terça-feira, 13 de junho de 2023

Pensamento do Dia

 


Desde quando, cara-pálida?

O fato de a Câmara ter votado um marco temporal para a demarcação das terras indígenas não me surpreendeu. As ideias de Bolsonaro de que os povos originários devem se integrar à sociedade nacional têm muitos adeptos.

Já visitei algumas distantes aldeias ianomâmis com deputados e militares e ouvi muitos comentários sobre o desconforto em que vivem, seminus na floresta. Como seria bom para eles se tivessem nosso padrão de consumo, andassem de carro, vestissem terno e gravata.

É muito difícil entender outras culturas e religiões, aceitar um tipo de felicidade que não é a nossa. Mas a Constituição de 1988, num momento de lucidez, garantiu que os povos originários têm direito à sua cultura, à sua religião e também às suas terras.


Por trás do desejo de que os indígenas tenham conforto e dinheiro, existe também escondida a cobiça por suas riquezas e suas terras. Não é por acaso que organizações criminosas usando pobres garimpeiros invadem as terras ianomâmis, caiapós e mundurucus, para citar apenas algumas.

Os deputados mais antigos sabem bem que a Constituição garantiu as terras aos povos originários para fazer uma justiça histórica. Não há referência no texto ao marco temporal, limitando a demarcação apenas a terras já ocupadas por eles em 1988.

Havia uma reflexão sobre a formação do país, mas também uma lembrança recente da ditadura. Muitos povos foram deslocados durante o governo militar. A Constituição não foi escrita para reforçar injustiças, e sim, num determinado nível, para repará-las.

O absurdo projeto aprovado na Câmara abre espaço para povos que estivessem lutando na Justiça por suas terras. Mas não é fácil lutar na Justiça quando se vive na floresta, tão distante do mundo branco.

Mesmo aqui no Sudeste, os caiçaras de Trindade só conseguiram manter suas terras ameaçadas porque um advogado se solidarizou com eles e, gratuitamente, conduziu sua luta. Era o velho Sobral Pinto.

Muita gente ainda pensa que o problema dos povos indígenas é apenas deles e de alguns fazendeiros que querem tomar suas terras ou de garimpeiros que querem levar seu ouro. É um pouco mais do que isso. Segundo todas as pesquisas, as terras ocupadas por eles são as mais preservadas na floresta, apesar dos ataques criminosos.

A presença dos povos originários significa um passo importante na luta contra as mudanças climáticas. Apesar de eles serem os principais protagonistas nessa luta, o desfecho dela interessa a todo o planeta que luta contra o tempo para evitar um avanço irreversível no aquecimento global.

A esperança de que o STF mantenha a Constituição tal como foi pensada e escrita em 1988 é mais que razoável. Na verdade, os ministros que pediram vista são os dois indicados por Bolsonaro, que pensam como ele. Isso significa que previram sua derrota e querem apenas ganhar tempo.

Tempo, tempo, tempo. Estão enrolados nesse marco temporal e sabem que não se muda a Constituição no escurinho da Câmara, numa votação simples, como se estivessem decretando mais um feriado.

É bom acentuar que a simples demarcação das terras é insuficiente. As ianomâmis foram demarcadas no início da década dos 90 e até hoje são invadidas. Visitei Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois da demarcação e senti que era preciso muito mais.

O atual governo criou um Ministério dos Povos Originários. É preciso que seja muito mais que uma simples marca. Nosso papel de potência ambiental no mundo combina defesa da floresta e florescimento de muitas culturas.

Na Conferência do Rio, em 1992, no fórum alternativo no Aterro do Flamengo, foi esta a grande decisão: a diversidade de culturas é tão importante para a sorte do planeta quanto a diversidade da natureza.

Lula parece não entender que relação com Congresso mudou

O Brasil não mudou seu modelo político. Ele continua a ser o presidencialismo de coalizão. O sistema é presidencialista e multipartidário. A federação contém distintos arranjos partidário-eleitorais. A relação entre o voto presidencial e o voto para deputados é tênue, dada a diferença entre os colégios eleitorais, nacional para os presidentes e estadual para parlamentares.

Daí a quase impossibilidade de que o presidente eleito consiga maioria com o seu partido no Congresso, um dos elementos que tornam o presidencialismo de coalizão inevitável. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil o presidente não governa sem maioria na Câmara e no Senado. Logo, precisa formar uma coalizão de partidos que lhe garanta condições de governar.

Todavia, o fato de um partido ser favorito na disputa presidencial influencia fortemente sua estratégia para as eleições parlamentares. Embora a relação seja muito mediada, um partido "presidencial" tende a ser muito competitivo nas eleições parlamentares, mas não a ponto de fazer a maioria.

O PSDB cresceu nas vitórias de FHC. O PT ganhou presença parlamentar robusta nas eleições de Lula. Ficou com a maior bancada em 2010, quando Dilma ganhou seu primeiro mandato. Manteve esta posição em 2014, embora perdendo cadeiras. O PSL inchou na onda Bolsonaro. Os partidos presidenciais estiveram entre as três maiores bancadas na Câmara durante os mandatos dos governantes que elegeram.

O modelo entrou em crise em razão de mudanças estruturais e comportamentais na política brasileira. A ruptura eleitoral de 2018 desestruturou o padrão que formou governo e oposição, de 1994 a 2014, e equilibrava o processo político.

Esse padrão se assenta em dois eixos partidários-eleitorais. Um eixo é bipartidário, no qual se disputa a Presidência da República. O outro é multipartidário, em que os partidos competem por cadeiras no Congresso, com o objetivo de maximizar seu ativo parlamentar para ingressar na coalizão governista, dependendo de quem seja eleito para o Planalto.

Demais candidatos a presidente, quando chegaram a ser competitivos, não conseguiram ultrapassar os 20% dos votos.

O eixo bipartidário, de vocação presidencial, se rompeu com o estilhaçamento do PSDB pela onda Bolsonaro. O espaço vazio deixado pelo ocaso dos tucanos complica bastante as relações governo-oposição. Não está claro que legenda o substituirá na disputa nacional com o PT. Se esse eixo não se refizer, as eleições presidenciais podem se tornar mais voláteis, com impacto negativo na formação das bancadas, na estabilidade política e na governabilidade.


A ruptura eleitoral também deixou o eixo multipartidário instável. Os partidos estão na fase de desalinhamento de um possível processo de realinhamento. Isso muda a correlação de forças no sistema.

O realinhamento partidário acompanha as mudanças no processo eleitoral. A proibição de coligações proporcionais e a cláusula de desempenho mais exigente reduziram a fragmentação partidária. Ela havia atingido seu ápice em 2018, quando o índice de partidos efetivos, medida tradicional de fragmentação, chegou a 17,4 para a Câmara. Em 2022, caiu para 9,2, retornando ao patamar de 2006.

É provável que a fragmentação caia ainda mais. Não por acaso todos os partidos estão fazendo campanha na TV para aumentar sua filiação e capilaridade.

A queda, contudo, não foi acompanhada pelo crescimento dos partidos mais competitivos, que perdem cadeiras desde 2010. As siglas relevantes estão com números medianos, da ordem de 35-40 deputados. Somente o PL, com 99 cadeiras, e o PT, com 68, têm bancadas relativamente robustas.

A redução do tamanho médio das bancadas, de 2014 a 2022, fez com que o MDB, antigo PMDB, perdesse a efetividade como partido-âncora da coalizão encabeçada pelo PT nos dois primeiros governos Lula, ajudando a ampliar as alianças petistas de agora ao centro.

Os partidos-âncoras servem como nódulos de atração no espaço "ideológico" da coalizão. Fernando Henrique teve o PFL como âncora de centro de sua base. Alcançava maioria de quase 70% do Congresso apenas com o PSDB, PFL e MDB.

Depois o PFL renomeou-se Democratas e, em colapso, fundiu-se com o PSL, virando União Brasil, que não reúne as condições mínimas de liderança e composição para atuar como âncora de centro numa coalizão.

No início dos anos 2000, Lula formava maioria com seis partidos. O PT era o âncora à esquerda, e o MDB, ao centro. No governo Dilma, o MDB continuou como âncora ao centro da coalizão, mas foi se deslocando para fora e para a direita, até o rompimento, em 2016, e o impeachment.

