domingo, 6 de outubro de 2024

Carta aberta aos democratas e humanistas

Em outros tempos, o Céu estava tão próximo da Terra que bastaria estender a mão para colher um pedaço do Firmamento e se alimentar com ele
De uma lenda mursi, da África Negra

É preciso voltar aos passos que foram dados, para os repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre. O viajante volta já
José Saramago


I

Tenho para mim que o Brasil precisa urgentemente de um projeto de nação, de uma opção democrática ao que vem se desenrolando sob os nossos olhos desde a redemocratização, em 1985, e que acabou nos frustrando em alguma medida. Sair do fim do túnel, antes que seja tarde demais. Eis o que implica, a meu ver, trilhar por um espaço de convergência. Este foi o campo encarnado pela chapa JK - Jango em 1955, que um militar legalista como o Marechal Teixeira Lott defendeu com coragem exemplar. E também foi o campo das Reformas de Base e do ministro San Tiago Dantas no início da década de 60. Ou ainda de Tancredo Neves e seu Colégio Eleitoral, de Itamar Franco e seu Plano Real e, também, de Eduardo Campos, morto tão prematuramente.

Ou seja, chegou o momento de superar essa polarização que assola o país. Não existe autoritarismo de direita ou autoritarismo de esquerda. O que existe é autoritarismo. Não existe corrupção de direita ou corrupção de esquerda. O que existe é corrupção. E a corrupção está para a economia como a tortura para a política: ela mata, tenho reiterado isso. A linha de demarcação política se dá entre Civilização e Barbárie.

Dos enormes desafios que o Campo Democrático tem pela frente – os quais passam tanto pela compreensão de que um novo mundo do trabalho vem se formando diante de nós quanto pela ampliação das lutas pela cidadania, sem esquecer dos compromissos a assumir com a defesa do meio ambiente –, a incorporação definitiva da Democracia ao ideário progressista talvez seja aquele de maior complexidade.

A prática tem demonstrado que alguns setores são mais democráticos no plano político; outros, no terreno social e econômico. Mas há um chão democrático comum, o chão do Humanismo também, integrado pela defesa da Ética, da Justiça Social e pela formação de uma ampla frente política. Não faz o menor sentido manter um corte entre Justiça Social e Democracia. A luta é longa e só pode ser conduzida de forma consensual. Em tempo: por Humanismo eu entendo uma sociedade não fraturada, sem exploração, alienação e opressão de nenhum tipo. Somente assim o homem se reencontra ou se reconcilia com ele mesmo. Ou seja, defendendo os valores da Civilização contra a Barbárie, justamente.

Retomo aqui uma linha de raciocínio que venho trilhando há tempos. O papel das forças democráticas ou do Campo Democrático implica a defesa intransigente dos interesses da população, o que significa o reconhecimento sem arestas das instituições da República. Um país não se compõe apenas de bandeira e hino.

Tem povo dentro dele. A redução da política à lógica do chamado "nós contra eles" conduz a considerar os atores sociais como inimigos e não adversários. Nunca é demais lembrar que o próprio da atividade política é a negociação: a destruição ou a eliminação do outro pertence ao raciocínio e ao domínio dos marginais.

O nosso país só avançou também pela via negociada, por intermédio da política. Entre a revolução – pondo abaixo o aparelho de Estado – e a conciliação – que faz tábua rasa das transformações sociais –, podemos verificar a existência de uma saída que passa pelo acordo político. Aí está a nossa História para comprovar isso, em seus grandes momentos: a Independência negociada, a Abolição pactuada, a transição para a Democracia em 1985. Isso não significa que não houve lutas. Elas foram muitas, inclusive armadas. Significa apenas que aconteceu uma convergência para uma via negociada. As lutas todas convergiram para esse caminho. Daí a negociação. Nem o Estado pode frear as mudanças, ou teve forças suficientes para isso, nem a sociedade conseguiu mudar tudo de chofre, o que tampouco é muito comum na História dos países em geral.

Não há tantas revoluções francesa ou russa assim pelo mundo. O Brasil avança dessa forma, essa a especificidade nacional brasileira, a meu ver. Resumindo, a nossa via de transformação social desemboca na negociação. "Negociar para mudar", escreveu certa vez o extraordinário estrategista político Giocondo Dias.

II

A mediocridade e a perversidade podem ser significativas e andar de mãos dadas. Já vivemos esse drama durante a ascensão do fascismo na Europa. Durante muitos anos, deixamos, entre nós também, que aventureiros e demais integrantes de toda uma escória, à maneira das hordas fascistas, posassem de defensores do povo. Muitas vezes eles não representam coisa alguma, a não ser eles mesmos. Adolf Hitler empalmou o poder na Alemanha com base, em boa medida, no chamado lumpesinato ou nos setores marginalizados da população. Fez a ponte entre o capital monopolista em formação e a escória social. A mistura de crise econômica com insegurança pública, com a consequente expansão do crime organizado, é totalmente explosiva e pode resultar, como na própria Alemanha nazista, na tomada do poder pelos representantes da barbárie.

Organizações criminosas começam a empalmar outra vez, o Estado. Há uma espécie de burguesia do crime entre nós. O exemplo do Haiti de hoje é altamente representativo dessa tendência, assim como o do Equador.

No Brasil, os assassinatos representam quatro vezes a média mundial. Na Jamaica, dez vezes mais. É terrível isso. Parece não haver fundo do poço. Um dos sintomas mais agudos do desmoronamento presente em uma parte da sociedade é dado pelo avanço da irracionalidade, um dos traços principais, senão o principal, do próprio nazi-fascismo. E há sérios riscos de avanços de uma espécie de Estado Teocrático no mundo. Ainda no exterior, figuras como Marine Le Pen, Viktor Orbán, Nicolás Maduro, Donald Trump, os fundamentalistas do Irã e do Afeganistão e afins apostam na construção de uma espécie de novo Eixo no mundo, tendo a Democracia como inimiga mortal.

Temos que entender que a Democracia é uma totalidade, possuindo ao mesmo tempo uma dimensão social, econômica, política, ambiental, cultural e educacional. Daí não podermos nos limitar mais à defesa da Democracia institucional. Evidentemente, esta defesa continua sendo fundamental, mas, a rigor, é preciso ir além dela. Ou seja, a ideia da Frente Ampla, formulada na batalha contra o fascismo, precisa ser aplicada ou estendida agora a todos os setores da vida. E não só: a Democracia é uma conquista da Humanidade, do processo civilizatório. Um patrimônio de todos. Nesse sentido, ela não pertence a uma classe determinada ou sequer a uma determinada região. Se eu assimilei algo de minhas conversas com Armênio Guedes durante décadas de convívio com ele, foi isso. O próprio liberalismo surgiu na Inglaterra do século XVII, bem antes da formação da burguesia. Sua função era afirmar o indivíduo diante dos desmandos do Estado absolutista.

E é necessário compreender, de uma vez por todas, que a contradição não se dá entre Estado e Mercado e, isto sim, entre capital e interesse social. E que a socialização tem que se dar pela própria sociedade e não pelo Estado forçosamente. Essas são correções inevitáveis, alterando certos rumos.

Há a propriedade formal e a propriedade informal. No papel, uma empresa pode ser estatizada, mas não necessariamente pública: o caráter público é dado pela gestão da empresa, que precisa ser transparente para dizer o mínimo. Uma estatal quase sempre é uma propriedade coletiva dos capitalistas. Ainda mais na fase do Capitalismo Monopolista de Estado. Na outra ponta, uma empresa privada ou uma entidade privada pode perfeitamente ter uma função pública e esse é o caso de inúmeras ONGs. E uma determinada empresa estatal pode sofrer o pior tipo de privatização que existe, qual seja, a gestão fraudulenta ou corrupta por parte de um partido político; um órgão privado, por sinal. Nem estatal é sinônimo de público, nem privado é sinônimo de capitalismo. As burocracias partidárias defendem muitas vezes uma estatal não por serem públicas exatamente, mas por se revelarem passíveis de um controle político-administrativo quase absoluto, abrindo as comportas da corrupção. Basta pensar no loteamento de cargos. Em outros termos: há uma via jurídica para o acesso à propriedade como também há uma via política. E isso explica muita coisa. Mais: o mercado é um dado da economia. Somente quando o capital de fato o domina é que estamos diante de uma realidade capitalista. Havia mercado na Grécia antiga, mas não havia capitalismo. Eu conversava muito com o saudoso Milton Coelho da Graça a respeito disso e com ele aprendi lições valiosas. Uma delas? A economia é para o Homem.

O trabalho por conta própria, o empreendedorismo social e as cooperativas de trabalhadores abrem novos espaços, ditando aspectos diferenciados para a atividade econômica. Afinal, a esmagadora maioria da população vive do suor de seu rosto. Marx chegou a escrever que a luta dos trabalhadores tinha por objetivo restabelecer "a propriedade individual fundada sobre sobre as conquistas mesmo da era capitalista", vendo assim o trabalhador como um detentor pessoal das suas condições de trabalho. Não havia outra forma de quem trabalha se tornar dono dos frutos gerados por sua atividade.

III

Não há mais muito tempo a perder. Urge organizar um novo projeto político e um novo operador político.

Aprendi isso com uma dessas figuras extraordinárias que tive a honra de conhecer no decorrer da vida, o camponês Hilário Pinha, líder da revolta de Porecatu, no Paraná, no final da década de 40 do século passado.

Agrupamentos políticos do Campo Democrático, associações sindicais e de classe profissional, componentes dos setores artísticos e da intelectualidade, grupos de ambientalistas, defensores da cidadania, dos direitos da mulher e das minorias, associações de artesãos, além de fazedores de cultura em geral, decididamente a lista é tão longa e diversa quanto a própria sociedade, eu diria até.

Precisamos, em meio a essa crise sem precedentes dos nossos ideais de Justiça Social e de Democracia, agarrar a realidade pelos cabelos e recuperar os laços que ainda nos ligam à cultura libertária. Não estamos mais na fase da organização da indústria sob bases mais artesanais, dando origem ao movimento anarquista, sua expressão política. Como tampouco estamos mais na época do chamado chão da fábrica, do trabalho fabril tradicional, dando origem aos movimentos capitaneados pelas II e III internacionais de trabalhadores, respectivamente social-democrata e comunista, suas expressões políticas também. Hoje, estamos diante de um processo de outro tipo, com a entrada em cena da automação, da robótica e da inteligência artificial. Que política armar a partir daí é o x da questão. Esse é o ponto de partida. Vamos concentrar esforços nisso. Como o Estado já não emprega como antes e a indústria passa por um processo de automação cada vez mais acentuado (no momento, para que se tenha uma ideia, apenas 10% do parque industrial recorre à inteligência artificial), os trabalhadores tendem a investir nas atividades por conta própria, até como forma de atravessar esse período de mudanças. A sobrevivência está na ordem do dia. Eis o que angustia as pessoas. Quem reduzir isso a uma simples vontade de empreender, em função de um espírito capitalista que se apossou repentinamente dos trabalhadores, vai se isolar totalmente das massas. A ideologia tem pouco que ver com isso: trata-se de luta pelo pão de cada dia; cada vez mais complicada. Não podemos deixar mais essa bandeira nas mãos dos oportunistas. Nesse sentido, seria interessante examinarmos a experiência de microcrédito de Muhammad Yunus, de Bangladesh. No Brasil, um dos poucos homens públicos a chamar a atenção para isso foi Cristovam Buarque. O afastamento de muitos setores ditos progressistas da realidade popular impede por vezes a compreensão disso. Hoje é mais comum um filiado a um partido político do campo progressista se aboletar em um gabinete parlamentar qualquer do que participar de algum movimento social. O próprio marxismo, antes vigoroso no interior de alguns partidos, com formulação própria, hoje se refugiou quase por completo na Universidade. Vigora nesses nossos ásperos tempos um marxismo de cátedra, desvinculado da prática. Ocorre que o que é próprio da práxis marxista é justamente a união entre teoria e prática. Só assim o pensamento avança de fato.

