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Edimburg (Escócia)

Feito do sangue do Satanás

"O desejo pinga", famosa frase de Nelson Rodrigues. Mas, para além do óbvio, o que ela quer dizer? Há uma matéria concreta no desejo que escorre, por exemplo, pelas pernas das mulheres. Eu sei. Dirão os inteligentinhos que vivemos na época da liberação do desejo, inclusive das mulheres. Eu arriscaria o oposto: nunca o desejo foi tão reprimido.

Mesmo em meio à inquisição havia mais respeito pelo desejo. Por quê? Porque não há forma mais honesta de reconhecer o desejo do que temê-lo. Qualquer pessoa que tenha visto o desejo escorrer pelas pernas, molhando a saia, sabe que o mundo público é, por definição, hostil ao desejo.

Enganamo-nos declarando que o direito ao desejo é um direito universal. Apenas os ingênuos ou os mentirosos creem nisso. Há aqueles mesmo que creem no ensino do desejo nas escolas. Não. O melhor ensino acerca do desejo é seu silêncio. O desejo cresce no silêncio e na escuridão. A luz é seu habitat natural muito raramente. Luz demais mata o desejo, já sabiam os vampiros.

Mas, onde reside a pior forma de repressão já criada contra o desejo? Reside, entre outras coisas, na criação de uma política do desejo. A civilização só respira graças ao temor que alimenta em relação ao desejo. Qual a diferença entre a repressão, digamos, medieval, ao desejo, e a contemporânea?

A contemporânea decidiu que o desejo é "saudável" e é "um direito de todo cidadão", e, dessa forma, o transformou em matéria constitucional. O Sapiens, talvez já cansado de toda sua evolução, chegou à conclusão de que o desejo só pode existir se for balanceado caloricamente.

Seria possível imaginar um mundo sem desejo? Claro que sim. Basta torná-lo absolutamente correto e seguro. Eis o pecado máximo do desejo: não cabe na geometria do contrato social. Quando o soltamos numa praia deserta cheia de pessoas que chegaram ao estágio de não odiar ninguém, já vivemos no mundo sem desejo. Alguém conhece um lugar com menos desejo do que os clubes de nudismo dos anos 1960?

A pornografia reversa é a condição de um mundo em que o desejo virou matéria constitucional. O resultado, nos cantinhos que restam de escuridão, serão mulheres indo trabalhar sem calcinha para, no silêncio das suas pernas, sonhar que alguém sabe de sua condição. Nas músicas de má qualidade, em que o desejo é cantado como um "estado natural", encontramos uma das faces da sua miséria.

Para além de seu estado de líquido que escorre, só há dois modo de relação com ele: sua condenação ou nossa misericórdia. Por isso, a tradição religiosa é mais sábia do que a política de direitos ou arte liberada da vergonha. Onde não há vergonha, não há desejo.

A modernidade, em meio às suas inúmeras qualidades, carrega uma, disfarçada de amor: sua decisão de eliminar as sombras, de uma vez por todas. O desejo cresce e se torna robusto quando o caçam pelas ruas. Quando o lançam às chamas do inferno, quando lhe negam o direito a respirar.

Há uma economia muito sofisticada nessa forma de vida, pouco comum num mundo que escolheu o bem-estar como paradigma. Não existe tal coisa chamada de "desejo do bem".

Não me entendam mal. Não faço aqui uma oração pela destruição do bem-estar. Os inteligentinhos, na sua tradicional incapacidade de entender qualquer coisa que não seja traduzida na forma da razão militante, certamente me entenderão mal. Mas não há como falar de desejo sem incorrer no risco de ser compreendido como algum tipo de Sade cansado. Morremos de medo do desejo, por isso decidimos vesti-lo de roupas coloridas e determinar que é Carnaval o ano inteiro e que, se você cansar da música e da festa ruidosa, você é contra o desejo.

Uma das formas mais típicas de destruição de desejo é dizê-lo como o "desejo do outro". Pois este é sempre meu, nunca do outro. O outro é sempre objeto, Ou melhor: o outro e eu, movidos pelos mesmo líquido que escorre pelas pernas em direção à vergonha pública.

Nas formas de organização racional moderna, típicas do mundo do dinheiro, os que teorizaram sobre a liberação do desejo contra a repressão burguesa deste foram seus repressores mais bem-sucedidos.

Falando em nome do "é proibido proibir", inauguraram a maior e mais extensa forma de negação do próprio desejo, porque o declararam um bem público. Enquanto ele era pecado, feito do sangue do Satanás, sobrevivia no seu elemento natural, o medo. Quando saiu para as ruas, tornou-se banal como um suco de frutas natural.
Luiz Felipe Pondé