Com essas mudanças estruturais, a governabilidade ficou mais penosa e mais dependente do desempenho macroeconômico do governo. Neste terceiro mandato de Lula, já se vê que o MDB não tem mais a mesma musculatura política para ter eficácia como âncora. Dividido, não consegue equilibrar a coalizão, abrindo seu escopo para partidos ao centro —e a coalizão, assim, tende a pesar para a esquerda, perdendo apoio.

Afora isso, o Legislativo ficou mais poderoso. Outro conjunto de mudanças estruturais alteraram as relações do Executivo com o Congresso. As restrições à edição e reedição de medidas provisórias, assim como o prazo para perda de validade, reduziram o poder de decreto do presidente.

A pressão do prazo sobre o governante para que ceda ao Legislativo é maior do que o incentivo aos parlamentares para que votem as MPs. Foi o que vimos na votação que definiu a nova composição de ministérios.

A faixa impositiva das emendas parlamentares ao Orçamento tem aumentado, diminuindo a margem de manobra presidencial no manejo da coalizão. O orçamento secreto, uma deformação das emendas de relator que tinham objetivo meramente contábil, criou a demanda dos parlamentares por liberações mais discricionárias e ágeis de recursos orçamentários. A estrutura de preferências dos parlamentares na busca de recursos e cargos mudou e ficou mais exigente.

Nesse cenário, partidos medianos e pequenos, para melhorar o acesso a recursos de poder distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas, uniram-se em grandes blocos. A eles se juntam as federações, formadas como alternativa às coligações proibidas nas eleições proporcionais.

Blocos e federações são, tecnicamente, coalizões. Se um bloco ou federação passa a fazer parte da coalizão de governo, a chamada "base do governo", surgem coalizões dentro de coalizões. Aumentam a heterogeneidade e a complexidade do manejo da base, assim como as diferenças na hora de votar.

Os blocos partidários diferem das frentes temáticas, como a Frente da Agropecuária. As frentes são capazes de votar unidas nos projetos que afetam diretamente os interesses ligados a seu tema. No mais, tendem a dispersar o voto. Já os blocos têm maior dificuldade para encontrar temas de interesse comum e costumam se dividir internamente com maior frequência.

Outra consequência das transformações é o aumento do poder do presidente da Câmara e, em menor escala, do presidente do Senado. A articulação entre o presidente da República e os presidentes das Casas do Congresso passou a fazer parte necessária do instrumental da governança. As lideranças no Congresso dizem ao presidente que ele precisa ter uma base mais sólida. Não é tarefa fácil no contexto atual —e talvez nem seja factível.

As coalizões se tornaram muito líquidas com as mudanças, o que exige mais do governo, tanto sob a forma de mais cargos e verbas, quanto em moedas simbólicas, que os políticos definem como "prestigiar". Por exemplo, dar demonstrações de apreço e criar a imagem de que o parlamentar tem influência junto ao Planalto.

Isso reforça a relação do parlamentar com os cabos eleitorais. Para o Planalto, é preciso conversar muito, mostrar comprometimento com prioridades bem definidas e abrir espaço para compromissos nos demais campos.

Também aumentou o número de parlamentares com pautas antagônicas às do governo. O centrão e a extrema direita têm muitos representantes de grileiros, garimpeiros e madeireiros, por exemplo. Outros estão ligados a empreiteiras com interesses em hidrelétricas, linhões e rodovias que podem condenar a Amazônia ao colapso ecossistêmico. Em suma, coalizões líquidas representam mais pressão e mais risco para os governos.

Lula parece ainda não ter entendido a natureza da frente democrática que o elegeu. Ela não se limita às forças que subiram em seu palanque. A frente se estende aos partidos que estão na sua coalizão no Congresso.

O governo conta com maioria nominal de cerca de 280 deputados, mas isso é uma miragem. O tamanho real da coalizão de Lula, a que lhe é fiel, está perto de 150 deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem insistido neste ponto, em declarações públicas e em suas conversas com Lula.

Nos partidos que já compunham seus governos anteriores, a correlação de forças internas mudou. Há lideranças novas com tanta ou mais influência do que aquelas com as quais Lula conviveu no passado.

O colégio de líderes ficou muito poderoso. A agenda de Lula terá que ser compacta, algumas prioridades que consiga negociar, além dos poucos projetos que Arthur Lira considera "de interesse do Brasil".

O ministério não reflete, nem representa, a frente que se dispôs a apoiá-lo. Lula não parece ter entendido a maior complexidade do cenário atual, em relação aos anos de seus dois primeiros mandatos. O Brasil e o mundo mudaram muito, e os problemas globais e nacionais aumentaram e se tornaram mais difíceis de resolver.

A continuidade de coalizões líquidas e disputas presidenciais voláteis, sem um eixo partidário sólido, pode comprometer a governabilidade. Se estivermos em transição para uma nova configuração do sistema partidário, esta pode ser uma crise conjuntural.

Quando o novo sistema se estabilizar, os partidos tendem a ficar mais fortes, a fragmentação cairá mais, as bancadas aumentarão de peso. O realinhamento partidário e a recomposição do eixo de disputa presidencial produziriam novo equilíbrio dinâmico, reduzindo os riscos para a governabilidade, no médio prazo.

Estudo português explora relação entre redes sociais e solidão

Quanto mais tempo as pessoas passam ligadas a redes online, como o Facebook, o TikTok, o Reddit e o YouTube, mais sós se sentem – mesmo que mantenham relações sociais satisfatórias fora da Internet e interajam com várias pessoas. Esta é uma das conclusões do estudo Solidão e as Redes Sociais, conduzido em Portugal pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) e pelo Observatório Social da Fundação La Caixa.

A missão: perceber a prevalência de sentimentos de solidão num mundo “apinhado” em que se torna cada vez mais fácil contactar com outras pessoas através da esfera digital. Sem acompanhamento, a solidão torna-se um “factor de risco para distúrbios mentais, doenças físicas e mortalidade precoce”, realçam os investigadores.

"Os utilizadores de redes sociais não estão mais protegidos de sentimentos de solidão e, inclusivamente, até estão mais em risco de se sentirem sós, principalmente se a utilização for muito frequente e compulsiva”, explica ao PÚBLICO o investigador Rui Miguel Costa, que é um dos autores do trabalho do Centro de Investigação William James, no ISPA. "É válido dizer que, em média, as pessoas que utilizam as redes sociais estão mais sós."


Os resultados baseiam-se em inquéritos online respondidos por cinco mil participantes portugueses. A amostra final inclui uma proporção de participantes semelhante à população portuguesa em termos de sexo, idade e área de residência. Apenas 218 (4,4%) das pessoas inquiridas não utilizavam algum tipo de rede social.

O nível de solidão foi avaliado com base na Escala de Solidão da Universidade de Los Angeles (UCLA – Loneliness Scale), desenvolvida nos anos 1990 para avaliar a frequência com que uma pessoa se sente “desligada” de outros com base em 20 questões, como “Com que frequência se sente excluído?” ou “Com que frequência se sente parte de um grupo de amigos?”

Além das tradicionais redes, como o Facebook ou o Instagram, os investigadores consideraram plataformas de trabalho, como o Linkedin, fóruns online como o Reddit, sites de partilha de vídeos e canais de mensagens.

“Todas têm em comum porem em contacto um grupo de pessoas que assim podem comunicar entre si. São precisamente algumas características desta comunicação que poderão levar à solidão”, justifica Rui Miguel Costa. “Mais do que uma rede social em particular, são as características da utilização que podem levar à solidão”, continua o especialista. “Por exemplo, muita exposição a conteúdos que levam a pessoa a sentir-se inferior, ou então uma grande ânsia de ter uma atenção por parte de outros nas redes sociais que nunca chega.”
O cérebro humano evoluiu para sentir conexão social quando os outros estão fisicamente presentesRui Miguel Costa - ISPA

As próprias características da comunicação online, como a falta de contacto físico, também são relevantes. “O cérebro humano evoluiu para sentir conexão social quando os outros estão fisicamente presentes; por isso a comunicação via ecrãs nunca preencherá totalmente a nossa necessidade de afiliação”, teoriza o investigador do ISPA. “Um grupo só pode ajudar na sobrevivência dos seus membros se estes estiverem fisicamente presentes. Tal como o medo evoluiu para nos afastar do perigo, a solidão evoluiu para nos motivar a estar junto de outros”, continua Rui Miguel Costa. “Com a comunicação por ecrãs, o sinal de alarme da solidão continua a tocar.”

