Pensamento do Dia

O gabinete fardado

E eis que, sem maior alvoroço, os militares voltaram a ter importante peso político no Brasil. Passaram a dominar o Palácio do Planalto, onde fica o presidente, ele também um ex-militar. Vários generais e um almirante ocupam da Casa Civil à Vice-Presidência da República.

O gabinete fardado está sendo analisado como um freio ao extremismo histriônico da ala ideológica do governo, formatada pelo olavismo. O fato poderia ser visto como uma oportunidade para que se imprima um novo estilo de atuação ao governo, reduzindo seu sectarismo e sua visão obnubilada da realidade. Um estilo mais frio não daria trela às baixarias dos ideólogos.

Nessa avaliação, o novo gabinete poderia funcionar como um freio de arrumação, que acomodaria as melancias que o governo deixa chacoalhar na carroceria. Ajudaria a reduzir o destempero presidencial. Formar-se-ia um colegiado decisório que, apoiado na hierarquia militar e na cultura da caserna, faria um contraponto às manifestações bélicas do bolsonarismo. Afinal, em tempos de paz é mais importante saber guardar e reforçar posições do que atacar, sobretudo se os inimigos são imaginários.

Tudo isso a se ver. Antes de tudo será preciso descobrir se os oficiais têm um plano para recuperar a imagem do governo, se atuarão como fator de equilíbrio ou se darão um cheque em branco ao presidente Jair Bolsonaro, estimulando suas intervenções desqualificadas. Aconteceu algo assim com o general Heleno, no início visto como “moderador”, mas que logo se revelou um ativista do bolsonarismo, um “incendiário”.

A Casa Civil está com o general Braga Netto, militar experiente. Órgão estratégico, dele depende a coordenação governamental e a organização de um ambiente favorável no Congresso. Militares são, como todos os cidadãos, seres políticos qualificados para pensar o Estado, a comunidade política. Fazem isso, porém, com uma sólida ideia de lealdade e uma forte carga corporativa, que os impulsiona a verem a si próprios como diferentes dos demais e com interesses que precisariam ser defendidos a ferro e fogo. São treinados para “desconfiar” dos políticos, não para fazer política.

Se não tiver jogo de cintura, um general na Casa Civil pode dificultar ainda mais as relações entre o Executivo e o Legislativo. Pode, também, aprofundar a inserção das Forças Armadas no governo, com o risco de que terminem por trocar o perfil técnico e a missão institucional de proteger o Estado pela gestão dos negócios governamentais e pelos conflitos políticos a eles inerentes. Militares num governo autoritário, como é o de Bolsonaro, não beneficiam a imagem de isenção democrática das Forças Armadas. É algo que as lança no olho do furacão, ainda que sejam apenas alguns oficiais a assumir o encargo.

Um governo com uma ala militar ativa pode transitar em campo minado. Como observou o sociólogo Rodrigo Prando, em caso de rompimento com os militares o governo poderia ver-se numa crise de desfecho imprevisível. Militares sabem ocupar territórios, mas não necessariamente estão preparados para dialogar, mover-se entre ideias plurais e pressões típicas do mundo político.

No Brasil as Forças Armadas são vistas como patrióticas, disciplinadas e “desinteressadas”. Mas carregam o fardo do golpismo e do autoritarismo. Acreditam que os militares existem para salvar o País. É provável que os oficiais mais jovens não compartilhem esse fardo. A caserna, porém, é mais ampla. Seja como for, já estão dadas as condições para que as Forças Armadas contenham os seus impulsos históricos e atuem democraticamente.

A presença militar tenderá a incentivar uma postura focada em resultados estruturais, alheios ao jogo eleitoral. É onde repousa o risco de atrito com a política. Também terá de se haver com as resistências do núcleo civil do governo. A “militarização” coincide com o comportamento autoritário e debochado do presidente, com seu familismo exacerbado. É difícil imaginar que Bolsonaro adote uma conduta mais digna e educada, mais criteriosa com as políticas estratégicas e os interesses nacionais. A questão não é de espaço e poder de pressão, mas de biografia, estilo e modo de pensar.

Deveria ser constrangedor, para a ética militar, que as grosserias, ofensas e aberrações do presidente estejam a ser cometidas nas barbas dos oficiais que integram o núcleo principal do governo. Militares costumam ser discretos, falam pouco, cuidam da linguagem. Não deveriam lavar as mãos diante dos descalabros que jogam a Presidência da República num poço sujo e sem fundo.

O gabinete fardado dará força à tecnocracia? Vai depender, também, da capacidade que tiverem os políticos de equilibrar a balança. O Congresso tem contrastado a falta de iniciativa do Executivo no que tange às reformas e à formulação de políticas públicas. Se calibrar bem a sua atuação e reunir as forças democráticas de oposição, o Congresso poderá ajudar a que se organize uma agenda nacional e se modifique a orientação de uma população que acredita que a saída está fora da política e longe do Parlamento.Marco Aurélio Nogueira

O uso do cachimbo

Em qualquer nação democrática do mundo o general Heleno teria sido sumariamente demitido ao xingar o Parlamento de modo tão desmedido e fora de propósito. Além disso, estaria respondendo a processo por atentado a um dos Poderes constituídos. No Brasil, não. Imagina se o presidente Jair Bolsonaro afastaria o velho líder. O Congresso se mexeu, é verdade, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai colocar em votação pedido de convocação para Heleno se explicar. Mas ainda é pouco.

Se a frase do general tivesse sido pronunciada dentro de um quartel, a democracia brasileira estaria sendo evidentemente ameaçada e, a essa altura, poderia estar quebrada. “Não podemos aceitar esses caras nos chantageando, foda-se!”, disse Heleno, referindo-se ao desejo do Congresso de mexer no Orçamento da União, pressionando por emendas parlamentares. O que isso significa, além de desrespeito? Significa que o general entende como chantagem um poder legítimo dado pela Constituição ao Poder Legislativo.

O ministro deveria ter pedido desculpas imediatamente. Afinal, poderia dizer, foi um papo informal sem a conotação política que se quer dar agora. Mas, não. O que Heleno fez foi confirmar a compreensão equivocada que tem da distribuição de poderes. Ele disse que a conversa foi objeto de vazamento para a imprensa. Não negou o seu teor nem a sua intenção. E esse, vejam só, era o general mais respeitado no início do governo, considerado um moderado quando o temido era o hoje pacificado vice-presidente Hamilton Mourão.

