quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Pensamento do Dia

 


O genocídio negro

Será que, se fosse um branco andando e mexendo na mochila, tinham atirado no meu irmão três vezes?” Foi dessa forma que Fabiana Teófilo reagiu ao assassinato de seu irmão Durval Teófilo Filho, no dia 2 deste mês, em São Gonçalo (RJ), uma das cidades mais violentas do país. Durval tinha 38 anos, era casado e pai de uma menina de seis anos, Letícia, que tinha o hábito de esperar o pai retornar do trabalho.

Antes de trabalhar como repositor de supermercado _ o profissional que reabastece as prateleiras, à medida que estas vão sendo esvaziadas _, Durval foi letrista em plataformas da Petrobras. O pintor letrista é responsável por escrever sinalizações para orientar, por exemplo, a aproximação de barcos e helicópteros às plataformas.


Na noite fatídica, ao chegar perto do portão de entrada de seu condomínio no Colubandê, em São Gonçalo, Durval parou para buscar a chave do portão dentro da mochila. Naquele momento, foi alvejado por três tiros disparados por Aurélio Alves Bezerra, sargento da Marinha. Ele atirou de dentro de seu carro, sob a alegação de que temia ser assaltado. O militar era vizinho da vítima no condomínio.

“É mais um preto morto, e vai ficar por isso mesmo?”, questionou, indignada, Fabiana, a irmã de Teófilo. “Já passei por isso diversas vezes. [A morte de] meu pai foi assim, já tive primos que foi assim, mas, agora, de novo? Agora, não! Vou atrás de onde tiver que ir, entendeu? A justiça tem que ser feita.”

Durval se mudou com a família para o Colubandê, justamente para fugir da comunidade do Capote, um exemplo da violência em forma de guerra-civil que assola os grandes centros urbanos deste país há décadas. E a intensidade está aumentando.

Os dados oficiais de mortes violentas mostram queda no número de casos, segundo o Atlas da Violência. O problema é que a qualidade e, portanto, a credibilidade das informações, repassadas pelas secretarias estaduais de segurança pública, são hoje discutíveis, uma vez que o número de cidadãos mortos de forma violenta, mas sem causa determinada, tem crescido de maneira exponencial. Como essa estatística não entra no cômputo geral de assassinatos, criou-se a falsa impressão de que a violência está diminuindo. Em alguns Estados, o número de casos que não entram na estatística é superior ao de registro de mortes violentas com causa determinada, o que nos remete à famosa frase de Hamlet: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”.

No fundo, do jeito que estão, as estatísticas sobre violêdncia mascaram a verdadeira dimensão da tragédia que nos leva a concluir que, no Brasil, viver não é preciso. “Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto. Mesmo eles falando que ele era morador do condomínio, o vizinho não quis saber. Para mim, foi racismo sim”, disse Luziane, a viúva de Durval.

Ora, Durval morreu porque era negro. Quando um negro é visto nas ruas de São Paulo, por exemplo, a primeira reação dos viventes, principalmente, dos que estão devidamente acomodados dentro de seus automóveis, com as janelas e portas travadas, e com o ar condicionado ligado porque ninguém suporta o calor que faz aqui nos trópicos, é achar que se trata de um assaltante. Isso está impregnado no imaginário coletivo de uma sociedade racista desde a sua fundação.

Durval agora é parte de uma estatística macabra que, de tão comum, integra a paisagem de nossa sociedade. Em 2019 (último dado disponmível), e nos anos anteriores, do total de brasileiros que, ao longo daquele ano, saíram de casa para morrer, 77% eram negros. No gráfico, a proporção por Estado. Em Alagoas, apenas 1% dos cidadãos que sucumbiram, vítimas de morte violenta em 2019, não eram negros.

“Pelo menos desde a década de 1980, quando as taxas de homicídios começam a crescer no país, vê-se também crescer os homicídios entre a população negra, especialmente na sua parcela mais jovem. Embora o caráter racial da violência letal tenha demorado a ter presença constante nos estudos mais gerais da violência, as organizações que compõem o movimento negro há décadas tematizam essa questão, nomeando-as de diferentes modos, conforme apontado por Ramos (2021): discriminação racial (1978-1988), violência racial (1989-2006) e genocídio negro (2007-2018). Nesse sentido, a desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais melhoram”, diz o último Atlas de Violência.

Sob o Bolso-Reichnaro

Na segunda-feira, o youtuber Bruno Aiub, vulgo Monark, e o conhecido Kim Kataguiri, vulgo deputado federal (DEM-SP), defenderam o direito de existência no Brasil de um partido nazista. Na terça, um ex-BBB, vulgo comentarista político, tratou do assunto em seu canal e ergueu o braço à maneira nazista. Diante do clamor nacional, todos amarelaram. Um estava "bêbado", outro foi "mal interpretado" e o terceiro queria ser "galhofeiro". Quem não sabe beber, se expressar ou fazer galhofa não deve descer para o play. Inúmeras vozes responsáveis repudiaram as declarações. Só Jair Bolsonaro, vulgo presidente da República, não se manifestou.

Mas há mais debaixo disso do que a irresponsabilidade de três patetas. Desde 2019, em vários estados, sujeitos têm passeado em shoppings com suásticas no braço, abanado bandeiras nazistas na janela e enviado emojis referentes a Adolf Hitler. Um professor, temo que com jovens sob sua influência, decorou o fundo da piscina com uma suástica.


Há estímulos para tal. Em 2021, o secretário especial de Cultura de Bolsonaro, Roberto Alvim, citou em pronunciamento oficial uma frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do Reich. Em seguida, Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, fez para milhões um gesto dos supremacistas brancos. Bolsonaro não se alterou. E nem podia porque, pouco depois, recebeu em palácio uma líder da extrema direita alemã e neta do ministro das Finanças de Hitler.

Em 2020, estimava-se em 530 o número de células nazistas no país --uma célula é um grupo de pessoas numa mesma cidade. Por quanto esse número já não terá se multiplicado pela ação de youtubers, podcasters e —perigo— influencers?

Em breve, será muito fácil calcular. Como não há mais possibilidade de um apoiador de Bolsonaro ser um democrata, as eleições dirão exatamente quantos brasileiros ergueram o braço dentro da urna.

Crime e castigo

Interrogado pelo comissário, jurou inocência. Inquirido pelo delegado, voltou a jurar. Não acreditaram. Foi indiciado, pronunciado, julgado, condenado. Sempre gritando que estava inocente.

No fim de cinco anos de prisão, acabou convencido de que era mesmo culpado. Pediu que o julgassem novamente, para agravamento de pena. Em vez disto, soltaram-no porque findara a pena.

Saiu confuso, já não tinha certeza se era culpado ou inocente, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Como toda gente.

Carlos Drummond de Andrade, "Contos plausíveis"

No gesto de Adrilles, só faltou desmunhecar como Hitler

Não consigo mais acompanhar a sucessão de comentaristas que surgem a cada ano. Adrilles Jorge: nunca tinha ouvido falar. Juro. Soube que é ex-participante do BBB (não assisto) e, até horas atrás, comentarista da Jovem Pan (não ouço rádio). Falha minha.

Eu o vi apenas fazendo a saudação nazista, após discorrer sobre as repercussões do caso Monark (que, como disse ontem, também não conhecia, até que Sergio Moro deu uma entrevista ao canal Flow). Sim, Adrilles Jorge fez uma saudação nazista, a mais informal, digamos assim, com o braço direito dobrado lateralmente em 90 graus para cima, com a mão espalmada para a frente. Só faltou dar a desmunhecada para trás de Adolf Hitler. Depois do escândalo geral, ele foi dizer que não fez a saudação nazista, apenas deu tchau. Mentira, como aquela do bolsonarista Filipe Martins, que fez um gesto supremacista no Senado. Adrilles Jorge tentou bancar o engraçado, como fica claro pelo vídeo. Ele agora será investigado pelo Ministério Público de São Paulo, visto que divulgar nazismo no Brasil é crime — e fazer gesto nazista, em especial num meio de comunicação, é divulgar nazismo, não tem jeito, mesmo que você jure ser “antinazista por natureza”, para citar o gajo.