As conclusões do estudo do ISPA não são ímpares – há anos que vários investigadores tentam explorar a relação entre redes sociais e a solidão. Uma revisão de literatura de 2021, com base em 52 estudos sobre o tema, publicada na revista académica Computer in Human Behaviour Reports, nota que um maior uso das redes sociais está associado a sentimentos de ansiedade social e a solidão. Um pequeno estudo de 2018 da Universidade da Pensilvânia, nos EUA, nota mesmo que estudantes que reduziram o uso de redes sociais (como o Facebook, Instagram e Snapchat) para 30 minutos diários apresentaram uma redução nos sintomas de isolamento e depressão.

“Há alguma investigação que mostra que reduzir o uso das redes sociais leva a melhorias do estado de humor, mas ainda é pouca; é necessária mais, incluindo em Portugal, onde ainda não foi realizado nenhum estudo deste género”, reflecte o investigador Rui Miguel Costa. No futuro, a equipa espera perceber que outros sentimentos negativos estão associados às redes sociais e o que os desencadeia. “São necessários estudos que nos permitam clarificar mais em detalhe quais os mecanismos que fazem com que as redes sociais possam levar à solidão e porque é que podem fazê-lo mesmo em pessoas que relatam que têm relações pessoais satisfatórias.”

Educação é um negócio da China

O professor Luiz Gustavo Nússio, ex-diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e titular do departamento de Zootecnia há quase três décadas, surpreendeu-se certo dia quando, ao entrar em um táxi em Pequim, o motorista, ao observá-lo atentamente, perguntou-lhe: “O senhor é professor?” Nússio estava de terno e gravata.

Naquele dia, ele sentiu na pele o que já havia apreendido após a mudança para o país asiático, onde vive há nove meses: o profundo respeito que os chineses nutrem pelos profissionais da educação, em especial, professores universitários. No Brasil, ao entrar em um táxi ou carro de aplicativo trajando terno e gravata, o motorista provavelmente perguntaria se ele era advogado, executivo de empresas ou político.

“A China revelou-se para mim e para minha família uma sociedade muito educada, são acolhedores, gentis”, disse Nússio em conversa com a coluna. “Estamos aprendendo sinais importantes da cultura chinesa: um deles é o respeito ao professor universitário”.

Segundo o professor, que é engenheiro agrônomo de formação, esse respeito às vezes soa excessivo, mas está relacionado com princípios que a China segue, como o de que “uma pessoa sábia tem valor na sociedade”.


O professor é uma figura tão respeitada na China, que Mao Tsé-Tung, líder da revolução chinesa e fundador da República Popular da China, declarou ao jornalista americano Edgar Snow, em 1965, que passara a deplorar o culto à personalidade. Disse que todos os títulos concedidos à sua pessoa deveriam ser erradicados, mas gostaria de conservar apenas um: o título de “professor”.

É fato que durante a Revolução Cultural na China, nos anos de 1960, sob a liderança de Mao, o governo fechou universidades, exilou professores e queimou livros. Mas essa página foi virada, e a realidade atual deveria inspirar o Brasil, que vivencia o outro extremo na educação.

Na semana passada, brasileiros assistiram perplexos às cenas em que um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora da escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.

Não foi um caso isolado. Um levantamento de pesquisadores da Unicamp e da Unesp mostrou que a média de ataques a escolas que era a cada dois anos, passou a ser mensal.

Num ambiente de violência que se agravou com a pandemia, a maioria das escolas públicas agoniza com estrutura deficiente, salários humilhantes e ausência de assistência psicológica. Nesses locais, alunos de famílias vulneráveis tendem a reproduzir o clima de agressividade que vivenciam em casa.

Espera-se que nesse momento de estreitamento dos laços do Brasil com a China, mais do que acordos comerciais, um saudável intercâmbio também viabilize mais troca de experiências na área de educação. Não apenas em conteúdo, mas no aspecto cultural, na valorização dos professores.

Luiz Gustavo Nússio coordena uma “joint college” entre a Esalq-USP e a China Agricultural University - duas das cinco melhores escolas de agronomia do mundo. Trata-se de uma pós-graduação em nível de mestrado, de dupla titulação, onde os alunos brasileiros e chineses recebem aulas em inglês de professores das duas nacionalidades. São duas linhas de pesquisa: agronomia e melhoramento de plantas, e administração pública ligada à agricultura.

O êxito da parceria entre a USP e a escola de agricultura chinesa levou o governo chinês, principal financiador do programa, a expandi-lo, de modo que as duas linhas de pesquisa devem se transformar em quatro a partir de 2024.

Num cenário de intensificação dos negócios na área de agricultura e pecuária entre Brasil e China, Nússio aponta a oportunidade e a estratégia do programa entre a instituição brasileira e a chinesa: “esse programa busca treinar pessoas para um ambiente qualificado no futuro, fazendo com que as negociações entre Brasil e China, especialmente na área de agricultura, possam ser melhoradas com a chegada de um pessoal que tem treinamento qualificado para esse ambiente”.

Em paralelo, outro projeto em funcionamento em Pequim reúne a Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a Universidade de Tsinghua, que mantêm o China-Brazil Center na capital chinesa.

Na semana passada, o acordo de cooperação entre as duas instituições, em vigor desde 2010, foi renovado pela quarta vez. Trata-se deu um acordo de cooperação científica e tecnológica, que envolve áreas como transferência de tecnologia, mudança climática, cidades inteligentes, mobilidade, entre outros. O enfoque para os próximos quatro anos é preservação de florestas, clima, bioenergia e bioeconomia.

Dois projetos se destacam: a criação de uma escola internacional para capacitação de profissionais na área de mudanças climáticas. E o desenvolvimento da cadeia do bambu, lembrando que o Brasil possui uma das maiores florestas dessa planta do mundo.

Nússio explica que o convênio entre USP e a escola de agricultura chinesa também implica a troca cultural. “A China e o Brasil se importam que o aluno seja qualificado tecnicamente em alto nível, mas querem que ele também consiga entender a outra cultura, e isso seja um facilitador, uma espécie de linguagem universal”, observou. Segundo Nússio, compreendendo a cultura, a gente tem facilidade de entender uma série de valores do outro lado”.

Em suma, Brasil e China têm uma pauta de acordos comerciais que talvez seja a mais profícua do mundo. Mas do ponto de vista de integração cultural, científica e acadêmica, ainda fazem pouco juntos. “A distância geográfica é um problema, mas quando brasileiros e chineses se conhecem, paulatinamente, vão entendendo que são países amigos e têm muito em comum”, concluiu o professor.

domingo, 11 de junho de 2023

Só quando se roubava no escurinho?

 


Lutar para respirar

Na tarde de sexta-feira, Greta Thunberg se plantou pela última vez em frente ao Parlamento sueco, em Estocolmo, empunhando o mesmo cartaz de seus últimos cinco anos de ativismo: Skolstrejk för Klimatet, ou “greve estudantil pelo clima”. Era seu derradeiro dia de escola, interrompera os estudos por mais de um ano para rodar o mundo em defesa do clima e agora, aos 20 anos de idade, passava o bastão da militância adolescente para novas gerações.

Thunberg não é mais a atrevida pirralha de tranças que, com pouco mais de 15 anos, passou a ser ouvida em constrangido silêncio pelos adultos do poder mundial. “Vocês não são maduros o suficiente para falar a verdade [sobre a extensão da crise climática]”, admoestou diplomatas e negociadores presentes à COP24 na Polônia, em 2018. No ano seguinte, em Davos, escoriou a nata dos que acorrem anualmente ao encontro para sentir-se importantes, com um: “Vocês precisam agir como se a casa estivesse pegando fogo, porque ela está”. Tinha razão a pirralha assumidamente autista que deu escala global e amplitude geracional ao movimento em defesa do clima. A casa está pegando fogo.