O problema do general é o uso do cachimbo que faz a boca torta. Nenhum militar nasce antidemocrático ou avesso ao cumprimento da Constituição. Ao longo da carreira, o seu inestimável apreço à hierarquia também pode ser medido pelo obsequioso respeito a normas, regras e leis. Ocorre que eventualmente um homem que passou a vida inteira recebendo e dando ordens que não podiam ser contestadas habitua-se a esse mundo do “eu mando e você obedece!”.

Por isso Heleno gritou “foda-se!”. Falava com o cacoete de um general, irado com o que via como insubordinação. Afinal, deve ter concluído, o Orçamento é do Executivo e esses caras deveriam simplesmente sancioná-lo. Claro que apenas o cacoete não construiria uma bobagem do tamanho da expressada pelo ministro. O fato de serem muitos os militares no governo (no Palácio, não há mais civil em cadeira de ministro, são três generais da reserva e um major da PM reformado) tampouco induziria a esse tipo de arroubo. Um outro general, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, estava negociando com o Congresso a execução de emendas parlamentares quando Heleno atalhou.

Heleno tem as costas quentes, e sabe muito bem quem o protege e por quê. O presidente da República, um veterano parlamentar com sete mandatos de deputado federal, que conhece muito bem como os poderes são distribuídos, deveria ser o primeiro a conter ímpetos totalitários de seus subordinados. Mas, ninguém tem dúvida, Bolsonaro concorda com o equivocado general e ele mesmo não tem lá grande apreço pela democracia. Por isso o ministro segue no seu cargo como se nenhuma barbaridade houvesse pronunciado.

Ascânio Seleme 

No limiar de um terceiro erro

Qualquer que seja nossa avaliação sobre o momento atual, parece-me fora de dúvida de que estamos no limiar de importantes transformações em nossa identidade nacional — ou seja, na maneira pela qual nos vemos como povo.

Nessa linha de raciocínio, podemos dizer que nossa identidade nacional já passou por duas fases — duas versões, duas ilusões — e dois erros colossais, que nos deixaram no limiar de um possível terceiro grande erro. A primeira versão foi a ideia do “brasileiro pacífico”, da conciliação entre as elites políticas, da “cordialidade” entre as pessoas comuns e da inexistência de racismo. No essencial, essa “narrativa” tinha um claro sentido de bajulação ao ditador Getúlio Vargas, exaltado como fundador da nacionalidade, culminando numa concepção do poder central como um Estado poderoso, bondoso e paternalista.

Era um apelo à convergência num país fadado a se transformar profundamente assim que a democracia fosse restabelecida, os conflitos políticos se acirrassem, e sofrêssemos os impactos externos da guerra fria. Uma sociedade concebida pela maioria como quase estática, invulnerável a abalos de monta e avessa a movimentos de mobilização política contrários ao governo.

Precocemente envelhecida, a cultura da cordialidade cedeu lugar ao chamado nacional-desenvolvimentismo, um projeto lastreado materialmente na industrialização substitutiva de importações e ideologicamente no nacionalismo. Essa nova fórmula também fez certo sentido enquanto o modelo de crescimento induzido pelo Estado permaneceu crível. O golpe de misericórdia que a inviabilizou em definitivo foi a tentativa do governo Geisel de acelerar a industrialização com base num enorme endividamento externo, opção liquidada entre 1973 e 1979 pelos choques do petróleo e a abrupta elevação das taxas de juros às quais a dívida fora indexada.

A nação “cordial” e o “nacional-desenvolvimentismo” tinham dois pontos importantes em comum. Primeiro, imaginavam ser possível o desenvolvimento de uma nação que em nenhum momento pôs em prática um projeto vigoroso de educação básica e de capacitação técnica da mão de obra. Segundo, aferraram-se a um doentio anti-liberalismo, à ideia do Estado empreendedor, a uma hostilidade ao mercado e, não menos importante, ao autarcismo, quero dizer, à opção por uma economia fechada. Estes dois componentes estão aí bem à mostra, como os pés de barro do gigante que queríamos (ou queremos) ser.

Bolívar Lamounier

Imagem do Dia

Brasil vai fazer sucesso no tradicional desfile de segunda-feira, ponto alto do Carnaval de Colônia, um dos mais tradicionais da Alemanha. "Esse é meu carro preferido", derrete-se Holger Kirsch, diretor do desfile, em entrevista ao jornal local Kölner Stadt-Anzeiger. Será o único carro alegórico com personagem isolado. Dez, nota dez, para o orgulho brasileiro

Revolução por revolução, melhor a sem sangue

Estão aí os episódios dos “parasitas” do ministro Guedes e do ICMS dos governadores sobre os combustíveis do Bolsonaro para resumir a situação. É proibido até falar no assunto!

Na verdade, descartado o jogo de cena, nem a esquerda, nem a direita da privilegiatura admitem que toquem nos privilégios dela. Não ha nada a estranhar no fato de um país naufragado continuar sendo estuprado por aumentos automáticos nos salários do funcionalismo público indemissível. Como todo mundo na vida como ela é, os políticos também só “entregam serviço” para quem tem o poder de “demiti-los”. E o funcionalismo é o único corte da população que tem não só um canal direto de cobrança como também o poder de retaliar esses “patrões” eventuais sabotando os mandatos deles. Para o resto de nós eles são inatingíveis uma vez eleitos.

O político padrão não formula políticas. Isso é coisa de estadista. São apenas oportunistas úteis que atendem demandas do mercado eleitoral para chegar ao poder e continuam a fazê-lo apenas e tão somente para permanecer no poder. A quem amarrar o destino deles é, portanto, a questão que decide tudo. Enquanto a política continuar fechada em si mesma toda ação dos políticos, malgrado todos os esforços dos eventuais estranhos nos ninhos dos Legislativos e dos Executivos, continuará respondendo exclusivamente à única força em condições de submetê-los.

Deu pra levar enquanto havia o bastante para que o País Real se mantivesse em ascensão mesmo sangrado sem parar pelo Pais Oficial. Mas em alguma altura do percurso do tsunami arrecadatório que FHC pôs para rolar e o lulismo acresceu da roubalheira e do empreguismo publico desenfreados, foi contornada a “Curva de Lafer” que assinala o ponto onde o custo do Estado e a carga de impostos matam a economia e a arrecadação diminui mesmo aumentando as alíquotas. Hoje, entre ativos, aposentados e hereditários, eles são por volta de 10 milhões de pessoas. Menos de 0,5% da população, mas que come 97% do trilhão e meio de reais, mais de 40% do PIB, que os governos nos arrancam na forma de impostos todo ano. Seus privilégios podem ser vistos até lá do Banco Mundial que mede a distância entre os ricos e os pobres do mundo. E o buraco do Brasil, onde excluídos os muito ricos e alguns outros espécimes raros em vias de extinção existem os funcionários públicos e os pobres é recorde no planeta.