Angústia

Como certos acontecimentos insignificantes tomam vulto, perturbam a gente! Vamos andando sem nada ver. O mundo é empastado e nevoento. Súbito uma coisa entre mil nos desperta a atenção e nos acompanha. Não sei se com os outros se dá o mesmo. Comigo é assim. Caminho como um cego, não poderia dizer porque me desvio para aqui e para ali. Frequentemente não me desvio - e são choques que me deixam atordoado: o pau do andaime derruba-me o chapéu, faz-me um calombo na testa; a calçada foge-me dos pés como se se tivesse encolhido de chofre; o automóvel pára bruscamente a alguns centímetros de mim, com um barulho de ferragem, um raspar violento de borracha na pedra e um berro de chauffeur. Entro na realidade cheio de vergonha, prometo corrigir-me. - "Perdão! Perdão!" digo às pessoas a que me abalroam porque não me afastei do caminho. As pessoas vão para os seus negócio, nem se voltam, e eu me considero um sujeito mal-educado. Tenho a impressão de que estou cercado de inimigos, e, como caminho devagar, noto que os outros têm demasiada pressa em pisar-me os pés e bater-me nos calcanhares. Quanto mais me vejo rodeado mais me isolo e entristeço. Quero recolher-me, afastar-me daqueles estranhos que não compreendo, ouvir o Currupaco, ler, escrever. A multidão é hostil e terrível. Raramento percebo qualquer coisa que se relacione comigo: um rosto bilioso e faminto de trabalhador sem emprego, um cochicho de gente nova que deseja ir para a cama, um choro de criança perdida. 

Graciliano Ramos, "Angústia"

Novos colonizadores

Pawel Kuczynski

O capitalismo moderno funciona colonizando a imaginação do que nós consideramos possível. Marx já havia percebido que o capitalismo tinha mais a ver com a apropriação do entendimento do que com a apropriação do trabalho. O Facebook é a penúltima apropriação da imaginação: o que víamos como útil agora se revela como uma forma de entrar na consciência das pessoas antes de que possamos agir. As instituições que se apresentavam como libertadoras se transformam em controladoras. Em nome da liberdade, o Google e o Facebook nos levaram pelo caminho em direção ao controle absoluto

Richard Sennett

Uma nova Justiça Eleitoral para o Brasil

Rosa Weber acaba de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em momento delicado de nossa ainda tenra história republicana, pois em cerca de 50 dias o País irá às urnas eletrônicas para escolher um presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e ainda 1.059 deputados estaduais.

Em abril a ministra foi chamada a decidir julgamento crucial para o País, e seu voto era decisivo. Em razão dele, o ex-presidente Lula permaneceu preso, sendo negado o habeas corpus em seu favor impetrado, em virtude do que não se produziu a indesejável sensação de impunidade que geraria sua soltura, que faria letra morta posicionamento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele momento agudo, a magistrada mostrou ter coragem e independência, e prevaleceu o senso de justiça que lamentavelmente não prevaleceu quando o presidente da República foi julgado pelo TSE por abuso de poder econômico e político, em 2017, sendo absolvido “por excesso de provas”, nas palavras cunhadas por um jornalista.

Aquele julgamento é uma das páginas mais vergonhosas da história da nossa Justiça, quer porque havia provas abundantes dos abusos de poder praticados pelo acusado, conforme exaustivamente demonstrou o ministro relator Herman Benjamin, quer porque a dinâmica do julgamento teve peculiaridades não muito compatíveis com os cânones da Justiça.

Refiro-me especialmente à atuação questionável de dois julgadores que foram escolhidos pelo próprio réu poucos meses antes do julgamento para o exercício da função, e seria obviamente caso de se darem por impedidos de julgarem o próprio nomeante. Além disso, refiro-me à postura de um terceiro julgador, totalmente incompatível com a atitude de um magistrado, com gestual que trazia à lembrança filmes da máfia; e à nomeação do ministro da Justiça naqueles dias, também ex-ministro do TSE.

Registre-se o comportamento corajoso, digno e honrado do relator Herman Benjamin, que tornou público o excesso de provas e foi acompanhado em seu voto pela própria Rosa Weber e por Luiz Fux. Mas eles foram a minoria. A maioria o absolveu. Este sistema de escolha de ministros do TSE precisa mudar.

Mas este é apenas um flash. As eleições de 2018 trazem novamente um quadro repleto de pontos de interrogação, que perdurará até momento perigosamente próximo ao dia das eleições. Lanço a pergunta: por quê?

Por que não temos um quadro consolidado com antecedência minimamente decente em relação à data das eleições? Seria impossível oferecer aos eleitores a situação totalmente definida pelo menos três meses antes das eleições? Não é razoável que o eleitor brasileiro pretenda isso?

Penso que ele tem esse direito. Vejam vocês, Lula, ficha suja – mas finge que não é –, registra candidatura. A data para a palavra final da Justiça Eleitoral é 17 de setembro. Ou seja, 20 dias antes das eleições. É plausível? Que 20 dias antes de uma eleição seja definido como o momento final para apontar quem serão os nomes dos candidatos? Onde fica o respeito ao eleitor? E o dever de transparência? E o direito à informação? E os valores depositados na “vaquinha” em nome de alguém que não mais será o candidato? E a questão pode não se resolver aí, porque se pode esticar a discussão no STF, alegando-se as mais diversas violações aos direitos constitucionais.

Os problemas seriam resolvidos se o sistema de Justiça Eleitoral exigisse que tudo estivesse resolvido em definitivo três meses antes das eleições, por exemplo. E isso dependeria de mudança constitucional e legal.