O planetinha de fato está a arder. Ano após ano, chamas selvagens destroem vastidões cada vez maiores, atravessam fronteiras e tornam mais tóxico o ar que respiramos. Um historiador e professor da Universidade do Arizona, Stephen J. Pyne, especializado em meio ambiente e na História do fogo, chegou a criar um termo para essa escalada: pirocênio.

Nesta semana foi a vez de a Costa Leste dos Estados Unidos sentir nos olhos, pulmões, narinas e boca as consequências da fumaça cuspida por incêndios florestais no Canadá. Por um dia, foi como se um espesso cobertor de partículas acres tivesse coberto a cidade de Nova York, que chegou a ultrapassar a capital da Índia, Nova Délhi, em péssima qualidade do ar. Respirar deixou de ser banal. “Senti a garganta como se tivesse engolido um bombom de carvão”, escreveu David Wallace-Wells, autor do inquietante “A terra inabitável”, sobre aquecimento global.

Apesar de o verão ainda não ter começado no Hemisfério Norte, a província canadense do Québec, sozinha, já registrou mais de cem incêndios florestais fora de controle. Mais de 90 milhões foram afetados pelos gases tóxicos respirados, uma vez que não existem muros nem barreiras capazes de evitar o tráfego aéreo das partículas abrasivas. Segundo Wallace-Wells, 60% da fumaça poluente gerada por incêndios na Costa Oeste dos EUA afeta quem mora fora dos estados em chamas. Isso vale para o resto do mundo. Que morador de São Paulo não lembra a sinistra escuridão que envolveu a cidade numa tarde de agosto de 2019, e novamente em setembro do ano seguinte, proveniente de queimadas na Amazônia e no Pantanal? Parecia prenúncio de apocalipse. Com um agravante trágico em relação aos incêndios no Canadá ou na Califórnia: mais de 80% das queimadas e incêndios florestais brasileiros são intencionais, obra de predadores brasileiros, gente de carne e osso, mas desprovida de um pensar minimamente coletivo.

Pastos, fazendas improdutivas, mineração selvagem, madeireiras ilegais, exploração de terras indígenas — os agentes destrutivos de nossos solo, floresta e ar são conhecidos. Por isso mesmo, pelo menos em tese, também mais fáceis de cercear que os horrendos incêndios naturais do “Verão Negro” australiano de 2019/2020.

Naquele ano, um céu apocalíptico tragou a cintilante Baía de Sydney. As mundialmente imaculadas praias do sudeste do país se viram transformadas em pontos de evacuação para refugiados do fogo. Mais de 8 mil integrantes da Defesa Nacional Australiana, em conjunto com 76 mil voluntários do Corpo de Bombeiros Rurais, não deram conta dos 15 mil incêndios que arderam durante seis meses. Um apanhado conservador daquela tragédia fala em pelo menos 3 bilhões (sim, com b...) de animais mortos e 100 mil colmeias de abelhas destruídas. A saúde dos rios, lagos, bacias e parques nacionais do país passa por reavaliações constantes desde então.

Seguiram-se anos de investigação e pesquisa até o governo elaborar um relatório que oferece estratégias para qualquer nação interessada em combater incêndios florestais naturais. Também a ONU se debruçou sobre o tema. Em relatório elaborado por mais de 50 especialistas globais, a entidade prevê aumento de 30% no número de incêndios extremos até 2050.

Contra incendiários de biomas para proveito próprio, contudo, o único remédio ainda é o antigo: vontade política dos governantes, aplicação rigorosa da lei e pressão da sociedade. “Não creio que as mudanças de que precisamos virão dos que detêm o poder”, disse Greta Thunberg em entrevista a Wallace-Wells. “Isso terá de vir de fora, quando um número suficiente de vozes exigir a grande mudança.”

Acorda, Brasil, o mundo precisa de ar.

Escolha é sua


Mais do que em qualquer outra época, a humanidade está numa encruzilhada. Um caminho leva ao desespero absoluto. O outro, à total extinção. Vamos rezar para que tenhamos a sabedoria de saber escolher
Woody Allen

Aqui jaz o Brasil

Os números são indecentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala de um passivo de 14 mil obras inacabadas. Sem os exageros ditados pela conveniência do petista, o Tribunal de Contas da União aponta 8.603 empreendimentos abandonados, 41% das 21 mil obras públicas existentes no país. Sob qualquer ótica, o balanço indica uma realidade inconteste: o Brasil é um cemitério de obras públicas. Enterra dinheiro do pagador de impostos e perpetua a pobreza enquanto irriga votos e enche os bolsos dos privilegiados de sempre.

Parte significativa do estoque de obras paradas tem origem no Programa de Aceleração do Crescimento, criado por Lula em 2007, e que ele pretende reeditar.


Coordenado à época pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que Lula apelidou como “mãe do PAC” para embalar a vitoriosa campanha dela à sua sucessão, a iniciativa teve baixíssima execução. No primeiro biênio, alcançou apenas 9,8% de obras concluídas e mais de 60% dos projetos nem mesmo saíram do papel, de acordo com a ONG Contas Abertas. Em 2016, quase 10 anos depois, o PAC sucumbia com menos de 17% de empreendimentos terminados dos 29 mil previstos. Naquele ano, o TCU informou que o número de obras públicas paradas batia em 14 mil, o mesmo que Lula diz ter hoje à sua frente.

Lula tem insistido que concluir obras é uma das prioridades de seu governo. O ex Jair Bolsonaro batia no mesmo bordão. E nada. Herdou cerca de 8 mil esqueletos e adicionou mais 600, muitos deles oriundos de emendas parlamentares do orçamento secreto. Há casos, como os denunciados pelo jornal O Estado de S. Paulo, de lançamento de pedras fundamentais para erguer novas creches ao lado de escombros abandonados de construções de prédios escolares.

Em meados de março, Lula 3 lançou um aplicativo para auxiliar no mapeamento de obras paralisadas. Em maio, editou Medida Provisória com investimentos de R$ 4 bilhões para concluir mais de 3,5 mil escolas e creches inacabadas, parte delas com estruturas em estado avançado de degradação ou apenas um terreno baldio já sem sinal nem mesmo da terraplanagem.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que reestabelece o Minha Casa, Minha Vida, lançado por Lula em 2009 e destroçado por sua sucessora. Na era Bolsonaro, o programa foi substituído por um arremedo batizado de Casa Verde-Amarela, acentuando os erros da proposta original: conjuntos de péssima qualidade construtiva erguidos em regiões periféricas dos centros urbanos, sem transporte, água e esgoto.

Pelo menos no papel, a nova versão tenta corrigir essas falhas. Inclui financiamento para infraestrutura, permite adequações e reformas em imóveis usados e – ufa! – prevê a conclusão de obras já iniciadas. Ainda que não exista risco de rejeição, mais uma vez o governo descoordenado tem pressa: a MP tem de ser votada celeremente no Senado, e sem emendas, na quarta-feira, dia 14, sob pena de caducar.

Ainda que existam boas intenções – e os governos sempre dizem tê-las -, elas esbarram na morosidade da execução. Não por ausência de competência técnica ou de recursos, mas no troca-troca da política. Agora, a escolha de que obra será tocada e o ritmo de cada uma delas serão ditados pelas eleições municipais de 2024. Depois, por 2026.

Muitos políticos vão continuar preferindo escolas ou postos de saúde novos à conclusão de obras iniciadas pelo adversário local; governantes prosseguirão na ação insana de recomeçar do zero projetos de administrações anteriores.

Um dos ícones do desperdício é o trem-bala entre São Paulo e Rio. O projeto iniciado em 2007 teria consumido mais de R$ 1 bilhão até 2013, quando foi abandonado por Dilma. Dele, restou a Empresa de Planejamento e Logística, estatal criada para pôr a megalomania nos trilhos, e que, acintosamente, continua pendurada nos cofres públicos com previsão orçamentária de R$ 83 milhões para este ano. Lula 3, dizem, pretende retomar a ligação férrea, orçada em módicos R$ 50 bilhões.

Outro caso bastante ilustrativo é a ligação Santos-Guarujá. Uma travessia cuja balsa já foi substituída por viaduto de quatro pistas, túnel de seis pistas, viaduto de novo, túnel de novo. Cada governo, nova ideia e novo dispêndio. A briga agora é entre o ministro dos Portos, Márcio França, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Enquanto isso continuam as balsas e as filas.