Quanto às reformas tributária e administrativa e as outras tentativas do ministro Guedes de modular a despesa pela receita a questão é simples. A única solução eficiente é também a única solução decente: flexibilidade absoluta. Qualquer outra não funciona. Qualquer outra é indecente. Só se explica pela preservação de privilégios odiosos.

Não adianta discutir a cada 50 anos a alteração de regras que não serão cumpridas nem gerarão consequências para quem as desrespeitar porque tudo continuará sendo uma ação entre amigos. Enquanto não ligar o fio terra do País Oficial no País Real e fizer toda decisão política começar e acabar no povo continuaremos assistindo essa briga de foice no escuro entre grupos de interesse pelos pedaços do orçamento público. Uma hora está mais pra sindicalista de ladrão, outra mais pra sindicalista de polícia, mas tudo que sobra para o povo é sempre aparar as foiçadas à mão nua.

Só o que resolve é mudar quem tem o poder de punir o descumprimento da regra.

“Eleições” como essas que temos por aqui não chegam nem a arranhar a pele do “Sistema”. O eleitor só é chamado para a disputa de pênaltis de um jogo jogado à sua revelia para chancelar com seu voto os plenos poderes vitalícios e hereditários entregues a mais uma fornada de representantes de si mesmos que nunca vão saber quem foi que os elegeu, antes de ser expulso de campo de novo.

A “petrificação constitucional” do privilégio por “direito adquirido” – que torna exigível à mão armada de lei a repetição ad infinitum de qualquer assalto da privilegiatura ao bolso da escravatura que tiver sido perpetrado uma vez – é o substituto da “vontade de deus” na velha ordem absolutista. “Cola” exclusivamente porque tem por trás a ameaça da “fogueira”, da morte econômica, da paralisia burocraticamente imposta, da devassa permanente, do processo sem fim, do “esculacho” policial e da cadeia. O castigo depende da casta a que o indivíduo pertence mas é absolutamente certo.

Mas certo também como a História mostra que é, isso acaba inevitavelmente em revolução. E revolução por revolução a melhor é a sem sangue. Chama-se “democracia representativa”.

O primeiro passo deve ser, portanto, instalar na “pátria amada” a condição sem a qual uma democracia representativa é impossível: o voto distrital puro com recall que amarra com transparência absoluta, pessoal e intransferível o destino de cada representante eleito à satisfação dos seus representados.

Isso dará aos brasileiros as pernas que hoje lhes faltam para caminhar por si mesmos. Então, bons de drible como sempre fomos, poderemos discutir, diante do que der e vier, para que lado queremos ir.

Fernão Lara Mesquita

Que a mentira seja verdade

A linguagem política - e , com variações, isso é válido para todos os partidos políticos, de conservadores a anarquistas - é projetada para fazer que as mentiras soem verdadeiras e o assassinato seja respeitável, e para dar uma aparência de solidez ao puro vento 

George Orwell "Como morrem os pobres e outros ensaios"

Tempestade em Brasília faz a democracia se aproximar da faixa de risco

O incidente que colocou em posição de choque o ministro Augusto Heleno e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sem dúvida fez acender o primeiro sinal de risco para o processo e o regime democrático do país. As palavras do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional foram de grande contundência, acentuando um episódio difícil de superar.

Só o tempo, na minha opinião, poderá ultrapassar a área de atrito e mesmo assim através de uma operação que vai exigir uma reaproximação não tão veloz como é o desejo do Parlamento e também da maioria esmagadora da população brasileira.

Essa reaproximação vai exigir também a presença do presidente Jair Bolsonaro, que, afinal de contas, é o chefe do governo.

Os sinais de que poderiam surgir problemas começaram a se fazer sentir recentemente em Brasília com atitudes temperamentais de Bolsonaro e também em decorrência da nomeação do general Braga Neto para articulador político em substituição a Onyx Lorenzoni.

A reportagem de Naira Trindade, Isabella Macedo, Amanda Almeida e Thais Arbex, O Globo de quinta-feira, focaliza com nitidez a existência de uma trilha de pólvora que necessita ser apagada urgentemente, deixando claro o compromisso de Bolsonaro com a Democracia.

Os riscos do passado recente voltam a estar presentes na caminhada institucional do Brasil depois de 21 anos de ditadura político-militar. Eu disse político-militar porque o partido do governo, a Arena, tentava coonestar os atos de arbítrio. Tais atos chegaram ao ponto de criar a figura do senador biônico e de culminarem com a proibição do ballet Bolshoi, 200 anos de arte, porque era então um ponto de cultura soviética.

Mas isso ficou no passado. Como a propaganda política que foi congelada nas emissoras de televisão e rádio pelo governo Ernesto Geisel.

Agora estamos numa escala em que o regime democrático parecia estar, como tudo indica, consolidado com a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas de 2018. Legítimo seu mandato, portanto não necessita de legitimação.

Mas o que exige ações legítimas são os atos e pronunciamentos do governo que incluem tanto o presidente quanto sua equipe ministerial. Sinal de alarme tocou mais forte esta semana com o duelo Augusto Heleno contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Aliás, para ser exato, surgiu até um pouco antes com a baixa ofensa do presidente à repórter da Folha de São Paulo. De tão rude o episódio merece um lugar abominável na história do relacionamento do poder com a imprensa.

O panorama político do país, portanto não é dos melhores. Quando colisões graves começam a ocorrer deve ser sinal de preocupação de todos e não somente do governo.

Pedro do Coutto

Brasil novo ou Brasil velho?

Estamos enfrentando um longo período de transição depois do crescimento dos anos 2000 e da recessão dos anos 2010. Nossas decisões agora definirão nossa situação nos próximos 20 anos. Para guiar essas decisões é importante entendermos o que aconteceu com o país no passado recente. Como nós dispomos de pesquisas domiciliares consistentes por quase quatro décadas, está na hora de fazer um balanço da evolução do bem-estar das famílias brasileiras nesse período. O que houve com os salários e com a renda familiar per capita dos mais pobres, da classe média e dos mais ricos nas últimas décadas? O que podemos fazer para garantir aumentos de renda ainda maiores nas próximas?

