sexta-feira, 18 de outubro de 2019

O preocupante marasmo econômico

Continuo insistindo em que a situação da economia é altamente preocupante e que a percepção disso não está bem disseminada na sociedade, e tampouco no âmbito da classe política, que está por demonstrar capacidade de enfrentar o problema eficaz e rapidamente.

A situação é pior do que muitos imaginam. Como, por exemplo, neste trecho de reportagem deste jornal na terça-feira (15/10): “Desde o fim da recessão, a partir de janeiro de 2017 (...), era de esperar uma redução na incerteza, mas as turbulências políticas vêm impedindo essa acomodação (...)”. Ora, a economia pode não estar em recessão, conforme definida por convenção entre economistas, mas está muito pior, numa depressão que já dura cinco anos! Como esperar uma sensível redução das incertezas que pairam no cenário econômico?

Depressão é mais grave e duradoura que recessão. Deixando de lado o economês, em 2015 a economia caiu num buraco do qual ainda não saiu. Em números redondos, no biênio 2015-2016, seu PIB caiu 6,0%. No biênio 2017-2018 cresceu 2,0% e, supondo mais 1% este ano, no triênio 2017-2019 terá crescido 3%. Ou seja, recuperou só metade do que perdeu no biênio 2015-2016. E, ainda no buraco, apenas rasteja rumo à superfície.

Os últimos dados do PIB foram os do 2.º trimestre deste ano e mostraram que ele voltou ao seu valor do 2.º trimestre de 2012, retrocedendo sete anos! Estamos noutra das décadas perdidas que se tornaram comuns desde 1980. O pior é que a década atual, com desempenho decenal medido pela taxa média anual de crescimento do PIB, é a pior da série de dados disponíveis desde 1901!

Passando ao desempenho setorial, verifiquei que no mês passado: 1) o produto do setor de serviços estava 12% abaixo do seu nível mais alto, em novembro de 2014; 2) o da indústria geral estava 19,3% inferior ao mesmo ponto, em março de 2011; e 3) o do comércio varejista ampliado estava 9,1% abaixo do recorde da série, em julho de 2012.

Só a agropecuária ficou fora desse desastre, com destaque para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas, que neste ano teve novo recorde e foi 5,9% superior à de 2018. A área plantada foi 3,2% maior que a de 2018. Como a produção cresceu mais que essa área, houve aumento de produtividade, que os demais setores não conseguem entregar.

Coloquei marasmo no título acima na esperança de atrair atenção adicional para o problema. Como marasmo, meu dicionário fala de atrofia progressiva dos órgãos, como os decadentes setores apontados; uma longa enfermidade, como a prostração da economia que já dura um quinquênio; estado de apatia e falta de coragem, como mostrados pela sociedade e seus representantes políticos, respectivamente; e estagnação, que é a ausência de crescimento econômico condizente com o potencial do País. É, mesmo, o Brasil do marasmo.
Uma das manchetes da primeira página da Folha de S.Paulo anteontem também é indicativa desse estado: Economia segue errática, e apostas vão para 2020. O Brasil segue sendo o país do futuro.

Enquanto isso, Brasília continua apostando em reformas capazes de ampliar a confiança de empresários e consumidores, que, assim, acelerariam o consumo e o investimento. Mas os dados citados refletem a presença de capacidade ociosa na economia, o que contribui para retardar novos investimentos empresariais. E os consumidores sofrem com o desemprego, rendimentos estagnados e suas próprias incertezas quanto ao futuro.

Reformas tomam muito tempo na sua formulação e no trânsito pelo Legislativo. A reforma previdenciária deve ser aprovada pelo Senado só na próxima semana. E lá se foi quase um ano para concluí-la. Na reforma tributária, o governo nem sequer apresentou seu próprio projeto, e os que seguem no Legislativo têm mais de receitas simplistas do que assentadas num diagnóstico adequado dos muitos males do nosso sistema tributário. Este exige medidas muito além da ideia de agregação de impostos enfatizada por essas receitas.

Muita coisa pode ser feita na área de privatizações, concessões e outras obras de infraestrutura, mas, evidentemente, é preciso acelerar o passo. Nesse sentido, medida que me pareceu interessante foi uma do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reuniu ministros do Tribunal de Contas da União e representantes dos tribunais de contas estaduais, e foi criado um grupo de trabalho para destravar investimentos na esfera do setor público que estes tribunais frequentemente impedem ou atrasam com suas decisões. Vamos ver se funciona.

Nos últimos dois meses o governo federal acenou com os imensos recursos esperados do leilão de áreas do pré-sal outorgadas à Petrobrás, nas quais há muito mais petróleo do que o total que ela acertou com o governo. Ótimo, mas será preciso assegurar que todo esse dinheiro não leve, com seu alívio passageiro, à procrastinação de medidas de ajuste, como é praxe em Estados e municípios que levarão um bom pedaço do valor desses leilões.

Diante deste quadro, e com a precária situação das finanças públicas impedindo o uso eficaz da política fiscal para estimular a economia, em vários artigos neste espaço preguei o recurso à política monetária, que não sofre dessas limitações. Isso mediante liberação robusta dos depósitos compulsórios que os bancos mantêm no Banco Central, mas voltada para financiamentos habitacionais. E, da mesma forma, um afrouxo monetário na linha do quantitative easing, utilizado por outros países no enfrentamento de crises e que no mês passado voltou a ser praticado pelo Banco Central Europeu.

Minha pregação não tem sido ouvida, mas continuarei insistindo, como hoje ao falar no Congresso Brasileiro de Economia, mesmo diante deste marasmo que também não favorece a adoção de outras ideias pela política econômica do País.

Um garimpo com suas histórias de crimes. mortes, politicagem e ilusão

No noroeste do Mato Grosso, região da Amazônia que faz divisa com Rondônia, o município de Aripuanã, com cerca de 20.000 habitantes, a 1.000 quilômetros de Cuiabá, capital do estado, se tornou sinônimo de esperança para centenas de pessoas. Em outubro de 2018, de acordo com sites de notícias da região, um agricultor se deparou com uma rocha que parecia ter algo incomum. Depois de algumas horas, arquivos de áudio começaram a circular entre grupos virtuais: “O cara estava plantando arroz na beirada de um córrego e subindo lá achou uma pedra meio esquisita e foi mexer. Tinha um mais inteligente um pouquinho, foi com uma máquina lá e já meteu a escavadeira, começou no domingo”. A pedra era ouro.


Em menos de uma semana, 2.000 pessoas chegaram ao local indicado para verificar se a história era verdadeira. Com a força de uma multidão, garimpeiros experientes e amadores invadiram a área, dentro da Fazenda Dardanellos, a 11 quilômetros do centro de Aripuanã, e começaram a escavar na base da picareta. Ao ganhar o título de “Nova Serra Pelada”, assim como tantas outras promessas em referência ao maior garimpo a céu aberto do mundo, no Pará, máquinas começaram a chegar e a prática se consolidou. Vídeos do local, com homens, mulheres e crianças acampados debaixo de lonas, prometiam acesso garantido ao sonho dourado.

Em pouco tempo, a Polícia Federal começou a investigar a extração e o comércio ilegal de ouro no Mato Grosso. A Operação Trypes foi deflagrada em setembro, quando 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois mandados de suspensão de atividade econômica, dois mandados de bloqueio de contas e seis mandados de prisão preventiva. A segunda etapa foi desencadeada no dia 7 de outubro com o objetivo de encerrar o garimpo ilegal de Aripuanã. De acordo com a PF, além do impacto ambiental, o município começou a sentir problemas sociais, como o aumento do índice de homicídios, de tráfico de drogas e de prostituição. No confronto entre garimpeiros e policiais, uma pessoa morreu.

A promessa de lucro rápido, dentro de um Brasil onde a diferença de renda entre pobres e ricos bateu recorde em 2018, se disseminou com a potência das fake news nos grupos virtuais. Conforme a multidão foi chegando, garimpeiros fizeram vídeos para mostrar a dura realidade da busca pelo minério. Em 2018, reportagens relataram que a maior vala tinha 12 metros de profundidade e corria o risco de desabar – em junho deste ano, um homem morreu soterrado após a terra ceder dentro de um buraco de 8 metros. Cada 40 ou 50 quilos de terra escavados rendiam algo perto de meio grama de ouro. Os garimpeiros tiravam pouco mais de 70 reais por saco. Uma tonelada de escavação poderia equivaler a 1.500 reais. Sem água disponível no local, tudo era transportado em caminhões e caminhonetes. Mercúrio para separar o ouro da rocha já estava começando a poluir os córregos da região.

Este é apenas um caso que ilustra as tensões ao redor de uma região de garimpo. Um mapa divulgado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), em dezembro de 2018, mostrou como o garimpo ilegal se espalha na Amazônia boliviana, brasileira, colombiana, equatoriana, peruana e venezuelana. Além disso, foram identificados 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais, como ouro, diamantes e coltan. Foram mapeados 30 rios afetados pela atividade ou por rotas para a entrada de máquinas, insumos e pela saída de minerais.

