Do varejo para o atacado: depois de rasgar o Estatuto Militar e o Regimento Interno do Exército e deixar as Forças Armadas no maior dilema ao atrair o general da ativa Eduardo Pazuello para um palanque eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro agora quer levar não um militar, mas o Exército Brasileiro para um ato de campanha no 7 de Setembro, a menos de um mês da eleição. Em vez de o presidente ir ao desfile do Dia da Pátria, o desfile é que vai servir a ele.
Em tensas conversas no fim de semana, militares da ativa e da reserva concordaram em que ordem do presidente se cumpre, porque ele é comandante em chefe das Forças Armadas, mas que é importante explicar a ele quanto é inviável levar tropas para desfilar junto a civis em plena Copacabana. Argumento técnico, questão de logística...
O desfile militar é, desde sempre, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Palácio Duque de Caxias, e, quando tentaram mudar para o Aterro, deu errado. Largura da via, acesso, escoamento, segurança... Ok. Mas, depois que o Alto-comando ignorou todas as regras para perdoar Pazuello, tudo é possível. No fim, decretam-se cem anos de sigilo...
Se as fotos dos tanques fumacentos e fedorentos desfilando na frente do Planalto, no dia da votação do voto impresso pelo Congresso, simbolizaram uma ameaça à democracia, o que dizer das imagens das tropas em
Copacabana num ato eleitoral? E pode piorar, se Bolsonaro ameaçar de novo não cumprir ordem judicial, como em 2021.
Quando se abrem as porteiras e as boiadas pisoteiam leis ambientais, lei eleitoral, responsabilidade fiscal, Estatuto Militar..., demora muito, e, às vezes, é impossível voltar atrás. Os livros de história mostrarão o quanto os militares de turno abriram as porteiras para o capitão insubordinado e o quanto recuperar ordem, disciplina, hierarquia e apartidarismo nos quartéis é difícil como reflorestar a Amazônia.
Já no quarto mês após a posse, Bolsonaro discursou num ato golpista, em cima de uma caminhonete, com o QG do Exército ao fundo. E pode terminar seu governo numa motociata eleitoral na frente da Academia Militar das Agulhas Negras
(Aman), após a cerimônia de formatura de novos cadetes, em agosto, e obrigando o Exército a animar bolsonaristas em Copacabana, em setembro.
As cicatrizes ficarão por muitos anos, mas há resistências e o profissionalismo do general Edson Pujol é a melhor referência para o atual comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, até hoje, não emprestou o nome, o cargo e a farda para interesses políticos que possam manchar sua biografia e a instituição que comanda.
Entre as promessas de Bolsonaro estava a de aniquilar o javali. "É liberar a caça ao javali e ponto final. Não temos como conviver com javalis. Alguns falam em castração, mas não tem como castrar. A velocidade de procriação é enorme, três crias por ano, uma fêmea chega a gerar 50 filhotes", disse ele no Facebook, em 2018. Os javalis, a despeito da sentença de morte, seguem procriando adoidado.
Outra das promessas era dar um fim à bandalheira financiada pelo governo. Mas os corruptos nunca tiveram tanta facilidade para agir, sobretudo depois que Bolsonaro, para evitar o impeachment, abriu os cofres ao centrão, tornando o presidente da Câmara, Arthur Lira, dono do Orçamento –que passou a ser distribuído secretamente. Mais robusto que o mensalão e o petrolão, o dinheiro do secretão financiaria o extermínio de manadas de javalis e javaporcos no mundo inteiro.
A caça ao animal – cujo abate é permitido desde 2013 para evitar a transmissão de doenças e o prejuízo dos agricultores– virou reles pretexto para armar a população civil. Quanto mais javalis (o número deles triplicou nos últimos anos, dizem até que tem gente espalhando o bicho de propósito) melhor para o negócio do armamento e para a criação de grupos de caçadores.
Que às vezes são tudo, menos caçadores. Quem faz a festa são milicianos, traficantes e assaltantes. Não há dia em que um criminoso não seja preso passando-se por colecionador ou atirador esportivo. Ou um bate-boca que não acabe em tiroteio.
Hoje há 2,8 milhões de armas de fogo registradas em acervos particulares e quase 700 mil pessoas cadastradas como CACs, contingente maior que o das polícias militares e o das Forças Armadas. A facilitação na compra de armas sob Bolsonaro – 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas, dois projetos de lei – reflete um país que se prepara para a guerra, não para as eleições.
Se os bolsonaristas cariocas, por mais patrióticos que sejam, dificilmente perderiam um feriado de sol e praia para prestigiar seu líder no desfile militar de 7 de setembro na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio, Bolsonaro e as Forças Armadas então irão ao encontro deles na praia de Copacabana, a princesinha do mar.
O prefeito Eduardo Paes, do Rio, ainda não foi oficialmente comunicado da mudança do local do desfile, mas em breve será. O Comando do Leste, que tinha tudo planejado para pôr 5 mil militares na Avenida Presidente Vargas, já foi comunicado e se apressa em tomar providências. Missão dada, missão cumprida.
Nascido e criado no Vale da Ribeira, São Paulo, Bolsonaro, em 2018, se elegeu presidente com 66% dos votos válidos do Rio, cidade para onde migrou e fez carreira na política depois de expulso do Exército nos anos 1980 por má conduta. Inconformado com o salário, ele ameaçou detonar bombas em quartéis.
Pesquisa Ipec (ex-Ibope), divulgada no último dia 21, apontou que Lula tem no Rio de Janeiro 41% de intenções der voto contra 34% de Bolsonaro, 6% de Ciro Gomes (PDT) e 2% de Simone Tebet (MDB). O Rio é o segundo maior colégio eleitoral do país, o primeiro é São Paulo, o terceiro Minas Gerais e o quarto a Bahia.
A mais nova pesquisa Datafolha, aplicada na semana passada, mostrou um cenário de estabilidade nas intenções de voto em São Paulo, o que para Bolsonaro foi ruim. Lula segue na frente com 18 pontos percentuais de vantagem. Em Minas, na semana passada, pesquisa do Instituto F5 deu Lula com 13,3 pontos na frente.
Na Bahia, Lula massacra, segundo pesquisa do Instituto Quaest do início de julho. Lula aparece com 62% das intenções de voto contra 19% de Bolsonaro. No Nordeste como um todo, Bolsonaro cresceu, passando de 19% das intenções de voto em junho para 24% em julho. Mas Lula continua soberano com 59% no Datafolha.
Sempre haverá os militares para socorrerem o ex-capitão indisciplinado para o qual agora batem continência. Se é preciso desfilar em Copacabana para ajudá-lo, desfilarão com garbo. Outra vez votarão nele em peso e torcerão para que ele se reeleja. Esquerda de volta ao poder, nunca mais. Quanto a dar golpe…
O golpe já esteve mais bem cotado. No momento, está em baixa. O presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, avisou que não contem com ele para essa louca aventura.
Imersos na desgraça perguntamos
Como deixamos isso acontecer.
Quando os bárbaros vieram, não notamos.
Estávamos já cegos sem saber.
A política bolsonarista tem como característica principal estar baseada na distinção entre amigos e inimigos, os primeiros sempre sendo variáveis ao sabor das circunstâncias, enquanto os segundos têm demonstrado invariância, centrando-se nas urnas eletrônicas, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os amigos mostram a volatilidade de suas alianças, sem nenhum princípio fundado em ideias ou valores morais, onde se encontra ausente qualquer noção de lealdade. Veja-se o que fez com aliados civis de primeira hora, depois abandonados, e com generais importantes que foram simplesmente descartados, segundo o seu arbítrio.
Os inimigos foram se afunilando, chegando à campanha eleitoral em posição de destaque as instituições democráticas. Seu discurso e suas ações decorrentes, em coerência, diga-se de passagem, concentraram-se nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral, sem deixar, porém, de atacar o Supremo. Se conseguiu cooptar – melhor dito comprar – o Legislativo, sobretudo a Câmara dos Deputados via orçamento secreto e outros tipos de emenda, num sequestro flagrante dos recursos públicos e das funções legislativas, o mesmo não aconteceu com o Judiciário. Ministros não se curvaram e souberam fazer frente aos seus arroubos.
Ocorre que seus arroubos não são mera retórica ocasional, mas fruto de uma política que tem o ódio e a morte como alicerces, algo que causou espanto no tratamento da pandemia de covid, em que sentimentos morais e compaixão não se fizeram presentes. Ora, tal tipo de política mira a democracia enquanto inimigo a ser aniquilado, como se qualquer crítica ou dissidência devessem ser sufocadas. Ela não se presta à escuta e ao diálogo visando ao bem comum. O autoritarismo é o seu cerne, e não qualquer efeito colateral.
Nessa perspectiva, o embate deixa de ser partidário para se tornar institucional. Num pleito partidário, democrático, partidos e candidatos se defrontam pela conquista do poder, disputando ideias e concepções, segundo regras reconhecidas por todos, situadas para além de qualquer agremiação partidária. Disputa-se segundo regras previamente estabelecidas e aceitas, e não conforme o questionamento das mesmas regras que tornam a disputa possível.