A figura ao lado mostra o que ocorreu com os salários e renda familiar per capita das famílias brasileiras em termos reais entre 1981 e 2018, separadamente para os 30% mais pobres, os 30% mais ricos e para os 40% que estão entre esses dois extremos, a chamada “classe média”. Podemos notar, em primeiro lugar, que o salário médio dos trabalhadores que estavam nas famílias mais pobres cresceu 42%, enquanto na classe média o crescimento foi de 25% e entre os trabalhadores mais ricos apenas 14%. Como interpretar esses fatos?

O maior aumento de salário entre os pobres e na classe média deve-se ao forte aumento do salário mínimo e à grande melhora educacional que houve no Brasil nesse período. Cerca de 1/3 dos trabalhadores nas famílias mais pobres tem carteira assinada e recebe o salário mínimo. Já o pequeno crescimento salarial entre os trabalhadores mais ricos num período tão longo deve-se principalmente ao baixo crescimento da produtividade da nossa economia, que nesse período foi de apenas 16%. Além disso, os mais ricos podem estar recebendo uma parcela crescente da sua renda do trabalho através de PJs ao invés de salários.

A renda familiar per capita média dobrou entre os mais pobres e na classe média e cresceu 68% entre os mais ricos. A diferença entre o crescimento da renda per capita e dos salários decorre em grande parte da diminuição do número de filhos que ocorreu em todas as classes. Em 1981 as famílias mais pobres tinham em média quase 7 pessoas morando em casa, ao passo que em 2018 eram apenas 4,5. Na classe média, o número de pessoas passou de 5,5 para 3,5 e entre os mais ricos de 3,8 para 3 pessoas. O aumento na participação das mulheres e os programas de transferências de renda também contribuíram para o aumento da renda familiar. Vale lembrar que as pesquisas domiciliares não capturam muito bem o rendimento total dos muito ricos.

A mudança demográfica ainda persistirá por algum tempo entre os mais pobres, mas o ritmo de queda do número de filhos será cada vez menor. Assim, a renda familiar deverá acompanhar cada vez mais o crescimento dos salários que, por sua vez, irá depender do crescimento da produtividade, já que não haverá mais aumentos reais do salário mínimo.

Na verdade, o comportamento da renda familiar nos últimos 38 anos engloba dois períodos distintos, que podemos chamar de “Brasil velho” (1981 a 1993) e o “Brasil novo” (1993-2018). Durante o Brasil velho, os salários caíram cerca de 30% entre os mais pobres e 15% entre os mais ricos. A renda familiar caiu para todas as classes. Era um período de economia fechada e hiperinflação, em que as pessoas mais pobres eram basicamente relegadas a sua própria sorte, sem acesso à educação, saúde ou assistência social.

No Brasil novo, os salários dos mais pobres dobraram e sua renda aumentou 142%. A renda dos mais ricos aumentou 78%, ou seja, todos ganharam. Foi o período em que o Plano Real acabou com a inflação, a Constituição de 1988 instituiu o SUS e a estratégia Saúde da Família, as vagas no ensino superior triplicaram, o Fundef redistribuiu recursos educacionais para os municípios mais pobres, o salário mínimo foi valorizado e os modernos programas de transferência de renda foram criados.

Agora temos que decidir o que seremos no futuro. Uma das pré-condições para garantir a solvência do país foi fazer a reforma da previdência, que era o nosso principal desafio na área fiscal. As reformas do mercado de trabalho, se não geraram o crescimento esperado de emprego, pelo menos tornaram as leis trabalhistas um pouco menos rígidas. As reformas fiscais, administrativa e tributária que estão na ordem do dia também são importantes para manter a estabilidade fiscal e melhorar a racionalidade econômica. Mas elas serão insuficientes para gerar crescimento de produtividade, renda e emprego no longo prazo.

Para que possamos crescer de forma sustentada teremos que investir nas pessoas. Como a transição demográfica está acabando, será necessário melhorar a educação e saúde dos mais jovens, especialmente das crianças. Nesse sentido, a estagnação do orçamento da área social durante a recessão é uma política típica do Brasil velho, que irá causar problemas enormes no futuro, ao afetar o desenvolvimento infantil. A ausência de um sistema educacional articulado, em que políticas bem sucedidas sejam implementadas em todas as redes, prejudicará muito as novas gerações. Enfim, falta fazer a maior das reformas: igualar as oportunidades entre as crianças (com mais educação, saúde e assistência social) e entre empresas (através de maior competição).

Em suma, a renda dos mais pobres cresceu bastante nas últimas décadas devido à melhora educacional, valorização do salário mínimo, transferências de renda e principalmente devido à redução do número de filhos. O salário entre os mais ricos cresceu apenas 14% em 37 anos, reflexo da falta de crescimento de produtividade. Se ela não aumentar, os próximos 20 anos serão desastrosos para todos. As reformas para arrumar a casa são necessárias, mas insuficientes para um crescimento sustentado de produtividade. Precisamos voltar a investir nas pessoas. Precisamos decidir se queremos voltar a ser o Brasil velho ou se continuaremos na trajetória do Brasil novo.Naercio Menezes Filho

A paga da praga

Há ocasiões em que o uso de uma frase feita se justifica por ser muito benfeita e se aplicar perfeitamente a determinadas situações. A que me ocorre diante das últimas ofensivas de Jair Bolsonaro é aquela segundo a qual um presidente da República pode muito, mas não pode tudo. Não pode, sobretudo, infringir a lei. A uma delas, que contempla os casos que dão margem a pedidos de impeachment, o presidente da República tem agredido permanentemente.

Em seu artigo 9º, a Lei Nº 1079 lista um desses casos ao vedar ao mandatário, sob pena de impedimento, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro no cargo”. Tal incompatibilidade de procedimentos tem sido uma constante na conduta do presidente, que se acha autorizado a ofender com gestos e palavras qualquer um que lhe pareça merecedor de impropérios.

Em matéria de grosseria guarda semelhanças com o general João Figueiredo e com Luiz Inácio da Silva (pausa para os protestos dos súditos). Ocorre que, além de sua produção de rudezas não chegar aos pés das indelicadezas de seus antecessores, um presidia sob ditadura (já decadente, mas ditadura) e o outro governava sob uma quase unanimidade míope, para não dizer cega.

A falta de educação do atual presidente não encontra paralelo à altura na história do país. Sua ausência de noção do que seja um comportamento condizente com a Presidência da República, tampouco. Todo dia ofende alguém, que não precisa nem estar na oposição. Basta ser visto por ele como adversário, mesmo ocasional, conforme podem atestar Hamilton Mourão e Sergio Moro, os demitidos com humilhação e os rebaixados em feitio de degradação.