Na sequência, chamaram a minha atenção para um tweet de Fernando Holiday, o vereador do Partido Novo. Ele saiu em defesa de Kim Kataguiri, seu ex-companheiro de MBL, que no programa de Monark disse achar um erro a criminalização do nazismo na Alemanha e, nesse contexto, afirmou que, “por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco que [seja] o [que o] sujeito defenda, isso não deve ser crime”. Olhe, Kataguiri, na Alemanha deu certo, e fez parte do programa de desnazificação do país. No seu tweet, continuando, Fernando Holiday escreveu a seguinte genialidade: “Se o defensor da descriminalização das drogas não é tratado como traficante e o defensor da descriminalização do aborto não é tratado como assassino… Por que um defensor da descriminalização do nazismo deve ser visto como nazista? Obs.: sou contra as três descriminalizações”.

Alguém precisaria dizer a Fernando Holiday que os defensores da descriminalização das drogas não obrigam ninguém a consumir drogas e depois levam o viciado à força para dentro de um forno. E que os defensores da legalização do aborto também não obrigam mulheres a abortar e, em seguida, as matam em câmaras de gás. Já quem é a favor da descriminalização do nazismo, mesmo se declarando não nazista, dá uma baita mão a quem quer instalar uma ditadura e assassinar em massa judeus, ciganos, pretos, gays e pessoas com deficiências físicas e mentais. Além de inimigos políticos, obviamente.

Se houvesse permissão para a criação de um partido nazista, seria natural que se criasse também um partido escravocrata, por exemplo. Afinal de contas, se é possível ter no programa o extermínio de judeus — o antissemitismo é indissociável do nazismo, lhe é ESSENCIAL, repito –, por que outra agremiação não poderia querer que voltássemos a ter escravidão? O mesmo vale para um eventual partido misógino, que retiraria das mulheres o direito de votar, por exemplo.

Nazismo não é ideologia. É uma construção alucinada de um psicopata. Psicopatas não podem ter partidos. Ah, mas nazistas podem manifestar-se livremente nos Estados Unidos. Danem-se os Estados Unidos. Copiemos os acertos deles, não os erros. Nesse caso, adotemos o paradoxo da tolerância, que está na boca do povo desde ontem: o de ser intolerante com os intolerantes. São as minhas considerações finais. Não voltarei ao assunto.

Nada disso tem graça.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Em carne viva

Semana punk.

No, Espírito Santo, duas jovens mulheres tiveram os pés algemados porque curtiam praia de topless – sem a parte superior do biquíni, pedaço de roupa que chamamos de sutiã.

No Rio de Janeiro, mais dois pretos assassinados. Um deles na paulada, à beira da praia, na orla da Barra da Tijuca, com gente indo e vindo. Consta que, mesmo acionada, dupla de Guardas Municipais não se dispôs combater a barbárie. Entenda. Nas praias, a função da Guarda Municipal é prender ou esculachar pretos, não socorrê-los.

Moise Kabagambe, 24 anos, era congolês, asilado no Brasil. Como seus assassinos – Aleson Cristiano, Brendon Alexander e Fábio Pirineus – trabalhava por diária nos quiosques da praia da Barra. “Empreendedores” como, genericamente, costumam definir os que labutam por conta própria – sem ganho certo, sem direitos.

O preto Moise, caído no chão, amarrado, agonizou por 21 minutos, enquanto a vida seguia normal em volta do quiosque Tropicália, onde tudo aconteceu. Gente passando, gente comprando, gente vendendo.

O outro preto assassinado, Durval Teófilo Filho, foi alvejado por um vizinho, Aurélio Alves Bezerra. Motivo? Durval vinha na direção do carro do assassino, que estava parado no portão de um condomínio em São Gonçalo/RJ, onde ambos moravam – um preto, outro não.

Comerciário, o preto veio de ônibus para a casa. Procurava a chave de casa na mochila, quando virou alvo do sargento da Marinha Brasileira, que tinha direito ao porte de arma. Usou e matou. Quase foi indiciado “apenas” por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.


Com indignação de muitos e protestos da família, o indiciamento do assassino acabou qualificado como homicídio doloso. Houve intenção de matar.

No Espírito Santo, a corregedoria da PM promete “analisar a conduta” dos policiais que algemaram as moças do Topless. Abuso de autoridade registrado em foto e vídeo ainda precisa análise?

Um dos assassinos do preto Moise contou que bateu tanto porque estava com muita raiva. Outro disse ter “a consciência tranquila”. Bateu muito, mas não queria matar.

Câmeras registraram. Com paus, chutes, socos e tapas, três homens adultos e fortes, bateram em Moise sem dó, nem piedade. Para arrematar, amarraram bem amarradinho e o deixaram, no chão, desacordado. Sangrando. (Mas não era pra matar, entende?)

Voltaram ao trabalho como se não fosse nada demais espancar assim um conhecido, colega de lida diária nas areias da praia. Moise – preto, pobre, refugiado, favelado – era só mais um bom pra quebrar na porrada.

Cena de horror. Mais uma.

Resenha da primeira semana de fevereiro 2022. Sem o registro de novos, muitos, feminicídios, crimes de ódio contra as mulheres. Tantos e diários que, parece, nem comovem mais.

No país multirracial, pretos, mulheres e pobres em geral são vítimas preferenciais do preconceito e de outras violências daí decorrentes – fome inclusive.

Entre justa indignação e suspiros de quase desistência, tocamos a vida.

Quase desacorçoados, convivemos com um presidente inepto, que trabalha, em média, três horas por dia. Sobra, portanto, bastante tempo para, diariamente, proferir barbaridades. A da semana foi chamar nordestinos de “pau de arara”. Em público. Aos costumes, rindo.

Como muitos de seus ministros, o PR brasileiro nem se dá ao trabalho esconder que é, desavergonhadamente, preconceituoso, desrespeitoso, descompromissado com qualquer atenção à pobreza, à fome e à violência.

Quem se importa com as corriqueiras balas perdidas que, nos gatilhos de polícias e/ou bandido-milicianos, seguem certeiras: matam crianças, mulheres e homens – pretos! – nas periferias pobres do Brasil?

Nas ruas, cresce o número dos que fazem de casa pequenas barracas, os que exibem cartazes implorando, principalmente, por comida. Expõem seus olhares vazios, retrato da dignidade roubada. Triste.

Difícil não sofrer por este Brasil tão em carne viva.

Dá medo. De tudo.

E, porta afora, lá vem a variante BA.2, da Ômicron. E tem os negacionistas. E tem as chuvas…

Ou seja, nos dias de hoje, felizão mesmo só o povo do dinheiro – banqueiros, rentistas -, que não perdem nunca. Ganham na guerra. Ganham na paz. Na graça e, mais ainda, na desgraça.

Flores da epidemia

Em seu posfácio ao livro “Um Tempo para não Esquecer”, o doutor José de Jesus Camargo diz que a diplomacia pode ter perdido um grande talento, mas a medicina ganhou, quando Margareth Dalcolmo, a autora, optou pela carreira médica. As letras também ganharam, porque o livro une conhecimento médico ao talento de escritora. Não é por acaso que esta médica começa sua apresentação, lembrando que antes de iniciar os artigos do livro “recorreu a releituras seminais em minha formação” para dar o testemunho de um tempo que ficará para sempre. As páginas desses 81 artigos, que se unem por um fio condutor, descrevem o que vivemos, no inesquecível período entre abril de 2020 e novembro de 2021.

