O Brasil ameaçado

Há períodos na história onde pedaços inteiros de futuro desaparecem. Cada pessoa é ela e suas possibilidades, assim como cada nação, povo e instituição. Em situações extremas, como as guerras por exemplo, a morte precoce de milhares ou mesmo de milhões de pessoas é um resultado possível, assim como a destruição de nações, instituições e povos. Esses resultados eliminam possibilidades históricas, abatem do futuro infinitas trajetórias humanas, assentando a dor e o desespero nos vazios que se multiplicam.

Por conta do sofrimento pressuposto, as guerras são um mal a ser evitado. Em nossa época, desde o fim da II Guerra Mundial, os confrontos militares foram substancialmente reduzidos, inaugurando-se o período cunhado por John Lewis Gaddis como “a Grande Paz”. Isso se fez, basicamente, pela construção e pelo fortalecimento das democracias liberais e pelo processo de globalização que afirmou um mercado mundial e meios internacionais de regulação e dissuasão de conflitos. Ditaduras foram, historicamente, muito mais inclinadas à guerra porque elas se fundam em um discurso proponente da violência. Toda ditadura, de direita ou de esquerda, precisa de um inimigo para mobilizar sua base e legitimar as barbaridades que irá cometer. Por isso, a gramática dos ditadores e daqueles vocacionados à ditadura sempre exalta a violência.

As estimativas históricas compiladas por Steven Pinker mostram que as guerras mataram um número de combatentes no século XX que equivale a 0,7% da população mundial. Se acrescentarmos às baixas militares todos os demais mortos pela fome e pelas doenças causadas pelas guerras, mais as vítimas do Genocídio Armênio, do Holocausto, do massacre de Ruanda, chegaremos a 3% do total das mortes ao longo do século XX. Esses números servem para destacar a gravidade da pandemia em curso, vez que a taxa de mortalidade entre os casos confirmados de covid-19 no Brasil é de 2,6%, uma das mais altas no mundo. A referência a uma realidade de guerra para descrever a atual crise sanitária no Brasil não é, então, apenas uma figura de linguagem. A morte carrega também as marcas das desigualdades históricas no Brasil. Pesquisas mostram que os negros morrem mais que os brancos: são 250 óbitos pela doença a cada 100.000 habitantes. Entre os brancos, são 157 mortes a cada 100.000.

A covid-19 no Brasil, como a guerra, também fragiliza a sociedade nos bastidores, ao agravar as condições sociais, econômicas e psíquicas decorrentes da ausência de políticas públicas adequadas para a contenção da doença. Entre elas estão as mulheres, sobrecarregadas pelas tarefas de cuidado que se multiplicam nos tempos da pandemia, mas não cuidadas pelo Poder Público. As mulheres pobres, negras e moradoras de periferias são ainda mais fortemente afetadas pela pandemia, o que reforça as desigualdades pré-existentes.

Estamos nos aproximando rapidamente da marca de 400.000 mortos sem que o país disponha de uma política unificada de enfrentamento à pandemia. Ao invés de um discurso, uma orientação e uma só agenda de saúde pública, temos uma estratégia de necropolítica no nível federal e, nas demais esferas de governo, uma miríade de iniciativas desencontradas. A ausência de uma coordenação nacional ampliou os espaços para narrativas que divergem em aspectos centrais sobre praticamente todos os temas, desde a prevenção, o uso de máscaras, o distanciamento social, a importância da proteção social, as abordagens terapêuticas e a vacinação. O que sempre foi domínio da Ciência, temas que em qualquer democracia no mundo foram abordados com o criterioso amparo de evidências de estudos clínicos e revisões sistemáticas passaram a ser tratadas por conspiradores com milhares de seguidores no YouTube e por relatos anônimos de testemunhas e sábios de botequim. O processo, como se sabe, não teve geração espontânea. Ele se formou com a sistemática produção de conteúdos manipulatórios dirigidos aos potencialmente influenciáveis por mensagens preconceituosas que estimulam o ódio a adversários políticos e a instituições.

Há vários elementos totalmente novos nesse processo, mas destacamos dois deles: a) o enfraquecimento radical da esfera pública, como ambiente solar onde todos os argumentos podem ser expostos e contraditados sob a vista dos interessados; o que se deu pelo deslocamento do discurso político ao mundo sublunar dos espaços privados, onde os aficionados compartilham mensagens produzidas com incrível eficácia e b) a possibilidade de customização de mensagens para os indivíduos a partir da descoberta daquilo que Shoshana Zuboff chamou de “superávit comportamental”, vale dizer a infinidade de dados a respeito dos hábitos, ações, preferências, convicções de cada um de nós, entre outras informações privadas hoje de domínio das grandes corporações do mundo digital, que tornaram possível, a partir dos recursos de big data, o estabelecimento de um mercado de comportamentos futuros e, também, por óbvio, a fabricação de opções político-eleitorais.

No Brasil, a disseminação de conteúdos falsos e beligerantes, técnica amplamente empregadas nas eleições de 2018, se vinculou, desde o início, à proposição do golpe militar, apresentado com o mantra da intervenção militar como se a figura tivesse guarida na ordem constitucional. Na pandemia, o fenômeno caracterizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como infodemia, tem revelado um potencial ainda mais destrutivo com a disseminação de fake news negacionistas, de sentido antivacina e a favor de medicações contra a covid-19 sem amparo em evidências (Lópes-Medina; Lópes; Hurtado et al, 2021; World Health Organization, 2021; The Recovery Collaborative Group, 2021; Mainoli, Machado & Duarte, 2021). Tal situação, assinale-se, é ainda mais grave pelos possíveis efeitos iatrogênicos já observados e pela evidente redução de cuidados preventivos que costuma se associar à crença em remédios milagrosos.

As palavras costumam indicar movimentos mais profundos e não há violência política que se efetive sem ser anunciada com antecedência. O discurso violento é, por isso, sempre uma promessa e, em muitos casos, aquilo que Robert K. Merton chamou de “profecia que se auto cumpre” (self-fulfilling prophecy). O Holocausto não seria possível sem a ampliação do antissemitismo por um discurso que associava os judeus a insetos; o Gulag não seria realidade sem a ideia, proferida milhares de vezes, de que os dissidentes eram “inimigos do povo” ou “gusanos” (vermes) como prefere a ditadura cubana; tampouco o massacre de Ruanda ocorreria sem que os Tutsi fossem chamados de “baratas” pelos Hutus durante décadas.

Nunca em nossa história, um presidente foi capaz de produzir um discurso com tamanha intolerância e ódio quanto o tem feito Jair Bolsonaro. Esse fato, por si só, já seria temerário, mas há uma situação muito mais preocupante sintetizada, recentemente, pelo ministro Edson Fachin nos termos de sete ameaças à democracia: 1) a remilitarização do governo civil, 2) as intimidações e proposições de fechamento dos demais Poderes; 3) declarações acintosas de depreciação do voto; 4) atentados à liberdade de imprensa; 5) incentivo ao armamento geral; 6) recusa antecipada do resultado eleitoral e 7) naturalização da corrupção dos agentes administrativos.

O ponto central a discutir é que essas ameaças não decorrem da saúde, mas de um projeto político que não guarda com a democracia qualquer laço de pertinência, ainda que surja por dentro dela. Parece que estamos diante do fenômeno da erosão incremental da democracia conforme assinala Adam Przeworski analisando países como Turquia, Polônia, Hungria e Venezuela aos quais o Brasil sob Bolsonaro é frequentemente comparado. No caso brasileiro, as ameaças atingem a democracia e já significam o retrocesso em diversos direitos que o país ampliou como a inserção de mulheres no mercado de trabalho, proteção ambiental e educação entre outros. Perdem-se décadas de avanços que buscavam corrigir as injustiças e desigualdades históricas e uma noite ou mais noites de obscurantismo e violência voltam a assombrar nosso futuro próximo.

O agravamento da pandemia no Brasil é marcado pela posição negacionista do presidente e por sua determinação em permitir que o vírus circulasse amplamente para, assim, se alcançar a imunidade de rebanho. Essa estratégia infame foi demonstrada pelo estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas que analisou mais de 3.000 atos normativos do Governo Federal durante a pandemia. Nesse trágico caminho, chegamos ao ponto do risco de não retorno em termos de possibilidades futuras.

Além de tudo o que já perdemos pela negligência, despreparo, irresponsabilidade e estratégia do gestor federal e de muitos outros governantes e políticos que se comportam zelando tão somente por suas perspectivas eleitorais, corremos agora o risco de tornarmos a covid-19 endêmica, com mais de 90 cepas do coronavírus já identificadas no país; o que, somado à destruição do sistema de proteção ambiental, consolidará a imagem do Brasil como uma ameaça ao planeta. Os impactos desse processo na economia aumentam os riscos de produção do caos social e de ações violentas, o que poderá ser utilizado para a justificativa de medidas de exceção e para inviabilizar as próximas eleições presidenciais.

