quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Da salvação da pátria
Apesar da ordem médica, decido interromper o sossego e assuntar: ali no Posto 6, segundo me afirmam, há briga e morte. Confiando estupidamente no patriotismo e nos sadios princípios que norteiam as nossas gloriosas Forças Armadas, lá vou eu, trôpego e atordoado, ver o povo e a história que ali, em minhas barbas, está sendo feita.
E vejo. Vejo um heróico general, à paisana, comandar alguns rapazes naquilo que mais tarde o repórter da TV-Rio chamou de “gloriosa barricada”. Os rapazes arrancam bancos e árvores. Impedem o cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Joaquim Nabuco. Mas o general destina-se à missão mais importante e gloriosa: apanha dois paralelepípedos e concentra-se na brava façanha de colocar um em cima do outro. Estou impossibilitado de ajudar os gloriosos herdeiros de Caxias, mas vendo o general em tarefa aparentemente tão insignificante, chego-me a ele e antes de oferecer meus préstimos patrióticos, pergunto para que servem aqueles paralelepípedos tão sabiamente colocados um sobre o outro.
– General, para que é isto? O intrépido soldado não se dignou olhar-me. Rosna, modestamente:
– Isso é para impedir os tanques do I Exército! Apesar de oficial da Reserva – ou talvez por isso mesmo – sempre nutri profunda e inarredável ignorância em assuntos militares. Acreditava, até então, que dificilmente se deteria todo um Exército com dois paralelepípedos ali na esquina da rua onde moro. Não digo nem pergunto mais nada. Retiro-me à minha estúpida ignorância.
Qual não é meu pasmo quando, dali a pouco, em companhia do bardo Carlos Drummond de Andrade, que descera à rua para saber o que se passava, ouço pelo rádio que os dois paralelepípedos do general foram eficazes: o I Exército, em sabendo que havia tão sólida resistência, desistiu do vexame: aderiu aos que se chamavam de rebeldes.
Nessa altura, há confusão na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, pois ninguém sabe ao certo o que significa “aderir aos rebeldes”. A confusão é rápida. Não há rebeldes e todos, rebeldes ou não, aderem, que a natural tendência da humana espécie é aderir.
Os rapazes de Copacabana, belos espécimes: de nossa sadia juventude, bem nutridos, bem fumados, bem motorizados, erguem o general em triunfo. Vejo o bravo cabo-de-guerra passar em glória sobre minha cabeça. Olho o chão.
Por acaso ou não, os dois paralelepípedos lá estão, intatos, invencidos, um em cima do outro. Vou lá perto, com a ponta do sapato tento derrubá-los. É coisa relativamente fácil.
Das janelas, cai papel picado. Senhoras pias exibem seus pios e alvacentos lençóis, em sinal de vitória. Um cadillac conversível pára perto do “Six” e surge uma bandeira nacional. Cantam o Hino também Nacional e declaram todos que a Pátria está salva.
Minha filha, ao meu lado, exige uma explicação para aquilo tudo.
– É carnaval, papai ?
– Não.
– É campeonato do mundo?
– Também não.
Ela fica sem saber o que é. E eu também fico. Recolho-me ao sossego e sinto na boca um gosto azedo de covardia.
Carlos Heitor Cony, Correio da Manhã 2/04/1964 ("O Ato e o Fato")
O método Bolsonaro: um assalto à democracia em câmera lenta
Em 20 de janeiro de 2021, uma assessora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos durante o Governo de Donald Trump, Valerie Huber, escreveu um último e-mail aos seus aliados de outros países, no qual dedicou especial atenção ao Brasil. Huber ―uma forte defensora da abstinência, que trabalhava em larga escala contra programas de educação sexual e reprodutiva― se despediu de seus colegas com o anúncio: “O Brasil, gentilmente, se ofereceu para servir agora como coordenador dessa coalizão histórica”, escreveu ela no e-mail ao qual o EL PAÍS teve acesso. A “coalizão histórica” era basicamente uma aliança internacional ultraconservadora criada para influenciar as decisões da Organização das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde e de outros organismos multilaterais. Fracassada a tentativa de Trump de permanecer no poder, a ofensiva da direita global contra os direitos de uma nova geração foi deixada nas mãos do Governo Jair Bolsonaro.
Bolsonaro não ganhou como herança de Trump somente uma responsabilidade, mas também um manual não escrito de táticas de como erodir a democracia, que alguns líderes começaram a replicar sem sutilezas pelo mundo. Nenhum, talvez, com o atrevimento e determinação que fizeram do presidente brasileiro um porta-estandarte mundial da direita. Embora o ímpeto do golpe o acompanhe desde que chegou ao Palácio do Planalto, sua estratégia para enfraquecer as instituições e permanecer no poder torna-se cada vez mais evidente à medida que sua popularidade diminui e as eleições de 2022 parecem mais claras no horizonte.
“Ou fazemos eleições limpas, ou não teremos eleições”, disse Bolsonaro na última quinta-feira, 8 de julho, a seguidores que o esperam todos os dias na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, em Brasília. Atacar, sem apresentar evidências, a legitimidade das urnas eletrônicas ―o mesmo sistema eleitoral que o elegeu presidente e a outros cargos eletivos ao longo de sua carreira política― faz parte de sua campanha mais recente para não entregar o poder no ano que vem caso seja derrotado. No dia seguinte, Bolsonaro foi além. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma [como é hoje], corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, repetiu ele uma vez mais na sexta, 9.
O impulso golpista, entretanto, desta vez gerou uma reação em cadeia nos Três Poderes, que fizeram defesa pública do processo eleitoral brasileiro. “Não podemos admitir fala, ato, menção que seja atentatória à democracia”, disse o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, descartando a possibilidade de haver qualquer interferência nas eleições. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o convidou dias depois para uma reunião, para “fixar balizas sólidas sobre a democracia brasileira” em nome da estabilidade política. O empenho por refrear os arroubos autoritários parecem insuficientes diante da velocidade com que o presidente impõe seu projeto de poder.
Bolsonaro não é o primeiro populista de extrema direita no mundo. Mas, sem dúvida, “é o adversário mais poderoso que a democracia brasileira já enfrentou em meio século”, como advertia em 2019 Yascha Mounk, professor da Universidade John Hopkins (EUA), no seu livro O povo contra a democracia, onde retratou como os líderes eleitos em países como Turquia, Hungria e Filipinas destroem o regime democrático por dentro. Em pouco mais de dois anos e meio como mandatário, já é possível decifrar o modus operandi do político forjado pelo Exército brasileiro que assumiu a Presidência em 1 de janeiro de 2019. Enquanto parte de sua atividade se concentra em perseguir seus críticos, inventar notícias falsas ou meias verdades que precisam ser desmentidas pelos jornais, e fomentar crises políticas com os outros Poderes, a máquina do Estado é utilizada para fortalecer os pilares que poderiam sustentá-lo no poder para além do voto. Se sua estratégia discursiva parece uma cópia da empregada por Donald Trump, sua metodologia mais poderosa é, paradoxalmente, a mesma que a adotada pelo chavismo: garantir a lealdade dos militares.
Os militares são hoje a espinha dorsal do Governo Bolsonaro. Há pelo menos 6.157 fardados espalhados entre diretorias, conselhos administrativos e gerências de empresas estatais, como Petrobras, Itaipu, Correios e Eletrobras. De seus 22 ministérios, nove são atualmente ocupados por militares da ativa ou da reserva. Eram dez até a queda do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em março. “As Forças Armadas servem tanto como base política-eleitoral para o Governo Bolsonaro, mas também como instrumento de intimidação da oposição. Ele tenta passar a ideia de que pode usar a força contra seus inimigos políticos, por mais que não seja verdade”, diz o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Fundação Getulio Vargas. O mandatário já incorporou ao seu discurso até a expressão “Meu Exército” para demonstrar sua influência.
O Governo federal já gastou o equivalente a 86,8 bilhões de reais em privilégios à categoria, uma alta de 17% nos anos Bolsonaro. Neste cálculo, estão os benefícios concedidos pela reforma da Previdência da caserna ―podem se aposentar com salário integral, por exemplo—; um reajuste salarial de 13% —enquanto o dos demais servidores públicos não superou os 8%— e a concessão de comissionamentos extraordinários aos militares que participam de conselhos administrativos de estatais. A conta foi feita, a pedido do EL PAÍS, pelo cientista político Willian Nozaki, que em maio publicou o estudo A Militarização da Administração Pública no Brasil: projeto de nação ou projeto de poder?. Na equação não está inclusa a mudança na regra que permite que militares aposentados, como Bolsonaro ou seus ministros Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional) possam receber acima do teto constitucional de 39.293 reais.
Bolsonaro estende benefícios aos policiais militares das 27 unidades da federação. Os PMs são uma base natural do presidente, que poderiam jogar a favor dele, a despeito do comando dos governadores, a quem respondem. O presidente aprovou recentemente um programa de financiamento habitacional exclusivo para as forças de segurança. Também incluiu na reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados um artigo que entende que os policiais seriam carreira típica de Estado, portanto, não correriam o risco de demissão, como as demais funções.
A pergunta é se todo esse prestígio alcançado pelos militares e PMs no Governo vai se converter em apoio em caso de uma tentativa de golpe do presidente no ano que vem. “Se isso acontecer, as Forças Armadas terão que tomar uma decisão. Se agirão dentro da legalidade, rompendo de vez publicamente com Bolsonaro ou não”, alerta Amorim Neto. As PMs, por sua vez, seguem a corrente que estiver mais forte. “As polícias no Brasil têm duplo comando. Elas obedecem aos 27 governadores e ao comandante do Exército. Se você perguntar para um oficial da PM quem ele irá seguir em caso de ameaça, a resposta que ele lhe dará será: quem estiver mais forte”, diz o professor Zaverucha.
O ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Celso Amorim, acredita que nenhum comandante das Forças Armadas está de acordo com uma intervenção. “Isso é uma discussão mais entre alguns generais da reserva. Por mais que boa parte da tropa concorde com as ideias do presidente, ela vai contra o que pensa o Alto Comando do Exército. Ela não vai ultrapassar essa linha”, diz. Para Amorim, o presidente não é bem visto na caserna, quando forçosamente leva a política para dentro dos quartéis, como no episódio que resultou na demissão coletiva do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em maio, por discordarem da linha de atuação do presidente. O ex-ministro lembra também que todo golpe requer apoio internacional, algo que o Brasil deixou de ter após o início do Governo Joe Biden.
Os militares, contudo, também vivem o desgaste do poder ao lado de Bolsonaro. Eles emprestaram sua imagem a um Governo que perdeu prestígio com os resultados desastrosos da pandemia, alto desemprego e agora acossado com acusações de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 que alcançam integrantes do Exército. As acusações de propina, investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, começam agora a levantar suspeitas sobre vários militares que ocupam ou ocuparam cargos no Ministério da Saúde.
Jair Bolsonaro não vive exatamente seu momento mais popular nem entre as instituições, nem junto à opinião pública. Rejeitado por metade da população pela gestão da crise sanitária, o mandatário tem encarado protestos puxados por partidos de esquerda contra sua administração desde maio. As pesquisas eleitorais já mostravam uma erosão do apoio popular pouco antes do noticiário brasileiro ser tomado pelas denúncias de corrupção no Ministério da Saúde na última semana de junho. Um levantamento feito pelo Instituto Ipec entre os dias 17 e 21 daquele mês revelava queda preocupante da sua popularidade diante do ex-presidente Lula: 49% a favor do petista, contra 23% do presidente, o que levaria Lula a ganhar em primeiro turno. Numa pesquisa mais recente, feita pelo instituto Datafolha entre os dias 7 e 8 deste mês, Lula aparece com 58% de apoio para sua candidatura presidencial contra 31% de Bolsonaro —a rejeição ao presidente chega a 59%, contra 37% do petista.
Faltando um ano e três meses para as eleições presidenciais, Bolsonaro ainda tem tempo, eleitores e alianças fiéis, além da máquina pública a seu favor para navegar nestas águas revoltas até chegar a 2022 competitivo para se reeleger. Ao farejar o risco de perder as eleições, o presidente já plantou as sementes do caos ―assim como Trump fez no ano passado― inventando um risco de fraude. A verborragia calculada para atormentar adversários e incomodar as instituições ajuda a desviar a atenção. É o método adotado desde que assumiu a presidência.
E ―novamente seguindo o roteiro trumpista―, dia sim, dia não, submete o país a sobressaltos com seus discursos radicais e falas distópicas que confrontam a realidade e desafiam a Constituição. Enquanto distrai a opinião pública, muda leis por atos institucionais que não dependem do Congresso. No dia 19 de julho de 2019, por exemplo, durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros, Bolsonaro afirmou que não existia gente passando fome no Brasil, apesar de 5,2 milhões de brasileiros que se encontravam nessa situação àquela altura, mais do que a população da Nova Zelândia. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”, dizia enfaticamente na presença de jornalistas internacionais. “Passa-se mal, não come bem. Agora passar fome, não”, afirmou ele com veemência.
Enquanto a imprensa repercutia a sua fala, naquele mesmo dia foi publicado no Diário Oficial da União o decreto número 9.926/19 que promoveu um revogaço de 324 atos administrativos, incluindo o que determinava a criação de conselhos com a participação de representantes da sociedade civil em decisões sobre políticas públicas. Essa foi a primeira canetada para reduzir o controle social sobre o poder público. Outros vieram, diminuindo também a transparência dos atos públicos.
No início da pandemia, no ano passado, o Governo editou uma medida provisória suspendendo os prazos de respostas aos pedidos de informação enquanto durasse a crise sanitária para todos os órgãos cujos servidores estivessem em regime de teletrabalho. A MP ficou em vigor de março a julho de 2020 e tirou o acesso aos dados públicos num momento em que o país se organizava para enfrentar o novo coronavírus. Em junho deste ano, o Comando do Exército decretou sigilo de 100 anos no processo administrativo contra o general Pazuello, ex-ministro da Saúde, por ter participado de ato político com apoiadores de Bolsonaro, o que é proibido pelo regulamento das Forças Armadas aos militares da ativa, como é o caso dele. O processo foi aberto, mas o Exército entendeu que o ex ministro não cometeu “transgressão disciplinar” e arquivou o caso.
A promulgação de atos ―portaria, resolução, decretos, instrução normativa, edital, lei, despachos— é outra das frentes de erosão democrática usada como método por Bolsonaro. Em dois anos e meio no poder, 1.060 decretos já foram assinados pelo presidente. Como comparação, Dilma Rousseff assinou 614 dessa natureza, grande parte para regulamentar leis ou organizar a gestão pública. Porém, na gestão Bolsonaro, eles se tornaram uma importante ferramenta para contrariar a Constituição e as engrenagens que sustentam a democracia do país. Muitos são revertidos no Supremo Tribunal Federal. Mas enquanto não são julgados, garantem que o plano de poder do presidente avance algumas casas.
Foi assim que Bolsonaro conseguiu ampliar a venda de armas no Brasil, apesar de o país ter um Estatuto do Desarmamento, previsto em lei federal aprovado pela Congresso em 2003. O Estatuto previa um referendo em 2005. Mais de 63% dos brasileiros votaram contra a proibição da venda de armas naquele ano. As restrições à posse de armas, porém, continuaram valendo segundo a lei de 2003. Mas desde que Bolsonaro assumiu a presidência, já foram mais de 30 atos normativos para alterar a política de acesso às armas no país.
Os quatro decretos mais recentes foram assinados em fevereiro deste ano com o objetivo de facilitar ainda mais a venda de armas e reduzir a fiscalização pelos órgãos competentes. “Temos projetos antigos no Congresso do grupo pró-armas, mas eles sempre enfrentaram resistência. Nenhuma ação conseguiu desmontar o Estatuto do Desarmamento, por isso o Governo partiu para os decretos”, afirma Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé. Risso explica que, apesar dos decretos poderem ser contestados mais facilmente na Justiça —a ministra do Supremo Rosa Weber suspendeu em liminar a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais—, as armas que já foram vendidas durante a queda de braço jurídica não terão mais retorno. “A obsessão do presidente pelas armas foi o primeiro sinal de que o Governo iria mexer com o sistema democrático, uma vez que ele começa a fazer decretos para legislar. E uma vez derrubado o decreto, o Governo revoga e publica outros três. É uma forma de driblar os sistemas de controle”, afirma.
Em um cenário hipotético em que Bolsonaro perde a reeleição e tenta se manter no poder, a existência de um grande grupo de simpatizantes que se muniram de armas de fogo durante seu Governo representa um cenário sinistro. Desse modo, contornar os limites impostos pelas leis cumpre uma dupla função: manter a lealdade de seu núcleo duro de apoio e, ao mesmo tempo, proteger seus próprios interesses.
Enquanto os atos facilitam a venda de armas, nenhuma outra área sofreu mais ataques do Governo Bolsonaro sob esse método do que a proteção socioambiental. Já são 1.112 atos voltados para alterar a legislação ambiental e facilitar a exploração das florestas, segundo o monitor Política por Inteiro, do Instituto Talanoa. A eficiência dessa estratégia é incontestável. O desmatamento na Amazônia bate recorde desde a chegada de Bolsonaro e o Governo faz vista grossa para a ação de garimpeiros e madeireiros. O Fundo Amazônia, que recebe doações estrangeiras com o objetivo de promover ações de controle e combate ao desmatamento na Amazônia, foi uma das vítimas desse revogaço. O fundo tinha um comitê técnico que, deliberadamente, não foi retomado. Assim, foi rompido o contrato, deixando 2,9 bilhões de reais acumulados no fundo até hoje.
Do total de atos, 107 tiveram como objetivo flexibilizar as normas vigentes de forma unilateral pelo Executivo. Foi assim que Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas de campanha: acabar com o que chamou de “indústria da multa no campo”. Um decreto de abril de 2019 passou a obrigar os órgãos de fiscalização a “estimular a conciliação” nos casos de infrações administrativas por danos ao meio ambiente. Na prática, os infratores passaram a ser convidados a participar das audiências, que não são obrigatórias. E mesmo os que são multados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ganham descontos e maiores prazos para pagar. “A conciliação ambiental foi criada para travar as multas. Essas audiências não foram marcadas. Criou-se a indústria do perdão”, lamenta Natalie Unterstell, diretora-presidente do Instituto Talanoa.