Na medida em que Bolsonaro foca a sua ação no questionamento destas regras suprapartidárias, ele se coloca numa posição antidemocrática e liberticida, nada reconhecendo senão o seu arbítrio e o seu próprio projeto de poder. A democracia torna-se uma palavra vazia, oca, visto que, para ele, unicamente conta o atendimento ou não de sua vontade. Se ela é atendida, considera a medida democrática; se não o for, é coisa de “comunista” ou outro bicho a ser inventado na ocasião.
Eis por que manifestos como o da Faculdade do Largo de São Francisco e outros que estão sendo lançados, com apoio de entidades empresariais, sindicais e profissionais, são da máxima importância, uma vez que se posicionam em defesa da democracia e de suas instituições. Não estão baseados em concepções partidárias, particulares nesse sentido, mas têm uma visão coletiva, institucional.
Nestas últimas semanas e, sobretudo, nestes últimos dias o Brasil está presenciando um despertar da sociedade civil, preocupada com questões atinentes à liberdade, aos ritos eleitorais e, principalmente, contra quaisquer tentativas de perturbação da ordem pública – tentativas essas cujos traços essenciais se voltariam contra o resultado das eleições. Na visão simplória dos bolsonaristas, se ganharem a eleição, é porque as regras democráticas foram observadas; se perderem, é porque houve fraude. Ou seja, só não haverá fraude se Bolsonaro for o vencedor! O resto é apenas areia nos olhos.
O grotesco foi simplesmente constrangedor quando o presidente chamou embaixadores para apresentar suas supostas provas de fraude. Primeiro, é propriamente inacreditável que um presidente, no exercício de suas funções, chame representantes de outros países para falar mal do seu próprio país. Certamente, ficaram estupefatos com tal atitude. Segundo, apenas reiterou suas teorias conspiratórias de supostas fraudes eleitorais, tanto mais que se elegeu, junto com seus filhos e apoiadores, segundo estas mesmas urnas eletrônicas que tanto abomina. De fato, não dá para entender! Terceiro, causou um imenso dano à imagem exterior do País, algo que foi sempre prezado por diplomatas e militares brasileiros. Por último, recebeu reações de autoridades americanas, inclusive militares, de que as urnas eletrônicas brasileiras são um exemplo para o mundo.
Vivendo em sua própria bolha e vendo a sua derrota se aproximar, conforme um movimento antibolsonarista equivalente ao movimento antipetista que o elegeu, o presidente lança ameaças de golpe. Ora, um golpe, para se materializar, precisaria, principalmente, do apoio da sociedade, do suporte internacional e da participação dos militares. Estando esses fatores ausentes, sobra-lhe uma ópera-bufa, com péssimos atores.
Como explicar que os neoliberais do governo atual estão fazendo a gastança, e os progressistas heterodoxos, se a oposição ganhar a eleição, terão de propor a austeridade para equilibrar as contas a partir de janeiro?
Numa tarde quente deste inverno paulistano, um amigo pediu ao colunista do Valor que explicasse o Brasil a um espanhol. Garcia, com interesses comerciais no Brasil, havia acabado de chegar a São Paulo.
Explicar o Brasil? Tarefa ingrata!
Naquele dia, os jornais contavam que um médico do Rio havia estuprado uma parturiente anestesiada em plena sala de parto. O ato, filmado pelos colegas do próprio médico, revelou uma das cenas mais estarrecedoras de abuso sexual das quais se tem notícia no país.
O ímpeto era de esquecer as explicações sobre a economia e dizer apenas que o Brasil é um país onde a violência e a barbárie são estimuladas pelo alto escalão do governo, que já sugeriu o fuzilamento de opositores, estimulou adultos e crianças a gostar de armas e defendeu tortura.
A vontade era de contar que o Brasil é um país onde uma vereadora do Rio, de oposição, foi executada há três anos e até hoje não são conhecidos os mandantes do crime. Que o Brasil é um país onde um indigenista e um jornalista estrangeiro, defensores dos povos indígenas, foram assassinados, esquartejados e enterrados na Amazônia. Onde um guarda municipal de Foz do Iguaçu, petista, foi assassinado por um agente penitenciário federal bolsonarista que invadiu sua festa de aniversário atirando e gritando “aqui é Bolsonaro”. Um país onde o próprio presidente incentiva a violência e enxovalha para o mundo as instituições democráticas e o processo eleitoral construídos com sangue, suor, lágrimas e competência nas últimas quatro décadas. Um país machista e racista, onde 3.878 mulheres foram mortas no ano passado, sendo 70,7% delas pretas.
Mas seria preciso falar de economia. O espanhol queria isso, embora tenha se espantado com os dados da insegurança e da violência. Então era preciso dizer que o Brasil é um país com 215 milhões de habitantes, a sétima maior população do mundo, onde 33 milhões de pessoas passam fome, 11 milhões estão desempregadas, 5 milhões desalentadas (não têm mais nem ânimo para procurar emprego). Um país onde a pandemia da covid matou quase 680 mil pessoas, tragédia que só não foi maior porque a sociedade pressionou o governo a agir. Onde a distribuição de renda é uma das piores do mundo, a inflação anual voltou a dois dígitos e há 66,6 milhões de inadimplentes. Ou seja, cerca de um terço das pessoas não conseguem pagar suas contas. Um país que foi um dos líderes do crescimento econômico global no século 20, até 1980, mas enfrenta agora um longo período de semiestagnação econômica - quatro décadas. Que teve no ano passado uma renda per capita igual à de 2007 (US$ 7.500 anuais) e 43% abaixo do pico de 2011 (US$ 13.226).
Seria preciso dizer que o país sofreu um processo acentuado de desindustrialização. Em meados dos anos 1980, a indústria respondia por 35% do PIB nacional. Hoje, responde por 10% a 11%. Em 1980, o país exportava US$ 9 bilhões por ano em manufaturados, mais que a China naquele ano (US$ 8,7 bilhões). Agora, passados 40 anos, exporta US$ 60,7 bilhões e a China, US$ 2,5 trilhões.
Para “explicar o Brasil”, seria necessário dizer por que tudo isso aconteceu. Garcia gostaria de saber como, afinal, um país que nunca deixou de ser pobre, mas que caminhava para a riqueza, sofreu tamanha desconstrução.
Os economistas de esquerda, autoproclamados progressistas, dizem que a origem de tudo está na dominação do pensamento neoliberal na economia, a partir dos anos 1980. As receitas de austeridade, Estado mínimo e privatizações, que podem ter funcionado para alguns países desenvolvidos, não ajudaram o Brasil. Essas ideias levaram à imposição de políticas equivocadas de juros sempre elevados e valorização cambial, não adotada por nenhum dos países que se industrializaram - todos mantiveram câmbio real competitivo.
O Brasil se tornou um país primitivo, um “fazendão” extremamente dependente de exportações de produtos agrícolas, cuja economia quase não cresce e nem cria empregos. Para o próximo governo, a principal recomendação dos progressistas se refere à reindustrialização do país, além de óbvias ações emergenciais para estancar a fome e a extrema pobreza. E a receita para reindustrializar passa por fortalecer a ação do Estado e estabelecer um projeto de desenvolvimento, com câmbio competitivo, muito investimento público em energia verde, descarbonização da economia, estímulo à pesquisa tecnológica e apoio maciço à educação.
Para os economistas liberais, mais ortodoxos, o Brasil se perdeu por causa de suas políticas fiscais irresponsáveis, que tiraram a credibilidade do país. Consideram que a austeridade é condição essencial para que os agentes econômicos tomem decisões de investir no país e, com isso, promover desenvolvimento. A receita, portanto, seria continuar com as reformas para reduzir a interferência do Estado na economia e privatizar estatais, inclusive a Petrobras. O papel do Estado indutor de desenvolvimento foi abertamente menosprezado pelo neoliberalismo nas últimas décadas, mas a ascensão da China e o impacto da pandemia mudaram um pouco o discurso e até mesmo as economias mais avançadas passaram apoiar intervenções estatais.
Garcia viu contradições nas explicações. Mas os liberais não controlam a economia no governo atual? Como explicar seu conservadorismo fiscal e, ao mesmo tempo, o festival de bondades que propuseram e aprovaram no Congresso, com gastos estimados em R$ 41,2 bilhões em cinco meses?
São gastos eleitorais, Garcia, porque o presidente quer se reeleger e está atrás nas pesquisas. A legislação proíbe esse tipo de gasto no período eleitoral, mas o Congresso aprovou um “estado de emergência” para garantir que os benefícios não violem a legislação.
A oposição de esquerda, Garcia, ficou encurralada. Não tinha como passar a defender austeridade, porque seria contra seus princípios, principalmente num momento em que 33 milhões de brasileiros passam fome. E aprovou a gastança, mesmo sabendo que a distribuição desses bilhões é um estelionato eleitoral do atual presidente.
Se estou entendendo bem, perguntou Garcia, os neoliberais do governo atual estão fazendo a gastança, e os progressistas heterodoxos, se a oposição ganhar a eleição, terão de propor a austeridade para equilibrar as contas a partir de 1º de janeiro? Como se explica isso?