Coerência não é mesmice, já observava Ferreira Gullar. Na época de Karl Marx e Friedrich Engels não existia a Linguística, a Psicanálise, a Antropologia, a Ecologia, a Cibernética e a Arqueologia, assim como a Psicologia, ainda engatinhava. De lá para cá, a árvore do conhecimento cresceu e muito. O mundo hoje é outro.

Algumas questões permanecem, outras não. E surgiram novos problemas. Se considerarmos que as ideias de Karl Marx e Friedrich Engels estão ligadas às lutas de classe, é necessário ter em conta também que elas desaparecerão com o próprio desaparecimento das classes sociais. Nesse sentido, suas ideias compõem o formidável acervo do Humanismo contemporâneo, uma vez que visam a repor a totalidade social e, por extensão, a integridade do próprio Homem.

IV

Se a primeira Revolução Industrial, a que teve início na Inglaterra em 1780, criou as bases técnicas para a superação do modo de produção escravista ao transferir uma parte da capacidade muscular do homem para a máquina, esta última revolução, iniciada na virada do século XX para o atual, ao transferir uma parte da capacidade intelectual do homem para as máquinas, lança as bases técnicas para a superação, por seu turno, do modo de produção das mercadorias. No século XXI, alguns reagem às mutações industriais como outros reagiram àquelas presentes na passagem do século XVIII para o século XIX. Ambos revelaram-se reacionários, historicamente falando. A impressão que dá é que alguns setores (curiosamente lotados na intelectualidade, digamos assim) se comportam diante da revolução tecnológica em curso como outrora os ludistas na Inglaterra, que quebravam as máquinas nas fábricas, em reação à Revolução Industrial.

No passado – se formos nos ater ao período da Revolução Russa de 1917, por exemplo – havia as condições políticas para as mudanças, mas não existiam as condições técnicas, materiais. O próprio Vladimir Lenin reconheceu esse fato, às vésperas da tomada do poder, ou seja, na noite do dia 6 para o dia 7 de novembro.

Mesmo nos anos subsequentes à Revolução, o idioma de trânsito ou oficial da III Internacional era o alemão e não o russo, uma vez que os bolcheviques aguardavam a expansão da Revolução em direção ao Ocidente. Isso acabou não acontecendo devido às particularidades da luta no campo ocidental, diferente daquelas do campo oriental, predominando neste último um Estado forte e uma sociedade civil pouco desenvolvida. No chamado Ocidente era justamente o contrário: havia um Estado não tão dominante e uma sociedade civil mais atuante do que no Oriente. As duas vias, a “oriental” e a “ocidental” se chocaram. De toda maneira, a situação hoje se inverteu, em relação à Revolução de 1917 na Rússia: isto é, temos agora as condições técnicas, a base material, mas perdemos momentaneamente as condições políticas para as transformações sociais. Existe um choque incontornável, uma contradição indissolúvel, entre o capital constante (maquinário, instalações, o chamado trabalho morto) e o capital variável (grosso modo: o trabalho humano vivo, assalariado). Extrair mais-valia de um robô é um pouco difícil. O capitalismo criou uma base material que não é aplicada a ele. A automação é a base material da sociedade sem classes, tornando tecnicamente desnecessária a exploração do homem pelo homem. O modo de produção capitalista não pode ir até o fim da lógica da automação por ela ser incompatível com a extração da mais-valia. Afinal, sem salário não há capital. E como é impossível frear o desenvolvimento das forças produtivas, eis o impasse formado. Ele só será resolvido pela intervenção política.

Sob essa ótica, urge adequar o rumo da Economia àquele do Projeto Político. Tudo indica que haverá um atrito entre as forças produtivas, que não recuam historicamente, e as forças reprodutivas, isto é, o número de pessoas formado no bojo da Revolução Industrial anterior, conforme os indicadores demográficos que possuímos. Esta é outra dificuldade, e não das menores, que temos de encarar. É provável que tenhamos que controlar ao menos o ritmo da entrada em cena das inovações tecnológicas.

V

Cabe a nós, humanistas contemporâneos, reinventar a Democracia, democratizando o seu sistema atual de representação. Pois toda Democracia, até os sovietes, repousam sobre um conjunto de representatividade, de delegação de poder. Até para melhor defendê-la das forças autoritárias e totalitárias, é preciso atualizá-la. Ao mesmo título, impõe-se rever a qualidade da República que temos no mundo: há verdadeiros clãs dinásticos travando a participação das pessoas, famílias inteiras dominando a política, e isso tanto nos países centrais quanto periféricos. É possível que Nikita Kruschev tenha sido apeado do poder na antiga União Soviética muito menos por sua crítica ao stalinismo (portanto correta) do que pelo fato de ter batalhado pela rotatividade do poder, limitando a representação política a dois mandatos. Essa era uma proposta da própria Comuna de Paris, já em 1871. Quando nos referimos à questão republicana, não estamos nos atendo apenas a ditaduras, já em número considerável no mundo e também submetidas a verdadeiras dinastias. Também nos países que se reivindicam da Democracia isso também ocorre. Assim, temos a família Gandhi na Índia, a família Ali Bhutto no Paquistão, os Kennedys e os Bush nos Estados Unidos, a família Le Pen na França, Papa Doc e Baby Doc no Haiti, os Battle no Uruguai, a família Frei no Chile, a família Pastrana na Colômbia, os Ortegas na Nicarágua, os Castros em Cuba, Peron e Kirchner na Argentina, a família de Kim-Il-Sung na Coreia do Norte, a família Tchan-Kai-Shek em Formosa, os Sukharnos na Indonésia, a família Fujimori no Peru. Há algo de podre também fora do Reino da Dinamarca.

Não é muito difícil constatar a ambiguidade de certos setores se reivindicando do campo progressista quando recorrem à doutrina nacionalista, em período marcado pela globalização, para justificar seus equívocos e crimes. Não há como deixar de recordar aqui a frase do escritor inglês Samuel Johnson: "o nacionalismo é o último refúgio dos calhordas". Proferida no século XVIII, ela parece manter toda sua atualidade. Já foi dito por um grande estrategista político do século XX: "não pintemos o nacionalismo de vermelho". Pois uma coisa é o projeto de nação, outra a estreiteza nacional. Torna-se imperativo, por exemplo, inserir o Brasil e seu necessário projeto de nação no mundo globalizado que aí está. É possível uma globalização dos povos. Não estamos fadados a uma globalização do capital. Há contradições nesse processo todo. Quem só enxerga a dinâmica do capital no processo de globalização no fundo não crê em mudanças. Da parte de alguns, pode ser até uma boa desculpa para justificar o imobilismo e a impotência, quem sabe.

Para algumas instâncias políticas ocorre, visivelmente, um atrito entre o plano nacional e a questão democrática. A História ensina; é transmissora de experiências. Vejamos o caso do governo populista de Getúlio Vargas. Ele subordina a Democracia a um propalado nacionalismo modernizador. Ocorre que a modernização desejada por ele se fazia em detrimento dos Direitos Humanos. Modernização com recurso sistemático a torturas e carta branca para a polícia política de Filinto Müller não dá. Astrojildo Pereira percebeu isso com acuidade à época, valorizando a Democracia entre nós desde os primórdios do movimento dos trabalhadores, nas primeiras décadas do século XX.

O que era o Brasil antes do Brasil? Uma área do globo terrestre assentada economicamente em um modo de subsistência, com populações vivendo de forma relativamente descentralizada e sem contato com as demais áreas do mundo, praticamente, a não ser por levas migratórias esporádicas provenientes de partes da Ásia e, provavelmente, do Pacífico. Se formos examinar a formação do próprio Brasil, não é difícil constatar que somos fruto da chamada globalização: a cana-de-açúcar, originária da Índia, após um período de aclimatação na Ilha da Madeira, é transplantada para o Nordeste brasileiro, com força de trabalho africana, em processo comandado pelo capital comercial em expansão na Europa ocidental. Nas praças europeias, o açúcar resultante do beneficiamento da cana passaria a ser comercializado. O início da unificação dos continentes data, pelo menos, do século XVI. A leitura de um autor clássico da nossa historiografia, como Nelson Werneck Sodré, permite chegar a essa conclusão. A mudança foi tão radical por aqui que a implantação do modo de produção escravista, porque baseado na forma de existência social da força de trabalho escrava, implicou a própria alteração dos produtores, com a saída de cena dos índios. Mas essa saída não se deu por uma não aceitação da escravização por parte dos índios, o que equivaleria a dizer que os negros aceitaram essa escravização... As razões foram outras, naturalmente. Senão vejamos. O Brasil chega ao ano de 1600 como o maior produtor mundial de açúcar e atinge esse patamar com considerável força de trabalho dos índios, pelo menos até 1585/1590. De um lado, Angola possuía, basicamente, o mesmo tipo de solo que o massapê presente no Nordeste brasileiro. De outro, os portos angolanos estavam mais próximos de Lisboa do que os do Nordeste do Brasil. Além disso, a população já se encontrava lá. Então, qual o sentido de trazer os negros escravizados para o Brasil? Por uma razão: o capitalismo nasceu vendendo homens. E desta forma foi reinventada a escravidão em solo americano. E eram esses homens escravizados que produziam o açúcar, como depois extraíam o ouro e os diamantes e plantavam o algodão e o café. Sem a África e seus trabalhadores não existiria o Brasil tal qual o conhecemos hoje.

VI

Retornando ao ponto de partida. Abandonamos a noção de "reformas de estrutura" e não levamos a Democracia aos terrenos social e econômico. Já está mais do que na hora de afastarmos do nosso caminho os aventureiros, aqueles que não possuem programa ou um mínimo de propostas sequer. Foi assim que o Brasil avançou nos momentos mais cruciais de sua História.

O populismo, dito de "direita" ou de "esquerda" é sempre um atraso. É, por vezes, o fascismo que não ousa dizer o nome.

A partir dessa ótica, convém dizer ainda que política não se faz com cabeça étnica – ou seja, trata-se de evitar a racialização. E a racialização foi o que Hitler propôs, ao defender a ideia da edificação da nação alemã sob bases raciais, fazendo da "diferença", ou do arianismo o seu cavalo de batalha. Uma coisa é combater o racismo e lutar por um lugar ao sol para as chamadas minorias; outra, bem distinta, colocar a raça no centro das questões sociais. Tudo é parte da luta, mas não há luta à parte. É preciso cautela, evitando a exacerbação disso, conforme se vê nos últimos anos no Brasil e em outras áreas do mundo. A universalidade da condição humana só tem a perder com um posicionamento desse tipo. Pior: a sociedade desaparece, o denominador comum desaparece, e passa a existir somente o indivíduo. O atrelamento da política ou da cultura à "pureza" genética tem endereço certo: nazismo, Ku Klux Klan, por aí. Isso para não aludir ao fato de a sociedade brasileira ser extraordinariamente mestiçada.

Vamos ao que nos une e não ao que nos desune. O sonho não acabou, mas necessita de ajustes consideráveis. Como no passado, temos quadros competentes para recuperar o país. Ou ainda temos. A principal característica da cultura brasileira, desde pelo menos a Conjuração Mineira, tem sido seu poder de síntese.

Entre o nacional e o internacional. O erudito e o popular. O conhecimento teórico e o engajamento. O entrelaçamento entre contribuições culturais de matizes diversas. E isso se reflete no universo dos nossos principais intelectuais, artistas, formuladores, articuladores, homens públicos e administradores em geral.

