O 8 de janeiro foi muito além da invasão dos palácios

Às seis em ponto da tarde de 23 de fevereiro de 1981 começava a votação nominal para a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como presidente do governo da Espanha. Cerca de 20 minutos depois, um grupo de guardas civis, encabeçado pelo tenente-coronel Antonio Tejero Molina, irrompeu no plenário do Congresso espanhol. “Quieto todo el mundo!”, gritou Molina, e mandou que se deitassem no chão. Ali presente, o vice-presidente do governo, o general Gutiérrez Mellado, repreendeu-o e ordenou que os invasores depusessem as armas. A resposta foi uma rajada de carabinas. Tudo sendo filmado para o mundo.

Pouco depois, sublevou-se em Valência o comandante da II Região Militar, general Jaime Milans del Busch, que declarou “estado de exceção” e pôs nas ruas algumas companhias de blindados. Às nove da noite, o Ministério do interior informava a formação de um governo provisório. À meia-noite, o subchefe de Estado-Maior do Exército, general Alfonso Almada, apresentou-se com duplo objetivo: convencer o tenente-coronel Tejero a depor as armas e assumir ele próprio o papel de chefe do Governo, sob as ordens do rei, em atitude claramente anticonstitucional.

Os principais líderes políticos do país, entre os quais Suarez Gonzáles, ainda presidente; Felipe Gonzales, o líder da oposição; e Santiago Carrillo, líder do Partido Comunista, eram reféns dos invasores. No entanto, para Molina, Almada não era a “autoridade competente” esperada e foi despachado. O plano começou a fracassar quando o general de divisão Torres Rojas, governador da Corunha, foi impedido de mobilizar a Divisão Couraçada Brunete pelo seu comandante, general Juste.

A virada se deu uma hora depois, quando o rei Juan Carlos I, vestindo o uniforme de capitão-general, condenou o golpe e ordenou que as Forças Armadas voltassem aos quartéis, num pronunciamento pela tevê espanhola. Mais tarde, o Conselho Supremo da Justiça Militar viria a condenar 29 oficiais golpistas. Molina, Bosch e Almada receberam penas de 30 anos. Até hoje, ninguém sabe qual dos três ou se um quarto elemento seria o “Elefante Branco”, o chefe da conspiração. O general Rojas foi condenado a 12 anos e, depois, indultado.

É muito grave o envolvimento do coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do estado-maior do Exército, na conspiração para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.

As mensagens trocadas entre o ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e Lawand mostram que a escalada golpista estava bastante avançada e havia de fato uma conexão com outros oficiais da ativa, comandantes de tropas, que precisa ser investigada. Quando nada porque temos um histórico de rebeliões militares lideradas por oficiais, de tenentes a coronéis, sem falar em generais. Lawand seria o próximo adido militar adjunto em Washington (EUA).

O que ocorreu na Espanha serve de exemplo. É preciso identificar e punir os golpistas, exemplarmente. O relatório da PF sobre o envolvimento de Mauro Cid na conspiração golpista teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo. As revelações são estarrecedoras. Na documentação armazenado no celular, as justificativas para decretar a GLO, autorizar estado de sítio e afastar ministros do STF são as mesmas usadas na campanha de Bolsonaro, para defender a anulação do resultado do primeiro turno das eleições.

O roteiro do golpe era coerente com a narrativa de que o resultado das eleições foi alterado por decisões do Judiciário. De posse das informações, os comandantes militares deveriam nomear um interventor com plenos poderes, que poderia anular a eleição de Lula. O plano começou a ser arquitetado em 25 de outubro de 2022, às vésperas do segundo turno, com o argumento de que as Forças Armadas seriam o “poder moderador”, que resolveria os conflito entre os Três Poderes.

A tese fora defendida em artigos e entrevistas pelo jurista Ives Gandra, ao interpretar o art. 142 da Constituição Federal. Uma das alegações para o golpe seria de que medidas dos ministros do Supremo que fazem parte do TSE prejudicaram o pleito. Por conta disso, a trama envolvia o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os substitutos seriam Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Supostamente, tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”, termo muito usado por Bolsonaro e outros militares para criticar decisões do STF e do TSE.

Conclusão da Polícia Federal: “A análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte ‘jurídico e legal’ para a execução de um golpe de Estado”. Em nota ao Correio, o Exército informou que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”. Reafirmou que “prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais”, como instituição de estado, apartidária.

A defesa de Bolsonaro tenta fazer do limão uma limonada: os diálogos comprovariam “que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”. Nesse sentido, digamos, sua viagem aos Estados Unidos, dois dias antes da posse de Lula, foi providencial. Na verdade, fora sido convencido a não assinar o famoso decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cair fora do país por alguns ministros palacianos, que não estavam na conspiração golpista. Mas havia generais no Palácio do Planalto que pensavam o contrário.

Luiz Carlos Azedo

Pobrezas, os pobres, verdadeiramente pobre

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm tempo para perder tempo.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm silêncio e nem podem comprá-lo.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que têm pernas que se esqueceram de andar, como as asas das galinhas, que se esqueceram de voar.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que comem lixo e pagam por ele como se fosse comida.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que têm o direito de respirar merda, como se fosse ar, sem pagar nada por ela.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm liberdade senão para escolher entre um e outro canal de televisão.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que vivem dramas passionais com as máquinas.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que sempre são muitos e sempre estão sós.

Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não sabem que são pobres.
Eduardo Galeano, “De pernas pro ar”

General de 92 anos condenado e preso por crimes durante ditadura chilena

O general reformado Santiago Sinclair, de 92 anos e que fez parte da Junta Militar que governou o Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi condenado a 18 anos de prisão por sua participação na Caravana da Morte que executou 12 camponeses.

Apesar de sua idade avançada, o general será transferido para a prisão nos próximos dias, disse à AFP uma fonte do Judiciário. Junto com Sinclair, Juan Chiminelli (86 anos), Pedro Espinoza (90) e Emilio de la Mahotiere (86) também devem ir para a prisão.

Sinclair, senador nomeado após o fim da ditadura e próximo a Pinochet, foi condenado neste caso em 2020, mas havia apelado da sentença. Segundo a investigação, Sinclair coordenou o assassinato dos camponeses quando era comandante do Regimento de Caçadores na cidade de Valdivia, cerca de 840 quilômetros ao sul de Santiago.

A Caravana da Morte é um dos casos mais emblemáticos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet, que deixou mais de 3 mil mortos e 38 mil torturados, segundo dados oficiais.

Logo após o golpe que instaurou a ditadura de Pinochet em 11 de setembro de 1973, os militares organizaram uma caravana que percorreu várias cidades do país em busca de opositores para executar.

Uma das vítimas mais lembradas é o jornalista Carlos Berger, militante do Partido Comunista, que foi preso na cidade de Calama, ao norte, por se recusar a interromper a transmissão da rádio em que trabalhava no dia do golpe militar. Berger foi executado em 19 de outubro por membros da caravana, segundo a investigação do caso.

Pinochet, que morreu em 2006, foi processado e estava em prisão domiciliar por este caso, o primeiro pelo qual ele teve que comparecer perante os tribunais no Chile. Mas em julho de 2002, ele foi absolvido pela Suprema Corte devido a uma demência que o impedia de se defender nos tribunais.

AFP

Da autocrítica que o PT não fez à autocrítica que o Exército não fará

Curioso notar que nunca mais falou-se da autocrítica que o PT não fez. Não lembro de nenhum partido brasileiro que tenha reconhecido publicamente seus erros. Não lembro de nenhum político que o tenha feito. O acerto tem muitos pais, o erro é órfão.

As Forças Armadas jamais admitiram que o golpe de 64 que derrubou o presidente João Goulart foi um golpe. E que a pretexto de salvar a democracia que nunca esteve ameaçada pelo comunismo, elas instalaram uma ditadura que durou 21 anos.

Nas academias militares ensina-se que o que houve foi uma revolução. O máximo de concessão que se faz, vez por outra, é rebaixar a dita revolução à categoria de movimento. Um movimento necessário porque a legalidade corria riscos.

Ensina-se que o artigo 142 da Constituição permite, em casos extremos, a intervenção das Forças Armadas para o restabelecimento da ordem. O Supremo Tribunal Federal lê o artigo de outra maneira, e é dele a última palavra.

O golpe planejado dentro do Palácio do Planalto para abortar a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder só ganhou ares de possível porque contou com o apoio de expressiva parcela da família militar – oficiais da ativa e da reserva, e seus parentes.

Eles ajudaram Bolsonaro a se eleger em 2018, por quatro anos avalizaram suas ações para enfraquecer a democracia e se empenharam em reelegê-lo. Se tivessem parado por aí, não tolerariam golpistas acampados em portas de quartéis.

E não teria havido a tentativa fracassada de golpe no dia 8 de janeiro com a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo. Se Lula tivesse convocado o Exército para debelar a insurreição, talvez a história, hoje, fosse outra.

O conteúdo do celular do tenente-coronel Mauro Cid dá uma pálida ideia do que esteve em curso entre o momento da derrota de Bolsonaro em 30 de outubro e o seguinte, em 30 de dezembro, quando ele fugiu para os Estados Unidos.

Para que nada parecido se repita, o mínimo exigido é a punição rigorosa de todos os militares ali citados como carrascos da democracia que balançou, balançou, mas não caiu.

Ricardo Noblat

Como o racismo se reflete na violência policial no Brasil

No último dia 5 de junho, um vídeo gravado por uma testemunha revelou cenas chocantes em que um homem negro, amarrado com uma corda pelos pés e pelas mãos, é arrastado por policiais militares após ser acusado de roubar duas caixas de bombons em um supermercado de São Paulo. As imagens foram divulgadas pelo padre Julio Lancelotti e trouxeram novamente à tona o debate sobre a violência nas abordagens policiais que atinge a população negra e periférica em todo o Brasil.

Segundo a acusação, o suspeito, depois de confessar o roubo de cerca de R$ 30 em mercadorias, teria ameaçado pegar a arma dos agentes e fugir. As imagens foram gravadas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Paulo. No vídeo, é possível ver dois agentes levando em uma maca e colocando na viatura o homem amarrado, que grita.