Não por acaso os ruralistas interessados em ampliar seus domínios no campo em antítese à preservação são hoje uma base de sustentação do presidente. A bancada de deputados que representam o agronegócio é parte do grupo legislativo Centrão que garante ao presidente a sua estabilidade no poder, depois do acordo selado no ano passado. Essa convergência no Congresso levou à aprovação, em 13 de maio, de um projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos. E ao apoio à aprovação do projeto de lei 490, que dificulta demarcações de terras indígenas e abre espaço para que as terras sejam exploradas pelo agronegócio —foi aprovado no final de junho numa comissão da Câmara.
A intimidação pública de indígenas e ativistas também é parte do plano Bolsonaro. Em abril deste ano a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta dos líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí por supostamente propagar “mentiras” contra o Planalto. O suposto crime foi veicular vídeos de uma campanha de preservação da memória dos povos indígenas, cujo fio condutor era o mote “Nenhuma gota a mais”, referente ao sangue derramado por ataques de invasores ou pela covid-19. O pedido de inquérito partiu da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje dirigida por um ex-dirigente da PF, Marcelo Xavier, a pedido do presidente. Sem provas, o inquérito foi arquivado dois meses depois.
Em setembro de 2019, uma operação da Polícia Civil de Santarém, em Belém do Pará, mandou prender quatro brigadistas voluntários sob suspeita de terem promovido um incêndio criminoso em setembro em Alter do Chão, uma região paradisíaca no norte do país. Os quatro jovens tiveram as cabeças raspadas e foram acusados de provocar os incêndios para obter mais verbas de ONGs num inquérito cheio de falhas. Era tudo especulação, como apontou um inquérito da Polícia Federal concluído em 2020, que afirmou não haver evidências de que os quatro rapazes eram culpados. Foi um grande espetáculo que serviu para Bolsonaro se descolar da responsabilidade pelo chamado Dia do Fogo, organizado por fazendeiros bolsonaristas do Pará, com queimadas tão intensas que fizeram a fumaça chegar até São Paulo, a milhares de quilômetros de lá. As ações, no entanto, seguem a reverberar na rede de informações dos bolsonaristas até hoje com versões que culpam os brigadistas, as ONGs, e afirmam até que o ator Leonardo di Caprio financiaria essas organizações com intuito criminoso.
Notícias sob medida
As redes de comunicação do bolsonarismo são um capítulo à parte na fragilização da democracia brasileira. Desde que assumiu o poder, Bolsonaro faz uma live semanal nas redes sociais em que muitas vezes desdiz ―num espaço blindado para críticas― o que ele ou seus ministros afirmaram em público. No exercício de poder, o presidente mantém sua linha de intolerância com os jornalistas, em arroubos que já eram conhecidos desde seus tempos de deputado. E se multiplicaram com Bolsonaro presidente, incluindo milícias virtuais para atacar profissionais, especialmente mulheres, num assédio amplificado por seus seguidores. Não por acaso, o mandatário brasileiro entrou este ano para a seleta lista de protofascistas que perseguem a imprensa, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras. Nessa lista de “predadores da imprensa” estão Nicolás Maduro, e o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un.
Sua aversão à imprensa fez o presidente fechar um círculo com sites e redes de televisão que o apoiam incondicionalmente —e recebem melhores verbas publicitárias estatais por isso. São portais e TVs que reduzem o impacto da pandemia da covid-19, e ignoram as suas manobras casuísticas. Bolsonaro só dá entrevistas a esses meios afins. Parte da estratégia bolsonarista incluiu facilitar a venda de uma concessão pública de televisão à Rede Jovem Pan, o grupo com o maior número de comentaristas defensores de Bolsonaro na rádio e na internet.
É dessas fontes que seus mais leais seguidores se abastecem de informações. Vinicius Publio, de 45 anos, por exemplo, é um orgulhoso bolsonarista que não acompanha a imprensa e raramente assiste a um telejornal. Ele busca informações pelas redes que apoiam Bolsonaro e as que o presidente, sua equipe e seus ciberescudeiros alimentam com uma avalanche de conteúdos. Entre eles, vídeos com propaganda das ações do Governo, as visitas surpresas de Bolsonaro a pequenas cidades, balanços ministeriais triunfalistas, muitas vezes com meias verdades.
Publio admira o perfil do presidente. “É autêntico, fala claramente, diz o que o povo quer ouvir”, explica ele numa cafeteria em Barueri, na grande São Paulo. Publio compartilha com o presidente os valores, a ideologia, o gosto por armas e pelas motos potentes. A bordo de sua BMW, foi um dos que acompanharam o mandatário no comboio de motos num sábado de junho pelas ruas e estradas de São Paulo. Bolsonaro transformou os passeios de motos com seguidores em manifestações públicas de apoio popular, dentro de uma sofisticada estratégia de relacionamento com seus seguidores.
Casado e pai de dois filhos adolescentes, Publio combina seu emprego na Polícia Militar com negócios imobiliários. Personifica o núcleo duro dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que permanecem leais a ele apesar de tudo. Mais de meio milhão de mortes por pandemia, inflação ascendente, incêndios na Amazônia ... “São cerca de 15% do eleitorado brasileiro, com presença destacada de homens brancos de certa idade e alta renda”, explica Isabela Kalil, coordenadora do Observatório de Extrema Direita.
É este grupo que endossa o presidente e propaga suas verdades sem questionar. Uma parte do Brasil que é imagem e semelhança com o presidente. Bolsonaro governa no caos para ganhar espaço político e implementar seu projeto de poder. Enquanto não alcança um novo mandato, usa os recursos disponíveis na legislação brasileira para intimidar adversários. Desde que assumiu, em 2019, seu Governo intensificou a perseguição a seus críticos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Consolidada em 1983, dois anos antes do fim da ditadura, a LSN é mais um entulho da era militar no Brasil. É ela que tem embasado inquéritos abertos pela Polícia Federal e até pela Polícia Civil contra professores, artistas, ativistas. Foram vítimas de processos do Governo com base nessa lei desde o youtuber Felipe Neto por chamar Bolsonaro de “genocida” nas redes sociais, o cartunista Aroeira, que desenhou o símbolo do fascismo como se o presidente o tivesse pintado, até o jornalista Ricardo Noblat por ter partilhado a charge de Aroeira nas redes sociais. “Essa lei significou um dos elementos que mantinham o sistema ditatorial. Ela pune a crítica”, diz Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP. “Deveria ter sido revogada e não foi, mas em compensação existia um certo pacto na sociedade por não utilizá-la.”
O autoritarismo do presidente no emprego dessa lei contamina até “o guarda da esquina”, usando a expressão cunhada na ditadura pelo então vice-presidente Pedro Aleixo no Governo de Costa e Silva, em 1968, que temia o efeito da institucionalização do AI-5 sobre as tropas. No final de maio, o professor Arquidones Leão, de Trindade, região metropolitana de Goiânia, foi detido por um policial militar por supostamente caluniar o presidente. Leão tinha uma faixa colada ao capô do carro onde se lia “Fora Bolsonaro Genocida”. A justificativa do policial para detê-lo era o desrespeito à Lei de Segurança Nacional. Leão, que é também secretário estadual do Partido dos Trabalhadores em Goiás, teve de depor na Polícia Federal, e foi liberado horas depois.
As salas de aulas e as universidades têm sido uma frente de batalha para Bolsonaro desde que chegou ao poder. Segundo ele, estão cheias de esquerdistas pregando o comunismo. O Governo tentou interferir até nas eleições de reitores eleitos por seus pares com a edição de uma medida provisória que dava poderes ao ministro da Educação de eleger os nomes durante a pandemia. Passou a intimidar também professores que fizessem críticas ao Governo com processos na Justiça. Em janeiro deste ano os professores universitários Erika Suruagy e Tiago Costa Rodrigues foram alvos de inquérito da Polícia Federal por publicarem críticas ao presidente em outdoors de suas cidades. Suruagy vive em Recife, e Rodrigues, em Palmas, no Tocantins. Os inquéritos foram arquivados meses depois por falta de consistência nas acusações. Mas o estrago foi feito. “As portas se fecharam, não consegui mais trabalho”, conta Rodrigues, que teve de se mudar de cidade. “O clima é de medo”, resume a professora Erika Suruagy.
Também um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Ceará é alvo de inquérito da Polícia Federal por aulas sobre os riscos do fascismo. Alunos eleitores de Bolsonaro delataram os docentes do curso à polícia por um suposto assédio contra eles.
Dentro da sala de aula, há uma pressão para evitar assuntos ligados à política. Não foram poucos os casos de vídeos de professores filmados por alunos fazendo alguma crítica informal, mas que circularam nas redes bolsonaristas como uma conspiração comunista. “Se a universidade não pode falar, não pode discutir ideias, quem fará isso? Não existe democracia que se sustente sem as universidades”, diz Suruagy.
O presidente também mina os investimentos nas universidades, estrangulando ainda mais o já sufocado orçamento do ensino superior. De 2019 para cá, o corte da verba das universidades federais chega a 25%, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O assédio não se restringe aos professores universitários. A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), coalizão de entidades do setor público, por exemplo, identificou mais de 820 episódios de assédio. Segundo o levantamento, o Ibama encabeça a lista dos órgãos onde mais ocorreram essas intimidações.
Resistência
O Judiciário, em especial a Corte Suprema, tem sido uma barreira para inibir os abusos de poder do presidente. A Corte tem desarmado parte das bombas-relógios que o Governo cria com a promulgação de medidas provisórias, por exemplo. A Corte também liderou a investigação, conduzida pela Polícia Federal, sobre as redes digitais bolsonaristas que incentivaram a perseguição e assédio ao próprio Judiciário e a opositores do presidente. O chamado inquérito dos atos antidemocráticos encontrou indícios de “uma verdadeira organização criminosa” que ataca a democracia, e que conta com o trabalho de parlamentares, empresários que apoiam o presidente e blogueiros que espalham notícias falsas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, abriu uma nova frente de investigação a partir de agora.
Hoje há mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já demonstrou não ter interesse em avançar com o assunto. O último, apresentado no final de junho como um superpedido reunindo todos os demais que já estão com Lira, trazia uma lista de 23 potenciais crimes de responsabilidade, incluindo o de prevaricação (um crime contra a administração pública, que ocorre quando um agente público deixa de cumprir seu dever por interesse pessoal), uma vez que Jair Bolsonaro foi informado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, sobre a pressão por propina na compra de uma vacina contra a covid-19. Embora tenha assegurado aos irmãos Miranda que iria investigar, o presidente não deu nenhuma ordem nesse sentido.
As ruas começaram a ganhar expressão em maio, especialmente com o papel que a CPI da Pandemia passou a exercer apontando as responsabilidades do presidente sobre o caos na saúde. Protestos organizados pela esquerda levaram milhares de brasileiros às manifestações, especialmente nas capitais do país, em três ocasiões, mas ainda sem a adesão de partidos de centro ou da direita. É nesta encruzilhada que o Brasil se encontra, com os maiores partidos resistindo a se unir aos protestos, hoje dominados por eleitores do ex-presidente Lula.
Em seu livro O povo contra a democracia, o professor Yascha Mounk lembra que na maioria dos países os populistas só alcançam o cargo máximo porque seus adversários fracassam em concluir um pacto eleitoral. “Embora seja natural presumir que a ameaça autoritária possa nos ajudar a enxergar as coisas com mais lucidez, o oposto também é verdadeiro: aflitos e apavorados, os adversários dos populistas começam a fazer o jogo político da pureza, impondo testes… recusando-se a abraçar antigos aliados do populista”, diz ele.
Um passo importante foi dado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que desde abril sinaliza que pode votar em Lula num eventual segundo turno com Bolsonaro. “Quem não tem cão caça com gato”, afirmou Cardoso. Nomes cotados para disputar as eleições de 2022 ouvidos pelo EL PAÍS nos últimos meses tinham claro que a união contra Bolsonaro é irreversível e não descartam abrir mão de candidatura em algum momento da corrida eleitoral para evitar que ele avance ao segundo turno.
O objetivo é evitar a reeleição de Bolsonaro, onde ele dobraria a aposta nas quebras democráticas, como aconteceu em outros países governados por líderes radicais. “Todos os Governos autoritários atuais, seja na Venezuela ou na Hungria, foram degradando aos poucos a democracia no primeiro mandato e o desmonte final veio no segundo”, lembra Pedro Abramovay, diretor da Open Society.
“Bolsonaro não tem convicção democrática, ele aceita [a democracia] por questão estratégica”, diz o cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal do Pernambuco. “Ele fica esperando para, se um dia os ventos soprarem para uma solução autoritária, ele embarcar nela”, acrescenta. À espera de tempestades, Bolsonaro avança em seus propósitos. Muitos brasileiros os percebem. E os temem.
Bolsonaro não ganhou como herança de Trump somente uma responsabilidade, mas também um manual não escrito de táticas de como erodir a democracia, que alguns líderes começaram a replicar sem sutilezas pelo mundo. Nenhum, talvez, com o atrevimento e determinação que fizeram do presidente brasileiro um porta-estandarte mundial da direita. Embora o ímpeto do golpe o acompanhe desde que chegou ao Palácio do Planalto, sua estratégia para enfraquecer as instituições e permanecer no poder torna-se cada vez mais evidente à medida que sua popularidade diminui e as eleições de 2022 parecem mais claras no horizonte.
“Ou fazemos eleições limpas, ou não teremos eleições”, disse Bolsonaro na última quinta-feira, 8 de julho, a seguidores que o esperam todos os dias na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, em Brasília. Atacar, sem apresentar evidências, a legitimidade das urnas eletrônicas ―o mesmo sistema eleitoral que o elegeu presidente e a outros cargos eletivos ao longo de sua carreira política― faz parte de sua campanha mais recente para não entregar o poder no ano que vem caso seja derrotado. No dia seguinte, Bolsonaro foi além. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma [como é hoje], corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, repetiu ele uma vez mais na sexta, 9.
O impulso golpista, entretanto, desta vez gerou uma reação em cadeia nos Três Poderes, que fizeram defesa pública do processo eleitoral brasileiro. “Não podemos admitir fala, ato, menção que seja atentatória à democracia”, disse o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, descartando a possibilidade de haver qualquer interferência nas eleições. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o convidou dias depois para uma reunião, para “fixar balizas sólidas sobre a democracia brasileira” em nome da estabilidade política. O empenho por refrear os arroubos autoritários parecem insuficientes diante da velocidade com que o presidente impõe seu projeto de poder.
Bolsonaro não é o primeiro populista de extrema direita no mundo. Mas, sem dúvida, “é o adversário mais poderoso que a democracia brasileira já enfrentou em meio século”, como advertia em 2019 Yascha Mounk, professor da Universidade John Hopkins (EUA), no seu livro O povo contra a democracia, onde retratou como os líderes eleitos em países como Turquia, Hungria e Filipinas destroem o regime democrático por dentro. Em pouco mais de dois anos e meio como mandatário, já é possível decifrar o modus operandi do político forjado pelo Exército brasileiro que assumiu a Presidência em 1 de janeiro de 2019. Enquanto parte de sua atividade se concentra em perseguir seus críticos, inventar notícias falsas ou meias verdades que precisam ser desmentidas pelos jornais, e fomentar crises políticas com os outros Poderes, a máquina do Estado é utilizada para fortalecer os pilares que poderiam sustentá-lo no poder para além do voto. Se sua estratégia discursiva parece uma cópia da empregada por Donald Trump, sua metodologia mais poderosa é, paradoxalmente, a mesma que a adotada pelo chavismo: garantir a lealdade dos militares.
Os militares são hoje a espinha dorsal do Governo Bolsonaro. Há pelo menos 6.157 fardados espalhados entre diretorias, conselhos administrativos e gerências de empresas estatais, como Petrobras, Itaipu, Correios e Eletrobras. De seus 22 ministérios, nove são atualmente ocupados por militares da ativa ou da reserva. Eram dez até a queda do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em março. “As Forças Armadas servem tanto como base política-eleitoral para o Governo Bolsonaro, mas também como instrumento de intimidação da oposição. Ele tenta passar a ideia de que pode usar a força contra seus inimigos políticos, por mais que não seja verdade”, diz o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Fundação Getulio Vargas. O mandatário já incorporou ao seu discurso até a expressão “Meu Exército” para demonstrar sua influência.
O Governo federal já gastou o equivalente a 86,8 bilhões de reais em privilégios à categoria, uma alta de 17% nos anos Bolsonaro. Neste cálculo, estão os benefícios concedidos pela reforma da Previdência da caserna ―podem se aposentar com salário integral, por exemplo—; um reajuste salarial de 13% —enquanto o dos demais servidores públicos não superou os 8%— e a concessão de comissionamentos extraordinários aos militares que participam de conselhos administrativos de estatais. A conta foi feita, a pedido do EL PAÍS, pelo cientista político Willian Nozaki, que em maio publicou o estudo A Militarização da Administração Pública no Brasil: projeto de nação ou projeto de poder?. Na equação não está inclusa a mudança na regra que permite que militares aposentados, como Bolsonaro ou seus ministros Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional) possam receber acima do teto constitucional de 39.293 reais.
Bolsonaro estende benefícios aos policiais militares das 27 unidades da federação. Os PMs são uma base natural do presidente, que poderiam jogar a favor dele, a despeito do comando dos governadores, a quem respondem. O presidente aprovou recentemente um programa de financiamento habitacional exclusivo para as forças de segurança. Também incluiu na reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados um artigo que entende que os policiais seriam carreira típica de Estado, portanto, não correriam o risco de demissão, como as demais funções.
A pergunta é se todo esse prestígio alcançado pelos militares e PMs no Governo vai se converter em apoio em caso de uma tentativa de golpe do presidente no ano que vem. “Se isso acontecer, as Forças Armadas terão que tomar uma decisão. Se agirão dentro da legalidade, rompendo de vez publicamente com Bolsonaro ou não”, alerta Amorim Neto. As PMs, por sua vez, seguem a corrente que estiver mais forte. “As polícias no Brasil têm duplo comando. Elas obedecem aos 27 governadores e ao comandante do Exército. Se você perguntar para um oficial da PM quem ele irá seguir em caso de ameaça, a resposta que ele lhe dará será: quem estiver mais forte”, diz o professor Zaverucha.
O ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Celso Amorim, acredita que nenhum comandante das Forças Armadas está de acordo com uma intervenção. “Isso é uma discussão mais entre alguns generais da reserva. Por mais que boa parte da tropa concorde com as ideias do presidente, ela vai contra o que pensa o Alto Comando do Exército. Ela não vai ultrapassar essa linha”, diz. Para Amorim, o presidente não é bem visto na caserna, quando forçosamente leva a política para dentro dos quartéis, como no episódio que resultou na demissão coletiva do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em maio, por discordarem da linha de atuação do presidente. O ex-ministro lembra também que todo golpe requer apoio internacional, algo que o Brasil deixou de ter após o início do Governo Joe Biden.
