Bic de Bolsonaro já aceita ministro com pesticida

Em campanha, Jair Bolsonaro prometera elevar o teto de exigências morais e éticas de sua Presidência. Eleito, rebaixou o pé-direito do seu futuro governo ao empurrar para dentro do primeiro escalão ministros que enfrentam questionamentos na área dos bons costumes. A equipe de Bolsonaro tem 22 ministros. Desse total cinco convivem com suspeitas - uma taxa de encrencados de 22,7%.

Henrique Mandetta, da Saúde, responde a denúncia por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. Tereza Cristina, da Agricultura, é citada numa transação esquisita com a JBS. Paulo Guedes, da Economia, é investigado por transações feitas com fundos de pensão de estatais. Onyx Lorezoni, da Casa Civil, molha o paletó para livrar-se de uma acusação de caixa dois.

Para complicar, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, acaba de ser condenado por improbidade administrativa. Bolsonaro vinha dizendo que nenhum dos seus escolhidos era réu. Agora, convive com um condenado. Há duas semanas, Bolsonaro fez uma declaração categórica: "Havendo qualquer comprovação ou denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo, que esteja ao alcance da minha caneta 'bic', ela será usada".

Às vésperas de vestir a faixa presidencial, Bolsonaro guarda obsequioso silêncio sobre o selo de improbidade administrativa que foi colado em Ricardo Salles. Sua 'bic' permanece imóvel. Será acionada no dia da posse, não para afastar, mas para sacramentar a nomeação do auxiliar tóxico. Pode-se argumentar que ainda cabe recurso contra a condenação do titular do Meio Ambiente. Beleza. Mas o que Bolsonaro havia prometido aos seus eleitores era um primeiro escalão sem pesticidas. Essa mercadoria ele não vai entregar.
Josias de Souza

Consumidor não é cidadão

Conseguimos, até certo ponto, ajudar essa gente (pobres) a se tornar bons consumidores. Mas não conseguimos transformá-los em cidadãos

José Mujica, ex-presidente do Uruguai

Uma pequena dose de Jânio

O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, falou em proibir o álcool em algumas circunstâncias e provocou polêmica. Creio que as pessoas entenderam que Terra queria proibir o álcool de forma geral.

A experiência no Brasil, no entanto, já mostrou que em certos momentos é possível controlar o consumo com êxito na redução da violência. Para isso é necessário um mapa preciso dos incidentes violentos, indicando hora e lugares onde acontecem.

Não concordo com a visão geral de Osmar Terra sobre política de drogas. Mas também não concordava com a visão proibicionista do velho e saudoso Elias Murad. Uniam-me a Murad, assim como a Osmar Terra, não só a amizade cotidiana, mas uma certa humildade diante desse complexo problema, para o qual ninguém pode dizer que tenha todas as únicas respostas certas.

Basta ver, no momento, a devastação humana que o consumo de opiáceos está provocando nos Estados Unidos. É um desafio para o governo Trump, mas suas raízes o antecedem.

Mas a democracia nos faz experimentar. No Brasil, com a vitória conservadora, é razoável que a política de Terra seja desenvolvida. No Canadá, por exemplo, o governo rumou noutro sentido, legalizando a maconha. Dizem os jornais que a Marlboro entrou no negócio e suas ações subiram mais que as da Bombardier, a correspondente canadense da Embraer.

Não sou ingênuo a ponto de apresentar uma única variável, o sucesso econômico, como critério para analisar uma política dessa envergadura. Apenas registro: a democracia abre o caminho para diferentes experimentos.

Esse pequeno debate em torno do anúncio de Osmar Terra me fez refletir sobre o passado, mais especificamente o período Jânio Quadros. Sem querer comparar governos, registro apenas que naquela época havia também uma combinação entre temas conservadores nos costumes e medidas amargas na economia.

Nos costumes, os temas são muito mais voláteis do que a constância insuperável do preceito econômico que nos proíbe de gastar mais do que produzimos, ao longo de muito tempo. Nenhum governo federal se importaria hoje em proibir brigas de galo, como Jânio fez. Mesmo temas mais amplos, como as vaquejadas e os rodeios, deslocam-se para o Congresso e o STF.

O que diria, então, da proibição do biquíni? Isso provocaria um movimento maior que a revolta das vacinas nos tempos de Osvaldo Cruz. Talvez nem isso, apenas uma explosão nacional bem-humorada.

O interessante em Jânio não era a coexistência dessas duas pautas, que, em outro nível, existem também no governo Bolsonaro. O interessante era como Jânio as combinava.

Sempre que era forçado a tomar medidas econômicas impopulares, Jânio lançava uma dessas proibições que eletrizam a opinião pública. Era muito mais confortável canalizar as atenções para o biquíni do que para as combalidas finanças nacionais.

Não creio que Bolsonaro siga o mesmo caminho. Nada neste período preparatório sugere o cinismo e a sofisticação de Jânio. Além do mais, parece-me que Bolsonaro realmente acredita nos temas de comportamento que defende e vai brigar por eles com o entusiasmo de quem se batizou no Rio Jordão.

Mais que semelhanças, vejo no governo Bolsonaro o fim de algo que surgiu no governo Jânio: a chamada política externa independente, que estabeleceu relações diplomáticas com países socialistas, Cuba incluída. Ainda sem julgar o mérito dessas políticas, tudo indica que o peso ideológico na gestão Ernesto Araújo vai revolucionar as bases do trabalho de Afonso Arinos. Portanto, as comparações entre os governos Jânio e Bolsonaro não podem ignorar essa descontinuidade.

Por falar em Afonso Arinos, recebi nas vésperas do Natal o monumental livro de memórias, intitulado A Alma do Tempo. Um verdadeiro ato de heroísmo do editor José Mario Pereira, da TopBooks. O livro tem 1.790 páginas. Ainda não cheguei à metade do caminho. Cuidarei dele em outros textos.

Os últimos anos foram muito focados na experiência do PT, no máximo, no governo tucano, que lhe antecedeu. Com a ajuda de Arinos e, certamente, de Joaquim Nabuco, ambos atores e intérpretes da saga política familiar, é possível olhar um pouco mais para trás, puxar fios mais longos da meada histórica.

A primeira tarefa, e nisso creio que as memórias de Arinos ajudam, será examinar a experiência de Jânio. Não cheguei no livro plenamente a ela. Mas já no início há referências à instabilidade de Jânio.

Collor foi também uma experiência conservadora. Mas parecia voltado para a economia, para um consumo cosmopolita, uma clássica defesa do meio ambiente.

Bolsonaro pertence aos tempos modernos, em que, segundo Umberto Eco, se desenha um populismo qualitativo de TV ou internet, no qual a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceita como a “voz do povo”. A diferença é que ele chegou ao poder não pela resposta emocional de um grupo selecionado, mas pela vontade da maioria do povo brasileiro. Em outras palavras, até aqui, tudo bem.

Até onde minha vista alcança, os primeiros sobressaltos estão ao norte. Maduro assume dia 10 e a Colômbia propõe que os outros países não reconheçam seu novo governo. Por sua vez, o próprio Maduro andou apreendendo um navio da Guiana, reavivando aquele velha querela em torno de Essequibo, problema que vem desde o século 19 e envolve uma região rica em minérios e um mar potencialmente com muito petróleo. E ainda por cima disse que o general Mourão tem cara de louco. Mourão serviu na Venezuela, conhece a gênese do bolivarianismo.

Vai ser preciso cabeça fria naquela fronteira, concentrar no trabalho humanitário. Provocações podem surgir. Maduro está precisando de inimigos para garantir a coesão interna.

O Brasil só precisa de paz para se reconstruir.

Fernando Gabeira

O muito que falta no caso Queiroz

A versão de Fabrício Queiroz é evidentemente insatisfatória. Mesmo com toda a boa vontade do mundo é difícil considerar o caso encerrado. É preciso mostrar os registros de carros vendidos e comprados, explicar os depósitos dos funcionários do gabinete, justificar a presença dos seus familiares empoleirados na equipe de Flávio Bolsonaro, e ainda ter a comprovação bancária do empréstimo do presidente eleito Jair Bolsonaro em sua conta.

Há falhas demais nessa história. O Brasil foi muito bem treinado nos últimos anos pelos procuradores e juízes da Lava-Jato a não aceitar versões com peças faltantes. Até seu semblante na entrevista concedida ao “SBT” parecia saudável demais para justificar o seu não comparecimento à convocação do Ministério Público Estadual. Ele pode mesmo ter as enfermidades que disse ter, mas não parecia estar em estágio agudo ao conceder a entrevista. No final da noite de ontem, a defesa apresentou atestados sobre a “grave enfermidade” de Queiroz e disse que ele passará por “cirurgia urgente”.