Esse parece ser um roteiro definido para uma ruptura institucional. É preciso saber se as instituições democráticas serão capazes de barrá-la; se a sociedade civil irá se mobilizar de modo a sublinhar seu desacordo com as políticas do Governo Federal e defender os direitos fundamentais; se os partidos políticos comprometidos com valores democráticos conseguirão, diante da gravidade das ameaças, relevar suas diferenças e se portar responsavelmente e se saberemos construir uma saída para a crise sanitária e econômica com base na Ciência.
Marcos Rolim, doutor em Sociologia (UFRGS) / Monika Dowbor, doutora em Ciência Política (USP) / Ana Severo, economista consultora em gestão de políticas públicas

Quem com ferro ferra

Os generais, quando longe dos olhos e ouvidos dos paisanos, dispensam-se os beija-mãos da farda. Daí que, há pouco, em Brasília, um irritado Edson Pujol, ex-comandante do Exército, ao encontrar-se com um abestado Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, fulminou-o: "Pô, Pazuello, quando o Bolsonaro lhe proibiu de comprar as vacinas você devia ter pedido demissão. Obedecendo, você se ferrou e nos ferrou junto!". Por "junto" referia-se ao Exército.

Modéstia do general Pujol. O Exército já está ferrado desde que Jair Bolsonaro fez dele avalista, sócio e cúmplice de seu governo, ao presentear milhares de fardados com funções no Estado para as quais não tinham nenhum preparo. Com isso, Bolsonaro deu um colorido verde-oliva ao seu conceito particular de mamata e, em troca, pode proclamar que vai chamar o Exército para ajudá-lo a acabar de ferrar o Brasil. Claro, o Exército é "dele".

Ferrar, segundo os dicionários, significa também "marcar a ferro, como se faz com o gado", e Bolsonaro imprime suas iniciais nos que se ajoelham à sua cruzada em prol da pandemia. Enquanto, internamente, o Exército aplica aos seus os protocolos de higiene, distanciamento e máscara, Bolsonaro desfila alegremente sua política de contágio, doença e morte sob o silêncio aprovador dos generais. Ou faz deles fabricantes e distribuidores de cloroquina, produto tão eficaz contra a Covid quanto xampu de ovo.

E a que o cinismo de Pazuello, ao circular sem máscara por um shopping de Manaus, nos leva a pensar? Que, um dia, esse homem aceitou que Bolsonaro o montasse e fizesse dele formalmente o responsável pela Saúde no Brasil.

É bom ler dicionários. No Aurélio, o verbo ferrar, significando "causar dano ou prejuízo", como o general Pujol o usou, é apenas a sétima acepção; no Houaiss, é a 14ª. Em ambos, a principal acepção é "pôr ferraduras (em cavalgadura)". Com todo respeito.

Ruy Castro

Crime às escancaras!

O Brasil com suas 38 mil salas de vacinação, aplicando uma vacina a cada 5 minutos em 8 horas de funcionamento por dia e trabalhando 20 dias por mês, conseguiria vacinar 60,8 milhões de pessoas por mês. Temos como meta vacinar nesta primeira fase a população com mais de 18 anos. Cerca de 160 milhões de brasileiros com duas doses da vacina, significa aplicar 320 milhões de doses de vacina. Poderíamos vacinar toda a população em 5,3 meses com um bom projeto de vacinação. Ou seja, se tivéssemos recebido vacina em janeiro, terminaríamos esta fase no início de junho!

Gonzalo Vecina, fundador e presidente da Anvisa (1999 /2003)

General abandona Brasil de Alice e tenta arrastar Bolsonaro para país real

O general Luiz Eduardo Ramos não mudou apenas da Secretaria de Governo para a Casa Civil da Presidência. Há um ano, vivendo entre dois mundos —o País das Maravilhas e o País do Espelho—, o general pedia aos jornalistas um noticiário de Alice, livre de cadáveres. Sem alarde, ingressou no Brasil real pela porta dos fundos, vacinando-se às escondidas. "Porra, eu quero viver!" Tenta agora arrastar Bolsonaro para a realidade: "A vida dele corre risco"..

Em abril de 2020, quando ainda cuidava da articulação política do Planalto, o general Ramos estava abespinhado com a imprensa. Achava que o noticiário trazia "uma cobertura maciça dos fatos negativos." Incomodava-se especialmente com o excesso de cadáveres e de esquifes. "No jornal da manhã, é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão novamente, é corpo. No jornal da noite, é caixão e é corpo."

O general Luiz Eduardo Ramos não mudou apenas da Secretaria de Governo para a Casa Civil da Presidência. Há um ano, vivendo entre dois mundos —o País das Maravilhas e o País do Espelho—, o general pedia aos jornalistas um noticiário de Alice, livre de cadáveres. Sem alarde, ingressou no Brasil real pela porta dos fundos, vacinando-se às escondidas. "Porra, eu quero viver!" Tenta agora arrastar Bolsonaro para a realidade: "A vida dele corre risco".

Em abril de 2020, quando ainda cuidava da articulação política do Planalto, o general Ramos estava abespinhado com a imprensa. Achava que o noticiário trazia "uma cobertura maciça dos fatos negativos." Incomodava-se especialmente com o excesso de cadáveres e de esquifes. "No jornal da manhã, é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão novamente, é corpo. No jornal da noite, é caixão e é corpo."

Nessa ocasião, os mortos por Covid eram contados na casa dos 3 mil. E o general rogava aos meios de comunicação que pendurassem fatos positivos nas manchetes. Coisa digna de Lewis Carroll e do País das Maravilhas criado por ele para sua personagem Alice. Nos telejornais do ministro Ramos, haveria um vácuo no qual a realidade deixaria de existir. Restaria apenas a fantasia.

No universo criativo de Carroll, Alice, depois de visitar o País das Maravilhas, decidiu atravessar o espelho de sua casa. Entrou no País do Espelho, onde enxergou tudo ao contrário. Era nesse país que vivia o general Ramos. Atrás do espelho do Planalto, havia um presidente que chamava pandemia de "gripezinha" e fechava os olhos para os mortos: "Eu não sou coveiro!".

No Brasil maravilhoso que o general Ramos havia idealizado, o noticiário refletia a realidade invertida do país do espelho, onde brilhavam Bolsonaro e a cloroquina. Quem ousasse mostrar o mundo real passaria por impatriótico. Como não foi possível esconder os caixões e os corpos, agora roçando a casa dos 400 mil, a ficha do general caiu.

Sem saber que sua voz era transmitida pela internet, o general confessou ter estendido o braço para uma vacina em segredo. Seguiu o protocolo de ocultação do Planalto. "Tomei escondido, né?, porque a orientação era para não criar caso, mas vazou."

Observado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcelo Queiroga (Saúde), o general abriu o coração: "Não tenho vergonha, não. Eu tomei e vou ser sincero, porque, porra, eu, como qualquer ser humano, eu quero viver. E se a ciência e a medicina estão dizendo que é a vacina, né, Guedes, quem sou eu para me contrapor?"

O general revelou o seu esforço para transportar Bolsonaro do país das maravilhas para o Brasil real, onde a sub-vacinação faz surgir variantes novas do coronavírus. Ramos quer vacinar o amigo: "Estou envolvido pessoalmente, tentando convencer o nosso presidente, independente de todos os posicionamentos, que nós não podemos perder o presidente para um vírus desse. A vida dele, no momento, corre risco." Bolsonaro tem 66 anos.

Num país em que um ministro palaciano toma vacina contra Covid escondido e o presidente da República precisa ser convencido do óbvio, só há duas alternativas possíveis: ou está todo mundo meio doido no governo, ou o brasileiro está completamente maluco.

Josias de Souza

Somos todos pacientes

Para José Paulo Cavalcanti, Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg e Joaquim Falcão

O dicionário “Aurélio” revela o amplo significado da palavra “paciente”. Uma palavra fundamental por sua capacidade de desmontar bate-bocas, inibir impaciências em filas, adiar vinganças e apaziguar minha angústia diante deste claro endoidecimento do Brasil.

Somos todos pacientes porque haja paciência para suportar o hospício desta psicose jurídico-política. De um lado, um enorme ressentimento porque o “povo”, que já foi puro e sagrado, teve motivos para eleger um presidente querelante, sabotador e autoritário; do outro, um surto suicida incapaz de apaziguar um sistema obsessivamente legalista em que a forma pode valer mais que o “objeto” ou substância (falando francamente: que o crime).

A palavra paciente é parte do linguajar jurídico, mas creio que seria absurdo ou despropositado chamar assassinos, genocidas e ladrões — gente como Capone, Eichmann, Goebbels, Stálin, os torturadores do regime militar, os assassinos do menino Henry, os larápios confessos da Operação Lava-Jato e Derek Chauvin, o policial que matou com óbvio viés racista George Floyd — de “pacientes”.

Uma palavra que invoca neutralidade não deveria ser usada como sinônimo de quadrilheiros. Sobretudo de gente que traiu o seu voto. Mas cabe perguntar: quando um réu vira paciente? A resposta é clara: quando ele é importante!

Aliás, se ele é o dono da grande fazenda, nem poderia ser julgado. Chamá-lo, pois, de paciente fatalmente revela a parcialidade e a lealdade do tribunal às convenções estruturais do “sistema brasileiro”, ancoradas na cautela dos compadrios, dos favores e do “você sabe com quem está falando?”, ou julgando... Essa “medida cautelar da paciência” explicita como o que conta não é o crime, mas quem o cometeu.