Os militares, contudo, também vivem o desgaste do poder ao lado de Bolsonaro. Eles emprestaram sua imagem a um Governo que perdeu prestígio com os resultados desastrosos da pandemia, alto desemprego e agora acossado com acusações de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 que alcançam integrantes do Exército. As acusações de propina, investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, começam agora a levantar suspeitas sobre vários militares que ocupam ou ocuparam cargos no Ministério da Saúde.
Jair Bolsonaro não vive exatamente seu momento mais popular nem entre as instituições, nem junto à opinião pública. Rejeitado por metade da população pela gestão da crise sanitária, o mandatário tem encarado protestos puxados por partidos de esquerda contra sua administração desde maio. As pesquisas eleitorais já mostravam uma erosão do apoio popular pouco antes do noticiário brasileiro ser tomado pelas denúncias de corrupção no Ministério da Saúde na última semana de junho. Um levantamento feito pelo Instituto Ipec entre os dias 17 e 21 daquele mês revelava queda preocupante da sua popularidade diante do ex-presidente Lula: 49% a favor do petista, contra 23% do presidente, o que levaria Lula a ganhar em primeiro turno. Numa pesquisa mais recente, feita pelo instituto Datafolha entre os dias 7 e 8 deste mês, Lula aparece com 58% de apoio para sua candidatura presidencial contra 31% de Bolsonaro —a rejeição ao presidente chega a 59%, contra 37% do petista.
Faltando um ano e três meses para as eleições presidenciais, Bolsonaro ainda tem tempo, eleitores e alianças fiéis, além da máquina pública a seu favor para navegar nestas águas revoltas até chegar a 2022 competitivo para se reeleger. Ao farejar o risco de perder as eleições, o presidente já plantou as sementes do caos ―assim como Trump fez no ano passado― inventando um risco de fraude. A verborragia calculada para atormentar adversários e incomodar as instituições ajuda a desviar a atenção. É o método adotado desde que assumiu a presidência.
E ―novamente seguindo o roteiro trumpista―, dia sim, dia não, submete o país a sobressaltos com seus discursos radicais e falas distópicas que confrontam a realidade e desafiam a Constituição. Enquanto distrai a opinião pública, muda leis por atos institucionais que não dependem do Congresso. No dia 19 de julho de 2019, por exemplo, durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros, Bolsonaro afirmou que não existia gente passando fome no Brasil, apesar de 5,2 milhões de brasileiros que se encontravam nessa situação àquela altura, mais do que a população da Nova Zelândia. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”, dizia enfaticamente na presença de jornalistas internacionais. “Passa-se mal, não come bem. Agora passar fome, não”, afirmou ele com veemência.
Enquanto a imprensa repercutia a sua fala, naquele mesmo dia foi publicado no Diário Oficial da União o decreto número 9.926/19 que promoveu um revogaço de 324 atos administrativos, incluindo o que determinava a criação de conselhos com a participação de representantes da sociedade civil em decisões sobre políticas públicas. Essa foi a primeira canetada para reduzir o controle social sobre o poder público. Outros vieram, diminuindo também a transparência dos atos públicos.
No início da pandemia, no ano passado, o Governo editou uma medida provisória suspendendo os prazos de respostas aos pedidos de informação enquanto durasse a crise sanitária para todos os órgãos cujos servidores estivessem em regime de teletrabalho. A MP ficou em vigor de março a julho de 2020 e tirou o acesso aos dados públicos num momento em que o país se organizava para enfrentar o novo coronavírus. Em junho deste ano, o Comando do Exército decretou sigilo de 100 anos no processo administrativo contra o general Pazuello, ex-ministro da Saúde, por ter participado de ato político com apoiadores de Bolsonaro, o que é proibido pelo regulamento das Forças Armadas aos militares da ativa, como é o caso dele. O processo foi aberto, mas o Exército entendeu que o ex ministro não cometeu “transgressão disciplinar” e arquivou o caso.
A promulgação de atos ―portaria, resolução, decretos, instrução normativa, edital, lei, despachos— é outra das frentes de erosão democrática usada como método por Bolsonaro. Em dois anos e meio no poder, 1.060 decretos já foram assinados pelo presidente. Como comparação, Dilma Rousseff assinou 614 dessa natureza, grande parte para regulamentar leis ou organizar a gestão pública. Porém, na gestão Bolsonaro, eles se tornaram uma importante ferramenta para contrariar a Constituição e as engrenagens que sustentam a democracia do país. Muitos são revertidos no Supremo Tribunal Federal. Mas enquanto não são julgados, garantem que o plano de poder do presidente avance algumas casas.
Foi assim que Bolsonaro conseguiu ampliar a venda de armas no Brasil, apesar de o país ter um Estatuto do Desarmamento, previsto em lei federal aprovado pela Congresso em 2003. O Estatuto previa um referendo em 2005. Mais de 63% dos brasileiros votaram contra a proibição da venda de armas naquele ano. As restrições à posse de armas, porém, continuaram valendo segundo a lei de 2003. Mas desde que Bolsonaro assumiu a presidência, já foram mais de 30 atos normativos para alterar a política de acesso às armas no país.
Os quatro decretos mais recentes foram assinados em fevereiro deste ano com o objetivo de facilitar ainda mais a venda de armas e reduzir a fiscalização pelos órgãos competentes. “Temos projetos antigos no Congresso do grupo pró-armas, mas eles sempre enfrentaram resistência. Nenhuma ação conseguiu desmontar o Estatuto do Desarmamento, por isso o Governo partiu para os decretos”, afirma Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé. Risso explica que, apesar dos decretos poderem ser contestados mais facilmente na Justiça —a ministra do Supremo Rosa Weber suspendeu em liminar a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais—, as armas que já foram vendidas durante a queda de braço jurídica não terão mais retorno. “A obsessão do presidente pelas armas foi o primeiro sinal de que o Governo iria mexer com o sistema democrático, uma vez que ele começa a fazer decretos para legislar. E uma vez derrubado o decreto, o Governo revoga e publica outros três. É uma forma de driblar os sistemas de controle”, afirma.
Em um cenário hipotético em que Bolsonaro perde a reeleição e tenta se manter no poder, a existência de um grande grupo de simpatizantes que se muniram de armas de fogo durante seu Governo representa um cenário sinistro. Desse modo, contornar os limites impostos pelas leis cumpre uma dupla função: manter a lealdade de seu núcleo duro de apoio e, ao mesmo tempo, proteger seus próprios interesses.
Enquanto os atos facilitam a venda de armas, nenhuma outra área sofreu mais ataques do Governo Bolsonaro sob esse método do que a proteção socioambiental. Já são 1.112 atos voltados para alterar a legislação ambiental e facilitar a exploração das florestas, segundo o monitor Política por Inteiro, do Instituto Talanoa. A eficiência dessa estratégia é incontestável. O desmatamento na Amazônia bate recorde desde a chegada de Bolsonaro e o Governo faz vista grossa para a ação de garimpeiros e madeireiros. O Fundo Amazônia, que recebe doações estrangeiras com o objetivo de promover ações de controle e combate ao desmatamento na Amazônia, foi uma das vítimas desse revogaço. O fundo tinha um comitê técnico que, deliberadamente, não foi retomado. Assim, foi rompido o contrato, deixando 2,9 bilhões de reais acumulados no fundo até hoje.
Do total de atos, 107 tiveram como objetivo flexibilizar as normas vigentes de forma unilateral pelo Executivo. Foi assim que Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas de campanha: acabar com o que chamou de “indústria da multa no campo”. Um decreto de abril de 2019 passou a obrigar os órgãos de fiscalização a “estimular a conciliação” nos casos de infrações administrativas por danos ao meio ambiente. Na prática, os infratores passaram a ser convidados a participar das audiências, que não são obrigatórias. E mesmo os que são multados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ganham descontos e maiores prazos para pagar. “A conciliação ambiental foi criada para travar as multas. Essas audiências não foram marcadas. Criou-se a indústria do perdão”, lamenta Natalie Unterstell, diretora-presidente do Instituto Talanoa.
Não por acaso os ruralistas interessados em ampliar seus domínios no campo em antítese à preservação são hoje uma base de sustentação do presidente. A bancada de deputados que representam o agronegócio é parte do grupo legislativo Centrão que garante ao presidente a sua estabilidade no poder, depois do acordo selado no ano passado. Essa convergência no Congresso levou à aprovação, em 13 de maio, de um projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos. E ao apoio à aprovação do projeto de lei 490, que dificulta demarcações de terras indígenas e abre espaço para que as terras sejam exploradas pelo agronegócio —foi aprovado no final de junho numa comissão da Câmara.
A intimidação pública de indígenas e ativistas também é parte do plano Bolsonaro. Em abril deste ano a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta dos líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí por supostamente propagar “mentiras” contra o Planalto. O suposto crime foi veicular vídeos de uma campanha de preservação da memória dos povos indígenas, cujo fio condutor era o mote “Nenhuma gota a mais”, referente ao sangue derramado por ataques de invasores ou pela covid-19. O pedido de inquérito partiu da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje dirigida por um ex-dirigente da PF, Marcelo Xavier, a pedido do presidente. Sem provas, o inquérito foi arquivado dois meses depois.
Em setembro de 2019, uma operação da Polícia Civil de Santarém, em Belém do Pará, mandou prender quatro brigadistas voluntários sob suspeita de terem promovido um incêndio criminoso em setembro em Alter do Chão, uma região paradisíaca no norte do país. Os quatro jovens tiveram as cabeças raspadas e foram acusados de provocar os incêndios para obter mais verbas de ONGs num inquérito cheio de falhas. Era tudo especulação, como apontou um inquérito da Polícia Federal concluído em 2020, que afirmou não haver evidências de que os quatro rapazes eram culpados. Foi um grande espetáculo que serviu para Bolsonaro se descolar da responsabilidade pelo chamado Dia do Fogo, organizado por fazendeiros bolsonaristas do Pará, com queimadas tão intensas que fizeram a fumaça chegar até São Paulo, a milhares de quilômetros de lá. As ações, no entanto, seguem a reverberar na rede de informações dos bolsonaristas até hoje com versões que culpam os brigadistas, as ONGs, e afirmam até que o ator Leonardo di Caprio financiaria essas organizações com intuito criminoso.
Notícias sob medida
As redes de comunicação do bolsonarismo são um capítulo à parte na fragilização da democracia brasileira. Desde que assumiu o poder, Bolsonaro faz uma live semanal nas redes sociais em que muitas vezes desdiz ―num espaço blindado para críticas― o que ele ou seus ministros afirmaram em público. No exercício de poder, o presidente mantém sua linha de intolerância com os jornalistas, em arroubos que já eram conhecidos desde seus tempos de deputado. E se multiplicaram com Bolsonaro presidente, incluindo milícias virtuais para atacar profissionais, especialmente mulheres, num assédio amplificado por seus seguidores. Não por acaso, o mandatário brasileiro entrou este ano para a seleta lista de protofascistas que perseguem a imprensa, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras. Nessa lista de “predadores da imprensa” estão Nicolás Maduro, e o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un.
Sua aversão à imprensa fez o presidente fechar um círculo com sites e redes de televisão que o apoiam incondicionalmente —e recebem melhores verbas publicitárias estatais por isso. São portais e TVs que reduzem o impacto da pandemia da covid-19, e ignoram as suas manobras casuísticas. Bolsonaro só dá entrevistas a esses meios afins. Parte da estratégia bolsonarista incluiu facilitar a venda de uma concessão pública de televisão à Rede Jovem Pan, o grupo com o maior número de comentaristas defensores de Bolsonaro na rádio e na internet.
É dessas fontes que seus mais leais seguidores se abastecem de informações. Vinicius Publio, de 45 anos, por exemplo, é um orgulhoso bolsonarista que não acompanha a imprensa e raramente assiste a um telejornal. Ele busca informações pelas redes que apoiam Bolsonaro e as que o presidente, sua equipe e seus ciberescudeiros alimentam com uma avalanche de conteúdos. Entre eles, vídeos com propaganda das ações do Governo, as visitas surpresas de Bolsonaro a pequenas cidades, balanços ministeriais triunfalistas, muitas vezes com meias verdades.
Publio admira o perfil do presidente. “É autêntico, fala claramente, diz o que o povo quer ouvir”, explica ele numa cafeteria em Barueri, na grande São Paulo. Publio compartilha com o presidente os valores, a ideologia, o gosto por armas e pelas motos potentes. A bordo de sua BMW, foi um dos que acompanharam o mandatário no comboio de motos num sábado de junho pelas ruas e estradas de São Paulo. Bolsonaro transformou os passeios de motos com seguidores em manifestações públicas de apoio popular, dentro de uma sofisticada estratégia de relacionamento com seus seguidores.
Casado e pai de dois filhos adolescentes, Publio combina seu emprego na Polícia Militar com negócios imobiliários. Personifica o núcleo duro dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que permanecem leais a ele apesar de tudo. Mais de meio milhão de mortes por pandemia, inflação ascendente, incêndios na Amazônia ... “São cerca de 15% do eleitorado brasileiro, com presença destacada de homens brancos de certa idade e alta renda”, explica Isabela Kalil, coordenadora do Observatório de Extrema Direita.
É este grupo que endossa o presidente e propaga suas verdades sem questionar. Uma parte do Brasil que é imagem e semelhança com o presidente. Bolsonaro governa no caos para ganhar espaço político e implementar seu projeto de poder. Enquanto não alcança um novo mandato, usa os recursos disponíveis na legislação brasileira para intimidar adversários. Desde que assumiu, em 2019, seu Governo intensificou a perseguição a seus críticos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Consolidada em 1983, dois anos antes do fim da ditadura, a LSN é mais um entulho da era militar no Brasil. É ela que tem embasado inquéritos abertos pela Polícia Federal e até pela Polícia Civil contra professores, artistas, ativistas. Foram vítimas de processos do Governo com base nessa lei desde o youtuber Felipe Neto por chamar Bolsonaro de “genocida” nas redes sociais, o cartunista Aroeira, que desenhou o símbolo do fascismo como se o presidente o tivesse pintado, até o jornalista Ricardo Noblat por ter partilhado a charge de Aroeira nas redes sociais. “Essa lei significou um dos elementos que mantinham o sistema ditatorial. Ela pune a crítica”, diz Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP. “Deveria ter sido revogada e não foi, mas em compensação existia um certo pacto na sociedade por não utilizá-la.”
O autoritarismo do presidente no emprego dessa lei contamina até “o guarda da esquina”, usando a expressão cunhada na ditadura pelo então vice-presidente Pedro Aleixo no Governo de Costa e Silva, em 1968, que temia o efeito da institucionalização do AI-5 sobre as tropas. No final de maio, o professor Arquidones Leão, de Trindade, região metropolitana de Goiânia, foi detido por um policial militar por supostamente caluniar o presidente. Leão tinha uma faixa colada ao capô do carro onde se lia “Fora Bolsonaro Genocida”. A justificativa do policial para detê-lo era o desrespeito à Lei de Segurança Nacional. Leão, que é também secretário estadual do Partido dos Trabalhadores em Goiás, teve de depor na Polícia Federal, e foi liberado horas depois.
As salas de aulas e as universidades têm sido uma frente de batalha para Bolsonaro desde que chegou ao poder. Segundo ele, estão cheias de esquerdistas pregando o comunismo. O Governo tentou interferir até nas eleições de reitores eleitos por seus pares com a edição de uma medida provisória que dava poderes ao ministro da Educação de eleger os nomes durante a pandemia. Passou a intimidar também professores que fizessem críticas ao Governo com processos na Justiça. Em janeiro deste ano os professores universitários Erika Suruagy e Tiago Costa Rodrigues foram alvos de inquérito da Polícia Federal por publicarem críticas ao presidente em outdoors de suas cidades. Suruagy vive em Recife, e Rodrigues, em Palmas, no Tocantins. Os inquéritos foram arquivados meses depois por falta de consistência nas acusações. Mas o estrago foi feito. “As portas se fecharam, não consegui mais trabalho”, conta Rodrigues, que teve de se mudar de cidade. “O clima é de medo”, resume a professora Erika Suruagy.
Também um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Ceará é alvo de inquérito da Polícia Federal por aulas sobre os riscos do fascismo. Alunos eleitores de Bolsonaro delataram os docentes do curso à polícia por um suposto assédio contra eles.
Dentro da sala de aula, há uma pressão para evitar assuntos ligados à política. Não foram poucos os casos de vídeos de professores filmados por alunos fazendo alguma crítica informal, mas que circularam nas redes bolsonaristas como uma conspiração comunista. “Se a universidade não pode falar, não pode discutir ideias, quem fará isso? Não existe democracia que se sustente sem as universidades”, diz Suruagy.
O presidente também mina os investimentos nas universidades, estrangulando ainda mais o já sufocado orçamento do ensino superior. De 2019 para cá, o corte da verba das universidades federais chega a 25%, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O assédio não se restringe aos professores universitários. A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), coalizão de entidades do setor público, por exemplo, identificou mais de 820 episódios de assédio. Segundo o levantamento, o Ibama encabeça a lista dos órgãos onde mais ocorreram essas intimidações.
Resistência
O Judiciário, em especial a Corte Suprema, tem sido uma barreira para inibir os abusos de poder do presidente. A Corte tem desarmado parte das bombas-relógios que o Governo cria com a promulgação de medidas provisórias, por exemplo. A Corte também liderou a investigação, conduzida pela Polícia Federal, sobre as redes digitais bolsonaristas que incentivaram a perseguição e assédio ao próprio Judiciário e a opositores do presidente. O chamado inquérito dos atos antidemocráticos encontrou indícios de “uma verdadeira organização criminosa” que ataca a democracia, e que conta com o trabalho de parlamentares, empresários que apoiam o presidente e blogueiros que espalham notícias falsas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, abriu uma nova frente de investigação a partir de agora.
Hoje há mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já demonstrou não ter interesse em avançar com o assunto. O último, apresentado no final de junho como um superpedido reunindo todos os demais que já estão com Lira, trazia uma lista de 23 potenciais crimes de responsabilidade, incluindo o de prevaricação (um crime contra a administração pública, que ocorre quando um agente público deixa de cumprir seu dever por interesse pessoal), uma vez que Jair Bolsonaro foi informado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, sobre a pressão por propina na compra de uma vacina contra a covid-19. Embora tenha assegurado aos irmãos Miranda que iria investigar, o presidente não deu nenhuma ordem nesse sentido.