Assim como se reflete nas lutas sociais memoráveis do nosso povo, como que consubstanciadas nas epopeias das Missões Guaranis, do Quilombo dos Palmares, da Conjuração Mineira. Sem esquecer jamais a Independência de 1822, as lutas pela Abolição, a Proclamação da República, a criação do Serviço de Proteção aos Índios, a fundação do Partido Comunista, a Coluna Prestes, a formação da Aliança Nacional Libertadora, a organização da Força Expedicionária Brasileira, a campanha do Petróleo é Nosso, a Campanha pela Legalidade, a Frente Ampla, o movimento das Diretas-Já e a Constituição Cidadã de 1988. A sociedade civil é sempre maior do que o Estado. Quem governava o Brasil à época de Sepé Tiaraju? Ou de Zumbi dos Palmares? Ou, ainda, de Tiradentes? De José do Patrocínio? Do Marechal Rondon? De Luiz Carlos Prestes?

Provavelmente teremos alguma dificuldade em responder. Mas conhecemos todos esses heróis da luta pela nossa liberdade e transformação social. O povo sabe quem reter em sua memória. Apesar de ter ocupado um ministério durante a Independência, da qual foi o principal artífice, José Bonifácio, outro grande brasileiro, foi preso duas vezes e deportado do país, morrendo no isolamento em 1838.

Finalizando agora. Ninguém tem o monopólio da verdade, da reflexão ou da honestidade política e/ou cultural. Seria muita pretensão. O mundo é plural, sempre. A Civilização é fruto da marcha comum da Humanidade, com o aporte das populações de todos os continentes. Não dá para imaginar a Europa sem o Cristianismo, religião gestada no Oriente Médio, ou as Américas sem a colonização moderna, que tanto impacto teve sobre a acumulação primitiva de capital. De fato, como pensar a civilização humana sem trocas de todo tipo?

A Humanidade é composta por pessoas de boa vontade, que trabalham, estudam e lutam por seus direitos. No Brasil e no resto do mundo. Como dizia Oscar Niemeyer, precisamos nos dar as mãos. Essa é a minha convicção. Daí este apelo por um entendimento entre os humanistas e democráticos, tendo por base as conquistas da própria Civilização, no que ela tem de melhor e de mais significativo: ou seja, a Justiça Social, a Ética e a Democracia.

Um sinal aberrante de decadência nacional

Mark Robinson, vice-governador e atual candidato ao governo da Carolina do Norte, EUA, proclama-se negro nazista e favorável à escravidão. Justifica: "há pessoas que merecem ser escravizadas". Não se inclui entre elas, claro. São muitas as aberrações dessa ordem na história geral da diáspora negra, salientes em contextos sociais diversos.

O personagem Prudêncio, de Machado de Assis, é um exemplo ficcional da transição de escravo oprimido a alforriado opressor. Episódios análogos registraram-se no governo do Bolsonaro. Já na relevante crônica da guerra dos escravizados na Jamaica, em meados do século 18, avultava o nome do erudito Edward Long, que descrevia a luta da população escrava nativa contra os insurretos africanos. O medo de Long era tanto que, para ele, a simples existência de africanos "deformava a beleza deste globo de tal maneira, que eles merecem ser exterminados da Terra".


"O medo dos africanos tinha de fato inspirado os primeiros esforços para restringir o comércio de escravos" (Vincent Brown em "Uma Guerra Afro-Atlântica"), o que ressoava no Império Britânico e na América. O nazi-racismo de Robinson é um eco histórico dessa crioulização, que impregnou o imaginário racial de uma escravidão mais amável e dócil, contrastante com o vigor da resistência negra no Caribe.

Há uma perversa lógica histórica na associação em Robinson de nazismo a escravidão, pois Auschwitz, além do campo de extermínio, foi também a maior fábrica de escravos. Essa aberração é deriva trumpista da clivagem social e humana que, apesar do poderio econômico, tecnológico e bélico da América, ameaça o Estado nacional. Nação nenhuma se deduz diretamente da estrutura social, e sim da convergência de efeitos imaginários e ideológicos, como os de povo, país e língua. Constituída por crenças, mas também medos, a sociedade reconhecida como nação é uma comunidade imaginada.

Até agora, sob a mística da burguesia tradicional, o nacional era uma homogeneidade caracterizada pelo progressismo e por um passado comum. Sob o influxo do neoliberalismo, com uma apreensão heterogênea da história, milenarismos laicos e religiosos prometem duvidosas respostas para o desemparo popular. Trump e próceres da ultradireita são variantes desse fenômeno, que não se sintoniza pelo Estado nacional, e sim por um sistema financeiro e militar em torno de uma sociedade restrita. O povo nacional é relegado à lata de lixo da história.

Um personagem como Robinson é sintoma menor da decadência do Estado nacional americano. Mas muito significativo entre nós, país majoritariamente afro, que tenta amainar, por políticas de ação afirmativa, o legado desigual do passado escravista. De fato, o contrassenso de um afro nazista e partidário da escravidão só é possível na abolição do passado comum como princípio espiritual.

Na decadência, nação deixa de coexistir com pátria, que se sobrepõe como princípio. Abre-se um caminho tóxico para a ideologia da unidade militarista, da educação cívica pelas armas e da política como paródia grotesca da representação. Aconteceu com o nazifascismo, ensaia-se na América. Se Trump vencer, os abutres da carniça do passado, como Robinson, voarão também aqui.

Ameaça à democracia

Os senhores da guerra, usualmente, não conseguem atingir seus objetivos por intermédio de tiros e bombas. Os norte-americanos invadiram o Iraque, saquearam o país, subtraíram o petróleo e suas riquezas históricas, mas não conseguiram se manter a salvo dentro daquele território. Foram obrigados a sair. Os franceses perderam no Vietnã, antes de os norte-americanos também serem derrotados. E os ingleses foram expulsos do Afeganistão depois de tentarem subjugar o país. Em 1942, as tropas de Hitler dominavam praticamente toda a Europa. Ao final do conflito, em 1945, a Alemanha foi dividida em dois países e o ditador se suicidou.

Nos anos trinta, século passado, o Oriente Médio era um deserto com reduzidas perspectivas econômicas. Os ingleses dominavam a região e não gostavam que estrangeiros de outras nacionalidades entrassem na área. Mas a Armada Real, que deixara de utilizar carvão como combustível e aderiu ao petróleo, teria que ser atendida. Em maio de 1932 a empresa Bahrain Company, que era canadense com origem norte-americana, descobriu petróleo na região. E abriu os olhos das empresas dos Estados Unidos que relutavam em investir em prospecção no deserto. Americanos logo depois descobriram petróleo na Arábia Saudita e assinaram um tratado de proteção recíproca, que está em vigor até hoje.

Os ingleses cortaram o Oriente Médio em fatias. Colocaram muçulmanos de tendências opostas dentro de um mesmo país. Desmembraram a região em linhas retas. Foi obra de Winston Churchill com objetivo de manter o domínio inglês na região. Na Europa, década depois, Hitler iniciou sua perseguição aos judeus que se espalharam por todo o mundo. A maioria deles, no leste europeu, preferiu migrar para a Palestina, que era protetorado britânico. Tempos depois, ao final da segunda guerra, foi criado o estado de Israel, destinado a conviver em paz com os palestinos. O problema europeu, a perseguição de judeus, se transformou em assunto sério no Oriente Médio. Israel não tem petróleo, mas seus vizinhos, sim. Qualquer briga lá, interfere no comércio em todo o mundo.


Uma instituição judaica chamada Haganah, que posteriormente iria se transformar no Exército de Israel, forneceu meios e modos para que judeus se instalassem na Palestina, contra a orientação dos ingleses. Sabotaram instalações, dificultaram ações dos governantes locais e assumiram funções terroristas até que recebessem condições para criar um novo país. Israel surgiu em meio a pesada guerra contra seus vizinhos árabes. Nunca teve vida tranquila e fácil. O normal naquela área é a guerra. Mas a circunstância de que a região é a maior produtora de petróleo do mundo, coloca o conflito numa escala mundial. É um assunto local, permeado por questões religiosas, complicado pelo expansionismo de Israel, que influi nos destinos do mundo.

A guerra entre Israel e seus vizinhos não é novidade. Novidade é o Irã entrar no conflito. Já foi o principal apoio dos Estados Unidos na região, quando ainda se chamava Pérsia. Não é um país árabe. O idioma que se pratica no país é o farsi. Tem nível interessante de desenvolvimento. 
E está muito perto de produzir uma bomba atômica. Já reúne os conhecimentos necessários para construir o artefato. Neste momento, o mundo está bordejando uma séria possibilidade de tragédia de enormes proporções na região. Israel tem bombas atômicas. Se o governo se sentir ameaçado, como foi recentemente com a chuva de mísseis vinda do Irã, pode recorrer ao gesto supremo e fazer o cogumelo nuclear brilhar naquele céu.

São duas guerras perigosas. A de Israel contra seus vizinhos não tem parâmetros. O exército israelense mata tudo que vê pela frente: mulher, criança, velho e eventualmente o inimigo. A outra guerra é da Ucrânia, em que a Rússia se atolou e revelou a atual fraqueza do antigo exército vermelho. Putin e Netanyahu sabem que Joe Biden já é um legítimo pato manco. Está em fim de mandato. Em janeiro estará fora do poder. E apostam na vitória de Donald Trump. Se o republicano vencer a eleição nos Estados Unidos, Putin deverá dominar rapidamente a Ucrânia e os palestinos deixarão de existir, porque o primeiro-ministro vai conseguir chegar a seu objetivo: criar a grande Israel, ou seja, ampliar seu espaço vital.

Hitler, por acaso, tinha o mesmo objetivo para a Alemanha, na Segunda Guerra Mundial. Espaço vital. A eleição nos Estados Unidos que deverá ocorrer em novembro próximo vai ajudar a definir o conflito. Por esta razão, as tropas israelenses precisam avançar mais, devastar mais, matar mais, para criar um fato consumado, em torno do qual ocorrerão as negociações com o novo presidente dos Estados Unidos. Neste caso, a guerra no Oriente Médio coloca em jogo mais que o petróleo. O destino da democracia no Ocidente está na mesa de apostas.

sábado, 5 de outubro de 2024

Pensamento do Dia

 


Assim se fabrica a guerra infinita

Israel não deseja a paz. Nunca quis tanto que estivesse errado o que escrevo. Mas as evidências se acumulam. Na verdade, pode-se dizer que Israel nunca desejou a paz – uma paz justa, ou seja, baseada num acordo justo para ambos os lados. É verdade que a saudação rotineira em hebreu é Shalom (paz) – shalom quando alguém se despede e shalom quando alguém chega. E quase todo israelense dirá sempre que deseja a paz, claro que sim. Mas ele não se refere ao tipo de paz que traz justiça, sem a qual não há paz e não haverá paz. Os israelenses desejam paz, não justiça; certamente nada que se baseie em valores universais. Nos últimos dez anos, aliás Israel afastou-se até mesmo da aspiração de construir a paz. Desistiu completamente dela. A paz desapareceu da agenda, seu lugar foi tomado por ansiedades coletivas, fabricadas sistematicamente, e por questões pessoais, privadas, que agora têm prioridade sobre todas as outras.

Os israelenses que ansiavam pela paz aparentemente morreram há cerca de uma década, depois do fracasso da reunião de Camp David em 2000, da disseminação da mentira de que não há um parceiro palestino para a paz e, claro, do terrível período da segunda intifada, encharcado de sangue. Mas a verdade é que, mesmo antes disso, Israel nunca desejou realmente a paz. Nunca, nem por um minuto, Israel tratou os palestinos como seres humanos com direitos iguais. Nunca viu seu sofrimento como um sofrimento humano e nacional compreensíveis.