Trata-se de mais uma jabuticaba expressiva do jeitinho brasileiro.

Uma amiga americana compara com brilho Trump e Bolsonaro. Mas é provável que Donald seja mais facilmente explicável que Jair.

A palavra-chave nessa comparação é o compromisso e a lealdade a uma tradição democrática e republicana. É a fidelidade com a liberdade e com a igualdade como valores. Biden e Harris fazem parte dessa lista, que tem desacordos, mas não tem dúvida relativamente às complexas e duras exigências deste regime inacabado por definição chamado democracia.

Aqui no Brasil, ainda não concordamos se não seria melhor continuar mais ou menos numa realeza ibérica (franquista ou salazarista), mais ou menos populista-socialista e mais ou menos liberal-aristocrática, mas sempre autoritária, ou se vamos continuar como frustrados republicanos, arcando com o difícil compromisso de fazer valer a lei para todos — sobretudo, para nós mesmos!

E, por último, mas não por fim: se vamos cobrar coerência da instituição guardiã da Constituição, o STF.

As diferenças culturais entre Brasil e Estados Unidos são grandes, mas nada no campo do humano é impossível. Os americanos têm uma Constituição pioneira, pequena e inteligível; aqui, um oceano de leis complementares e de privilégios impede a clareza. Eles começaram republicanos, e nós fomos um pouco de tudo. Lá, trata-se de manter continuidade; aqui, de liquidar antigos privilégios; lá, quanto mais privilegiado, mais se é responsável perante a lei; aqui, o justo oposto. Lá, um federalismo localista obriga a julgamentos com início, meio e fim; aqui, há o recurso que engaveta os processos, tirando a confiança na maior das igualdades: a equidade perante a lei.

A melhor prova é o caso Floyd. Lá, está resolvido! Aqui, o STF anula sentenças e suspeita de um movimento anticrime fundamental para corrigir as trapaças do populismo, as sobrevivências do fidalguismo e o retorno do filhotismo. Lá, o trabalho é um chamado; aqui, foi e ainda é estigma e cicatriz da escravaria.

Aqui, o ministro Gilmar Mendes afirma, com maestria sociológica, que o governo do PT engendrou um “plano perfeito” de poder. Num texto magistral, esse paladino da coerência continua: “Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos, e está sendo revelado na Lava-Jato, é um modelo de governança corrupta. Algo que merece o nome, claro, de Cleptocracia”. Onde foi parar esse juiz? Será que ele foi canibalizado por sua imparcialidade?

Para concluir, lembro uma outra pérola do mesmo magistrado em sua resposta a um colega: “O moralismo é a pátria da imoralidade”.

Como um velho acadêmico metido a cronista em pleno processo de cancelamento, digo apenas que a incoerência como um valor é, sejamos modestos, a terra da injustiça.
Roberto DaMatta

Pensamento do Dia

 

Bolsonaro despreza dados oficiais para inventar seus próprios fatos

No segundo mês de governo, Paulo Guedes pediu uma tesourada no Censo. Para cortar gastos, o ministro propôs a redução do questionário da pesquisa que seria feita em 2020. Como consequência, o país teria menos informações sobre suas desigualdades e menos elementos para elaborar políticas públicas.

“Se perguntar demais, você vai acabar descobrindo coisas que nem queria saber”, afirmou Guedes. O ministro tentava fazer graça, mas acabou revelando o desprezo que o governo Jair Bolsonaro teria pela realidade.

Em 2020, o Censo foi adiado por causa da pandemia. Na sexta-feira (23), o Ministério da Economia confirmou que ele também não será feito em 2021. Para piorar, Bolsonaro cortou 25% do orçamento que seria usado para preparar a pesquisa. Com isso, o país também corre o risco de atravessar 2022 sem aquelas informações que o governo “nem queria saber”.

O apagão de dados é uma política de Bolsonaro. Desde o início do mandato, o presidente e seus auxiliares trabalham para desacreditar estatísticas oficiais. O governo prefere enterrar informações incômodas.

O mesmo IBGE que foi alvo dos cortes no Censo também havia sofrido ataques de Bolsonaro em 2019. Irritado com os números do desemprego, ele distorceu a metodologia das pesquisas da área para dizer que o órgão “não mede a realidade”. O instituto precisou divulgar uma nota para desmentir o presidente.

No meio ambiente, Bolsonaro já questionou dados do Inpe que apontavam uma alta no desmatamento em seu governo. Na pandemia, encomendou do Ministério da Saúde uma manobra para maquiar as estatísticas de mortes por Covid-19 e esconder seu papel na tragédia.

Sucatear esses órgãos e desqualificar a produção de dados públicos são parte de um projeto. Como não tem um programa de governo para lidar com a realidade, Bolsonaro escolheu inventar seus próprios fatos.

Bruno Boghossian

Programa de extermínio

A lentidão do processo de vacinação é uma face desse extermínio, é mais um elemento desse extermínio, desse genocídio que está em curso no Brasil. A pandemia se tornou numa crise sanitária de extermínio da classe trabalhadora brasileira, de parte importante da classe trabalhadora brasileira

Sara Granemann, Faculdade de Serviço Social da UFRJ

Não é preciso esculachar, seu juiz

Sugiro ao Supremo Tribunal Federal que poupe o próprio tempo, a nossa paciência, o dinheiro do pagador de impostos e pare de julgar os casos da Lava Jato ou correlatos. Declare-se logo de uma vez que tudo, absolutamente tudo, não passou de uma grande conspiração de procuradores e magistrados inescrupulosos e pronto: fim da comédia.

É cansativo assistir a Gilmar Mendes e outros ministros do tribunal vociferando contra a operação, culpando procuradores pelo que eles não fizeram e declarando que os juízes naturais dos processos são incompetentes para julgá-los. Gritando que os delatores não delataram, que eles foram forçados a delatar ou que as delações não valem nada, muito pelo contrário.

O espetáculo é extenuante, desnecessário. Não se pode investigar gente poderosa, combinado. Tribunal superior, então, nem pensar, está certo. O Estado de Direito não permite condenar corruptores e lavadores de dinheiro poderosos, entendido. Ricardo Lewandowski já deu o recado: sai mais caro para o país combater a corrupção do que a corrupção em si. Mensagens roubadas e mensagem captada. Vamos, então, diminuir os custos financeiro e emocional.

Lula venceu, Renan Calheiros venceu, Jair Bolsonaro venceu, toda essa gente aí venceu de um jeito ou de outro, Sergio Moro e procuradores já foram calados, e ninguém vai mexer com os amigos dos amigos.

Não é preciso esculachar, seu juiz. Por favor, pare agora.

Mario Sabino

Caem todas as máscaras

Os ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos merecem ser convocados para depor na finalmente instalada CPI da Covid só com base nas declarações estarrecedoras que, sem saber que eram gravados, emitiram na reunião desta terça-feira do Conselho Nacional de Saúde Suplementar.

Num dos ataques verborrágicos que sempre tem e, depois de flagrado, diz ter sido mal interpretado, o ministro da Economia do Brasil diz, numa só tacada, que os chineses inventaram o coronavírus (teoria conspiratória sem comprovação), mas produziram vacinas ruins, piores que as dos americanos, para combatê-lo.

A vacina chinesa CoronaVac é uma das poucas de que os brasileiros dispõem para se proteger do vírus. Só está disponível por ação do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, porque o governo a que Guedes serve boicotou sua aprovação e disse por muito tempo que não a compraria.

Teve de comprar porque o presidente Jair Bolsonaro, chefe de Guedes, optou por não comprar as vacinas “melhores”, da Pfizer, quando lhe foram oferecidas com antecedência e em larga escala. Tudo isso será objeto de escrutínio da CPI.

O ministro da Economia do Brasil também lamentou o aumento na expectativa de vida, atribuindo a ele, e não ao show de incompetência do governo de que faz parte, a falta de insumos, leitos e vacinas. É um escárnio inconcebível diante de quase 400 mil mortos pela covid-19.

O colega de Guedes na Casa Civil, general do Exército brasileiro Luiz Ramos, também no quentinho de uma reunião que imaginava não estar sendo registrada em áudio, confessou uma molecagem: ter tomado vacina escondido (!) porque seria a orientação do governo.

Aqui escancara outra razão por que a CPI tem de existir, e por que ele tem de se sentar no banco dos depoentes: além de boicotar a compra de vacinas, o governo de que Ramos e Guedes fazem parte difundiu desinformação que alarmou a população, reduziu a confiança na imunização como forma de debelar a pandemia e não promoveu a campanha de informação e conscientização que era seu dever produzir. Esses itens constam da tabela que a Casa Civil de Ramos produziu, um dos poucos documentos que atestam afirmações reais sobre o governo já produzidos na era Bolsonaro.

Longe do confessionário dos homens públicos de Brasília, um ex-companheiro de primeiro escalão de Guedes e Ramos, o general Eduardo Pazuello, escolheu a dedo a cidade que vivenciou o maior caos do morticínio de Covid-19, Manaus, para ser um fanfarrão e desfilar sem máscara num shopping center.