O que temos visto no país nos últimos anos é o desvio de milhões e bilhões, e alguém pode argumentar que é pequeno o movimento atípico na conta do ex-assessor do senador eleito e amigo da família Bolsonaro. O problema é que não há malfeito pequeno ou grande. Há malfeito. E foi contra eles que a família que assumirá o poder dentro de alguns dias fez a cruzada que a levou à vitória.
Uma velha lei da política é que a exigência sobre uma autoridade é maior exatamente no quesito que foi usado como bandeira para a eleição.

O ex-presidente Fernando Collor foi eleito dizendo que combateria os marajás. Ele caiu não por ter provocado uma grave recessão com seu plano desastrado, mas porque fantasmas de PC Farias movimentavam dinheiro que davam a ele um luxo de marajá, como as cascatas da Casa da Dinda. A ex-presidente Dilma negou a crise econômica e prometeu crescimento no seu segundo mandato. A recessão e o desemprego explodiram na cara dos eleitores.

O ponto mais vulnerável do futuro governo será o do combate à corrupção, até porque o presidente eleito dobrou a aposta quando convocou o ícone da Lava-Jato, Sérgio Moro, para o cargo de ministro da Justiça. A versão de Queiroz é muito fraca. As movimentações atípicas podem ser mesmo o resultado da sua habilidade em “fazer dinheiro", mas documentos, registros bancários, e testemunhos precisam acompanhar as palavras.

Sobre o dinheiro na conta de Michele Bolsonaro, a explicação do presidente eleito pode ser suficiente. É normal empréstimos entre amigos. Contudo, o financiamento foi dado de maneira informal, deve ter transitado através de um cheque, ou de depósito em conta, de Bolsonaro a Queiroz, porque R$ 40 mil em espécie, na mão, não é comum. As frequentes idas do presidente eleito ao caixa do banco mostram o saudável hábito de saques de valor pequeno suficientes para as despesas do dia a dia.


O Brasil viu casos escabrosos nos últimos anos, e as entradas e saídas de dinheiro na conta de Fabrício Queiroz não têm a mesma dimensão. Mas carecem de explicações que respeitem o grau de sofisticação que o país aprendeu a ter diante do comportamento de autoridades e seus assessores. O ex-presidente que saiu do governo com a mais alta popularidade já vista no Brasil está preso porque na sentença de Moro, confirmada em tribunal de segunda instância, receberia a vantagem de um apartamento da OAS com benfeitorias feitas sob medida. Lula jamais habitou o apartamento, mas o Brasil aprendeu a ler o artigo 317 do Código Penal. Ele diz que nem precisa receber algo. Corrupção é também “aceitar a promessa de vantagem”.

O problema não desaparecerá se não for bem explicado. Não vai adiantar alegar que em outros gabinetes da mesma Assembleia houve movimentações atípicas até maiores. Inútil culpar a imprensa. O que funciona é a explicação boa, sólida, documentada. Se ao senador eleito Flávio Bolsonaro a justificativa dada por Queiroz pareceu plausível e sem ilegalidade, como ele disse, o seu ex-assessor precisa ser instado a apresentá-la diante das autoridades que querem ouvir seu depoimento. O assunto pode, então, deixar de incomodar. E em quaisquer futuras dúvidas da mesma natureza será importante dar explicações sempre sólidas. Este é o ônus do poder, e o resultado de ter sido eleito com um discurso de combate à corrupção.

Míriam Leitão

Bolsonaro já deu errado, mas pode sobreviver a si mesmo

O governo Bolsonaro vai dar certo? Não. Mas seria um erro concluir, a partir dessa resposta, que vai ser necessariamente malsucedido. Estamos falando de esferas distintas da experiência pública.

Um liberal considera que um governo é eficiente quando consegue melhorar a vida da população, otimizando os recursos disponíveis, transferindo mais responsabilidades à sociedade, domando o Estado para que este regule as relações de troca, de modo a que esse ente estatal corrija, por meio da igualdade perante leis democráticas, o que desigualaram as circunstâncias que não foram escolhidas pelos indivíduos: em alguns casos, é preciso controlar os apetites; em outros, compensar as inapetências.

Pareceu excesso de abstração? Um liberal acredita, em suma, que o palavrório da política é o melhor instrumento para manter e aprimorar o pacto civilizatório que nos leva a uma concordância entre desiguais sobre o método de discordar.

“Um petista ou um bolsonarista não teriam dificuldade em adotar essa divisa, Reinaldo”. Pois é... Ocorre que a minha formulação repudia a vocação missionária e o horizonte disruptivo, sem o qual essas forças perdem razão de ser. Essa definição de eficiência é avessa à tentação da hegemonia.

Governos não devem se estabelecer, nas democracias, para colonizar consciências, de sorte que sua eficácia, no fim das contas, seja medida pela depauperação das forças que se opõem a seu projeto ou a suas ações.

Lula e os petistas sabem que boa parte dos crimes cometidos pelo PT se deveu à determinação de usar um sistema poroso à corrupção para comprar partidos e políticos. O objetivo era aniquilar a oposição ou reduzi-la à caricatura.

Não deu certo. Mas quem há de negar que o petismo foi bem-sucedido durante um largo período? E o ciclo estava destinado a ter duração muito mais longa se a tentação disruptiva não tivesse atingido também a matemática. A morte do projeto hegemônico se deu nas jornadas de 2013. E os petistas ainda tentaram liderar, basta recuperar a crônica do período, o berreiro contra o establishment, ignorando qual era seu papel no teatro de operações.

A Lei 12.850, obra inequívoca do governo Dilma, é de agosto daquele ano. Pôs o ovo da Lava Jato e instituiu Sua Excelência o Delator como o condutor dos nossos destinos. A ironia, velha dama de companhia da história, fez com que o PT criasse o marco legal que iria conduzir o partido à deposição.

Aquele essencialismo que havia se alevantado em 2013 contra a política, os políticos e “tudo isso daí” ganhava corpo, rosto, expressão. Surgia o Leviatã de Toga, para o qual boa parte da imprensa passou a fazer assessoria sob o manto de jornalismo investigativo. O monstro se apresentou para ser o lobo do lobo. Apontei precocemente, convenham, tal disposição aqui e em toda parte, o que me rendeu não poucos dissabores.

Voltemos ao ponto de partida. Dados os critérios aqui estabelecidos, o arranjo não dará certo porque nem mesmo haverá um governo. Três partidos —o da Polícia, o de Chicago e o da Caserna— disputarão a primazia de conduzir o Estado, enquanto o chefe caça cavalos de Troia em provas do Enem, vigia os meninos para que não brinquem com bonecas nem façam esquisitices com os primos, vitupera contra Cuba, faz sinal de arma com os dedos e pendura roupas no varal.

Mas cabe a pergunta: se a economia tiver um desempenho ao menos medíocre, é preciso muito mais do que isso para manter o poder?

O ódio à política eliminou os espaços de interlocução de contrários e ocupou o território da contestação ao establishment, que perdeu os marcos de economia política para se expressar como moralismo estridente. Não se deve cometer o erro de achar que Bolsonaro acabará se acomodando ao molde institucional, que está, de resto, avariado.

O político só existe como tal, com a sua estupefaciente soma de inabilidades, porque se apresenta como o homem comum, excluído pelo sistema. O poderoso continuará a ambicionar o lugar da vítima vingadora. Os marcos do Estado democrático e de Direito continuarão a ser seus alvos. E conta, para tanto, com Sergio Moro como seu “sniper”.

“Mas o que fazer, Reinaldo?” Depende. Você quer o quê?

Reinaldo Azevedo

Heresia

A Divina Providência uniu as ideias de Olavo de Carvalho à determinação e ao patriotismo do presidente eleito

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro

Medindo os presentes

No dia de hoje, você pode estar inventariando os presentes ou, quem sabe, indo mais longe ainda: refletindo mais uma vez sobre o presente momento. E vivendo em cheio e constrangido o peso do surto sociopsicológico do país.

E, no entanto, o Natal é o momento de receber presentes e, no fundo, todo momento proporciona um presente. Viver é estar presente e, simultaneamente, ser presenteado — ganhar ou perder alguma coisa ou pessoa.

No curso de uma vida, a ocasião natalina é mestra em proporcionar inventários e comparações. Certamente porque o Natal é uma festa obrigatória no sentido coercitivo. “Do Natal e do carnaval, diz um amigo, a gente pode fugir, mas ninguém escapa!”.

Como toda repetição com extraordinária força coletiva, ele, de um lado, abole o tempo conjuntural mas, de outro, faz com que se observem os natais de hoje em relação com os de “antigamente”.