Também o movimento israelense pela paz – se é que chegou a existir – morreu uma morte lenta, em meio às penosas cenas da segunda intifada e à mentira da falta de parceiros. Tudo o que restou foi um punhado de organizações tão empenhadas quanto ineficazes, face às campanhas de deslegitimação montadas contra elas. Logo, Israel foi deixada em sua postura isolacionista.

A evidência mais esmagadora da rejeição da paz por Israel é, claro, o projeto das colônias de ocupação da Palestina. Desde o início de sua existência, nunca houve um teste mais seguro ou mais preciso para as verdadeiras intenções de Israel do que esse empreendimento particular. Em linguagem clara: os construtores das colônias desejam consolidar a ocupação, e quem deseja consolidar a ocupação não deseja a paz. Esse é o resumo da ópera.


Considerando que as decisões de Israel são racionais, é impossível aceitar que a construção nos territórios e a aspiração pela paz possam coexistir mutuamente. Cada ato de construção em colônias de ocupação, cada casa móvel e cada varanda transmitem rejeição. Se Israel quisesse alcançar a paz através dos Acordos de Oslo, teria ao menos parado, por iniciativa própria, de construir as colônias. O fato de que isso não aconteceu prova que Oslo foi uma fraude, ou, na melhor das hipóteses, a crônica de um fracasso anunciado. Se Israel desejava construir a paz em Taba, em Camp David, em Sharm el-Sheikh, em Washington ou em Jerusalém, seu primeiro passo teria sido acabar com toda ocupação nos territórios. Incondicionalmente. Sem exigir nada em troca. O fato de Israel não tê-lo feito é a prova de que não quer uma paz justa.

Mas as colônias são apenas um dos indicadores das intenções de Israel. Seu isolamento está entranhado bem mais fundo – em seu DNA, sua corrente sanguínea, suas crenças mais primordiais. Lá, no nível mais profundo, está o conceito de que esta terra está destinada apenas aos judeus. Lá, no nível mais profundo, está entrincheirado o valor de “am sgula” — os escolhidos por Deus.

Na prática, isso se traduz na noção de que, nesta terra, os judeus estão autorizados a fazer o que aos outros é proibido. Esse é o ponto de partida, e não há como chegar a uma paz justa a partir daí. Não há nenhuma maneira de alcançar uma paz justa quando o nome do jogo é desumanização dos palestinos. Não há forma de conseguir alcançar a paz quando sua demonização é martelada na cabeça das pessoas dia após dia. Quem está convencido de que cada palestino é um suspeito e quer “jogar os judeus no mar” nunca vai construir a paz com os palestinos. A maioria dos israelenses estão convencidos de ambas as afirmações.

Na década passada, as duas populações foram separadas uma da outra. O jovem israelense médio nunca se encontrará com seu par palestino, a não ser durante seu serviço militar (e, mesmo assim, apenas se servir nos territórios ocupados). Nem o jovem palestino médio encontrará um israelense da sua idade, a não ser o soldado que o hostiliza no checkpoint, ou invade sua casa no meio da noite, ou o colono que usurpa sua terra ou queima seus bosques.

Em consequência, o único encontro entre os dois povos é entre os ocupantes, que são armados e violentos, e os ocupados, que são desesperados e também se voltam para a violência. Foram-se os tempos em que palestinos trabalhavam em Israel e israelenses iam fazer compras na Palestina. Foi-se o período de relações meio-normais e um-quarto-iguais, que existiram por poucas décadas entre dois povos que dividiam o mesmo pedaço de território. É muito fácil, nesse estado de coisas, incitar e inflamar um contra o outro, espalhar medos e instigar novos ódios sobre os já existentes. Essa é, também, uma receita certa de não-paz.

Foi assim que um novo anseio israelense surgiu: o desejo de separação: “Eles ficam lá e nós ficamos aqui (e lá também)”. Num momento em que a maioria dos palestinos – avaliação que me permito fazer, após décadas de cobertura nos territórios – ainda quer coexistência, mesmo que cada vez menos, a maioria dos israelenses quer não-envolvimento e separação, mas sem pagar o preço. A visão de dois estados ganhou adesão generalizada, mas sem qualquer intenção de implementá-la na prática. A maioria dos israelenses é a favor, mas não agora e talvez nem mesmo aqui. Eles foram treinados a acreditar que não há parceiro para a paz – isto é, um parceiro palestino – mas há um parceiro israelense.

Infelizmente, a verdade é quase o oposto. Os palestinos não-parceiros não têm mais nenhuma chance de provar que são parceiros; os não-parceiros israelenses estão convencidos de que são interlocutores. Começou então um processo em que as condições, obstáculos e dificuldades impostas por Telaviv se amontoaram, mais um marco no isolamento israelense. Primeiro, veio a exigência de acabar com o terrorismo; em seguida, a demanda pela troca da liderança (Yasser Arafat visto como uma pedra no caminho); e depois disso o Hamas tornou-se o obstáculo. Agora é a recusa dos palestinos em reconhecer Israel como um Estado judeu. Israel considera legítimo cada passo que dá – de prisões políticas em massa à construção nos territórios –, enquanto todo movimento palestino é considerado “unilateral”.

O único país sem fronteiras do planeta não quis, até aqui, delimitar sequer as fronteiras que estaria pronto a aceitar num acordo. Israel não internalizou o fato de que, para os palestinos, as fronteiras de 1967 são a mãe de todos os acordos, a linha vermelha da justiça (ou justiça relativa). Para os israelenses, elas são “fronteiras suicidas”. Essa é a razão pela qual a preservação do status quo tornou-se o verdadeiro alvo, o objetivo primordial da política de Israel, quase seu tudo ou nada. O problema é que a situação existente não pode durar para sempre. Historicamente, poucas nações aceitaram viver sob ocupação sem resistência. E também a comunidade internacional estará apta, um dia, a proferir um pronunciamento firme, acompanhado de medidas punitivas, sobre este estado de coisas. Segue-se que o objetivo de Israel é irrealista.

Desconectada da realidade, a maioria dos israelenses mantém seu estilo de vida normal. A seus olhos, o mundo está sempre contra eles, e as áreas de ocupação à sua porta estão fora de sua esfera de interesse. Quem ousa criticar a política de ocupação é rotulado de anti-semita, cada ato de resistência é percebido como uma ameaça existencial. Toda a oposição internacional à ocupação é lida como “deslegitimização” de Israel e como um desafio para a própria existência do país. Os sete bilhões de pessoas do mundo – a maioria das quais contra a ocupação – estão erradas, e seis milhões de judeus israelenses – a maioria dos quais apóia a ocupação – estão certos. Essa é a realidade na visão do israelense médio.

Some a isso a repressão, a ocultação e a dissimulação, e você tem uma outra justificativa para o isolamento. Por que alguém deveria lutar pela paz, desde que a vida em Israel seja boa, a calma prevaleça e a realidade se mantenha oculta? A única maneira de a Faixa de Gaza, sitiada, lembrar as pessoas de sua existência é atirando foguetes, e, atualmente, a Cisjordânia só entra na agenda quando há sangue derramado por lá. Da mesma forma, o ponto de vista da comunidade internacional só é levado em conta quando tenta impor boicotes e sanções, que por sua vez geram imediatamente campanhas de autovitimização cravejadas de contundentes – e, às vezes, também impertinentes – acusações históricas.

Este é, pois, o quadro sombrio. Não contém um raio de esperança. A mudança não vai acontecer por si mesma, a partir do interior da sociedade israelense, caso continue a se comportar como se comporta. Os palestinos cometeram mais do que um erro, mas seus erros são marginais. A justiça de base está do seu lado, e o isolamento de base é o limite dos israelenses. Eles querem ocupação, não paz.

Tenho a esperança de estar errado.

Coach — política neofascista e traumaturgia

O coach é a representação limite da financeirização do capital — a sua máxima abstração e pureza, dominando a produção e a guerra global — no âmbito da cultura. Psicólogo definido pelo incremento da produtividade de seu cliente, o coach teve origem na ruína do mundo do trabalho, das profissões e de suas éticas, no mundo da fragmentação e monadizacão do destino do trabalhador, vendedor de qualquer coisa que ninguém quer comprar.

Ele é o próprio sintoma encarnado da vida das classes médias sob o risco de não serem produtivas, por fim dispensáveis, pela presença da política permanente do desemprego. Neste mundo, o coach cumpre o serviço de exploração da insegurança universal. Ele medeia a violência normal na vida das empresas, promove falsa autoajuda como verdade humana, a única ajuda disponível, para pacificar um sujeito sem valor algum, cultural ou de troca, na cultura de sua máxima exploração, física e psíquica.

Como um dia me disse o CEO de uma gigantesca agência de publicidade, máquina que trabalhava no fundo da própria política do país: “na empresa você pode facilmente ganhar 100 mil por mês, não é difícil… basta você me produzir 300 mil por mês.” Este é o mundo dos valoresdo coach, é nele e por ele, sustentado em indivíduos, que o coach trabalha.

Mundo da pressão total da abstração do dinheiro, sem nenhum caráter ou valor para fora do retorno ao mercado, da tempestade tautológica do sistema da mercadoria se auto-referenciando, para justificar o terrorismo de sua própria vida social. Realidade dura dos vencedores, no limite da maior derrota, onde o coach pontifica.



Ele é um psicólogo clínico degradado na ideia fixa da autoajuda banal, pastor profano do elogio do trabalho e do dinheiro quando eles se tornaram impossíveis, psicanalista que negou o inconsciente e a transferência a favor do apego sugestivo ao próprio eu, confundindo subjetividade com produção de valor e sujeito com submissão ao racket psíquico pessoal.

O coach é o pastor cujo único deus é o sucesso abstrato na cultura dada, o psicólogo empresarial de Recursos Humanos pago particularmente para se suportar o risco da vida do trabalho, de quem ainda quer estar por cima, o psicanalista que vende a própria imagem, e a própria tabuada de razões ideológicas, radicalmente comprometidas com a reprodução da ordem que põe tudo em risco.

Não há dialética nem negatividade na existência do coach e sua “teoria” — instrumentalização do pior do elemento subjetivo presente em uma psicanálise. Há apenas aceitação, celebração tácita, adaptação como estratégia de vida, sob o cálculo e o projeto do truque, do golpe ou do balanço malando em meio ao dinheiro, para garantir a sobrevivência nele. Sobrevivência de vida que parte e se resolve no espetáculo, traduzida diretamente em fetichismo da mercadoria, consumo conspícuo.

Vendendo degradação de qualquer metafísica, desde que adaptada a tudo o que existe, o coach é o apoio limite do homem comum, quando ele não vai ao culto coach de uma igreja evangélica…, o amuleto transferencial mundano do filisteu cultural, normal, que, dispensável em todos os níveis da vida que não tenham a ver com mais valor, necessita de alguém que junte os seus pedaços, o pastor profano. Explodido pela própria sociedade esquizofrênica, que não pode negar, pensar em contradição, o cliente do coach o deseja como a liga de seu retorno ao próprio mundo impossível.

O duplo do coach, coach sem nenhum vínculo com o trabalho, é o promoter da vida permanente no gozo generalizado das imagens em fluxo, mas de kicks e de baques, de excitação vazia, o influencer da internet: o vendedor estridente, vulgar no último, de tudo e qualquer coisa que exista, ou seja, que excite alguém. O propagandista, da propaganda que se voltou sobre si mesma. A cultura do coach é a dasobrevivência para a sociedade do espetáculo generalizado, da mercadoria como tudo na vida; a cultura do influencer é a daafirmação imanente da sociedade do espetáculo generalizado, da mercadoria como tudo na vida.