O homem que assinou o protocolo indefensável do tratamento precoce com cloroquina, que, segundo o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, foi o grande responsável pela não aquisição de vacinas, que negligenciou os avisos sobre a falta iminente de oxigênio na mesma Manaus em que tira sarro na cara dos brasileiros enlutados, tem de se sentar logo no banco da CPI para prestar contas sobre sua atuação criminosa à frente de um ministério para o qual nunca poderia ter sido nomeado num país decente, por um presidente que levasse uma emergência sanitária a sério.

Não foi só Pazuello que tirou a máscara diante do país. Guedes e Ramos, com suas falas indignas, também foram desmascarados, ainda que a contragosto, diante da sociedade. O que mais se pode esperar deste governo, que, mesmo com uma investigação contra si instalada no Senado Federal, age com tamanha desídia?

Nada parece chamar esses homens à responsabilidade. Diante desse quadro de cinismo de Estado, é sinal da nossa desgraça que seja alguém com o currículo de Renan Calheiros a comandar as investigações. Não terá sido a primeira vez. Os que hoje condenam Renan há muito pouco tempo chamavam Eduardo Cunha de herói pela condução do impeachment de Dilma Rousseff. As máscaras estão todas no chão. Que se punam os culpados.

Vera Magalhães

O CPF de Bolsonaro

Difícil definir qualquer sentimento em relação a Jair Messias Bolsonaro. Só desgosto. Infelicidade. A foto com o cartaz “CPF cancelado” foi um de seus gestos mais perversos. E mais revelador. A expressão é usada pela milícia, policiais e grupos de extermínio, quando uma pessoa é assassinada por facção rival.

Ele conhece o jargão. Riu, às gargalhadas, ao posar com o cartaz, no mesmo dia em que o Brasil chorava 390 mil mortes por Covid. Esse é Bolsonaro. Dois ministros pavoneiam-se ao lado do Capitão e de um escandaloso apresentador de TV, bem ao gosto dos bolsonaristas.

A foto foi veiculada na véspera da instalação da CPI da Covid. Marca o desprezo de Bolsonaro pela vida. Deve “ilustrar” os arquivos da comissão. Mais uma para a coleção do presidente irresponsável que tratou a pandemia com descaso, e a morte de milhares de brasileiros com “e daí”? Não sou coveiro”.

No fim-de-semana, o governo mandou vazar para a imprensa 23 acusações que, acredita Bolsonaro, virão com a CPI. Tiro no pé. Aliás … da falta de maldade e burrice esse governo não padece.

A cada questão apresentada pelo governo, uma condenação: O presidente foi omisso, estimulou aglomeração, promoveu tratamentos precoces sem qualquer comprovação cientifica, militarizou o Ministério da Saúde (a expressão é do governo).

Podemos estar mais perto do impeachment do que se imagina. Sabe-se lá. A depender da composição que se desenha na CPI, a sorte pode estar do nosso lado. Bolsonaro não terá dias tranquilos nos próximos meses.

O senador Renan Calheiros, candidato a relator, adversário declarado do presidente, aconselhou o governo a se preparar para a CPI, começando pelas acusações levantadas pelo próprio Palácio do Planalto. “Melhor treinar. Afinal, treino é treino. Jogo é jogo”.

Ontem à noite, Renan ficou impedido de assumir a relatoria da CPI pela Justiça do DF. Vai recorrer. Tomara que vença. Alguém tem que atazanar, com vontade, a vida de Bolsonaro, seu CPF, sua familia. Menos notas de protesto e repúdio. Mais ação, mais denúncias, mais processos.

Que venha a CPI, com força total. Deixa de ser idiota, Bolsonaro (a frase é dele, para um jornalista). Chegou sua vez.
Mirian Guaraciaba

Em busca do ouro

Uma das afirmativas do presidente Jair Bolsonaro na conferência do clima foi a de “eliminar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030”. O combate às práticas ilícitas na região incluem as queimadas e o garimpo. A intenção presidencial foi considerada “encorajadora” pelo presidente Joe Biden, e “construtiva” por John Kerry, mas ambos dizem aguardar medidas concretas e “sólidas” nesse sentido.

O governo Bolsonaro poderia iniciar o cumprimento dessa promessa com ações para reprimir a exploração de ouro e diamantes, uma das atividades mais lucrativas e que mais prejuízos trazem à floresta e às comunidades indígenas. A busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais, que hoje respondem por cerca de 16% da produção do País, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle. Essa ilegalidade pode ser muito maior, já que não há como contabilizá-la com exatidão. Cerca de 320 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove Estados da região. A área para a pesquisa de ouro já ocupa 2,4 milhões de hectares. Desde 2018 houve um aumento no número de solicitações nesses territórios, com um recorde de 31 registros em 2020.

Em unidades de conservação, os pedidos para a pesquisa de ouro já ocupam 3,8 milhões de hectares. No total são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 unidades de conservação. Só na Terra Indígena Yanomami, entre os Estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território.

Os municípios da Amazônia Legal arrecadaram em 2020, pela extração de ouro, 60% mais do que em todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos. Em Rondônia acaba de ser aprovada lei que legaliza 200 mil hectares de terras griladas em duas unidades de conservação, Jaci-Paraná e Guajará-Mirim.

Os Institutos Escolhas e Igarapé acabam de divulgar importantes estudos sobre a exploração do ouro na Amazônia. Os resultados desses trabalhos mostram corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios e destruição de vidas, sobretudo de populações indígenas. A extração desses minérios não é capaz de transformar a realidade local no longo prazo e manterá a região pobre, doente e sem educação. Ao não trazer desenvolvimento econômico, a exploração de ouro e diamantes abre a discussão sobre as alternativas econômicas que poderiam gerar riqueza e bem-estar duradouros.

O trabalho do Escolhas foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central, que lançou um conjunto de ações de responsabilidade socioambiental, para responder à pressão de investidores e instituições financeiras no Brasil e no exterior por incentivos que favoreçam negócios sustentáveis e combatam o desmatamento. Esse compromisso do setor financeiro nacional pode ajudar a limpar o setor de mineração de ouro no Brasil e fazer que esse metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional.

De acordo com a Constituição federal, pelos artigos 176 e 231, a mineração em terras indígenas só pode ser feita mediante lei do Congresso Nacional e com consulta às comunidades, mas hoje não existe legislação que regulamente a atividade dentro dos territórios. Por iniciativa do senador Fabiano Contarato, o Projeto de Lei 836/2021 prevê a criação de um sistema de validação eletrônica para comprovar a origem do ouro adquirido pelas instituições financeiras e permitirá o cruzamento de informações com outras bases de dados, como a de arrecadação de impostos e de produção da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pretende-se que, para efetivar a transação, seja exigida a comprovação de que o ouro tenha sido extraído de área com direito de lavra concedido pela ANM e que a pessoa física ou jurídica que estiver fazendo a comercialização seja titular do direito de lavra ou portadora de contrato com quem tenha esse direito. Além disso, o vendedor terá de apresentar a licença ambiental da área.

A criação de um marco de controle sobre a atividade de exploração de ouro ganha ainda mais urgência quando se observam tentativas de regulação da atividade contrárias à Constituição, como é o caso da Lei 1.453, de 8 de fevereiro de 2021, sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado de Roraima, ou a aprovada em Rondônia. A norma estadual dispensa a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), em violação de preceitos constitucionais (artigos 23, 24, 223), para favorecer a continuidade das atuais práticas danosas à sociedade, aos povos indígenas e ao meio ambiente em geral.

O Brasil tornou-se o centro das ramificações criminosas e das facilidades da lavagem de dinheiro com o ouro ilegal. As terras indígenas e as unidades de conservação na Amazônia Legal estão ameaçadas pela busca do ouro, apesar de a atividade ser proibida. O ilícito na Amazônia tem de ser coibido pelos governos federal e estadual e o Congresso tem de fazer a sua parte.

Rubens Barbosa

Bolsonaro pisa no barro

Uma pintura de Hendrick Pot, de 1640, mostra as deusas das flores passeando com bêbados que pesam dinheiro, seguidas por uma multidão louca para ficar com o grupo. É a representação do “efeito manada”, que o pintor flamenco captou durante a “tulipomania” holandesa ocorrida naquele ano. Essa foi uma das primeiras bolhas econômicas de que se tem conhecimento nas economias capitalistas, estudada por Charles Mackay, em 1841 (Ilusões populares e a loucura das massas, Faro Editorial). Foi o primeiro a tratar do assunto.

As tulipas de Constantinopla se tornaram populares na Alemanha e, principalmente, na Holanda, no começo do século 17. Provocaram uma febre em Amsterdã, onde eram muito apreciadas pela classe média, como acontece hoje em dia com as orquídeas. As espécies raras chegaram a ser negociadas na Bolsa, mas quando os ricos cansaram das tulipas exóticas nos arranjos florais e jardins, seu efeito na classe média passou, e os que investiram suas economias no seu cultivo foram à breca. Desde então, periodicamente, o fenômeno se repete na economia, sendo inúmeros os estudos sobre isso.