O Brasil é inexplicável, Garcia.
Nos países democráticos as eleições são o momento culminante da vida política. São um tempo de disputa e de competição, mas principalmente uma celebração da liberdade e da ordem. Quando este momento se converte num estado de apreensão e de incerteza é porque algo corrosivo está ocorrendo no interior da sociedade. Eleições são indispensáveis às nações civilizadas, necessariamente compostas por grupos com opiniões diferentes e com igual direito de chegar ao poder. Como disse o pensador francês Ernest Renan” uma nação é um plebiscito cotidiano”, no qual os cidadãos reafirmam diariamente sua vontade de constituir uma “unidade de destino”, como completa Mário Vargas Llosa.
As eleições que se aproximam aqui no Brasil , mais do que qualquer outra realizada após a volta da democracia em 1985, estão indicando que a nação brasileira está se tornando uma comunidade de tribos que se antagonizam e que não se reconhecem como partes de uma mesma sociedade. Não podemos cair na tentação de simplificar estas divisões, atribuindo o clima de polarização e de intolerância à simples manipulação por parte dos candidatos. Ninguém individualmente tem o poder dividir tanto uma grande e diversificada população, como é o caso da brasileira. As sementes desta divisão estão presentes faz muito tempo, embora só agora tenham ganhado massa crítica para dominar o espaço político.
O velho Aristóteles já ensinava há mais de dois mil anos que ” uma cidade é composta de diferentes tipos de homens; pessoas semelhantes não podem dar existência a uma cidade.” Conviver num mundo de diferentes não é portanto, uma livre escolha de nossa parte, mas uma exigência da própria natureza da vida humana, que abomina a homogeneidade e só se desenvolve na diversidade.
Uma sociedade que se segrega em grupos de iguais, que só é solidária com os seus e que rejeita e agride os que pensam ou são diferentes, está deixando de ser humana e regredindo à nossa mais longínqua pré história. Isto não corresponde absolutamente aos nossos instintos primordiais. Se a competição tivesse sempre abafado a cooperação a humanidade ainda estaria vivendo nas cavernas. Se não quisermos voltar ou estacionar no tempo, teremos que encontrar os meios de pacificar todos os brasileiros e desfazer os traços tribais que conspiram com a necessidade de aceitarmos “a unidade de destino”, único caminho para aspirarmos um futuro melhor para todos nós.
O Brasil não está condenado nem pela natureza, nem pela história, a ser um país irrelevante, atrasado e injusto. A verdade, no entanto, é que há mais de quarenta anos deixamos de crescer com regularidade e de diminuir a distância que nos separa dos países desenvolvidos. Não era isto que todos esperavam de nós, pois se mantivéssemos o ritmo médio de crescimento que experimentamos em todo o século XX até os anos 1980, estaríamos hoje com o nível de renda próximo ao da Espanha e de Portugal. O enigma que cerca esta mudança de trajetória só pode ser decifrado pelos erros da política, já que nenhum desastre de qualquer natureza se abateu sobre nós.
O fracasso na economia começou com a herança que nos legou o regime militar e prosseguiu com a Constituição que sacralizou os privilégios da alta burocracia do Estado, manteve um sistema político sem representatividade e proclamou direitos para todos, mas os assegurou efetivamente para muito poucos. A história desde então é uma história de Governos sem maioria própria, tentando mudar a Constituição para poder governar. O resultado tem sido quase sempre uma sucessão de crises, ausência de crescimento, corrupção e a frustração das grandes maiorias sociais. Aí estão as sementes da falta de esperança, da raiva e do medo, as verdadeiras fontes deste novo Brasil tribal.
Estamos num ponto em que as eleições não vão, por si só, pacificar o país e torná-lo de novo uma nação. Resta esperar que nossos erros tenham chegado ao limite e que um evento imprevisto e regenerador nos permita voltar a ser uma nação.
O Poder Executivo vem sofrendo uma forte redução da sua capacidade de atuação como promotor do processo de desenvolvimento econômico do país. Desde a Constituinte muitos dos poderes quase imperiais dos tempos do presidencialismo militarizado foram derrubados por uma forte preocupação de se reequilibrar a correlação de forças com o Legislativo e o Judiciário. O sentido era o de se aumentar a margem de participação democrática no país, entendida como um aumento do poder dos partidos políticos.
Apesar disso, continuávamos em uma República de tipo presidencialista onde o executivo ainda tinha um peso desproporcional, quando comparamos o nosso caso com o de outros países presidencialistas democráticos. Com o tempo e a pulverização dos partidos políticos, passou a ser uma enorme dificuldade a construção de maiorias parlamentares. Isto coincidiu com uma perda significativa de conteúdo e de identidade dos partidos, com muitos deles se construindo sem qualquer programa ou proposta de projeto para o país.
As exceções a esta regra foram, por muito tempo, o PT e o PSDB. Ambos tinham projetos para o Brasil, um nacionalista/populista com espasmos de socialismo e outro neoliberal com espasmos social-democratas. Ambos se situaram no espectro político em oposição mútua radical, muito embora estivessem um no centro-esquerda e outro no centro-direita. É claro que havia um grupo de outros partidos mais definidos política e ideologicamente – PCdoB, Verde, PSOL, PSTU, PCO, PCB, UP –, mas com muito menos relevância. No poder, ambos os partidos tiveram que compor com o emaranhado de siglas sem conteúdo programático definido e que funcionavam cada vez mais como sanguessugas do Estado, buscando atender interesses individuais ou de bancadas temáticas. Tanto um como o outro tiveram que fazer concessões e distribuir benesses para grupos de lobby com representação no parlamento ou para senadores e deputados individualmente, cujo interesse específico é a mera reprodução de seus mandatos com recursos para suas bases eleitorais.
Este processo se intensificou com o golpe em Dilma Rousseff. O golpe mostrou ao Congresso sem norte e sem princípios que, como os personagens do Star Wars, eles tinham a força. E foram se apropriando de meios para dirigir os recursos do Estado para seus desígnios paroquiais. A fragilidade do governo do energúmeno a partir do momento em que teve que engolir as bravatas e ficou ameaçado por todos os lados o levou a uma total capitulação na relação com o que há de pior no parlamento, o chamado Centrão (na verdade um ultra-Direitão), que dá as cartas e comanda as duas casas.
No momento, o Centrão está no paraíso, dirigindo boa parte dos parcos recursos de investimento livre do executivo para seus projetos paroquiais e para cobrir os custos cada vez mais astronômicos das campanhas eleitorais. Por outro lado, a velha ocupação dos cargos por apaniguados se exacerbou, ao ponto do Centrão deter o controle da aplicação de R$ 150 bilhões em vários ministérios através de indicações de cunho político. Historicamente, estas indicações sempre foram sinônimo de uma ou todas das seguintes hipóteses: direcionamento de investimentos para bases específicas, independentemente de sua significância em um planejamento nacional; uso de organismos do Estado como cabides de emprego para cabos eleitorais; uso dos investimentos localizados para desvio de recursos; favorecimento de empresas privadas nas suas relações com o Estado, em troca, é claro, da velha propina.
O fato é que o orçamento público federal está travado por despesas impositivas, pelo teto de gastos e pelo uso dos poucos recursos disponíveis para os interesses menores de políticos. Quem ganhar as eleições, e eu creio e espero que seja o Lula, vai encontrar um Estado deteriorado, um orçamento amarrado e altamente insuficiente para as necessidades mínimas de um programa de salvação nacional. Vai ser preciso libertar o executivo dessas amarras. Não vai ser uma luta fácil pois tirar poderes do Centrão vai ser como tirar osso da boca de um pitbull, a não ser que a caterva que segue este bloco seja amplamente derrotada nas eleições para Câmara e Senado, junto com a derrota do seu aliado, o energúmeno, nas eleições presidenciais.
Teto de gastos é uma idiotice, uma jabuticaba que só se vê por aqui. Foi um artifício dos neoliberais na sua estratégia de paralisação do Estado para deixar que o mercado assumisse o poder sem intermediários. Ele não faz sentido, como já se viu na primeira emergência que teve que enfrentar, a pandemia de 2020. A questão não está em proibir o endividamento do Estado, mas em garantir que os empréstimos feitos pelo Estado possam ser pagos no futuro. Escolher bem os investimentos é mais importante do que ter saldos positivos no fim do ano e o país afundar em uma decadência econômico-social.
No Brasil sempre se fala em diminuir a carga fiscal, é um mantra dos neoliberais, mas o peso das isenções fiscais no orçamento da União é gigantesco e recompor a capacidade de investimento do Estado passa por suspender a grande maioria das renúncias fiscais concedidas por sucessivos governos, desde FHC, passando por Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Por outro lado, refazer totalmente a nossa estrutura tributária vai ser uma batalha fundamental para o presente e o futuro do país. Como todos sabem, há muito tempo, os pobres pagam mais do que os ricos, como porcentagem dos seus ingressos. Isto se deve ao predomínio dos impostos indiretos, incidindo sobre bens e serviços, em comparação com os impostos diretos, sobre a renda de cada brasileiro. No caso do IR, as formas pelas quais os mais ricos conseguem abater o que têm que pagar (sem falar nas formas de sonegação) asseguram que o grosso dos impostos recolhidos venham da classe média, cada dia mais empobrecida.