A falta de transparência e a de segurança jurídica são duas das piores deficiências que um sistema pode apresentar. São vulnerabilidades gravíssimas, que precisam ser sanadas – e que lhe retiram parcelas significativas da legitimidade. E, ainda, fazem com que a sociedade deixe de acreditar nas eleições e na própria democracia.

E o problema não se restringe a este, da interpretação da lei, para verificar quem pode e quem não pode ser candidato, para proteger a sociedade de discussões intermináveis bem como da insegurança jurídica.

Os cabeças de chapa em eleições majoritárias precisam definir com antecedência quem será seu vice. Não é plausível que essa escolha fique em aberto até momento tão próximo às eleições. Isso igualmente desrespeita o direito do eleitor de enxergar com antecedência razoável o quadro político todo, na sua inteireza, e de refletir, inclusive à luz do pensamento popular “me diz com quem andas, te direi quem és”. Incentiva o vale-tudo político, dá mais tempo para as negociatas sem limite nem qualquer coerência, em busca do poder, custe o que custar. Os mesmos três meses de antecedência poderiam valer aqui.

Sem podermos nos esquecer da necessidade inexorável de um novo marco legal para os partidos políticos, que não têm nenhuma democracia interna, não prestam contas à sociedade, não esclarecem os critérios que utilizam para destinar as verbas do fundão eleitoral, concedem legendas para fichas-sujas e ficam impunes indevidamente.

Penso que Rosa Weber, que conduzirá os destinos do TSE até meados de 2020, reúne condições jurídicas, pessoais e políticas para impulsionar um conjunto importante de transformações na sistemática do funcionamento do sistema da Justiça Eleitoral do Brasil, que obviamente não ocorrerá de forma simples e imediata.

Dependerá de amplas discussões no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público, no campo acadêmico e na sociedade civil, mas é necessário que o processo se inicie, para que possamos vislumbrar uma nova Justiça Eleitoral, que garanta à sociedade ética e efetivo equilíbrio nas disputas pelo voto.

Roberto Livianu

Brasil Maravilha

Soltem o Lula!

Há apenas duas coisas realmente sem limites nesta vida, dizia Albert Einstein. Uma é o universo. A outra é a estupidez humana – embora ele fizesse a ressalva de que tinha lá as suas dúvidas quanto ao universo.

O Brasil de hoje bem que pode estar oferecendo uma terceira certeza: não existe nenhuma fronteira, também, no grau de cretinice dos esforços que estão sendo feitos para transferir o ex-presidente Lula da cadeia para a presidência da República.

O último surto é talvez o mais prodigioso de todos: a pedido da equipe de advogados que conseguiu, até agora, conduzir seu cliente à uma pena de doze anos de cadeia, uma Comissão de Direitos Humanos da ONU mandou o Brasil soltar Lula.

Isso mesmo: mandou soltar, porque acha que ele tem o direito humano de disputar a eleição de outubro, e naturalmente não pode fazer isso, e menos ainda exercer a Presidência do país, se estiver no xadrez.

É uma das maiores piadas já contadas na história universal do direito, mas até aí tudo bem – vivemos mesmo numa época cada vez mais esquisita.

O extraordinário é que um despropósito como esse consiga ser levado a sério, durante horas a fio, por um monte de gente – a começar, acredite-se ou não, pelos “especialistas” em dilemas jurídicos internacionais.

Pode um negócio desses? No Brasil pode.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem tanta possibilidade de soltar Lula quanto a diretoria de um Rotary Club do interior do Maranhão. Seu poder legal é zero. Não lhe cabe dar ordens a governos dos países-membros.

A comissão não pode impor sanções a ninguém, nem convocar uma tropa internacional para intervir em lugar nenhum. Não tem a menor relevância, também, do ponto de vista moral.

Como poderia ter, se vem se recusando sistematicamente a fazer qualquer crítica a governos celerados como os da Venezuela ou Nicarágua, ditaduras que cometem assassinatos, torturas e outros crimes?

Como são países de “esquerda”, o comitê da ONU não dá um pio, com o argumento de que tem de respeitar a sua soberania e que as violações de direitos humanos ocorridas ali são “questões internas”.

Na verdade, o que há realmente de concreto a dizer sobre essa comissão é o seguinte: trata-se de uma boquinha clássica, onde parasitas variados vivem como esquerdistas profissionais, sem produzir um prego e com salários de 4.000 a 11.000 dólares por mes.

O despacho que ordena a soltura de Lula é um pequeno monumento à capacidade humana de socar disparates num pedaço de papel.

Diz, para não encompridar o assunto, que não foi verificada até agora “nenhuma violação” de um direito de Lula ao longo do processo que o levou à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mas até que chegue a seu parecer final, algo previsto para acontecer só em 2019, é possível que venha a acontecer alguma injustiça contra o ex-presidente.

Nesse caso, ele precisa ser solto já, porque a eleição está aí – e o homem não pode ficar sujeito ao risco de sofrer um “prejuízo irreparável”. O efeito de tudo isso, naturalmente, é nulo. Mas e daí?

O que importa para Lula, o PT e o seu sistema de apoio, é tumultuar o máximo possível as eleições para dizer, depois, que o resultado não vale. Poderiam festejar, do mesmo jeito, o manifesto lançado no mesmo dia por outro presidiário cinco estrelas, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Do fundo de sua cela em Curitiba, Cunha, denunciado pela esquerda brasileira como o maior larápio da história desde que Ali Baba encontrou a caverna dos 40 ladrões, declarou-se inteiramente a favor da soltura de Lula e do seu “direito” de concorrer à presidência.