O “efeito manada” também ocorre na política. Gera a formação de bolhas de opinião cristalizadas, que hoje se propagam mais rapidamente, por causa das redes sociais. Na pandemia de covid-19, por exemplo, a automedicação em massa com o uso continuado e indiscriminado de ivectromicina, hidroxcloroquina e anticoagulantes é um “efeito manada”. O principal beneficiário dessa bolha é o presidente Jair Bolsonaro, que virou garoto propaganda desses medicamentos, e os utiliza como uma espécie de “vacina” contra as acusações de ser responsável pela falta de controle sobre a epidemia de covid-19 e a morte das pessoas, além da falta de vacinas propriamente ditas.

Na sexta-feira, o país havia registrado 2.866 mortes pela covid-19, nas últimas 24 horas, e 386.623 óbitos, desde o início da pandemia. O grande número de mortes por covid-19 derreteu a aprovação do governo e confinou o presidente Bolsonaro à bolha de apoiadores fanatizados que mantém nas redes sociais. O que pode reverter essa tendência de queda acelerada é o controle da pandemia, que dá sinais de queda neste fim de mês. Na sexta-feira, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos sete dias era de 2.514. As medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos funcionaram: a variação foi de -17%. Foi a maior queda desde 11 de novembro, quando a média móvel de mortes apresentou queda de -27%.

Bolsonaro é contra as medidas restritivas, mas delas está se beneficiando também, por uma dessas ironias da política. Não por acaso, na sexta-feira passada, desembarcou em Manaus, para inaugurar um centro de convenções, participar de uma reunião com grupos de evangélicos e distribuir cestas básicas. Foi a primeira vez, desde o começo da pandemia, que visitou a cidade. A capital do Amazonas já foi o epicentro da covid-19 por duas vezes: no começo da pandemia, em 2020, quando os hospitais e cemitérios colapsaram; e, em janeiro passado, quando faltou oxigênio nas UTIs. Em nenhuma delas o presidente da República deu o ar da graça; ao contrário, manteve-se distante, encastelado no negacionismo que o levou a ter quatro ministros da Saúde.

Responsável pelo grande atraso na vacinação em massa da população, Bolsonaro apostou na “imunização de rebanho”, na qual os mais fortes e os que fizerem o chamado “tratamento precoce” sobreviveriam, e na resiliência ideológica de sua base eleitoral, cujo núcleo mais combativo é formado por corporações embrutecidas pelas atividades que exercem e grupos de extrema direita, além DS maioria dos evangélicos. Ontem, como em todo fim de semana, passeou por Brasilia: fez um tour sem máscara por Ceilândia, um reduto nordestino com 400 mil habitantes, e Sol Nascente, que disputa com a Rocinha a condição de maior favela do Brasil.

Como sempre, provocou aglomerações, indiferente aos riscos de transmissão da covid-19. Daqui para a frente, tentará permanecer “na rua”. O presidente da República “pisa no barro”, como se diz no jargão político. Está em campanha para a reeleição. Bolsonaro aposta na resiliência de sua base e no “efeito manada” da radicalização ideológica que promove, anabolizado pelas redes sociais, para se reeleger. Toda a estratégia eleitoral de Bolsonaro está focada na utilização dos meios de que dispõe no governo federal, com objetivo de ter um lugar garantido no segundo turno das eleições de 2022.

Luiz Carlos Azedo 

Pensamento do Dia

 

Há dois mundos sob Bolsonaro:o dele e o nosso

Como se sabe, Bolsonaro abdicou da prerrogativa de presidir a crise sanitária. Optou por exercer na pandemia não o papel de presidente, mas o de estorvo. Essa decisão criou dois mundos: o dele e o nosso.

No mundo dele, a pandemia era uma "gripezinha" que estava no "finzinho". E a segunda onda não passava de "conversinha". No nosso mundo, a realidade não deixa de existir porque Bolsonaro a ignora.

No mundo dele, as Forças Armadas irão às ruas se houver o "caos". No nosso mundo, os militares estão abraçados à Constituição e o caos é ultrapassado diariamente pela elevação da pilha humana prestes a bater a marca de 400 mil cadáveres.

No mundo dele, há um capitão expurgado do Exército por indisciplina brincando de Forças Armadas para animar seus seguidores nas redes sociais. No nosso mundo, há um Bolsonaro apavorado com uma CPI, que já não tem certeza se as pessoas o seguem ou perseguem.

No mundo dele, há no Planalto uma vítima de governadores e prefeitos que trancam as ruas em casa e passam a chave no comércio para derrubar a economia e o presidente da República. No nosso mundo, há estados e municípios compelidos pelo vírus a trocar medidas restritivas pela abertura de vagas nas UTIs.

No mundo dele, há um presidente que oferece ao universo exemplo de como lidar com a pandemia. No nosso mundo, há uma hedionda escassez de vacinas e uma criminosa sobra de cloroquina.

No mundo dele, há um contrato de escambo com o centrão. Prevê a troca do engavetamento do impeachment pela chave do cofre. No nosso mundo, há o desgoverno.

No mundo dele, há uma língua que fala dez vezes antes de encontrar um cérebro capaz de domá-la. No nosso mundo, há um país de saco cheio.

Josias de Souza

A ave na Ilha

O canto é o mesmo de manhã, de tarde e, às vezes, à noite também. Um baixo de tecla preta e duas notas altas, se não me engano uma atrás da outra, bem claras e pousadas. Ela não é lá muito de aparecer, mas também não vive se escondendo de propósito. Poucas pessoas veem constantemente a ave porque ela costuma frequentar o pico das árvores mais altas e secas de uma região tão verde, de vastos palmares sempre ao vento.

Quando ecoa seu canto tão simples quanto de usura, devem estar todos trabalhando; ou então descansando do trabalho, num justo e alheio fim de semana. Ninguém se lembra de vigiá-la. Mesmo porque, todo mundo sabe, no fim da tarde a ave fará, com sua companheira, um voo baixo pelo lugar em que nos encontramos, seja ele qual for, suando certamente sob o sol, doidos para que o dia termine logo e bem. Nunca vi um sol se pôr tão devagar.

A ave voa sem pompa, um mergulho que ela deseja solene mas é apenas um mergulho no ar abafado, como minha prima adolescente costuma fazer quando aparece por aqui para visitar o fundo do oceano nas costas da Ilha, costas largas e rochosas, em que acaba por não recolher rigorosamente nada. A não ser aquele misterioso sorriso de quem viu a Terra nascendo.

A ave nunca pousa, não é para isso que ela voa. Pode até passar de novo diante de nossos narizes, mas não espere saudação ou homenagens, será apenas para cumprir sua sina de mais um mergulho na falta de ar, que ela passa a vida aperfeiçoando. Nem cantará — a ave não é um passarinho para ficar por aí a encher nossos ouvidos de chilreios, trinados e sussurros, em notas musicais desconexas, sem grandeza ou conveniente harmonia. A ave é uma ave, passarinho é outra coisa.

A Ilha da ave nunca foi dela. Foi “descoberta” pelos ingleses que chegaram lá antes dos espanhóis, franceses, holandeses ou portugueses, gente que também andava pela vizinhança. Os ingleses eram tão poucos e precisavam trabalhar tanto que tiveram que inventar a escravidão para povoar e cultivar a Ilha. Traziam de África um povo bonito, que não se deixava misturar. Ou eram eles mesmos que, morrendo de ciúmes do que não podiam tocar, proibiam qualquer intimidade.

(Hoje são 85% de afrodescendentes que trabalham no que der. Jardineiros de piscinas plantando enfeites naturais em torno delas, por exemplo. Gente que inventa uma língua do inglês, para que ninguém tome conhecimento de seus sonhos. Na Ilha, são apenas 12% de eurodescendentes, empresários e burocratas muito brancos, os que têm direito a histórias do passado. Bem, deve ter algum brasileiro no meio dos 3% que restam. Um de família pernambucana que iludiu a Inquisição; outro, um bisneto de bandeirante que fez de escravos os índios locais). De índios locais, aliás, nunca ouvi falar nesses dias na Ilha, ouvindo o canto irritado da ave.

Quando a ave não tem mais para quem cantar ou à frente de que gosto voar, parte ao fundo da Ilha, se exibe frenética diante dos animais domésticos. A garupa da vaca era palustre e bela, não era para ser ocupada por um animal qualquer com penas de mata noturna. Mesmo sem a noite, nada brilha em suas asas desbotadas. Nem seu canto, que já não surpreende mais. A ave, às vezes, muda as notas selecionadas, faz sumir o baixo da tecla preta e espera, decide esperar. Mais ninguém se importa quando o negro corvo canta sua melodia fraturada, um esforço de três notas que ninguém precisa ouvir. O corvo era somente um corvo, nada mais.

Cacá Diegues 

A 'sinalização do povo'

“Eu respeito as instituições, mas devo lealdade apenas a vocês, povo brasileiro”, disse o presidente da República na cidade de Itapira, em agosto de 2019. “Eu sou a Constituição”, afirmou em abril de 2020, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. “A temperatura está subindo. O Brasil está no limite. O pessoal [sic] fala que eu devo tomar providência. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí”, afiançou ele, na segunda quinzena de abril de 2021, também em Brasília.