Logo no início, Margareth lembra como começaram “estes tempos duros que marcaram, indelevelmente nossas vidas e que, podemos dizer, deram início ao século XXI”. Sua formação médica aparece na descrição da doença e seu enfrentamento, a formação literária surge em dezenas de citações apropriadas, não apenas de cientistas e médicos, também de escritores, filósofos, dramaturgos.


No primeiro capítulo, pergunta o que aprendemos. Foram esses meses de epidemia que fizeram os seres humanos constatarem que nosso futuro depende da ciência, da solidariedade social e da responsabilidade política; que o mundo é uma nação de 7,5 bilhões de pessoas integradas por cima das fronteiras nacionais, embora separadas por fronteiras sociais; que estamos todos conectados, não importa onde estejamos. Aprendemos também que nem todos pensam assim: há muitos que negam o papel da ciência e rejeitam a terra-pátria, como Edgar Morin chama o mundo atual. Até o abril em que o livro começa, esses eram conceitos abstratos, de filósofos e geógrafos; a epidemia colocou-os na consciência de bilhões de seres humanos e adotou-os como pilares do futuro: para construir um mundo melhor e mais belo.

Margareth Dalcolmo mostra isso em seus curtos e profundos artigos, misturando alto conhecimento de epidemiologia, com vasta cultura e forte sensibilidade social. Ela ajuda a ver a pátria do século XXI formada pela humanidade, seus valores humanistas e concepções do mundo, graças à ciência; mostra a necessidade de uma ética, sobretudo entre políticos, capaz de aceitar as regras da ciência e usá-la a serviço dos interesses da humanidade.

Quando fala da consciência social da população brasileira ao se vacinar, deixa implícito que, no Brasil, a cultura venceu a política, ao nos transformar em um dos países com maior índice de vacinação, apesar de ter o governo mais negacionista entre todos no mundo atual.

“Um Tempo Para Não Esquecer” faz lembrar como será diferente o Brasil quando tivermos consciência social pró-educação, vista como a mãe de todas as vacinas: contra a permanência da pobreza, a desigualdade, a ineficiência e o negacionismo. O capítulo sobre a aventura da ciência pode ser especial para despertar os jovens a descobrirem a beleza e o poder da ciência.

No capítulo “Depois da Delta, a Épsilon”, Margareth alerta para as epidemias futuras, por vírus e bactérias ainda não conhecidas. Nos faz lembrar a maior das epidemias já em marcha: o meteoro interno que, por falta de ética, usa a inteligência para depredar o meio ambiente e concentrar os benefícios sociais e econômicos do progresso, provocando uma nova extinção que ameaça a sobrevivência do homo sapiens.

Além do alerta, o livro acena para o caminho a seguir: “Esperamos que, dessa fusão entre o engajamento público e a comunidade científica, como o caminho mais democrático e sereno, seja possível vencer o reducionismo que distingue ciência e política e a cética encruzilhada entre certo e errado”. A última frase do livro diz: “vivemos um bom momento para se pensar o homo sapiens e o seu lugar no mundo”. Essa manifestação de otimismo no meio da epidemia lembra o Imperador Carlos IV, criando a Universidade de Praga em um dos anos mais trágicos da peste negra.

As epidemias dizimam populações, desagregam economias, desesperam povos; de positivo ficam as obras literárias de seu tempo: são as flores da epidemia. Em verso, Quintana resume, “e eis que veio uma peste e acabou com todos os homens mas em compensação ficaram as bibliotecas”.

O livro de Margareth Dalcolmo faz parte desse jardim, onde estão livros de Camus, Boccacio, Defoe. Por isso, é preciso universalizar suas especificidades nacionais e traduzi-lo a outros idiomas, para mostrar ao mundo o tamanho de nossa tragédia e o nível de nossa literatura ao descrever um “tempo para não esquecer”.

Por que Alemanha e outros países proíbem o nazismo?

Ao argumentar que foi um "erro" a criminalização do nazismo pela Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos - SP) tocou em um dos maiores desafios para as democracias liberais contemporâneas: qual a linha que separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime? Quando a garantia à liberdade de expressão de um grupo representa dar-lhes os instrumentos democráticos para destruir a própria democracia? Por que, afinal, a Alemanha, um dos países mais democráticos do mundo, criminaliza até hoje o discurso nazista?

A fala de Kim Kataguiri aconteceu na última segunda-feira (7/1), durante a participação do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no programa de podcast Flow, conduzido pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

"O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", disse Kataguiri no podcast.

No mesmo programa, Monark afirmou que "deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil" e que "se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu".


Nesta terça, o apresentador disse que estava "muito bêbado" durante o podcast e se desculpou pelas palavras. Afirmou que foi "insensível" e que pareceu defender "coisas abomináveis" quando na verdade queria argumentar a favor da liberdade de expressão. O podcast Flow anunciou que Monark havia sido retirado da apresentação da atração e deixado a sociedade que gerencia o produto.

Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milhões de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o Flow. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou, em nota, "a defesa da existência de um partido nazista" e até a Embaixada da Alemanha no Brasil soltou nota em que afirmou que "defender o nazismo não é liberdade de expressão".

Um dia após o episódio, a Procuradoria Geral da República abriu investigação contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo. No Brasil, divulgar o nazismo pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa.

O deputado federal foi às redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de expressão e não do nazismo. Em nota, afirmou que vai "colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente".

Especialistas em democracia e fascismo ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, veem no argumento pró-liberdade de expressão absoluta de Kataguiri e Monark um falso - e perigoso - paradoxo.

"Uma ideia que tem circulado cada vez mais é a de que numa democracia as pessoas devem ter o direito a expressar e fazer coisas que destruam a própria democracia", afirma o historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo da New School, em Nova York.

Finchelstein apela para uma metáfora futebolística para explicar por que a lógica de Kataguiri e Monark é incorreta.

"Imagine que a democracia é um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como só jogar com os pés. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns têm o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas estão dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a mão, o que destrói o jogo. É algo perigoso e típico do fascismo, uma manipulação para causar confusão com a noção de liberdade, como se a liberdade na democracia incluísse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias", diz Finchelstein.

O suposto paradoxo da democracia - de garantir liberdades que podem destruir a própria democracia - não é uma ideia nova na filosofia e na política. Em 1945, o filósofo liberal Karl Popper publicava o seu "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos", escrito ainda durante a Segunda Guerra Mundial. Na obra, ele afirma que "a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles".

Para Johannes von Moltke, especialista em movimentos de direita e sua atuação nas mídias, da Universidade de Michigan, foi essa lição que a Alemanha falhou em entender há quase 90 anos e que a levou a ter um governo nazista no comando.

"A Alemanha do pós segunda guerra não proibiu o nazismo apenas pela experiência do Holocausto. Os alemães estavam muito preocupados em não repetir os erros da era pré-nazista, da chamada República de Weimar (1919-1933), que permitiu que partidos como o nacional-socialista de Hitler se estabelecessem. O que o deputado brasileiro está defendendo é basicamente a rota de uma democracia não liberal para o fascismo, justamente o caminho que a Alemanha tomou no final dos anos 1920, que levou à eleição do Partido Nazista, responsável por cassar todas as salvaguardas democráticas na sequência", explica von Moltke.

Ao tomar o controle da então frágil e jovem democracia alemã, Adolf Hitler não só destruiu as instituições democráticas como passou a usar a máquina do Estado alemão para perseguir e exterminar minorias: judeus, negros, homossexuais. As ações de Hitler desaguaram na Segunda Guerra Mundial, da qual ele saiu derrotado e, o país, dividido.