O coach líder fascista é o que une o seu estatuto de pastor profano com a malandragem feliz de vampirizar qualquer fetichismo, de qualquer produto, fofoca ou crime nas redes, a arte do influencer. Realiza meta-morfose de si mesmo, virando em exemplo degradado, autocelebrado em fusão com a propaganda de tudo, a ser seguido por massas. O coach líder fascista é o líder político das micro-celebridades, auto geradas aos milhares nas redes. Quanto mais ele aparece, mais poderoso ele é, porque neste mundo basta aparecer para ser poderoso.

Vendedor do sonho de si mesmo, o produto do coach fascista, novo líder no limite da degradação política total — da manutenção do capitalismo de fronteira final, de extermínio de ambiente e natureza, porque os humanos já eram faz tempo… — é a venda da própria imagem, a figura de um rico grotesco brilhando, um sádico do gozo da vida má, deliberadamente estúpido, como modelo para a vida geral degradada. O coach político de internet, influencer e mercadoria a um tempo, vende o vento da sua pura excitação, como todo influencer.

Porém, sua excitação é o puro ar de si mesmo, a constelação ideológica positiva de amor sacrificial pelo mercado, ele próprio como o seu produto. De fato, pessoas compram de Pablo Marçal apenas cursos, golpes farsescos, exatamente para serem como Pablo Marçal; e Olavo de Carvalho sabia bem ser um coach fascista. Como no jogo, como dizia Marx, a ideologia vazia e o personalismo de espetáculo fazem o produto-ele-mesmo do coach funcionar diretamente como D-D’ — dinheiro imagem que faz mais dinheiro… — sem nenhuma mercadoria no meio. O coach funcionando como líder fascista é pura identificação, função de espelho do rosto da mercadoria, formula cultural do capital financeiro.

Antes de entrar na disputa política como alternativa verdadeira, pelo sucesso degradante e pela arrogância de vencedor em mundo de derrotas totais, o coach amealhou milhões de miseráveis do destino e da cultura, da vida e da história, em suas redes sociais na internet, de fato suas redes pessoais. Milhões de compradores do ar do coach, tentando reproduzir o seu brilho e sua riqueza mágica configuram de fato a sua indústria cultural particular.

De fato, milhões de demenciados de mercado, aos quais o novo malandro industrial, que aposentou a navalha, opera por desejo como entretenimento, como fantasia de ganho pela submissão ao seu desejo. Pagando pelo ar do coach, os milhões de idiotas do mundo como ele é confirmam pela raiz o seu poder: fundamentalmente o desejam.

A política do desejo, das coisas, do dinheiro circulante, e de seu show, se confirma absolutamente no desejo do coach. Ele tem seu próprio partido político, sua indústria cultural de propaganda fascista, sua rede de milhões de seguidores o desejando, e desejando ser o coach — que não é nada se não isso mesmo. Tais militantes e ativistas pagam milhões pela indústria cultural da personalidade, para que o coach apareça para eles como milionário, pelo desejo radical que isto exista.

Porque o mundo é isso, produção de riqueza sobre a produção de massas de excluídos, que pagam pelo acesso, quando não exterminados. Dono de um partido de massas da venda de si mesmo como a política do real, das coisas da vida social arruinada, o coach político de massas é a condensação da coisa cultural do neofascismo, esta nova ordem de razões políticas que intriga a tantos.

O coach é o vendedor na rede de uma pirâmide de si mesmo, em que ele é a imagem, o modelo e a mentira de que sua riqueza ridícula estará acessível a todos. Basta todos reconhecerem isso, e seu golpe neoliberal total, de sua excitação vazia de palhaço pop grotesco, chegará ao poder, o seu verdadeiro lugar, como Javier Milei na Argentina e Pablo Marçal tentando o golpe em São Paulo.

Basta ser como o coach, diz o coach, e para isto é preciso que a massa se cale e o assista, e ele enuncie sozinho sua violência antipolítica como política. É preciso ser como ele, por isso é ele quem fala. Por um naco imaginário da riqueza, e para pertencer ao código do dinheiro, palhaços de um circo pegando fogo tendem a entregar tudo ao coach. Como já entregaram quando compravam seus cursos, que não são nada. Por não ter nada a oferecer no âmbito da história, o coach só pode causar, chamar a atenção para si mesmo como um palhaço da indústria cultural que tem nas mãos, que de fato é.

Mentir a mentira que excita, ousadia tática e sádica, que convoca a atenção exatamente porque todos sabem que é mentira. Sua mentira política é apenas uma aposta, em um jogo vazio de verdade, pleno de poder que gera poder. Sua performance, da qual depende, é sua traumaturgia.

Com este choque vazio, se convoca a massa, submetida ao desejo do coach mercadoria. Um povo que deseja o fascista brand new, o espírito vazio do capitalismo como golpe e como crime, e seu grande líder, a vida pública da política como sonho de um coach.

Pânico

Não há mais lugar no mundo.
Não há mais lugar.

Aranhas do medo
fiam ciladas no escuro

Nos longes, pesam tormentas.
Rolam soturnos ribombos.

Súbito,
precipita-se nos desfiladeiros
a vida em pânico.
Helena Kolody, "Antologia Poética"

Israel no Líbano: Até quando o mundo assistirá inerte ao terrorismo?

A pergunta parece nos levar ao menos duas décadas atrás, quando muitos dos leitores formaram sua percepção sobre o conceito de terrorismo a partir da reação global comandada pelos EUA, com seus aliados europeus no Conselho de Segurança da ONU, à derrubada dos edifícios gêmeos em Nova York, atribuídas a um grupamento criado, treinado e financiado pelos EUA décadas antes no Oriente Médio.

Naquele momento histórico, desde o futebol ao cinema, das conversas de bar aos desenhos animados, o estereótipo do terrorismo assolando o “mundo civilizado” era o fio condutor da convivência social, tudo refletia essa percepção de um mal a ser combatido como devir existencial, sustentado por imagens de um horror desumano que, por sua vez, comunicava: se trata do chamado à batalha contra inumanos, desprovidos daquilo que definiria a humanidade. Logo, a guerra deve ser total, com todas as forças e sem qualquer oposição.

Ao ligar a televisão, em qualquer canal, em qualquer horário, dos programas de amenidades matutinos aos noticiários, passando pelas fofocas e filmes de sessão da tarde, até os talk-shows noturnos, todos faziam questão de exibir histórias de famílias devastadas, atos heróicos de bombeiros, mobilizações cívicas de voluntários, preparativos bélicos militares. Conhecemos nos detalhes de terceira geração cada vítima, vimos seus amigos, namorados, parentes, filhos, colegas de trabalho, animais de estimação. Cada vítima extremamente humana do terror.


Com tudo isso formamos nosso entendimento de terrorismo. O mal maior, a bestialidade insuportável até entre os brutos. Satíricos complementavam com bazófia a caricatura do terrorista. A mote de dar uma “outra” visão sobre o demônio, criavam personagens com roupas e costumes típicos, vivendo vidas em cavernas e tendas onde confundiam coxinha de galinha com granada, jogavam boliche com bombas com pavio aceso, etc. Não se tratava assim de outra visão, mas da mesma, sob a permissão do ridículo com a dor ocidental. No fundo, um complemento útil e necessário, vejo hoje, à delimitação da figura do terrorista, o agente do terrorismo.

É muito fácil para os canais de televisão, seus jornalistas e grupos de mídia impressa e de internet repetirem hoje que a ação militar da resistência palestina foi um ato terrorista. Estamos há um ano repetindo sem qualquer contraponto que se trata de terrorismo matar centenas de civis num único dia. Contudo, a ação que matou cinco centenas de civis no Líbano recentemente, ou seja, um acontecimento idêntico, dessa vez promovido por Israel, não teve uma única citação em praticamente lugar nenhum com a mesma palavra.

Por que o assassinato de centenas de pessoas num único dia, em acontecimentos sem causalidade entre si, são tratados um como terrorismo inquestionável e outro sequer tem aventado o caráter terrorista?

Diante desse paradoxo, qualquer leitor bem instruído tentará dar um passo atrás e procurar além da semelhança dos fatos uma abstração sobre o conceito de terrorismo. Respeito o exercício e farei agora.

Segundo a ONU, conforme a resolução 48/60 de 1994 da sua Assembleia Geral, terrorismo são “atos criminosos planejados ou calculados para provocar estado de terror no público em geral, num grupo de pessoas ou em particulares por motivos políticos”.

Por essa definição não é necessário sequer haver mortes para ser enquadrado como ato terrorista. Mas os atos citados na definição geralmente são atos homicidas, levando um grupo maior a temer por suas vidas. Assim, as mortes de 7/10/23 e as de 23/9/24 encaixam-se ajustadamente no largo conceito.

A abstração jurídico-política nos deixa, assim, no mesmo lugar. Como atos igualmente terroristas à luz da definição da ONU são tomados de forma tão diferente por quase a unanimidade da mídia, sem que essa tenha qualquer acordo obscuro de manipulação?

A resposta, a meu ver, não é a existência de qualquer sala de comando noticioso entre a AP, Reuters, AFP, EF, etc. Tampouco um órgão secreto em Washington com censores que definem os rótulos e, a partir deles, as notícias. É algo bem mais simples, tangível e à vista de todos.

No acontecido do ano de 2023 não bastou o pronto reconhecimento da diplomacia brasileira do caráter terrorista da ação; foi cobrado em uníssono pela mídia liberal, e pelos que se dizem de esquerda que paradoxalmente se instruem por essa mídia, que Lula definisse também os perpetradores como essencialmente terroristas. Há uma exigência de pronto pela caricatura do terrorista como introjetada socialmente: o esteriótipo do islâmico. Da mesma forma, no ato terrorista recente, o mecanismo cognitivo trabalha no caminho inverso: se não partiu do esteriótipo do terrorista, não foi terrorismo.

Não há um estudioso sério, um profissional de relações internacionais, história, geopolítica ou áreas a fim que não reconheça a prevalência global geoeconômica dos EUA desde o fim da Guerra Fria, bem como sua dominância no chamado Ocidente desde o fim da Segunda Guerra. Falo aqui de consensos entre opositores e defensores.

A partir dessa identidade geopolítica, ou seja, desse fato inquestionável, para alguns positivo e para outros negativo, se extraem duas considerações gêmeas com valoração oposta. Enquanto uns chamarão de “valores ocidentais”, defendendo sua universalização, outros chamarão de hegemonia ou, com maior precisão, imperialismo.

Esta prevalência, o imperialismo, impõe a hegemonia dos chamados valores ocidentais, com o objetivo único de se tornarem universais. É, portanto, a universalização do particular, logo, a subversão da diversidade, tanto quanto das possibilidades de consensos básicos dentro dessa multiplicidade. Uma violência epistemológica a serviço do exercício da força, instrumento do poder no teatro interestatal.

Desta forma, relegando à insignificância as abstrações jurídico-políticas das instituições do pós-Segunda Guerra, prevalecem as caracterizações maniqueístas do hegemon. É terrorista aquele que faz X ou Y se este for adversário do hegemon e daqueles que devem obedecê-lo. Não é terrorista aquele que faz X ou Y se for aliado do hegemon, a mando dele ou ele próprio.

É inclusive bem fácil de entender. Como em qualquer governo despótico, baseado diretamente na força sem intermediação de regras e instituições (o que o ocidente gosta de chamar de ditaduras), o bem e o mal não são essência de nada, apenas rótulos dados pelo príncipe, pelo soberano. Esse é o real funcionamento das chamadas relações internacionais, atrás das camadas de instituições e regras que o hegemon impõe aos vassalos enquanto age acima delas.

Assim como as instituições econômicas de Bretton Woods foram solapadas pelos mesmos EUA que as criaram, as instituições da ONU vem sendo paulatina e cada vez mais acintosamente desidratadas por Washington. Israel é hoje o braço armado racista que melhor evidencia a hipocrisia da diplomacia estadunidense.