Não é a linha de continuidade entre essas três afirmações, pronunciadas no período de um ano e oito meses, que chama atenção. É, isto sim, o enviesamento político e antidemocrático subjacente a elas. Afinal, respeitar as instituições não é concessão, como reitera Bolsonaro. É, também, uma obrigação prevista pela Constituição que ele solenemente jurou respeitar ao assumir o cargo. Além disso, a lealdade de que fala não tem de ser devida apenas ao “pessoal” (ou seja, a turma dos cercadinhos) ou ao “povo” (um conceito amorfo), mas à democracia, a suas instituições e suas regras. Como se não bastasse, ao personificar a Constituição, incorporando a normatividade desta em si próprio, como se suas opiniões a respeito do texto constitucional tivessem força de lei, o presidente erode a força normativa da Carta Magna, na qual se baseia o regime democrático. Por fim, quando diz que está esperando uma sinalização do “pessoal”, Bolsonaro se esquece de que, na democracia representativa, tal sinalização é dada formalmente em eleições livres e periódicas disputadas por candidatos devidamente registrados e homologados pela Justiça eleitoral.

As três falas, portanto, não têm fundamento jurídico nem legitimidade política, uma vez que entreabrem um desprezo às instituições e afronta ao império da lei, confundindo o que são simples palavras de ordem de apoiadores com o interesse geral da sociedade. Perigosa do ponto de vista da ordem constitucional, essa é estratégia de Bolsonaro para corroê-la, submetendo-a a sucessivos testes de estresse. Quando afronta o Poder Judiciário e exige que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo, ele sabe o que faz. Quer, deliberadamente, gerar tensões institucionais para aproveitar a insegurança e uma eventual desordem com o objetivo de se apresentar como o único homem capaz de restabelecer a ordem — e de modo voluntarista, sem estar sujeito a qualquer lei e à própria Carta Magna.

Não há coerência, mas somente um torpe maquiavelismo de almanaque e uma vocação despótica — numa única palavra, embuste. Quando assina decretos para tratar de matérias que só podem ser disciplinadas por projetos de lei ou quando edita medidas provisórias que não atendem aos requisitos de relevância e urgência, Bolsonaro também segue um script conhecido. Ao ultrapassar deliberadamente os limites do processo legislativo estabelecidos pela Constituição, o presidente sabe que esses decretos e MPs serão derrubados pelo Supremo Tribunal Federal. É justamente o que deseja — um pretexto para alegar que a corte não o deixa governar e que somente conseguirá gerir o país sem ela, situando-se assim acima das leis. Como consequência, o “pessoal” é estimulado então a bater bumbo na Praça dos Três Poderes ou na frente do Quartel General do Exército, pedindo um ato institucional que suprima direitos e garantias fundamentais, como ocorreu em 1968.

Todas as vezes em que fala que a Constituição lhe confere o título de “comandante em chefe” e lhe atribui a prerrogativa de decretar estado de sítio ou estado de defesa, Bolsonaro a interpreta conforme suas conveniências mais imediatas. No caso do estado de defesa e do estado de sitio, por exemplo, ele releva que ambos somente podem ser decretados com aval do Congresso. Quando o Supremo Tribunal Federal aplica uma norma constitucional detendo suas iniciativas autocráticas, ele não apenas o afronta, mais vai além, desdenhando da tripartição dos Poderes.

Também aplaude os áulicos de seu entorno que afirmam que o Poder Judiciário deve “compreender o tamanho de sua cadeira”. Esquecem-se, contudo, de duas regras constitucionais básicas. Em primeiro lugar, os tribunais só podem agir quando provocados. E, em segundo lugar, não podem deixar qualquer provocação sem resposta. No mesmo sentido, o presidente não entende que as razões de decidir de uma corte suprema não se confundem com as razões de decidir de uma casa legislativa ou de um governo. Com isso, despreza o fato de que julgamentos são realizados com base em normas jurídicas constitucionais ou infraconstitucionais, e não em fatores conjunturais, resultados acordados e alianças que se fazem e desfazem ao sabor de concessões, vantagens pessoais ou mesmo de intimidações. Todavia, quando a mesma corte aplica uma norma constitucional dando ganho de causa a ele, a narrativa de que a Justiça está tomando decisões que seriam próprias de outros Poderes e de que os juízes deveriam “entender suas responsabilidades” é convenientemente engavetada.

Em seus discursos, como o de Itapira, em agosto de 2019, e os de Brasília, em 2020 e 2021, o presidente ignorou a divisão de direitos e de competências assegurada pela Constituição. Trata-se de um mecanismo que, se por um lado libera os conflitos com todas suas contradições e dilemas, por outro viabiliza um entendimento que lima arestas e abre caminho para a construção de soluções politicamente negociadas no âmbito do Executivo ou do Legislativo.

Bolsonaro e seu entorno não entendem que a democracia é método e procedimento de negociação, gestão de conflitos e de neutralização de tensões institucionais. Igualmente, não compreendem que, ao demarcar direitos e deveres, a ordem constitucional baliza um exercício consequente e equilibrado da palavra e da ação no espaço público. Decorrem daí as bobagens que falam. Ao refutarem o entendimento do Supremo de que a regra de maioria fundamenta o regime democrático ao mesmo tempo em que garante o direito das minorias, o presidente e seu entorno enfatizam a necessidade de respeitar o “projeto de Nação” endossado pelos eleitores em 2018 — projeto esse que afronta abertamente as minorias e recorre à Lei de Segurança Nacional da ditadura militar para processar críticos e intimidar opositores.

Na realidade, ao alegar que só é “leal ao povo”, ainda que respeite as instituições, Bolsonaro está defendendo uma retração na capacidade configuradora da democracia. Falta-lhe formação histórica para atinar que as transformações estruturais da sociedade podem ser feitas de modo mais eficiente por meio de diálogos e compromissos do que pela força bruta. Desse modo, ele acaba desprezando o fato de que, no regime democrático, soberania não se expressa por meio de plebiscitos ou consultas populares, mas pressupõe uma contínua construção coletiva com base no diálogo.

Na dinâmica do jogo político, o presidente continua confundindo adversários com inimigos. Adversários contrapõem-se politicamente, mas respeitam o princípio da alteridade. Ou seja, sabem não apenas se colocar no lugar dos outros, mas, também, entendem que existem situações-limite — aquelas para além das quais as regras do jogo implodiriam com prejuízo para todos. Na visão bolsonarista, há uma simples caricatura do que dizia um dos juristas do regime nazista, o constitucionalista Carl Schmitt (1888-1985): quem não é amigo é inimigo; por isso, se o amigo não destruir o inimigo, corre o risco de ser destruído por ele. Nesse caso, não há jogo político, só há violência física, que leva a atentados e assassinatos. Ou, então, a violência simbólica, por meio do discurso do ódio, da difamação, da mentira como estratégia de destruição de reputações implementada com base nas redes sociais.

Em 2019, ano em que fez o discurso de Itapira, dizendo que respeita a democracia, mas só obedece ao povo, o saldo foi de desesperança e medo. Em 2021, embora ainda estejamos em pouco mais da metade do primeiro semestre, tudo indica que, após a fala de Bolsonaro no sentido de que “aguarda uma sinalização do povo para tomar uma providência”, esse saldo pode ser ainda mais trágico.

José Eduardo Faria

Brasil sob o fumacê

 

Sete tipos de bozofrenia

Tantas milhares de mortes depois, qualquer cidadão menos tapado se pergunta qual seria o Deus (ou deus) em que acredita o Bozo. O Malafaia, que ganha dinheiro nessa seara, e é seu conselheiro, ao deixar de ler o livro-caixa, ajoelhado no milho, teria a resposta?

John Gray, filósofo britânico, em seu estupendo “Sete tipos de ateísmo”, ajuda a matar a charada. Bozo pertence em carne e osso à categoria dos seres pré-adâmicos. Ainda na Renascença, Paracelso e depois Isaac La Peyrère extraíram do “Gênesis” a interpretação de que a Terra já era habitada por outros homens antes da chegada barulhenta de Adão. Como não eram criação divina, vieram destituídos de alma; daí sua falta de empatia com o destino das criaturas de Deus.

Taí. Como os neandertais, os pré-adâmicos continuam entre nós, miscigenados. Embora disfarce com o Messias no nome, Bozo, rematado (nasceu sem alma) representante da espécie, deu voz a seu exército saído das trevas.

Como existe um lulopetismo, há à mão a bozofrenia — hoje uma síntese de atraso, ignorância e falta de asseio mental, curiosamente mesclado a um autoritarismo cristão. Sem ser uma ideologia, não deixa de ser um sistema de ideias do contra, amarfanhadas para negar a expectativa de haver uma evolução humana.

Negam o conceito de progresso e desenvolvimento contínuos. Não há um processo histórico, apenas histérico (como, aliás, Marco Aurélio, não o do STF, mas o imperador romano e filósofo estoico, reclamava das epifanias cristãs).

Em luta contra o progresso, a bozofrenia se porta como os luditas em confronto com as máquinas no início da Revolução Industrial. Enxerga na ciência, na cultura e na concórdia de valores o inimigo a destruir… — quase escrevi o diabo a derrotar, mas, no caso, seria dar um tiro no pé.

O método bozofrênico se assemelha a várias seitas anteriores a Jesus Cristo, todas desconfiadas da impossibilidade de aprimoramento humano. Acostumados a jejum em meio ao deserto, as alucinações dos malucos ainda são tomadas como milagres por alguns, porém os bozofrênicos praticam a visão deles de um ato apocalíptico baseado na destruição.