Grande companheiro, esse Cunha.

J.R. Guzzo

Moralidade imoral

A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas, em geral, enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele

Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, também conhecido por Apporelly ou Barão de Itararé

Politicagem prejudica o socorro a venezuelanos

O flagelo dos refugiados venezuelanos, que parecia apenas dramático, tornou-se trágico. Mesmo quem não entende nada de política é capaz de enxergar a politicagem por trás do surto de violência que empurrou de volta para a Venezuela cerca de 1.200 refugiados da ruína bolivariana de Nicolás Maduro. Os governos federal e de Roraima meteram-se num jogo de empurra que condiciona o socorro humanitário à superação da mesquinharia política.

Premido pela má repercussão da explosão de irracionalidade que devastou o que restava de solidariedade na cidade de Pacaraima (RR), Michel Temer reuniu um grupo de ministros em pleno domingo. Ao final do encontro, o Planalto divulgou uma nota para informar, essencialmente, que o presidente e seus auxiliares avaliam que realizam um ótimo trabalho no gerenciamento da crise dos refugiados.

O texto esclarece que Brasília “já tomou providências que somam mais de R$ 200 milhões.” Anuncia novas medidas. Mais do mesmo: abrigos, reforço policial, isso, mais aquilo e, sobretudo, a intensificação do processo de “interiorização” dos refugiados, distribuindo-os por outros Estados.

A certa altura, a nota que Temer mandou divulgar insinua que o Planalto só não ajuda mais porque o governo de Roraima, comandado pela governadora Suely Campos (PP), não deixa.

“O governo continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima”, escreveu a assessoria de Temer na nota. “Por força de lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da senhora governadora do Estado.”

A senhora governadora subiu no caixote. Mandou dizer, por meio de um assessor: “Essa nota é infeliz e eleitoral. Nós já pedimos inúmeras vezes o envio das Forças Armadas, e fomos ignorados. Surpreende o desconhecimento do governo federal do problema em Roraima.”

Candidata à reeleição, Suely Campos é adversária ferrenha de Romero Jucá (MDB-RR), o líder do governo Temer no Senado. A portas fechadas, a turma do Alvorada destilou a suspeita de que Suely e seus correligionários estimulam reações xenófobas contra os venezuelanos. Em Roraima, a governadora e seus auxiliares acusam a União de omissão.

Quem observa à distância o empurra-empurra, com seus reflexos sobre a vida dos venezuelanos pobres que pedem socorro, fica sem saber para onde caminha a humanidade. Mas observa com muita atenção, porque, quando souber, correrá para o outro lado.

Josias de Souza

Impunidade garantida

Na segunda-feira o Banco de Rondônia não abriu, por absoluta insolvência. Em pouco tempo, os fiscais federais comprovaram as suspeitas: políticos usaram a instituição pública para financiar suas campanhas. Privilegiaram amigos com empréstimos milionários. E eles jamais pagaram.

Deixaram um rombo de R$ 370 milhões (valor atual). Pulverizaram mais de 90% do patrimônio da instituição na temporada eleitoral.

Demorou até a eleição seguinte, em 1998, para o banco estadual de Rondônia ser liquidado. Então, se descobriu que a tragédia provocada pelos políticos locais fora convertida em catástrofe pelos interventores do Banco Central.

Eles triplicaram os negócios desastrosos. Emprestaram R$ 1,4 bilhão (valor atual) sem garantias reais.

Na miríade de estranhas transações deram R$ 6 milhões em crédito ao cidadão Xis da Questão. Era Aparecido Xis da Questão Lima, notório pelos vínculos com o senador Valdir Raupp, candidato à reeleição pelo MDB. Foi no governo Raupp que o Banco de Rondônia quebrou.

Os novos empréstimos do Beron no balcão da política estadual, claro, não foram pagos. De cada R$ 100 que os interventores financiaram, cerca de R$ 40 viraram prejuízo.

O Banco Central sentiu-se obrigado a multar a si mesmo 104 vezes durante 35 meses. Ou seja, o BC multou o próprio BC a cada dez dias da intervenção, até a liquidação do Beron, em agosto de 1998.

Sobrou para a sociedade uma dívida bilionária. O governo de Rondônia assumiu a menor parte (cerca de R$ 500 milhões) para pagar em 240 prestações. Deu calote em metade.

Lá se foram 24 anos e seis eleições. Quarta-feira passada o governo de Rondônia assinou um novo acordo, o sétimo. Agora, promete pagar R$ 11 milhões por mês até 2048.

Se der certo, os brasileiros passarão 54 anos pagando a conta das fraudes num banco público realizadas por políticos e burocratas nomeados em Brasília. Até agora é uma história sem fim, com impunidade garantida.