Meus natais originais trazem de volta os “presentes” mais do que a “árvore enfeitada com uma neve que eu só fui conhecer aos vinte e pouco anos, no Natal de 1963, em Cambridge, Massachusetts, quando na janela de minha humilde casa de uma vila de estudantes harvardianos eu fui presentado com grossos flocos brancos que lentamente caíam de um céu de púrpura aos borbotões, e — eis meu sobressalto — não faziam barulho como as chuvaradas do Brasil. O clima do Natal no norte era diverso. No nosso, o sorvete, ainda visto como artigo de luxo em casas sem geladeira, era servido como algo especial; coisa impossível de conceber naquele momento em que se via o gelo caindo do céu, pintando de branco o asfalto da rua — congelando o mundo.

Para nós, os cinco meninos e a menina com os quais compartilhei os anos decisivos de minha vida, o Natal significava basicamente presentes. E para cada menino daqueles tempos uma fantasia que só os Reis Magos (corre a lenda que foram eles que inventaram os presentes de Natal) poderiam tornar real. Durante anos eu sonhei com uma máquina de telegrafia igual à que vi na estação de trem de Rio Largo, Alagoas. Depois passei a freudianamente fantasiar uma pistola automática das que eram usadas nos filmes policiais. Um dia, o prêmio passou ao aperto de mãos e o suave beijo da namorada já sentidos e antecipados pelo carinho do pai, da mãe, de tia Amália, de vovó Emerentina e pela austeridade de vovô Raul.

Hoje ainda quero ver, e vejo que, a despeito de tudo — e acima de tudo, da burrice emocional, pomposa, onipotente, narcisística, autocrática e jurídica que pode nos levar ao suicídio nacional — o Natal ainda é o tempo do riso feliz.

Não é a festa das gargalhadas dos carnavais que não podem durar muito porque matam. Mas é a festa do sorriso discreto e contente com ele mesmo. De um tempo no qual a felicidade entra, mesmo espremida, em nossas pequena vidas e nos faz viver as nossas plenitudes. E o menino dentro do velho avô Beto, cujo amor o faz chorar de felicidade pelas netas e netos, e pelo filho perdido, mas sempre achado nos outros. Sorrir e sonhar com todo o amor que teima em nascer da raiva, da frustração, da má-fé e da resistência a um Brasil que resiste a ser igualitário.

Os presentes de Natal concretizam a invisibilidade do lixeiro, do porteiro e dos empregados. Dos que fazem coisas para nós com honra e competência, garantindo a nossa (falsa) visão superior de nós mesmos. O presente revela os presentes de nossas vidas. Medidos uns contra os outros, avaliamos onde estamos e quem somos. É quando nos damos conta da consciência e da vida e de quanto devemos uns aos outros é o nosso milagroso presente.

Roberto DaMatta

Brasil de fim de ano

Otimismo pré-posse é coisa altamente perecível

Ás vésperas da posse de Jair Bolsonaro, o Datafolha informa que é grande, muito grande, enorme o otimismo do brasileiro com o futuro da economia: 65% avaliam que a situação vai melhorar nos próximos meses. Trata-se de um nível recorde de esperança, comparável ao que havia no alvorecer do primeiro mandato de Lula. Para tirar proveito da conjuntura, o novo governo precisa correr, pois o otimismo pré-posse costuma ter prazo de validade curto.

O economista Mário Henrique Simonsen ensinou que "o brasileiro só é otimista entre o Natal e o Carnaval." Nesse trecho do calendário, o otimismo é um processo mental que faz com que tudo pareça lindo, inclusive o feio. Tudo bom, especialmente o ruim. Tudo certo, mesmo quando errado. De resto, num instante em que a economia está sedada e o país convive com 12 milhões de desempregados, o otimismo tem o tamanho e a audácia do desespero.

Se tiver juízo, Bolsonaro aproveita a onda para apressar a aprovação de reformas no Congresso, especialmente a da Previdência. Segundo o Datafolha, 67% dos brasileiros acham que sua situação econômica pessoal vai melhorar. Em março de 2013, sob Dilma Rousseff, 68% achavam a mesma coisa. Três meses depois, o asfalto ferveu na célebre jornada de junho de 2013. Deflagrou-se ali um processo de derretimento político que desaguaria no impeachment.

Os únicos lugares onde o otimismo e a esperança vêm antes do trabalho são as pesquisas de opinião e o dicionário. Ao discursar na cerimônia em que foi diplomado pela Justiça Eleitoral, o próprio Bolsonaro sintetizou com muita precisão o que o brasileiro espera do governo dele: "Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente, que faça valer a pena os impostos pagos pelo contribuinte". Se demorar, o capitão logo descobrirá que, em política, a esperança, por perecível, é a última que mata.

Josias de Souza

Solução simplista

O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, manifestou a intenção de limitar o funcionamento de bares e restaurantes para a venda de bebidas alcoólicas. Segundo ele, a medida contribuiria para a redução dos homicídios e acidentes de trânsito no país.

Trata-se de uma proposta controvertida, sem comprovação em casos reais, com a exceção de alguns exemplos isolados. Ele cita o caso da cidade de Diadema, em São Paulo, que reduziu a taxa de homicídios após obrigar os bares a fecharem às 23h.

O Brasil é campeão em assassinatos e acidentes de trânsito, em parte devido ao abuso de bebidas alcoólicas. No entanto, há outros fatores motivadores, tanto que em países que não proíbem o álcool essas tragédias não acontecem nas mesmas dimensões.

Se adotada, mesmo que limitada a regiões mais violentas, a proposta impactaria a economia, o emprego e até o ambiente social. O setor de bares e restaurantes movimenta perto de 1 milhão de estabelecimentos, empregando 6 milhões de trabalhadores.

Além disso, bares e restaurantes são lugares onde os cidadãos exercem a sociabilidade, que não seria a mesma se não tivesse esse combustível criado pela cultura. Na escuridão das cidades, bares e restaurantes são sinais de vida depois de certas horas.

A proibição não é solução. Se for proibido de beber em lugares abertos, o cidadão vai beber em casa e em lugares fechados. Durante os anos da Lei Seca, nos EUA, a violência e o crime explodiram, antecipando o que ocorre hoje com as drogas no mundo.

A paz social tem a ver com a educação. Os hábitos sociais têm relação com a cultura. Ambos indicam o grau de civilidade de uma sociedade. No entanto, os governantes ainda acreditam que podem resolver os problemas com medidas de força.

Já deveríamos ter aprendido que soluções simplistas não resolvem problemas complexos.

Editorial - O Tempo

Quem é quem no governo

Concluída a formação de sua equipe de governo, a chave para que o presidente eleito Jair Bolsonaro consiga implementar as medidas mais importantes do seu programa, a começar pelo ajuste fiscal e a reforma da Previdência, é a sua relação com o Congresso. Até agora, sustentou a promessa de não ceder ao toma lá, dá cá, loteando a Esplanada dos Ministérios entre os partidos que o apoiam, mas não conseguiu ainda viabilizar candidaturas robustas para o comando do Senado e da Câmara. A conversa de que não vai interferir na disputa é lorota: se tiver força, viabilizará aliados de confiança no comando do Congresso.

Bolsonaro montou um governo com cinco eixos: o militar, o econômico, o político, o ideológico e o técnico. Por enquanto, quem dá as cartas na administração são a troica de generais Augusto Heleno (GSI), Carlos dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Fernando de Azevedo e Silva (Defesa); na equipe econômica formada pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, destacam-se o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, todos muito bem blindados na política. No núcleo técnico, o superministro da Justiça, Sérgio Moro; o ministro de Minas e Energia, Bento Costa e Lima, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os dois últimos, militares.

A muvuca no governo será protagonizada pelos núcleos político e ideológico, que são os principais eixos da articulação com a política e a sociedade, e dos problemas com o Congresso. No núcleo político, o ministro da Casa Civil, que coordena a transição, ainda não conseguiu formar uma base suficientemente robusta e coesa para aprovar o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS); da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MT); e da Saúde, Luiz Mandeta (DEM-MS); têm amplo apoio político no Congresso à frente das respectivas pastas, mas são porta-vozes de interesses segmentados e/ou corporativistas. Além disso, não darão muito pitaco na relação com o Congresso, a cargo de Lorenzoni e do general Santos Cruz.

O grande balacobaco é a pauta ideológica do governo, na qual as estrelas serão os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, já foi abatido na pista. Ambos são pautados pelo filósofo Olavo de Carvalho e pelos filhos de Jair Bolsonaro, principalmente o deputado federal eleito por São Paulo com a maior votação do país, Eduardo Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, teve que baixar a bola por causa do escândalo protagonizado por seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que mantinha uma caixinha fabulosa no seu gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense. Vivíssimo, Queiroz tomou chá de sumiço, já faltou a dois depoimentos e ninguém sabe por onde anda.