As ruas começaram a ganhar expressão em maio, especialmente com o papel que a CPI da Pandemia passou a exercer apontando as responsabilidades do presidente sobre o caos na saúde. Protestos organizados pela esquerda levaram milhares de brasileiros às manifestações, especialmente nas capitais do país, em três ocasiões, mas ainda sem a adesão de partidos de centro ou da direita. É nesta encruzilhada que o Brasil se encontra, com os maiores partidos resistindo a se unir aos protestos, hoje dominados por eleitores do ex-presidente Lula.
Em seu livro O povo contra a democracia, o professor Yascha Mounk lembra que na maioria dos países os populistas só alcançam o cargo máximo porque seus adversários fracassam em concluir um pacto eleitoral. “Embora seja natural presumir que a ameaça autoritária possa nos ajudar a enxergar as coisas com mais lucidez, o oposto também é verdadeiro: aflitos e apavorados, os adversários dos populistas começam a fazer o jogo político da pureza, impondo testes… recusando-se a abraçar antigos aliados do populista”, diz ele.
Um passo importante foi dado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que desde abril sinaliza que pode votar em Lula num eventual segundo turno com Bolsonaro. “Quem não tem cão caça com gato”, afirmou Cardoso. Nomes cotados para disputar as eleições de 2022 ouvidos pelo EL PAÍS nos últimos meses tinham claro que a união contra Bolsonaro é irreversível e não descartam abrir mão de candidatura em algum momento da corrida eleitoral para evitar que ele avance ao segundo turno.
O objetivo é evitar a reeleição de Bolsonaro, onde ele dobraria a aposta nas quebras democráticas, como aconteceu em outros países governados por líderes radicais. “Todos os Governos autoritários atuais, seja na Venezuela ou na Hungria, foram degradando aos poucos a democracia no primeiro mandato e o desmonte final veio no segundo”, lembra Pedro Abramovay, diretor da Open Society.
“Bolsonaro não tem convicção democrática, ele aceita [a democracia] por questão estratégica”, diz o cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal do Pernambuco. “Ele fica esperando para, se um dia os ventos soprarem para uma solução autoritária, ele embarcar nela”, acrescenta. À espera de tempestades, Bolsonaro avança em seus propósitos. Muitos brasileiros os percebem. E os temem.
Relaxar. E rir, rir, rir.
Desemprego de quase 15% da população? Bobagem: o ministro pôs a culpa no IBGE. Quase 600 mil mortos na pandemia? Bobagem: o ritmo se reduziu, morrem menos de mil por dia, no máximo o equivalente a cinco desastres do avião da TAM em Congonhas. Preços da comida multiplicados? Bobagem: quem comia carne nem lembra mais como era, quem comia frango come ovo, quem comia ovo irá, um dia desses, receber a nova Bolsa Família.
O Governo tem coisas mais importantes a fazer: por exemplo, condecorar a primeira-dama Michelle Bolsonaro com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, destinada a pessoas com atuação destacada “no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas” que obtêm “resultados benéficos à saúde física e mental dos brasileiros”. Além de sua esposa, Bolsonaro condecorou seus ministros da Educação, Comunicação, Turismo, Relações Exteriores. Outros beneméritos homenageados são os presidentes da Câmara e do Senado. E que é que fizeram para receber esta bela homenagem, com o nome de Oswaldo Cruz, pai da vacinação no Brasil?
O ministro do Turismo, por exemplo, levou cinco assessores para reunião internacional, onde havia três vagas para o Brasil, incluindo a dele. Um bom passeio é benéfico à saúde física e mental de qualquer pessoa, e os caronas são brasileiros. Foi este ministro que, na sanfona, fazendo a trilha sonora de Bolsonaro, destroçou a Ave Maria, alegrando quem odeia música.
E Michelle?
A primeira dama é um motivo de orgulho para seu marido presidente. Pois não é que, percebendo como o frio maltratava os moradores de rua, foi à luta e conseguiu 148 agasalhos para doar aos pobres? Como o passarinho jogando água com o bico num dos incêndios da Amazônia, ela fez sua parte. Foi de coração, fez o melhor que pôde. E conseguiu 148 agasalhos (número oficial) sozinha, sem ter sequer um Queiroz para ajudá-la.
Tudo sozinha, apenas com os meios de que dispunha: carro oficial, seguranças e motorista.
É a terceira condecoração que a esposa de Bolsonaro recebe em seu Governo. Já ganhou a Medalha da Vitória, que normalmente é concedida a quem contribuiu para divulgar a coragem dos soldados que combateram o fascismo na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, participou de conflitos internacionais defendendo o Brasil ou integrou missões de paz. Foi agraciada com a Ordem do Mérito da Defesa, destinada a homenagear quem prestou “relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil”. E agora recebe a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, categoria Ouro, a mais alta.
O caro leitor não sabe o que foi que Michelle fez para receber as medalhas? Vá pesquisar, uai! Este colunista é que não vai combater sua ignorância sobre o tema – até porque também não sabe.
O fato é que Michelle tem mais medalhas do que a olímpica Rebecca.
O ministro do Turismo, por exemplo, levou cinco assessores para reunião internacional, onde havia três vagas para o Brasil, incluindo a dele. Um bom passeio é benéfico à saúde física e mental de qualquer pessoa, e os caronas são brasileiros. Foi este ministro que, na sanfona, fazendo a trilha sonora de Bolsonaro, destroçou a Ave Maria, alegrando quem odeia música.
E Michelle?
A primeira dama é um motivo de orgulho para seu marido presidente. Pois não é que, percebendo como o frio maltratava os moradores de rua, foi à luta e conseguiu 148 agasalhos para doar aos pobres? Como o passarinho jogando água com o bico num dos incêndios da Amazônia, ela fez sua parte. Foi de coração, fez o melhor que pôde. E conseguiu 148 agasalhos (número oficial) sozinha, sem ter sequer um Queiroz para ajudá-la.
Tudo sozinha, apenas com os meios de que dispunha: carro oficial, seguranças e motorista.
É a terceira condecoração que a esposa de Bolsonaro recebe em seu Governo. Já ganhou a Medalha da Vitória, que normalmente é concedida a quem contribuiu para divulgar a coragem dos soldados que combateram o fascismo na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, participou de conflitos internacionais defendendo o Brasil ou integrou missões de paz. Foi agraciada com a Ordem do Mérito da Defesa, destinada a homenagear quem prestou “relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil”. E agora recebe a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, categoria Ouro, a mais alta.
O caro leitor não sabe o que foi que Michelle fez para receber as medalhas? Vá pesquisar, uai! Este colunista é que não vai combater sua ignorância sobre o tema – até porque também não sabe.
O fato é que Michelle tem mais medalhas do que a olímpica Rebecca.
A volta do velho
Depois de exatas quatro semanas fora dos jornais, com inevitáveis e bem-vindos 85 anos, volto a enfrentar o doloroso infinito dos assuntos, pois cada crônica é uma resposta ao sobre o que escrever.
A escrita como dimensão básica da linguagem humana (escreveu não leu, pau comeu!) permite armazenar o mundo. Nasceu, dizem, na Suméria e tem sido essencial na fabricação de mandamentos e cláusulas pétreas, essas normas doadas por deuses, reis e juristas para os mortais — de cima para baixo, de fora para dentro. A escrita inventa a linearidade histórica e estampa as notícias deste jornal. Um dos seus mistérios é nos dar uma consciência da língua portuguesa e, com ela, de nós mesmos. A língua, como dizia Fernando Pessoa, é solo e pátria. Somos nós que a falamos ou é ela que fala por nós?
Descobrir sobre o que escrever é a dúvida letal dos que vivem escrevendo e escrevem para viver. A literatura não admite diletantes quando reinventa a vida conforme reza o código de honra dos autores.
A escrita como dimensão básica da linguagem humana (escreveu não leu, pau comeu!) permite armazenar o mundo. Nasceu, dizem, na Suméria e tem sido essencial na fabricação de mandamentos e cláusulas pétreas, essas normas doadas por deuses, reis e juristas para os mortais — de cima para baixo, de fora para dentro. A escrita inventa a linearidade histórica e estampa as notícias deste jornal. Um dos seus mistérios é nos dar uma consciência da língua portuguesa e, com ela, de nós mesmos. A língua, como dizia Fernando Pessoa, é solo e pátria. Somos nós que a falamos ou é ela que fala por nós?
Descobrir sobre o que escrever é a dúvida letal dos que vivem escrevendo e escrevem para viver. A literatura não admite diletantes quando reinventa a vida conforme reza o código de honra dos autores.
Sentado, pois, diante da tela-papel do meu computador, confronto-me com uma consciência pintada de branco. Esse “branco” que qualifica a impotência dos que se sabem inventados e inventores por um idioma. Esse bando de contadores de histórias que ajudam a ver nossa maior contradição: poder escrever sobre tudo, exceto sobre a nossa morte. Talvez a glória do ato de escrever esteja na sensação de morrer quando o texto termina e de reviver quando começamos uma crônica — um episódio que engane o peso de estarmos todos a um passo da eternidade e do esquecimento. Essa inexorabilidade que os estúpidos nem sequer cogitam, mas que — com perdão do trocadilho — na sua verdade mortal constitui um brutal desafio, porque sabemos muito do morto, mas nada da morte. Ela que, vejam o tamanho da cambalhota, iremos viver ao morrer.
Não é por acaso que a virgindade da morte seja o estímulo para a especulação intelectual.
Morreu José Arthur Giannotti, um exemplar filósofo na casa de quem, um dia, jantei excelentes bifes tártaros, sua especialidade culinária, com Ruth Cardoso e Eunice Durham. Sua frase mais célebre ocorreu no governo de FH, de quem foi amigo. “Nunca pensei que meus colegas detestassem tanto a profissão que escolheram”, desabafou.
A advertência revela a decepção com o sistema universitário. Mas sabemos como é difícil resistir ao patriótico chamado do Brasil, em nome do qual tudo é permitido. Ademais, conforme descobri quando menino, se o dinheiro é de todos, é lógico que seus administradores e delegados, enganosamente chamados de “representantes”, tenham o direito legal de distribuí-lo para seus parentes e “bases”. Se assim não for, outros o farão, pois roubar é crime somente para os comuns. Para os eleitos, o assalto moleque aos recursos públicos vale até na pandemia.
Não é por acaso que a virgindade da morte seja o estímulo para a especulação intelectual.
Morreu José Arthur Giannotti, um exemplar filósofo na casa de quem, um dia, jantei excelentes bifes tártaros, sua especialidade culinária, com Ruth Cardoso e Eunice Durham. Sua frase mais célebre ocorreu no governo de FH, de quem foi amigo. “Nunca pensei que meus colegas detestassem tanto a profissão que escolheram”, desabafou.
A advertência revela a decepção com o sistema universitário. Mas sabemos como é difícil resistir ao patriótico chamado do Brasil, em nome do qual tudo é permitido. Ademais, conforme descobri quando menino, se o dinheiro é de todos, é lógico que seus administradores e delegados, enganosamente chamados de “representantes”, tenham o direito legal de distribuí-lo para seus parentes e “bases”. Se assim não for, outros o farão, pois roubar é crime somente para os comuns. Para os eleitos, o assalto moleque aos recursos públicos vale até na pandemia.
Aliás, como não “arrumar-se”, se há uma imutável legislação desenhada para privilegiar os “defensores do povo” que viram barões, reis (e “mito”) protegidos por uma legislação que os cobre de privilégios? — de leis particulares que os isentam de culpa?
Nesse “Estado-Casa-Grande” de um Brasil que experimentou todos os regimes políticos, só evitamos cuidadosamente uma representação mais igualitária, menos familística e sectária.
Uma representatividade capenga, conforme viram Joaquim Nabuco, Antonio Paim, Raymundo Faoro e alguns outros, tem engendrado partidos que representam a si mesmos. E, pasmem, como mostra José Paulo Cavalcanti Filho num artigo publicado no Jornal do Commercio do Recife, há um bilionário “fundo partidário” pronto a consagrar novos aristocratas.
Sem assunto, lembro-me de uma fórmula conhecida dos jornalistas americanos que me foi enviada pelo correspondente Mac Margolis:
— O que causa ansiedade em escritores: não escrever/escrever. Quem lê o que escrevem. Rever o que escrevem/não rever o que escreveram. Não ter boas ideias/ter muitas ideias, mas não ser capaz de decidir escrevê-las. Ter uma grande ideia e preocupar-se que ela não é boa o suficiente para escrevê-la. Não ter tempo para escrever/ter tempo para escrever. Não ser resenhado/receber 999 resenhas e uma daquele f.d.p que disse que o título do que foi escrito era muito grande.
No Japão, a Olimpíada produz mil assuntos. O esporte desmancha campeões e hierarquias. Produz novos heróis e eventos a partir de estruturas. Num sentido preciso, o esporte desafia e transtorna raças e tipos. Nele, não há recursos legais, nem segundas instâncias. Seu ideal de igualdade é o oposto do que ocorre na vida política nacional.
Belo assunto para uma coluna, mas, como diria Kipling, isso é uma outra história...
Roberto DaMatta
Nesse “Estado-Casa-Grande” de um Brasil que experimentou todos os regimes políticos, só evitamos cuidadosamente uma representação mais igualitária, menos familística e sectária.
Uma representatividade capenga, conforme viram Joaquim Nabuco, Antonio Paim, Raymundo Faoro e alguns outros, tem engendrado partidos que representam a si mesmos. E, pasmem, como mostra José Paulo Cavalcanti Filho num artigo publicado no Jornal do Commercio do Recife, há um bilionário “fundo partidário” pronto a consagrar novos aristocratas.
Sem assunto, lembro-me de uma fórmula conhecida dos jornalistas americanos que me foi enviada pelo correspondente Mac Margolis:
— O que causa ansiedade em escritores: não escrever/escrever. Quem lê o que escrevem. Rever o que escrevem/não rever o que escreveram. Não ter boas ideias/ter muitas ideias, mas não ser capaz de decidir escrevê-las. Ter uma grande ideia e preocupar-se que ela não é boa o suficiente para escrevê-la. Não ter tempo para escrever/ter tempo para escrever. Não ser resenhado/receber 999 resenhas e uma daquele f.d.p que disse que o título do que foi escrito era muito grande.
No Japão, a Olimpíada produz mil assuntos. O esporte desmancha campeões e hierarquias. Produz novos heróis e eventos a partir de estruturas. Num sentido preciso, o esporte desafia e transtorna raças e tipos. Nele, não há recursos legais, nem segundas instâncias. Seu ideal de igualdade é o oposto do que ocorre na vida política nacional.
Belo assunto para uma coluna, mas, como diria Kipling, isso é uma outra história...
Roberto DaMatta
terça-feira, 3 de agosto de 2021
Resposta da Justiça
Como aqueles arruaceiros de rua que vivem atrás de pretexto para uma briga, o presidente Bolsonaro não passa um dia sem atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. E também afronta a Câmara, que se prepara para vetar a proposta de voto impresso na Comissão Especial montada para estudar o assunto.
Não é preciso ser adivinho para saber que, ao agir com tamanha imprudência, Bolsonaro quer apenas um pretexto para tentar arranjar uma grande confusão no país, diante da possibilidade de perder a eleição presidencial do ano que vem.
A resposta dura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao abrir inquérito administrativo sobre as ameaças de Bolsonaro à realização de eleições do ano que vem, com seus ataques à urna eletrônica, mostra que suas bravatas estão prestes a se ver às voltas com a Justiça.
Não há evidências de que os bolsonaristas que saíram às ruas no domingo a favor do voto impresso sejam a maioria do eleitorado, como diz o presidente. Nem que Bolsonaro tenha condições de levar as Forças Armadas a apoiar um golpe militar, muito menos por um motivo tão fútil.
O descrédito a que as Forças Armadas foram submetidas diante dos arroubos autoritários de Bolsonaro parece ter levado os militares a repensar esse apoio irrestrito, mesmo que o ministro da Defesa, Braga Netto, pareça infenso ao desgaste. Agora que se entregou ao Centrão, assumindo-se como um de seus membros desde o início de sua carreira política, Bolsonaro não deixou apenas seus seguidores mais radicais de queixo caído, mas também os militares que acreditavam na sua capacidade de lidar com políticos sem se entregar às negociações promíscuas.
Pegue-se o exemplo do sumido general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Como estará se sentindo diante da desmoralização que sofreu com seu grande líder não apenas chamando para dentro do governo o grupo político corrupto que atacava, como dizendo-se ele próprio membro do Centrão?
De qualquer maneira, o que já não seria provável de acontecer, hoje parece uma quimera distante de um golpista inveterado que desde os tempos dos quartéis se acostumou a reivindicar à base de violência e terrorismo. Daí para a busca de um pretexto para tumultuar o panorama político, é um pulo para quem é considerado “incontrolável” pelos próprios companheiros de farda.
Dizer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está defendendo a urna eletrônica para favorecer o ex-presidente Lula é simplesmente não conhecer o histórico dos votos do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mais recente sobre o assunto, quando o plenário do STF manteve a decisão do relator, ministro Edson Fachin, de anular o processo do triplex do Guarujá julgado na Vara de Curitiba, Barroso seguiu o relator, mas ressalvou que sempre votou pela competência da Vara presidida pelo então juiz Sergio Moro e que se curvava à maioria já estabelecida.
Mesmo assim, fez questão de anotar que considerava que a anulação não se estenderia automaticamente aos demais processos, o que acabou não se concretizando porque o ministro Gilmar Mendes a estendeu a todos os julgamentos de Moro contra Lula. Em vários outros julgamentos, Barroso votou a favor da Lava-Jato e de Moro e pela prisão de Lula quando condenado em segunda instância.
Ontem, Bolsonaro voltou a criticar Barroso, afirmando que ele só foi nomeado para o STF pela presidente Dilma porque defendeu o terrorista italiano Cesare Battisti, caso que interessava ao PT. Recebeu duras respostas na volta do recesso do Judiciário. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, lembrou que independência de Poderes não significa impunidade. Também Barroso, presidente do TSE, criticou Bolsonaro indiretamente ao falar sobre os perigos “do populismo, extremismo e autoritarismo”. Segundo Barroso, depois de eleitos, esses líderes “vão desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia, concentrando poderes no Executivo, procurando demonizar a imprensa, procurando colonizar os tribunais constitucionais que atuam com independência”.