José Casado

Brasil da sujeira grossa

Presidenciáveis precisam falar sério sobre segurança pública

O ano de 2017 atingiu um triste recorde com mais de 63 mil homicídios, uma média de 175 pessoas mortas por dia, segundo o recém lançado 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O país vive também a franca expansão do crime organizado, que encontra ambiente fértil para prosperar dentro dos presídios brasileiros. Segundo o Ministério Público de São Paulo, entre 2014 e 2018, o número de integrantes do PCC atuando em outros estados aumentou de 3.261 integrantes para 20.488. O sistema carcerário brasileiro é superlotado, com o dobro de pessoas presas em relação ao total de vagas, o que impossibilita qualquer perspectiva de ressocialização. Além disso, a ineficiência do sistema de segurança pública e justiça criminal não consegue priorizar o esclarecimento dos crimes violentos, o que gera um ciclo contínuo de impunidade em relação a eles. O medo e a insegurança habitam o cotidiano das pessoas, sendo que a violência figura entre as quatro principais preocupações das brasileiras e brasileiros, segundo Ibope.

O segundo deles diz respeito à baixa confiança por parte dos brasileiros na democracia e em suas instituições. Levantamento da organização chilena, Latinobarómetro, de 2017, aponta que apenas 8% dos brasileiros confia no governo, 7% nos partidos políticos, 11% no parlamento e 25% no tribunal eleitoral.

O descrédito nas instituições democráticas somado à elevada insegurança e altas taxas de violência compõem um cenário extremamente preocupante para qualquer país. Essa combinação abre espaço para que soluções oportunistas e que se pretendem milagrosas sejam apresentadas pelos candidatos na corrida eleitoral.

No entanto, já está mais do que comprovado que soluções milagrosas não diminuem o crime e a violência. Nenhum país que superou a violência, restabelecendo também parte da confiança na democracia, o fez do dia para a noite. É preciso planejamento e ações concretas de curto, médio e longo prazo. Trata-se de uma equação extremamente desafiadora: construir propostas capazes de responder ao medo legítimo vivido pela população brasileira, que sejam tecnicamente viáveis, baseadas em evidências e que respeitem os aprendizados e valores democráticos. Por isso, o país precisa de candidatos e candidatas que falem sério sobre segurança pública.

Para orientar os/as candidatos/as na formulação de suas propostas para a segurança pública, três das principais organizações da sociedade civil que trabalham com o tema no Brasil, os Institutos Sou da Paz e Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentam a Agenda “Segurança Pública é Solução”, que traz propostas concretas para superar a violência e a insegurança no país, no curto, médio e longo prazos. É preciso priorizar a redução dos crimes violentos, especialmente os homicídios, e organizar o Estado para enfrentar o crime organizado. Para isso, a Agenda apresenta sete eixos de trabalho: 1. criação de um sistema eficiente para gerir a segurança pública; 2. organização de estruturas estatais para enfrentar o crime organizado; 3. promoção da eficiência do trabalho policial; 4. reestruturação do sistema prisional; 5. implantação de programas de prevenção da violência; 6. reorientação da política de drogas; e 7. fortalecimento da regulação e o controle das armas de fogo.

Com a formalização das candidaturas ao Executivo federal, um importante exercício para avaliar se o/a candidato/a fala sério sobre segurança pública e, portanto, é capaz de levar o país à superação do medo, da violência que assola diversos estados brasileiros, de Norte a Sul, e de alguns de seus desafios democráticos, é analisar as propostas e planos de governo à luz da Agenda Segurança Pública é Solução. Trata-se de um excelente caminho para orientar o/a eleitor/a a votar bem nessas eleições e também municiá-los para que possam cobrar essas propostas de seus candidatos. Segurança pública e democracia são temas caros demais aos brasileiros e, portanto, qualquer proposta para solucioná-los deve passar longe das tradicionais panaceias que permeiam os debates eleitorais no país.
Carolina Ricardo

Natureza é a humanidade

A natureza não é uma coisa que está lá fora. A natureza somos você e eu. É seu corpo físico, o ar que você respira e a água que está bebendo agora. Tudo isso é a natureza. Destruí-la é destruir a humanidade

Margaret Atwood

Importância do Brasil na biodiversidade mundial é maior do que se pensava

Quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo - mais precisamente 23% - estão nos rios brasileiros. Assim como 16% das aves do planeta, 12% dos mamíferos e 15% de todas as espécies de animais e plantas.

Esses números estão sendo compilados pela primeira vez por cientistas brasileiros após a publicação do estudo O futuro dos ecossistemas tropicais hiperdiversos, divulgado no final de julho na revista Nature.

"Já imaginávamos que o Brasil tinha essa quantidade de espécies, mas os números exatos estavam espalhados em bases de dados muito diferentes pelo mundo. É uma combinação de dados única", disse à BBC News Brasil a bióloga Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, que participou do estudo e lidera os esforços para compilar os dados brasileiros.

"A condição do Brasil é muito única, mas, nas discussões políticas, o papel que o país tem na biodiversidade mundial é pouco considerável. Precisamos de um conjunto de políticas muito mais fortes e atuantes para lidar com essa biodiversidade."

O estudo, realizado por um grupo de 17 cientistas, incluindo quatro brasileiros, é a maior revisão de dados sobre a biodiversidade nos trópicos, segundo o biólogo marinho, zoólogo e botânico britânico Jos Barlow, da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, que liderou a pesquisa.