Do ponto de vista eleitoral, a pauta ideológica do governo Bolsonaro mira o PT como inimigo principal. É extremamente conservadora do ponto de vista dos costumes, mas continua sendo uma pauta identitária, com sinal trocado. A pauta do país são a violência, o desemprego e a saúde pública, a infraestrutura e o ajuste fiscal, principalmente, temas sobre os quais o governo precisará dar respostas objetivas. Nesse aspecto, a relação com o Congresso é fundamental. A pauta ideológica tem combustão espontânea no parlamento, mas o mesmo não acontece com as demais tarefas do governo. As raposas políticas que sobreviveram ao tsunami eleitoral de outubro passado sabem disso, entre as quais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sonha com a reeleição, e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está costeando o alambrado para voltar ao comando do Congresso.

Um capítulo à parte no jogo político são os três filhos de Bolsonaro, Eduardo, Flávio e Carlos, que cuida da comunicação, que terão protagonismo político imprevisível. Até agora, não desceram do palanque eleitoral e volta e meia criam constrangimentos para o pai, mas nem por isso perderam a condição de interlocutores diretos do presidente da República. A bancada do PSL também vai dar trabalho, porque chega com muita gana de dar as cartas no Congresso, o que naturalmente não é fácil para quem ainda está arrumando a mudança.

Bolsonaro montou um governo em bases inéditas, sem compartilhar o poder com os partidos. Está à sombra das Forças Armadas, em razão da forte presença militar no Palácio do Planalto. Não está claro se gerenciará o governo pela demanda da sociedade, o que depende muito do desempenho dos ministros das atividades-fim, ou se adotará uma estrutura vertical, na qual os ministros da área meio, sobretudo os militares, funcionarão como correias de transmissão. Uma coisa, porém, é certa: continuará se relacionando diretamente com seus eleitores pelas redes sociais, e se digladiará com a imprensa sempre que for criticado.

Luiz Carlos Azedo

Hamlet do Brasil

O bode na sala

No final de ano, costumo tirar uma semaninha de descanso. Continuo lendo e escrevendo. Mas tento me libertar dessa gigantesca máquina de informação que nos bombardeia, incessantemente, com notícias, imagens, logotipos, memes, posts e tuítes. É uma forma de sobreviver ao estresse, à produção de cortisol que inibe a glicose no hipocampo e danifica a memória. Com o tempo, um cérebro absolutamente informado corre o risco de ser um cérebro em pandarecos.

Mas, como sou brasileiro, tomo minhas precauções. No início do mês, escrevi um artigo intitulado “Cuidado com dezembro”. É o mês que os políticos preferem para suas decisões absurdas, pois há férias, e o espírito de Natal embala as pessoas comuns. O artigo era resultado de uma experiência de meio século, pois seu ponto de partida foi o AI-5, em 13 de dezembro de 68.

Vivendo e aprendendo. As táticas parecem cada vez mais sofisticadas. Marco Aurélio decidiu numa canetada libertar 169 mil presos (segundo a Procuradoria-Geral da República), Lula inclusive. Não deu certo. Era claro que não daria. Lula nem chegou a arrumar as malas.

No meio do ano, acompanhei da Rússia uma tentativa semelhante. Para mim, era evidente que não daria, mas a cena política teve sua dose de drama. A decisão de Marco Aurélio era tão absurda que durou apenas algumas horas. Foi derrubada, e todos que a temiam respiraram aliviados.

O que há de novo neste dezembro é a tática do bode na sala. A libertação de 169 mil presos cumpriria esse papel. O bode foi retirado, e poucos se deram conta de que Lewandowski autorizou um aumento do funcionalismo, que Rodrigo Maia promulgou uma lei que permite às cidades gastar mais, e os deputados deitaram e rolaram nos projetos de isenção fiscal e aumento do Fundo Partidário. Eles sabem que isso tudo resulta em quebradeira, mas contam, como sempre contaram, com alguma forma de aumentar impostos.

A relativa frieza não é incapacidade de me indignar. Apenas tento economizar energia, sobretudo depois de um ano tão intenso como foi 2018.

Se mergulhar acriticamente no turbilhão de notícias e polêmicas nacionais, estou perdido. De um modo geral, tenho acesso a elas depois de um dia de trabalho na rua ou no mato.

Às vezes, consigo uma precária conexão no hotel e caio num intenso debate sobre Jesus na goiabeira. Sinceramente, por mais calorosos que sejam os argumentos, minha pergunta não faz sentido, apesar de falarmos o mesmo idioma: eram goiabas brancas ou vermelhas?

Isso porque andei lendo um texto sobre Karl Barth, e sua mensagem é clara: traduzir a revelação divina em termos que não são os da fé está destinado ao fracasso.

Na infância, a árvore de preferência é a jabuticabeira. Havia a chácara de um turco, e subíamos para colher algumas jabuticabas. Os empregados às vezes respondiam com tiro de sal e atingiam o bumbum dos meninos. Doía.

Assim como no sertão de Guimarães Rosa, Deus, se vier, terá de vir armado; na chácara do turco, Jesus teria de vir acolchoado.

Observo que, nos Estados Unidos, alguns escritores acham que o ano de 2018 foi de muita raiva. Isso aconteceu também no Brasil. Eles propõem a catarse e a reconciliação como antídoto.

É um remédio fácil de receitar. O difícil é encontrar a fórmula. Em dois lugares importantes, Minas e São Paulo, a diplomação dos deputados, que sempre é uma cerimônia tediosa, resultou em pancadaria.

Um livro chamado “Seis propostas para o próximo milênio” aconselhou a leveza como uma das qualidades para o século XXI. No Brasil de hoje, consigo apenas uma semaninha para levezas. Perco uma parte de dezembro advertindo sobre armadilhas da época e entro janeiro com um pé atrás, desde o naufrágio do Bateau Mouche e o deslizamento na Enseada do Bananal, em Angra.

Muito possivelmente, teremos um ano melhor. Se não houver reconciliação, apenas um pouco mais de tolerância já pode ajudar. O resto são chuvas de verão, seu potencial destruidor, e cerca de 500 cidades brasileiras com um índice absurdo de infestação de Aedes aegypti, o mosquito de dengue e chicungunha.

Mas isso já e falar de volta às aulas, em pleno período de férias. Por enquanto, vamos saudar o bode na sala: não soltaram 169 mil criminosos. Cobraram apenas alguns bilhões pela gentileza.

Fernando Gabeira

Um país em tempos bicudos

O Brasil chega ao fim de 2018 em tempos bicudos. A polarização política se aprofundou, e a sociedade ficou mais dividida e intolerante. O país passou a viver uma situação de “mal-estar constitucional”, com ameaças à democracia e ao equilíbrio entre os poderes. O diagnóstico é do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito em São Paulo.

Em “A Batalha dos Poderes” (Companhia das Letras), ele situa o início da crise nas manifestações de 2013, que “colocaram em xeque a estabilidade de um sistema político que parecia consolidado”. De lá para cá, passaram-se cinco anos de turbulências. É difícil acreditar que estejam perto do fim.

O livro sustenta que a eleição de 2014 mudou para pior os padrões da disputa política. A petista Dilma Rousseff admitiu que poderia “fazer o diabo” para vencer, e produziu uma crise fiscal que acabou em recessão. O tucano Aécio Neves não aceitou a derrota, e contestou o resultado para “encher o saco”.

Depois viriam o impeachment de Dilma, que o autor define como “controvertido”, e a posse de Michel Temer, que se salvou de duas denúncias de corrupção e agora enfrenta a terceira.

Vieira afirma que o avanço da Lava-Jato acirrou a disputa entre a classe política e o estamento jurídico. A operação rompeu uma tradição de impunidade dos poderosos, mas abriu espaço a acusações de abuso e parcialidade. O Supremo Tribunal Federal não conseguiu escapar dos mesmos desgastes.

O professor escreve que a Constituição de 1988 deu superpoderes à Corte, abrindo caminho ao que ele chama de “supremocracia”. Na sua visão, o tribunal manteve uma atitude “omissa e reticente” na Era Collor, foi “deferente ao governo e ao Congresso” sob Itamar e FHC e se deslocou para o centro da arena política nos anos do PT.

Hoje é chamado para dar a palavra final sobre quase tudo. “Desconheço outro tribunal supremo do mundo que faça plantão judiciário para solucionar quizílias que os parlamentares não são capazes de resolver”, critica.

Para Vieira, a atuação do STF na proteção de direitos fundamentais é “bastante positiva”, mas o tribunal erra ao se meter demais em disputas políticas. Ele critica as decisões que derrubaram a cláusula de barreira e impuseram a perda de mandato por infidelidade partidária, estimulando a criação de novas siglas: “Sob a pretensão de corrigir falhas no sistema político, o STF contribuiu para torná-lo mais ininteligível”.

O professor defende que as decisões monocráticas deveriam ser “reduzidas ao máximo”, e pede uma atuação “mais colegiada, imparcial e com certa discrição”. “A autoridade do STF não pode ser exercida de forma fragmentada por cada um de seus ministros”, escreve. O noticiário dos últimos dias mostra que ele tem razão.