Um ano depois da abertura do garimpo em Aripuanã, os áudios que circulam nos grupos têm outro tom. Ao identificarem veículos de fiscalização do ICMBio e do Ibama, as mensagens reproduzem planos para ameaçar os fiscais do meio ambiente. Nas últimas semanas, garimpeiros participaram de reuniões com o governo federal para apresentarem demandas. Uma das principais reivindicações é o fim da queima de maquinários, prática utilizada quando a atividade acontece de forma ilegal. O governo vem se mostrando favorável a atender às reivindicações e afirmou que apresentará uma proposta para liberar a mineração dentro de terras indígenas. Sob a justificativa de que a atividade já acontece e que precisa ser regulamentada, não há um olhar para os problemas sociais e ambientais vinculados ao garimpo e à mineração.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Se dê um tempo


O bom que era mau

Bolsonaro parece viciado em criticar a imprensa. Ontem, por exemplo, atacou o jornal O Globo porque o diário carioca não trouxe em sua primeira página notícia sobre a medida provisória que garante pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

"Será que é papel do jornal só publicar notícia ruim ou fofoca?", questionou o presidente durante conversa com jornalistas. Mais tarde, ele fez questão de usar suas redes sociais para divulgar a declaração.

Que fique claro: não há problema nisso. Bolsonaro não é o primeiro e não será o último governante a reclamar da cobertura jornalística.

O curioso, nesse caso, é que a manchete do jornal exibido pelo presidente nada tinha de ruim ou de fofoca: "Senado aprova distribuição de dinheiro do leilão do pré-sal".

Para Bolsonaro, contudo, a ausência de uma informação que ele gostaria de ter visto em primeiro plano equivale à ausência de qualquer informação que possa ser lida em chave neutra ou positiva. Na lógica maniqueísta do presidente, é tudo ou nada, amigo ou inimigo, bom ou mau, sem espaço para sutilezas.

Esse tipo de enquadramento do mundo funciona bem no universo virtual e até gera frutos para políticos populistas, mas de nada serve para quem quer levar adiante um debate sério sobre o mundo real.

Tome-se o caso do Bolsa Família. No passado, ainda como deputado, Bolsonaro afirmou que o programa era um sistema de compra de votos. Desse ponto de vista, a concessão do 13º pagamento seria boa notícia?

Como a realidade não se deixa capturar por teorias simplistas, no mesmo dia em que Bolsonaro falou do Bolsa Família, o IBGE divulgou informações sobre o recorde na desigualdade de renda no país. É chocante.

O Brasil é ainda tão pobre que uma pessoa com renda média mensal um pouco acima de R$ 5.000 é mais rica que 90% da população.

Certamente não é papel do jornal publicar apenas notícia ruim. Mas, vamos combinar, faz tempo que as coisas não estão boas por aqui.

Uma tragicomédia brasileira

Mesmo antes de Dom João VI aportar aqui em 1808, os políticos brasileiros já enfrentavam crises e travavam ásperas discussões em torno de programas e ao redor de ideias. Mas nunca na forma exuberante que se vê hoje. Jamais se desceu a ponto tão baixo, nem mesmo nas ditaduras de Getúlio Vargas e dos generais de 1964, tampouco com Collor de Mello, e em tempo algum os desacertos provocaram tanto espanto e tantas risadas como agora. Vivemos uma das maiores tragicomédias da nossa história. O Brasil está de ponta-cabeça, de estômago embrulhado, muito mais do que apreensivo, é verdade, mas ainda assim rindo aos borbotões.

As asneiras e sandices que se leem e se ouvem quase diariamente em torno da família do presidente Bolsonaro são tão inusitadas quanto ridículas e engraçadas. Como se conseguiu queimar tantas pontes, arranjar tantos inimigos e desconstruir tantos entendimentos em apenas dez meses de governo? Trata-se de um recorde negativo que deveria ser considerado pelo “Guinness”. O primeiro governo a se desmilinguir em menos de um ano por absoluta inépcia política. E se não bastasse ter afugentado os que votaram nele para se livrar do PT, que são milhões, o presidente agora trata de afastar o maior partido da sua base. Talvez o único que lhe seja inteiramente fiel e tenha a sua cara.


Depois de semanas de bate-boca com o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, ameaçando sair do partido, Bolsonaro vem a público para dizer que não vai se meter no assunto. “Tô calado e vou continuar calado”, disse o homem que jamais se cala, que usa as redes sociais para fazer o que ele acha ser contato direto com seus eleitores e tem um programa semanal em que fala, e fala o que lhe der na telha, sem medir qualquer consequência. E além disso, o mais opaco presidente da História do Brasil diz ser transparente. Só rindo.

Apesar de tantos episódios inacreditáveis, vemos agora esta troca de mensagens de quinta categoria nas redes sociais entre o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Major Olímpio. Não, em nada importa para o país o que esses dois homens escreveram em suas contas no Twitter, mesmo que um seja o filho-problema do presidente da República e outro seja líder do maior partido governista no Senado. Sempre em torno do PSL e das suas contas, Carlos e Olímpio mostraram os dentes. Ambos têm razão. O vereador se acha um príncipe, e o senador se presta ao papel de bobo da corte ao descer para conversar com Carlos em seus termos. Não vale a pena falar de cadela no cio ou de internação psiquiátrica, acusações que fizeram parte da beligerância entre o príncipe e o bobo.

O fato que não consegue ser afastado, contudo, é que o PSL tem que explicar suas contas e seus laranjais. E Bolsonaro também. As investigações, que já vasculharam a casa e o escritório de Luciano Bivar e indiciaram o ministro que não tem sobrenome, Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, mostram que os seus métodos não diferem muito do que se viu na política nacional até aqui. O presidente do partido está enrolado. O presidente da República tem um ministro também enrolado que ele teima em manter no posto, apesar do discurso de honestidade feito durante a campanha e reiterado cem vezes ao longo dos últimos dez meses.

O colunista Elio Gaspari tem toda a razão. Ele escreveu aqui, ontem, que Lula pode fazer diferença nessa mediocridade generalizada que tomou conta da política nacional. Com Fernando Henrique Cardoso fora do jogo por opção própria, não resta mesmo ninguém além de Lula com estatura suficiente para fazer sombra a Bolsonaro. Com sua sentença cumprida ou interrompida pelo Supremo, tanto faz, Lula sairá da cadeia muito brevemente. E daí, salve-se quem puder, o circo tem tudo para pegar fogo.

Maria Laura Canineu não parecia abismada. A diretora regional do Human Rights Watch é brasileira e sabe muito bem como a banda toca. Já o presidente da instituição, Kenneth Roth, não conseguia esconder a estupefação. Falava como se estivesse na Guiné Equatorial de Teodoro Obiang, com todo respeito aos guinéus. Numa entrevista concedida ontem em São Paulo, Roth comparou o Brasil a Egito, Turquia e Indonésia, países que endureceram depois de eleger um presidente autoritário. E aos Estados Unidos de Trump.
Ascânio Seleme

Para não se esquecer


A imprensa deve servir aos governados, não aos governantes
Suprema Corte dos EUA no processo movido pela Procuradoria Geral da República contra os jornais Washington Post e New York Times

As desventuras da imprensa sem povo - 2

Sendo prerrogativa exclusiva “do Estado” e não tendo de passar por nenhum filtro de aprovação do eleitorado, a lei brasileira acaba inevitavelmente sendo feita “pelo Estado e para o Estado”. Nada, rigorosamente nada a ver com o “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Essa é a regra de ouro do “Sistema” que nos massacra e só pode continuar nos massacrando porque a imprensa, sem nenhuma exceção, também a acata. Segundo a lei vigente leis defeituosas de legisladores defeituosos podem ser retrucadas com mais leis defeituosas de legisladores defeituosos, jamais pela recusa do “paciente” de aceitar o tratamento venenoso.

Discutir as coisas nos termos em que as põem os políticos de qualquer dos “lados” da privilegiatura inclusive o “do meio” que é tudo referindo às instituições em que se apoia o sistema de privilégios vigente, é acumpliciar-se com a casta entrincheirada por trás da ordem partidária, da lei eleitoral e do monopólio no tratamento da lei. O espírito reformista sem o qual não desatolaremos só voltará ao primeiro plano se a imprensa vestir os sapatos do Brasil plebeu, passar a olhar o debate nacional com os olhos dele e ir procurar respostas fora da vasta “zeladoria do erro” do “Sistema” como fez todo mundo que passou a dar certo.


É de uma covardia absolutamente vexatória que nenhum órgão de imprensa dentro ou fora da internet esteja em campanha permanente pelo Privilégio Zero Já num país que a miséria mergulhou numa guerra mas continua pagando os maiores salários ao funcionalismo entre os 53 medidos pelo Banco Mundial, e crescendo, por cima da estabilidade, das aposentadorias precoces e da dispensa de apresentar resultados que só sobrevivem aqui.