"Sempre soubemos que a região era importante. Mas encontramos números surpreendentes. Mostramos, por exemplo, que 91% de todos os pássaros do mundo passam ao menos parte de suas vidas nos trópicos. Isso é incrível", disse à BBC News Brasil.

"Eu também fiquei impressionado com o fato de o Brasil ser responsável por um quarto dos peixes de água doce. Geralmente, esses ecossistemas são ignorados."

No estudo, a equipe internacional de cientistas alerta para o fato de que a falta de ações de conservação e monitoramento dos ecossistemas tropicais pode causar, em breve, uma perda sem precedentes de espécies - muitas das quais sequer são conhecidas.

Os ecossistemas tropicais - florestas, savanas, lagos e rios e recifes de coral - cobrem 40% do planeta, mas abrigam mais de três quartos (78%) de todas as espécies.

Além disso, desses ecossistemas dependem as vidas de centenas de milhares de pessoas. Os recifes de coral, por exemplo, são responsáveis pela subsistência e pela proteção de mais de 200 milhões, apesar de só cobrirem 0,1% dos oceanos.

Em todos esses locais, dizem os pesquisadores, a flora e a fauna sofrem a "ameaça dupla" das atividades humanas, como o desmatamento e a pesca predatória em excesso, e de ondas cada vez mais frequentes de calor, causadas pela mudança climática.

"A maior parte dos cientistas foca em apenas um bioma. Mas nós mostramos que todos os ecossistemas tropicais estão sofrendo dos mesmos problemas", diz Barlow.

"Quando falamos em mudança climática, falamos muito do seu impacto nas regiões polares, mas isso está devastando os trópicos. E o mundo parece ter dado um passo atrás no que se refere ao compromisso com ações relacionadas ao meio ambiente."

Para Joice Ferreira, da Embrapa, também é preciso considerar que a maior parte dos países tropicais são regiões mais pobres, com menor capacidade de pesquisa.

"Nossa região alimenta todas as outras do mundo com recursos naturais, mas a maior parte das pesquisas sobre os trópicos é liderada por países desenvolvidos", afirma.

"Isso nos coloca numa situação de vulnerabilidade, porque temos uma capacidade menor de resposta às mudanças climáticas. Estamos colocando em risco um número muito grande de espécies."

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Lago Superior (EUA)

Fogo nas urnas

Tornar-se presidente da República ou melar as eleições. A tática de Lula de jogar mais gasolina na crise sem precedentes que arde no país tem um aliado na outra extremidade. Tanto o dono do PT quanto Jair Bolsonaro não têm qualquer disposição de aceitar o resultado das urnas caso sejam preteridos.

Autor da emenda do voto impresso, aprovada e não implantada, segundo o TSE por falta de dinheiro e de tempo hábil, Bolsonaro sempre tergiversa quando questionado se respeitará a vontade do eleitor. Embora não tenha dado a mínima – nem mesmo mandou representante para os testes oficiais das urnas -, insiste na tese de que o sistema eletrônico é fraudulento. Um escudo para contestar uma eventual derrota.

E sua turma, ativíssima nas redes, e barulhenta, não só fará coro à tese de fraude como já dispara ameaças caso o ex-capitão não chegue lá.

Na outra ponta, o bordão “eleição sem Lula é fraude” ganhou requintes de desfaçatez nunca antes experimentados.

Impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições devido à condenação colegiada em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula criou a farsa do registro no último minuto do último prazo. Para tal, o PT arregimentou torcedores angariados pelo MST, que, pela primeira vez, anunciou que cobraria (R$ 250 mil) do partido para custear a tarefa.

Tudo devidamente filmado para o horário eleitoral na TV, a ser encenado por Fernando Haddad, mais uma vez candidato-poste. Na primeira, foi vitorioso e tornou-se prefeito de São Paulo, quando Lula ainda não tinha amargado as dores do patrocínio de Dilma Rousseff. Prova disso é que Haddad não conseguiu se reeleger prefeito nem com Lula ao vivo e em cores em seu palanque.

Ao despudor de registrar a candidatura do chefe com atestados de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, onde seria seu domicilio caso não residisse na cela da PF de Curitiba há mais de uma centena de dias, o PT agora quer apoiar a campanha presidencial em uma carta normativa da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

O documento, de acordo com os petistas, obriga o país a ter Lula como candidato. Como se vivêssemos em estado de exceção. Como se a Lei da Ficha Limpa de nada valesse. Como se um organismo internacional, seja qual for, pudesse falar mais alto do que as instituições do país.

Vale registrar que o comissariado de direitos humanos da ONU expede ordens a torto e a direito. Algumas disparatadas, como as dirigidas à Venezuela. O governo Nicolás Maduro já foi “obrigado” a cessar a violência contra a oposição e, ao mesmo tempo, recebeu apoio contundente contra as sanções internacionais às mesmas violências.

Isso posto, sabe-se que a “liminar” da ONU é balela pura. Mas poderosíssima para a propaganda petista. Corrobora com a narrativa de que Lula é perseguido e que as instituições brasileiras inexistem ou, pior, se mancomunaram contra o ex, mentira exposta no artigo assinado por ele no New York Times.