O livro foi concluído antes da eleição, mas o autor registrou sua preocupação com o favoritismo de Jair Bolsonaro, “líder de extrema direita com posições explicitamente contrárias à Constituição”. Em outro trecho, ele deixou um alerta: “O fato de a Constituição ter sobrevivido a esse período de forte turbulência não significa que sairá ilesa do novo ciclo da política brasileira”.

Bernardo Mello Franco

Pensamento do Dia

Populistas versus humanistas

Para enfrentar a crise ambiental, não bastam a cidadania e a democracia, inventadas para administrar cidades. Será preciso criar um sentimento de “planetania”, que vá além da cidadania, e uma prática de “humanocracia”, que vá além da democracia

Dificilmente um prefeito convence seus eleitores a elevar hoje o preço da gasolina, para evitar que o nível do mar suba no final do século. Ainda que tivessem solidariedade com as próximas gerações, os eleitores sabem que o problema climático é planetário, não é provocado apenas pelos carros de sua cidade.

Com seus interesses locais e visão de curto prazo, o eleitor de um país não representa a humanidade, de hoje e do futuro. Promessas de emprego, renda e consumo no presente representam melhor a vontade dos eleitores do que a ideia de salvar a Terra no futuro. Por isso, quando os governantes elaboram pactos internacionais, eles têm dificuldades em ratificar e cumprir essas decisões por seus eleitores, na hora em que os sacrifícios ficam conhecidos.

O mesmo ocorre com outros problemas do mundo global, como a imigração. O fechamento de fronteiras atrai mais apoio do que a proposta de aceitar imigrantes. Os eleitores não gostam de sacrifícios para proteger o meio ambiente, nem medidas de abertura de fronteiras para receber imigrantes que vão ocupar suas ruas, seus empregos, suas escolas. Para o eleitor, “nós” representa a família, a cidade ou o país, não a humanidade e o planeta.

Daí a dificuldade em obter simpatia popular para acordos como de Paris, sobre meio ambiente, e o de Marrakech, sobre migração, assinados por presidentes nacionais que serão substituídos por novos presidentes, quase sempre com ideias contrárias, quando os eleitores elegem populistas nacionalistas. A democracia, nacional e imediatista, não tem visão de longo prazo, nem é solidária internacionalmente: não é humanista.

Mesmo autores que falam dos riscos da democracia analisam a fragilidade do regime democrático na ótica dos problemas internos dos países, e não pelo fato de que a democracia não oferece solução para os problemas contemporâneos, globais e de longo prazo. Para estes autores, os problemas da democracia decorrem da maneira como líderes e partidos agem em suas disputas internas; não porque o Planeta e a Humanidade se transformaram em temas políticos, não mais apenas filosóficos, ainda que os eleitores não captam o novo sentimento e a nova lógica. A democracia ficou atrasada em relação aos avanços tecnológicos e sociais em escala global. Os limites nacionais das regras democráticas não permitem cuidar, de maneira plena, dos limites da ecologia, nem da expansão da migração.

Por isso, o debate político não está mais entre as velhas “direita” e “esquerda”, mas entre utópicos humanistas e populistas pragmáticos. E estes tendem a ganhar, até quando a pedagogia da catástrofe transformar o eleitor provinciano em um humanista. Mas quando isto acontecer, já pode ser tarde.

Para enfrentar a crise ambiental, não bastam a cidadania e a democracia, inventadas para administrar cidades. Para cuidar desse Novo Mundo será preciso criar um sentimento de “planetania”, que vá além da cidadania, e uma prática de “humanocracia”, que vá além da democracia. Mas o futuro visível não nos permite prever um eleitor globalizado em uma democracia planetária. A “humanocracia” vai exigir respeitar o voto do eleitor local e imediatista, mas sob um escudo humanista, contando com valores éticos universais que pairem acima das decisões eleitorais nacionais e imediatistas: o equilíbrio ecológico, a sobrevivência das espécies, a sustentabilidade do processo produtivo e de consumo, a solidariedade humana, independentemente da nacionalidade.

Cristovam Buarque

Preso como vendilhao do templo, Lula exalta Jesus

Em seu primeiro Natal no cárcere de Curitiba, Lula endereçou uma carta aos participantes de uma vigília por sua libertação. A certa altura, escreveu como se tentasse traçar uma analogia qualquer entre o seu martírio e o suplício de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos…”

Oito meses de cadeia não foram suficientes para convencer Lula de que seu histórico penal o aproxima mais dos vendilhões do templo do que do Cristo. Tomando-se o Estado brasileiro como um templo, o presidiário petista é, hoje, o principal símbolo da usurpação desse espaço sacrossanto.

Sob Lula, biografias épicas foram trocadas por pequenos confortos; autoridades ajustaram propinas dentro do templo; líderes partidários converteram repartições públicas e estatais em centros de coleta de verbas roubadas; congressistas venderam apoio congressual; ministros da Fazenda trocaram desonerações por propinas; dirigentes de bancos públicos morderam pedaços dos empréstimos que liberaram; gestores de fundos de pensão de estatais lucraram com a ruína alheia.

“A luta por um mundo melhor continua”, escreveu Lula. Tem razão. No caso do Brasil, a melhoria passa pelo encarceramento de vendilhões que fingem ser divindades.

Josias de Souza

No Supremo, pela porta dos fundos

A lambança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello a poucos minutos do expediente de fim de ano do Poder Judiciário, ao tentar soltar 169 mil presos condenados pós-segunda instância, entre eles Lula, despertou mais uma vez a fúria popular. E com ela emergiu também a criatividade das fórmulas desejadas para substituir a atual indicação de seus componentes pelo presidente da República, com aval do Senado Federal após sabatina. Eleição direta dos ministros, concurso público para admissão e indicação por notáveis ou mesmo associações da classe jurídica são, entre elas, as mais citadas.

Como dizia minha avó, “devagar com o andor, que o santo é de barro”. E seguindo instruções de Jack, o Estripador, “vamos por partes”. Quem tem conhecimento mínimo do resultado de eleições diretas, principalmente para ocupantes de colegiados, como o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, não pode nutrir a mínima esperança de que o voto direto livre os tribunais superiores dos vícios de sempre com a escolha dos mais sábios e mais justos. Concurso público pode escolher mais membros com mais conhecimentos para lidarem com informações sobre determinada área, mas não há prova, oral ou escrita, que escolha entre os pares o mais habilitado a dirimir questões sobre a adequação de determinada lei ao texto constitucional vigente. Não há notáveis ou instituições isentas da interferência de lobbies e que tais na escolha de um profissional para ocupar um cargo de tal relevância e que representa o mais elevado posto na carreira de um profissional do Direito.

A vida do protagonista citado no início deste texto dá a oportunidade de indicar caminhos mais seguros para levar gente mais capacitada e equilibrada para ocupar o topo. Marco Aurélio Mello é o exemplo perfeito de como o patrimonialismo atravessou incólume todas as tentativas de superá-lo e resiste, como entulho, no terreno das instituições republicanas, acentuando suas imperfeições e demolindo a reputação de seus agentes. Ele entrou na carreira pública como procurador na Justiça do Trabalho, invenção de Getúlio Vargas depois da Revolução de 1930, para funcionar como elo no aparelho de poder de um tipo de populismo latino-americano, o trabalhismo. Uma espécie de fascismo cucaracho, também estrelado por Juan Domingo Perón, na Argentina, e Haya de la Torre, no Peru.


O cargo não foi obtido por concurso público, mas por nomeação patrocinada pelo pai, Plínio Affonso de Farias Mello, patrono até hoje reverenciado no ambiente do sindicalismo patronal como uma espécie de benemérito da classe dos representantes comerciais. O prestígio de Plínio Mello era tal que o último presidente do regime militar, João Figueiredo, manteve aberta a vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro para o filho dele, Marco, completar 35 anos, em 1981, e com isso cumprir preceito legal para assumi-la. O prestígio paterno levou-o ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, onde Fernando Affonso Collor de Mello o encontrou para promovê-lo – tcham, tcham, tcham, tcham! – para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste caso, em que se entrelaçam parentela, compadrio e interesses corporativos, Fernando merece citação especial, pois seu avô materno, Lindolfo Collor, revolucionário de 1930, foi ministro do Trabalho. É também uma história com marcas de chumbo e sangue: Arnon, pai do ex-presidente, irmão de Plínio e tio de Marco Aurélio, atirou em Silvestre Péricles de Góes Monteiro, seu inimigo em Alagoas, no plenário do Senado e matou, com uma bala no coração, o acriano José Kairala, que entrou na tragédia como J. Pinto Fernandes, citado no último verso do poema Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade: “que não tinha entrado na história”. É um caso comum na era dos “pistolões” e pistoleiros.