Em 1949, o governo da então Alemanha Ocidental baniu legalmente o uso de símbolos, linguagem e propagandas nazistas. Estudioso do desenvolvimento de leis contra o discurso e os crimes de ódio no mundo, o professor da Faculdade Middlebury College, Erik Bleich lembra que até mesmo a famosa saudação "Heil Hitler!" foi oficialmente proibida pelos alemães.

No entanto, ainda levaria quase duas décadas para que os alemães passassem a olhar de modo crítico para a própria história, resgatassem a memória das atrocidades do período nazista e discutissem nas escolas os crimes cometidos pelos avós dos estudantes. Ainda nos anos 1960, passou a ser crime "incitar ódio e violência contra parcelas da população", lei que foi atualizada para criminalizar também o racismo e expressamente banir racismo e fascismo.

O escopo legal alemão é o melhor exemplo do que ficou conhecido como 'democracia militante' ou 'democracia defensiva'.

"É um requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser tão prejudiciais que os políticos e o público concluem que os riscos que eles representam superam os benefícios de protegê-los. Os alemães viram em primeira mão onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha está entre os defensores mais ativos do que é chamado de 'democracia militante' - em outras palavras, a noção de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades estão sendo exploradas para minar a democracia", afirmou Bleich à BBC News Brasil.

Segundo Bleich, a Alemanha é a democracia mais restritiva enquanto os Estados Unidos, onde é relativamente comum ver manifestações da extrema direita com suásticas e símbolos de supremacia branca, têm menos regulações.

"Ambos os países ainda permitem uma variedade muito grande de discursos e ações, em diversos espectros ideológicos. A parte difícil dessa história para as democracias é descobrir como restringir, banir ou punir apenas os discursos, grupos e partidos realmente perigosos, deixando o escopo mais amplo possível do que é permitido. Diferentes países desenvolveram soluções diferentes para este enigma", diz Bleich.

No Brasil, durante o governo Bolsonaro, a questão entrou na ordem do dia. Por um lado, integrantes do governo foram acusados de promover propaganda fascista. Em janeiro de 2020, o então secretário da Cultura, Roberto Alvim foi demitido depois de divulgar um vídeo que fazia referência à fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Ele atribuiu o episódio a uma "coincidência retórica". Em março de 2021, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins foi acusado de fazer gesto supremacista branco durante sessão no Congresso. Martins negou intenção racista em seu gesto e acabou absolvido na Justiça.

De outro lado, integrantes do governo e o próprio presidente passaram a acusar a Justiça de cercear a liberdade de expressão dos brasileiros. Seus apoiadores chegaram a ameaçar invadir o Supremo Tribunal Federal, que deu sucessivas decisões contra o que considerou serem atos anti-democráticos de bolsonaristas. Entre as decisões judiciais estão a derrubada de páginas de internet e perfis de redes sociais que espalhavam desinformação favorável ao atual governo.

Segundo Finchelstein, existe uma ressurgência do fascismo em diversos países e o Brasil não escapa desse movimento global, que seria uma busca por respostas para os problemas da vida cotidiana, como a pandemia e suas restrições, as crises econômicas, a intensidade das migrações com a globalização. "Há uma espécie de crise da democracia. As pessoas estão descontentes com o desenvolvimento político, econômico e social. Mas elas parecem esquecer que a solução que o fascismo propõe é ainda pior do que uma democracia problemática, diz Finchelstein.

Os legados das gerações

A geração nascida entre 1946 e 1960, aproximadamente, foi chamada de Baby Boomers (explosão de bebês). O nome deriva do comportamento dos jovens que lutaram a segunda guerra mundial ao retornarem à casa e, carentes de carinho, reverem namoradas e namorados, encontrarem novos amores e multiplicarem-se. Em 1951 éramos 2,6 bilhões de humanos; em 2020, 7,9 bilhões. O legado dos baby boomers incluí, pois, adicionais 5,3 bilhões de humanos.

Os Baby Boomers deixam outras heranças. Em 1946 já existia TV? Sim, mas quase ninguém já tinha ouvido falar desse instrumento de múltiplos usos, inclusive políticos, para o bem e para o mal. Geladeiras eram raríssimas. Automóveis? Poucos, depois transformados em “sonho de consumo”. Trouxeram benefícios, sim, mas também malefícios que só mais recentemente ficaram claros. A geladeira trouxe conforto e gases que quase destruíram a protetora camada de ozônio da atmosfera. Foi possível evitar maior agravamento do “buraco da camada de ozônio” mediante negociação e um acordo internacional.


Faltam sucessos semelhantes no enfrentamento de tantos outros legados indesejáveis: degradação humana por falta (de dinheiro, comida, água e ar, por exemplo) e por excesso (de dinheiro e competição por ainda mais); degradação ambiental por motivos semelhantes; milhões de residências situadas em zonas de risco alto ou altíssimo, seja por enchentes ou secas, seja por violência e desrespeito humanos; mudanças climáticas reduzindo as áreas do planeta apropriadas à vida!

Ela nos trouxe também os Beatles, ampliou o uso das vacinas e mandou um homem à Lua. Viveu sob o medo da Guerra Fria. Criou a “revolução verde”, que ajudou alimentar 4,9 dos 5,6 bilhões, pois os restantes 0,7 bilhões passam fome. Desta “revolução” decorreu, também, a intensificação do assoreamento e envenenamento de rios e lagos, a criação de zonas mortas em mares e muito mais!

A cada “avanço” ou “solução”, um novo problema!

Em 1946 não existia o plástico, tão útil que tornou praticamente todas as atividades necessárias à sobrevivência dele dependentes. Como embalar alimentos e outras “necessidades” sem o plástico? Esquecemos os hábitos das gerações anteriores aos Baby Boomers e agora carecemos de alternativas que não resultem em tanto lixo indelével, sufocando peixes e humanos.

E a geração nascida pós 2000, cujos membros mais velhos recém alcançaram 21 anos de idade, que legados deixará? Ela herda um mundo danificado, viciado em práticas que destroem a vida: queimar combustíveis fósseis, abusar dos plásticos, degradação humana por excesso (de exibicionismo de dinheiro, de poder, de empáfia) e por falta (de comida, de espaço, de ar e de água). Saberá ela superar esses vícios?

Sobre tal desafio, candidatos a presidente do Brasil não deveriam se manifestar?

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Verão no Brasil

 


Linchamento geral

Em 1958, o chefe da polícia no Rio de Janeiro, general Amaury Kruel, compôs uma equipe especial de combate ao crime com carta branca para agir, tendo à frente o detetive Milton Le Cocq, que havia integrado a guarda pessoal de Getúlio Vargas e cuja morte resultou na criação da Scuderie Le Cocq, nascida sob a marca da vingança e da caça ao assassino Cara de Cavalo —executado em 1964 com mais de cem disparos.

Cara de Cavalo foi um dos primeiros bandidos midiáticos. Também endeusada pela imprensa, a Scuderie Le Cocq —que se transformou em associação e teve mais de 7.000 seguidores espalhados pelo país— introduziu o extermínio de marginais como prática da polícia. Parte da população aplaudiu a nova ordem.


Em 1969, o general Luiz França, chefe da polícia na Guanabara durante a ditadura militar, criou o grupo de elite Doze Homens de Ouro, um para cada signo do zodíaco, que nos anos seguintes roubariam, extorquiriam e, lógico, matariam. O líder era Mariel Mariscot, tão exibicionista que fazia questão de buscar a namorada, a travesti Rogéria, à porta do teatro Rival. Antes de ser assassinado, puxou cadeia na ilha Grande.

Tanto a Scuderie Le Cocq como os Doze Homens de Ouro estão na origem dos escritórios do crime, dos esquadrões da morte e dos grupos paramilitares que hoje infestam o país —eis um privilégio que não é só do Rio. Em qualquer ranking de violência, o Brasil se destaca como campeão de homicídios no mundo.