“Será que os próprios privilegiados admitem pensar num ‘estágio probatório’ antes de saltar para o salário que os porá no círculo dos 3% mais ricos de um país miserável”? Aplica-se ou não tal ou qual artigo de perfumaria segundo a constituição que criou a privilegiatura? Vejamos, é um “assunto polêmico”…

E a propaganda eleitoral que você é obrigado a pagar, ela fere ou não o “principio da igualdade de oportunidade”? E por acaso “eleger” não é sinônimo de “desigualar”? Não deveria sobreviver só partido ou candidato que o eleitor se dispusesse a financiar? Se fosse informado ao eleitor quanto cada candidato recebeu de financiamento antes da eleição (nos EUA o prazo máximo é de cinco dias após o recebimento da contribuição) quem pode avaliar com maior isenção e rigor quem está ou não se vendendo, o colega do Estado que se elegeu na mesma mumunha ou o eleitor? O Brasil foi enfiado nessa armadilha patética e permanece nela porque a imprensa, tal como a privilegiatura, exclui de saída a ideia de que o povo possa proteger-se do Estado mais eficientemente que o próprio Estado, e “topa” o debate infindável sobre o que o Estado deverá fazer para evitar a infecção consequente de estar no lugar errado, com exceção de sair de lá.

O brasileiro sabe ou não sabe votar? Quando você erra o caminho você segue em frente até jogar-se no abismo ou volta atras e tenta outro? Porque é negado ao eleitor brasileiro aprender com o seu erro? Como remediá-los legitimamente sem um sistema de eleição que permita saber exatamente quem representa quem, por acaso o mesmo que mata naturalmente toda a roubalheira de campanha e evita que político ladrão volte a se candidatar com a máscara de outro colada à cara? Esse é o sistema em uso em todo o mundo que funciona. Se você nunca foi apresentado a ele está sendo traído pelo seu jornal.

E o que dizer da falta de eleições primárias que libertem o eleitorado das escolhas de um cacique que só se tornou cacique porque comprovou-se mais corrupto que os seus índios? Como sair do brejo sem conduzir o olhar do senso crítico da nação sistematicamente PARA FORA dos mecanismos de auto reprodução dos nossos aleijões inscritos na constituição?

Urna eletrônica? Um artigo contra. Um artigo a favor. Quando é impossível negar o dolo o assunto torna-se “controvertido”. Jamais a receita alemã: transparência é o valor mais alto a ser extraído de toda eleição. Não se trata de saber se houve ou não houve fraude. O crime está em ver negado o único meio incontroverso de acabar com a dúvida.

E a educação, como melhorá-la partindo da premissa de que é proibido aferir o grau de educação do professor que, como não vê esse “direito” contestado, já trata de proibir que se meça o do aluno que remeteria ao seu? E já que está proibido tocar na raiz da doença tão ululantemente óbvia do professorado e do resto do serviço público tome séculos de discussão sobre currículos mais ou menos “progressistas” e sobre o sexo dos anjos.

Daí a quem nos diz que o remédio para todos os males dos que somos roubados com a lei é chamar a polícia quando um ladrão romântico ainda insistir em roubar-nos também por fora da lei, não vai diferença nenhuma que faça mesmo diferença. Como não odiar os jornalismos que sobem nesses pedestais?

Como é certo que todo erro será petrificado e que as portas da reforma das leis só se abrirão uma ou duas vezes por século, se tanto; como o povo não existe enquanto instância legislativa nem para sugerir, nem para recusar, nem para alterar, seja para os políticos, seja para a imprensa; como será impossível aprender com os erros e reagir com bom senso ao que der e vier; como é mais fácil um raio cair duas vezes no mesmo lugar que revogar leis imbecis, venenosas ou necrosantes ha séculos identificadas como tal, as leis brasileiras, mesmo nas raras vezes em que são bem intencionadas, tendem a tentar antecipar cada reação possível a fatos que ainda não ocorreram e, portanto, a ir emparedando a vida, a liberdade individual e a liberdade econômica na vã esperança de passar ao largo do que virá para impedi-las de funcionar.

O Brasil tem de romper o seu compromisso com o erro. E a única instância do “Sistema” que pode faze-lo é a imprensa, seja a que está aí, seja a que virá para ocupar esse espaço.

Imagem do Dia


Bolsonaro promove strip-tease no PSL e fica nu

Jair Bolsonaro revelou nos últimos dias um talento insuspeitado para um tipo de música especial: a percussão. Ele exibe uma habilidade extraordinária no manuseio do tambor. Como todo artista talentoso, Bolsonaro cultiva certas idiossincrasias. Ele não toca em qualquer palco. Ao exigir "transparência" do PSL, por exemplo, o presidente bate bumbo sob um enorme telhado de vidro.

Depois de abrir uma crise com o seu partido, Bolsonaro esclarece que não deseja controlar a legenda. Quer apenas transparência. Segundo ele, "o partido está com a oportunidade de se unir na transparência". Diz Bolsonaro: "Vamos mostrar as contas. [...] O dinheiro é público. São R$ 8 milhões (do fundo partidário) por mês." Graças a Bolsonaro, o brasileiro descobriu que o imenso telhado de vidro é o melhor posto de observação para acompanhar a briga interna do PSL. É dali que o país assiste há uma semana ao strip-tease da virtude.

Os próprios correligionários cuidaram de lembrar a Bolsonaro que, antes de exibir transparência do partido, ele precisa levantar o tapete que esconde o enrosco do primogênito Flávio Bolsonaro, o cheque que caiu na conta da primeira-dama Michelle, o empréstimo mal explicado do próprio Bolsonaro para correntista atípico Fabrício Queiroz e os interesses que levam o presidente a contemporizar com o laranjal do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Num ambiente assim, ao insinuar que a crise é coisa da imprensa, que só enxerga "coisa ruim", Bolsonaro transforma a política num outro ramo do humorismo. Por sorte, quem observa com atenção a gincana de lama que se desenrola no PSL percebe que o presidente não tem apenas o telhado de vidro. O paletó, a camisa e a calça também são feitas de vidro. O mais curioso é que são os próprios correligionários de Bolsonaro, não os oposicionistas, que avisam ao país que o rei está nu.

Inútil passagem

Uma sociedade inteira vive mergulhada num mundo de facilidades e aparências, afogada em sms, mails, blogues e redes sociais, onde procura criar uma estranha forma de vida e de relacionamento humano, que garante o contacto e o sucesso imediato e dispensa o incómodo que é enfrentar a vida real, sem ser a coberto do anonimato ou do disfarce hipócrita, e sem ter de assumir as consequências dos seus actos nem o vazio de passar por aqui sem ter feito nada de útil para os outros
Miguel Sousa Tavares

Mais 600 mil entram em situação de extrema pobreza

A extrema pobreza aumentou no ano passado. Após dois anos do fim da recessão, os efeitos da crise continuam a aumentar a parcela dos mais pobres na população. Estudo exclusivo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, mostra que 7,22% da população ganhavam cerca de R$ 90 por mês no ano passado. A parcela era de 7% em 2017. São mais 600 mil pessoas nessa condição vulnerável, somando 15 milhões.

- O dado surpreende, já que a massa de rendimentos totais cresceu 4% no ano, mas a renda dos 5% mais pobres caiu 3,7% - afirma Neri.

Já a pobreza, medida por quem ganha R$ 233 por mês, ficou estável de um ano para o outro, permanecendo em 12,17%. Como a população aumentou, entraram na pobreza mais 200 mil pessoas. Atualmente, temos 25,3 milhões de pobres no Brasil.


O melhor momento desse indicador social foi em 2014, quando a parcela da população nessa condição era de 9,8%. Para voltarmos a esse patamar vai demorar, segundo Neri.

- Se o Brasil crescer 2,5%, sem que a desigualdade aumente, só em 2030 voltaremos ao mesmo patamar de pobres de 2014.

Segundo o economista, a perda dos mais pobres foi muito intensa desde 2014. Embora o ganho médio salarial tenha voltado aos níveis de 2014, o recorte por renda é muito desigual. Enquanto o 1% mais rico viu os ganhos subirem 9,4% de 2014 a 2018, a renda dos 5% mais pobres caiu 39,3%.

A medida do governo federal de dar uma décima terceira parcela aos que ganham Bolsa Família ajuda, mas é menos eficiente do que o reajuste do benefício:

- Quando se reajusta o valor, a faixa para se tornar elegível ao programa aumenta, incluindo mais famílias. É preciso chamar a atenção para a pobreza. Esse tema está fora do debate. Há uma certa insensibilidade.

O pedreiro Francisco das Chagas Mendes, de Teresina, saiu do emprego em 2017, onde ganhava cerca de R$ 1 mil. Mas não apareceu outro emprego com carteira e a saída foi fazer bico de pedreiro.

Conseguiu trabalho em junho, na casa do cunhado, mas o próximo trabalho só apareceu este mês. O ganho foi de R$ 600, dividido com o auxiliar. Dinheiro insuficiente para sustentar a mulher, o filho e quatro netos que moram com ele:

— O dinheiro simplesmente sumiu, e os serviços foram ficando mais difíceis. E a minha família é grande. Só Deus explica como garanto a sobrevivência de minha família.

Na avaliação de Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), é necessário que o governo crie meios de combater não apenas a desigualdade, mas também a pobreza. Segundo ele, a concessão do benefício do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família tem impacto apenas em um trimestre, o que não resolve a pobreza estrutural do país.

— Além da desigualdade, temos que observar a questão da pobreza. Temos um problema de que o Bolsa Família, se não reajustado, vai perdendo o valor, mesmo com a inflação estando mais baixa. O (13º do) Bolsa Família vai ser só em um trimestre. E essa é a única política de fato que esse governo está implementando (nessa área) — afirma.