Então, até quando o mundo assistirá inerte? Ora, o conselheiro presidencial Celso Amorim respondeu recentemente, num think tank de Nova York, que o Brasil, a China, a Rússia e a maior parte do Sul Global operam com a consciência de que as “relações internacionais baseada em regras” são a expressão do definitivo abandono do “direito internacional”. Se o último emula a figura jurídica do capitalismo intra-estatal no interestatal, o primeiro é o retorno ao puro poder do príncipe, que edita regras a todos e a nenhuma se submete.

Não está distante, portanto, que novos coletivos de países, ou mesmo Estados solitariamente (como fez a Rússia), passem a agir como polícia do mundo, “baseados em regras” e ao arrepio do “direito internacional”, como fizeram EUA e Reino Unido no início do século no Oriente Médio, para combater o terrorismo, o genocídio e outras formas de violência que julguem insuportáveis.

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Pensamento do Dia

 


Estamos a atirar o ouro borda fora…

Continuamos a encarar a sociedade como se nada tivesse mudado nos últimos cem anos. Esquecemos que aqueles que agora nascem terão uma vida adulta muito diferente da nossa. Desde logo, exercerão novas profissões. Em 2016, o Relatório do Fórum Económico Mundial antecipava que 65% das crianças que entravam nas escolas iriam trabalhar em funções que ainda não existiam.

A incerteza e as mudanças profundas que surgirão em vidas humanas mais longas e diversificadas aconselham a procurar novas soluções culturais, sociais, políticas e económicas diferentes das tradicionais, uma vez que estas estão a revelar-se inadequadas à realidade emergente.


Por exemplo, as propostas sociais mais correntes para os idosos são centros de dia, lares de terceira idade e apoio domiciliário. Mas são propostas que foram desenhadas para uma população analfabeta ou com baixa literacia e cultura, problemas de mobilidade e saúde mais acentuados. Sucede que a população portuguesa está em transformação. Por exemplo, hoje já estão a chegar à idade da reforma inúmeras pessoas com níveis de formação mais elevados, inclusivamente académicos, que necessitam de outras respostas.

As universidades e academias seniores ainda são olhadas como sendo respostas de elite e não têm os apoios do estado que deveriam ter, a fim de desenvolverem um trabalho muito mais profundo e alargado a todo o território. Falo do que sei. Em 2003, fundei com outras pessoas uma universidade sénior de que fui reitor durante cerca de dez anos, e bem sei as dificuldades que tivemos para colocar o projeto de pé, sem apoios oficiais do governo ou autarquias nem de privados. Apesar disso, veio a ser considerada uma das melhores do País e tornou-se uma instituição muitíssimo significativa para idosos, tantos na condição de alunos como na de professores ou de ambos.

A maioria dos lares de idosos não passam dum depósito de velhos doentes, sem estímulos nem programas, onde os utentes morrem um pouco todos os dias na sua inatividade, absortos, a olhar distraidamente para um televisor, a maioria deles esquecidos pela própria família e desligados da comunidade humana em que se integram.

Porque não investir em apartamentos residenciais em zona urbana, enquadrados em bairros com vida comunitária, dispondo de serviços essenciais (p. e. apoio médico, de enfermagem, cabeleireiro, limpeza), onde os utentes possam fazer ou encomendar as suas compras e cozinhar, mantendo alguma privacidade, mas nunca estando completamente sozinhos de dia nem de noite?

Por que não articular os lares residenciais com jardins-de-infância, de forma a permitir uma ligação intergeracional, que é sempre rica tanto para as crianças como para os idosos?

Porque não utilizar alguns mais velhos quando necessário, dando-lhes uma pequena formação, para irem às escolas, a convite destas contar estórias de vida às crianças e adolescentes?

Porque não organizar, potenciar oficialmente e estimular de forma ativa a oferta de quartos a estudantes deslocados na casa de idosos sozinhos, em troca de pequenos serviços de apoio?

Porque não reorganizar o mercado de trabalho de modo a que os indivíduos com idade de reforma possam continuar a trabalhar durante um período, agora em regime de tempo parcial, de acordo com o seu desejo e o interesse das empresas? Certamente todos concordamos com Camus “Não se pode criar experiência. É preciso passar por ela.”

Porque se faz uma separação tão categórica entre a chamada vida ativa e a reforma? Por que não se compreende que tal separação é cada vez menos inteligente, tanto devido à progressiva longevidade como ao facto de atirar para o canto os que dispõem de mais competências e experiência profissional? E que, por essa razão, se estão a dar verdadeiros tiros no pé em temos de economia, em know-how e produtividade, para não falar nos problemas de saúde pública desencadeados por tal corte brusco, dadas as profundas implicações emocionais e mentais que desencadeia com tanta frequência? Como dizia George Sand “Cada um tem a idade do seu coração, da sua experiência e da sua fé.”

A rigidez mental de quem traça as políticas sociais nos gabinetes é de tal ordem que qualquer projeto social inovador que não se enquadre nas valências já existentes é imediatamente desconsiderado, em regra. Porquê? É que dá trabalho pensar, organizar e sobretudo lutar por uma mudança substantiva do paradigma que inspira as respostas sociais já existentes e tradicionalmente aplicadas à população idosa. Abrir novos caminhos dá trabalho e inovar implica sempre um risco que a velha “mentalidade de funcionário público” tem dificuldade em assumir.

Ou seja, somos bem menos inteligentes do que os povos primitivos ao atirarmos borda fora o nosso ouro geracional.

A ordem é matar!

As pessoas estão a ver o que querem acreditar, e não estão a acreditar no que veem. Israel nunca foi tão explícito sobre a sua intenção de guerra em Gaza
Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados

Doenças sociais oportunistas

Médicos dizem que as infecções oportunistas são causadas por micro-organismos que se aproveitam de debilidades no sistema imunológico e podem se converter em epidemias em razão de imprudência ou negligência humanas. No último parágrafo de A Peste, obra-prima de Albert Camus, o personagem Rieux refletia: “o bacilo da peste não morre, nem desaparece, espera com paciência…e chega talvez o dia em que…a peste acorda os ratos e os manda morrer numa cidade feliz”.

Traçando um paralelo, perversidades sociais, a exemplo do crime organizado, corrupção e vícios de todos os gêneros, constituem uma ameaça permanente, sobretudo, em países com fragilidades institucionais e déficit civilizatório, como o Brasil. Esse entendimento é abonado por fatos recentes.

A Constituição de 1988 admitiu que a proposta orçamentária pudesse ser objeto de emenda para proceder à “correção de erros ou omissões”. Tese, em princípio, razoável.


Essa brecha legal serviu, todavia, de pretexto para, artificialmente, elevar a receita e financiar “emendas parlamentares”. De início, elas constituíam valores modestos; hoje representam quase ¼ das despesas discricionárias da União, desdobrando-se em uma larga coleção de alternativas (emendas individuais, de bancada, impositivas, secretas e as teratológicas emendas PIX), que acentuam as distorções no já disfuncional federalismo fiscal e são fonte poderosa de corrupção. Reverter essa iniquidade requer uma desproporcional energia política.

A incapacidade de enfrentar os crônicos desequilíbrios fiscais por meio do gasto pretexta a elaboração de fantasias, como teto de gastos e arcabouço fiscal, e a busca alucinada por novas fontes de receita, não raro esdrúxulas, como a anistia parcial em decisões tomadas no CARF pelo voto de qualidade, ou tóxicas, como a tributação de apostas esportivas (bets).

A febre das bets resultou em expressivo endividamento dos mais pobres, redução do consumo, ludopatia digital e estímulo à corrupção nas competições esportivas.

Até mesmo o bolsa família tem sido utilizado em apostas esportivas, em abusivo desvio de finalidade.

Não consigo entender a surpresa diante desse quadro, construído por uma combinação de maciça publicidade, amplo patrocínio dos clubes de futebol e legislação que ampara a atividade.

São pífias as medidas cogitadas para enfrentar a febre das bets, como o controle de licenças para exploração da atividade e a vedação do uso de recursos do bolsa família. Ingenuidade ou impotência? A febre não será debelada.

Persiste a esperança de que a violência acabe em breve

As cicatrizes das guerras anteriores do Líbano ainda eram visíveis em Beirute antes desta começar. E a cidade agora se encontra, novamente, no meio de um conflito, com novas cicatrizes surgindo.

As noites aqui são interrompidas por explosões e estrondos que iluminam o céu. Elas são tão poderosas que são ouvidas, e às vezes sentidas, a quilômetros de distância.

Beirute, tão acostumada a guerras, parece estar tentando se adaptar a essa nova realidade. Algumas lojas, restaurantes e bares estão abertos novamente em áreas centrais, ainda vistas como relativamente seguras. Lembretes da guerra, no entanto, vêm com frequência: os ataques, o som constante de drones voando sobre suas cabeças, ou o grande número de pessoas deslocadas, dormindo em ruas e praças.

As conversas são inevitavelmente dominadas pelo que está acontecendo aqui e em todo o país, e pela esperança de que a violência, "Inshallah", se Deus quiser, acabe logo.

As pessoas costumam comparar a violência atual entre Israel e o Hezbollah com o conflito que eles lutaram em 2006, que durou um mês. Mas os ataques aéreos e assassinatos israelenses continuam, sua invasão terrestre do sul está aparentemente se expandindo, e com o Hezbollah prometendo resistir, esta guerra pode ser mais longa e mais dolorosa do que a última.
Hugo Bachega , correspondente da BBC

Assim, ninguém ganha esta guerra

O Médio Oriente está a ferro e fogo. Gaza arrasada e o Líbano em convulsão. Israel, ébrio de vitórias táticas e o Irã condicionado por um dilema estratégico. Os Estados Unidos apelam à paz e Netanyahu faz a guerra. Sob a vertigem dos acontecimentos e a ameaça de um conflito em larga escala, é difícil ver claro. Mas há duas perguntas fundamentais: como é que tudo isto começou? E como é que isto vai acabar?

Começou há mais de um século. É um conflito que atravessou várias fases e diferentes configurações. Entre as duas guerras, ainda sob o mandato britânico da Sociedade das Nações, assumiu a forma de uma guerra civil. Nos anos 30, os palestinos revoltaram-se contra a instalação de judeus em Israel e contra os britânicos que a facilitaram.


Depois da fundação do Estado de Israel, entre 1948 e 1973, o conflito assume a forma de um conflito clássico interestatal. Os palestinos desaparecem da equação e as grandes resoluções do Conselho de Segurança da ONU nem sequer os mencionam. O conflito é entre os exércitos regulares de Israel e dos Estados árabes. É o tempo da chamada “guerra israelo-árabe”. E das grandes vitórias israelitas: 1948, 1956 e, sobretudo, a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e do Yom Kippur, em 1973. A partir de então, o conflito muda uma vez mais de configuração e aproxima-se de uma guerra assimétrica entre as forças palestinas e o Estado de Israel. Este processo é acompanhado por uma dupla dinâmica: de desarabização do conflito e apropriação palestina da sua causa. Desde os acordos de paz de Camp David, em 1978, que, primeiro o Egito, depois os outros Estados árabes, se vão afastando do conflito. E em 1993, nos acordos de Oslo, são os próprios palestinos, através da OLP, que assinam a paz com Israel.

Em casa, enquanto Israel vai consolidando o seu poderio militar, os palestinos vão alimentado a sua revolta nas sucessivas intifadas 1987-1993 e 2000-2005. Uma coisa é certa: a desarabização do conflito e reapropriação palestina é acompanhada pelo desenvolvimento da guerra assimétrica. E é a retirada dos Estados árabes que permite a entrada do Irã. Em 1988, depois da guerra Irão-Iraque, o Irã decide substituir os Estados árabes no apoio à causa palestiniana e construir uma rede de influência regional de actores não estatais, explorando, precisamente, a guerra assimétrica: o Hamas; o Hezbollah; a Jihad Islâmica e os houthis.