Conduzir-se de modo hostil, principalmente quando se detém poder e a agressão se dirige a subordinados, é o sinal mais evidente de grave complexo de inferioridade. É um preceito rudimentar da psicologia. Outro, menos elementar, enquadra esse tipo de complexado na categoria das pessoas com pouca capacidade de avaliação de riscos. Em outras palavras, vocacionadas para a onipotência.

A título de ilustração, recorro a outra frase, esta de autor conhecido, Millôr Fernandes: “Sua excelência chegou ao limite da ignorância e, no entanto, prosseguiu”. Assim tem se conduzido o presidente da República, permanentemente testando e ultrapassando todos os limites da condescendência geral e do respeito devido à instituição Presidência, para a qual foi eleito dentro dos parâmetros de legalidade e legitimidade.

Isso, no entanto, não lhe confere o direito de dar-se ao desfrute de tentar desqualificar governadores tão eleitos quanto ele, de distribuir gestos de “bananas”, de ofender homens, mulheres, familiares de opositores, profissionais de imprensa cujo ofício lhe garante visibilidade, parlamentares ou quaisquer grupos, entidades e cidadãos. Brasileiros ou não.

Desse modo o presidente só desagrega e atrai malefícios para si, embora diga-se que se trata de um método para consolidar a fidelidade daquele eleitorado que o tem como herói da resistência ao politicamente correto e ao (inexistente) avanço da esquerda. Se for isso mesmo, é difícil de entender a eficácia da metodologia.

O que tem ele a ganhar, por exemplo, arrumando confusão com a maioria dos governadores, que em menos de quinze dias divulgaram duas manifestações formais e conjuntas sobre posicionamentos do presidente completamente descabidos? A primeira sobre uma inexequível extinção da cobrança de impostos sobre combustíveis e a segunda a respeito de ação policial resultante na morte de um fugitivo com a qual em tese ele não tem nada a ver. A menos que tenha, sabe-se lá.

Neste ano e meio desde a eleição, Jair Bolsonaro não conquistou apoios novos e ainda deixou vários pelo caminho, perdidos justamente em razão do desvario nas falas e nas maneiras. Denotar apoio ao presidente, se ainda não virou totalmente, está virando uma espécie de carimbo socialmente negativo. Um inegável inconveniente para quem depende de votos.

Mas não pensemos apenas em eleição, até para não incorrer no equívoco de desprezar a influência dos acontecimentos entre uma e outra, como os que se fiam exclusivamente em pesquisas de preferências eleitorais feitas com muita antecedência. Há o cotidiano, e neste o presidente tem imprimido um ritmo de desatinos que podem levá-lo do flerte a relações mais consistentes com o risco de sofrer processo de impedimento.

E é nesse tipo de situação que governantes mais precisam de pontes de diálogo e redes de proteção.
Dora Kramer

Pensamento do Dia

Deportação em tempo de bananas

Num espaço de dias, Bolsonaro deu uma banana para a imprensa e agrediu com piada de sexo a jornalista Patrícia Campos Mello. Quanto às bananas, Bolsonaro costumava discursar sobre elas, em defesa dos plantadores do Vale do Ribeira.

Andei por lá, entrevistando as pessoas, e percebi um grande potencial, até de industrialização. Mas não constatei nenhuma política de estímulo para o setor. Bolsonaro deixou as bananas concretas e passou a usar as simbólicas. É constrangedor conviver com um presidente que dá bananas e pode até pôr a língua de fora.

Da mesma forma, é constrangedor ver um presidente que se diz evangélico usar os termos que Bolsonaro usou contra Patrícia. Muito provavelmente um evangélico anônimo jamais faria piadas desse teor. Bolsonaro despojou-se da dignidade do cargo e da dignidade implícita numa visão religiosa.

Como ele é o presidente, ainda é necessário falar dele, não no nível que propõe, mas chamando a atenção para problemas sérios, de que se omite. Um deles é a perspectiva de deportação de 28 mil brasileiros que trabalham ilegalmente nos EUA. Um fenômeno inédito em nossa História. A posição de Bolsonaro limitou-se a reconhecer que a lei norte-americana está sendo cumprida.

Sua visão política se alinha com governos com clara política antiemigração, como da Hungria. Não se esperava dele nenhuma tentativa de negociar essa deportação em massa.

Qualquer outro governo dificilmente o conseguiria, sobretudo neste período de eleições nos EUA. No entanto, é possível negociar a forma dessa deportação. Notícias vindas de abrigos no México indicaram que os brasileiros estão sendo maltratados e até as crianças são castigadas com suspensão de comida. É possível constituir um grupo para acompanhar esse processo e negociar com os americanos os termos mais adequados para a nossa dignidade.

Ah, eles são ilegais. É verdade. No entanto, muitos deles trabalham em atividades legais e necessárias na economia americana. Grande parte economiza dinheiro para enviar para o Brasil. Outros poupam para investir quando aqui chegarem.

Tive a oportunidade de visitar Governador Valadares e ouvir muitos deles. A saúde econômica da cidade dependia muito do dinheiro que vinha do exterior. Academias, lanchonetes, lojas foram abertas com a poupança de longos anos de trabalho.

Não me parece razoável a omissão do governo só porque eles são ilegais. Muito menos o silêncio da oposição, que não consegue acompanhar os fatos.

Fomos capazes de montar uma estrutura para os venezuelanos, uma Operação Acolhida, algo que sempre elogiei nas minhas reportagens. Não era necessário o mesmo tipo de acolhida. Porém, uma vez que são trabalhadores, muitos deles talentosos, era possível um esforço para realocá-los no mercado.

Nada foi feito, sob o argumento de que se trata de ilegais. Mas são brasileiros, esperavam uma chance de legalização. Nem todos começaram sua trajetória nos EUA de forma legal.

Toda essa indiferença pode custar caro. É possível que o processo de deportação se intensifique. Às vezes, uma foto de uma criança sofrendo pode mudar. Aliás, o New York Times publicou uma longa reportagem sobre o poder dessas imagens. Uma delas era de uma criança nicaraguense chorando diante da polícia.

Acho perfeitamente viável que dois países aliados negociem os termos de deportação de 28 mil pessoas. Exercer a influência nacional para que tenham tratamento digno é tarefa inescapável.

Bolsonaro pode dar uma banana para essa tese, envolto nas lutas ideológicas, num clima eleitoral. Ele supõe que essas agressões o mantenham ligado ao seu eleitorado.