Segundo Neri, o nível da desigualdade, harmonizando dados de pesquisas anteriores, é o mesmo de 2009. Toda a queda registrada desde então foi anulada pelo aumento da concentração.

— O ano de 2015 foi de subida forte da desigualdade, aumentando menos entre 2016 e 2017 e voltando a subir forte em 2018. A pobreza vem crescendo no mesmo ritmo desde 2014, o ponto mais baixo da série — diz Neri.

A extrema pobreza sobe também em consequência da perda de renda das famílias que recebem o benefício. Houve queda de 14,3% da renda dessas famílias desde 2014. O ganho per capita passou de R$ 398 para R$ 341.

Entre os domicílios onde não há pessoas recebendo o auxílio, a queda foi muito menos intensa no mesmo período — 2014 a 2018 — de 1,4%. São lares que estão entre os 10% mais pobres e com muito menos acesso à água encanada e tratamento de esgoto do que os domicílios que não recebem o benefício.

Para os 'homens de bem', só algumas pessoas têm direito a ter direitos

Os “homens de bem” têm declarado de forma explícita: existe uma diferença entre humanos. Ela não é de raça e nem de cor. Não é de religião e nem de status social. Trata-se de uma diferença mais profunda. Uns, segundo esse grupo, têm direito a ter direitos. Os demais? Não são humanos o suficiente para ter o direito a ter direitos. Essa fronteira entre homens de bem e o restante da humanidade é invisível. Como se fosse desenhada sobre a areia, essa linha aparece e desaparece em locais diferentes, conforme a situação exige. Um garoto que rouba uma carteira num ônibus certamente merece um esculacho. Um homem de bem que evade alguns milhões para não pagar impostos merece, obviamente, um advogado.

Não é por acaso que, em uma era em que a democracia é golpeada todos os dias, há um termo que passou a ser alvo de ataques frequentes: os direitos humanos. Sim, aquele arcabouço de leis que prevê a proibição da tortura, as garantias de liberdade e a possibilidade de se defender. Aquele sistema que também estabelece o direito à saúde, à educação e, acima de tudo, à vida. Passou a ser lugar comum no Brasil questionar a conveniência dos direitos humanos, visto por uma ala do país como sinônimo de um pacote de leis que defende bandidos. Mas defende de quê? Da Justiça? Ou de justiceiros, herdeiros de uma sociedade escravocrata, racista e injusta? Em cada ocasião que ouvimos o ódio ao conceito de direitos fundamentais, vale a pergunta: quem é que tem medo dos direitos humanos? Num Estado falido, será que a tortura empregada por agentes em supostos interrogatórios vem mesmo daqueles com a ambição de garantir a segurança e Justiça a uma população?


O medo dos direitos humanos, no fundo, é o medo de que tenham de dar explicações, de investigar, de ser transparentes na busca de criminosos. De uma forma indireta, ao apelar para que direitos fundamentais sejam respeitados, escancara-se o despreparo do Estado para garantir a segurança de seus cidadãos. E não a proteção de bandidos.

Quando esse arcabouço de leis coloca as mulheres num mesmo patamar de direitos em relação aos homens, não faltam aquelas vozes que, na surdina, reclamam de que está havendo um “exagero”. Num país com 164 estupros por dia, ouvimos recentemente um chanceler reclamar que o moralismo estava ultrapassando a realidade da época vitoriana, que “hoje olhar para uma mulher já é uma tentativa de estupro” e que estava “preocupado com a demonização da sexualidade masculina”.

Mas quem tem medo de tal situação senão aquele que vê nesses direitos humanos um limite ao seu poder? Quando um Estado é convidado a reparar um dano histórico a um grupo da sociedade explorado por 300 anos, rapidamente ouvimos vozes de que não é justo com os nossos filhos ter de competir contra cotas. “Eu não sou culpado pela escravidão. Eu falo com todos”, garantem, numa referência certamente ao porteiro, ao segurança e ao lixeiro. Fala-se com todos no Brasil. Mas para dar ordens. Para exigir respeito. Mas será que todos são também escutados?

Quando o direito à defesa é ignorado ou violado, rapidamente há quem tome as dores para alertar que o crime precisa ser combatido. Que há uma “inversão” do papel entre os delinquentes e aqueles que querem combater o crime. Um versão do século 21 para a ideia de que os fins justificam os meios.

Numa democracia, tal atitude é simplesmente um crime, além de ser sua própria ruína. Robert Bolt, em sua peça A Man for All Seasons, traduz em um diálogo encenado no século 16 o falso dilema de que certas pessoas não mereceriam nossas nobres instituições. Na cena, o advogado William Roper questiona Thomas More sobre o fato de ser adequado defender um homem que seria um representante das forças do mal na sociedade.

Então, você daria ao Diabo o benefício da lei — exclamou Roper. Sim. O que você faria? Abriria uma grande estrada pelo direito para agarrar o Diabo?, perguntou More. Eu cortaria toda a lei na Inglaterra para isso, respondeu Roper. E quando a última lei for derrubada e o Diabo se virar contra você, onde é que você se esconderá se todas as leis foram destruídas?, alertou More. Este país está repleto de leis, de costa a costa, as leis dos homens, não as de Deus! E se você as cortar, você realmente acha que pode ficar de pé diante dos ventos que soprariam então? Sim, eu daria ao Diabo o benefício da lei, por minha própria segurança!

Evocar o estado de direito ou direitos humanos, portanto, é garantir nossa própria sobrevivência e liberdades fundamentais. Onde está consolidada a relação de que estados que não seguem regras básicas de respeito ao ser humano são mais seguros? Onde estão os indícios de que um estado que mata é aquele que mais liberdades assegura aos “cidadãos de bem”? Onde estão as provas de que um Estado que dribla o estado de direito é quem vai garantir a liberdade? Se essa linha entre nós e eles é desenhada sobre a areia, que garantias temos de que um dia não seremos colocados do outro lado da fronteira por dar a mão na rua a quem desejarmos, ler o que sonharmos, orar por quem nos inspira?

Nesta quinta-feira, dia 17, o Brasil tem enormes possibilidades de ser eleito para mais um mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Caberá ao Estado usar tal mandato para fazer avançar a proteção de minorias e grupos vulneráveis, do estado de direito e do espaço democrático. Justamente para que toda a sociedade seja preservada em seus direitos fundamentais. A defesa dos direitos humanos é a defesa da civilização. É a garantia de Justiça e o único caminho para a paz. Não existem atalhos. Para isso, teremos de defender, diariamente, o direito de todos. Do rei e do diabo. E inclusive de nossos maiores adversários.

A guerra fria de Bolsonaro

“Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis”. Foi com esse espírito que o presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônias no Rio de Janeiro e em São Paulo na última sexta-feira. No sábado foi a vez de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, se manifestar durante a 1ª edição do CPAC, uma conferência organizada em parceria com a União Conservadora Americana, com críticas à mídia e ao “domínio cultural marxista”.

Atribui-se ao general Golbery de Couto e Silva a autoria da doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual era preciso povoar o centro-oeste e o norte do país e se aliar aos Estados Unidos como garantia da nossa soberania. Essa doutrina, formulada em plena Guerra Fria, trabalhava com o conceito de inimigos externo e interno.

O primeiro era o comunismo internacional, liderado pela União Soviética, e que tinha em Cuba a sua plataforma de exportação para os países latino-americanos. No plano interno, a chamada subversão era o inimigo a ser vencido. Esses eram os agentes da infiltração comunista em nosso país.

A ocupação da Amazônia se deu a partir desse figurino. Era preciso integrar para não entregar a região a interesses escusos.

Havia os inimigos internos. Desde a esquerda que combatia o regime de armas nas mãos até a oposição legal e democrática, passando pela área da cultura e por entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB, ABI, SBPC, entre outras. Em particular, o regime via a Igreja Católica como foco de subversão e enxergava como “maus brasileiros” todos os que criticavam o governo no exterior.

Jair Bolsonaro e muitos de seu núcleo militar vieram dessa época. Isso explica em grande medida o fato do presidente trabalhar com as mesmas categorias mentais, apesar de viver em outros tempos. Mudaram os atores e a conjuntura, mas a concepção é a mesma.

O conceito do inimigo externo foi adaptado aos tempos atuais. Não é mais o comunismo internacional, ainda que o presidente e seu governo façam do anticomunismo uma peça de coesão ideológica do seu campo. Em sua ótica, a ameaça à soberania nacional vem do globalismo inspirado no “marxismo cultural”, que quer destruir a sociedade judaico-cristã do mundo ocidental.

Assim, por trás das críticas ao seu governo à crise amazônica estariam os interesses escusos do globalismo de se apropriar das riquezas da região, em especial dos minérios: "O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério.”

As ONGs, os indígenas como Raoni, a imprensa, os órgãos públicos como INPE, e todos que denunciam o desmatamento da Amazônia são vistos como infiltrados de um globalismo que vai de Emmanuel Macron a George Soros, passando pela ONU, a União Europeia e outros fóruns internacionais.

A política externa também é ditada pela geopolítica bolsonariana e por uma ótica fundamentalista que vê nos Estados Unidos de Donald Trump os novos cruzados que vão salvar a civilização ocidental. A aliança com países de governo “soberanistas”, como a Hungria de Victor Orbán também decorre da mesma visão apocalíptica do globalismo.