Mais uma vez, Bolsonaro joga com o antipetismo para tentar se colocar como o único capaz de derrotar Lula na eleição do ano que vem. Diante da calamidade que é seu governo, não creio que essa farsa volte a funcionar. Mais fácil os eleitores desgostosos tentarem encontrar uma alternativa aos dois.
As verdades monstruosas de Bolsonaro agregam mais que suas mentiras
Quando Bolsonaro fala ele o faz ao pé do ouvido de cada um dos integrantes da sua base, erroneamente colocada na crítica pública da esquerda como gado. Eles não reagem de maneira uníssona ao seu comando, mas o fazem como uma soma de indivíduos, impulsionados por motivos diversos, pretensões ocultas e abertas, que apenas se somam, miticamente, sem relação com um programa político ou com um destino comum. Bolsonaro não propõe enunciados, mas diatribes lancinantes, que aparentemente o separam, de um lado, da política neolibeal de Guedes e, de outro, da ordem jurídica democrática que não deveria tolerá-lo.
Seu povo não é um gado organizado com destino tocado em direção ao pasto ou ao matadouro, mas são conjuntos dispersos tocados em direção a um grande vazio sem crenças, “num cinza impalpável”, cujo amálgama interior é saber sofrer e impor sofrimentos. Falo aqui, não dos seus eleitores, mas do cerne do bolsonarismo, que é bem pouco fascismo de massas e mais fascismo de somas de indivíduos, que suprem o vazio de ideias do seu líder com respostas de ódio e negação do mundo real.
Eric Hobsbawm num dos seus clássicos (“A era das revoluções”, Paz e Terra, 1977, pgs.322 e segs.) diz que no fim do Século XVIII “a ciência nunca fora tão vitoriosa; o conhecimento nunca fora tão difundido (…), mais de quatro mil jornais informavam os cidadãos do mundo (…), a inventiva humana dava, a cada ano, vôos cada vez mais ousados (…), a lâmpada Argand (1782-4) acabava de revolucionar a iluminação artificial” (…): o gás já passava “ao longo dos intermináveis tubos subterrâneos” e (…) “começava a iluminar as fábricas”, próximas à fome e às doenças que grassavam lúgubres e fétidas nas vielas de Manchester.
Era o sacrifício de milhões para o avanço civilizatório, na época acolhido com benevolência por frases como esta, de Lord Palmerston (1842), sobre a fome: “Senhor, este é o desígnio da Providência!” Era um tempo no qual já se sabia que a terra era plana e era preciso conciliar a necessidade iluminista do progresso pela ciência com a concordância magnânima do Senhor. Ao contrário dos dias que correm, a fé para não perder espaços para a ideologia religiosa, precisava atribuir ao Senhor, tanto a força construtiva da ciência, como a provação pelo sofrimento que a Revolução Industrial levava pela fome.
A longa apresentação de Bolsonaro, das “provas” de fraude nas eleições apuradas pelo TSE, no último dia 29, não passou de mais um ato nada inocente. Em um processo contínuo de desmoralização da República, destinado a compor um discurso para o seu núcleo duro, de caráter político fascista e patologicamente doentio, a sua apresentação visava mais uma vez armá-los para um passo final na sua aventura de semear a desconfiança para aventurar-se no golpe. Esta precisa contar com a indiferença da maioria e com a morte anunciada da consciência republicana.
Nos momentos de crise, a indiferença dos vivos e a morte, como ameaça – logo ali na esquina – é o que gera o ceticismo capaz de assassinar a razão do progresso e erguer a tocha fúnebre da razão perversa. Não só a teoria política, mas a literatura e o cinema também nos remetem para estas quadras da História. É interessante, para desvendar o discurso bolsonariano das mentiras em série, lembrar igualmente das suas verdades pontuais, algumas delas mais construtivas do seu ser político do que as suas mentiras.
Quando Bolsonaro defende a tortura ele fala a verdade e desafia a sociedade, fazendo a passagem dos limites civilizados que poucos ousariam fazer, embora se saiba que milhares de pessoas – religiosas ou não – defendem estes métodos de investigação e domínio sobre o outro, pelas mais diversas razões. Também Bolsonaro “fala a verdade” quando ele diz que Mourão não ajuda, às vezes atrapalha, “mas ele tem que aguentar”, porque a personalidade do Vice-Presidente – como sujeito do golpismo nacional que se apresenta como caçador de corruptos- nao tem mais nenhum motivo para permanecer num Governo apropriado pelo maior grupo de corrupção que opera no país: o “centrão”.
O estado psicológico das pessoas que recebem os discursos de Bolsonaro é constituído a partir do “local” – social e político – dos que o escutam. O que nos parece ridículo e mentiroso, para outros pode ser visto como grandioso e corajoso; o que nos avilta e nos humilha, como alguém precisar aguentar um Presidente que defende a tortura e tem “ataques” insólitos de racismo, pode ser visto por outros como um conforto, para assumirem posições que, em outras circunstâncias históricas, não teriam coragem de fazê-lo; o que nos parece deformação necrófila, para outros pode ser a celebração de um sentimento pervertido da vida.
Este estado é mais de um estado de embriaguez permanente do que um estado de abatimento político; é mais um convívio com o próprio mal que habita e domina as suas cabeças, do que uma passagem por um delírio eventual. Bolsonaro não é um fascista “antigo” gerado pela crise do sistema do capital, mas é um político cujo fascismo “novo tipo”, lida com as subjetividades dominadas pelo mercado e pelo fim da identidade operária clássica, que ameaçava o capitalismo com a ideia de uma sociedade “do comum” e da autogestão do trabalho e da produção.
Marlowe, o personagem de Conrad no “Coração nas Trevas”, ao falar na compulsão da morte como existência-limite, diz que ela é a “peleja mais tranquila que se possa imaginar, “um cinza impalpável com um nada sobre os pés” (…), “sem clamor, sem glória, sem o grande desejo de vitória, sem o grande temor da derrota, em uma atmosfera doentia de ceticismo tépido, sem muita crença nos próprios direitos, e menos ainda nos direito dos adversários.”
Pensei, quando reli este texto, nesta época áspera e regressiva, que tal descrição poderia encerrar uma dupla compreensão: de um lado, da técnica fascista de “naturalização do mal”; de outro, da política necrófila como vulgarização das ideias de fatalidade e destino glorioso. Ambas capazes de conquistar, tanto os entristecidos pelo fracasso como os solitários sem destino, que o capital joga nas ruas todos os dias: ao frio, à fome e à deserção. Enfrentar a decomposição fascista do Estado e da Política destituindo Bolsonaro não é apenas mais uma proposta de unidade democrática, mas a única via de sobrevivência do que nos resta de República.
Seu povo não é um gado organizado com destino tocado em direção ao pasto ou ao matadouro, mas são conjuntos dispersos tocados em direção a um grande vazio sem crenças, “num cinza impalpável”, cujo amálgama interior é saber sofrer e impor sofrimentos. Falo aqui, não dos seus eleitores, mas do cerne do bolsonarismo, que é bem pouco fascismo de massas e mais fascismo de somas de indivíduos, que suprem o vazio de ideias do seu líder com respostas de ódio e negação do mundo real.
Eric Hobsbawm num dos seus clássicos (“A era das revoluções”, Paz e Terra, 1977, pgs.322 e segs.) diz que no fim do Século XVIII “a ciência nunca fora tão vitoriosa; o conhecimento nunca fora tão difundido (…), mais de quatro mil jornais informavam os cidadãos do mundo (…), a inventiva humana dava, a cada ano, vôos cada vez mais ousados (…), a lâmpada Argand (1782-4) acabava de revolucionar a iluminação artificial” (…): o gás já passava “ao longo dos intermináveis tubos subterrâneos” e (…) “começava a iluminar as fábricas”, próximas à fome e às doenças que grassavam lúgubres e fétidas nas vielas de Manchester.
Era o sacrifício de milhões para o avanço civilizatório, na época acolhido com benevolência por frases como esta, de Lord Palmerston (1842), sobre a fome: “Senhor, este é o desígnio da Providência!” Era um tempo no qual já se sabia que a terra era plana e era preciso conciliar a necessidade iluminista do progresso pela ciência com a concordância magnânima do Senhor. Ao contrário dos dias que correm, a fé para não perder espaços para a ideologia religiosa, precisava atribuir ao Senhor, tanto a força construtiva da ciência, como a provação pelo sofrimento que a Revolução Industrial levava pela fome.
A longa apresentação de Bolsonaro, das “provas” de fraude nas eleições apuradas pelo TSE, no último dia 29, não passou de mais um ato nada inocente. Em um processo contínuo de desmoralização da República, destinado a compor um discurso para o seu núcleo duro, de caráter político fascista e patologicamente doentio, a sua apresentação visava mais uma vez armá-los para um passo final na sua aventura de semear a desconfiança para aventurar-se no golpe. Esta precisa contar com a indiferença da maioria e com a morte anunciada da consciência republicana.
Nos momentos de crise, a indiferença dos vivos e a morte, como ameaça – logo ali na esquina – é o que gera o ceticismo capaz de assassinar a razão do progresso e erguer a tocha fúnebre da razão perversa. Não só a teoria política, mas a literatura e o cinema também nos remetem para estas quadras da História. É interessante, para desvendar o discurso bolsonariano das mentiras em série, lembrar igualmente das suas verdades pontuais, algumas delas mais construtivas do seu ser político do que as suas mentiras.
Quando Bolsonaro defende a tortura ele fala a verdade e desafia a sociedade, fazendo a passagem dos limites civilizados que poucos ousariam fazer, embora se saiba que milhares de pessoas – religiosas ou não – defendem estes métodos de investigação e domínio sobre o outro, pelas mais diversas razões. Também Bolsonaro “fala a verdade” quando ele diz que Mourão não ajuda, às vezes atrapalha, “mas ele tem que aguentar”, porque a personalidade do Vice-Presidente – como sujeito do golpismo nacional que se apresenta como caçador de corruptos- nao tem mais nenhum motivo para permanecer num Governo apropriado pelo maior grupo de corrupção que opera no país: o “centrão”.
O estado psicológico das pessoas que recebem os discursos de Bolsonaro é constituído a partir do “local” – social e político – dos que o escutam. O que nos parece ridículo e mentiroso, para outros pode ser visto como grandioso e corajoso; o que nos avilta e nos humilha, como alguém precisar aguentar um Presidente que defende a tortura e tem “ataques” insólitos de racismo, pode ser visto por outros como um conforto, para assumirem posições que, em outras circunstâncias históricas, não teriam coragem de fazê-lo; o que nos parece deformação necrófila, para outros pode ser a celebração de um sentimento pervertido da vida.
Este estado é mais de um estado de embriaguez permanente do que um estado de abatimento político; é mais um convívio com o próprio mal que habita e domina as suas cabeças, do que uma passagem por um delírio eventual. Bolsonaro não é um fascista “antigo” gerado pela crise do sistema do capital, mas é um político cujo fascismo “novo tipo”, lida com as subjetividades dominadas pelo mercado e pelo fim da identidade operária clássica, que ameaçava o capitalismo com a ideia de uma sociedade “do comum” e da autogestão do trabalho e da produção.
Marlowe, o personagem de Conrad no “Coração nas Trevas”, ao falar na compulsão da morte como existência-limite, diz que ela é a “peleja mais tranquila que se possa imaginar, “um cinza impalpável com um nada sobre os pés” (…), “sem clamor, sem glória, sem o grande desejo de vitória, sem o grande temor da derrota, em uma atmosfera doentia de ceticismo tépido, sem muita crença nos próprios direitos, e menos ainda nos direito dos adversários.”
Pensei, quando reli este texto, nesta época áspera e regressiva, que tal descrição poderia encerrar uma dupla compreensão: de um lado, da técnica fascista de “naturalização do mal”; de outro, da política necrófila como vulgarização das ideias de fatalidade e destino glorioso. Ambas capazes de conquistar, tanto os entristecidos pelo fracasso como os solitários sem destino, que o capital joga nas ruas todos os dias: ao frio, à fome e à deserção. Enfrentar a decomposição fascista do Estado e da Política destituindo Bolsonaro não é apenas mais uma proposta de unidade democrática, mas a única via de sobrevivência do que nos resta de República.
Brasil é o país do mundo que se sente mais abandonado pelos que o governam
Entre os 25 países do mundo com maiores problemas e que se sentem em declínio e desamparados pelos que os governam, o Brasil está em primeiro lugar. De cada 10 brasileiros, 7 afirmam se sentir abandonados e em crise política, segundo o estudo Broken Sentiment 2021 do Ipsos divulgado dias atrás pela BBC Brasil.
Somente a Hungria e a África do Sul aparecem com índices de abandono da sociedade por parte de seus governantes parecidos ao Brasil. Segundo os responsáveis pela pesquisa, hoje quase todos os países do mundo revelam um sentimento de que os governantes trabalham somente para os mais poderosos e em proveito próprio, mas em nenhum país essa crítica aos governantes aparece tão forte como no Brasil. Os sentimentos da maioria da população são de “decepção e insegurança”.
74% dos brasileiros apelam, como remédio, à chegada de um líder forte que tire o país das mãos dos ricos e poderosos. De acordo com a pesquisa, esse líder deve ser capaz de “quebrar as regras e deve ser alguém de fora das instituições”. Isso indica, principalmente no Brasil, uma certa nostalgia pelos tempos da ditadura que hoje são vistos pelos mais desiludidos com a política como tempos de “ordem e sem corrupção”, algo que já sabemos que é falso.
Desse modo, se explica a alma do bolsonarismo alimentado hoje por seu líder com seus instintos de quebrar as instituições democráticas, de impor o autoritarismo e do uso da mentira e das fake news que, no melhor estilo do nazismo, repetidas mil vezes acabam parecendo verdade. O último exemplo de Bolsonaro é sua obstinação em afirmar que as urnas eletrônicas não são confiáveis nas eleições, sem nenhum fundamento já que são usadas e consideradas como as mais seguras na maior parte dos países civilizados e democráticos.
Por isso parece cada dia mais claro que a ideologia bolsonarista não só é conservadora e de extrema direita liberal, como tem em suas bases ligações com o neonazismo, como revela a antropóloga Adriana Dias, uma das maiores pesquisadoras do mundo sobre nazismo. Ao site The Intercept, a pesquisadora contou que encontrou referências a Bolsonaro em sites neonazistas datadas de 18 anos atrás, quando ele era ainda apenas um obscuro deputado. Isso é uma confirmação clara de que a parte da base bolsonarista tem ligações neonazistas.
Não ajudou o vergonhosa foto de dias atrás em que o presidente Bolsonaro com a deputada Beatriz von Storck, da extrema direita alemã, neta do ministro das Finanças de Hitler, que tanto peso teve no genocídio judeu, o mais bárbaro e emblemático da história. Na foto ela está abraçada ao presidente Bolsonaro que mostra com um largo sorriso uma felicidade sem dissimulação e que, diante das críticas, se sentiu surpreso por alguém estranhar seu encontro com a líder nazista.
Assim se explicam as falas no Congresso, anos atrás, quando defendia a ditadura militar e elogiava os torturadores. E se explica sua atitude diante da pandemia da covid-19, que deixou 556.000 vítimas no Brasil, que lhe rendem a alcunha de genocida. Isso porque sua atitude diante da pandemia não foi só negacionista. Foi algo pior que deverá ser melhor estudado.
Sua atitude leva a sombra do espírito de extermínio dos mais fracos e dos que não são úteis ao trabalho como os doentes graves e os idosos. Nenhum problema em que morram todos os que não são úteis ao trabalho, o que economizaria o gasto em aposentadorias. Pelo contrário, defendeu com certo orgulho que os atletas e fortes como ele sequer seriam infectados. Toda sua atitude, na pandemia e até agora com a luta contra as vacinas, reflete os ecos de uma ideologia que desprezava os diferentes.
Não é, portanto, estranho que os que estão na luta pela defesa dos indígenas sejam hoje perseguidos pelo bolsonarismo raiz. Esses indígenas que eram os donos destas terras até serem colonizados pelos europeus são vistos hoje pelo bolsonarismo como inúteis e até como um estorvo que o impedem de tomar a Amazônia para transformá-la em um campo que pode ser explorado pelo capitalismo selvagem.
Toda essa política de Bolsonaro, que já está provado que não sabe e não quer governar usando os cânones da democracia, aparece cada dia mais evidente. Seu sonho é quebrar as instituições democráticas para poder se perpetuar no poder absoluto no melhor exemplo dos piores ditadores e é isso o que hoje sente a grande maioria da sociedade brasileira e causa preocupação mundial, essa sensação de abandono, de insegurança, de desesperança e de medo de uma quebra não só econômica, e sim de valores.
70% do Brasil hoje tem a consciência de estar órfão de liderança democrática, sem esperanças no futuro, cada vez mais devorado pela crise econômica e de valores, com filas de famílias disputando restos de comida que os mercados jogam no lixo porque sofrem de fome e desemprego.
O Brasil hoje sabe que a educação está em crise, como a cultura e a segurança pública. Sabem muito bem os que são diferentes e cada vez mais perseguidos e, principalmente, não enxergam uma saída digna e esperançosa no horizonte. Isso é o que arrasta os brasileiros a um sentimento de decepção, às vezes de desprezo e até de hostilidade aos seus governantes incapazes de apresentar a eles uma alternativa que defenda os valores da democracia capaz de abraçar todas as categorias sociais, oferecendo as oportunidades para melhorar na vida e poder sonhar com um futuro digno para eles e seus filhos.
O que o estudo do Ipsos, que coloca o Brasil como o país do mundo com maior grau de desilusão ao presente e ao futuro e com o perigo de apostar em governos autoritários e nazifascistas, nos revela é como é possível que diante do crescimento da política nefasta do bolsonarismo nesse país, as instituições democráticas apareçam passivas e até indiferentes. Não se explica por que o Congresso e a Justiça parecem paralisados quando não indiferentes diante do crescimento evidente de uma involução autoritária e destrutiva dos valores civilizatórios, que ninguém sabe para aonde podem levar o país.
Há momentos para um povo que, como a história nos ensina, são definitivos para determinar se escolhe-se o caminho da convivência pacífica e construtiva, da defesa da vida e dos valores que permitem que todos desfrutem dos direitos libertadores, não só os privilegiados, ou fica-se de olhos fechados. São momentos sem volta se não existir a capacidade de usar a tempo o bisturi para extirpar o mal do neonazismo que parece querer reviver novamente. Uma política de destruição e culto da mentira que ameaça não só a convivência pacífica como tenta extirpar o que há de melhor e mais nobre no ser humano para arrastá-lo aos tempos sombrios da barbárie que a humanidade já experimentou e que parece querer erguer novamente sua bandeira de morte e destruição.