Sem contabilizar os prejuízos de projetos que sequer deixaram as gavetas, o TCU informa que R$ 8,2 bilhões foram enterrados nos esqueletos de obras públicas paradas. Seriam necessários R$ 32,2 bilhões para ressuscitá-las. Sem dar cabo a esses fantasmas vem aí um novo PAC.

Mais obras serão iniciadas e abandonadas, outras tantas nem vão sair do papel; mais placas vão ser fincadas pelos interesses eleitorais. Pela lei, as placas têm de expor o custo da obra e a data de conclusão. Nas milhares inacabadas seria didático incluir o epitáfio: aqui jaz o Brasil.

Tirando as máscaras

Numa fábula de Esopo, o cão é atraído por uma máscara caída no caminho. Depois de conferir, afasta-se, refletindo: "É bonita, mas não tem miolos". Noutra, atravessando o rio com um pedaço de carne na boca, o cão vê no fundo a sombra maior do petisco. Abandona então a presa em busca da miragem, perdendo tanto a carne quanto a sombra.

Atualizadas, as historinhas ensejam ponderação sobre a realidade artificial (agora "computação espacial") formadora de cidadania e até sobre a corrosão do caráter que, entre nós, vem caracterizando a esfera pública. São funcionais as máscaras sociais construídas pelo tecnomercado, mas o preço é a neutralização dos "miolos", isto é, da autonomia de pensar e de discernir moralmente. Trocam-se fatos pelo mascaramento deslumbrante da tecnologia, em que verdade e mentira se equivalem automaticamente.


Com esse fundo, cabe perguntar como é possível que, num curto prazo, maiorias silenciosas tenham se convertido em irascíveis bolhas falantes nas redes sociais. Hipótese de Umberto Eco: "A internet deu voz aos imbecis". Na verdade, deu voz a todo mundo.

A comunicação eletrônica é revolucionária quanto à locução, mas com uma mediocridade reveladora do pior no humano. Sem autonomia elocutiva, confunde-se fala de papagaio com liberdade de expressão. A função mensageira, que as mitologias atribuíam aos anjos, parece hoje assumida pelo Psicopompo, mítico condutor dos mortos: a tecnologia desnorteada extermina o diálogo.

O que se entrevê de imediato nas redes deixa perceber que, não só meros instrumentos do homem, são objetos psiquicamente refletidos. Quer dizer, demandam, além de racionalidade funcional, sensações e sentimentos, presentes nas regiões da consciência e do subconsciente. Dão margem a certa descoberta de si mesmo. E a uma tosca interpretação de liberdade.

Descobrir-se implica desnudamento pessoal, da juventude ao amadurecimento. Mas nem todos vivem essa reinvenção de si mesmo, não amadurecem. É que na recomposição de imagens do corpo próprio, a máscara ("persona", em latim, daí personalidade), componente moral do caráter, modula-se dialeticamente: imbecil é o que não se descobre.

Mas, a rede, como objeto psiquicamente refletido, democratiza e acelera o processo, ao modo de um piloto automático de almas mortas. Tal é o êxtase do desnudamento digital: o imbecil exibe-se com descaramento, enquanto o deslumbre da tecnosfera o prende no loop de zeramento do caráter, na máscara sem miolos. Moralmente nu, abre-se à liberdade egóica de odiar, ofender, destruir. E, atraído pela sombra perdida de si mesmo, vota nos inomináveis, não por pacto deliberado com o mal, mas por colapso humano.

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Empresas, governos e a conta do aquecimento global

As últimas Conferências do Clima das Nações Unidas avançaram nas estimativas sobre o aquecimento global. A essa altura, já se conhece os setores econômicos que mais emitem, bem como os países e regiões. Da mesma forma, sabe-se os efeitos causados aos biomas e às populações, e o montante de prejuízos acumulado.

É bem verdade que as tratativas evoluíam razoavelmente até que a COVID19 seguida da guerra na Ucrânia arrefeceram a disposição dos governos e das empresas de cumprir as metas multilaterais de descarbonização, especialmente nos setores de energia, combustíveis e alimentos.

Contudo, nem o Corona Vírus e nem Putin podem ser condenados como carrascos isolados (nem sequer principais) da desaceleração das providências previstas nos acordos climáticos vigentes.

Acontece que o fator limitante dos avanços é estrutural e se encontra entre os pilares da economia moderna, que fundamentam tanto o investimento privado como o gasto público que o subsidia. Ao final, seja governo, seja empresa, ninguém se anima em fechar seus balanços no vermelho.

Thiago Lucas

Para sermos mais exatos, a regra básica dos mercados é não apenas fechar no azul, como também maximizar esses resultados positivos. É uma ‘lei’ da eficiência que não merece juízo de valor em si, porque busca a obtenção dos melhores resultados possíveis, como em qualquer outra atividade humana.

Para isso, um caminho comprovadamente eficaz é minimizar os custos. E é exatamente nessa minimização de custos que o setor privado desde sempre tem exagerado em economizar, negligenciando nos princípios da Responsabilidade Socioambiental (RSE) ou, mais recentemente, Governança Social e Ambiental (ESG).

O passivo ambiental e social vem sendo percebido, contabilizado, regulamentado e tratado gradualmente, a partir das legislações e políticas trabalhistas, de saúde pública, saneamento, poluição do ar e água. O problema é que a produção industrial, a agropecuária, as cidades, a população e o consumo crescem muito mais rápido do que o nível de conscientização geral sobre a degradação que se provoca sobre as condições de sustentação da vida em grau planetário.

Até algumas décadas atrás, só se percebeu a escala global do estrago depois que ele estava feito. Em certo momento, fez todo o sentido quando Al Gore chamou o dilema climático de “verdade inconveniente”, porque se tratava de um despertar para um problema temporal difícil de responder: como corrigir os estragos passados, estancar os estragos atuais, prevenir os estragos futuros e se adaptar aos estragos irreversíveis?

Hoje, mesmo sendo possível prever o agravamento e os efeitos futuros, a resposta poderia ser mais fácil se não estivesse inevitavelmente associada a questões adicionais: como resolver tudo isso ao mesmo tempo, sem parar a economia e sem aprofundar as desigualdades sociais? Dito de outra forma, como descascar o abacaxi da mudança climática mantendo o setor privado lucrativo, os governos eficientes e os pobres menos pobres.

Vai ser difícil chegar a uma solução efetiva sem um volume de investimento em tecnologias, infraestruturas e serviços (públicos e privados) que transcende as vacas sagradas da economia e da administração contemporâneas. Será indispensável rever as definições de público, privado, lucro, risco, custo, produtividade, riqueza e soberania. Em alguma medida, ninguém vai escapar de pagar essa conta.

Pensamento do Dia

Rodrigo de Matos

 

O amansamento do branco

O recente período de selvageria, barbárie e obscurantismo pelo qual o Brasil passou e, residualmente, ainda passa equivocadamente deu-se a ver, para muitos, como vitória final do totalitarismo inaugurado em 1964. Desde o golpe pseudorrepublicano de 1889, o povo brasileiro vem sendo tratado como inimigo estrangeiro do país. Com tudo que tem acontecido, é difícil saber quem é o amigo. Essa é a chave para compreender nosso atraso político crônico.

Nem ficou claro o que explica o fato fantástico de que o mesmo país tenha dado passos gigantescos, com os pés, as mãos e o cérebro, do “inimigo”, na direção de uma sociedade quase desenvolvida. O “inimigo” interno tem sido, justamente, o revolucionário e transformador do Brasil do atraso num Brasil de modernidade própria e criativa.


Um interessantíssimo artigo - “Mormaço e parceria na floresta” - assinado por Almir Suruí, cacique do povo Paíter-suruí, de Rondônia, e Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, publicado na “Folha de S. Paulo” do dia 1º de junho, torna visível as reais características e possibilidades de um Brasil pouco visto, pouco ouvido e pouco conhecido.

No entanto, o Brasil se move para fora do caos e dos preconceitos de uma ignorância social e política que arrasta o país para o fundo do abismo de uma opção histórica antibrasileira e antissocial.