O PT sabe que a candidatura Lula será indeferida e que dificilmente haverá tempo para emplacar Haddad. Assim, aposta na implosão de tudo. Ou na vitória de Bolsonaro, que não é o mesmo mas é quase igual.

E o faz com o discurso de “luta”, em nome do estado de direito e da democracia, valores pelos quais não tem qualquer respeito. Vende-se, e com sucesso, como proprietário do bem e de toda a virtude. Na outra banda, Bolsonaro é dono da moral, da família e até de Deus.

Lula escancarou que, da cadeia, dá ordens para que os seus ponham fogo. Bolsonaro não deixa por menos, parte para o pau. Desdenha de qualquer um que dele discorde – só “analfabetos” criticaram seu programa de governo.

Ambos são nitroglicerina pura. Estão prontos para não aceitar reveses às suas pretensões.
Mary Zaidan

Tá na pauta?

A principal pauta tem que ser o combate à corrupção, porque não há programa de construção à moradia ou de oferecimento de empregos, de fornecimento se alimentos, nada, nenhum programa subsiste num ambiente corrupto, em que a prática da corrupção está disseminada

Marcelo Bretas, juiz 7ª Vara Federal Criminal, encarregado dos processos da Lava Jato no Rio

Je suis la Loi

Luís XIV reinou durante 72 anos (1643-1715), ou seja, por três gerações, o que lhe permitiu consolidar o absolutismo francês como modelo de Estado-Nação fundado na teoria do “direito divino” (ele parecia imortal). A frase “Je suis la Loi, Je suis l’Etat; l’Etat c’est moi (Eu sou a Lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu!)”, graças à sua aliança com a emergente burguesia francesa e à redução do poder da nobreza, virou marca registrada do seu longo reinado e inspiração para os demais autocratas europeus, com exceção da Inglaterra, cuja monarquia parlamentarista existe desde a Declaração de Direitos de 1689 (Bill Of Rights).

Xará do rei Sol, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comporta como se estivesse acima das leis e o Estado brasileiro, à mercê de seus desejos, embora esteja preso em Curitiba, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça. Assim mesmo, Lula registrou sua candidatura e promove uma grande chicana jurídica, que agora ganhou foro internacional.

Graças às articulações do ex-chanceler Celso Amorim, o Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu, na sexta-feira, que o Brasil garanta direitos políticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro, até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. O comitê decidiu a galope, por solicitação da defesa de Lula, apresentada no fim do mês passado. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual afirma que a manifestação é uma “recomendação” e não tem efeito jurídico. E que a Delegação Permanente do Brasil, em Genebra, tomou conhecimento da decisão “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios”.

O Brasil é signatário do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, respeitados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Lula, porém, quer enquadrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já tramitam mais de uma dezena de impugnações da candidatura de Lula, e o próprio Supremo, com base numa decisão de especialistas, que nem magistrados são em seus países. O Judiciário brasileiro não deve obediência à comissão, ao contrário do que afirmam o advogado de Lula e o ex-chanceler.

Composto por 18 personalidades independentes ligadas aos movimentos de defesa dos direitos humanos, de diversos países, nenhuma das quais é brasileira, o comitê não ouviu nossas autoridades. A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), a norte-americana Sarah Cleveland, uma das signatárias de decisão, chegou a dizer à imprensa brasileira que o Brasil tem obrigação de cumprir a decisão. Parece até piada, professora da Universidade de Colúmbia, talvez devesse ter se manifestado antes sobre os direitos humanos dos brasileiros presos e separados dos filhos nos Estados Unidos, por conta da política de imigração de Trump.

Há muita polêmica sobre as relações entre a ONU e os países que integram a organização, que estão de luto devido à morte de seu ex-secretário geral e Nobel da Paz Kofi Annan, mas nem de longe suas comissões, por mais importantes que sejam, exercem o papel de “governo mundial” nas suas respectivas áreas. Inspirada no antigo Império Romano, a ideia de um Estado soberano mundial, longe de ser a fundação de uma cidadania mundial, seria o fim de qualquer cidadania. Nesse sentido, essa intromissão nas eleições brasileiras não tem nenhuma justificativa. É um disparate, ainda mais em se tratando de uma comissão da qual fazem parte apenas especialistas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para julgar com brevidade o registro da candidatura de Lula, cuja impugnação foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O relator é o ministro do STF Luís Barroso. Coincidentemente, a defesa de Lula apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também na sexta-feira, um pedido para que a inelegibilidade do petista seja sustada, enquanto seu caso não transitar em julgado no Supremo, o que contraria a Lei da Ficha Limpa.

Com isso, a tática eleitoral do PT ganhou uma nova dimensão: agora é uma estratégia para desmoralizar a Justiça brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula, que busca voltar ao poder num ambiente da radicalização política e ajuste de contas.