Discute-se cobrar imposto sobre as grandes fortunas e ele terá que ser adotado. Mas trata-se de um duplo movimento: cobrar uma taxa emergencial de 20% sobre a fortuna acumulada dos bilionários, de 10% sobre a dos milionários com valores superiores a R$ 100 milhões, de 5% sobre a dos milionários com valores acima dos R$ 10 milhões e 2% para os milionários com valores superiores a R$ 1 milhão. Estes serão os recursos para bancar as medidas emergenciais de um plano de salvação nacional, ao longo do primeiro ano de governo. O segundo movimento será o de alterar as alíquotas do Imposto de Renda, aumentando de 27,5 para 45% o imposto a ser pago pela camada mais rica, com renda (salários e outros ingressos) maior do que R$ 100 mil por mês, 35% para os que recebem mais do que R$ 50 mil e 27,5% para quem recebe mais do que R$ 30 mil. O piso da cobrança do IR deve ser o de três salários-mínimos e os valores cobrados a partir deste piso devem ser de 5% para rendas entre o piso e R$ 10 mil; 10% entre R$ 10 e 20 mil; e 20% entre R$ 20 e 30 mil.
Se isto parece arrancar o couro dos nossos lamentáveis ricaços quero lembrar que no coração do capitalismo, os EUA e a União Europeia, estas porcentagens são ainda mais altas e os grandes capitalistas do mundo estão fazendo manifestos para pedir que sejam cobrados mais impostos… deles mesmos. Lembro que estes impostos incidem sobre a totalidade da renda auferida, eliminando o privilégio atual que isenta o pagamento de dividendos e lucros de capital.
Como a imagem num holograma, que tem a informação do todo em cada uma de suas partes, pequenos relatos individuais não raramente expõem problemas de grande magnitude social. Assim é que um jovem universitário, morador de uma das grandes favelas cariocas, embora exultante pela oportunidade que lhe oferece o sistema público, me faz saber de seus percalços para cumprir tarefas. Há primeiro a distância e a precariedade do transporte.
Há, sim, as vantagens híbridas do online. E aí se revela outra ordem de dificuldades, pois a rede não funciona bem onde ele mora, e não há reclamação ou alternativa possíveis: o serviço é controlado por traficantes.
Aí está o núcleo da questão. Num complexo de milhares de habitantes, todos são obrigados a comprar ali mesmo botijão de gás, pão, imagem de televisão e internet. Alguns desses produtos podem sair mais caros do que em outro comércio. "Obrigação" não é nenhum eufemismo para a conveniência da proximidade: não há livre escolha fora do poder local. O Estado, com seus aparatos e sua retórica legalista, é apenas uma ficção sem interesse.
A realidade cotidiana de dois milhões de pessoas em partes diversas do território carioca, ocupado em mais de 50% por forças ilegalistas, é a de uma ditadura "molecular’, mais afeita à execução sumária do que à tortura.
A ostensiva ascensão territorial de bandidos numa cidade emblemática como o Rio de Janeiro é um fenômeno colateral à polarização entre o estatismo da ditadura militar e o liberalismo político subsequente, que aumenta a ambiguidade do papel do Estado.
É sintoma grave da falência do Estado moderno, entendido como o complexo institucional que faz funcionar o governo de uma sociedade territorialmente definida. Na disfuncionalidade desse conceito, inexiste qualquer ordem que possa ser considerada política, ou seja, constitutiva de cidadania e de vida democrática. E não se trata de questão apenas local, já que o modelo tráfico-miliciano está sendo replicado em outras regiões, a exemplo da Amazônia, com vínculos transnacionais. É interna a ameaça ao Estado-Nação brasileiro.
Tornou-se vã a retórica da democratização ante o barbarismo da extrema direita, que redefiniu pelo crime a ideia de "cesta básica": fuzil e pistola em vez de alimentos. Mas também salta aos olhos o desaparelhamento conceitual da esquerda para dar conta da profundidade dessa crise, pois o campo democrático jamais conseguiu formular uma política de segurança pública. No entanto, a restauração civil do país exige pensamento e ação compatíveis com as novas correlações de forças no território nacional.
Exige, para começar, combate ao fisiologismo autofágico e reconstrução da política.
É voz corrente que Jair Bolsonaro tenta aliciar uma parte dos militares e das polícias estaduais para um golpe de Estado, mas desatinar é uma coisa, levar o desatino à prática é outra.
Tal desvario é levado a sério por muitas pessoas lúcidas, e antes isso, pois, como sabemos, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Comparar o Brasil de hoje com a Alemanha da primeira metade do século passado não faz muito sentido, mas vale a pena registrar que a revista Foreign Affairs, numa recente edição retrospectiva, mostrou que vários jornalistas de primeira grandeza ainda se recusavam a crer que Hitler fosse mesmo levar suas alucinações à prática quando seu regime totalitário já estava praticamente implantado.
No final de 1944, cerca de 100 mil opositores do nacional-socialismo, entre os quais comunistas, social-democratas e liberais, além de judeus e homossexuais, começavam a ser amontoados em campos de concentração. A pseudociência da “eugenia” começava a ser posta em prática mediante assassinatos e castração de indivíduos pertencentes a “raças inferiores”, como os ciganos. Contudo, em que pese aquele monstruoso precedente, não creio que Bolsonaro ponha em prática suas elucubrações golpistas, ou que permaneça sequer um mês no poder, caso o faça.
Embora mais vitriólico que a média dos populistas, ele é isto: um simples populista. Como todos dessa categoria, ele ostenta uma mescla de traços contraditórios. De um lado, um certo senso de realidade, que lhe permite espertamente atingir posições de poder; do outro, um apego a mitos, blefes e bravatas, que cedo ou tarde leva seus anseios à bancarrota. O que não ostentam, porque dele carecem, é ânimo para governar com seriedade. Todos nos lembramos de Jânio Quadros. Eleito presidente em 1960, ele renunciou oito meses depois acreditando no mito por ele mesmo criado de que “forças ocultas” o estariam impedindo de governar. Imaginou que o povo o carregaria nos ombros de volta ao palácio. Ficou a ver navios. Bolsonaro está cumprindo um roteiro semelhante. Se perder, como é provável, vai esgrimir a asnice da fraude eleitoral, sua versão das “forças ocultas” de Jânio Quadros.
O que não podemos é subestimar o estrago que políticos desse tipo podem causar ao País. Embora pessoalmente eu não creia que Bolsonaro vá muito longe, ou que consiga se manter na Presidência se de fato recorrer ao golpe, não podemos descartar a possibilidade de suas manias arrastarem o País para um buraco. Daí a conveniência de ponderarmos algumas das forças em tese capazes de protagonizar ações relevantes, de apoio ou resistência ao golpe anunciado. Refiro-me, em especial, (1) aos partidos políticos, (2) ao Congresso Nacional e (3) à opinião pública, incluindo nesta última a imprensa, instituições da chamada “sociedade civil” e, no limite, manifestações de massa.
Os partidos políticos podem ser descartados, pela singela razão de que já não os temos. Sabemos todos que nossa estrutura partidária praticamente se liquefez na eleição de 2018. Naquele ano, 24 siglas conseguiram acesso à Câmara federal, a maior delas detendo cerca de 15% das cadeiras – cifras suficientes para assegurarmos por larga margem o título de campeão mundial da fragmentação partidária, que, aliás, nos pertence há muito tempo. Mas a fragmentação é apenas uma parte da história. Ferreamente controladas por oligarquias, tais organizações não se renovam, não desenvolvem perfis programáticos e, não por acaso, carecem por completo de confiabilidade.
Precisamente porque nossos partidos são o que são, o Congresso é um desconexo aglomerado de especialistas em trocas clientelistas de apoio por cargos no Executivo. Trocam qualquer coisa por qualquer coisa, como vimos poucas semanas atrás, quando o Senado, quase por unanimidade – ficando o senador José Serra como uma solitária exceção –, atropelou as mais comezinhas regras do jogo eleitoral a fim de turbinar com R$ 41 bilhões a campanha do sr. Bolsonaro. Quem quiser mapear a atual anatomia do Legislativo, forçosamente terá de começar pela entidade que o domina, o Centrão. Se Jair Bolsonaro tivesse êxito em seu propalado intento de golpear o regime democrático, ele faria exatamente o que já vem fazendo, ou seja, delegará a essa pitorescamente denominada figura a tarefa de acomodar seus acólitos na máquina do Estado e de mandar a fatura aos contribuintes.
Contudo, errará por larga margem quem supuser que Bolsonaro ou qualquer outro interessado em solapar as instituições atingirá seu objetivo nadando de braçadas. Salta aos olhos que a sociedade está despertando do estado abúlico em que afundou desde os tempos da sra. Dilma Rousseff, senão antes. Entidades importantes como a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e a Academia Paulista de Letras já começaram a soar o alerta. Muitas outras logo seguirão pelo mesmo caminho. Ou seja, podemos ser arrastados para um desastre, mas não por desatenção ou por algum grave erro de avaliação, como aconteceu na Alemanha.
Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Piiiiii
Estação de Caxias
de novo a dizer
de novo a correr
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Vigário Geral
Lucas
Cordovil
Brás de Pina
Penha Circular
Estação da Penha
Olaria
Ramos
Bom Sucesso
Carlos Chagas
Triagem, Mauá
trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Tantas caras tristes
querendo chegar
em algum destino
em algum lugar
Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Só nas estações
quando vai parando
lentamente começa a dizer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer
Mas o freio de ar
todo autoritário
manda o trem calar
Psiuuuuuuuuu.Solano Trindade
“Precisamos de mais desigualdade, não menos”, disse o empresário Winston Ling, dias atrás. A frase deu o que falar e soa muito estranha em um país marcado pela miséria e pelo capitalismo de compadrio. O que imagino que ele tenha tentado dizer é que, em uma economia aberta de mercado, com forte proteção a direitos, a chance de ganhar mais funciona como um prêmio para o trabalho e a inovação. E mais: que o mercado não é um jogo de soma zero, mas um jogo cooperativo. Steve Jobs ficou bilionário porque inventou um computador pessoal, naquela garagem em Palo Alto, e foi capaz de melhorar a vida de milhões de pessoas. Elon Musk só aparece na capa da Forbes porque uma montanha de gente acha que melhora de vida comprando um Tesla ou ações de suas empresas. William Nordhaus, analisando avanços tecnológicos na segunda metade do século XX, estimou que o empresário inovador captura pouco mais de 2% do valor que gera na sociedade. Podemos resmungar por aí achando que tem uma bruxa má, tipo Robin Hood às avessas, distribuindo o dinheiro das pessoas a um punhado de bilionários inúteis. Mas não é assim, ao menos em um mercado aberto, que as coisas funcionam.
Há uma penca de coisas a esclarecer nesse tema. A primeira delas é a tradicional confusão entre desigualdade e pobreza. Uma das críticas que Ling recebeu veio de um deputado socialista. “Tem brasileiro na fila do osso”, disse ele, “e vem empresário bolsonarista dizer que precisamos de mais desigualdade.” O deputado acertou e errou ao mesmo tempo. Ele atira na desigualdade, mas acerta na pobreza. O que dá um sentido ético a sua crítica é o fato de que as pessoas estão “na fila do osso”. Se a frase fosse “o brasileiro sem poder ir pra Disney e o empresário…”, soaria não mais do que uma piada. É a tese clássica de Harry Frankfurt, o filósofo de Princeton: o que nos move eticamente não é a diferença entre a classe média e os mais ricos, e muito menos entre os ricos e muito ricos. É a pobreza. O ponto é que falar de pobreza é meio chato, e pouca gente parece de fato preocupada com o problema. Bacana é xingar os “super-ricos”, os banqueiros e “faria limers”, em que pese sempre desconfio que esse discurso também seja meio que de mentirinha.
No período que vai do final da Guerra Fria aos dias atuais, assistiu-se a um trade-off. A desigualdade cresceu, mas 1,1 bilhão de pessoas saíram da miséria, globalmente, segundo o Banco Mundial. Na América Latina, a extrema pobreza foi reduzida à metade, e a desigualdade, medida pelo índice de Gini, caiu de 0,54 para 0,47, entre o início dos anos 90 e a segunda metade da década passada. De modo geral, assistimos ao que o economista Richard Baldwin chamou de “grande convergência”, isto é, o processo em que, pela primeira vez na história moderna, a riqueza agregada dos países em desenvolvimento ultrapassou a dos países avançados. Tudo em razão da transferência maciça de investimentos, negócios e empregos dos países centrais para países periféricos. Isso penalizou indústrias obsoletas e destruiu empregos na classe média trabalhadora de países avançados. Muita gente chiou com o fechamento de fábricas da Nike e de grandes montadoras nos Estados Unidos. Donald Trump fez seu proselitismo falando sobre isso. O interessante é observar o que fizeram os países que pegaram o bonde da redução drástica da pobreza nesse período. Sua receita foi simples: abertura econômica, regras de mercado, investimento em tecnologia e educação. A abertura chinesa é um exemplo disso. Em pouco mais de três décadas, o país conseguiu reduzir a pobreza extrema em 90%. E é inteiramente inútil perguntar se as pessoas escolheriam viver na China “igualitária” da era Mao ou na China atual, com seus 600 bilionários na lista da Forbes.
Um equívoco comum no debate sobre a desigualdade é concentrar seu foco no aspecto renda. Com isso se perde um fato notável de nossa época, que é a contínua aproximação dos padrões de vida. O economista Nicholas Eberstadt mostra como a expectativa de vida média, no plano global, mais do que dobrou ao longo do século XX, e a desigualdade nesse âmbito caiu cerca de dois terços. O mesmo aconteceu com a educação. No imediato pós-guerra até os dias atuais, a população adulta sem escolaridade caiu de 50% para 15%. De novo, temos o trade-off. A disparidade de renda aumenta, em algumas regiões, mas o acesso a bens básicos, como a educação, se universaliza. O mesmo se dá com bens de consumo básicos. Nos anos 30, no Brasil, custava sessenta salários mínimos para comprar uma geladeira. Hoje você compra uma boa geladeira por dois salários, e o IBGE nos mostra que 95% das casas no país já têm a sua.
Outro tema fascinante nesse debate é o que gosto de chamar de “teoria do ponto X”. A ideia é a de que a desigualdade, a partir de um certo ponto, é destrutiva para a sociedade e para a democracia. Piketty foi um divulgador dessa tese. “A desigualdade”, diz ele, “a partir de um certo ponto” é injusta e compromete valores democráticos. A pergunta óbvia a fazer é: que ponto exatamente seria esse? Qual o padrão “correto” de “concentração” da riqueza no top 1%? Quem teria a prerrogativa de decidir essas coisas? O Congresso? Seria uma “escolha da sociedade”, como escuto vez ou outra, de gente bacana fazendo de conta que não são os políticos, em Brasília, que decidem essas coisas.
É perfeitamente plausível que se decida, inclusive no plano constitucional, que as pessoas em situação de vulnerabilidade terão direito a um mínimo social. É o que fazem, no Brasil, o BPC, que garante um salário mínimo a pessoas vulneráveis com mais de 65 anos, e o Auxílio Brasil. Coisa inteiramente diferente é acreditar na sabedoria do mundo político para regular a distribuição da renda na grande sociedade. É aí que aparece a bruxa má. Mesmo dispondo da maior carga tributária da América Latina, foi de 0,26% do PIB a taxa de investimento direto do governo federal no ano passado. Um estudo do Banco Mundial mostrou que 75% do gasto social, no Brasil, é “pró-ricos”, em regra capturado pela burocracia pública. De fato, temos um Robin Hood às avessas circulando por aí, e seria interessante prestar um pouco mais de atenção em como ele funciona.
Em 1800, pouco mais de 80% da humanidade vivia na miséria. Isso caiu a 44% no fim dos anos 80, mostra David Rosnick, e nas três décadas seguintes tudo se acelerou, com uma redução para perto de 10% da população global. A história desse sucesso está aí, a nossa disposição, para aprender: abertura econômica, regras de mercado, direitos iguais, proteção à propriedade, aposta na tecnologia e na educação. Um pacote que Daron Acemoglu e James Robinson chamaram de “instituições inclusivas’. Tudo distante das teorias do “ponto X”, e tudo ao contrário do que a infinita conversa-fiada ideológica pregou, e continua pregando, durante todos esses anos. Já devíamos estar vacinados, mas infelizmente não estamos, e é aí que reside, no fim das contas, nosso maior desafio.
O teórico pernambucano Josué de Castro se inscreve no rol de intelectuais que apresentaram formas originais de compreender a realidade brasileira. Com ele, veio abaixo a imagem de um Brasil generoso, de natureza colossal e exuberante, no qual supostamente não haveria escassez de alimentos. Por meio de sua extensa e profunda obra, Josué de Castro descortinou um Brasil que, de norte a sul, de forma direta ou indireta, estava marcado pelo problema da fome — não tanto devido às condições naturais, mas, sobretudo, por causa do próprio homem e da estrutura socioeconômica implantada no país.
Os milhões de brasileiros que passam fome hoje sinalizam que a obra de Josué de Castro resiste à prova do tempo e precisa ser revisitada. Com o atual cenário marcado por um modelo de desenvolvimento agroexportador, com forte e crescente presença de produtos alimentícios ultraprocessados e profundas mudanças climáticas, uma nova geografia da fome vem se materializando.
Este texto se propõe a recolher os principais pontos da obra de Josué de Castro que estimulam o atual debate sobre a fome no Brasil. São sete ideias-forças que sustentam a construção de uma narrativa sobre esse fenômeno e contribuem para se pensar as profundas transformações — e consequências — dos sistemas alimentares no Brasil entre 1946, quando Geografia da fome foi lançado, e os dias de hoje.