Os dois autores expressam a vitalidade criativa da diferença cultural e linguística que os torna inventivos e capazes de uma rica consciência brasileira do que o Brasil precisa para assegurar o futuro de todos. Sobretudo das novas gerações de brasileiros de diferentes subidentidades nacionais.

O artigo ressalta os desafios criativos de uma nova problemática do mundo e de uma nova consciência democrática da mundialidade do mundo. A que tem no centro as possibilidades da Amazônia e a enorme relevância da questão ambiental na gestação de uma nova realidade social e econômica.

Estamos em face de uma nova concepção de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social, de uma economia e de uma realidade social que emerge das fraturas produzidas por uma concepção equivocada de capitalismo, obsoleta e antissocial, anticapitalista e autodestrutiva.

Os antiquados protagonistas da história social, política e econômica não estão sendo os protagonistas e inventores desse mundo novo, aberto, abrangente, inventivo, de conciliação integrativa dos diferentes e das diferenças, tolerante. Regido por aguda consciência da diversidade e do alcance criativo das esdrúxulas carências sociais detonadas por um neoliberalismo econômico anti-humano. Os seres humanos estão de volta, de diferentes modos, no mundo inteiro.

É simbólico que um cacique do povo paíter seja um dos protagonistas desse acontecimento histórico. Há pouco mais de meio século, quando os brancos começavam a se aproximar dessa nação e a invadir seu território, em Rondônia, quando o cacique com eles se defrontou, estendeu-lhes as mãos e proclamou “branco, eu te amanso”.

Eu fazia pesquisa na região amazônica sobre a expansão da fronteira econômica interna e chegara a Rondônia pouco depois de uma tragédia shakespeariana envolvendo, justamente, um adolescente suruí e uma adolescente branca, filha de colonos capixabas.

Oréia havia aprendido português nos primeiros contatos com a Funai e se integrou com a equipe de aproximação entre brancos e indígenas. Apaixonou-se por Orminda, e ela por ele. Foi imensa a resistência da família dela a um eventual casamento dos dois.

Oréia fez o que foi comum na relação entre índios e brancos, até os anos 1970, o rapto de brancos por indígenas e o rapto de indígenas por brancos. A moça foi recapturada pela família e enviada de volta ao Espírito Santo, para os parentes que lá ficaram.

Oréia entrou em profunda depressão. Os amigos de seu grupo de idade atacaram a família da moça, imaginando retomá-la. Houve mortes. A família atacada reagiu e atacou a aldeia indígena. Matou e esquartejou um Oréia inerte, na rede, e espalhou seus restos pela mata onde provavelmente seria devorado pelos animais.

O artigo de Almir Paíter-Suruí e de Marcelo Thomé mostra que a luta do povo Suruí nesse meio século triunfou no amansamento do branco, no reconhecimento do indígena como ser de uma pluralidade situacional complexa, da qual o ser humano é o principal protagonista da recriação do mundo como um todo, como árvore, rio e chuva, flor e fruta, comida e remédio, cântico e alegria, sonho e esperança, como bem comum, como humanização do homem.

O incrível significado dessa aliança inteligente nos fala de outros indícios de insurgência histórica que irrompem nas brechas de um mundo destroçado.

Futuro do amanhã




A agenda do futuro contra o passado

As decisões tomadas nas últimas semanas confirmam que grande parte da classe política acredita na máxima criada por Millôr Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado pela frente”. Ataque à agenda ambiental, tentativa de reduzir os direitos dos povos indígenas, confusão entre o que é liberdade de expressão e os crimes de ódio na internet, subsídios temporários à velha indústria automobilística (e não às suas novas formas) e, o mais fascinante choque de temporalidades, a descoberta de corrupção alimentada pelo secular clientelismo na compra de itens de robótica para escolas. Essa é apenas parte de uma lista de um país cuja elite ainda não entendeu que precisamos montar uma agenda para enfrentar os desafios do século XXI.

É óbvio que montar uma agenda para o futuro supõe atuar contra mazelas atuais ou que nunca foram realmente vencidas, como o racismo. Mas não é possível lutar contra o que está errado hoje com as mesmas armas do passado. Fazer a ponte entre o combate ao atraso estrutural do Brasil e as necessidades do século XXI deveria ser a tarefa mais importante de nossa elite política e social.

Infelizmente, a maioria dos políticos brasileiros está adotando o retrovisor como guia de suas ações. Uma parte deles para defender grupos de interesses que não querem mudar seu status quo, pois manter o país como ele é hoje significa consagrar um modelo social que os privilegiou até agora. Outra porção luta contra o futuro porque tem medo de mudar, temendo uma sociedade mais aberta. Há ainda uma parcela que escolhe visões de mundo ultrapassadas por seguir ideologias ou porque não entende o sentido das transformações contemporâneas. De todo modo, poucos têm se arriscado em defender ideias que olhem basicamente para frente.


Mesmo não havendo um guia completamente certeiro para definir os caminhos futuros do país, alguns estudos e evidências apontam para temas com impacto amplo sobre os principais problemas brasileiros, de modo a gerar um efeito bola de neve, que traz ganhos crescentes à sociedade. São poderosas alavancas para enfrentarmos melhor os desafios do século XXI e, ao mesmo tempo, reduzirmos drasticamente o legado negativo do passado.

Haveria uma lista maior de alavancas para o futuro, mas três podem ser destacadas aqui, neste curto espaço da coluna, por terem um impacto amplo e profundo. A primeira delas é a política para a primeira infância. É claro que outras faixas etárias de crianças e jovens também precisam de atenção, especialmente os adolescentes que têm abandonado a escola, seguindo para o mundo do crime ou para uma profissionalização precária, o que os condena ao desemprego ou à informalidade com baixos rendimentos nos próximos anos.

A escolha pela centralidade estratégica da primeira infância ocorre não em detrimento de outras faixas etárias, mas por ser um investimento com maior alcance e profundidade sobre as gerações futuras. As evidências científicas revelam que se crianças até os 6 anos de idade receberem os cuidados e estímulos necessários, elas terão mais chances de se desenvolverem no futuro. Aprenderão e avançarão mais na escola, terão melhor saúde, menos possibilidades de entrarem na criminalidade, poderão encontrar empregos mais qualificados e tenderão a ser mais resilientes frente aos inúmeros desafios da vida adulta.

Ter jovens mais preparados para a vida é fundamental para todos os países. Ao caso brasileiro, acrescente-se mais uma coisa: investir na primeira infância é uma arma fundamental contra suas enormes desigualdades. Neste sentido, quando se fala em política pública para crianças até os 6 anos de idade, o objetivo maior é atingir aquelas que vivem nos territórios e famílias mais vulneráveis. Combate-se assim o mal das disparidades sociais em suas raízes, garantindo aos indivíduos uma maior igualdade de oportunidades num momento temporal que afeta os demais ciclos etários.

O impacto das políticas de primeira infância, ressalte-se, não atinge apenas as crianças envolvidas. As famílias são fortemente beneficiadas por esse tipo de ação, gerando maior informação, apoio e recursos para a criação de suas filhas e filhos. As mães podem trabalhar mais tranquilamente e ter acesso a práticas de cuidado que podem melhorar a compreensão do mundo à sua volta.

Interessante notar que se a política de primeira infância for efetivamente integral, abarcando todos os aspectos necessários para o desenvolvimento infantil, esse efeito do indivíduo (a criança) pode chegar às suas famílias e, depois, pode se ampliar para outros grupos familiares na vizinhança, que participando dessas políticas mudam coletivamente a sua visão de mundo (o mindset) e podem inclusive conversar sobre todo esse processo.

Eis aqui uma das razões de essa política pública ser uma alavanca tão poderosa de transformação social apontada para um futuro melhor: ela faz a ponte entre a mudança individual futura e o impacto imediato no coletivo de pais e mães de um território.

Os desafios de uma política integral de primeira infância são imensos. O seu sucesso passa, primeiro, por uma maior articulação colaborativa entre os três entes federativos com o intuito de dar escala a essa política numa estrutura municipal bastante desigual. Depois, é fundamental garantir a intersetorialidade, pois a criança deve receber serviços articulados nos campos da saúde, educação e assistência. E, por fim, é preciso capacitar bem os profissionais da ponta do sistema, para que possam atuar de forma efetiva junto às famílias mais carentes, tornando-as também partícipes do processo de desenvolvimento infantil de seus filhos e filhas.