Agora, como é que tudo isto vai acabar? Não sabemos. Mas há uma ou outra coisa que nós sabemos. Sabemos que a estratégia iraniana é de estabelecer uma articulação militar entre as várias frentes de batalha contra Israel através destes atores não estatais seus “proxis”, com o objetivo de cercar, desgastar e enfraquecer Israel. E, bem entendido, garantir o seu programa nuclear. E sabemos que a prioridade de Israel é combater o Irã e os seus “proxis”. Mas também sabemos que o 7 de outubro desencadeou uma reação brutal de Israel. Israel tem direito à legítima defesa. Mas desbaratou essa legitimidade na brutalidade da reação. A justeza dos objetivos não justifica a desproporcionalidade dos meios.

Gaza está arrasada, o Líbano invadido, o Hamas destruído e o Hezbollah decapitado. Há destruição física, milhões de deslocados, crise humanitária e milhares de mortes de civis inocentes. A destruição militar de uma organização terrorista não pode justificar a punição coletiva de um povo. Depois do assassinato de Nasrallah, o Irã estava perante um dilema: como calibrar as represálias? Ou se limitava a uma política declaratória, condenava veementemente, mas não retaliava e perdia a sua credibilidade política e a sua capacidade de dissuasão; ou respondia e atacava diretamente Israel. Decidiu retaliar. Arrisca uma nova guerra e, quem sabe, o seu programa nuclear.

Ver-se-á a resposta de Israel. Embora não pareça, o seu dilema não é menor. Israel tem avançado de vitória táctica em vitória táctica, mas não há vitória estratégica sem uma solução política. E até agora não se vislumbra qual seja. Nem para Gaza, nem para o Sul do Líbano. É que as operações militares são necessárias para ganhar a guerra. Mas não são suficientes para garantir a paz. Não haverá paz, enquanto não houver uma solução política para os problemas que persistem: a relação com o Irã e um Estado para a Palestina. A escalada está em marcha e assim não acaba bem. Não haverá paz e sem paz ninguém ganha esta guerra.

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Shalom ?


Pergunte a qualquer oficial israelense qual é o plano deles para a paz – você não receberá nada, Uma coisa que os israelenses odeiam são os árabes que realmente querem a paz
Ayman Safadi, ministro das Relações Exteriores da Jordânia na ONU

Brasil é uma 'mina de ouro' para casas de apostas

Entre as décadas de 1930 e 1940, o Brasil era como um paraíso dos cassinos. Mais de 70 casas funcionavam no país, e os jogos de azar faziam parte da cultura nacional. No dia 30 de abril de 1946, entretanto, essa realidade mudou abruptamente. Pelo menos de forma legal. Sob o argumento de que esse mercado feria a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto proibindo a prática.

Quase 80 anos depois, o cenário é outro. Mesmo diante de um Congresso considerado conservador, o Brasil reabriu as portas para o mundo das apostas, legalizadas em 2018, com a Lei 13.756. Desde então, o país vive um novo “boom” desse mercado, agora de apostas online.

O setor deve ser regulamentado e fiscalizado a partir de janeiro de 2025. O Ministério da Fazenda já tem 182 pedidos de empresas interessadas em obter licença para operar no país, de acordo com o Sistema de Gestão de Apostas. Somente entre setembro e o primeiro dia de outubro, foram 70 novos pedidos.

O interesse é de empresas nacionais e multinacionais da área, como MGM Grand e Caesars Palace, que atuam no mercado de cassinos físicos em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Na outra ponta, as apostas online estão fincando raízes na rotina da população. Uma pesquisa do Instituto DataSenado, publicada nesta terça-feira (01/10), mostra que 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais, cerca de 22 milhões de pessoas, declararam ter participado de “bets” no último mês.

Outro levantamento da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) já havia mostrado que 63% de quem aposta no país compromete a renda para jogar. Já um levantamento do Banco Central (BC) revelou que inscritos no Bolsa Família teriam direcionado cerca de R$ 3 milhões para as bets apenas via Pix em agosto.

Esse último estudo vem sofrendo contestação, porém todos esses dados são termômetro da nova onda que já posiciona o Brasil, de acordo com a empresa especializada em análise de dados Comscore, como o terceiro mercado mundial em consumo de casas de apostas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Pesquisadores e integrantes do setor creditam a atratividade do mercado de apostas brasileiro a uma série de fatores, entre eles o apelo a uma paixão nacional, o futebol; o atraso em regulamentar a área; a possibilidade turística para cassinos físicos; o tamanho da população economicamente ativa; e a desigualdade social existente no país.


“O Brasil não é só um mercado interessante, ele é considerado uma das joias da coroa do mercado de aposta mundial, principalmente se levarmos em consideração que o país está sem jogo legalizado há quase 80 anos”, defende Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).

Nesta terça-feira (01/10), o Ministério da Fazenda publicou uma lista com todas as empresas de bets e apostas aptas a operar no Brasil até dezembro. A lista inclui 89 empresas com respectivamente 193 bets (marcas) que vão continuar operando no país. O governo federal também solicitou informações aos estados, que registraram seis empresas com respectivamente seis bets.

Todos os outros sites que não foram incluídos na lista não poderão mais divulgar ofertas e serão proibidos no país. Eles permanecerão no ar por dez dias, para facilitar o pedido de devolução do dinheiro de apostadores. A partir de 11 de outubro, eles começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aqueles que não pediram autorização de licença ao ministério passarão a ser classificados como ilegais. Quem solicitou atuar no Brasil, mas não estava funcionando ainda, deverá aguardar até 2025. Até lá, a pasta analisará todos os pedidos de licenciamento.

"A medida proporciona mais segurança para a sociedade e para as empresas que querem operar adequadamente no Brasil. Com isso, protegemos a saúde mental e financeira dos jogadores", ressaltou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do ministério, em nota.

A lei de 2018 previa uma regulamentação para o setor de apostas entre dois a no máximo quatro anos, mas apenas em fevereiro de 2023 o país começou a estabelecer as regras de funcionamento das bets esportivas e jogos similares.

Para tanto foi criada uma agenda regulatória, que incluiu a publicação de 11 portarias até setembro deste ano com normas para licenciamento, marketing, fiscalização, entre outras.

O governo federal havia estabelecido que a partir de janeiro iria banir as empresas que não tivessem a licença de operação concedida, mas pesquisas apontando o dano financeiro e de saúde na população, bem como investigações sobre lavagem de dinheiro envolvendo o mundo das bets e influenciadores digitais, anteciparam a medida.

Representantes do setor, Magno José, defendem que a ausência de regulamentação foi o que catapultou o Brasil no mercado internacional de jogos de azar. Ele estima que haja mais de 2 mil sites em funcionamento. Para José, os recursos que poderiam ter sido investidos na compra de outorgas e gerar tributos ao Estado acabaram direcionados para publicidade e marketing, o que tornou o mercado selvagem e nocivo, além de permeado por sites ilegais.

De acordo com o professor do Departamento de Sociologia e Metodologia e Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcelo Pereira de Mello, a ausência de regras no mínimo facilitou uma corrida para abrir empresas da área. “Uma regulamentação frouxa e a falta de experiência da gestão pública serviram como estímulo para a criação de muitas empresas de fundo de quintal”, afirma.

O Brasil vive historicamente uma relação de amor e ódio com os jogos de azar. Tanto que a proibição de Dutra, em 1946, não foi a única a ocorrer no país. Por outro lado, a inexistência dos cassinos online nunca limitou totalmente os jogos de azar, que permaneceram ocorrendo por vias lícitas ou ilícitas, seja na loteria federal ou com o jogo do bicho.

De acordo Mello, do ponto de vista sociocultural não há nada que faça o brasileiro ser mais propenso a jogar em comparação a outros mercados mundiais. “Aqui se joga como em qualquer outro país. Os jogos de aposta são uma tradição das sociedades humanas, de maneira geral”, diz.

Autor do livro Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro, Mello ressalta inclusive que o Brasil sempre viu os jogos de azar pela perspectiva conservadora. Contudo, ele lembra também que esse tipo de negócio sempre esteve vinculado a políticos.

“Pode parecer um paradoxo, mas isso é explicado por outra característica da política brasileira, que é o fisiologismo. Houve uma intensa atuação de lobbies relacionados a apostas, com promessas de favorecimento a diversos grupos dentro do Congresso Nacional”, acrescenta.

Outro fator apontado como importante nessa equação é a paixão do brasileiro por futebol, já que as apostas em eventos esportivos representam parte significativa desse mercado. Empresas do setor começaram a realizar propaganda em diversos eventos desde 2018 e patrocinam pelo menos 30 clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, incluindo Flamengo e Corinthians.

“É um mercado novo, que explora uma paixão nacional. As pessoas podem pensar que aquilo não é um jogo de azar, mas de conhecimento técnico sobre o esporte, o time, os jogadores”, afirma Mello. De acordo com José, 80% dos apostadores brasileiros são considerados recreativos, ou seja, que apostam em pequenas quantias. “É aquela coisa de mandar no grupo de amigos que apostei no time que ganhou”, diz.

Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio de Janeiro, lembra, contudo, que faltam dados comparativos com outros países para cravar se a paixão do brasileiro por futebol move mais apostas do que em outros países onde acontece o mesmo fenômeno.

“Independentemente disso, é uma novidade, e tudo o que é novo atrai atenção. Além disso, o mundo das bets está entrando com muita publicidade agressiva”, diz Dias.

Com a regulamentação do mercado, as bets vão precisar ter sede no Brasil e licenciamento para seguir patrocinando os times de futebol e outros eventos esportivos. Em outros países, como no Reino Unido, o patrocínio das casas de apostas foi proibido de ser estampado nas camisas dos clubes a partir de 2026.

“A gente vê grandes jogadores de futebol, da seleção, vinculando suas imagens às apostas esportivas. Além disso, a gente tem anúncio em tudo quanto é canto, num ambiente sem categorização de idade”, afirma Rodrigo Machado, psiquiatra e coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).

Em 1920, o então presidente Epitácio Pessoa chegou a liberar os cassinos, mas só em balneários, para fomentar o turismo e custear o saneamento básico no interior. Mas tanto os estados quanto o Governo Federal fecharam vários dos hotéis-cassinos, que só voltaram a ser estimulados a partir de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.

Agora, com o mercado online efervescente, há a expectativa de que o país também volte a aceitar os espaços físicos de apostas. E ter um litoral vasto é considerado um ativo interessante para a eventual instalação de cassinos físicos.

O Congresso discute um projeto de lei para regulamentar o jogo do bicho, a corrida de cavalo e os cassinos. O texto do PL 2.234, de 2022, é uma versão do PL 442, que tramitava desde 1991 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. O documento está em tramitação no Senado, com última movimentação no início de agosto deste ano.

Representantes de empresas com atuação em Las Vegas, como o presidente da Caesars Sportsbook no Brasil, André Feldman, têm realizado encontros com senadores e integrantes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Segundo a ferramenta Agenda Transparente, da Agência Fiquem Sabendo, Feldman realizou pelo menos três encontros com representantes do Executivo e Legislativo desde 2023. A última delas no dia 4 de setembro, com o senador Rogério Carvalho (PT/SE) e integrantes do MF. Já Alex Pariente, vice-presidente sênior do Hard Rock International para hoteis e cassinos, encontrou-se em maio com representantes do MF.

“Estamos num país que tem muitas belezas naturais, então, se forem aprovados os cassinos presenciais, é um mercado fantástico para instalar resorts e cassinos e fomentar o jogo de azar presencialmente”, lamenta Machado.
Desigualdade social como pano de fundo

A pesquisa do DataSenado mostra que o perfil principal de apostadores no Brasil são pessoas do sexo masculino, entre 16 e 39 anos, que ganham até dois salários-mínimos. Entre as pessoas que apostaram, cerca de 58% estão com dívidas em atraso há mais de 90 dias.