1) A fome é multidisciplinar, com complexas dimensões
O conceito de fome construído por Josué de Castro é multifacetado, pois sua formação também o é. Diplomado como médico, ele nunca parou de estudar: interessou-se por vários temas e se envolveu com diferentes campos do conhecimento, como medicina, nutrição, geografia, antropologia, psicologia, sociologia, educação, filosofia, artes, economia política, ecologia, história e relações internacionais. Da interação entre tantas áreas de estudo, o intelectual pernambucano foi capaz de reunir múltiplos focos e olhares sobre o fenômeno da fome — o grande tema de sua trajetória, uma verdadeira missão a cumprir em vida.
Se nas primeiras publicações, nos anos 1920, suas preocupações eram mais ligadas à área médico-nutricional, a partir dos anos 1940 as questões de cunho social, político e econômico passam a ser cada vez mais incorporadas em sua obra (Magalhães, 1997). A abordagem do teórico parte dessa ampla formação, e é justamente nesse contexto que Geografia da fome, um livro-síntese, nasce em 1946.
Representando uma abordagem metodológica inovadora, sua obra retirou o tema da fome do enfoque parcial e miniaturizado em que se encontrava e o expandiu em diferentes ângulos, detectando-o e articulando-o com a realidade do Brasil como país subdesenvolvido. Josué de Castro concebeu a questão da alimentação como um complexo de manifestações simultaneamente biológicas e sociais, e ensinou: a fome é complexa, e complexos serão seu entendimento e sua solução. Para compreender esse fenômeno são precisos, de um lado, estudos aprofundados da fisiologia da nutrição, dos caracteres físicos e morais do povo dessa região, de sua evolução demográfica, de sua capacidade e resistência orgânica e, de outro lado, estudos das condições físicas do meio, das suas condições econômicas, da organização social e dos gêneros de vida dos seus habitantes. Abarca, assim, o estudo da alimentação, capítulos de biologia, de antropologia, física e cultural, de etnografia, de patologia, de sociologia, de economia política e mesmo de história. (Castro, 1937, p. 22-3)
2) A fome como fenômeno social total
A noção de fome proposta por Josué de Castro pode ser explicada pelo conceito de fato social total ou fenômeno social total, inicialmente formulada pelo antropólogo francês Marcel Mauss no célebre Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas,publicado em 1923. Trata-se de um conceito central nas ciências sociais. No fato social total, exprimem-se, de uma só vez, as mais diversas instituições: religiosas, jurídicas, morais (políticas e familiares) e econômicas (Mauss, 2003, p. 187).
O conceito estabelece dois princípios essenciais. O primeiro propõe que um fenômeno social é sempre complexo e apresenta várias dimensões; além disso, esses princípios podem ser visualizados e entendidos a partir de diferentes ângulos, que, por sua vez, têm a finalidade de acentuar uma ou várias das dimensões existentes. É uma atividade com implicações em toda a sociedade, como uma totalidade. A partir dele, é possível interpretar vários aspectos de uma sociedade ao se estabelecer conexões com outros fenômenos sociais, econômicos ou culturais. O segundo princípio é que todo comportamento se volta para a sociedade ou para o grupo e só pode ser considerado, em primeiro lugar, fenômeno social nesse contexto. Assim, esse comportamento só pode ser entendido e estudado a partir das relações que estabelece com a sociedade. Casos individuais não são o foco dos fenômenos sociais.
Era exatamente o que pensava Josué de Castro sobre o fenômeno da fome, quando aparece diretamente relacionado ao contexto de uma nação terceiro-mundista, de um capitalismo atrasado e periférico, ligado à formação de um país escravocrata e agroexportador como o Brasil.
Nos primeiros escritos, o jovem médico lança mão de temas ausentes na discussão clínica da nutrição, como raça, evolução social e identidade nacional. A fome, enquanto fenômeno social total, perpassa, inclusive, nossa identidade como nação. Nesse sentido, a raça não era explicação para os males do Brasil, e sim a fome, que grassa principalmente entre a classe trabalhadora e mais pobre do país:
Se a maioria dos mulatos se compõe de seres estiolados, com déficit mental e incapacidade física, não é por efeito duma tara racial, é por causa do estômago vazio. Não é mal de raça, é mal de fome. É a alimentação insuficiente que não lhe permite um desenvolvimento completo e um funcionamento normal. […] Daí a importância do estudo científico da alimentação e o interesse dos verdadeiros sociólogos em conhecer os hábitos alimentares de cada povo, para melhor esclarecimento de sua formação e evolução econômico-sociais. (Castro, 1968a, p. 67-8)
Gradualmente, o conceito dessa calamidade social passa por um processo de conexão entre o sistema natural e o sistema social. Em especial a partir da obra Geografia da fome, o fenômeno ganha contornos não só médico-nutricionais, mas sociais, políticos, econômicos e históricos.
3) A geografia como método
A nova abordagem metodológica de Josué de Castro é esboçada, a princípio, em Alimentação brasileira à luz da geografia humana (1937) e depois concretizada em Geografia da fome. Baseava-se na necessidade de se conhecer quantas e quais eram as pessoas que passavam fome nas diferentes partes do Brasil, bem como de determinar suas causas e consequências.
Para isso, o autor utilizou-se do geoprocessamento e da multidisciplinaridade como dois elementos basilares de sua metodologia. O primeiro consistia no mapeamento das calamidades sociais de um ponto de vista processual, isto é, um fenômeno que tem uma ou várias causas, um desenvolvimento e um ou mais resultados. Já o uso da multidisciplinaridade teria fins de explicar seu principal objeto de estudo, a fome, por meio da combinação e da relação dos diferentes conhecimentos científicos, como já apontado.
O método do geoprocessamento se diferenciou um pouco do que era empregado nas décadas de 1930 e 1940, concebido somente em termos econômico-estatísticos, utilizando-se muito da média para analisar uma sociedade: média do pib per capita, média de idade da população e outras médias que figuravam nos argumentos a favor da teoria do progresso a todo custo. Para Josué de Castro, esse instrumento estatístico mascarava uma realidade heterogênea, desigual e injusta como a brasileira, o que obviamente não explicava, por si só, a natureza dos fenômenos sociais.
Para sua melhor compreensão, de acordo com o intelectual pernambucano, a fome precisava ser analisada por meio do estudo de sua distribuição em diferentes regiões do Brasil e do mundo, compondo um mosaico que revelasse suas diferentes expressões. Para tanto, o teórico lança mão do uso moderno da geografia:
Só a Geografia, que considera a terra como um todo e que ensina a saber ver os fenômenos que se passam em sua superfície, a observá-los, agrupá-los e classificá-los, tendo em vista a sua localização, extensão, coordenação e causalidade, pode orientar o espírito humano na análise do vasto problema da alimentação. (Castro, 1937, p. 25-6)
É a partir do método geográfico, particularmente dos mapeamentos das calamidades sociais, que Josué de Castro pôde entender melhor a fome, manifestada e evidenciada de maneiras diferentes em cada região, mas com algumas características comuns a todas elas. Esse perfil geográfico e populacional dos esfomeados, traçado inicialmente pelo teórico, é extremamente atual.
4) A questão do subdesenvolvimento
Em Josué de Castro, após os anos 1940, a fome é discutida tendo como pano de fundo a temática do (sub)desenvolvimento. Segundo o autor, a fome, em suas diferentes formas — quantitativa e qualitativamente —, é sempre produto direto do subdesenvolvimento, que, por si, não seria um fatalismo, mas um acidente histórico provocado por força das circunstâncias (Castro, 1996, p. 39).
Ao apontar a relação direta entre fome e desenvolvimento, mais precisamente a fome como resultado imediato do subdesenvolvimento, e as graves consequências dessa condição para a população dos países mais pobres, o autor reivindica o direito dos países do Terceiro Mundo de ter as mesmas condições de vida que os países do Norte. Devido a essa posição reivindicatória e alarmista, Josué de Castro passa a ser conhecido como advogado do Terceiro Mundo.
O que caracteriza por excelência o subdesenvolvimento é o desnível, é a disparidade entre os níveis de produção, de renda e de capacidade de consumo entre diferentes camadas sociais e entre diferentes regiões que compõem o espaço sociogeográfico da nação. (Castro, 1968b, p. 66)
Para Josué de Castro, promover o desenvolvimento econômico e social significava atenuar esses desníveis. Sua luta era por uma nova concepção de desenvolvimento que levasse em conta os fatores humanos e que tornasse a alimentação uma prioridade (Taranto, 1993). O atraso do setor rural, percebido por Josué de Castro como uma das principais causas do subdesenvolvimento no Brasil, era fruto, em grande medida, do “arcaísmo das estruturas agrárias” existentes desde os tempos da Colônia. Para superar esse problema, era necessária uma mudança radical a partir da implementação de uma verdadeira reforma agrária.
Não à toa, Josué de Castro se elege deputado federal em 1954 apoiado pelo líder camponês Francisco Julião, com a bandeira da reforma agrária e da valorização da agricultura que ele chamava de sustentação, compreendida hoje como agricultura familiar (Schappo, 2008).