No STF Marco Aurélio sempre foi voto vencido e um espírito de porco até que encontrou um rumo depois que a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou sua filha Letícia desembargadora no Tribunal Regional da 3.ª Região, no Rio, demonstração de como o nepotismo se perpetua. Foi desde então que o campeão das causas perdidas abraçou cruzadas que atendem aos interesses petistas e aos de nababos da advocacia de Brasília, que defendem a troco dos dólares que ganharão, quando for, se é que vai ser, extinta a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Foi em nome dela que cometeu o tresloucado gesto.

O antagonista no episódio, Dias Toffoli, presidente do STF, mas adepto da mesma cruzada, até tentou ser juiz por concurso, mas foi reprovado em dois. Como defensor de José Dirceu e do PT e advogado-geral da União de Lula, contudo, ascendeu ao cargo que hoje ocupa. O posto, aliás, já tinha pertencido antes, com graves danos para a Constituição, rasurada por ele na ocasião do impeachment de Dilma, a Ricardo Lewandowski. Este foi nomeado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal por indicação de seu então chefe, Aron Galant, prefeito de São Bernardo do Campo. Extinto o órgão, foi transferido para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e chegou ao STF por mercê de suas ligações de compadrio e amizade com o casal Marisa e Lula da Silva. O monturo patrimonialista só será desmanchado se forem fechadas a porta dos fundos do STF, pela qual entram os quintos, e a Justiça trabalhista.

Este conto de trancoso terá um final feliz se loucuras como a de Marco Aurélio e do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, não forem sequer tentadas. Toffoli marcou a sessão plenária do STF para decidir sobre a jurisprudência da possibilidade de prisão em segunda instância para 10 de abril. Mas só haverá solução final se Bolsonaro e Moro levarem à aprovação do Congresso uma lei para determiná-la. O resto é lero.

José Nêumanne

Feliz Natal

Voltamos depois de um spa natalino com ventilador, K-suco e grumete 

Organiza o Natal

Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Completado o ciclo histórico, os bens serão repartidos por si mesmos entre nossos irmãos, isto é, com todos os viventes e elementos da terra, água, ar e alma. Não haverá mais cartas de cobrança, de descompostura nem de suicídio. O correio só transportará correspondência gentil, de preferência postais de Chagall, em que noivos e burrinhos circulam na atmosfera, pastando flores; toda pintura, inclusive o borrão, estará a serviço do entendimento afetuoso. A crítica de arte se dissolverá jovialmente, a menos que prefira tomar a forma de um sininho cristalino, a badalar sem erudição nem pretensão, celebrando o Advento.

A poesia escrita se identificará com o perfume das moitas antes do amanhecer, despojando-se do uso do som. Para que livros? perguntará um anjo e, sorrindo, mostrará a terra impressa com as tintas do sol e das galáxias, aberta à maneira de um livro.

A música permanecerá a mesma, tal qual Palestrina e Mozart a deixaram; equívocos e divertimentos musicais serão arquivados, sem humilhação para ninguém.

Com economia para os povos desaparecerão suavemente classes armadas e semi-armadas, repartições arrecadadoras, polícia e fiscais de toda espécie. Uma palavra será descoberta no dicionário: paz.

O trabalho deixará de ser imposição para constituir o sentido natural da vida, sob a jurisdição desses incansáveis trabalhadores, que são os lírios do campo. Salário de cada um: a alegria que tiver merecido. Nem juntas de conciliação nem tribunais de justiça, pois tudo estará conciliado na ordem do amor.

Todo mundo se rirá do dinheiro e das arcas que o guardavam, e que passarão a depósito de doces, para visitas. Haverá dois jardins para cada habitante, um exterior, outro interior, comunicando-se por um atalho invisível.

A morte não será procurada nem esquivada, e o homem compreenderá a existência da noite, como já compreendera a da manhã.

O mundo será administrado exclusivamente pelas crianças, e elas farão o que bem entenderem das restantes instituições caducas, a Universidade inclusive.

E será Natal para sempre.Carlos Drummond de Andrade, “Cadeira de Balanço”

Os filhos do lixo

Há quem diga que dou esperança; há quem proteste que sou pessimista. Eu digo que os maiores otimistas são aqueles que, apesar do que vivem ou observam, continuam apostando na vida, trabalhando, cultivando afetos e tendo projetos. Às vezes, porém, escrevo com dor. Como hoje.Acabo de assistir a uma reportagem sobre crianças do Brasil que vivem do lixo. Digamos que são o lixo deste país, e nós permitimos ou criamos isso. Eu mesma já vi com estes olhos gente morando junto de lixões, e crianças disputando com urubus pedaços de comida estragada para matar a fome.A reportagem era uma história de terror – mas verdadeira, nossa, deste país. Uma jovem de menos de 20 anos trazia numa carretinha feita de madeiras velhas seus três filhos, de 4, 2 e 1 ano. Chegavam ao lixão, e a maiorzinha, já treinada, saía a catar coisas úteis, sobretudo comida. Logo estavam os três comendo, e a mãe, indagada, explicou com simplicidade: "A gente tem de sobreviver, né?". O relato dessa quase adolescente e o de outras eram parecidos: todas com filhos pequenos, duas novamente grávidas e, como diziam, vivendo a sua sina – como sua mãe, e sua avó, antes delas. Uma chorou, dizendo que tinha estudado até a 8ª série, mas então precisou ajudar em casa e foi catar lixo, como outras mulheres da família. "Minha sina", repetiu, e olhou a filha que amamentava. "E essa aí?", perguntou a jornalista. "Essa aí, bom, depende, tomara que não, mas Deus é quem sabe. Se Ele quiser..."Os diálogos foram mais ou menos assim; repito de memória, não gravei. Mas gravei a tristeza, a resignação, a imagem das crianças minúsculas e seminuas, contentes comendo lixo. Sentadas sobre o lixo. Uma cuidando do irmãozinho menor, que escalava a montanha de lixo.

Criadas, como suas mães, acreditando que Deus queria isso. Não sei como é possível alguém dizer que este país vai bem enquanto esses fatos, e outros semelhantes, acontecem. Pois, sendo na nossa pátria, não importa em que recanto for, tudo nos diz respeito, como nos dizem respeito a malandragem e a roubalheira, a mentira e a impunidade e o falso ufanismo. Ouvimos a toda hora que nunca o país esteve tão bem. Até que em algumas coisas, talvez muitas, melhoramos. Temos vacinas. Existem hospitais e ensino públicos – ainda que atrasados e ruins. Temos alguns benefícios, como aposentadoria – embora miserável –, e estabilidade econômica aparente. Andamos um pouco mais bem equipados do que 100 anos atrás.Mas quem somos, afinal? Que país somos, que gente nos tornamos, se vemos tudo isso e continuamos comendo, bebendo, trabalhando e estudando como se nem fosse conosco? Deve ser o nosso jeito de sobreviver – não comendo lixo concreto, mas engolindo esse lixo moral e fingindo que está tudo bem. Pois, se nos convencermos de que isso acontece no nosso meio, no nosso país, talvez na nossa cidade, e nos sentirmos parte disso, responsáveis por isso, o que se poderia fazer?Pelo menos, reclamar. Achar que nem tudo está maravilhoso. Procurar eleger pessoas de bem, interessadas, que cuidassem dos lixões, dos pobrezinhos, da saúde pública, dos leitos que faltam aos milhares, dos colégios desprovidos, de tudo isso que cansativa mas incansavelmente tantos de nós têm dito e escrito. Que pelo menos a gente saiba e, em vez de disfarçar, espalhe. Não para criar hostilidade e desordem, mas para mudar um pouquinho essa mentalidade. Nunca mais crianças brasileiras sendo filhas do lixo, nem mães dizendo que aquela é a sua sina, porque Deus quer assim.

Deus não quer assim. Os deuses não inventaram a indiferença, a crueldade, o mal causado pelo homem. Nem mandaram desviar o olhar para não ver o menino metendo avidamente na boca restos de um bolo mofado, talvez sua única refeição do dia. E, naquele instante, a câmera captou sua irmãzinha num grande sorriso inocente atrás de um par de óculos cor-de-rosa que acabara de encontrar: e assim se iluminou por um breve instante aquela imensa, trágica realidade.
Lya Luft

Pensamento do Dia

Preços de matérias-primas reduzem previsões de crescimento para América Latina

As matérias-primas deixaram de ser o motor da economia e agora desaceleram o crescimento da América Latina. Uma redução de cerca de 7% no preço das commodities em 2019 e uma baixa taxa de expansão do comércio mundial obrigaram a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) a cortar ainda mais as projeções de crescimento tanto para este ano como para o próximo. Em seu mais recente relatório econômico, apresentado nesta quinta-feira em Santiago do Chile, a Cepal não encontra motivos para otimismo. Também alerta que a queda dos preços das commodities pode deve ser revisada para baixo "caso a atividade e comércio globais se desacelerem mais do que o esperado". Para este ano, a estimativa é de um crescimento de 1,2% para a região, 0,1% a menos do que o projetado em outubro e 2 pontos percentuais abaixo da média global, projetada em 3,2%. Em 2019, a expansão regional deve atingir 1,7%, 0,1% abaixo das projeções há dois meses. O crescimento de 2018 será especialmente fraco na América do Sul, onde há maior dependência das matérias-primas, com previsão de 0,6% para este ano e de 1,4% em 2019. O México, por sua vez, crescerá 2,2% em 2018, de acordo com a Cepal.