Mais do que a vontade de fazer justiça com as próprias mãos, instalou-se o desejo de eliminar o outro. O tesão de matar virou estilo de vida. Como no famoso bloco de Carnaval, cada pessoa armada é uma scuderie, um esquadrão do eu sozinho. Ricos colecionam fuzis, dizem-se caçadores esportivos e fazem terapia em clubes de tiro. A classe média usa pistola. Pobres vão de faca, paus e pedras e são ao mesmo tempo algozes e vítimas do linchamento geral.

A pressa da fome

O efeito mais devastador da pandemia foi o aprofundamento da desigualdade social. No Brasil, ¼ da população vive na Escala da Insegurança Alimentar. Mesmo diante da humilhação da fome, o conluio entre os poderes Executivo e Legislativo sequestram o Orçamento para financiar a farra dos privilégios e o despudorado gastos em benefício de projetos eleitorais

Há grande convergência sobre os efeitos da pandemia na Humanidade. De forma distinta, afetou pessoas, nações e, mais gravemente, os pobres. Fez sentir uma dor universal e nos jogou nas profundezas do luto. São perdas que não se medem e serão sentidas para sempre.


A arrogância do poder global foi testada. A pandemia deixou valiosas lições. Milhões de vítimas não são meros dados estatísticos frente à tragédia da morte de uma pessoa, como pensam os tiranos, são eventos que ameaçam, traiçoeiramente, a existência humana. A tecnologia e os avanços do progresso científico mostraram-se insuficientes para vencer a dimensão do inesperado, sem a força da solidariedade humana e da cooperação internacional

Estes valores, permeados pela compaixão, serão capazes de enfrentar o maior dano da pandemia: o aprofundamento da desigualdade econômica acrescida pelo enorme contingente de miseráveis em contraste com os números assustadores da concentração de renda: 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população mundial (Fonte: relatório da ONG Oxfram – Tempo de Cuidar, em 19/01/20).

Em 06/4/21, a lista da Forbes disparou com 2.755 bilionários, 660 a mais do que no ano anterior. No Brasil, segunda maior concentração de renda do Planeta, a Forbes registrou 42 novos bilionários.

Neste quadro de desequilíbrio estrutural, a novidade foi a carta de uma centena milionários autointitulados “Milionários Patriotas”, pedindo, no encontro virtual de Davos, que os países os forcem a pagar mais impostos (18/01/22).

Não julgo os propósitos do gesto inédito. No entanto, traz embutido o fracasso da Política, a ação pensada para transformar realidades.

No caso brasileiro, além de mais de 12,4 milhões de desempregados, ¼ dos brasileiros (Datafolha, 24/12/21) vivem a Escala de Insegurança Alimentar, conceito técnico para definir a humilhação da fome. Não nos faltam talentosos formuladores de políticas sociais. Sobram, porém, maus gestores dos gastos socais no combate aos diversos níveis de pobreza.

Vencer a pobreza, ensina a experiência histórica, é o primeiro passo da libertação para que os indivíduos possam fruir liberdades reais. Dois grandes obstáculos, no Brasil, dificultam a efetividade das políticas públicas e ações redistributivistas: não se sabe como vivem os “invisíveis” e o sequestro do Orçamento, especialmente este ano, para financiar a farra dos privilégios e o gasto despudorado em benefício de projetos eleitorais, graças ao conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo.

No país de miseráveis, cabe lembrar aos candidatos, a advertência de Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”

A responsabilidade dos militares

Abre aspas: “Meu voto é pro Bolsonaro. O Bolsonaro representa a democracia, representa a liberdade. O Haddad representa a ditadura, representa o fascismo, representa nazismo, representa racismo, divisão do país em cores e regiões. Então é a hora da opção ‘o gigante acordou’, o Brasil vai votar Bolsonaro. Que é para reverter essa situação e tirar o atraso do tempo perdido com toda essa gente corrupta. Muito obrigado.”

A declaração de voto reproduzida acima, gravada em vídeo em algum momento entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2018 e colocada na internet, não é de um bolsonarista extremado de rede social. É do general do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Santos Cruz.

Santos Cruz não teve a carreira militar bloqueada sob as gestões do partido do personagem que ele reputava representar a ditadura, o fascismo, o nazismo e o racismo. Também não consta que, mediante algum exame de consciência, tenha oferecido qualquer tipo de resistência às sucessivas promoções que, naquela época, lhe conduziram ao topo da carreira.

Entre o primeiro dia do governo Lula, em 2003, e a data do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Santos Cruz foi comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, depois subiu para comandante da 2ª Divisão do Exército e subcomandante de Operações Terrestres do Exército.

Sob os governos petistas, foi designado para comandar duas missões internacionais, algumas das posições de maior prestígio no meio militar. Chefiou milhares de homens de 19 países na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e depois comandou a Força de Paz na Missão de Estabilização da República Democrática do Congo.

Concluída a eleição de 2018, o general Santos Cruz foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Governo do vitorioso Bolsonaro, aquele para quem ele pediu voto. Insultado no YouTube pelo escritor Olavo de Carvalho e bombardeado nos bastidores pelo vereador Carlos Bolsonaro, foi demitido antes que o novo governo completasse seis meses.

Na internet, tudo é eterno.

Outro vídeo gravado um pouco antes da eleição de 2018 tem o também general Ajax Pinheiro como protagonista.

“Essa eleição do dia 28 não é uma eleição como outra qualquer. Ela é diferenciada. O principal componente que nós vamos agora nos confrontar é a ideologia”, explica. “Eles [os petistas] voltam com sede de vingança. Se eleitos, nós do Exército seremos as principais vítimas”, prossegue. “Não tenham dúvida. Se voltarem ao poder, eles farão, tentarão fazer, o que a sua ideologia fez em países como a Venezuela.”

Logo após associar o PT ao comunismo, general Ajax sustenta que os institutos de pesquisa estavam manipulando os resultados para influenciar o eleitorado contra Bolsonaro.

Na parte final de sua pregação, sugere que Haddad também seja esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira. “O candidato fantoche, o boneco de ventríloquo, disse que gostaria de participar de um debate com Bolsonaro na enfermaria. Porque os médicos vetaram a participação do Bolsonaro em debates. Eu sugeriria ao fantoche Haddad que, antes de ir para a enfermaria, passasse na cela do Adélio, o estripador esquerdista, e pedisse que ele lhe desse o mesmo tratamento que deu ao Bolsonaro. E aí o Haddad, após perder alguns litros de sangue e recuperado, iria para a enfermaria e os dois debateriam em condições de igualdade.”

O próprio Ajax lista no vídeo suas credenciais militares. Foi comandante de Infantaria de Selva na Amazônia, das tropas na tríplice fronteira e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi diretor de Educação Superior Militar do Exército e também comandante das no Haiti (“Eu fui o último force commander da missão”, diz).

Santos Cruz e Ajax eram recém-saídos da ativa quando fizeram essas declarações. Assim como da reserva era o também general Eduardo Villas-Bôas quando publicou o famoso tuíte-ameaça ao STF antes do julgamento do habeas corpus que poderia antecipar a saída de Lula da prisão. Mas os vídeos divulgados por eles em 2018 não se prendiam a isso. Ajax se apresenta no início da gravação dizendo ser “o general Ajax”.

Ainda que parte grande dos militares mantenha o apoio a Bolsonaro, o clima na comunidade de fardados mudou bastante após três anos de gestão. Hoje, Santos Cruz afirma que Bolsonaro é despreparado e dado à “sem-vergonhice”. Dias atrás, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, achou por bem deixar publicamente registrado que irá prestar continência a Lula caso o petista retorne à Presidência.