Como candidato a presidente da República, Lula declarou patrimônio de R$ 7,9 milhões, sem contar o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, propriedades que não reconhece como suas. Segundo a assessoria, a fortuna foi amealhada com 70 palestras, para 41 empresas e instituições, entre 2011 e 2015. Entre os candidatos a presidente da República, o patrimônio do petista perde apenas para João Amoêdo, Henrique Meirelles e João Goulart Filho.Luiz Carlos Azedo

Pensamento do Dia

Com cela aberta e reuniões diárias, a campanha de Lula é desenhada na prisão

A cela do prisioneiro mais famoso do Brasil costuma ficar aberta. Para os guardas é mais fácil deixá-la assim e trancá-la somente de noite e finais de semana para que, diariamente, flua a carreata de advogados, senadores, bispos, netos etc. que já é rotina no quarto andar da sede da polícia federal em Curitiba. Todas essas pessoas têm algo a falar com o preso, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e ainda o político mais popular da história recente do Brasil. Sentados na mesa retangular da cela que Lula transformou em seu novo escritório, cada um traz suas notícias. Uns, para contá-lo sobre os recursos da condenação de 12 anos por corrupção que o ex-presidente cumpre aí há quatro meses. Outros, das eleições presidenciais de outubro, em que Lula é, desde quarta-feira, candidato e também favorito com sobras nas pesquisas. E outros, sobre a batalha jurídica que significará fazer campanha da prisão em um país onde a lei jurídica não permite que um condenado em segunda instância como ele seja candidato.

“Não é a melhor maneira de se fazer uma campanha”, diz por telefone ao EL PAÍS Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), partido de Lula e uma das máquinas políticas mais potentes do maior país latino-americano, horas depois de visitar a cela. “O ideal seria que Lula estivesse agora se reunindo com os líderes regionais. Mas está fazendo a campanha. Tem visitas contínuas, manda cartas, manda recados, manda orientações. E se nota: é impossível falar dessas eleições sem falar de Lula”.

Em um primeiro olhar, a de Lula é uma candidatura rocambolesca. Enquanto seus rivais, os outros 12 candidatos, percorrem o país e os veículos de comunicação ganhando eleitores, ele é proibido de falar com a imprensa, participar dos debates na televisão e divulgar vídeos gravados por seu partido. Deve comandar suas tropas a partir dos 15 metros quadrados de sua cela, onde a duras penas pode se comunicar com o mundo exterior. Em seus atos, o PT começou a projetar imagens de arquivo e distribuir máscaras do rosto de Lula entre o público para tornar presente o candidato ausente. “Vamos insistir para que ele saia e faça campanha porque é seu direito político. Mas enquanto isso estamos trabalhando com a candidatura liderada por ele”, afirma por telefone Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador da campanha. Não se reúne com Lula.

De fato, a rotina do ex-presidente é muito diferente da de um candidato. Ele se levanta às sete da manhã e toma café, suco e torradas com manteiga. Faz uma hora de exercícios por dia: seis quilômetros na esteira. Então abre a porta e começa a movimentação de visitas. Se são advogados, e geralmente são, Lula manda recados aos seus por eles: é o mais parecido que tem de comunicação em tempo real com o exterior. Nas manhãs de segunda é visitado por líderes religiosos —um bispo episcopal anglicano há um mês, por exemplo— e às quintas, seus filhos e seus netos. Nos finais de semana, visitas não são permitidas e, como milhões de brasileiros, mata o domingo diante da televisão —comprada por um de seus advogados—, vendo Domingão do Faustão. Quase não janta; os que o veem dizem que está perdendo os quilos extras. De noite, ouve música que recebe do exterior em pendrives, que conecta na televisão.

Mas com Lula costuma acontecer que a superfície é somente o começo e poucos em Brasília têm dúvidas de que sob todo esse circo se esconde uma estratégia. Que o ex-presidente não se inscreveu como candidato na quarta-feira somente para lutar uma batalha impossível de se vencer com o sistema legal. O mais provável é que ao fazê-lo, Lula permita que o combalido PT faça campanha em seu nome, o mais poderoso da antipática política brasileira. E se é questão de tempo até o Tribunal Eleitoral vetá-lo com candidato, esse tempo é essencial. Cada dia que passa são menos votos perdidos; votos que sem dúvida quem o substituir no último minuto precisará (quase com certeza seu número dois, Fernando Haddad).

Se o jogo de raposa velha de Lula já não é ganhar as eleições e sim atrasar o máximo possível o Tribunal Eleitoral, seus rivais já não são os demais candidatos e sim os juízes; suas armas não são as pesquisas e sim a burocracia e seus prazos. E a meta final, mais do que a data com as urnas em 7 de outubro, é o 17 de setembro, data limite para que o Tribunal avalie as candidaturas. Toda manobra que aproxime Lula desse dia será uma vitória. Assim que se anunciar o veto à candidatura, o PT terá uma semana para recorrer da decisão: a ideia é usá-la. E quando sair uma decisão desfavorável, terão outros três dias para recorrer novamente. Enquanto isso, do outro lado, os juízes fecham o cerco o quanto podem. Após a inscrição de Lula como candidato, a promotora geral tinha cinco dias para pedir ao Tribunal Eleitoral que o impugnasse: demorou cinco horas. Cada minuto é uma vitória para os dois lados.

“O fato de que Lula tenha chegado até aqui já é digno de nota”, diz Hoffmann, horas depois de se reunir com ele. “E vamos apresentar todos os processos necessários para que possa continuar. Essa é sua campanha, sua estratégia. Lula estará no programa eleitoral, de uma maneira ou de outra”.

Tom C. Avendaño