Que o Brasil apareça na pesquisa na liderança desse declínio civilizatório e do medo do presente e do futuro é algo que deveria fazer refletir os que ainda têm em suas mãos a possibilidade de impedir que o barco da esperança possa naufragar sem possibilidade de retorno.
Somente a Hungria e a África do Sul aparecem com índices de abandono da sociedade por parte de seus governantes parecidos ao Brasil. Segundo os responsáveis pela pesquisa, hoje quase todos os países do mundo revelam um sentimento de que os governantes trabalham somente para os mais poderosos e em proveito próprio, mas em nenhum país essa crítica aos governantes aparece tão forte como no Brasil. Os sentimentos da maioria da população são de “decepção e insegurança”.
74% dos brasileiros apelam, como remédio, à chegada de um líder forte que tire o país das mãos dos ricos e poderosos. De acordo com a pesquisa, esse líder deve ser capaz de “quebrar as regras e deve ser alguém de fora das instituições”. Isso indica, principalmente no Brasil, uma certa nostalgia pelos tempos da ditadura que hoje são vistos pelos mais desiludidos com a política como tempos de “ordem e sem corrupção”, algo que já sabemos que é falso.
Desse modo, se explica a alma do bolsonarismo alimentado hoje por seu líder com seus instintos de quebrar as instituições democráticas, de impor o autoritarismo e do uso da mentira e das fake news que, no melhor estilo do nazismo, repetidas mil vezes acabam parecendo verdade. O último exemplo de Bolsonaro é sua obstinação em afirmar que as urnas eletrônicas não são confiáveis nas eleições, sem nenhum fundamento já que são usadas e consideradas como as mais seguras na maior parte dos países civilizados e democráticos.
Por isso parece cada dia mais claro que a ideologia bolsonarista não só é conservadora e de extrema direita liberal, como tem em suas bases ligações com o neonazismo, como revela a antropóloga Adriana Dias, uma das maiores pesquisadoras do mundo sobre nazismo. Ao site The Intercept, a pesquisadora contou que encontrou referências a Bolsonaro em sites neonazistas datadas de 18 anos atrás, quando ele era ainda apenas um obscuro deputado. Isso é uma confirmação clara de que a parte da base bolsonarista tem ligações neonazistas.
Não ajudou o vergonhosa foto de dias atrás em que o presidente Bolsonaro com a deputada Beatriz von Storck, da extrema direita alemã, neta do ministro das Finanças de Hitler, que tanto peso teve no genocídio judeu, o mais bárbaro e emblemático da história. Na foto ela está abraçada ao presidente Bolsonaro que mostra com um largo sorriso uma felicidade sem dissimulação e que, diante das críticas, se sentiu surpreso por alguém estranhar seu encontro com a líder nazista.
Assim se explicam as falas no Congresso, anos atrás, quando defendia a ditadura militar e elogiava os torturadores. E se explica sua atitude diante da pandemia da covid-19, que deixou 556.000 vítimas no Brasil, que lhe rendem a alcunha de genocida. Isso porque sua atitude diante da pandemia não foi só negacionista. Foi algo pior que deverá ser melhor estudado.
Sua atitude leva a sombra do espírito de extermínio dos mais fracos e dos que não são úteis ao trabalho como os doentes graves e os idosos. Nenhum problema em que morram todos os que não são úteis ao trabalho, o que economizaria o gasto em aposentadorias. Pelo contrário, defendeu com certo orgulho que os atletas e fortes como ele sequer seriam infectados. Toda sua atitude, na pandemia e até agora com a luta contra as vacinas, reflete os ecos de uma ideologia que desprezava os diferentes.
Não é, portanto, estranho que os que estão na luta pela defesa dos indígenas sejam hoje perseguidos pelo bolsonarismo raiz. Esses indígenas que eram os donos destas terras até serem colonizados pelos europeus são vistos hoje pelo bolsonarismo como inúteis e até como um estorvo que o impedem de tomar a Amazônia para transformá-la em um campo que pode ser explorado pelo capitalismo selvagem.
Toda essa política de Bolsonaro, que já está provado que não sabe e não quer governar usando os cânones da democracia, aparece cada dia mais evidente. Seu sonho é quebrar as instituições democráticas para poder se perpetuar no poder absoluto no melhor exemplo dos piores ditadores e é isso o que hoje sente a grande maioria da sociedade brasileira e causa preocupação mundial, essa sensação de abandono, de insegurança, de desesperança e de medo de uma quebra não só econômica, e sim de valores.
70% do Brasil hoje tem a consciência de estar órfão de liderança democrática, sem esperanças no futuro, cada vez mais devorado pela crise econômica e de valores, com filas de famílias disputando restos de comida que os mercados jogam no lixo porque sofrem de fome e desemprego.
O Brasil hoje sabe que a educação está em crise, como a cultura e a segurança pública. Sabem muito bem os que são diferentes e cada vez mais perseguidos e, principalmente, não enxergam uma saída digna e esperançosa no horizonte. Isso é o que arrasta os brasileiros a um sentimento de decepção, às vezes de desprezo e até de hostilidade aos seus governantes incapazes de apresentar a eles uma alternativa que defenda os valores da democracia capaz de abraçar todas as categorias sociais, oferecendo as oportunidades para melhorar na vida e poder sonhar com um futuro digno para eles e seus filhos.
O que o estudo do Ipsos, que coloca o Brasil como o país do mundo com maior grau de desilusão ao presente e ao futuro e com o perigo de apostar em governos autoritários e nazifascistas, nos revela é como é possível que diante do crescimento da política nefasta do bolsonarismo nesse país, as instituições democráticas apareçam passivas e até indiferentes. Não se explica por que o Congresso e a Justiça parecem paralisados quando não indiferentes diante do crescimento evidente de uma involução autoritária e destrutiva dos valores civilizatórios, que ninguém sabe para aonde podem levar o país.
Há momentos para um povo que, como a história nos ensina, são definitivos para determinar se escolhe-se o caminho da convivência pacífica e construtiva, da defesa da vida e dos valores que permitem que todos desfrutem dos direitos libertadores, não só os privilegiados, ou fica-se de olhos fechados. São momentos sem volta se não existir a capacidade de usar a tempo o bisturi para extirpar o mal do neonazismo que parece querer reviver novamente. Uma política de destruição e culto da mentira que ameaça não só a convivência pacífica como tenta extirpar o que há de melhor e mais nobre no ser humano para arrastá-lo aos tempos sombrios da barbárie que a humanidade já experimentou e que parece querer erguer novamente sua bandeira de morte e destruição.
Que o Brasil apareça na pesquisa na liderança desse declínio civilizatório e do medo do presente e do futuro é algo que deveria fazer refletir os que ainda têm em suas mãos a possibilidade de impedir que o barco da esperança possa naufragar sem possibilidade de retorno.
sábado, 31 de julho de 2021
Um país no passado
A imagem que a Secom escolheu para homenagear o agricultor brasileiro, a silhueta de um homem carregando uma espingarda em meio a uma plantação, remete o espectador a um passado sombrio da História do campo brasileiro. Da mesma forma, a live abusiva de Jair Bolsonaro desta quinta-feira mostra o caminho que nos joga de novo nos anos 1980. Trata-se de passos calculados para levar o Brasil de volta às trevas. A ideia absurda mas visível que está por trás de cada um desses movimentos é terminar o ciclo fechando o país, o Congresso e o Supremo, suspendendo direitos políticos, calando a imprensa, baixando o porrete.
Uns acham exagero chamar o presidente do Brasil de genocida. Outros consideram abusivo compará-lo a Hitler. Para estes, algumas questões.
O agricultor armado lembra os piores momentos da guerra no campo, com a criação da União Democrática Ruralista, a UDR. Formada em 1985 como grupo de lobby para defender os interesses do setor na Constituinte, a UDR acabou se transformando no principal polo de disseminação da violência. Jagunços armados nas fazendas do interior do país se transformaram na imagem agora revivida pela Secom. Ataques contra líderes do movimento dos sem-terra, padres e sindicalistas rurais deixaram um rastro de mortes no país cujo maior símbolo foi o seringalista Chico Mendes.
A defesa tão intransigente quanto obtusa do voto impresso feita por Bolsonaro também joga luz sobre o Brasil dos coronéis do interior, que carregavam os eleitores em caminhões para votar e depois contavam seus votos, um a um. E ai de quem não votasse em quem o coronel mandou. Os mais velhos vão se lembrar das apurações das eleições que antecederam o voto eletrônico. As urnas eram abertas e as cédulas espalhadas em mesas. Cada uma delas composta por mesários, os contadores oficiais de votos, e representantes de todos os partidos. Uma algazarra, um ambiente para lá de propício para a fraude. Imagine este quadro hoje, com mais de 30 partidos ao redor das mesas de apuração.
O desembarque do Centrão no governo Bolsonaro é outro elemento que manda o país de volta para o passado. Claro que agrupamentos fisiológicos ocorrem no Parlamento brasileiro desde o Império. Evidentemente eles circulam o Poder Executivo e dele muitas vezes fazem parte sempre com o objetivo de garantir brasa sob as suas sardinhas. Mas o modelo “É dando que se recebe” explícito foi concebido no governo de Fernando Collor. Já existia sob Sarney, mas cristalizou-se no processo que acabou com o primeiro impeachment de presidente no Brasil.
As pautas de costumes, que muitos enxergam como um mal menor do extremista Jair Bolsonaro, comportam outras barbaridades que podem ajudar a tornar o Brasil um país ultrapassado. Entre elas estão a ampliação do porte de armas; o homeschooling, que permite que crianças sejam educadas em casa pelos pais; a criação do estatuto da família, proibindo a união estável de casais homoafetivos; a proibição total do aborto, mesmo para gestação de fetos anencéfalos; e o endurecimento da lei de drogas. Além, claro, da redução do rigor em casos de atentados aos direitos humanos e a aprovação do infame excludente de ilicitude.
Nem os brasileiros que ainda insistem em apoiar Bolsonaro merecem um retrocesso desse tamanho. O país, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado se o presidente não for impedido. Se não agora, pelas mãos dos congressistas confortavelmente aboletados no governo, que seja em outubro do ano que vem, pelo voto livre, soberano, secreto e eletrônico.
Nazista no Planalto
Estranho tanta gente se surpreender com o fato de Jair Bolsonaro receber uma nazista alemã em seu gabinete. Eles são iguais, em todos os sentidos. Surpreendente seria se o visitante fosse um parlamentar do Partido Verde alemão.
Uns acham exagero chamar o presidente do Brasil de genocida. Outros consideram abusivo compará-lo a Hitler. Para estes, algumas questões.
O que você responderia se lhe perguntassem até onde chegaria o capitão se ele tivesse poderes ilimitados, como Hitler, Stalin, Mao ou Pol Pot? Você acha que ele não cumpriria a promessa de “matar uns 30 mil” para fazer seus acertos de conta? O homem que elogiou publicamente um dos mais notórios torturadores do Brasil trucidaria seus adversários se não tivesse que prestar contas à Justiça? Haveria risco dele usar as “suas Forças Armadas” para invadir a Venezuela e derrubar Nicolás Maduro? Pois é.
Os generais não sabem quem é o inimigo
Bolsonaro disse que o general Luiz Eduardo Ramos não é um ministro “nota 10”. Disse isso poucos dias depois de defenestrar o general para pôr em seu lugar alguém que os militares detestam: um cacique do Centrão — esse, sim, nota 10. Tempos atrás, o presidente nada fez quando Ramos foi chamado de “maria fofoca” por Ricardo Salles.
Bolsonaro disse também que o general Mourão “atrapalha um pouco”, é como aquele cunhado do qual a gente não pode se livrar, tem que aturar. Antes disso, mandou o vice-presidente — que não é seu subordinado — passar o vexame de ir a um país estrangeiro para cuidar de interesses particulares de uma igreja, expondo-o a sofrer denúncia criminal e até processo de impeachment.
Bolsonaro desautorizou e humilhou o general Pazuello várias vezes, constrangeu-o a cometer atos ilegais e até criminosos, e o sujeitou ao vexame de dizer o “ele manda, eu obedeço”. Ao chamar o general ao palanque de seu comício, o presidente o levou a infringir a lei e o regulamento militar.
Bolsonaro obrigou o comandante do Exército a acompanha-lo à ridícula inauguração de uma ponte minúscula no meio do nada, a ouvir calado um discurso golpista e o proibiu de punir Pazuello, abrindo grave precedente de quebra da disciplina militar.
Antes disso, Bolsonaro arrastou vários oficiais-generais, como Heleno, Ramos, Braga Netto, Pazuello, os almirantes Bento Albuquerque e Flávio Rocha, e o contra-almirante Barra Torres a manifestações golpistas, uma das quais em frente ao Forte Apache, QG do Exército em Brasília.
Bolsonaro atraiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, a uma armadilha, obrigando-o a sobrevoar uma das manifestações golpistas, e pressionou-o a exigir das Forças Armadas (que chama de “minhas”) declarações de fidelidade. Quando Azevedo se recusou, o presidente demitiu-o sumariamente e sem motivo, assim como fez com os comandantes das três Forças.
Bolsonaro também demitiu sumariamente, sem motivo ou explicação, os generais Santos Cruz, Rêgo Barros, Juarez Cunha, Franklimberg Freitas, João Carlos Corrêa, Marco Aurélio Vieira. Já o general Santa Rosa, constrangido por não ter condições de trabalho, preferiu se demitir. O presidente também permitiu que aliados seus promovessem linchamentos virtuais contra generais como Santos Cruz e o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas.
Mas os oficiais-generais brasileiros acreditam que quem quer desmoralizar as Forças Armadas são alguns senadores que querem investigar meia dúzia de coronéis corruptos.
É curioso que militares experientes, treinados para a guerra, tenham tanta dificuldade para identificar quem é o verdadeiro inimigo.
Perigam bombardear a própria capital.
Bolsonaro disse também que o general Mourão “atrapalha um pouco”, é como aquele cunhado do qual a gente não pode se livrar, tem que aturar. Antes disso, mandou o vice-presidente — que não é seu subordinado — passar o vexame de ir a um país estrangeiro para cuidar de interesses particulares de uma igreja, expondo-o a sofrer denúncia criminal e até processo de impeachment.
Bolsonaro desautorizou e humilhou o general Pazuello várias vezes, constrangeu-o a cometer atos ilegais e até criminosos, e o sujeitou ao vexame de dizer o “ele manda, eu obedeço”. Ao chamar o general ao palanque de seu comício, o presidente o levou a infringir a lei e o regulamento militar.
Bolsonaro obrigou o comandante do Exército a acompanha-lo à ridícula inauguração de uma ponte minúscula no meio do nada, a ouvir calado um discurso golpista e o proibiu de punir Pazuello, abrindo grave precedente de quebra da disciplina militar.
Antes disso, Bolsonaro arrastou vários oficiais-generais, como Heleno, Ramos, Braga Netto, Pazuello, os almirantes Bento Albuquerque e Flávio Rocha, e o contra-almirante Barra Torres a manifestações golpistas, uma das quais em frente ao Forte Apache, QG do Exército em Brasília.
Bolsonaro atraiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, a uma armadilha, obrigando-o a sobrevoar uma das manifestações golpistas, e pressionou-o a exigir das Forças Armadas (que chama de “minhas”) declarações de fidelidade. Quando Azevedo se recusou, o presidente demitiu-o sumariamente e sem motivo, assim como fez com os comandantes das três Forças.
Bolsonaro também demitiu sumariamente, sem motivo ou explicação, os generais Santos Cruz, Rêgo Barros, Juarez Cunha, Franklimberg Freitas, João Carlos Corrêa, Marco Aurélio Vieira. Já o general Santa Rosa, constrangido por não ter condições de trabalho, preferiu se demitir. O presidente também permitiu que aliados seus promovessem linchamentos virtuais contra generais como Santos Cruz e o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas.
Mas os oficiais-generais brasileiros acreditam que quem quer desmoralizar as Forças Armadas são alguns senadores que querem investigar meia dúzia de coronéis corruptos.
É curioso que militares experientes, treinados para a guerra, tenham tanta dificuldade para identificar quem é o verdadeiro inimigo.
Perigam bombardear a própria capital.
Houve fraude na eleição de 2018
Depois de assistir à live de Jair Bolsonaro ontem, na qual ele apresentou como um dos indícios de fraude nas urnas eletrônicas a fala de um astrólogo que faz acupuntura em árvores, concluí que houve cambalacho na eleição de 2018.
Explico.
Para enfrentar o poste do corrupto e lavador de dinheiro, Jair Bolsonaro vendeu-se como o presidente que combateria sem trégua a corrupção, diminuiria drasticamente a criminalidade cotidiana, reduziria o tamanho do Estado, faria reformas profundas para ter menos Brasília na vida das pessoas, renunciaria ao toma lá dá cá no Congresso e lutaria para extinguir a reeleição à presidência da República.
Uma vez eleito, contudo, Jair Bolsonaro não só deixou de cumprir o que havia prometido, como fez o contrário do que os seus eleitores esperavam dele. Deu carta branca aos corruptos ao demitir Sergio Moro, aparelhar a PF e apoiar trambiques legislativos contra a Lava Jato. Não combateu a criminalidade como deveria (o número de assassinatos, por exemplo, voltou a crescer em 2020). O Estado aumentou de tamanho (ele prometeu que teria somente 15 ministérios, começou com 22 e agora tem 23) e as grandes privatizações não saíram. As reformas serão mais rasas e em menor número do que o necessário (a trabalhista poderá sofrer retrocesso, aliás, com a recriação do Ministério do Anticapitalismo), além de terem custado bilhões de reais em emendas e fundões. O toma lá dá cá está finalmente personificado na figura de Ciro Nogueira como ministro-chefe da Casa Civil. A reeleição é o único propósito de Jair Bolsonaro.
Por último, mas não menos importante, diante da maior crise sanitária em um século, ele exibiu — e ainda exibe — um comportamento de sociopata que contribuiu para boa parte das quase 550 mil mortes por Covid. Comportamento que já deveria ter levado ao seu impeachment, não contasse esse presidente infame com uma coluna de cúmplices a bom soldo na Câmara e no Senado.