A mudança de tom em relação a Bolsonaro e ao PT ocorre ainda durante um governo que tem centenas de militares espalhados pela Esplanada dos Ministérios, na presidência de estatais, em conselhos de empresas públicas, em agências, autarquias e milhares de outros postos civis bem remunerados da administração pública.

Houve uma nota assinada pelo ministro da Defesa, o general Braga Netto, e pelos três comandantes das Forças Armadas atacando a CPI da covid. Houve uma outra nota de Braga Netto tentando legitimar a suspeitíssima campanha de Bolsonaro pelo voto impresso adotando como natural a expressão bolsonarista “voto eletrônico auditável”.

Houve o general Pazuello, na época da ativa, no comando do Ministério da Saúde. E também no palanque com Bolsonaro.

Dias atrás, o general de divisão da reserva Otávio do Rêgo Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro, publicou um artigo no jornal “O Globo” tentado dissociar as Forças Armadas do que chama de “erros grosseiros” de Bolsonaro. “Por mais influência que o estamento militar detivesse junto à sociedade, não teria condições, nem pretensão, de orientar milhões de escolhas”, escreveu.

Se Lula realmente vencer, talvez não seja fácil para os militares estabelecerem uma relação fluida com o novo governo. Mas colossalmente mais difícil, quiçá impossível, será tentar apagar os rastros de entusiasmo, participação e responsabilidade no governo Bolsonaro.

Querem apagar a história do Brasil

Um país pode ser analisado pela maneira como lida com o seu passado. Se dependesse do governo atual, a memória da ditadura de 1964 já teria sido sumariamente apagada, em linha com o queixume do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV): "Foi uma facada nas costas".

O que assusta agora, em mais uma tentativa de eliminação do registro histórico, é sua origem em uma decisão judicial. O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, de Pernambuco, determinou que sejam cobertas por uma tarja todas as menções ao nome de Olinto de Souza Ferraz no relatório da CNV, sob a guarda do Arquivo Nacional, instituição quase bicentenária, tesouro da nossa memória.


Coronel da PM, Ferraz dirigia a Casa de Detenção do Recife quando o militante de oposição à ditadura Amaro Luiz de Carvalho foi morto, no cárcere, sob custódia do Estado brasileiro, conforme investigação da CNV. A sentença determinando o apagamento atendeu a um pedido dos filhos do militar.

A ordem judicial estabelece precedente de enorme gravidade. O relatório da CNV é um documento do Estado brasileiro, que trata da memória coletiva e, portanto, não pode ser mutilado de acordo com conveniências particulares. Nem pelo governo nem por decisão judicial, que, aliás, afronta leis vigentes. Importante lembrar que a CNV fez um trabalho de reconstituição histórica, sem o poder de punir qualquer criminoso que tenha agido em nome do Estado.

A Lei de Anistia, de 1979, aprovada ainda em regime de exceção, estendeu um manto de proteção que até hoje beneficia assassinos e torturadores bestiais, livrando-os do banco dos réus. É o contrário do que fizeram outros países, como Argentina e Chile. A esse respeito, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, é uma aula dolorosa, mas necessária, de como se olhar no espelho por mais tenebroso que seja o reflexo. Para isso, contudo, é preciso coragem.

Pensamento do Dia

 


A 'liberdade de imprensa' de Bolsonaro

Na solenidade de reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez um rápido resumo, nos 14 minutos de discurso, do que seu governo realizou neste ano. Jogou para sua plateia, forneceu argumentos positivos para seus seguidores e enumerou obras espalhadas por todo o país.

No entanto, a conclusão de sua fala teve outro objetivo, diferente do que havia dito antes: ‘os senhores nunca me verão pedir pela regulamentação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo’ disse, de improviso.

Alguma razão Bolsonaro tem para fazer apelo deste tamanho aos parlamentares. O primeiro é produzir contraponto ao discurso das lideranças do PT no sentido de que é necessário criar o que chamam de ‘controle social da mídia’. Trata-se de maneira disfarçada de controlar o noticiário sem criar um departamento de censura.


Em alguns países europeus, os sindicatos de jornalistas têm o poder de avaliar a pauta de reportagens de jornais, revistas e televisões. Esses comitês julgam se é ou não oportuna determinada reportagem. Os sindicatos de jornalistas, naturalmente controlados pelas centrais sindicais, exercem esse poder.

A segunda razão, tão ou mais importante que a primeira, é a existência da rede social chamada Telegram. Criada na Rússia, sediada em Dubai, a empresa não possui escritório ou funcionário responsável no Brasil. Não dá atenção para as autoridades brasileiras. Aliás, a direção da empresa se vangloria de não atender a pedidos de governos, nem admitir qualquer tipo de regulamentação.

As outras redes sociais largamente utilizadas no Brasil, como Google, Instagram, Facebook, Twitter, atendem às orientações do governo brasileiro. Mantêm no Brasil seus respectivos escritórios de representação e funcionários responsáveis para interagir com os poderes da República.

Há uma convivência bastante efetiva entre as partes. Por essa razão, volta e meia, Bolsonaro, filhos, admiradores e seguidores são suspensos das redes por decisão das próprias empresas. O ministro Alexandre de Moraes, em agosto do ano passado, ordenou que uma publicação de Bolsonaro sobre a vulnerabilidade da urna eletrônica brasileira fosse apagada nas redes sociais.

As redes, digamos, tradicionais derrubaram o conteúdo e cumpriram a decisão do ministro. O Telegram não deu resposta, não apagou o conteúdo até hoje e se mantem distante das solicitações do Judiciário brasileiro. Em bom português, não dá a menor bola para as autoridades brasileiras.

É uma questão difícil porque a instituição está sediada no exterior. Não há como submetê-la às leis brasileiras. E qualquer pessoa que disponha de computador, ou aparelho celular, conectado à internet poderá fazer a conexão com a rede russa. Impedir de continuar transmitindo em português é, portanto, muito difícil. A não ser que seja adotada no Brasil solução parecida com a chinesa.

Os chineses só têm acesso às redes sociais próprias. Há equivalente chinês para Instagram, Facebook e Twitter. O governo de Pequim mantém em funcionamento, 24 horas por dia, um gigantesco firewall, que impede qualquer transmissão vinda do exterior. Difícil pensar em algo semelhante instalado no Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao presidente do Telegram com objetivo de formalizar cooperação para combater a desinformação. Não recebeu nenhuma resposta. Neste momento a questão deixa de ter tinturas jurídicas, ou técnicas, para ganhar proporções eleitorais.

Quem entende do assunto garante que se o Telegram continuar a agir sem qualquer restrição para divulgar fake news, a candidatura de Bolsonaro a reeleição ganhará maior impulso. Segundo os especialistas, a participação da rede russa na eleição brasileira poderá colocar o atual presidente no segundo turno. Sem fakenews, Bolsonaro perde e abre espaço para Sergio Moro.

A questão é de cunho eleitoral. A estratégia de campanha do atual presidente, imaginada pelo filho apelidado de Carluxo, é baseada na farta distribuição de boatos e notícias falsas. O objetivo é destruir o adversário, demolir reputações, zombar de realizações, humilhar contendores e exaltar, com todo o tipo de inverdade, o candidato à reeleição.

E tudo isso de maneira repetida, multiplicada pela ação dos robôs, para que a mentira replicada mil vezes se transforme em verdade. Os ministros do TSE perceberam o perigo que ronda as próximas eleições. O presidente quer garantir seu espaço. Mesmo que se transforme na grande ironia: Bolsonaro, o defensor da liberdade de imprensa.

Filha do intestino coletivo

A paranoia é uma propriedade sem renda. Nenhuma alquimia, nenhum deus, nenhum homem, a poderá julgar. Fica indiferente aos juízos. É um produto. Saiu de um ventre. Um imenso ventre colectivo
João Palma-Ferreira, "Diário II"

Como o Brasil chegou ao atual cenário de fome?