Existe uma parte do eleitorado que, tanto aqui como nos EUA, valoriza o que considera a sinceridade de seus líderes, um contraponto à linguagem política clássica. Mas há limites, mesmo para esse eleitorado. Cada vez que Bolsonaro dá uma banana para a imprensa, ele pode até pensar que a enfraquece. Mas, na verdade, está se desqualificando e rumando para o isolamento.

Afastou os governadores do Conselho da Amazônia e entrou em choque com o governo da Bahia, disputando a versão da morte do miliciano Adriano da Nóbrega. É uma tática que vai reduzi-lo à dimensão de uma extrema direita no Brasil, sem chances majoritárias. Assim mesmo, a própria extrema direita pode produzir gente mais qualificada.

Quando um presidente trabalha tanto para o próprio isolamento, a melhor tática para combatê-lo é isolá-lo ainda mais, aproveitando o próprio impulso. Com os últimos acontecimentos, torna-se mais fácil mostrar a muitos eleitores de Bolsonaro que ele não está preparado para dirigir o Brasil.

Embora procure tratá-los com frieza, os fatos são impressionantes. Jamais imaginei que um presidente desse bananas, ofendesse jornalistas com piadas grosseiras, iniciasse uma batalha em torno da morte de um miliciano, da qual, teoricamente, deveria distanciar-se.

Se essa sucessão de erros der certo, creio que se estaria diante de um milagre. Os termos de razoabilidade política foram estremecidos com as eleições. Mas não foram destruídos, creio eu.Fernando Gabeira

Qual é a do Exército?

Fala sério, Leitor, você consegue compreender qual é a lógica do Exército em seu relacionamento com o ex-capitão, o presidente Bolsonaro? Para mim, como já disse de outras vezes, é um mistério. Um verdadeiro enigma insondável.

Jair Bolsonaro foi expulso do Exército em 1987, por insubordinação e conduta antiética. Era considerado um mau militar por um dos ícones da Farda Brasileira, Ernesto Geisel. Numa entrevista assinada pelos pesquisadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro, posteriormente editada em livro pela Fundação Getúlio Vargas, Geisel afirmou que “Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

E prosseguiu o Presidente Geisel: "Neste momento em que estamos aqui conversando, há muitos dizendo: "Temos que dar um golpe. Temos que derrubar o presidente! Temos que voltar à ditadura militar!" E não é só o Bolsonaro, não! Tem muita gente no meio civil que está pensando assim".

Geisel disse também que a vinculação dos militares com a política era tradicional, mas que, em sua opinião, essa interferência diminuiria à medida em que o país se desenvolvesse.

Pois é, mas como o país não se desenvolveu e como o capitão insubordinado virou presidente da República, sabe Deus por qual motivo, temos atualmente mais militares que civis no Palácio do Planalto.

E que fazem esses militares diante do comportamento grosseiro, violento, até obsceno, do ex-capitão? Aparentemente, nada, já que diariamente, naquele palanque infeliz que Bolsonaro montou no portão do Alvorada, cenas inimagináveis acontecem, como a das ‘bananas’ que o ex-capitão dá para jornalistas.

‘Bananas’ que seu filho Eduardo, mais depressa que imediatamente, imita, em pleno plenário da Câmara dos Deputados e atira contra os colegas estupefatos.

Mas eu não creio que a culpa por essas cenas que envergonham o Brasil seja só dos militares. Para mim, mais culpada é a Imprensa que já deveria ter tomado a decisão de jamais voltar àquele portão e se limitar a publicar apenas dados da agenda oficial da Presidência da República e fotos só as de cerimônias públicas oficiais.

Chega de dar espaço a esse espetáculo circense, que no fundo atua como campanha eleitoral gratuita, para o ex-oficial do Exército que nem sequer chegou a major.

Maria Helena RR de Sousa 

Uma ideia de justiça fiscal

Há décadas ouço falar em “taxação das grandes fortunas”, como uma bandeira da velha esquerda que, por mais apoio popular que desperte na imensa maioria de pobres na população, jamais foi levada adiante. Porque simplesmente não funciona. Seu efeito seria uma imediata fuga de capitais e patrimônios; esses caras que acumularam essas grandes fortunas certamente não são otários. E têm os melhores contadores e advogados tributaristas.

É uma ideia velha e inútil, que traz um tom de rancor na leitura de “justiça social” como “vingança social”, e serve para toda sorte de demagogias e populismos, projetos que consideram um patrimônio de um milhão de reais construído em toda uma vida uma grande fortuna. Enquanto isso, os pobres pagam impostos indiretos em seu “consumo de subsistência”.

Pensando nas atuais tecnologias de controle fiscal, me ocorreu que talvez fosse mais moderno e interessante instituir uma taxa extra sobre o consumo anual declarado ao Imposto de Renda, de itens acima de um patamar. Carros, barcos, aviões, viagens e artigos de luxo pagariam essa espécie de IVA seletivo a posteriori. As declarações podem ser cruzadas com as de lojas de luxo, hotéis cinco estrelas, passagens de primeira classe, joias, quadros e outros consumos de luxo. Quem compra um carro de R$ 200 mil não pode se incomodar de pagar R$ 205 mil ou R$ 210 mil; não faz diferença pra ele, como uma bolsa de R$ 3 mil custar R$ 3.150. Sim, mesmo assim vão chiar. E se chiarem, é sinal que é viável. E justo.

Talvez seja só uma ideia meio ingênua e inviável, afinal não sou nenhuma Míriam Leitão. Mas não sou burro, talvez o tema valha um debate e algumas projeções. Vai que...

Ao menos passei uma semana sem falar dele e imagino que ele detestaria ser ignorado por cronistas, colunistas e blogueiros não alinhados, por algum tempo. Afinal, há outros assuntos. Dar uma banana para ele. Seus coices verbais são tão ofensivos, ignorantes e mentirosos que dispensam críticas e explicações. Nem merecem repercussão. Ele vive disso.Nelson Motta

Um ferrabrás ferrando o Brasil

Eu adoraria ver o presidente Jair Bolsonaro sofrendo impeachment, mas receio que isso não vá, pelo menos por ora, acontecer. E não porque ele não mereça. Bolsonaro age como um verdadeiro ferrabrás de botequim, que vai, de baixaria em baixaria, arrastando a Presidência para o esgoto.