Internamente, há um rol infindável de inimigos. Os professores que fazem lavagem cerebral nos alunos, os críticos de sua política externa, a área cultural, a OAB, a imprensa, e, não poderia faltar, a Santa Madre Igreja, que ousa organizar um sínodo para discutir a Amazônia.

A geopolítica dos militares do passado tinha sua explicação. O mundo dividia-se em dois blocos, havia uma corrida nuclear, guerras regionais, como a da Coreia e do Vietnã, e o fantasma de uma terceira guerra mundial quase se materializou na crise dos mísseis em Cuba. Tínhamos espaçonaves e guerrilhas, com Guevara na Bolívia, Lamarca e Marighela no Brasil.

As batalhas de Bolsonaro se dão em um mundo inteiramente diferente, de economia globalizada e movimentos sociais complexos, no qual a grande corrida para definir as potências é a tecnológica.
Bolsonaro trava a guerra do passado em vez de se dedicar à guerra do futuro.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Brasil de Sísifos


A guerra fria de Bolsonaro

“Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis”. Foi com esse espírito que o presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônias no Rio de Janeiro e em São Paulo na última sexta-feira. No sábado foi a vez de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, se manifestar durante a 1ª edição do CPAC, uma conferência organizada em parceria com a União Conservadora Americana, com críticas à mídia e ao “domínio cultural marxista”.

Atribui-se ao general Golbery de Couto e Silva a autoria da doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual era preciso povoar o centro-oeste e o norte do país e se aliar aos Estados Unidos como garantia da nossa soberania. Essa doutrina, formulada em plena Guerra Fria, trabalhava com o conceito de inimigos externo e interno.

O primeiro era o comunismo internacional, liderado pela União Soviética, e que tinha em Cuba a sua plataforma de exportação para os países latino-americanos. No plano interno, a chamada subversão era o inimigo a ser vencido. Esses eram os agentes da infiltração comunista em nosso país.

A ocupação da Amazônia se deu a partir desse figurino. Era preciso integrar para não entregar a região a interesses escusos.

Havia os inimigos internos. Desde a esquerda que combatia o regime de armas nas mãos até a oposição legal e democrática, passando pela área da cultura e por entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB, ABI, SBPC, entre outras. Em particular, o regime via a Igreja Católica como foco de subversão e enxergava como “maus brasileiros” todos os que criticavam o governo no exterior.



Jair Bolsonaro e muitos de seu núcleo militar vieram dessa época. Isso explica em grande medida o fato do presidente trabalhar com as mesmas categorias mentais, apesar de viver em outros tempos. Mudaram os atores e a conjuntura, mas a concepção é a mesma.

O conceito do inimigo externo foi adaptado aos tempos atuais. Não é mais o comunismo internacional, ainda que o presidente e seu governo façam do anticomunismo uma peça de coesão ideológica do seu campo. Em sua ótica, a ameaça à soberania nacional vem do globalismo inspirado no “marxismo cultural”, que quer destruir a sociedade judaico-cristã do mundo ocidental.

Assim, por trás das críticas ao seu governo à crise amazônica estariam os interesses escusos do globalismo de se apropriar das riquezas da região, em especial dos minérios: "O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério.”

As ONGs, os indígenas como Raoni, a imprensa, os órgãos públicos como INPE, e todos que denunciam o desmatamento da Amazônia são vistos como infiltrados de um globalismo que vai de Emmanuel Macron a George Soros, passando pela ONU, a União Europeia e outros fóruns internacionais.

A política externa também é ditada pela geopolítica bolsonariana e por uma ótica fundamentalista que vê nos Estados Unidos de Donald Trump os novos cruzados que vão salvar a civilização ocidental. A aliança com países de governo “soberanistas”, como a Hungria de Victor Orbán também decorre da mesma visão apocalíptica do globalismo.

Internamente, há um rol infindável de inimigos. Os professores que fazem lavagem cerebral nos alunos, os críticos de sua política externa, a área cultural, a OAB, a imprensa, e, não poderia faltar, a Santa Madre Igreja, que ousa organizar um sínodo para discutir a Amazônia.

A geopolítica dos militares do passado tinha sua explicação. O mundo dividia-se em dois blocos, havia uma corrida nuclear, guerras regionais, como a da Coreia e do Vietnã, e o fantasma de uma terceira guerra mundial quase se materializou na crise dos mísseis em Cuba. Tínhamos espaçonaves e guerrilhas, com Guevara na Bolívia, Lamarca e Marighela no Brasil.

As batalhas de Bolsonaro se dão em um mundo inteiramente diferente, de economia globalizada e movimentos sociais complexos, no qual a grande corrida para definir as potências é a tecnológica.
Bolsonaro trava a guerra do passado em vez de se dedicar à guerra do futuro.

Primeiro mandamento

Numa época de mentiras universais, falar a verdade é um ato revolucionário
George Orwell

Abolidos por obsoletos

O IBGE se prepara para atualizar o cálculo do IPCA, índice oficial de inflação, pelos novos dados fornecidos pela POF (Pesquisa de Orçamento Familiar). Eles medem tudo que consumimos. O bom desse acompanhamento, feito há décadas, é que ele permitiu montar a cesta básica do brasileiro em cada período, com o que podemos acompanhar o desenvolvimento do país.


Em 1950, por exemplo, os dados levavam em conta nossos gastos com o feijão, o ônibus, o cigarro, o lápis do caçula, a ida semanal ao cinema e, talvez, uma fezinha no bicho. Éramos um país simples, mas feliz, segundo os antigos. Em 1970, com a modernização, o cálculo trocou alguns daqueles itens pelo estrogonofe, o carro do ano, as escapadas aos motéis, a TV em cores e as aplicações na Bolsa. Essas opções nos conduziram, respectivamente, ao colesterol, à angústia, ao desquite, ao emburrecimento e à falência, mas fomos levando.

Em 1990, a cesta básica incluía quilos de cocaína, estoques de camisinha, pizza pelo telefone, férias em Cancun e aplicações no overnight --um esquema de investimento em que você pensava que o seu dinheiro dobrava enquanto você dormia, embora ele só estivesse se defendendo da inflação de 1.000% ao ano. Em 2010, o cálculo passou a considerar as despesas com TV a cabo, curso de mandarim, cirurgia bariátrica, passeador de cachorro, aplicação de botox e propina de deputado.

Para o próximo ano, o IBGE vai ampliar o espectro e pesquisar nossos gastos com streaming, branqueamento dentário, aluguel de bicicleta, conserto de celular e serviços de sobrancelha e depilação. Infelizmente, alguns itens serão abolidos da análise por obsoletos: aparelhos de rádio, relógios, máquinas fotográficas, CDs, DVDs.

Não por mim. Minha cesta básica continuará incluindo vários itens condenados e que ainda me servem muito bem. Aboli-los seria como eu próprio me abolir como obsoleto.
Ruy Castro

Abismo abissal

O rendimento médio mensal do 1% mais rico da população brasileira em 2018 era de R$ 27.744.

Dos 50% mais pobres, R$ 820.

O 1% mais rico ganha 33,8 vezes a mais que a metade da população com os menores rendimentos. É um novo recorde na série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2012.

Querem nos roubar o melhor do Brasil

Os brasileiros estão vivendo um momento paradoxal. Somos nós, os que vieram de fora, que mais os apreciamos e amamos, e por isso somos os que mais nos surpreendemos, nestes momentos, ao ver que estão com medo de amar e de se amar entre si, porque o ódio substituiu o amor. E da glória ao inferno sempre há apenas um passo.

Fiquei comovido com uma reportagem gráfica publicada pela Folha de S. Paulo sobre o que alguns imigrantes pensam do Brasil. Talvez porque confirma minha teimosia de que os brasileiros estão sendo envenenados e convencidos a serem piores do que realmente são ou do que imaginam ser e que o melhor é fugir deste país que está sendo envenenado pela política de extrema-direita e pela guerra à cultura.

Achei que o Brasil gostasse mais de si mesmo
Maria Luisa, portuguesa 
Nessa reportagem, os não brasileiros que chegaram até aqui não entendem por que de repente os brasileiros se sentem mal com eles mesmos, têm vergonha de ser o que são e até são agora eles que preferem emigrar. E, ao mesmo tempo, os imigrantes lembram sua felicidade quando chegaram aqui e tiveram seus primeiros encontros com os brasileiros. O africano Absoulaye lembra: “Aqui eu tive aulas de forró, de sertanejo e de samba. A cultura muçulmana não aceita a dança. Aqui eu realizei esse sonho”. Emocionante a confissão de Nbuduzu, da África do Sul: “Aprendi a falar português e a cantar na prisão. Lá consegui libertar minha música e meu canto”. E a portuguesa Maria Luisa confessa que chegam a perguntar-lhe: “Mas o que você está fazendo aqui?”. E comenta triste: “Achei que o Brasil gostasse mais de si mesmo”.

O Brasil, onde mesmo no inferno das prisões alguém se sente com espaços de liberdade para cultivar sua arte, reflete melhor o Brasil feliz como nós sempre vimos este país, apesar dos pecados daqueles que se aproveitaram da vocação para a felicidade de sua gente para tê-la subjugada, perpetuando o inferno que deixou a herança da mais longa escravidão que se conhece na história.