É um problema mundial, agravado pelos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19: a fome aumentou no mundo. Mas, no Brasil, apontam números e especialistas, a situação é particularmente grave, com o aumento da pobreza e a diminuição da comida no prato sendo um fenômeno que começou bem antes da atual crise sanitária.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgado em 2021, indicou que 55,2% dos lares brasileiros vivenciavam um cenário de insegurança alimentar — um aumento de 54% em relação a 2018, quando esse percentual era de 36,7%.

Ou seja: 116,8 milhões de brasileiros não têm acesso pleno e permanente a comida.

A ideia de segurança alimentar foi cunhada logo após a Primeira Guerra Mundial. Atualmente, classifica-se como insegurança alimentar leve quando há indisponibilidade de algum alimento básico; moderada quando a pouca disponibilidade ou variedade afeta o indivíduo do ponto de vista nutricional; e grave quando não é possível fazer nenhuma refeição durante um dia ou mais.

De acordo com o levantamento da Penssan, 9% da população brasileira — 19,1 milhões de habitantes — vivenciam essa situação mais grave.


Para o economista Renato Maluf, professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e coordenador da Rede Penssan, "a pandemia de covid-19 agravou esse quadro, mas não é sua causa primeira".

Ele pontua como início desse momento de retorno à fome e à insegurança alimentar a crise econômica iniciada sete anos atrás e a crise política com o processo de impeachment do governo Dilma Rousseff. "Deles [desses dois episódios] resultaram comprometimento do acesso aos alimentos em razão do desemprego crescente, precarização do trabalho, baixa remuneração, retirada de direitos sociais e o progressivo desmonte de políticas públicas", enumera.

Um levantamento da Penssan a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corrobora essa situação. Em 2013, 77,1% dos lares brasileiros estavam em situação de segurança alimentar — um recorde da série histórica. Em 2018, o percentual já havia caído para 63,3% — um recuo para patamar semelhante ao de 2004. E a curva segue em movimento descendente.

A nutricionista Sandra Chaves, professora na Universidade Federal da Bahia e vice-coordenadora da Penssan, afirma que "a pandemia revelou a fome que já se apresentava para parcelas significativas da população brasileira".

Ela analisa que o fenômeno foi causado por "um conjunto de ações que anunciavam piora nas condições de vida dos brasileiros". "Reforma trabalhista, piorando a empregabilidade, reduzindo direitos sociais vinculados ao trabalho, gerando desemprego e precarização do trabalho com redução de renda; paralisia de políticas sociais relevantes para o país", cita a professora.

O economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social, concorda que "a extrema pobreza baseada em renda aumentou em todos os anos [mais recentes]" e diz que "isto se deveu à grande recessão brasileira, aumento de desigualdade de renda do trabalho e enxugamento de programas sociais, tipo Bolsa Familia". "A pandemia é uma etapa nesse processo", comenta.

Dados da FGV Social mostram que em 2019 11% dos brasileiros viviam em situação de pobreza — ou seja, com pouco mais de R$ 260 por mês. Este valor considera um salário mínimo dividido por 4,6 pessoas — o tamanho médio de famílias pobres brasileiras.

Em agosto de 2020, o chamado "auge do auxílio emergencial" por conta da pandemia, essa pobreza extrema havia caído para 4,8% da população. Dados mais recentes, de novembro de 2021, indicam um aumento para níveis superiores ao pré-pandemia: 13% dos brasileiros estão nesta situação de miséria.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a insegurança alimentar grave chegou a patamares perigosamente altos depois da pandemia de covid-19. Dados do Programa Mundial de Alimentos divulgados em novembro apontam que 45 milhões de pessoas estão passando fome em 43 países do mundo — em 2019, eram 27 milhões.

A ONU pede para que governos e sociedades civis se unam a fim de mitigar esse cenário, insistindo em uma meta antiga de que a fome seja erradicada do planeta até 2030.

Para o economista Neri, está claro que o aumento da fome no Brasil ocorre em níveis mais intensos do que em outros países. Ele atenta para o fato de que, segundo pesquisa elaborada pela FGV Social a partir de dados da Gallup World Poll, se 17% dos brasileiros declaravam não ter dinheiro para comprar comida em 2014, quando o Brasil saiu do chamado Mapa da Fome da ONU, o número atual é de 28%. O retorno do país ao rol da insegurança alimentar da ONU se deu em 2018.

De acordo com o levantamento da FGV Social, em 2014, o Brasil ocupava a 36ª posição em um ranking de insegurança alimentar com 145 países, e agora está na 80ª. Para Neri, essa queda do país no ranking é "inaceitável na chamada 'fazenda do mundo'".

O fato de a produção de alimentos brasileira aumentar ao mesmo tempo que a comida falta no prato é um contrassenso que não escapa da análise do sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

"A fome que voltou a infelicitar os brasileiros, a ponto de se tornar um problema de saúde publica, não é resultado da pandemia, mas de políticas deliberadas que inviabilizam a agricultura familiar e subordinam a produção do campo aos interesses do agronegócio", explica ele.

"Enquanto o desemprego explodia e a fome atingia pouco mais de 19 milhões de pessoas [segundo a rede Penssa], o PIB do agronegócio conheceu uma expansão recorde de 24,31% em 2020 [conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada]", compara o sociólogo.

Segundo Mendes, "não sofremos com falta de produção, mas com o abandono dos brasileiros". "Não houve interesse por parte do governo em proteger os vulneráveis e combater a fome", afirma.

Ele ressalta que o que ocorreu foi uma série de perdas de "proteções dos trabalhadores e dos humildes". "Desregulamentações, ausência de políticas e de planejamento, defasagem na cobertura do Bolsa Família. Isso, somado ao desemprego crescente e a diminuição da renda, trouxeram ao cenário atual", enumera.

Para os especialistas, a solução para esse problema passa por um conjunto de medidas — "políticas públicas que implicam em trabalho-renda-produção de alimentos-acesso aos alimentos", define a nutricionista Chaves.

O Auxílio Brasil, programa recém-criado pelo governo federal, nesse sentido ajuda como algo emergencial. "Qualquer programa emergencial de transferência de renda pode ser um paliativo emergencial em momentos de crise como este em que vivemos", ressalta Chaves "As famílias precisam ter alguma segurança de que poderão alimentar seus filhos neste momento difícil."

Neri define o programa como "simplista" porque "complexifica as condicionalidades do Bolsa Família", "anda para trás na focalização e estabilidade" e "tropeça nos efeitos de longo prazo".

"Tenta ser um novo auxílio emergencial e ao mesmo tempo mudar a estrutura de benefícios. Gera muita confusão", argumenta. "Pode funcionar eleitoralmente mas não leva em conta o tamanho nem o grau de pobreza da família. A política social perde foco e durabilidade e ‘ganha' oportunismo eleitoral."

Maluf compara os auxílios criados durante a pandemia. "Tanto o auxílio emergencial quanto o Auxílio Brasil foram importantes pela transferência de renda, que amenizou a grave situação de milhões de famílias, porém foram mal desenhados e não tiveram a amplitude necessária", contextualiza.

"O auxílio emergencial teve seu valor aumentado pelo Congresso, a contragosto do governo, teve curta duração e foi interrompido por não ter previsão orçamentária suficiente", prossegue ele.

"O Auxílio Brasil pretende ser um programa sem o improviso do anterior, mas é igualmente mal desenhado, não pode ser considerado propriamente uma política social e não consegue disfarçar o propósito eleitoreiro ao substituir o programa exitoso, o Bolsa Família, por uma marca própria."