Não seria difícil enquadrá-lo em vários dos artigos da lei n° 1.079, que regula o impeachment, uma peça que abusa de definições vagas e tipos abertos. No caso de Bolsonaro, porém, nem é necessário recorrer a interpretações criativas. O artigo 9°, 7, que tipifica como crime de responsabilidade "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo", parece ter sido escrito para ele.

Com efeito, as impropriedades ditas e perpetradas pelo presidente são tantas que cada um dos 54 senadores necessários para decretar a perda do mandato poderia escolher um episódio diferente de quebra de decoro para justificar seu voto condenatório. O grosseiro ataque à jornalista Patrícia Campos Mello é só o mais recente de uma série que teve até exibição de vídeo com cena explícita de urofilia.

Não acho, contudo, que o impeachment seja provável. Encontrar a razão jurídica para o afastamento é a parte fácil do processo. Procurando bem, todo presidente faz alguma coisa que pode ser interpretada como violação a algum dos 65 tipos listados na 1.079. O difícil é arregimentar a maioria de 2/3 dos deputados federais para autorizar a cassação e de 2/3 dos senadores para decretá-la. Isso só costuma acontecer quando a economia se deteriora a olhos vistos, como vimos nos casos de Collor e Dilma.

Por enquanto, não há sinais de que um cenário desses esteja no horizonte. Mas o futuro é contingente e, se Bolsonaro e seus ministros, civis e militares, insistirem em dizer sempre a coisa errada na hora errada, não é impossível que produzam uma crise capaz de materializar o impeachment.

Hélio Schwartsman 

Brasil da 'Pátria Amada'

Por que o miliciano Adriano da Nóbrega pode ser mais perigoso morto do que vivo?

Como aconteceu com a execução da ativista negra Marielle Franco nas mãos das milícias do Rio de Janeiro, que morta acabou sendo mais perigosa para a família Bolsonaro do que viva, o mesmo começa a acontecer agora com a execução, como queima de arquivo, do chefe das milícias, Adriano da Nóbrega, suspeito de estar envolvido no assassinato da vereadora carioca.

Para usar a linguagem da violência que o Governo do presidente Bolsonaro tanto aprecia, o tiro poderia acabar saindo pela culatra. Ou melhor, já está saindo. Poucos dias depois de sua morte violenta já se está falando e investigando sobre ele mais do que quando estava vivo e fugitivo.

O senador Flavio Bolsonaro, que negava ter tido relações estreitas com o miliciano, agora viu aparecerem mais notícias sobre suas relações pessoais com ele durante anos, a ponto de termos acabado de saber que foi visitá-lo várias vezes na prisão quando estava preso acusado de homicídio, segundo o jornal O Globo. E até a importante condecoração que o hoje senador concede na ocasião a Nóbrega, ele mesmo foi entregá-la na prisão. E também sabemos que seu pai, o hoje presidente, fez elogios públicos ao miliciano, apresentando-o como herói.

Se a execução da jovem Marielle fez com que ela se tornasse muito mais perigosa morta do que viva para a família Bolsonaro, que não pode mais matá-la, mas continua perseguindo-os morta como um pesadelo, o mesmo poderia acontecer agora com o miliciano. Se a ideia era fazê-lo desaparecer para que levasse ao túmulo os muitos segredos que mantinha e que assustavam, agora é possível que tudo isso venha à luz do dia com sua morte.

Marielle e Adriano, dois executados que estão se mostrando muito mais perigosos de seus túmulos do que quando falavam e agiam vivos. São as ironias do destino que sempre se cruzaram na história e são terríveis paradoxos.

Continuamos sem saber qual ou quais foram os mandantes do assassinato de Marielle, mas desde a morte dela as suspeitas se adensaram como nuvens perigosas. De Adriano se sabe quem o executou, mas ainda não sabemos por que e a mando de quem. E essa pergunta continuará viva e ameaçadora sem que possamos ainda imaginar as consequências políticas que poderá ter.

Agora, de repente, foi revelada uma grande preocupação para mostrar que a amizade de anos da família Bolsonaro com o miliciano que talvez soubesse tudo sobre o assassinato de Marielle, para mostrar que quando eles o conheciam e condecoravam e colocavam a família dele no gabinete do então deputado do Rio, Flavio Bolsonaro, era um herói e só depois se tornou um criminoso. O que eles não conseguem explicar é o motivo de tão curiosa conversão.

A vida às vezes tem suas ironias e seus mistérios, mas quase sempre segue caminhos que não imaginamos. É bem possível que os casos de Marielle e Adriano possam um dia confirmar no Brasil essas ironias da vida, que às vezes passam por cima dos estreitos cânones políticos.

Se, como escrevi em outra coluna, a morte de Marielle acabou sendo um pesadelo para os envolvidos e que hoje, provavelmente, a prefeririam viva, também é muito possível que, neste momento, aqueles que decidiram que Adriano desaparecesse sem poder revelar seus segredos também estejam arrependidos de seu desaparecimento.

Tenha sido a família Bolsonaro que decidiu sua morte ou alguém que acreditava que morto seria mais perigoso do que vivo, não há dúvida que, se pudessem escolher aqueles comprometidos no passado com o miliciano, hoje assinariam para tê-lo vivo, já que logo depois de morrer colocou em evidência um barril de pólvora de medos e alarmou todos aqueles que temem agora que sua morte misteriosa acelere o processo de investigação de certas conivências políticas perigosas.

É bem possível que agora, depois de sua morte, acabemos conhecendo mais mistérios das estranhas relações de Adriano, chefe das milícias, com os políticos que o condecoraram em vida.

Aqueles que apostaram que Adriano, desaparecido, mas vivo, acabaria sendo esquecido sem muita vontade de interrogá-lo e que fosse apenas uma nota de pé de página da emaranhada relação de Bolsonaro com as milícias, poderiam hoje estar desesperados. O fato de sua morte inesperada, levada a cabo pensando que os mortos não falam mais, deve estar fazendo pensar aqueles que hoje o temem, que era melhor para eles que continuasse vivo como um fugitivo de ouro que se permitia dar festas de luxo nas barbas de uma polícia que talvez não tivesse a menor vontade de prendê-lo.

As execuções emblemáticas de Marielle e Adriano, tão estreitamente ligadas em um dos casos políticos mais escabrosos do presente político brasileiro, revelam que, no final, os fatos são mais tenazes do que os desejos daqueles que gostariam de sepultá-los para sempre.

Muitas vezes na história os túmulos são mais loquazes e perigosos do que as próprias vidas. E as sombras e suspeitas não esclarecidas projetadas pelas mortes violentas do submundo da política degradada em crime e violência acabam muitas vezes enterrando politicamente aqueles que preferem fazer essa política nos esgotos do crime do que na luz do sol da democracia.