Como se vê, a política da primeira infância é uma tarefa ampla e complexa, mas que pode mudar o futuro do país. É nisto que os políticos de Brasília e de todos os recantos do país deveriam estar pensando, e não em agendas particulares, exotéricas ou do passado.

Uma segunda alavanca para nos jogar mais rapidamente a um futuro melhor é a reforma tributária. Isso se deve a duas razões. A primeira é que a lógica dos tributos brasileiros geralmente é regressiva, prejudicando os mais pobres. Mudar esse padrão é fundamental para combater a desigualdade. Existe também uma segunda razão, tão importante quanto a primeira: o atual sistema de impostos e contribuições é um obstáculo para o crescimento econômico e para a criação de empregos.

A tributação indireta brasileira é um manicômio econômico, portadora de grande instabilidade jurídica e objeto de mudanças constantes e negociações nem sempre transparentes com grupos econômicos em busca de privilégios. Se há uma certeza grande no Brasil, é que esse modelo tributário fracassou por completo. Reformá-lo é uma porta importante para termos um futuro econômico e social melhor. Claro que ainda será necessário mexer com os impostos diretos, a fim de aumentar a justiça fiscal e, por tabela, garantir um tratamento equânime aos brasileiros.

Caso o Congresso Nacional apoie tais reformas no campo tributário, será uma sinalização de que é possível sair da agenda do passado e começar a do futuro. Obviamente que vários grupos de interesse vão pressionar para manter seu status quo e privilégios fiscais. Os políticos vão saber escolher o justo neste jogo? Quem defenderá os pobres e a produtividade econômica nesta batalha? Não se trata de imaginar que tudo tem de ser aprovado como o Executivo quer, pois numa democracia é preciso ouvir vozes dissonantes e incorporar demandas legítimas. Mas é preciso dizer aos congressistas: a cara que eles derem à versão final valerá sobretudo para definir a qualidade de vida de seus filhos e netos, que se dará ou num país desigual e violento, ou numa nação mais igualitária, prospera e sustentável.

E aqui entra a terceira agenda garantidora de um futuro melhor ao Brasil: a sustentabilidade. O efeito bola de neve de ganhos crescentes é evidente neste tema. É um caminho para transformar a questão ambiental numa forma de gerar mais riqueza, de aumentar a importância internacional do país, de estabelecer uma matriz energética verde como um ativo econômico poderosíssimo e de mudar o padrão predatório de sociedade, algo que vale tanto para os bandidos que depredam a natureza na Amazônia, como também para os governantes locais e seus pactos empresariais que prometem um futuro de Blade Runner às grandes cidades brasileiras.

Se as outras duas agendas abrem portas larguíssimas para se ter um horizonte social mais saudável, não cuidar da sustentabilidade significará, necessariamente, não ter um futuro melhor do que o passado. Ir contra o meio ambiente é como fazer gol contra, só que prejudicando mais os que virão depois, sendo eles herdeiros de fazendeiros, de banqueiros, de professores, de empregadas domésticas ou até mesmo de políticos.

É preciso perguntar à elite da classe política brasileira se ela quer seguir a lógica do retrovisor ou preparar o Brasil para os desafios do século XXI. A próxima eleição é sempre muito perto, mas o lugar que se ganha nos livros de história continua sendo o melhor termômetro de uma geração de políticos. Ulysses Guimarães fez a redemocratização e alçou o Congresso a um lugar de grande respeitabilidade. O que dirá o futuro de quem não conseguiu largar o passado e o atraso?

Mais uma ilusão

A América Latina foi sempre um continente extravagante. Por aqui acontecem coisas inusitadas que não ocorrem em nenhum outro lugar do mundo. Afora o fracasso generalizado de todos os nossos países em construir economias saudáveis e prósperas, apesar da abundância de recursos, temos sido pródigos em experimentos políticos equivocados e desastrados.

Comparando a história política de nosso infeliz continente nos últimos 80 anos com a história dos países ocidentais mais bem sucedidos, não é possível fechar os olhos para as diferenças. Enquanto por lá surgiram homens como Roosevelt, Churchill, De Gaulle, Adenauer, Mitterrand, Kohl, Kennedy, por aqui a galeria é quase sempre sombria: Getúlio, Peron, Fidel Castro, Pinochet, autocratas impiedosos e obscurantistas que envenenaram nossa cultura política e deixaram marcas profundas em nossas instituições, pois seus fantasmas ainda vagam impunes entre nós.

Tivemos é claro nossos interlúdios democráticos, os quais introduziram na vida do país elementos civilizatórios. Agora parece que, pelo menos aqui no Brasil, estamos imunizados contra as tentações autoritárias, embora nossas instituições pareçam ainda funcionar de um modo desajeitado, resultado de uma cultura política que contém muitos traços de uma lógica autocrática.



Neste momento vivemos no pior dos mundos. Nossas instituições estão funcionando no limite da desordem e como resultado o Estado está caminhando para uma espécie de paralisação. Os Poderes estão se movendo em desarmonia, cada qual numa esfera própria, sem qualquer sinergia. Tanto nossa sociedade como nossa economia não estão acostumadas a funcionar sem o Estado. Isto provem de uma forte herança cultural, pois no Brasil o Estado é anterior à sociedade e sempre vivemos sob o manto de uma autoridade centralizada. Quando o Estado se ausenta ou deixa de ter uma liderança ativa e clara, sociedade e economia entram num certo modo de dormência. É onde estamos neste momento. Ninguém sabe onde está o Estado: no Governo, na Câmara, no Senado, ou no Supremo?

O Parlamento invadiu áreas que são próprias do Governo e mantem uma agenda paralela, construída no improviso. O Judiciário invade sistematicamente as competências do Legislativo e se arroga uma autoridade normativa que não tem e é incompatível com o regime democrático, onde só a vontade da população tem o poder de fazer as leis. Inventamos um regime tricameral. Diante desta realidade o Governo parece ter desistido de uma agenda transformadora e reduz a Presidência da República à mera gestão de poder político, indiferente às questões estruturais de longo prazo e às mudanças institucionais. Estamos em um universo em desordem.

Este é um estado de coisas que não pode perdurar por muito tempo. Um país ferido como o nosso, que está se atrasando em relação ao resto do mundo e cuja população está cada vez mais pobre e sem expectativas, não pode viver de crise em crise. Estamos nos encaminhando perigosamente para um beco sem saída, embora uma liderança esclarecida e generosa sempre possa iniciar uma reação, porque há reservas de racionalidade no interior de toda sociedade.

Este teria sido o papel do Presidente Lula. Eleito pelo voto de um universo bastante heterogêneo, que incluiu amplos segmentos da opinião pública brasileira não identificados com a velha agenda e com o modo de governar do Partido dos Trabalhadores, ele poderia ter optado por um governo plural, modernizante e pacificador. Pela sua idade e pela experiência adquirida em dois governos era legitimo que se esperasse dele essa grandeza. Seu governo, no entanto, tem sido o contrário de tudo isto.

Lula não percebeu, ou não aceitou, a nova correlação de forças na sociedade e no sistema político. Por meio de escolhas, de gestos e de palavras a cada dia deixa mais claro que não se conforma com as mudanças nos sentimentos da população. Se governar para todos e com todos significa renunciar às suas velhas crenças e às lealdades do passado, prefere não governar.

Infelizmente, é apenas isto o que nos espera.

O problema do acesso

Uma das razões que me levam a ler cada vez menos os jornais de língua inglesa é o problema do acesso. As notícias e reportagens baseiam-se cada vez mais na Wikipedia, no Twitter e nas outras redes sociais.

O mal é que interrompo logo a leitura para ir à Wikipedia e ao Twitter ver as fontes e, sem querer, formar logo uma opinião sobre o artigo em questão. É uma proximidade indesejável para quem gosta de ler os jornais, levando à exclamação igualmente indesejável: “Assim também eu…”

O mal ainda não chegou aos países latinos, mas, à medida que a Internet vai crescendo e se vai vulgarizando, é inevitável que chegue.



Dantes, os jornalistas tinham fontes que não eram imediatamente acessíveis aos leitores: arquivos próprios do jornal onde trabalhavam, livros e entrevistas com pessoas difíceis de contactar. Esta condição privilegiada — de ter acesso a fontes que não eram atingíveis pelo comum dos mortais — fazia com que o leitor quisesse partilhar os frutos desse acesso.