Era da Mentira

Nos últimos dias temos escutado muitas mentiras. Tem de todo tipo: mentira deslavada, ambiguidade intencional, retirada de contexto, projeção, inversão. Como são muitas e concorrentes, disputam hegemonia. Um nome educado para isso é “disputa de narrativas”, no grande mercado simbólico que rege o mundo. Ganha quem souber mentir mais tempo para mais gente.

Roubar no jogo é o novo jogo. Alterar os dados, as imagens, os fatos? Pode. Ocultar informações? Pode. Invadir domínios públicos e privados? Pode. Roubar dados? Deve. Afinal, guerra é guerra e lucro é lucro. Lentamente naturalizamos o uso de tais estratégias.


Já adianto o final da coluna: precisamos criar um campo específico do saber chamado mentirologia. Temos que conhecer de forma objetiva as estratégias dessa velha arte, assim como as estruturas subjetivas aí atreladas. Vejamos alguns cases recentes.

O Intelectual. Ele queria nos mostrar que vítimas também são algozes, retomando o intrincado problema da dominação. Foi soltando um fio de exemplos justapostos para demonstrar sua tese, usando invariavelmente a metodologia metonímica de tomar a parte pelo todo (uma parte mínima, minúscula). Um dos seus argumentos: vejam Abdias, uma referência do movimento negro no Brasil e no mundo, na verdade fez parte de um movimento autoritário e, por que não dizer, fascista. Abdias viveu quase um século, fazendo de sua vida uma grande obra, com todos os elementos da clássica “trajetória do herói” (produtores do Brasil, #ficaadica). Participou durante poucos meses —entre os mais de 1.100 que viveu— de um movimento que se dizia “integrador” e que lhe interessou por pretender ser crítico do imperialismo e valorizar o Brasil e sua cultura. Abdias logo percebeu o embuste e saiu para fazer as outras e mais interessantes coisas que realizou em 99% do seu tempo de vida. Por que Antonio alterou a história, inclusive mensurável e documentada? Precisava desesperadamente preservar seu desenho de mundo para conseguir estar nele?

Será que a gente sempre sabe quando e quanto mente? Pintar um quadro tão falseado da realidade é mentir. E não precisa nenhum Platão expulsar artista da pólis e criticar a mimese para gente entender isso.

Tem o Juiz. Ele faz mágica e joga em todas as posições: acusa, defende, julga. Compra e vende. Compra e vende informação, ganha (muito) dinheiro. Trama trama e esconde-esconde. Uma parte da arquibancada tenta investigar, a outra tenta acreditar. Na boa-fé ou na loucura da autoilusão, o que normalmente dá na mesma e é sempre uma má ideia de fé. Aliás, fé não é uma boa ideia.

O case presidente ainda vai render trabalho final de curso e mil doutorados em mentirologia. Você frauda e vence o jogo dizendo que o outro frauda (rouba). Depois você começa a perder, então frauda (por ex., o TSE) e diz que o outro frauda (por ex., a urna). Espiral satânica.

O último case é o mais curioso: o personagem ficou famoso por denunciar fetos em refrigerantes e debochar de vírus, vacinas e cigarros. Morreu, coitado. E sim, investigar a gigantesca indústria química contemporânea é um trabalho necessário, de preferência chegando do lado certo da história (confesso: tive pena do idiota sabichão que escolheu ser contra a vacina e a favor do cigarro). Mas minha pergunta hoje é outra: como alguém que se diz astrólogo, e portanto estuda um pouco dos astros, pode afirmar que a gente não sabe porra nenhuma então por que caralho a Terra não pode ser plana? No século 3 a.C., Eratóstenes conseguiu calcular, com varetas fincadas em Siena e Alexandria, a circunferência da Terra. Sim, há 2.200 anos, um grego calculou essa medida, com um erro mínimo, a partir da premissa de um planeta redondo habitado por animais racionais.

O que me assusta, na verdade, é que entramos numa era em que fica cada vez mais tênue a borda entre a mentira, a pilantragem e a loucura.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

A Matrix bolsonarista

Às vezes, acho que estou preso numa Matrix bolsonarista. Matrix é o nome de um filme muito discutido no mundo. O personagem Neo (Keanu Reeves) descobre que vive num mundo de sonhos. Seu corpo físico está dentro de um casulo, ao lado de outros casulos nos quais as pessoas sonham sua existência. Elas foram colocadas nesses casulos por senhores robôs, para que tenham vidas de sonhos e se sintam em paz.

O governo Bolsonaro transcorreu, em sua maior parte, durante a pandemia, que limita nossos movimentos, reduz contatos físicos e, com seus ataques intermitentes, impede o planejamento do trabalho.

Em vez de sonhos, quase todos os dias Bolsonaro nos oferece algo muito errado para que possamos exercitar nosso bom senso. Ele posta pornografia e pergunta o que é golden shower, ele imita pessoas morrendo de falta de ar, combate vacinas, insulta jovens repórteres, aparece emporcalhado de farinha e anuncia que arrotou — enfim, é um repertório inesgotável para que possamos ter algo a condenar, expressando um pouco de sensatez, antes que caia a noite e descansemos para a indignação do dia seguinte.

Tudo isso se passa num contexto em que nossas vidas são atropeladas por um turbilhão de notícias, um tsunami de embates virtuais, um incessante toque do celular, anunciando que algo de novo chegou.


No passado, era mais fácil. Lembro-me de que acordava bem cedo, lia todos os jornais para fazer a pauta do JB. Saia para almoçar no Degrau, onde sempre estava o cronista Carlinhos de Oliveira, e, de vez em quando, Tom Jobim falava longamente de passarinhos.

Tinha lido todas as notícias do dia, no entanto, a tarde parecia leve. Às vezes, surgia uma ou outra coisa nova, mas a vida não se prendia ao fluxo de notícias on-line.

Agora, às vezes acordo com o pensamento acelerado. E pela manhã, algumas palavras soltas surgem na consciência como um fio de cabelo na boina. É como se ideias e palavras trepidassem incessantemente numa máquina de lavar, e algumas são respingadas para fora do cilindro.

Outro dia, comprei um estabilizador de câmeras de vídeo. Custei a aprender a balancear a câmera em três eixos diferentes. Começava a ver as instruções e me distraía com alguma outra coisa no YouTube. Percebi que estava com um ligeiro déficit de atenção.

Nada de muito grave, mas é algo que ameaça meus planos. Pretendo focar na questão planetária, desejo ler alguns autores do século XX que levaram anos para escrever seus livros.

Alguns grandes atletas costumam interromper suas temporadas para cuidar da saúde mental.

Não é o caso de muitos de nós. Temos de consertar o pneu com a bicicleta em movimento.

É preciso desacelerar. Um grande avanço seria tirar o Bozo da sala, é indiscutível. No entanto, os mecanismos que nos levam a viver apenas em sonhos são muito poderosos e transcendem aos males de um governo vulgar e doentio.

Todas as semanas, aparece no telefone a média de horas em que estivemos on-line. Seis, sete horas, quase sempre o espaço de uma jornada de trabalho.

O problema não é só a duração, mas o permanente salto de um tema para outro, a dispersão.

Quando eu era menino, passava em Juiz de Fora uma série de filmes de Tom Mix. Era um por semana. Hoje, ligo a TV, e há mais de 500 opções de filmes e documentários.

Não tenho a fórmula da chamada pílula vermelha, que liberta os prisioneiros da Matrix. Arrisco-me apenas a dizer que, se a vida de sonhos provoca um déficit de atenção, o caminho da liberdade é excluir o supérfluo e buscar a atenção plena.

Não me perguntem como e quando isto é alcançado. É quase o mesmo que perguntar por quem os sinos dobram.

Assim como aquele grande movimento do slow food no fim do século, aconselhando as pessoas a comer devagar, em algum momento, seremos chamados a desacelerar. Talvez tenha chegado esse momento.