A destruição é o objetivo final. Por isso, entre outras coisas, exigem fiéis nos cultos na alta temporada da Covid-19. Não há culpa, nem empatia, porque são pré-Dez Mandamentos (não matarás, não roubarás). Quero todo mundo armado! Vamos passar a boiada!

A dicotomia inventada pela bozofrenia também é falsa. Falam em economia x saúde. Você ouve Paulo Guedes e ali sente alguma empatia? Autointitulado seguidor da Escola de Chicago (a que matou mais gente que Al Capone), é um pregador morto, ultrapassado em vida pela história. Ou como ele explica a política econômica de Biden, com seus trilhões, e mesmo de Angela Merkel? Não ouvi o Guedes criticar os privilégios das aposentadorias dos militares, você ouviu ele lutar por aumento de verbas na educação? Na escala bozofrênica, a filha solteira dos milicos é mais importante. Ok, Guedes não é um posto elétrico; é fóssil.

Não é de estranhar a foto (oficial) de Ricardo Salles diante das toras abatidas de madeira. No país de Tom Jobim e Guimarães Rosa! Solta a boiada e persegue a destruição. Salles sabe que um hectare de plantação sustentável como o açaí rende mais do que um hectare como pasto para gado. Não percebe na bovinice de Pazuello o mesmo matadouro que terá de enfrentar em breve.

Como, no Brasil, o roteirista é mal pago, o lulopetismo se coloca como alternativa e salvação. Você lê o plano de Biden para transição climática, de apoio a energias renováveis e processos industriais sustentáveis, só que, de repente, volta à lembrança o discurso de que o pré-sal seria um bilhete premiado. Aquilo deve ter sido ideia do Cerveró… No mesmo instante em que a China ultrapassava a Alemanha no uso de energia solar e produção de baterias para carros elétricos. Lembra ainda o apoio financeiro dado à Odebrecht em obras na Venezuela e a escolha estratégica da JBS para ser uma multinacional do bife.

Parece haver uma conexão — não divina, mas pré-adâmica e bozofrênica.

Miguel de Almeida

Nosso destino é a estupidez

Um mês e meio depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, o economista Celso Furtado teve de deixar o Brasil. Seu nome estava na primeira leva de brasileiros com os direitos políticos e civis cassados. De uma lista aberta pelo presidente deposto João Goulart e pelo deputado Leonel Brizola, Celso era já o 26º. Entre os motivos para isto estavam sua passagem pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), a criação e presidência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e ter sido o primeiro ministro do Planejamento do país. No Brasil dos generais, o ex-pracinha Celso Furtado não podia ser deixado à solta. Estava com 43 anos.

Seu primeiro destino foi Santiago do Chile. Mas não passou muito tempo por lá. Tinha convites de três universidades americanas para lecionar economia: Harvard, Columbia e Yale. Escolheu Yale, onde ficou de setembro daquele ano a junho de 1965, e só saiu porque o governo brasileiro pressionou a congregação para não renovar seu contrato. Foi para Paris, contratado pela pós-graduação da Sorbonne, em ato assinado pelo presidente De Gaulle, para ensinar economia do desenvolvimento. Somente em 1968 teve 15 convites para ser paraninfo de turma.

Em 20 anos de Sorbonne, Celso formou futuros presidentes da República e ministros de Estado, publicou livros e trabalhos, falou para governos e privou com potestades como Bertrand Russell, Jean-Paul Sartre, James Baldwin, Theodor Adorno, Herbert Marcuse, Octavio Paz, Jürgen Habermas —alguns, seus amigos.
As cartas que mostram essa extraordinária trajetória estão no livro recém-lançado “Celso Furtado - Correspondência Intelectual 1949-2004”, organizado por Rosa Freire d’Aguiar.

Os militares o condenaram a levar seu conhecimento a plateias alheias ao seu coração. O que o Brasil dispensou, o mundo, agradecido, acolheu. Nosso destino é a estupidez —vide hoje.

Ruy Castro 

Pensamento do Dia

 

As voltas que a vida dá

Bolsonaro investiu contra a vida liderando a maior política de destruição ambiental do Brasil moderno. E investiu de novo contra a vida negando a pandemia do coronavírus.

A vida começa agora a cobrar de forma combinada os crimes de Bolsonaro. Numa só semana, convergiram a Cúpula de Líderes sobre o Clima e a CPI da Covid, eventos que lembram a Bolsonaro que sua própria vida ficará para sempre marcada por seu desprezo à vida das florestas e dos bichos e pelo sacrifício humano envolto na tese da imunização de rebanho.

Por mais que psicólogos mergulhem no labirinto da mente de Bolsonaro, nenhuma explicação atenua o dado objetivo de tantas árvores derrubadas, tantos animais carbonizados, tantas pessoas mortas pelo coronavírus.

A economia explica apenas parcialmente. Bolsonaro acha que é preciso tirar todos os recursos da natureza, independentemente do rastro de destruição. Da mesma forma, ele acha que a economia precisa funcionar, independentemente das pessoas que o vírus consome.

A verdade é que Bolsonaro não se importa tanto com a economia, não estuda o tema e, ao se eleger, designou um ministro para responder a todas as perguntas, a quem chamou de Posto Ipiranga. O que move o presidente não chega a ser, portanto, nem uma teoria econômica, por mais grosseira e obsoleta que possa parecer.

Tanto na destruição das florestas como na tragédia humana diante do vírus, o que move Bolsonaro é sua vontade de permanecer no poder.

A floresta interessa na medida em que garanta os votos dos seus predadores; as pessoas podem morrer para que uma suposta normalidade econômica garanta a reeleição.

É muito conhecida a literatura sobre essa obsessão com o poder, a necessidade de respeito e até admiração que os poderosos obtêm quando se revestem dessa condição que lhes parece mágica.

Mas o caso de Bolsonaro é singular. Existe uma coerência em todas as suas escolhas. A morte é a grande aliada desde a opção destrutiva no ambiente e na pandemia, passando pela difusão das armas, chegando até a detalhes como suprimir multas de quem se descuida da cadeirinha do bebê no carro.

Essa aliança com a morte pode ser também o resultado de uma grande frustração com a própria vida. Mas, de novo, deixo isso aos psicólogos ou àqueles que preferem combater Bolsonaro no plano da sanidade mental.

Por meio de grandes episódios como a Cúpula do Clima e a CPI da Covid, entretanto, é possível compreender o antagonismo de Bolsonaro com todos todos os tipos de vida no planeta.

E refletir sobre isso. Não importa a Bolsonaro se o país se tornar um deserto, muito menos se os que ele considera mais fracos forem tombando pelo caminho.

Nunca na história moderna do país a indiferença diante da realidade política poderá ter consequências tão devastadoras para nosso futuro.

A Cúpula do Clima serve para mostrar a importância da luta da Humanidade para a sobrevivência das novas gerações e a contradição de Bolsonaro com essa gigantesca reação vital.

Ali, ele apenas mentiu, supondo que possa enganar o mundo. Seu objetivo sempre foi desmontar a fiscalização, acabar com a “indústria da multa”, liberar o garimpo e enfraquecer os povos indígenas.

A CPI da Covid servirá para revelar aquilo que muitos de nós já sabemos. Mas pode fazê-lo de uma forma séria e pedagógica para que todos compreendam a responsabilidade de Bolsonaro.

Essas duas vertentes, a ambiental e a sanitária, sempre estiveram aí enquanto, de uma certa maneira, Bolsonaro gritava “Viva la muerte”, como o oficial do Exército de Franco.

É estranho que esse grito tenha dominado um país mundialmente conhecido pela vitalidade. Imperdoável, no entanto, que ele possa ecoar em 22, o prazo final para o encerramento dessa fúnebre passagem da História do Brasil.

Fernando Gabeira

A volta do complexo de vira-latas

Entrei em pânico. Desatei a chorar. Fui flagrado: “O que aconteceu?”. Para não render muito, fui sincero: “Não é o que aconteceu. É o que aconteceu com a gente e está acontecendo com todo mundo. Quando é dia de sol, fico triste porque Sol é vida; quando é dia de chuva, choro com a Natureza. Solidários”.

Ela fez um carinhoso convite: “vamos conversar”. Imperdoável grosseria não aceitar; injustificável desapreço com a psicanalista, profissional da escuta e da fala. Narrativa conhecida: tristes emoções, alimentando a angústia na medida em que descrevia o cenário brasileiro e um futuro sombrio para as novas gerações.

Com trinta anos de experiência conjugal, foi cautelosamente objetiva: “busque a ajuda de um terapeuta”. “OK, de preferência, homem. Temo um acesso da ‘síndrome de Vinicius de Moraes’. Mudo até a terceira sessão, a terapeuta perguntou: ‘em que o senhor está pensando?’” Com hesitação, Vinicius respondeu ‘nas suas pernas. Elas ainda são muito bonitas” (O Poeta da Paixão. José Castello. Companhia das letras. 1994, p.231). Ele não voltou.