5) A ecologia como novo parâmetro civilizatório
A questão ambiental e ecológica em Josué de Castro está diretamente relacionada com a multidisciplinaridade de seu método e com o conceito de fenômeno social total já mencionados. O conceito de meio ambiente não é tomado isoladamente, como ele indica no artigo “Subdesenvolvimento: causa primeira de poluição”, de 1973:
Uma análise correta do meio deve abarcar o impacto total do homem e de sua cultura sobre os elementos restantes do contorno, e o impacto dos fatores ambientais sobre a vida do grupo humano considerado como uma totalidade. Desse ponto de vista, o meio abrange aspectos biológicos, fisiológicos, econômicos e culturais, todos combinados na mesma trama de uma dinâmica ecológica em transformação permanente. (apud Castro, 1996, p. 110)
O pernambucano alertava para a crise ecológica já nos anos 1970. Afirmava ser inviável a manutenção do então modelo de crescimento e propunha uma solução que considerasse a realidade dos países subdesenvolvidos e os fatores que determinavam o crescimento, como as estruturas econômicas, sociais e políticas, sem omitir o homem e sua cultura (Castro, 1996).
A crítica de Josué de Castro inscreve-se na solução teórica oferecida pelo economista polonês Ignacy Sachs, o ecodesenvolvimento, que desloca o problema do aspecto puramente quantitativo — crescer ou não — para o exame da qualidade do crescimento. Como afirma o teórico da fome:
Crescer é uma coisa, desenvolver, outra. Crescer é, em linhas gerais, fácil. Desenvolver equilibradamente, difícil. Tão difícil que nenhum país do mundo conseguiu ainda. Dessa perspectiva, o mundo todo continua mais ou menos subdesenvolvido. (apud Castro, 1996, p. 111)
De acordo com Sachs, a atualidade de Geografia da fome repousa na dupla sensibilidade social e ecológica, sendo o conceito de ecodesenvolvimento — a tentativa de definir estratégias de desenvolvimento socialmente úteis, ecologicamente sustentáveis e economicamente viáveis — fruto direto da preocupação de Josué de Castro (Minayo, 1985). Cabe afirmar, portanto, que Josué de Castro é um dos precursores do conceito de desenvolvimento sustentável. Para ele, a questão ambiental representava um novo marco civilizatório.
6) Ciência engajada, ciência comprometida
Josué de Castro concebe a ciência de maneira anticlássica e antiacadêmica. É o que se depreende da introdução ao livro Sete palmos de terra e um caixão, de 1965. Ao falar sobre o estudo, ele faz uma ressalva que nos ajuda a explicar essa concepção:
Não é este um ensaio de Sociologia clássica. De uma Sociologia acadêmica […]. O nosso estudo sociológico é o oposto deste gênero de ensaio. É um estudo de Sociologia participante ou comprometida. De uma Sociologia que não teme interferir no processo da mudança social com os seus achados e, por isso mesmo, não tem o menor interesse em encobrir os traços de uma realidade social, cuja revelação possa acarretar prejuízos a determinados grupos ou classes dominantes. (Castro, 1969, p. 15)
7) A representação social da população em situação de fome
Quando se aproximou da antropologia, na década de 1930, Josué de Castro percebeu a importância do fator cultural para o entendimento da sociedade brasileira. No que se refere à questão alimentar, o sociólogo da fome passa a olhar não só para a estrutura socioeconômica do país, como também identifica e caracteriza as receitas, os modos de comer, os horários das alimentações e uma série de hábitos e costumes que o ajudam a analisar a fome em cada região brasileira:
Não temos a pretensão de investigar a fundo, numa sondagem definitiva, a influência de todos os fatores dessa categoria — raça, clima, meio biótico etc. — que constituem a base orgânica da estrutura social dos nossos grupos humanos. Estudando, porém, os recursos e os hábitos alimentares de várias regiões, teremos forçosamente que levar em consideração todos esses fatores ecológicos que participam ativamente na interação do elemento humano e dos quadros geográficos brasileiros. (Castro, 1992, p. 40)
Com base na interação homem/natureza, Josué de Castro deixou algumas pistas para se pensar a fome por meio da representação social da população em situação de miséria (Nascimento, 2002): o que pensam, como agem, o que sentem e quais as estratégias de sobrevivência das pessoas que passam fome? Por esse caminho, percebia o grau de adaptação e ajustamento do homem aos variados ecossistemas das regiões de fome no Brasil, como bem demonstrou em seu reconhecido ensaio “Ciclo do caranguejo”, publicado em 1937.
Modernamente, os homens-caranguejo foram substituídos pelo homens-gabiru de que fala Tarciana Portella, coautora de Homem-gabiru: catalogação de uma espécie:
O homem-gabiru é o homem comido pela fome. Ele pode estar na cidade, nas metrópoles, ele pode estar no sertão, ele pode estar em todo lugar. A gente fez um paralelo com o rato, porque é um bicho que se prolifera sem controle. É um bicho que dá nojo, é um bicho que se quer exterminar, que causa pânico, que causa pavor, que causa doenças, porque também essas são as sensações que os seres famintos causam nos cidadãos que comem todos os dias. (Portella, Aamot & Passavante, 1992, p. 11)
Dos homens-caranguejo aos homens-gabiru, as táticas de sobrevivência mudaram, mas a fome permanece. Segundo o recente inquérito da Rede Penssan (2022), o retrato da fome hoje é composto principalmente por gente do sexo feminino, moradora da periferia ou do meio rural, com baixa escolaridade ou analfabeta, pobre, negra, quilombola, indígena. A fome tem gênero, cor, endereço e grau de escolaridade. A fome, portanto, tem cara: essa é a representação de que falava Josué de Castro; essas são as pessoas a quem ele dedicou a vida e as quais pôs no centro da responsabilidade social do mundo.
Esses são sete conceitos que nos auxiliam a entender o Brasil atual, que nos dão chaves de conhecimento para compreender a fome num país tão rico. A percepção de que a fome é uma criação humana contra a própria humanidade — e que, portanto, pode ser desconstruída — foi, sem dúvida, a grande contribuição de Josué de Castro para a ciência.
Apesar do quadro negro de uma cúpula política e intelectual desvairada e grossa e de um povo abandonado a seu próprio destino, ainda havia ali, no país, naquele espantoso verão de 1955, uma considerável energia vital, uma exaltada alegria de viver, acentuada, em alguns lugares e num ou noutro indivíduo, ainda mais possuído do gozo pleno de um extraordinário senso lúdico tropical. Estávamos, poderíamos nos considerar como estando, num dos últimos redutos do ser humano. Depois disso viria o fim, não, como todos pensavam, com um estrondo, mas com um soluço. A densa nuvem desceria, não, como todos pensavam, feita de moléculas radioativas, mas da grosseria de todos os dias, acumulada, aumentada, transmitida, potenciada. O homem se amesquinharia, vítima da mesquinharia do seu semelhante, cada dia menos atento a um gesto de gentileza, a um ato de beleza, a um olhar de amor desinteressado, a uma palavra dita com uma precisa propriedade. E tudo começou a ficar densamente escuro, porque tudo era terrivelmente patrocinado por enlatadores de banha, fabricantes de chouriço e vendedores de desodorante, de modo que toda a pretensa graça da vida se dirigia apenas à barriga dos gordos, à tripa dos porcos, ou, no máximo de finura e elegância, às axilas das damas.Millôr Fernandes, "O livro vermelho dos pensamentos de Millôr"
Sabe quem são os culpados por comparecer sem máscara e contrariando as orientações médicas a eventos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19?
Os que compareceram, ora, jamais Bolsonaro que os convocou, concluiu a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo ao pedir o arquivamento das denúncias da CPI contra ele.
Não eram obrigados a comparecer. Não foram coagidos para tal. Não estavam proibidos de usar máscara. Poderiam ter mantido o distanciamento recomendado pelos médicos. São culpados.
Bolsonaro foi avisado por um aliado de irregularidades nas negociações do Ministério da Saúde para a compra de vacinas e fez vista grossa? Ele não era forçado a agir diante de suspeitas.
O bom patriota é estimulado a avisar às autoridades que um eventual crime está para ser cometido, o presidente da República, não. Ou melhor: Bolsonaro, no entendimento de Lindôra, não.
Também não cabe incriminá-lo por ter prescrito drogas ineficazes para o combate à pandemia como a cloroquina e outras. Porque ele sinceramente acreditava que elas funcionam. Uma pena que não.
Acreditava baseado no quê se a Organização Mundial da Saúde dizia que elas não eram eficazes e o resto do mundo não as adotou? Baseado em algumas coisas que ele leu ou que lhe disseram, pois.
Escreveu Lindôra no seu despacho:
“Para o direito penal brasileiro, o agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poderá até ser tido como inculto, mas não charlatão”.
A Procuradoria-Geral da República é o único órgão com poderes para propor ações contra o presidente na área criminal. Se não propõe, o Supremo Tribunal Federal não pode acolhê-las, e ponto.