Hoje existe um Brasil na superfície, envenenado por políticas alheias à sua vocação de diálogo e de encontro que despertaram com a exaltação da violência e seu amor às armas o pior que existe até nas profundezas das almas mais nobres, arrastando-o a um crescimento alarmante da depressão. E existe o Brasil verdadeiro, do qual meu colega e escritor espanhol, Antonio Jiménez Barca, ao deixar a direção da edição brasileira do EL PAÍS para voltar à sede principal em Madri, à minha pergunta sobre o que o Brasil lhe deixava como lembrança, me respondeu: “O Brasil me ensinou a ser feliz”.

Como dizia Freud, o ser humano precisa se proteger de seus instintos de violência e procurar dominar os outros, ao mesmo tempo em que vai sempre em busca de sua realização e felicidade. Segundo o criador da psicanálise, são o impulso de morte, o tânatos, e o instinto de vida, o eros, que movem o mundo, que se ainda existe é porque o instinto de vida é mais forte que o de morte. Também no Brasil, por conjunturas da natureza, talvez melhor do que em outras partes do mundo, o impulso de vida que implica o do encontro, da autoestima, do diálogo pacífico, da liberdade de expressar os sentimentos, o de compartilhar em paz o pouco ou o muito que a vida lhe deu, é maior do que seu impulso de morte.

A resistência que estão vivendo os brasileiros que não se conformam com esse clima negro de violência, de castração do encontro amigável e da falta de pensar como se deseja, é a de poder, uma vez vencida a batalha contra o derrotismo estéril que começa a asfixiá-lo, o Brasil luminoso, com espaços para que todos possam expressar livremente seu modo de ser feliz. Que volte a ser o Brasil que trazem nos olhos os imigrantes que chegam aqui na espera de uma praia de liberdade para melhor expressar toda a sua criatividade, em vez do campo de batalha no qual o estão convertendo.

O Brasil, sua terra privilegiada e sua gente enriquecida com a rica pluralidade de suas culturas, tem de voltar a ser o país que, segundo uma feliz expressão, Deus havia escolhido para viver. Sim, o Deus de todos, especialmente o dos que mais nos esquecemos sempre, o Deus da paz e do encontro e não o Deus dos mais privilegiados, cuja política de exclusão também está querendo para o Brasil.

O Deus encarnado profeticamente nos olhos doces com a pobreza e a fragilidade e severos com a injustiça, de santa Irmã Dulce. Talvez não seja a primeira santa nascida no Brasil, ao qual imigrantes de meio mundo, em busca de paz e de belezas naturais que querem roubar-lhe a ganância de um capitalismo sem alma, ainda sonham para viver e morrer. A primeira santa brasileira também gostava de cantar e dançar.

Estão tentando despojar o Brasil do melhor de sua história e de sua alma plural e festiva. Um pecado sem perdão.

Pensamento do Dia


Esse seu olhar

No fundo bem fundo de si mesmo, um general suíço deve se sentir meio frustrado. Em matéria de guerra, o que a Suíça tem de mais próximo é a Cruz Vermelha. Nem por isto o general deixará de ter o peito crivado de medalhas. A paz também é nobre e digna de condecoração. Numa nação belicosa, que tem na guerra uma fatalidade histórica, um rapaz que escolhe a carreira das armas sabe o que o espera no seu horizonte profissional.

O mesmo se pode dizer de um bombeiro, chamado a viver diariamente com o perigo. O incêndio é um pesadelo. No Rio dos anos 50 testemunhei num domingo o da boate Vogue. Há pouco tempo acordei à noite com uma gritaria de pânico. Era a família de um prédio vizinho com o apartamento pegando fogo. Não houve vítimas, só prejuízos. No dia seguinte viajei e no hotel tratei de pedir um andar bem baixo.



Conheci nos velhos tempos um oficial do Corpo de Bombeiros. Alma delicada, era também músico. Caráter generoso, sem jaça, sua opção pela carreira tinha sido uma imposição do seu amor ao próximo. Por ele eu poria a minha mão no fogo, mesmo que não estivesse por perto. Pois bem. Não sei se vocês se lembram de um incêndio na zona do cais do porto. "Pavoroso sinistro", disseram os jornais sem receio do lugar-comum. Durou a noite toda. Desculpem se ouso dizer que um incêndio à noite é mais bonito. Digamos mais interessante. Claro que para quem assiste. Como para fotógrafos e cinegrafistas.

O meu amigo bombeiro apareceu de relance na televisão, mas a reportagem não lhe fez justiça. Foi o que senti quando me contou, modesto, o heroísmo de sua façanha. Para salvar vidas arriscou a própria vida. Não foi preciso me dizer isto às claras, porque há coisas que não se dizem. No caso não precisavam de ser ditas. No silêncio de seu recato, ele guardava, ao lado do orgulho, uma ponta de alegria.

O incêndio de fato tinha sido a grande oportunidade de sua vida. Quando começou a falar, percebi no seu coração a centelha de uma como euforia. Trazia nos olhos o brilho que de público é o prêmio do dever cumprido. Mas há no coração dos homens, bombeiros ou não, uma nota de paradoxal ambiguidade. No luto da catástrofe se esconde uma ponta de inconfessável júbilo. Dito isto, é fora de dúvida que a crise desta hora põe os políticos de orelha em pé. Resta saber se também brilham os olhos – e por quê.

Impunidade livre!

Se a prisão em segunda instância parecia um casuísmo, pelo menos seguia a prática histórica não apenas no Brasil, mas em diversos países. Tem respaldo no Código Penal e favorece o combate à corrupção. O Supremo se prepara agora para aprovar um outro casuísmo, desta vez favorável à impunidade
Helio Gurovitz 

Quem tem medo de CPI?

A briga no PSL e a revelação, por meio de reportagem da revista Crusoé, de uma conexão entre o Palácio do Planalto e uma rede de blogueiros e youtubers, alguns dos quais com cargos em gabinetes no Executivo e no Legislativo, para destruir reputações e até derrubar ministros viraram combustível para a CPI das Fake News. E o olavo-bolsonarismo está em polvorosa.

Flagrado em conversas para queimar o então ministro Carlos Alberto Santos Cruz por meio de sites amigos, o assessor especial da Presidência Filipe Martins acusou o golpe e sentenciou no Twitter, diante da possibilidade de ser convocado pela CPI: “Vamos pro pau!”.


Não é de hoje que o discípulo de Olavo e Steve Bannon usa as redes sociais para convocar uma espécie de cruzada da nova direita contra o establishment, assim entendido difusamente como qualquer instituição ou indivíduo que ouse divergir do presidente.

Agora, flagrado articulando a partir do palácio para abater inimigos – no caso de Santos Cruz, um que se opunha ao aparelhamento de órgãos, agências e ministérios por olavistas e ao uso de verbas de publicidade para aquinhoar amigos do rei –, acusa a CPI das Fake News de ser uma tentativa de cerceamento à liberdade de expressão.

O fato é que a cisma no PSL ajudou a expor a divisão profunda da direita.

Vejamos o que já está na praça:

1. Denúncia de “rachadinha” no gabinete do deputado estadual por São Paulo Gil Diniz, preposto da família Bolsonaro, ex-assessor de Eduardo e preferido do clã para a disputa da prefeitura da capital, no lugar da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann;

2. Acusado pelo senador Major Olímpio, Eduardo Bolsonaro revida insinuando que pode ter ajudado a abafar tentativas de convocação de seu suplente, Alexandre Giordano, para explicar possíveis negócios de lobby em Itaipu. Trata-se de mais um disparate, porque a acusação é de ligação do empresário paulista justamente com a família Bolsonaro.

3. Ameaça de expulsão do PSL de vários deputados ligados ao clã Bolsonaro, e

4. Os inquéritos em várias seções que investigam o uso de candidaturas laranjas de mulheres para distribuição do fundo eleitoral.

Portanto, será a briga interna na direita que vai causar mais problemas para o bolsonarismo que a desarticulada e sempre reativa oposição. Isso na CPI das Fake News e fora dela.

Memória, velhice e sacanagem

O professor Richard Moneygrand — um dos brasilianistas mais conhecidos na triste fase da “ditadura militar”, quando eles desempenharam um papel político significativo, falando (justo porque eram estrangeiros ianques) de assuntos interditados aos estudiosos da casa — envia-me uma melancólica mensagem com péssimas notícias. Sua última esposa, Mary Smith, foi diagnosticada com o mal de Alzheimer. Conheci Mary quando Moneygrand, com seus setenta e tantos anos, engavetou-se no seu nono conúbio. A cada livro, um novo amor; dizia-me sorridente aqui em Niterói.

A mensagem do amigo de 89 anos termina meditando sobre os desafios das “ciências sociais”. “Não fomos capazes de prever,” diz ele. “Achamos que era revolução, mas foi golpe. Não entendemos as ironias da vida social. Essa devastadora doença da Mary me leva a um sombrio poente existencial...”

A mensagem terminava com uma pergunta perturbadora: e como é que você, Roberto, está escrevendo os últimos capítulos de sua vida?