No meu caso, a gentil secretária me comunicou que o psicanalista ia demorar: estava na própria terapia. Compreendi. O mundo está doente e o tempo congelado. Leitura de Jornal a dicionário, filmes nos streamings, The father, merecidamente elogiado. Senti-me o próprio personagem de Hopkins a caminho da demência. Troco pelo enredo vulgar do narcotráfico e limpar as vistas com as muchachas sensacionais. E daí? Me atraco com Alprazolan e apago a cabeça cheia de números aterradores de uma tragédia global.

Escrever um artigo? Banal. Todo mundo vê e sabe tudo. Opina, receita. O que não faltam são epidemiologistas, pneumologistas, e especialistas em vírus que existem e estão por vir. O Governo é um capítulo à parte: merecido personagem central da tragédia pandêmica com uma projeção 800 mil vítimas letais.

Sinto falta de Paulo Francis, Stanislaw Ponte Preta e Nelson Rodrigues. Eles enxergavam as entranhas doloridas do País com humor inteligente, sarcástico e ferino, senão, não seria humor.

Paulo Francis seria contaminado e não deixaria a trágica Nova York. Diria “prefiro morrer civilizadamente”.

Stanislaw Ponte Preta, boêmio, se recolheria a um SPA com as “certinhas”, belas vedetes e muito “uísque cloroquina”.

Nelson Rodrigues veria, assombrado, o crescimento da legião dos “idiotas da objetividade”, dos canalhas como o cunhado Palhares e chegaria à conclusão de que, em Brasília, todos são inocentes e cúmplices. O Brasil, aos olhos do mundo, tornou-se um vira-latas sarnento.
Gustavo Krause 

Adeus, otimismo

Nasci otimista, e assim permaneci por muito tempo. Fui o típico garoto leve; leve de espírito, fique bem claro, pois sempre cultivei minhas gordurinhas. Pensando bem, acho que eu era, de fato, bobo, herança de meu pai. O círculo pelo qual o velho Joaquim transitava, e eu o acompanhava muitas vezes, era cheio de bobos, inclusive ele, donde concluo que a máxima feminina — os homens são bobos e infantis — está correta. É o que somos.

Otimista ou bobo, me tornei sociável e cercado de turmas que, dependendo da cidade em que morava, Passos, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, se renovavam. Meu papel em todas era o de fazer o comentário engraçado, rápido, tirando gargalhada dos chegados ao riso e pequeno riso dos sisudos. Esse meu comportamento transbordou até para o ambiente de trabalho. Mais uma vez encontro similaridade com meu pai, só que o ambiente de trabalho dele era a rua, o ponto de encontro dos negociantes, o curral onde estava o gado a ser comprado ou vendido, enquanto o meu, a sala de aula, como aluno ou professor, a repartição pública, algum evento literário.

Como posso dizer otimista ou bobo? Um se confunde com o outro? Não, mas o meu jeito bobo associou-se à certeza de que o futuro seria um tempo no qual todos os problemas estariam resolvidos — novamente tangenciando o velho. Apesar disso, não me tornei cego e conheço o lado obscuro ligado à vida privada — perder amigos, por exemplo — ou a nossa injusta e violenta vida comunitária. No campo do afeto particular, graças ao otimismo, chorei as perdas e segui adiante zelando pela memória dos ausentes. No que diz respeito à convivência em sociedade, acreditei que a política amputaria a injustiça, que, não esqueçamos, é uma característica inaugural de nosso país, estava lá desde a distribuição das sesmarias, cuja sobrevivência, enquanto negócio, como nos ensinou Celso Furtado, só foi possível com a escravidão.

O bobo e otimista — penso, por conta da rima, em “O bêbado e o equilibrista”, o hino do Brasil confiante, oposto ao de agora, feito no fim da ditadura por João Bosco e Aldir Blanc, um cara que não foi meu amigo, mas cuja morte recente me dói como se houvesse sido —, o bobo e otimista, repito, aguentou as perdas e acreditou na política, ainda que, com a experiência, tenha passado a ser mais parcimonioso em acolher um novo amigo e se tornado menos ingênuo e mais racional, menos o que diz isso passa ou chegaremos lá e mais o que acredita na justiça como uma conquista.

Então o Brasil do compromisso inaugural, masculino, violento e excludente, voltou à tona. Ao longo de nossa história, não fomos capazes de enquadrar a escravidão e a ditadura como crime e dívida coletiva a ser quitada pelas gerações futuras. O pagamento exigiria reduzir as regalias da elite e abrir as portas para uma vida digna, com comida à mesa, educação e saúde, no mínimo, aos historicamente marginalizados. O dono de escravos e o ditador, nunca punidos, saíram da toca a partir de 2013, ganharam o poder em 2018 e, desde então, têm ceifado o pouco que se fez para diminuir as brutais diferenças que marcam nossa sociedade.

O Brasil atual — no qual as mortes pela Covid-19 ilustram a incompetência de um governo que empobrece os pobres e promove retrocessos nas políticas ambiental, de segurança, dos direitos individuais etc. —, me transformou no mais pessimista entre os pessimistas, o que não vê saída. Não sou mais uma boa pessoa para, numa troca de ideia com os jovens, inclusive os meus filhos, fazê-los rir, dar-lhes um pouco de leveza, essa que foi tão minha, e, mais importante, de esperança.

Alexandre Brandão

O rei preguiçoso

O presidente Jair Bolsonaro finalmente sancionou o Orçamento de 2021, depois de longa disputa entre os técnicos do Ministério da Economia preocupados com as regras fiscais e a ala do governo interessada em agradar à base aliada e em capturar recursos para obras eleitoreiras.

Ao contrário do que pode parecer, Bolsonaro demorou até o último dia do prazo legal para a sanção não porque se debatesse em dúvidas entre a prudência e a gastança – o presidente jamais foi um defensor da austeridade –, mas porque dependia da articulação de um acordo que não desagradasse aos chefes do Centrão – hoje senhores de seu governo – e ao mesmo tempo afastasse a sombra do crime de responsabilidade.

A exequibilidade do Orçamento era preocupação secundária para Bolsonaro; a primária sempre foi manter-se no cargo e reunir condições políticas para sua reeleição. Por esse motivo, Bolsonaro permitiu que o Centrão se apoderasse do Orçamento, de tal modo que nem as despesas obrigatórias ficaram a salvo do apetite desses parlamentares.

Como se sabe, as negociações do governo com o Congresso resultaram num Orçamento em que as despesas obrigatórias sofreram cortes para acomodar emendas parlamentares, uma aberração inédita. O relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), declarou ter feito a manobra com a anuência do ministro da Economia, Paulo Guedes, para satisfazer inclusive os pedidos de ministros interessados em driblar as restrições impostas pelo teto de gastos.

O ruído estremeceu a relação entre o governo e o Centrão. A solução encontrada, depois de atabalhoada negociação, é condizente com um governo incapaz de articular uma estratégia que vá além do necessário para a sobrevivência política do presidente Bolsonaro.

Na sanção, Bolsonaro cortou R$ 11,9 bilhões justamente nas emendas parlamentares que atenderiam a pedidos de ministros para tocar obras. Além disso, cortou R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias do governo. Por fim, o presidente bloqueou mais R$ 9 bilhões em emendas parlamentares – mas, neste caso, o dinheiro pode ser liberado no futuro, caso haja espaço fiscal.

Nas contas do Ministério da Economia, a soma desses vetos deverá ser suficiente para honrar as despesas obrigatórias, que haviam sido criminosamente reduzidas na irresponsável negociação do Orçamento. Ao menos por ora, o pagamento integral das aposentadorias está garantido.

O mesmo não se pode dizer do funcionamento em geral da máquina pública. O teto de gastos foi respeitado, mas ainda há considerável risco de <i>shutdown</i>, situação em que serviços essenciais prestados pelo Estado são suspensos por falta de dinheiro.

“Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí”, disse o presidente Bolsonaro. Antes fosse assim. Os deputados continuarão a ter ampla margem para obter recursos para patrocinar obras em seus redutos eleitorais, mesmo diante da penúria.

E no Orçamento de 2022, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado pelo governo, estão previstos subsídios, isenções e desonerações da ordem de R$ 365,2 bilhões, um aumento de 4,02% em relação ao projetado no Orçamento deste ano. A alta contraria o compromisso do governo, assumido na PEC Emergencial, de reduzir os gastos tributários que atendem a lobbies de todo tipo.

Isso é fruto do escandaloso descaso do governo com a coisa pública, o que deixa os espertalhões à vontade. Não à toa, na segunda-feira passada o Congresso, sem a menor cerimônia e sem ser incomodado pelo Executivo, derrubou um veto presidencial de 2009 que impedia a migração de 1.800 servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária para a carreira de analista tributário da Receita Federal, sem concurso. A manobra, que permitirá um substancial aumento salarial para esses servidores a despeito do congelamento determinado por lei em 2020, custará R$ 2,8 bilhões ao Tesouro apenas neste ano.

Assim como os decadentes reis merovíngios, chamados de rois fainéants (reis preguiçosos) por seu gosto pelo ócio e sua inapetência para governar, Bolsonaro, indolente, deixa seu reino – e o País – à mercê dos oportunistas de sempre.

Editorial - O Estado de S. Paulo