Houve fraude na eleição de 2018, não resta dúvida, mas as urnas eletrônicas só a espelharam. Jair Bolsonaro é um astrólogo que fez acupuntura em árvores, antes de serrar os seus troncos.
Explico.
Para enfrentar o poste do corrupto e lavador de dinheiro, Jair Bolsonaro vendeu-se como o presidente que combateria sem trégua a corrupção, diminuiria drasticamente a criminalidade cotidiana, reduziria o tamanho do Estado, faria reformas profundas para ter menos Brasília na vida das pessoas, renunciaria ao toma lá dá cá no Congresso e lutaria para extinguir a reeleição à presidência da República.
Uma vez eleito, contudo, Jair Bolsonaro não só deixou de cumprir o que havia prometido, como fez o contrário do que os seus eleitores esperavam dele. Deu carta branca aos corruptos ao demitir Sergio Moro, aparelhar a PF e apoiar trambiques legislativos contra a Lava Jato. Não combateu a criminalidade como deveria (o número de assassinatos, por exemplo, voltou a crescer em 2020). O Estado aumentou de tamanho (ele prometeu que teria somente 15 ministérios, começou com 22 e agora tem 23) e as grandes privatizações não saíram. As reformas serão mais rasas e em menor número do que o necessário (a trabalhista poderá sofrer retrocesso, aliás, com a recriação do Ministério do Anticapitalismo), além de terem custado bilhões de reais em emendas e fundões. O toma lá dá cá está finalmente personificado na figura de Ciro Nogueira como ministro-chefe da Casa Civil. A reeleição é o único propósito de Jair Bolsonaro.
Por último, mas não menos importante, diante da maior crise sanitária em um século, ele exibiu — e ainda exibe — um comportamento de sociopata que contribuiu para boa parte das quase 550 mil mortes por Covid. Comportamento que já deveria ter levado ao seu impeachment, não contasse esse presidente infame com uma coluna de cúmplices a bom soldo na Câmara e no Senado.
Houve fraude na eleição de 2018, não resta dúvida, mas as urnas eletrônicas só a espelharam. Jair Bolsonaro é um astrólogo que fez acupuntura em árvores, antes de serrar os seus troncos.
sexta-feira, 30 de julho de 2021
Mediocridade do político
Não há político que seja mais importante do que a verdadeMark Thompson, ex-CEO que consolidou o “The New York Times” como uma das principais fontes de informação digital do mundo
O fantasma ao redor
O fantasma que ronda a democracia brasileira não é o do comunismo, como na antológica abertura do Manifesto, escrito em 1848 por Karl Marx e Friedrich Engels. Com o fim da guerra fria e a morte de Luís Carlos Prestes, e dos líderes da luta armada contra o regime militar na década de 1970, como Carlos Marighella, essa narrativa se tornou completamente inverossímil, até por falta de protagonistas, sendo necessário encontrar outros pretextos: o do presidente Jair Bolsonaro é o de um fantasioso plano de fraude eleitoral, tão imaginário quanto fora o plano forjado, em 1937, pelo então capitão Olímpio Mourão Filho, para legitimar o golpe do Estado Novo, de Getúlio Vargas. General, Mourão seria um dos líderes da deposição de João Goulart pelos militares, em 1964.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro, que “nunca foi alvo de fraude”, e denunciou o caráter golpista da narrativa de Bolsonaro, ao participar da inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. “O discurso de que ‘se eu perder houve fraude’, é um discurso de quem não aceita a democracia”, disse. Barroso também fez referência à denúncia apresentada pelo ex-candidato a presidente do PSDB Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma Rousseff (PT) em 2014: “O candidato derrotado pediu auditoria, e o próprio partido reconheceu que não houve fraude. Nunca se documentou fraude. No dia que se documentar, a Justiça Eleitoral vai apurar imediatamente. Ninguém tem paixão por urnas, mas sim por eleições livres e limpas”.
A polêmica alimentada com Barroso é uma estratégia deliberada de Bolsonaro para desacreditar a urna eletrônica e criar um ambiente eleitoral de radicalização, favorável a que não se reconheça o resultado das urnas, caso seja derrotado. As pesquisas de opinião são desfavoráveis à reeleição do presidente por causa de seu próprio radicalismo e do mau desempenho do governo À falta de uma terceira via competitiva, o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, é o verdadeiro motivo da narrativa da fraude. O antipetismo é muito forte na sociedade, principalmente para aqueles que consideram toda a esquerda comunista, a tese predominante entre os bolsonaristas.
O anticomunismo no Brasil sobreviveu ao fim da União Soviética e ao colapso dos regimes do Leste Europeu, mesmo tendo a China e o Vietnã adotado uma economia de mercado, baseada no capitalismo de Estado, e os regimes da Coreia do Note e de Cuba terem se estagnado. O preconceito contra os chineses foi explorado por Bolsonaro, mas a realidade da nossa balança comercial com o gigante asiático, que transformou o nosso agronegócio no setor mais dinâmico da economia, acabou se impondo, inclusive durante a pandemia. Restaram as ligações políticas de Lula com o regime castrista de Cuba e o bolivarianismo da Venezuela, que são até um desconforto para o candidato petista. Ambos são um anacronismo político e estão em grave crise econômica e social.
Bolsonaro se opõe a Lula como Carlos Lacerda se opusera à volta de Vargas ao poder, nas eleições de 1950: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Não repete as palavras, mas seu raciocínio é o mesmo. É aí que a politização das Forças Armadas e seu controle têm um papel fundamental. Existe uma rejeição atávica ao PT por parte dos militares, exacerbada no governo de Dilma Rousseff, muito embora Lula tenha investido muito no reaparelhamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica — mais até do que Bolsonaro. Porém o atual governo tem mais militares em ministérios e cargos comissionados do que todos os governos do regime militar.
Um golpe que anteceda as eleições é muito improvável. Exigiria um cenário de radicalização política extrema e grande conturbação social, o que não é o caso, porque nenhuma força política responsável atua nessa direção, exceto os grupos de extrema direita que apoiam Bolsonaro, uma militância armada. Mas a hipótese de uma tentativa de golpe caso Lula seja eleito não deve ser desconsiderada. Bolsonaro trabalha para isso, apesar de não ter apoio suficiente nas Forças Armadas.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro, que “nunca foi alvo de fraude”, e denunciou o caráter golpista da narrativa de Bolsonaro, ao participar da inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. “O discurso de que ‘se eu perder houve fraude’, é um discurso de quem não aceita a democracia”, disse. Barroso também fez referência à denúncia apresentada pelo ex-candidato a presidente do PSDB Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma Rousseff (PT) em 2014: “O candidato derrotado pediu auditoria, e o próprio partido reconheceu que não houve fraude. Nunca se documentou fraude. No dia que se documentar, a Justiça Eleitoral vai apurar imediatamente. Ninguém tem paixão por urnas, mas sim por eleições livres e limpas”.
A polêmica alimentada com Barroso é uma estratégia deliberada de Bolsonaro para desacreditar a urna eletrônica e criar um ambiente eleitoral de radicalização, favorável a que não se reconheça o resultado das urnas, caso seja derrotado. As pesquisas de opinião são desfavoráveis à reeleição do presidente por causa de seu próprio radicalismo e do mau desempenho do governo À falta de uma terceira via competitiva, o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, é o verdadeiro motivo da narrativa da fraude. O antipetismo é muito forte na sociedade, principalmente para aqueles que consideram toda a esquerda comunista, a tese predominante entre os bolsonaristas.
O anticomunismo no Brasil sobreviveu ao fim da União Soviética e ao colapso dos regimes do Leste Europeu, mesmo tendo a China e o Vietnã adotado uma economia de mercado, baseada no capitalismo de Estado, e os regimes da Coreia do Note e de Cuba terem se estagnado. O preconceito contra os chineses foi explorado por Bolsonaro, mas a realidade da nossa balança comercial com o gigante asiático, que transformou o nosso agronegócio no setor mais dinâmico da economia, acabou se impondo, inclusive durante a pandemia. Restaram as ligações políticas de Lula com o regime castrista de Cuba e o bolivarianismo da Venezuela, que são até um desconforto para o candidato petista. Ambos são um anacronismo político e estão em grave crise econômica e social.
Bolsonaro se opõe a Lula como Carlos Lacerda se opusera à volta de Vargas ao poder, nas eleições de 1950: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Não repete as palavras, mas seu raciocínio é o mesmo. É aí que a politização das Forças Armadas e seu controle têm um papel fundamental. Existe uma rejeição atávica ao PT por parte dos militares, exacerbada no governo de Dilma Rousseff, muito embora Lula tenha investido muito no reaparelhamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica — mais até do que Bolsonaro. Porém o atual governo tem mais militares em ministérios e cargos comissionados do que todos os governos do regime militar.
Um golpe que anteceda as eleições é muito improvável. Exigiria um cenário de radicalização política extrema e grande conturbação social, o que não é o caso, porque nenhuma força política responsável atua nessa direção, exceto os grupos de extrema direita que apoiam Bolsonaro, uma militância armada. Mas a hipótese de uma tentativa de golpe caso Lula seja eleito não deve ser desconsiderada. Bolsonaro trabalha para isso, apesar de não ter apoio suficiente nas Forças Armadas.
Vai ter golpe?
“O que você acha? Vai ter golpe ou não?”. Esta é a pergunta recorrente, do sul ao norte do Brasil. Diferentes grupos têm marcado reuniões privadas pela Internet para debater o assunto. Encontros virtuais com a família, a versão pandêmica do famoso almoço de domingo, desde a eleição de 2014 mais perigoso do que um vidro inteiro de pimenta malagueta, foi tomado pelo tema. Eu mesma ouço essa pergunta várias vezes por dia. Há pessoas respondendo a convites internacionais com um texto padrão: “Atualmente, a média de mortes por covid-19 no Brasil é de mais de 1000 por dia, a variante Delta está se espalhando pelo país, a vacinação é lenta e Jair Bolsonaro pode dar um golpe a qualquer momento. Assim, torna-se difícil confirmar minha presença com tanta antecedência. O mais prudente seria confirmar o mais perto possível da data….”. Quando se torna corriqueiro falar sobre a possibilidade de um golpe de Estado e planejar os dias já incluindo essa “variável” é porque o golpe já está acontecendo —ou, em grande medida, já aconteceu. O golpe já está.
Já sabemos como morrem as democracias, é assunto exaustivamente esmiuçado nos últimos anos. Mas precisamos compreender melhor como nascem os golpes. A morte de uma e o nascimento do outro são parte da mesma gestação. Os golpes não acontecem mais como no século 20, ou não acontecem apenas como no século 20. Tenho trabalhado com o conceito de crise da palavra para analisar as duas primeiras décadas do século 21 no Brasil. Me parece claro que o estupro da linguagem é parte fundamental do método. Não apenas um capítulo do manual, mas uma estratégia que o atravessa inteiro.
Escrevo há mais de um ano que o golpe de Bolsonaro está em curso. O golpe de fundo começou antes de Bolsonaro assumir o poder no Brasil e se realiza e aprofunda a cada dia de Governo. Se o caso brasileiro é o mais explícito, a formulação atual dos golpes de Estado pode ser percebida em diferentes partes do globo, de Donald Trump, nos Estados Unidos, a Viktor Orbán, na Hungria. É importante perceber isso porque, se não o fizermos, não teremos como barrá-los.
No caso dos Estados Unidos, é verdade que, no último momento, as instituições, muito mais sólidas do que em qualquer outro país das Américas, mostraram-se capazes de impedir a tentativa de golpe de Trump. Mas também é verdade que, mesmo com Joe Biden no poder, o trumpismo cumpriu o objetivo de produzir um impacto profundo sobre a estrutura do país, impacto que segue ativo. Conseguiu, principalmente, produzir uma imagem, corrompendo a linguagem da democracia americana para sempre ao realizar o impensável, na cena da invasão do Capitólio. A porta agora está aberta.
No Brasil, o esgarçamento da linguagem é muito anterior à eleição de 2018, aquela que formalmente colocou a extrema direita no poder. É possível localizar pelo menos três momentos decisivos para o impeachment de Dilma Rousseff (PT), apontado por grande parte da esquerda como um golpe “branco” ou “não clássico”. Quando a presidenta é chamada de “vaca” e de “puta” em estádios de futebol, na Copa de 2014; quando, em 2015, um adesivo com sua imagem de pernas abertas se populariza nos tanques de combustível dos carros, de forma que a mangueira a penetre, simulando um estupro; e, finalmente, em 2016, durante a sessão que aprova a abertura do impeachment, em que Jair Bolsonaro, então deputado, dedica seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”.
Ao evocar a tortura da presidenta durante a ditadura civil-militar (1964-1985), Bolsonaro a tortura mais uma vez, cometendo o crime (artigo 187 do Código Penal) de apologia à tortura, e conecta explicitamente os dois momentos históricos, o da ditadura e o do impeachment, expondo a ruptura democrática que os une. “Puta” e “vaca” na boca da massa espumando ódio (e também de algumas jornalistas), estuprada na traseira dos carros da classe média, torturada mais uma vez pelo elogio à sua tortura feito por Bolsonaro em pleno parlamento. Depois disso, qual seria a dificuldade de arrancar Rousseff do poder? Se tudo isso já tinha sido aceito como “normal”, qual seria o empecilho para aceitar o impeachment?
É isso que chamo de estupro, corrosão ou esgarçamento da linguagem. A preparação do golpe é primeiro um investimento nas subjetividades. Pela capacidade de viralização dos discursos nas redes sociais, assim como pela velocidade na produção e reprodução de imagens na Internet, a sociedade vai “aceitando” o inaceitável. Em seguida, passa a assimilá-lo —e finalmente a normalizá-lo e até mesmo a reproduzi-lo. Aquilo que até então era considerado regra básica de civilidade, fundamental para permitir a convivência, é convertido em “politicamente correto” —e o politicamente correto passa a ser maliciosamente tratado como “censura” ou “cerceamento da liberdade”. Quando o golpe formalmente se efetiva, o inaceitável já está aceito e internalizado.
O mesmo fenômeno permitiu a Bolsonaro executar seu plano de disseminação do coronavírus, espalhando mentiras para atacar primeiro as máscaras e o isolamento físico, depois as vacinas, resultando (até agora) em mais de 550.000 mortos. Afirmando publicamente, como figura pública máxima, o inconcebível, Bolsonaro tornou corriqueiro milhares de pessoas desaparecem da vida da família e do país a cada dia. Hoje, a média atual de mil mortes por dia, depois de já ter ultrapassado 4.000, é motivo de comemoração. Pelo mesmo esgarçamento da linguagem, Bolsonaro tornou possível a volta dos militares ao poder em um país ainda traumatizado pelos torturadores nas ruas, assim como a rearticulação da direita que sustentou a ditadura militar no passado. Ao romper os limites primeiro no discurso, ele abre espaço e prepara o terreno para o ato.
É também pela corrosão da linguagem que, aperfeiçoando o roteiro de Trump, Bolsonaro se prepara para 2022, atacando o sistema eleitoral para contestar a eleição em que poderá ser derrotado. Quando a eleição chegar, a repetição do discurso de fraude já terá corrompido a realidade. Nessa operação sobre a subjetividade coletiva, a fraude acontece antes, fazendo com que o que efetivamente acontecerá na eleição, o voto, não importe. É assim que o direito constitucional de eleger o presidente do país vai sendo roubado de mais de 200 milhões de brasileiros sem nenhum tanque na rua. A narrativa da fraude se infiltra e se realiza nas mentes antes de qualquer ato, descolando-se dos fatos. O que importa é a crença na fraude. Que ela não se comprove porque não aconteceu não faz a menor diferença. “Acreditar se tornou um verbo muito mais importante do que “provar” —e essa distorção é apresentada como virtude. O principal papel de figuras como Bolsonaro e outros, e antes deles Trump, é pronunciar o impronunciável, abrindo um caminho subjetivo para a concretização do assalto ao sistema democrático.
A corrosão da linguagem culmina com a corrosão da própria verdade. Este é o ataque final ao “comum”. Já vimos outros bens comuns essenciais para a vida da nossa e de outras espécies —como ar puro e água potável, por exemplo— serem privatizados, mercantilizados e reembalados para a minoria que pode pagar por eles. A estabilidade do clima, outro bem comum, foi destruída. Os novos velhos golpistas fizeram —e seguem fazendo— o mesmo com o conceito compartilhado de verdade. Assim como acontece com os teóricos da conspiração nos Estados Unidos e em suas versões brasileiras, a autoverdade —ou o poder auto-ortorgado de escolher a verdade que mais convém ao indivíduo ou ao grupo— se torna mais “real” do que os fatos. De certo modo, é um retorno a um tipo de teocracia. No caso, a “verdade” é corrompida e controlada pelos sacerdotes deste novo tipo de seita.
Obviamente, a verdade se afirma e acaba por se impor no plano da realidade, como a emergência climática acabou de demonstrar, colocando países como a Alemanha debaixo d’água e deixando o Canadá mais quente do que o deserto do Saara. Mas, enquanto isso, charlatões como Bolsonaro e outros provocam uma destruição acelerada do comum que, em grande parte, é irreversível, comprometendo não só o futuro das novas gerações, mas também o presente.
Bolsonaro é protagonista, sim, mas é também instrumento. Conhecido como uma metralhadora giratória de asneiras violentas e violências boçais durante seus sete mandatos no parlamento, seu “dom” foi instrumentalizado. A destruição do tecido social por uma operação na linguagem aposta nas chamadas “guerras culturais”. É na desumanização dos negros, das mulheres, dos LGBTQIA+ que começa o ataque. É na chamada “pauta dos costumes” que a violência vai sendo formulada como se fosse seu oposto. Quando Bolsonaro afirma preferir um filho morto em acidente de trânsito a um filho gay, por exemplo, ele coloca a abominação na homossexualidade, encobrindo a abominação que é sua afirmação. O inaceitável é ser gay —e não defender a morte de gays. O inaceitável é o aborto de um embrião —e não a morte de uma mulher com história e afetos por complicações em procedimentos sem cuidado. E assim por diante. A cada afirmação de extrema violência, Bolsonaro foi destruindo o conceito de inviolabilidade da vida e normalizando a destruição dos corpos. A principal função de figuras como Bolsonaro é tornar tudo possível —primeiro na linguagem, em seguida no ato.