A combinação de preços mais baixos e menor volume de vendas será um pacote difícil de digerir para economias altamente dependentes de suas exportações agrícolas, da mineração e dos hidrocarbonetos. "Os minerais e as commodities agrícolas seriam afetados pela desaceleração da atividade econômica global, em particular, de um importante importador como a China. No caso do petróleo, além dos fatores de desaquecimento da demanda, algumas restrições à oferta têm sido flexibilizadas", afirma a Cepal. Para 2019, "espera-se que, longe de diminuir, as incertezas sejam maiores e venham de diferentes frentes. Não são identificados motores para que o crescimento em 2019 mostre maior dinamismo na economia mundial. A desaceleração esperada na China e em países emergentes como um todo é intensificada pelo desaquecimento nos Estados Unidos, na zona do euro e, no geral, nas economias desenvolvidas".

Essas incertezas serão o combustível de um aumento da percepção de risco nas economias que enfrentaram, em 2018, a desvalorização de suas moedas, a fuga de capitais para mercados mais seguros e a redução do financiamento internacional de bancos e de investidores privados. "Os mercados emergentes, incluindo a América Latina, mostraram uma redução significativa nos fluxos de financiamento externo, enquanto os níveis de risco soberano aumentaram e suas moedas se desvalorizaram em relação ao dólar", diz a Cepal em seu relatório. Para a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, o pano de fundo é que "o ciclo econômico mudou porque há menor dinamismo, um dólar apreciado e juros mais altos. Há também uma vulnerabilidade no balanço de pagamentos e o aumento do endividamento global".

O caso da Argentina foi o mais dramático. Depois de projeções de crescimento próximas de 3% para 2018, o país deve encerrar este ano com uma retração de 2,6%, segundo a Cepal, com apenas a Venezuela apresentando um desempenho pior (10%). Em meados do ano, o Governo de Mauricio Macri pediu e obteve um empréstimo do FMI no valor de 57 bilhões de dólares (cerca de 220 bilhões de reais), em meio a uma crescente desconfiança da capacidade do país de pagar uma dívida que se aproxima de 80% do PIB. O peso argentino perdeu metade do valor desde janeiro, a inflação ultrapassou 40% e uma seca sem precedentes, que encolheu a produção agrícola do país em 31%, colocaram a Casa Rosada contra a parede. A dívida externa do Brasil também subiu este ano, chegando a 77,2% do PIB. São os dois países da região com o maior nível de endividamento, seguidos pela Costa Rica, com uma relação dívida/PIB de 52%.

É por isso que a queda dos preços das commodities será sentida mais intensamente na América do Sul, onde suas duas maiores economias estão em crise. A Argentina já está em recessão, após registrar o terceiro trimestre consecutivo de retração do PIB. O Brasil, país com grande influência sobre seus vizinhos, teve dois anos consecutivos de fraca expansão: 1,1% em 2017 e 1,3% em 2018.

Receitas mais baixas colocarão ainda mais pressão sobre economias que enfrentam rigorosos processos de ajuste fiscal para reduzir o déficit primário (que exclui o pagamento de juros da dívida). A Cepal avisa que o ano que vem pode ser ainda mais complicado do que 2018, porque "novos episódios de deterioração das condições financeiras dos mercados emergentes não podem ser descartados". "É necessária a gestão prudencial da dívida e das políticas públicas para fortalecer as fontes de crescimento e enfrentar o panorama de incerteza global", disse Bárcena durante a apresentação do relatório.

O próximo ano será cheio de desafios, especialmente entre os mais vulneráveis ao risco, como Argentina e Brasil. "As consequências sobre os países", diz o relatório, "dependerão de quão expostos estejam em termos de necessidades de financiamento externo, da proporção de endividamento denominado em dólar e de sua dívida de curto prazo. Países com desequilíbrios significativos e pouco espaço para adotar medidas contracíclicas poderiam piorar suas perspectivas de atividade". Não será o melhor cenário para Brasil e Argentina.

federico Rivas Molina

Saque real

A corrupção política é usada para tornar invisível esse saque feito pelas elites. A corrupção da política é uma gota no oceano quando comparado ao real saque, por meio da sonegação, por exemplo. É isso que deixa o Brasil pobre

Jessé Souza ex-presidente do Ipea

No gasto, o Brasil parece rico

O governo brasileiro gasta como se o País fosse rico, mas a enorme despesa pouco beneficia a maior parte da população. Pior que isso: esse descompasso aumentará muito nos próximos anos, se o novo presidente for incapaz de arrumar as contas públicas e de promover, como condição essencial para esse ajuste, a reforma da Previdência. Esses fatos – e o contraste com a gestão pública de outros países – foram evidenciados mais uma vez em um novo relatório do Tesouro sobre as despesas do governo central. 

Esse conjunto é formado pelas contas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência. O documento ressalta o grande peso dos juros, consequência do alto endividamento e da fragilidade das finanças públicas, e o crescente desarranjo do sistema de aposentadorias e pensões, um dos principais desafios diante do nova administração federal.

O Brasil só ficou atrás dos países nórdicos, em 2016, na comparação das despesas governamentais. O governo central brasileiro gastou naquele ano o equivalente a 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa correspondente ficou em 34,4% nos países nórdicos – Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia. Os quatro são econômica e socialmente muito mais avançados que o Brasil, têm tributação maior que a brasileira e suas populações têm acesso a educação, saúde e outros serviços públicos de altíssima qualidade.

Na mesma comparação, a zona do euro aparece com 27,3% de despesa governamental; a América Latina emergente, com 28,5%; a Ásia emergente, com 17,9%; e a média das economias avançadas, com 28,5%.

Em 2017, a despesa do governo central brasileiro ficou em 32,7% do PIB, proporção pouco menor que a do ano anterior, mas ainda bem maior que a observada na maior parte do mundo avançado e emergente.

Além de excessivo, pela condição de país emergente, o gasto do governo central brasileiro é mal distribuído e incompatível com as necessidades do crescimento econômico e de uma população carente de educação, saúde, saneamento, segurança, serviços essenciais de infraestrutura e oportunidades de emprego.

No confronto com os 54 países selecionados, duas das dez funções usadas na classificação internacional concentram as maiores diferenças entre o governo central brasileiro e os demais. A primeira dessas funções, denominada serviços públicos gerais, corresponde a 43,9% da despesa total, no caso brasileiro. Os principais componentes desse conjunto são os gastos com juros da dívida pública e transferências a Estados e municípios.

Em 2016, os serviços públicos gerais consumiram no Brasil o equivalente a 13,3% do PIB. Na média dos demais países, 7,3%. A despesa com juros caiu em 2017, mas continuou muito acima da registrada em outros países. O êxito do Banco Central no controle da inflação permitiu a redução da taxa básica de juros e isso aliviou o Tesouro, mas novas quedas dependerão principalmente de avanços na reparação das finanças públicas, advertem os autores do relatório.

A segunda maior diferença aparece no item proteção social, formado principalmente pelas despesas com aposentadorias e pensões. No Brasil a despesa com proteção social, nas contas do governo central, correspondeu em 2016 a 12,7% do PIB, proporção quase igual à dos países nórdicos (12,8%). A participação foi de 8,2% na média das economias avançadas e do Grupo dos 20 (G-20). Na média dos países emergentes, ficou em 7,6%. No G-7, formado pelas sete maiores economias capitalistas, a despesa equivaleu a 7,2% do PIB.

No Brasil, aposentadorias e pensões concentram 70% da despesa do governo central com proteção social. Este item representava 34% de toda a despesa do governo central em 2015. Em 2017, 39,9%, soma equivalente a 13,1% do PIB. Esse aumento decorreu principalmente dos gastos com aposentadorias e pensões.

Juros e Previdência têm deixado pouco espaço, nas contas públicas, para despesas necessárias ao crescimento econômico e ao bem-estar dos brasileiros. Os números são claros e a situação ficará pior, se o governo hesitar ou falhar na promoção de ajustes e reformas.

 Editorial - Estadão

Motorista atípico invade Presidência de Bolsonaro

De duas, uma: ou o clã Bolsonaro bolou uma estratégia genial, capaz de causar inveja às almas mais encrencadas da política, ou meteu-se numa tática desastrosa, enfiando a conta “atípica” de um motorista desgovernado para dentro do Palácio do Planalto.

Pela segunda vez em 48 horas Fabrício Queiroz, o correntista de R$ 1,2 milhão, faltou ao depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na quarta-feira, ausentara-se por conta de uma “inesperada crise de saúde”. Nesta sexta, alegou-se que teve de ser internado.