Ali foi posto Augusto Aras, o procurador, que escalou seu time de auxiliares. Em troca de barrar ações contra Bolsonaro, Aras esperava ganhar uma vaga de ministro do Supremo. Ainda espera.
Se os desavisados esperavam que ele agisse como um servidor exemplar da Justiça, o problema é dos desavisados, dele não. Aras é um servidor exemplar de Bolsonaro, e estamos conversados.
Escrevo esta resenha ainda sob o choque de mais uma chacina que vitimou 19 pessoas na favela do Alemão no Rio de Janeiro, neste julho de 2022, mas também pelo acúmulo de execuções que vemos de norte a sul do país, e pelo crescente sentimento de impotência frente à criminalidade das chamadas forças da ordem. Em 2021, a polícia matou uma média de 17 pessoas por dia, a maioria jovens negros, neste país que não tem pena de morte. Falam em tiroteio, mas quando morrem dezenas e apenas raramente ocorre uma morte de policial, trata-se de execuções. E tem a ver também com a profunda indignação frente ao comportamento de um presidente que encoraja essa criminalidade, com a qual a sua família está diretamente conectada.
Vejo este livro – A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro (Todavia, São Paulo, 2020) de Bruno Paes Manso – bem como o mais antigo trabalho de Luiz Eduardo Soares, Meu Casaco de General, ou o recente A desigualdade social de Mário Theodoro, como aportes essenciais para entender que não se trata, nessa violência oficial generalizada, de “combate contra o crime”, mas de uma articulação complexa da criminalidade tradicional com as milícias e segmentos policiais e militares, além de redes mais tradicionais como a do jogo de bicho, e organizações mais amplas de compra e venda de drogas e armamentos por atacado, e as atividades bancárias correspondentes. Ao escolher o título “a república das milícias”, o autor claramente aponta para a dimensão de organização política do conjunto, que vai desde o controle da venda do botijão de gás até o apoio do mais alto escalão político.
Queria aqui focar em particular neste universo econômico, que hoje constitui um sistema, e não apenas comportamentos criminosos individuais. As pessoas são forçadas a entrar na lógica que utiliza violência sem dúvida, mas que subsiste e se multiplica pelos enormes lucros auferidos tanto por criminosos comuns como sobretudo pelas diversas forças policiais que travam uma guerra por territórios e pelo controle dos mecanismos de exploração econômica. Entre conflitos, alianças, “mineração”, “arregos” e assassinatos, o dinheiro flui em grande volume, e as pessoas que pagam contam-se em milhões. É realmente uma república, que não só gerou uma ampla base econômica, como a usa para entrar formalmente na política, elegendo inicialmente vereadores, depois deputados, senadores, e até um presidente.
A comunidade de Rio das Pedras é um dos exemplos: “Policiais assumiram o controle da associação de bairro, que já arrecadava mensalidades para mediar a compra de lotes e terrenos. Eles criaram novos negócios e passaram a influenciar não somente instituições, mas também corporações policiais. Profissional e organizado, o grupo assumiu o papel de governo terceirizado de Rio das Pedras, cobrando taxas dos moradores pela gestão da segurança” (página 85). A expressão “governo terceirizado” reflete bem a amplitude da organização, bem como o papel-chave desempenhado por policiais e militares.
“Uma das empresas de Rio das Pedras chegava a vender cerca de 3 mil botijões por dia, o que representava um faturamento mensal de 600 mil reais. Cobrava-se também pela instalação de sinais clandestinos de TV a cabo (de cinquenta a sessenta reais), internet (de dez a 35 reais), segurança de comércio (de trinta a trezentos reais) e de moradores (de quinze a setenta reais). O sargento Dalmir e o major Dilo também se tornaram sócios, na Areal Crédito Fomento Mercantil, que emprestava a juros aos comerciantes, entre outros empreendimentos. A nova composição, mais profissional e influente, abriu caminho para parcerias com a prefeitura” (página 86). A extorsão não só rende, como se enraíza.
O sistema hoje está organizado em inúmeras comunidades do estado do Rio e cobre um conjunto de atividades que o Estado normalmente asseguraria, e que hoje as milícias controlam, cobrando pedágios, por exemplo, sobre as vans que servem áreas menos acessíveis. Promovem grilagem em zonas protegidas por leis ambientais, venda de apartamentos ilegais, sempre “com uma narrativa moralista, herdada dos vigilantes nordestinos e policiais, que associavam o grupo ao modelo de autodefesa territorial” (página 241). O autor estuda as milícias cariocas, mas o exemplo já se multiplica.
O negócio das drogas, longe de ser combatido, na realidade constitui a base para uma participação nos lucros, por meio dos “arregos”. Na Cidade de Deus, “os policiais estavam aterrorizando a comunidade para forçar os integrantes do tráfico local a lhes pagar o ‘arrego’, outra palavra corrente nas conversas cotidianas sobre o crime no Rio de Janeiro. Pagar o arrego significa comprar a trégua com o batalhão ou o distrito local, que então passa a tolerar o movimento de vendas no território. O pagamento do arrego foi fundamental para consolidar o mercado de drogas nos anos 1990 no Rio, uma espécie de regulamentação informal do varejo de drogas estabelecida na ponta pelo policiamento” (página 41).
O sistema se expandiu para inúmeros bairros. Os policiais “assumiam cada vez mais a condição de subprefeitos informais, desempenhando nas favelas tarefas que cabiam ao Estado. Quanto mais fortes politicamente eles ficavam no bairro, mais possibilidades de lucro surgiam. O grupo também passou a reproduzir em seus territórios os negócios geradores de receita das milícias de Rio das Pedras – monopólio da venda de gás, instalação de gatonet, taxas de segurança, proteção para máquinas de caça-níquel, agiotagem, taxa para a regularização de imóveis – e a acumular dinheiro e poder” (página 91) A população fica presa no sistema: “De um lado, a mistura de consentimento e falta de alternativa dos moradores; de outro, a promessa de dinheiro e poder para policiais e paramilitares que participavam do esquema ou que queriam participar” (página 88).
Assim, o modelo econômico gera imensos lucros sem que a população tenha alternativas. O lado impopular desse modelo, segundo Bruno Manso, “é que a maior parte das receitas para bancar o negócio vem da extorsão dos habitantes” (página 77). A falta de alternativas resulta diretamente da violência exercida. “De 190 a 2019, mais de 200 mil pessoas foram assassinadas no Rio de Janeiro, – a maioria negros, homens, com menos de trinta anos, moradores de bairros pobres” (página 251). A violência também assegura mais controle político: “Entre novembro de 2015 e agosto de 2016, treze candidatos, vereadores e lideranças comunitárias foram assassinados” (página 236).
A relação com a família Bolsonaro é forte. O policial civil Rafael Luz Souza “foi preso pela operação Quarto Elemento quando estava em uma boate com dois carros roubados, cinco fuzis e uma metralhadora antiaérea .50, capaz de derrubar aeronaves. Nessa operação, também foram denunciados os irmãos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, seguranças da campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado em 2018. A irmã dos gêmeos, Valdenice, trabalhava no gabinete de Flávio e ficou encarregada de administrar os gastos da campanha de Flávio ao Senado. Alan e Alex eram sócios de um loteamento irregular e pagavam propinas aos policiais” (página 243).
As conexões são óbvias. “Como Jair vivia em Brasília, a aproximação com os grupos de policiais e paramilitares do Rio se deu por meio do sargento Fabrício de Queiroz, ex-colega de Bolsonaro no Exército e linha de frente do 18º Batalhão. Queiroz era cria da Praça Seca, em Jacarepaguá, e participava dos conflitos policiais com os integrantes do tráfico na Cidade de Deus, que sempre rendeu arrego, armas e uma ampla diversidade de receitas. Em 2003, Queiroz conheceu Adriano da Nóbrega, com quem atuou num homicídio na Cidade de Deus. A participação de policiais do 18º foi fundamental para que as milícias se espalhassem por Jacarepaguá, Recreio e Barra, principalmente depois de 2002, reinventando o modelo de Rio das Pedras. Queiroz era o principal articulador da base de aliados bolsonaristas no meio paramilitar” (página 273).
A República das Milícias gera assim um universo violento e corrupto, baseado na extorsão e nos assassinatos, e solidamente implantado em amplos territórios. Articulado com sistemas formais de exercício de violência, é próspero em termos econômicos e forte em termos políticos. Gerou um universo econômico e social que se expande com violência e assassinatos impunes. Até quando deixaremos que se expanda este câncer? Até quando toleraremos esta desigualdade que joga milhões no desespero, terreno fértil para a bandidagem oficial e o desgoverno crescente? E a desigualdade, como sabemos, tem responsáveis no sistema econômico e político mais amplo. A criminalidade se combate não matando mais gente, mas reduzindo o espaço de miséria no qual ela se enraíza.
Economia da extorsão? Sem dúvida, mas que prospera graças a uma economia de extorsão incomparavelmente mais ampla, que reduz a massa da população brasileira à miséria, amplia o apartheid social e racial, mas usa terno e gravata.