Também o trabalho do jornalista — trabalho de correr de um lado para o outro, falando com pessoas muito diferentes, compilando e contrastando testemunhos — atraía o leitor que, gulosa e preguiçosamente, queria beneficiar das conclusões.

Agora o jornalismo americano e inglês tende para ser a Wikipedia Plus. Apetece gritar. E aquilo que apetece gritar é aquilo que qualquer leitor quer: “Ó pá, diz-me alguma coisa que eu não saiba, baseado nalguma coisa que eu não possa ir ver!”

Um truque recente é escrever um texto baseado na Wikipedia que, para se justificar, aponta deficiências nas entradas que se consultaram. A ironia é pesada: a Wikipedia incorpora imediatamente a correção e, quando os leitores vão verificar, ficam com a ideia de que o jornalista está maluco.

Para mais, hoje em dia, todos os portadores de telemóveis se consideram investigadores exímios e o passatempo principal é pôr em causa o trabalho dos jornalistas. É preciso voltar às fontes inacessíveis.

quinta-feira, 8 de junho de 2023

Como jabuticaba, golpe com minuta tramado via celular é coisa nossa

Seria um golpe à moda antiga, com direito a tanques do Exército estacionados na Praça dos Três Poderes ou em frente ao prédio do Congresso, como o de 64. Com pequenas diferenças: minutas, onde todos os passos do golpe estavam previstos, e discussão via celular. Um toque de modernidade, por que não?

Mesmo assim poderia ter dado certo como deu o de 64, que foi uma esculhambação. Sem avisar a ninguém, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar em Juiz de Fora, Minas Gerais, marchou com suas tropas sobre o Rio de Janeiro. Então, os demais conspiradores entraram em pânico.

Não chegara a hora de derrubar o presidente João Goulart. Havia muitas pontas soltas a serem atadas. O general não encontrou resistência. Ao chegar vitorioso no Rio, pensou que ganharia um cargo de destaque no novo regime. Como não ganhou, autodenominou-se “Vaca Fardada” e entrou para a História.

O golpe que Jânio Quadros tentou aplicar em 1961 fora coisa de um político que vivia de porre. Proibiu briga de galo, corrida de cavalos durante a semana e o biquíni. Renunciou à presidência depois de seis meses com a esperança de voltar ao poder nos braços do povo e com um Congresso emasculado. Não voltou.

Lembra-se da minuta do golpe de 8 de janeiro, que hoje completa seis meses, encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça? A Polícia Federal encontrou outra, desta vez no celular do tenente-coronel Mauro Cid, o mais importante ajudante de ordem de Bolsonaro, preso desde o dia 3 de maio.

A minuta de Mauro Cid trata da convocação do Exército para uma operação de restabelecimento da ordem pública, e estava acompanhada de estudos que dariam sustentação jurídica ao golpe. A de Torres, mais detalhada, fala até em prisão do ministro Alexandre de Moraes, que seria levado para local incerto.

O golpe fora ensaiado nas ruas de Brasília em 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula. Bolsonaristas acampados à porta do QG do Exército visitaram Bolsonaro no Palácio da Alvorada e de lá partiram para o centro da cidade, onde tocaram fogo em ônibus e atacaram a sede da Polícia Federal sob as vistas da Polícia Militar.

No acampamento, frequentado por parentes de militares, vendiam-se drogas e fabricava-se até bombas. Uma, na véspera do Natal, foi afixada em um caminhão de combustíveis com acesso à parte interna do aeroporto de Brasília. Acionada, não explodiu. Os responsáveis pelo atentado foram presos e condenados.

É possível que duas pessoas ligadas estreitamente a Bolsonaro se envolvessem em um golpe que o beneficiaria sem que ele soubesse? Ou, sabendo, fosse contra? Em momento algum, depois de derrotado, Bolsonaro dirigiu-se aos acampados a pedir que retornassem imediatamente às suas casas. Nem o Exército pediu.

Ao renunciar, Jânio embarcou para São Paulo levando na bagagem a faixa presidencial que foi obrigado a devolver. Ao fugir para os Estados Unidos em dezembro, Bolsonaro deixou a faixa para trás. Voltaria a usá-la se o golpe do 8 de janeiro fosse o sucesso que muitos esperavam. Por exilado, nada tinha a ver com ele.

Tom Jobim, um dos autores da música “Garota de Ipanema”, cunhou a frase: “O Brasil não é para principiantes.” Mais tarde, “principiantes” deu vez a “amadores”. E ficou assim para sempre: “O Brasil não é para amadores”. Foi desmentido por Bolsonaro e sua organização criminosa.

Corpus Christi Brasil

 


quarta-feira, 7 de junho de 2023

Regras de exclusão

São muitas e seria impossível mapear o imenso território que vai das nossas antipatias e gostos que, diz o bom senso, não devem ser discutidos e chega aos preconceitos, segregações, massacres, extermínios, vinganças e guerras, tendo como intermediários certos costumes preservados pela crença de que o mundo pode melhorar por meio de correções legais. Mudar leis sem transformar costumes, porém, resulta em ambiguidades, frustrações e repetições. Como a roubalheira, o nepotismo e a condescendência relativa aos conflitos de interesse que, para nosso desânimo, ocorrem rotineiramente.

O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”.


Nesse sentido, o VSCQEF é um ritual autoritário e um exorcismo. Um livramento que usamos para deixar de seguir as normas universais e impessoais que nivelam. Ao indicar que somos superiores em ambientes igualitários como uma fila, a praça pública ou o restaurante, partejamos um reizinho (ou um desembargador) de dentro de nós; e esse fantasma aristocrático anuncia que todos — menos nós – devem seguir os preceitos cívicos. Pois, no Brasil, ser autoridade pressupõe estar acima ou fora do alcance da lei. O pior é que, quanto mais crises vivemos, mais observamos o poder de tal pressuposto. A tal ponto que nos surpreende quando autoridades comprovadamente desonestas são presas porque sabemos que logo serão anistiadas e postas em liberdade.

Ademais, os superiores devem ser reconhecidos por mais que suas demandas sejam ilícitas. O pressuposto do ritual é que, como nos tempos da escravidão, todos os “grandes” deveriam ser reconhecidos, pois ignorar a hierarquia leva à admoestação do agressivo ritual. Tal como ocorreu recentemente num restaurante e sempre acontece com quem venha a ignorar nossa pretensa importância.

Mas como é o VSCQEF quando se trata do encontro de povos, culturas e países num mundo globalizado? Um espaço com línguas, história e culturas diferentes, mas unido num mesmo palco planetário por um sistema econômico desenhado para crescer, dividido em países ricos e pobres, poderosos e fracos?

Nesse nível, o mais comum e mais bárbaro é o uso da força, e o VSCQEF é a guerra. Mas como se organiza a exclusão quando se depara com sociedades humildes — grupos tribais, “índios” — um conjunto de povos sem escrita e burocracia e, além disso, com regimes de crescimento populacional e econômico que buscam o equilíbrio, e não a riqueza ou o tal progresso que marca nossa existência? O que fazer com esses “índios” — vistos como inocentes e primitivos, mas que ocupavam estas terras muito antes de nós?

Tais encontros, como toda antropologia do contato tem revelado, desvendam uma degradante saga de exclusão cujo rumo é a depopulação e o genocídio. E, em paralelo, a guerra e o confinamento, como ocorreu nos Estados Unidos.

Pois bem. Neste Brasil de hoje — de Lula 3 —, armamos o novo marco regulatório que, sem dúvida, é nosso VSCQEF junto a essas populações. Pois esse marco erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras.

Escrevi sobre isso quando realizei pesquisas de campo com nativos da Amazônia e do Tocantins. Num caso e no outro, os nativos descobriam que suas terras não lhes pertenciam, até que fossem, como felizmente ocorreu, demarcadas. A potencial exclusão legalista que vigorará transforma o possuidor em possuído pela sociedade englobante. É o que esse novo e populesco-genocida marco territorial vai fazer. Um crime contra a Humanidade, um assalto mortal à diversidade e ao direito a ser diferente.