Neste momento, Bolsonaro já cumpriu sua missão maior, o que pode eventualmente torná-lo descartável. Ele claramente vai se tornando um incômodo para os grupos que agora mais uma vez se rearticulam e que, com ele, conquistaram avanços inimagináveis até então, como os próprios militares, os representantes e lobistas do agronegócio, os evangélicos de mercado e o campo da direita. Assim como Fabrício Queiroz se tornou descartável e um incômodo para a quadrilha familiar dos Bolsonaro, ele mesmo se torna perigoso para os articuladores do projeto maior, que o reconhecem como uma peça importante do jogo, mas jamais como o dono do tabuleiro. Muito vai depender da capacidade de Bolsonaro se adequar, uma capacidade que nele parece inexistente. Suspeito que é esta parte de seu próprio fenômeno que Bolsonaro não compreende. Ao miliciarizar o Governo central, acreditou que estava no comando absoluto.
As democracias morrem por muitas razões, na minha opinião a mais importante delas é o fato de serem seletivas, em diferentes graus: só funcionam para determinada parcela da sociedade, deixando outras de fora. As democracias morreriam então pela corrosão provocada pela sua própria ausência. Ou morreriam pelo tanto de arbitrariedade com que são capazes de conviver. No Brasil, o nível de exceção que a minoria dominante da sociedade é capaz de tolerar é uma enormidade. Desde que as arbitrariedades sejam contra os pretos e contra os indígenas, contra as mulheres e contra os LGBTQIA+ está tudo “dentro da normalidade”. A possibilidade de as forças de segurança do Estado derrubarem portas, invadirem casas e executarem suspeitos e não suspeitos nas periferias e favelas urbanas durante todo o período democrático é, sem dúvida, o exemplo mais evidente do caso brasileiro.
As ditaduras nascem em diferentes tempos e espaços. Assim como as parcelas da sociedade beneficiadas pela democracia convenceram-se durante décadas de que viviam numa democracia, mesmo sabendo que grande parte da população era submetida a uma rotina diária de arbitrariedades, estas mesmas parcelas têm hoje dificuldade para enxergar que a ditadura já está consolidada em várias partes do Brasil, onde pessoas precisam abandonar suas casas para não morrer e as forças de segurança e o judiciário estão a serviço dos violadores. Hoje, nas áreas “nobres” das capitais e cidades, os ataques autoritários usam o judiciário e a Polícia Federal para se realizar, como nas recentes ofensivas a colunistas da imprensa tradicional, a mais recente delas contra Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S. Paulo e professor da prestigiosa faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há outras partes do Brasil em que os ataques são a fogo e bala, como na floresta amazônica, onde casas de indígenas como Maria Leusa Munduruku são queimadas e lideranças camponesas como Erasmo Alves Theofilo têm a cabeça a prêmio. Na floresta e nas periferias urbanas, corpos humanos tombam sem provocar alarde e as execuções pelas forças policiais explodem.
A percepção de golpe se alastra quando os que não costumam ser atacados passam a ser atacados, no Brasil a minoria branca e mais rica. É uma percepção legítima, porque é ela que mostra que o tecido social se rasgou em partes consideradas até então intocadas e intocáveis. A quebra destes limites sinaliza que outras forças se moveram, ameaçando o precário equilíbrio mesmo dos mais privilegiados. Em 2017, ao testemunhar a execução de um morador de rua pela polícia no bairro nobre de Pinheiros, a classe média se mobilizou para denunciar e protestar, celebrando uma missa na simbólica Catedral da Sé. Era ainda o Brasil de Michel Temer (MDB), mas a ditadura foi largamente lembrada. Ali, o “limite” estabelecido pela lei não escrita de que o Estado pode executar pessoas, mas apenas em bairros de periferia, havia sido rompido. A quebra demandava reação, pelas melhores razões e também para impedir que a violência policial rompesse outro limite e o próximo a tombar fosse alguém que habitasse não as ruas, mas os apartamentos e casas com um dos metros quadrados mais caros da cidade.
Ao se infiltrar no imaginário coletivo, o debate do “será que vai ter golpe” cumpre ainda outra função estratégica: a de interditar e ocupar o espaço do debate urgente do impeachment de Bolsonaro. Sobre isso, há um flagrante assalto à linguagem, ao normalizar o fato de Arthur Lira (Progressistas), o corrupto presidente da Câmara de Deputados, ter seu traseiro esparramado sobre mais de 120 pedidos de impeachment ou sobre o superpedido de impeachment. Pela repetição, a crítica legítima a Lira vai se esvaziando e passa a se assimilar que assim é: a mobilização da sociedade pela democracia, traduzida em pedidos de impeachment mais do que legítimos, é pervertida e usada como instrumento de chantagem do Centrão para tomar os cofres públicos. Sempre que aceitamos o abuso de poder e de função como inevitável, acostumando-nos às arbitrariedades, o golpe avança.
Hoje, com Bolsonaro, vários limites foram ultrapassados. Limites que, mesmo para um país de marcos civilizatórios tão elásticos como o Brasil, até bem pouco tempo atrás seria impensável tê-los rompido. Quando o assunto principal é se haverá golpe ou não, tema abordado com a mesma naturalidade do aumento do preço do feijão, o último jogo do Corinthians ou a mais recente série da Netflix, o que resta de democracia? O golpe já pedalou a linguagem, infiltrou-se no cotidiano e está ativo. O golpe já foi dado. A dúvida é só até onde ele será capaz de chegar.
Já sabemos como morrem as democracias, é assunto exaustivamente esmiuçado nos últimos anos. Mas precisamos compreender melhor como nascem os golpes. A morte de uma e o nascimento do outro são parte da mesma gestação. Os golpes não acontecem mais como no século 20, ou não acontecem apenas como no século 20. Tenho trabalhado com o conceito de crise da palavra para analisar as duas primeiras décadas do século 21 no Brasil. Me parece claro que o estupro da linguagem é parte fundamental do método. Não apenas um capítulo do manual, mas uma estratégia que o atravessa inteiro.
Escrevo há mais de um ano que o golpe de Bolsonaro está em curso. O golpe de fundo começou antes de Bolsonaro assumir o poder no Brasil e se realiza e aprofunda a cada dia de Governo. Se o caso brasileiro é o mais explícito, a formulação atual dos golpes de Estado pode ser percebida em diferentes partes do globo, de Donald Trump, nos Estados Unidos, a Viktor Orbán, na Hungria. É importante perceber isso porque, se não o fizermos, não teremos como barrá-los.
No caso dos Estados Unidos, é verdade que, no último momento, as instituições, muito mais sólidas do que em qualquer outro país das Américas, mostraram-se capazes de impedir a tentativa de golpe de Trump. Mas também é verdade que, mesmo com Joe Biden no poder, o trumpismo cumpriu o objetivo de produzir um impacto profundo sobre a estrutura do país, impacto que segue ativo. Conseguiu, principalmente, produzir uma imagem, corrompendo a linguagem da democracia americana para sempre ao realizar o impensável, na cena da invasão do Capitólio. A porta agora está aberta.
No Brasil, o esgarçamento da linguagem é muito anterior à eleição de 2018, aquela que formalmente colocou a extrema direita no poder. É possível localizar pelo menos três momentos decisivos para o impeachment de Dilma Rousseff (PT), apontado por grande parte da esquerda como um golpe “branco” ou “não clássico”. Quando a presidenta é chamada de “vaca” e de “puta” em estádios de futebol, na Copa de 2014; quando, em 2015, um adesivo com sua imagem de pernas abertas se populariza nos tanques de combustível dos carros, de forma que a mangueira a penetre, simulando um estupro; e, finalmente, em 2016, durante a sessão que aprova a abertura do impeachment, em que Jair Bolsonaro, então deputado, dedica seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”.
Ao evocar a tortura da presidenta durante a ditadura civil-militar (1964-1985), Bolsonaro a tortura mais uma vez, cometendo o crime (artigo 187 do Código Penal) de apologia à tortura, e conecta explicitamente os dois momentos históricos, o da ditadura e o do impeachment, expondo a ruptura democrática que os une. “Puta” e “vaca” na boca da massa espumando ódio (e também de algumas jornalistas), estuprada na traseira dos carros da classe média, torturada mais uma vez pelo elogio à sua tortura feito por Bolsonaro em pleno parlamento. Depois disso, qual seria a dificuldade de arrancar Rousseff do poder? Se tudo isso já tinha sido aceito como “normal”, qual seria o empecilho para aceitar o impeachment?
É isso que chamo de estupro, corrosão ou esgarçamento da linguagem. A preparação do golpe é primeiro um investimento nas subjetividades. Pela capacidade de viralização dos discursos nas redes sociais, assim como pela velocidade na produção e reprodução de imagens na Internet, a sociedade vai “aceitando” o inaceitável. Em seguida, passa a assimilá-lo —e finalmente a normalizá-lo e até mesmo a reproduzi-lo. Aquilo que até então era considerado regra básica de civilidade, fundamental para permitir a convivência, é convertido em “politicamente correto” —e o politicamente correto passa a ser maliciosamente tratado como “censura” ou “cerceamento da liberdade”. Quando o golpe formalmente se efetiva, o inaceitável já está aceito e internalizado.
O mesmo fenômeno permitiu a Bolsonaro executar seu plano de disseminação do coronavírus, espalhando mentiras para atacar primeiro as máscaras e o isolamento físico, depois as vacinas, resultando (até agora) em mais de 550.000 mortos. Afirmando publicamente, como figura pública máxima, o inconcebível, Bolsonaro tornou corriqueiro milhares de pessoas desaparecem da vida da família e do país a cada dia. Hoje, a média atual de mil mortes por dia, depois de já ter ultrapassado 4.000, é motivo de comemoração. Pelo mesmo esgarçamento da linguagem, Bolsonaro tornou possível a volta dos militares ao poder em um país ainda traumatizado pelos torturadores nas ruas, assim como a rearticulação da direita que sustentou a ditadura militar no passado. Ao romper os limites primeiro no discurso, ele abre espaço e prepara o terreno para o ato.
É também pela corrosão da linguagem que, aperfeiçoando o roteiro de Trump, Bolsonaro se prepara para 2022, atacando o sistema eleitoral para contestar a eleição em que poderá ser derrotado. Quando a eleição chegar, a repetição do discurso de fraude já terá corrompido a realidade. Nessa operação sobre a subjetividade coletiva, a fraude acontece antes, fazendo com que o que efetivamente acontecerá na eleição, o voto, não importe. É assim que o direito constitucional de eleger o presidente do país vai sendo roubado de mais de 200 milhões de brasileiros sem nenhum tanque na rua. A narrativa da fraude se infiltra e se realiza nas mentes antes de qualquer ato, descolando-se dos fatos. O que importa é a crença na fraude. Que ela não se comprove porque não aconteceu não faz a menor diferença. “Acreditar se tornou um verbo muito mais importante do que “provar” —e essa distorção é apresentada como virtude. O principal papel de figuras como Bolsonaro e outros, e antes deles Trump, é pronunciar o impronunciável, abrindo um caminho subjetivo para a concretização do assalto ao sistema democrático.
A corrosão da linguagem culmina com a corrosão da própria verdade. Este é o ataque final ao “comum”. Já vimos outros bens comuns essenciais para a vida da nossa e de outras espécies —como ar puro e água potável, por exemplo— serem privatizados, mercantilizados e reembalados para a minoria que pode pagar por eles. A estabilidade do clima, outro bem comum, foi destruída. Os novos velhos golpistas fizeram —e seguem fazendo— o mesmo com o conceito compartilhado de verdade. Assim como acontece com os teóricos da conspiração nos Estados Unidos e em suas versões brasileiras, a autoverdade —ou o poder auto-ortorgado de escolher a verdade que mais convém ao indivíduo ou ao grupo— se torna mais “real” do que os fatos. De certo modo, é um retorno a um tipo de teocracia. No caso, a “verdade” é corrompida e controlada pelos sacerdotes deste novo tipo de seita.
Obviamente, a verdade se afirma e acaba por se impor no plano da realidade, como a emergência climática acabou de demonstrar, colocando países como a Alemanha debaixo d’água e deixando o Canadá mais quente do que o deserto do Saara. Mas, enquanto isso, charlatões como Bolsonaro e outros provocam uma destruição acelerada do comum que, em grande parte, é irreversível, comprometendo não só o futuro das novas gerações, mas também o presente.
Bolsonaro é protagonista, sim, mas é também instrumento. Conhecido como uma metralhadora giratória de asneiras violentas e violências boçais durante seus sete mandatos no parlamento, seu “dom” foi instrumentalizado. A destruição do tecido social por uma operação na linguagem aposta nas chamadas “guerras culturais”. É na desumanização dos negros, das mulheres, dos LGBTQIA+ que começa o ataque. É na chamada “pauta dos costumes” que a violência vai sendo formulada como se fosse seu oposto. Quando Bolsonaro afirma preferir um filho morto em acidente de trânsito a um filho gay, por exemplo, ele coloca a abominação na homossexualidade, encobrindo a abominação que é sua afirmação. O inaceitável é ser gay —e não defender a morte de gays. O inaceitável é o aborto de um embrião —e não a morte de uma mulher com história e afetos por complicações em procedimentos sem cuidado. E assim por diante. A cada afirmação de extrema violência, Bolsonaro foi destruindo o conceito de inviolabilidade da vida e normalizando a destruição dos corpos. A principal função de figuras como Bolsonaro é tornar tudo possível —primeiro na linguagem, em seguida no ato.
Neste momento, Bolsonaro já cumpriu sua missão maior, o que pode eventualmente torná-lo descartável. Ele claramente vai se tornando um incômodo para os grupos que agora mais uma vez se rearticulam e que, com ele, conquistaram avanços inimagináveis até então, como os próprios militares, os representantes e lobistas do agronegócio, os evangélicos de mercado e o campo da direita. Assim como Fabrício Queiroz se tornou descartável e um incômodo para a quadrilha familiar dos Bolsonaro, ele mesmo se torna perigoso para os articuladores do projeto maior, que o reconhecem como uma peça importante do jogo, mas jamais como o dono do tabuleiro. Muito vai depender da capacidade de Bolsonaro se adequar, uma capacidade que nele parece inexistente. Suspeito que é esta parte de seu próprio fenômeno que Bolsonaro não compreende. Ao miliciarizar o Governo central, acreditou que estava no comando absoluto.
As democracias morrem por muitas razões, na minha opinião a mais importante delas é o fato de serem seletivas, em diferentes graus: só funcionam para determinada parcela da sociedade, deixando outras de fora. As democracias morreriam então pela corrosão provocada pela sua própria ausência. Ou morreriam pelo tanto de arbitrariedade com que são capazes de conviver. No Brasil, o nível de exceção que a minoria dominante da sociedade é capaz de tolerar é uma enormidade. Desde que as arbitrariedades sejam contra os pretos e contra os indígenas, contra as mulheres e contra os LGBTQIA+ está tudo “dentro da normalidade”. A possibilidade de as forças de segurança do Estado derrubarem portas, invadirem casas e executarem suspeitos e não suspeitos nas periferias e favelas urbanas durante todo o período democrático é, sem dúvida, o exemplo mais evidente do caso brasileiro.
As ditaduras nascem em diferentes tempos e espaços. Assim como as parcelas da sociedade beneficiadas pela democracia convenceram-se durante décadas de que viviam numa democracia, mesmo sabendo que grande parte da população era submetida a uma rotina diária de arbitrariedades, estas mesmas parcelas têm hoje dificuldade para enxergar que a ditadura já está consolidada em várias partes do Brasil, onde pessoas precisam abandonar suas casas para não morrer e as forças de segurança e o judiciário estão a serviço dos violadores. Hoje, nas áreas “nobres” das capitais e cidades, os ataques autoritários usam o judiciário e a Polícia Federal para se realizar, como nas recentes ofensivas a colunistas da imprensa tradicional, a mais recente delas contra Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S. Paulo e professor da prestigiosa faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há outras partes do Brasil em que os ataques são a fogo e bala, como na floresta amazônica, onde casas de indígenas como Maria Leusa Munduruku são queimadas e lideranças camponesas como Erasmo Alves Theofilo têm a cabeça a prêmio. Na floresta e nas periferias urbanas, corpos humanos tombam sem provocar alarde e as execuções pelas forças policiais explodem.
A percepção de golpe se alastra quando os que não costumam ser atacados passam a ser atacados, no Brasil a minoria branca e mais rica. É uma percepção legítima, porque é ela que mostra que o tecido social se rasgou em partes consideradas até então intocadas e intocáveis. A quebra destes limites sinaliza que outras forças se moveram, ameaçando o precário equilíbrio mesmo dos mais privilegiados. Em 2017, ao testemunhar a execução de um morador de rua pela polícia no bairro nobre de Pinheiros, a classe média se mobilizou para denunciar e protestar, celebrando uma missa na simbólica Catedral da Sé. Era ainda o Brasil de Michel Temer (MDB), mas a ditadura foi largamente lembrada. Ali, o “limite” estabelecido pela lei não escrita de que o Estado pode executar pessoas, mas apenas em bairros de periferia, havia sido rompido. A quebra demandava reação, pelas melhores razões e também para impedir que a violência policial rompesse outro limite e o próximo a tombar fosse alguém que habitasse não as ruas, mas os apartamentos e casas com um dos metros quadrados mais caros da cidade.
Ao se infiltrar no imaginário coletivo, o debate do “será que vai ter golpe” cumpre ainda outra função estratégica: a de interditar e ocupar o espaço do debate urgente do impeachment de Bolsonaro. Sobre isso, há um flagrante assalto à linguagem, ao normalizar o fato de Arthur Lira (Progressistas), o corrupto presidente da Câmara de Deputados, ter seu traseiro esparramado sobre mais de 120 pedidos de impeachment ou sobre o superpedido de impeachment. Pela repetição, a crítica legítima a Lira vai se esvaziando e passa a se assimilar que assim é: a mobilização da sociedade pela democracia, traduzida em pedidos de impeachment mais do que legítimos, é pervertida e usada como instrumento de chantagem do Centrão para tomar os cofres públicos. Sempre que aceitamos o abuso de poder e de função como inevitável, acostumando-nos às arbitrariedades, o golpe avança.
Hoje, com Bolsonaro, vários limites foram ultrapassados. Limites que, mesmo para um país de marcos civilizatórios tão elásticos como o Brasil, até bem pouco tempo atrás seria impensável tê-los rompido. Quando o assunto principal é se haverá golpe ou não, tema abordado com a mesma naturalidade do aumento do preço do feijão, o último jogo do Corinthians ou a mais recente série da Netflix, o que resta de democracia? O golpe já pedalou a linguagem, infiltrou-se no cotidiano e está ativo. O golpe já foi dado. A dúvida é só até onde ele será capaz de chegar.
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