Os velhos têm uma vantagem: eles não têm futuro. A mocidade se define pela responsabilidade dos futuros e amanhãs cuja realização cabe em meses ou décadas. Precisamente o que não ocorre na “melhor idade”.


Deu goteira aqui em casa — uma casa velha. Chamamos um telhadista. Ele verificou o apodrecimento das ripas e prometeu um conserto com 20 anos de garantia! Quando mencionei os meus 83 anos, fizemos um acerto realista porque eu não penso mais em termos de décadas...

Com 47 anos, porém, corajosamente publiquei um ensaio chamado “Para uma teoria da sacanagem” no livro “A arte sacana de Carlos Zéfiro” (Editora Marco Zero, 1983), organizado por João Marinho, ao lado de Sérgio Augusto e de Domingos Demasi. Quando escrevia o trabalho, espalhei na mesa do escritório várias revistinhas de sacanagem de Zéfiro, com aqueles desenhos contundentes que a sexualidade é capaz de evocar. Concentrado, não percebi a chegada do meu filho Renato. “Papai” — inquiriu ele com 16 anos e um olhar de censura — “você agora passou a ler livrinhos de sacanagem?”

Respondi que estava trabalhando duro com as singularidades da sexualidade nacional, como a recorrente analidade e a ausência de homossexualidade que as obras estampavam. A despeito de o assunto ser para muitos desmoralizante e condenável — concluí —, meu interesse pelos livrinhos era eminentemente científico-antropológico.

Não penso ter convencido o filho ou o leitor...

O colunista Ancelmo Gois notificou no GLOBO de 8 do corrente — a propósito de um documentário de Silvio Tendler sobre Zéfiro para o qual dei uma entrevista — que sou um “leitor assíduo de revistinhas de sacanagem.” A observação do querido colunista permite que eu mostre o lado ambíguo do tema, justo a dimensão que teorizei quando jovem. Ela autoriza chamar atenção para o que o erótico oculta: a dimensão moral ou social da palavra. Esse é o aspecto que me transforma num compulsivo observador de todas as “sacanagens” que viram notícias e aparecem nos jornais diários e em certos rituais onde são permitidas e até mesmo obrigatórias, como é o caso do carnaval e da “politicagem”.

Foi essa forma de sexualidade que me tornou consciente de que nasci (e vou morrer) num país onde há sacanas por todo lado. O que são o “Você sabe com quem está falando?”; a censura; o capitalismo relacional que faz tempo denunciei; a corrupção em nome de um ideal; a fofoca e a malandragem; senão sacanagens? Não é uma sacanagem a transformação da governança pública num lamaçal controlado por psicopatas e ladrões?

Os livrinhos de sacanagem de Zéfiro são pinto (com a desculpa pelo trocadilho) perto da grandiosa sacanagem que nas últimas décadas tem dominado o Brasil. Zéfiro falava de um erotismo sem o qual não viveríamos; já a sacanagem da desigualdade social e legal conduz à agressividade e à morte.
Roberto DaMatta

Imagem do Dia


STF só não lembra de presos pobres esquecidos

A julgar pelo cheiro de queimado, o Supremo Tribunal Federal deve mesmo rever a regra que permite a prisão de condenados na segunda instância. O que se discute agora é o tamanho do recuo. O retrocesso será grande se o cumprimento da pena for adiado até o julgamento de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, o STJ. E será infinitamente maior se a punição for empurrada com a barriga até o julgamento de um recurso extraordinário no Suprema Corte, como parece mais provável a essa altura.


Fala-se muito sobre o descalabro de abrir as celas justamente depois que a oligarquia política e empresarial começou a ser enviada para o xilindró. Mas comenta-se pouco sobre o outro lado do sistema carcerário, ainda mais obscuro. Confirmando-se a tendência do Supremo de livrar da tranca os condenados em duas instâncias, ficará ainda mais gritante o absurdo a que estão submetidos os brasileiros muito pretos, muito pardos e muito pobres que mofam nos fundões dos presídios sem ter passado por nenhuma instância.

Pelas contas do Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil cerca de 844 mil presos. Desse total, 40% não dispõem de sentença. Estamos falando de algo como 340 mil pessoas que dormem na cadeia sem um veredicto condenatório. Esses encarcerados sem Supremo são chamados de "presos provisórios". É gente que não tem dinheiro para pagar um advogado.

Sempre que são lembrados da existência de presos esquecidos, ministros como Gilmar Mendes costumam mencionar os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça para detectar aberrações. O problema é que esses mutirões, feitos de raro em raro, servem mais para realçar o problema do que para resolvê-lo. Num deles, foram encontrados presos que aguardavam por sentenças há mais de uma década —11 anos num caso descoberto no Espírito Santos; 14 anos num processo paralisado no Ceará. É nesse contexto que o Supremo está prestes a restaurar o ambiente em que a punição de condenados graúdos será transferida para um ponto qualquer no infinito, onde reluz o pus da impunidade.

Escolha

As escolhas são políticas. Cabe a todos nós escolher qual o trecho do hino nacional vamos cantar: permanecer “deitado em berço esplêndido” ou mostrar que o “filho teu não foge à luta”
Marcus Pestana

Audácia de invasores na Amazônia divide territórios e mantém rotina de assassinatos

A destruição da Amazônia segue a pleno vapor, apesar dos holofotes nacionais e internacionais em torno do tema, incluindo os do Vaticano, que promove até o fim do mês um encontro sobre o bioma. As áreas com alerta de destruição já somam 7.853,91 quilômetros quadrados, 92% a mais que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Deter, o sistema de alertas diário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em setembro, 1.447 quilômetros quadrados foram destruídos, 96% a mais em relação ao mesmo mês de 2018, ainda segundo o Deter. Em junho, o aumento foi de 90%; em julho, 278%; em agosto, 222%. Ainda que o ritmo do aumento dos alertas tenha diminuído em setembro, 2019 já registrou mais desmatamento que os três anos anteriores, mesmo faltando mais de dois meses e meio para o fim do ano.


Os maiores índices de desmatamento estão no Pará, que abriga imensas áreas de reservas naturais e indígenas cobiçadas por grileiros, garimpeiros e madeireiros. Uma dessas áreas na mira é o território dos Arara, conhecidos por serem guerreiros. Suas terras estão na bacia do rio Xingu e abrangem mais de 274.000 hectares da Amazônia e quatro municípios. Demarcadas em 1991, até hoje invasores colocam em xeque a sobrevivência da selva e dos próprios indígenas que nela habitam. Em fevereiro de 2018, quatro famílias dessa etnia deixaram a aldeia Laranjal, uma das cinco instaladas no interior da floresta, para se estabelecerem na fronteira do território com a rodovia Transamazônica. O cacique Turu, que levou consigo sua esposa, duas enteadas e seus pais, tinha um único objetivo: tentar coibir, até agora sem armas, apenas com sua presença, a ação de invasores que roubam madeiras valiosas. Quase todas as noites saem com caminhões carregados com jatobá, ipê, massaranduba ou angelim. "Já fizemos denúncias, mas até agora não tomaram providências", acusa o homem, de 37 anos.

A terra indígena dos Arara faz fronteira com 35 quilômetros da Transamazônica, entre os municípios de Uruará e Medicilândia – a cidade tem esse nome em homenagem ao ditador Emílio Garrastazu Médici, que governou o país de 1969 a 74. Da rodovia é possível ver dezenas de ramais na mata por onde entram e saem os caminhões e máquinas que, pouco a pouco, vão carcomendo o interior da floresta. "É triste", repete Turu a cada minuto, enquanto pisa nas marcas de pneu e pacotes de cigarro, o rastro dos invasores. Por fora, a mata parece intacta. Dentro há pedaços de tronco e árvores caídas por todas as partes. Muita destruição já foi feita. "É indignante ver que estão roubando algo que é nosso e não poder fazer nada. Nós sobrevivemos da mata, da caça de macacos, jabutis... A nossa briga é para que os brancos não desmatem tudo", explica o cacique, que já trabalhou em fazendas e, agora, pretende plantar cacau na floresta para ter uma fonte de renda. Para isso, precisa de segurança.

Viajar pela rodovia Transamazônica significa viajar no tempo. Enormes trechos permanecem com terra batida e esburacados desde que a ditadura militar decidiu abrir essa imensa rodovia transversal para o unir o Brasil de leste a oeste e colonizar a Amazônia. Pequenas motos ocupadas por até cinco pessoas — adultos e crianças — sem capacetes trafegam pela noite amazonense de faróis desligados em um acostamento que sequer existe. Enormes caminhões levantam a poeira da estrada. O perigo é constante. A impressão que se tem é que tanto a autopista como a população estão abandonadas há 50 anos. Uma constatação que não deixa de ser verdadeira: nessa região do Pará, o Estado peca por sua ausência e os conflitos por terra, ouro e madeira são sangrentos. Povos indígenas como os Arara estão entre os grupos mais vulneráveis. Além da própria floresta amazônica, que vai sendo destruída por serras elétricas e incêndios.