Juan Arias

Verdade sem fantasia

Isso não está isolado do que está acontecendo no Brasil. Nós temos um momento de destruição do Estado Democrático de Direito no Brasil, liderado por um presidente boçal, canalha, de uma família de canalhas.

 

Porque se algum policial atirou, apertou o gatilho, ele não faria isso se não fosse esse clima de absoluto desrespeito às regras da convivência democrática, que é absolutamente claramente estimulada pelo presidente da República e sua família de canalhas, e ele, Jair Bolsonaro, o maior canalha de todos

Ciro Gomes

Continue, Bolsonaro!

Continue assim, presidente. Continue a se mostrar como é, sem disfarces ou escaramuças. Pelo bem do Brasil em 2022. Neste carnaval e no resto do ano, não rasgue a fantasia de Jair Bolsonaro, o abominável homem das praias e planaltos. Não dê ouvidos a generais ou civis que tentem moldá-lo. Ignore parlamentares. 

Somos um regime presidencialista...e cristão. Não é mesmo? Glória nas alturas. Abrace muito o Crivella, aquele pastor tão querido do Rio de Janeiro. Dancem. Na real e na metáfora. Amém. Se der para incluir o Witzel no abraço e no samba, está valendo. Ele também gosta de mandar a polícia mirar na cabecinha. E se o bloco incluir os irmãos metralha Zero Um, Zero Dois e Zero Três, teremos um trio elétrico para ninguém botar defeito na república das bananas.

Nas rodas de samba, não há outro assunto. Os furos que o chefe do Executivo dá a troco de nada. As grosserias que envergonham foliões. Greenpeace é um lixo, uma porcaria. Índio está evoluindo e ficando parecido com ser humano. Reservas são zoológicos. Uma pessoa com HIV é uma despesa para todos. Oriental tem pau pequeno. Quem quiser vir fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Não podemos ser um país do mundo gay. Governador do Nordeste é paraíba. O educador Paulo Freire era um energúmeno. Nem “a porra da árvore” escapou.

O Brasil, agora, está diante não de uma piada de mau gosto, mas de um crime de difamação moral e sexual. Jair Bolsonaro disse com riso indecente que a jornalista da “Folha de S.Paulo”, Patrícia Campos Mello, queria “dar o furo” em troca de informações. Galgou o pódio dos desprezíveis. O normal, num país regido por leis, é que o presidente seja instado a retirar o que disse e pedir desculpas. O normal é que ele condene o vídeo nojento e criminoso que compara jornalistas a prostitutas e ordene às redes bolsonaristas que o retirem do ar. Isso não livra ninguém de processo.

O monopólio da grosseria nunca se restringe aos comandantes. Para agradar ao chefe, seus diretos imitam o estilo porque pode valer afagos e promoção. Todos se tornam a pior versão de si mesmos quando o superior é rude.

Paulo Guedes não se imaginava assim como ministro. Começou com tchutchuca é a vó, chamou servidores de parasitas e criticou a festa danada de empregadas na Disney. Já se desculpou, até o próximo “deslize”. Os generais tiram do armário a farda embolorada de linha-dura. Eduardo, o ex-futuro-embaixador, se esgoela na Câmara para atacar adversárias políticas: “Raspa o sovaco, hein? Senão dá um mau cheiro do caramba”.

É só seguir o thread, o fio condutor do cotidiano. O Brasil começa a legitimar violência, intolerância e falta de educação entre compatriotas. A folia é a do impropério, do abuso. 

Houve um momento em que achei que jornalistas nem deveriam aparecer mais em frente ao Palácio da Alvorada para ser ofendidos por Bolsonaro. Que deixassem o presidente falando sozinho para sua claque. Mas não. Quanto mais à vontade Bolsonaro estiver no figurino do capitão Jair, maior será o serviço prestado pela imprensa.

O mundo conhece ditadores de direita, ditadores de esquerda, democratas populistas. Bolsonaro desfila em outra ala, que transcende a ideologia. A ala dos vulgares e repulsivos. A vontade é de cancelar Jair. Mas, para o Brasil, melhor que ele não emudeça nem rasgue a fantasia dantesca. Que continue a expor seus paetês e seus esgares como porta-bandeira do insulto. Talvez assim, com nota zero em harmonia e enredo, consiga o rebaixamento. 

Ruth de Aquino

Tempos de provação

Aos 80 anos, o ex-ministro José Carlos Dias planejava reduzir a carga de trabalho e dedicar mais tempo à família. “Eu queria tirar o pé do acelerador. O governo Bolsonaro me obrigou a fazer o contrário”, conta.

Presidente da Comissão Arns, que celebra seu primeiro aniversário, ele se diz pessimista com os rumos da democracia brasileira. “O país está pior. Bolsonaro está militarizando o governo, quer levar o Brasil para o autoritarismo. Ele tem saudade do AI-5, não aceita a liberdade de expressão”, afirma.

As investidas contra a imprensa aumentaram a preocupação do advogado, que defendeu presos políticos na ditadura e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique. “Os ataques a jornalistas são uma barbaridade. Bolsonaro usa uma linguagem absolutamente imprópria para um presidente da República. Ele não tem equilíbrio, é um homem tosco”, critica.

Os arroubos autoritários não têm se limitado ao presidente. Nesta semana, o ministro Sergio Moro usou a Lei de Segurança Nacional contra um político da oposição. A mando dele, o ex-presidente Lula foi interrogado pela Polícia Federal por causa de declarações públicas contra Bolsonaro. “Esta lei nem deveria ser usada nos dias de hoje. É mais uma do Moro usando o cargo para fazer política”, afirma Dias.

Sinais de erosão da democracia também preocupam Paulo Sérgio Pinheiro, ministro dos Direitos Humanos no governo FH. Ele diz que o governo é abertamente hostil às minorias e que o país passa por um “tempo de provações”. “Não há nenhuma dúvida de que estamos assistindo a uma escalada autoritária. É difícil dizer qual grupo vulnerável ainda não foi agredido em falas e ações concretas”, afirma.

A Comissão Arns já denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional sob acusação de estimular ataques às populações indígenas. Em março, o grupo voltará a se manifestar sobre o país na sede da ONU em Genebra e numa reunião da OEA em Porto Príncipe. “A comunidade internacional está perplexa com o que acontece no Brasil”, diz Pinheiro.
Bernardo Mello Franco