Falsa ou verdadeira, a motivação não atenua as consequências. Enquanto Queiroz não abre o bico, continuam penduradas na conjuntura as palavras mais recentes de Bolsonaro sobre a encrenca:

1) “Temos um problema pela frente no caso do ex-assessor nosso que está com movimentação atípica. Deixo bem claro aqui: eu não sou investigado, meu filho Flávio Bolsonaro não é investigado. E, pelo que me consta, o senhor…, esse ex-assessor nosso será ouvido pela Justiça na semana que vem. A gente espera que ele dê os devidos esclarecimentos para o que vem acontecendo.”

2) “Agora, se algo estiver errado —seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz— que paguemos a conta deste erro. Não podemos comungar com erro de ninguém.”

3) “O que a gente mais quer é que seja esclarecido o mais rápido possível, que sejam apuradas as responsabilidades —se é minha, se é do meu filho, se é do Queiroz. Ou de ninguém. Afinal de contas, o Queiroz também não estava sendo investigado.”


Bolsonaro tem razão quando diz que “temos um problema pela frente”. Quanto a quem está ou não sob investigação, recomenda-se ao capitão que se atualize. Fabrício Queiroz é investigadíssimo. Seu silêncio, por ensurdecedor, levou à fogueira o deputado estadual Flávio Bolsonaro (agora senador eleito).

O primogênito do novo presidente foi convidado pelo Ministério Público a depor no dia 10 de janeiro. Terá de explicar por que oito de seus assessores realizavam depósitos regulares na conta tóxica de Queiroz em datas contíguas ao dia do pagamento na Assembléia Legislativa do Rio.

Logo, logo o próprio Jair Bolsonaro terá de explicar em termos mais convincentes os R$ 24 mil que migraram da conta “atípica” do amigo Queiroz para a conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. Soou inverossível aquele lero-lero de que seria parte do pagamento de um empréstimo não-declarado de R$ 40 mil. Que foi parar na conta da mulher por falta de tempo do marido-presidente para ir ao banco.

Conforme já foi comentado aqui, o “faz-tudo” Queiroz pode seguir duas trilhas quando sua saúde ou a conveniência dos Bolsonaro permitir que preste depoimento. Numa trilha, o correntista toca fogo nas próprias vestes. Noutra, incendeia o circo da dinastia Bolsonaro. Por ora, as únicas novidades disponíveis sobre o caso são as seguintes: 1) O correntista piromaníaco continua sumido. Já lá se vão 15 dias. 2) O espetáculo da autocombustão foi transferido para os primeiros dias da Presidência de Jair Bolsonaro.

Josias de Souza

Trapalhadas na transição

Jair Bolsonaro completou três décadas de vida no Legislativo, o dobro do tempo que serviu nos quartéis. Aos 63 anos e com a experiência de oito eleições vencidas, pode ser considerado um político profissional do tipo demasiadamente velho para se permitir ilusões na travessia do Congresso para o Palácio do Planalto. No entanto, está surpreendendo aliados pelo amadorismo na transição de governo.

Assume em duas semanas um governo sob curadoria de antigos companheiros militares da reserva — grupo coeso até no perfil pontuado pela indisciplina na caserna.

No novo governo, o primeiro círculo do poder será composto pelos onipresentes e indemissíveis Bolsonaro: Jair, pai-presidente, e os filhos eleitos para o Legislativo.

O protagonismo já assumido pelo trio de parlamentares formata uma nova, inédita, instância de poder. O presidente terá uma linha direta, familiar, no Congresso. Logo vai se descobrir se este será um canal de soluções ou de problemas institucionais.

Na transição, até agora, prevalece improviso em algumas áreas-chave do futuro governo. Filhos-parlamentares anunciam supostas decisões e são desmentidos pelo pai-presidente. E todos se mostram surpresos com a bruma de transações mal explicadas na gestão dos próprios gabinetes no Legislativo.

Observa-se uma opção preferencial pela retórica sobre decimais e polissílabos na política externa. No caso dos médicos cubanos, por exemplo, a precipitação discursiva custou mais caro ao país e criou um vácuo na Saúde em um terço dos municípios.

Trapalhadas resultaram no “desconvite” aos presidentes de Cuba e da Venezuela para a festa da posse. Como se sabe, só é possível “desconvidar” quem já estava convidado. Mais graves foram as ameaças à China, maior cliente de 12 estados exportadores; aos 52 países islâmicos que compram US$ 6 bilhões ao ano em carnes; e à Argentina, destino de 80% dos manufaturados. A imprudência se amplia nos anúncios sobre acordos de imigração, do clima, do Mercosul e com a União Europeia.

Bolsonaro flutua no auto-engano, como Lula. Um dia, talvez, descubra que o espaço de tolerância ao seu governo é bem menor do que imagina.

José Casado

Danem-se os cidadãos!

O ministro Marco Aurélio não foi o único a aplicar um golpe nas chamadas instituições, no bom senso e no respeito à coisa pública. Não foi o único a avacalhar a República.

Houve pelo menos outros dois golpes igualmente graves, embora em outra área, a das contas públicas. Neste caso, foram assaltos ao bolso do cidadão contribuinte.

Usando a mesma tática de Marco Aurélio, decisão liminar, de caráter individual, tomada no apagar das luzes, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu medida provisória que adiava o reajuste salarial dos funcionários federais de janeiro de 2019 para 2010. Ou seja, na prática, a decisão de um ministro concedeu reajuste salarial a 372 mil servidores ativos e inativos e 124 mil ocupantes de cargos em comissão, a partir de janeiro próximo.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm de ser votadas pelo Congresso Nacional, ao qual cabe a palavra final. Para Lewandowski, essa tramitação é bobagem. Basta sua caneta.

Nem é de se estranhar. Em dezembro do ano passado, o ministro fez a mesma jogada, garantindo para 2018 o aumento que o governo queria adiar para 2019.

Em tese, a liminar de Lewandowski pode ser derrubada pelo plenário do STF ou pela votação final da medida provisória pelo Congresso.

Mas isso apenas se Supremo e Congresso façam isso antes de 31 de dezembro. Isso porque o reajuste salarial entra em vigor em 1º. de janeiro, embora só vá ser pago no final do mês. E como salário do funcionalismo não pode reduzido – outra das tantas vantagens exclusivas – está definitivamente elevado no início de 2019.

A menos que alguém – o presidente Temer ou a procuradora geral – entre com recurso contra a liminar e esse recurso seja recebido pelo ministro Dias Tofolli, presidente do STF de plantão, tudo antes de 31 de dezembro.

Será? Não esquecer que o STF acaba de conceder a todos os juízes um reajuste de 16%, extensivo ao Ministério Público. O que esperar de um Supremo (Supremo!) que decide conforme os interesses pessoais de seus integrantes?

O terceiro golpe, talvez ainda mais grave do ponto de vista da moral e da política, foi praticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O Congresso Nacional havia aprovado uma lei afrouxando as Lei de Estabilidade Fiscal, determinando, para resumir, que estariam isentos de punição os municípios que estourassem os gastos com pessoal.

A lei estava na mesa do presidente da República esperando a sanção ou o veto. Temer, a pedido de sua área econômica, pretendia vetar. Pelas normas institucionais, o veto voltaria ao Congresso, que poderia mantê-lo ou não. Tudo republicano.

Ocorre que, na última terça, Temer foi ao Uruguai para a reunião do Mercosul. Nessas circunstâncias, e por uma regra antiga que hoje não faz mais sentido, o presidente tem de ser substituído interinamente. Como Temer não tem vice, assumiu Rodrigo Maia, que foi lá na gaveta, pegou o projeto de lei, assinou e mandou para publicação. Tudo na calada da noite.

Ontem, Temer deu uma nota admitindo que foi surpreendido. Maia não falou nada. Nem precisava. Ele está em campanha para se reeleger presidente da Câmara e buscou apoio de prefeitos e seus deputados.

Há um ponto em comum nesses dois casos, a defesa dos vencimentos do funcionalismo. Na sua liminar, Lewandowski, lá pelas tantas, diz que os servidores federais não podem ser prejudicados só porque ganham os salários mais altos.

E então devem ser beneficiados por isso?

Quanto aos municípios, eis os dados: de 2010 a 2017, as despesas de pessoal passaram de 46% para 49% dos gastos totais; já a despesa com serviços prestados à população caiu de 35% para 30%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando as prefeituras estouram os gastos com pessoal, ficam impedidas de receber repasses, empréstimos e ainda têm que fazer ajustes, como cortar despesas com salários.

Quer dizer, teriam que fazer isso, se Rodrigo Maia não precisasse de uns votos.

Quando a gente pensa que a avacalhação da República chegou ao limite, eles dão mais uns passos.

Carlos Alberto Sardenberg