A tensão aumentou desde a eleição de Jair Bolsonaro. O atual presidente brasileiro vem dizendo desde a época da campanha eleitoral ser contra a demarcação de terras indígenas e promete liberar atividades econômicas, sobretudo mineração, nos territórios protegidos pelo Estado brasileiro. De acordo com a Rede Xingu +, formada por aldeias e comunidades da região do Xingu, somente no mês de julho 5.895 hectares de terras indígenas foram desmatadas, um aumento de 213% com relação a junho deste ano e 436% a mais que em julho de 2018. "Assim que o presidente ganhou, entraram nas terras e fizeram uma bagunça", recorda Turu. Os madeireiros já ameaçaram matar um de seus primos. Armados, muitas vezes disparam para o alto para assustar. A audácia desses invasores vem aumentando: da Transamazônica é possível ver estacas de madeira recém colocadas para dividir o território e ocupá-lo de vez.

Saindo da aldeia de Turu e seguindo 270 quilômetros pela Transamazônica está o município de Anapu. O centro urbano em si é pequeno, pobre e pacato. Em uma tarde de domingo de agosto há poucas almas vivas transitando pelas ruas, que abrigam casas humildes e pessoas que trabalham nos comércios ou fazendas da região. Em uma dessas vias está, quase escondido, um enorme depósito da prefeitura com imensas toras de madeiras, todas elas apreendidas pelo IBAMA duas semanas antes em uma das comunidades agricultores assentados pelo INCRA em Anapu. São muitas, centenas. Empilhadas uma sobre a outra, é preciso um breve exercício de escalada para caminhar sobre elas. Naquele mesmo domingo, a Polícia Civil havia encontrado três homens mortos perto de um trator. Pela característica do veículo, tudo indicava que trabalhavam com extração ilegal de madeira, mas as causas da morte ou a identidade dos rapazes não foram esclarecidas. As fotos dos cadáveres ensanguentados perto do veículo rodavam os celulares da população. Era apenas mais um dia normal em Anapu. O Pará se mantém como o quarto estado mais violento do país, com 54,5 mortes por 100.000 habitantes, contra 9,5 de São Paulo, segundo dados de 2018 divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O município, vizinho a Altamira, abriga grandes propriedades de terra e é palco dos mais sangrentos conflitos dessa região do Xingu. Foi lá que a irmã Dorothy Stang, missionária norte-americana da Igreja Católica, desenvolveu os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), comunidades que abrigam centenas de famílias de agricultores que buscam conciliar o cultivo com a preservação da floresta. No início dos anos 2000, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) chancelou a criação dos assentamentos, contrariando os interesses de grandes fazendeiros. A líder religiosa acabou assassinada em 12 de fevereiro de 2005.

As suspeitas recaem para um consórcio maior de latifundiários. O então prefeito de Anapu, Luiz dos Reis Carvalho, e o fazendeiro Laudelino Délio Fernandes — assassinado no ano passado — chegaram a ser apontados como mandantes, mas a participação de ambos nunca foi provada. No final, dois fazendeiros próximos a ele — um deles se escondeu na casa de Délio depois da execução — foram condenados pela execução a tiros de Stang, que tinha 73 anos na época e militava na Comissão Pastoral da Terra (CPT). "Continuamos seu trabalho. Mas, desde sua morte, outras 17 pessoas foram assassinadas na região defendendo suas terras, que são públicas, da União", conta o padre José Amaro Lopes de Sousa, sucessor de Dorothy na CPT de Anapu. Os grandes proprietários da região nunca aceitaram a criação dos PDS, que abarcam áreas que eles dizem ser suas. A família Fernandes, que desembarcou em Altamira no final dos anos 70, adquiriu terras da União ocupadas por colonos que tinham uma espécie de título provisório, o qual deveria ser efetivado caso as terras se tornassem produtivas. Uma prática comum dos grileiros da época era vender essas terras improdutivas no momento em que o Governo retomava a posse dos terrenos. Os imbróglios judiciais com a União permanecem até hoje.

'Brasil foi tomado de novo'

Os três Poderes deram as mãos para permitirem, um ao outro, a maior sequência de escárnios dos últimos cinco anos. Mandaram às favas princípios republicanos, os eleitores, os pagadores de impostos e os mais pobres. O Brasil foi tomado. De novo. Golpe coordenado?

1. Intimidação de auditores da Receita Federal.

“O STF barrou o poder de investigação de auditores, coincidentemente, quando estes chegaram perto de familiares dos magistrados.”

2. Aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

“Uma lei com altíssima dose de subjetividade que expõe juízes e procuradores decentes (não são a totalidade) a penas criminais, por cumprirem seus papéis e tomarem medidas básicas de aplicação das leis. As votações foram conduzidas às pressas, na calada da noite, por Maia e Alcolumbre, com autoria de Renan Calheiros. Precisa dizer mais?”

3. Anulação dos vetos presidenciais.

“Diante dos absurdos aprovados na Lei de Abuso de Autoridade, o presidente Bolsonaro vetou 33 pontos. Mas o Congresso, sem discussão ou consulta popular, novamente às pressas, derrubou 18 vetos do presidente. Para que se tenha uma dimensão das incongruências dessa votação, o próprio Flavio Bolsonaro votou contra 5 vetos do próprio pai. O próprio líder do governo no Senado também votou para derrubar vetos de Bolsonaro.”


4. Mudanças danosas no Coaf.

“Uma sequência vergonhosa e atabalhoada de mudanças foi feita no órgão. O Congresso tirou o COAF de Moro, e Bolsonaro o transferiu para o Banco Central. O presidente do órgão, indicado por Moro, deixou o cargo. Na essência, tiraram de Moro algo que ele sempre anunciou como vital para o combate à criminalidade, e não à toa: na última década, o COAF produziu mais de 30 mil relatórios que embasaram as investigações da Polícia Federal. Para completar, a pedido de Flavio Bolsonaro, Toffoli ordenou que qualquer informação mais detalhada precise de aval da Justiça. Jair Bolsonaro elogiou.”

5. Interferência do Executivo na Polícia Federal.

“Na época de Dilma, em 2015 e 2016, protestamos fortemente para evitar interferências na PF, e ganhamos todas as batalhas que ameaçaram a sua independência. Agora, quatro anos depois, o presidente se incomodou com investigações supostamente contra milícias cariocas, e interferiu abertamente na instituição gerida por Moro. Ninguém, nem Dilma, fez isso.”

6. Mudança para pior nas leis partidárias e eleitorais.

“O Congresso aprovou, mais uma vez a toque de caixa, sem discussão ou consulta popular, regras que favorecem gastos perversos do dinheiro público por partidos políticos. Sim, acredite: políticos poderão usar o nosso dinheiro para pagar advogados, para que os defendam de crimes de corrupção. De onde vem o dinheiro para os advogados que defendem Lula? Pois a partir de agora usar o Fundo Partidário para isso passa a ser lícito. Sim, o teu dinheiro vai pagar os advogados dos políticos que te roubaram, inclusive Lula, e agora isso é permitido por lei. Essas medidas tiveram ajuda indireta de Bolsonaro, que poderia tê-las vetado uma semana depois (a mesma velocidade com que divulgou seus vetos à Lei do Abuso de Autoridade) e evitado esse assalto seguido de morte à democracia representativa. Preferiu não fazê-lo. Seria porque seu partido será o maior beneficiário desta lei? O PSL poderá receberá mais de R$ 700 milhões de hoje até 2022. O PT receberá valor semelhante.”

7. Aumento do financiamento público de campanhas e partidos.

“O Congresso decidiu, sem nos consultar, desviar o nosso (suado) dinheiro de impostos para uso político, tirando da educação, saúde, etc. Ao mesmo tempo, tem a cara de pau de culpar o Teto de Gastos pela baixa qualidade dos serviços prestados à população mais pobre. Você acha que R$ 290 milhões (em valores de 2015) bastariam para os partidos? Era o que tinham. Em 2018, aumentaram para R$ 2 bilhões e 500 milhões. Na semana passada, eles abriram uma brecha para desviar bilhões de emendas para o financiamento de campanhas, totalizando ao menos R$ 3 bilhões e 500 milhões. Sim, três bilhões e quinhentos milhões, mais de 12 vezes o valor de quatro anos atrás. São centenas de hospitais e escolas que deixarão de ser construídos.”

8. Nomeação do Procurador-Geral da República.

“Bolsonaro ignorou a lista tríplice, que foi respeitada inclusive por Lula e Dilma. A lei não o obriga a seguir a lista, mas Bolsonaro escolheu justamente alguém que é crítico à Lava Jato, e que abriu seu mandato indicando a possibilidade de utilização dos materiais da Vaza Jato, obtidos de forma ilegal.”

9. O STF busca enfraquecer a Lava Jato.

“São dezenas de exemplos. No mais recente, o STF legisla (sic) retroativamente, em decisão não amparada por qualquer lei ou precedente legal, abrindo a porteira para cancelamento de dezenas de processos finalizados da Lava Jato. Quando o STF falha, quem nos protege dele? Talvez uma CPI da Lava Toga. Mas a maioria ainda é contrária a ela, inclusive Flávio Bolsonaro.”

10. Corporativismo.

“O senador Davi Alcolumbre postergou por semanas a tão urgente votação da Previdência como represália à investigação do senador Fernando Bezerra, prejudicando todo o país por razões unicamente corporativistas. Além disso, o Senado abriu tentativa de negociatas com o governo para obter repasses do pré-sal, em troca da aprovação dessas reformas.”