Os dados corroboram as pesquisas já divulgadas pela SBCV e o Banco Central sobre o perfil de quem está se tornando consumidor nesse mercado. Para os pesquisadores entrevistados pela DW, são estatísticas que revelam o papel da desigualdade social na proliferação das bets.

“A camada social mais pobre é mais vulnerável a esse tipo de atividade, pois são pessoas que muitas vezes estão endividadas ou querendo fazer uma grana extra, que estão com a corda no pescoço”, afirma Dias.

Mello ressalta também as desigualdades educacionais como fato. “No Brasil, os mais pobres são também os que têm menos escolaridade formal. Essas empresas prometem enriquecimento, mudança de padrão de vida a uma população desesperançada. Então, a expectativa de ascensão social se dá por esse meio”, diz.
Alice de Souza 

O mundo se arma

As oscilações para cima ocorridas nos últimos dias nos preços do petróleo e do ouro são reações imediatas a eventos com potencial de imprimirem insegurança aos mercados. Eram previsíveis, pois não pode haver dúvida de que a escalada da guerra no Oriente Médio, com o envolvimento direto de Israel, do Líbano, do Irã e, indiretamente, dos Estados Unidos, acentua a gravidade de uma disputa que coloca em risco a estabilidade global. No entanto, nos bastidores que movimentam a geopolítica, há muito tempo os países relevantes preparam-se militarmente para enfrentar um cenário mundial de instabilidade crescente.

Os gastos militares mundiais aumentaram 6,8% em 2023, em termos reais (descontada a inflação). Foi a mais acentuada expansão anual observada ao longo de nove anos consecutivos, desde 2014, representando despesas no total de US$ 2,443 trilhões. Os Estados Unidos aparecem em primeiro lugar, com um total de despesas no setor militar de US$ 916 bilhões no ano passado (2,3% a mais sobre 2022), seguido da China com a estimativa de gastos da ordem de US$ 296 bilhões (6% acima do ano anterior).

Os números são do Stockholm International Peace Research Institute - Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri) -, cujo banco de dados foi atualizado em abril deste ano. Trata-se de uma conceituada instituição independente dedicada a pesquisar informações relacionadas com a segurança global em 40 países.

A Rússia, com US$ 109 bilhões (24% de aumento sobre 2022) aparece em terceiro lugar, à frente da Índia, cujas despesas militares atingiram US$ 83,6 bilhões e da Arábia Saudita, com US$ 75,8 bilhões de gastos. A Ucrânia ampliou suas despesas militares em 51%, atingindo o total de US$ 64,8 bilhões em 2023.

No top 10, aparecem ainda o Reino Unido, a Alemanha, a França e o Japão, que decidiu voltar a investir em armamento. O Brasil é o 16º colocado, com gastos equivalentes a US$ 22,9 bilhões (3,1% a mais sobre 2022).

Obviamente, o incremento dos gastos militares foi estimulado pela invasão da Rússia na Ucrânia há cerca de dois anos e meio e pelo ataque do Hamas a Israel com a consequente resposta que há um ano tem envolvido o exército israelense na faixa de Gaza, na Cisjordânia e, mais recentemente, no Líbano. Os dados do Sipri apontam para um aumento real de 9% das despesas militares na região do Oriente Médio em 2023. Além da Arábia Saudita, destacam-se Israel com gasto de US$ 27,5 bilhões (24% a mais sobre 2022), a Turquia, que ampliou seus gastos em 37% para o total de US$ 15,8 bilhões, e o Irã, cujo aumento marginal de 0,6% envolveu US$ 10,3 bilhões no ano passado.

No que diz respeito às armas nucleares, também se observou inversão substancial, com destaque para a China. Como se sabe, são nove os países que detêm arsenal nuclear: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e Israel. O Sipri calcula que no início de 2024 o total de armas nucleares naqueles países somou cerca de 12.121, sendo que destes 9.585 são considerados potencialmente disponíveis do ponto de vista operacional.

Estados Unidos e Rússia são responsáveis, juntos, por cerca de 90% da totalidade do armamento nuclear no mundo e têm investido na substituição e modernização de ogivas, mísseis, aviões e em submarinos especializados. A grande novidade é a expansão do arsenal nuclear chinês. Com a ressalva de que as informações se baseiam em dados secundários, uma vez que a China não os divulga oficialmente, o Sipri estima em 500 ogivas nucleares o total existente naquele país em janeiro deste ano. Isto representaria 90 ogivas a mais do que a estimativa de 2023. O Instituto destaca a possibilidade de que, na próxima década, os chineses sejam capazes de manter posicionada a mesma quantidade de mísseis balísticos intercontinentais que a Rússia ou os Estados Unidos no mesmo período.

Enquanto o mundo se arma, as Nações Unidas, órgão responsável por manter a paz global, se enfraquece. Criada em julho de 1945, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, em substituição à Liga das Nações que, por sua vez, havia surgido com o fim da Primeira Guerra, a ONU vem gradualmente perdendo poder de influência na mediação de conflitos. Paralisada em meio às discussões a respeito da formação atual e injustificável do Conselho de Segurança, a instituição ficou sem voz e sem vez.

De fato, há uma obsolescência em torno daquele Conselho. Seus membros permanentes com poder de veto - Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China - formam o grupo dos aliados, vencedores da guerra deflagrada por Hitler, com exceção da China que entrou, talvez, por oposição ao então inimigo Japão, apesar de representar na época apenas 2% do PIB mundial. Aliás, entrou como República da China (hoje Taiwan) e foi substituída em 1971 pela República Popular da China em manobra de Nixon, que se aproximou dos chineses com receio de que estes se aliassem à Rússia. Após quase 80 anos, vive-se hoje uma realidade geopolítica diferente com novas forças de influência, muitas informais, como o G-7, o G-20, os Brics, a Asean (do Sudeste Asiático mais China) e a AUKUS (Aliança de Defesa anti-China), entre outras.

A 79ª Assembleia Geral da ONU aprovou recentemente em Nova York o “Pacto do Futuro”, com o objetivo de reforçar a cooperação multilateral e reabilitar o poder político da própria instituição. Entre os objetivos está a reforma do Conselho de Segurança com relação à forma, ao tamanho e às atribuições, incluindo limites para o uso do poder de veto. O tal Pacto mais parece aquele tipo de decisão para inglês ver, como se diz. A ONU quer recuperar influência, mas sabe-se que dificilmente conseguirá grandes avanços enquanto as decisões continuarem a passar pelas mãos dos cinco países agraciados com o crivo do veto em meio ao universo de 193 países que fazem parte da organização.
Maria Clara R. M. do Prado 

Criariam a guerra se já não houvesse uma guerra criada para que lutem

Red ganha uma batalha entre frotas estelares no futuro distante do Filamento 2218. Enquanto a grande Gallumfry se inclina em direção ao planeta, lançando uma chuva de cápsulas de fuga, enquanto as estações de batalha murcham como flores lançadas ao fogo, enquanto as bandas de rádio chiam com triunfos e naves ligeiras mergulham para escapar de perseguições, enquanto armas ecoam seus últimos argumentos no espaço mudo, ela escapa. O triunfo parece rápido e sem graça. Ela costumava adorar esse fogo. Agora, só a lembra de quem não está lá.
Ela escala fio acima, se consolando no passado.

Red raramente procura a companhia de outros como ela. São todos esquisitos — decantados depois de terem sido considerados divergentes em algum ponto de seu desenvolvimento. Ou os mais divergentes de todos: aqueles que decantaram a si mesmos. Eles não ficam em paz, e continuam os jogos na rosa celestial. Eles se destrincham do resto, introduzem assimetria.

Eles criariam esta guerra se já não houvesse uma guerra criada para que lutem, ela pensa.


Mas ela busca companhia agora, em um dos lugares onde sempre encontra.
O sol castiga as ruas de Roma. Um homem com um rosto magro e um nariz fino e uma coroa de louros passa acompanhado pelo Teatro de Pompeia. Outros o interceptam, convidam-no a entrar. Uma multidão está esperando nas sombras: os senadores, seus servos, e outros.

— Você já sentiu que está sendo seguido? Que a Comandante está espionando você? — Red pergunta a um dos outros.

Um senador oferece a César uma petição.

— Seguido? — diz o homem com o nariz quebrado à sua esquerda. — Pelos inimigos, às vezes. Pela Agência? Se a Comandante quisesse nos espionar, poderia ler nossas mentes.

César desconsidera a petição, mas os senadores o rodeiam.

— Alguém está seguindo meus rastros, mas some assim que penso em pegá-lo — diz Red.

— Agente inimigo — diz a mulher à sua direita.

— Mas são em excursões minhas, viagens de pesquisa, não de contra-ataque. Como um agente inimigo saberia para onde eu vou?

Um senador puxa uma adaga. Ele tenta esfaquear César pelas costas, mas César segura sua mão.

— Se for a Comandante — diz o homem com o nariz quebrado —, por que se preocupar?

Ela franze a testa.

— Eu gostaria de saber se a minha lealdade está sendo testada.

O homem que teve a mão segurada grita por ajuda em grego. Adagas deslizam das bainhas dos senadores.

— Isso acabaria com o propósito do teste — observa a mulher. — Ah, deixe disso, nós vamos perder a diversão.

Ela tem um sorriso largo e uma lâmina longa.

César grita algumas palavras, mas elas se perdem no tumulto do ataque dos assassinos. Red dá de ombros e suspira e se junta a eles. A guerra oferece poucas chances de extravasamento, e ela não pode ser vista dispensando uma. O sangue gruda em suas mãos. Ela lava depois, em outro rio, bem longe.

Folhas esvoaçam nos bosques de Ohio quando os gansos pousam. Um deles se afasta dos demais gansos e se aproxima dela. Red pondera sobre o destino do último ganso a lhe trazer uma carta e sente um momento de culpa.
Há um barbante ao redor do pescoço do ganso, e do barbante pende uma bolsa de couro fino.

Suas mãos tremem ao abrirem a bolsa. Seis sementes repousam lá dentro, diminutas lágrimas carmesins com ainda mais diminutos números entalhados em suas superfícies, de um a seis. Sobre o couro, em uma tinta azul demais para aquele continente ou filamento, a caligrafia que ela conhece bem, mesmo que só tenha visto uma vez, traça: Você confia em mim?

Ela se senta no bosque, sozinha.

Ela confia.

Red confia nela até os ossos, a ponto de ter que pensar por um longo tempo para se dar conta do que desconfiar implicaria — o que essas sementes podem ser, o que podem fazer a Red, se estiver errada.

Ela come as três primeiras sementes uma a uma. Deveria se sentar debaixo de um baobá, mas em vez disso afunda sob uma castanheira, rodeada de seus frutos espinhosos.

Quando cada carta se abre em sua mente, ela a enquadra no palácio da memória. Ela tece as palavras em cobalto e lápis-lazúli, unindo-as ao manto de Maria nos afrescos de São Marcos, à tinta sobre porcelana, à cor de uma rachadura em uma geleira. Recusa-se a deixá-la escapar.

A terceira semente, com sua terceira carta, faz Red desfalecer.

Ela acorda com o farfalhar de castanhas secas para descobrir as últimas três sementes ainda em sua mão fechada, mas a bolsa de couro desaparecida. Ela ouve passos no bosque e os persegue: uma sombra dispara lá na frente, sempre fora de alcance, e então some, e ela cai ofegante de joelhos no bosque vazio.
Amal El-Mohtar e Max Gladstone, "É assim que se perde a guerra do tempo"