Após o episódio, a Polícia Militar de São Paulo afastou os dois agentes e abriu um inquérito para apurar o caso. Em uma nota, a corporação disse que a conduta é incompatível com os valores da instituição. O homem teve prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza e teve habeas corpus negado pela juíza responsável, Gabriela Marques da Silva Bertoli, que afirmou não ter havido "tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".

No entanto, para especialistas e representantes de organizações consultados pela DW, o caso do rapaz amarrado confirma a discriminação racial e a violência desmedida sofrida pela população negra nas abordagens policiais. Segundo os entrevistados, o caso mostra não só o racismo estrutural contido no sistema de justiça como um todo, mas também a falta de políticas públicas e vontade política para coibir a sistemática por trás desse tipo de ação.

Para a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, as imagens divulgadas no caso do homem amarrado confirmam que o racismo presente na atuação policial e do Estado não está sendo enfrentado como deveria. "Digo não do ponto de vista ético ou moral, mas também do ponto de vista legal. Existe lei, racismo no Brasil é crime", afirma à DW.

Segundo ela, o caso também mostra que a polícia militar está "fora de controle", já que a fiscalização das polícias, segundo a Constituição Federal, é dever do Ministério Público que, para Werneck, está agindo com uma "omissão conivente". "Aquela cena é só uma repetição. Se é uma repetição, significa que o Ministério Público está se omitindo. Se está fazendo isso, é porque é conivente", diz.

"Essas coisas acontecem em todo lugar e é um padrão que atravessa séculos. Isso acontece por uma decisão do Estado brasileiro de deixar acontecer. Não acontece porque o policial é racista, mas porque se permite que racistas expressem sua violência sobre pessoas negras", complementa.

A diferença nas abordagens policiais contra negros fica ainda mais explícita nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. O levantamento mostra que, entre 2020 e 2021, houve uma queda de 5% na taxa de mortalidade por intervenções policiais quando não são levadas em conta a raça das vítimas. A análise foi produzida a partir de dados de registros policiais de secretarias estaduais e do IBGE.

No entanto, a segmentação entre brancos e negros dessa mesma estatística revela uma grave disparidade. Enquanto, no período, a morte de brancos em intervenções policiais teve uma queda de 30,9%, a mesma estatística para negros subiu 5,8%.

Cerca de 31% dos boletins das polícias civis não traziam dados de raça, cor ou etnia em 2021, percentual que tem reduzido a cada ano – em 2020, era de 36,4%. Mesmo assim, diz o Anuário, o percentual de pretos e pardos mortos em intervenções policiais chegou a 84,1% em 2021 nos dados com vítimas identificadas.

"Temos uma eficácia de políticas públicas de prevenção à violência que funciona em escalas diferentes para grupos diferentes, como no caso da redução da letalidade policial", afirma Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP e cientista em humanidades pela Universidade Federal do ABC.

"Como essas políticas são implementadas tradicionalmente de forma universalista, sem olhar para raça, território e classe social, acabam tendo muita eficácia para grupos populacionais menos vulnerabilizados e de maior renda – mais para brancos que habitam locais mais ricos e menos para pessoas negras e moradores de bairros periféricos", explica Pacheco.

Para o pesquisador, há uma demanda social para a vigilância e punição de pessoas negras, herança do racismo presente nos cinco séculos de história do país. "Vale lembrar que tivemos uma política eugenista, de branqueamento da população, que é o discurso de apagamento para, ao longo do tempo, eliminar a população negra do Brasil", lembra Pacheco.

"O racismo não está só nas instituições, está no imaginário. E ele não é só constituinte das relações, mas cria demandas. Uma delas é a incriminação, punição e assassinato das pessoas negras meramente por existirem", acrescenta o pesquisador, destacando que esse mecanismo se consolidou no modo brasileiro de operar as polícias, principalmente com a prática chamada "fundada suspeita", que justifica as abordagens em patrulhas. Essa prática muitas vezes é orientada por estereótipos, como cor, vestimentas, forma de andar e local, atingindo principalmente as populações negras e periféricas.

Para Danilo Morais, sociólogo e professor da Fundação Hermínio Ometto (FHO), enquanto áreas como educação e saúde pública tiveram, em períodos recentes, o incremento de políticas de inclusão racial, como no caso das cotas, isso não aconteceu na segurança pública e no acesso à Justiça.

"Quando se fala em racismo estrutural, parece que isso explica tudo. Mas isso também está operante em práticas cotidianas que recrudescem esse mecanismo. É importante identificar isso para propor e executar outras formas de políticas públicas que busquem reverter, se não desconstruir, o processo de racialização", afirma Morais.

Segundo ele, quando a polícia diz que a atuação dos policiais no caso do homem amarrado é "incompatível com os valores e treinamentos", deve-se questionar o que há nas formações que impede os próprios agentes de interpretar que aquela abordagem é inadequada e violenta.

"Tem o que se aprende formalmente nas instituições policiais, mas o que se aprende na prática, nas ruas, uma forma de currículo oculto. Será que a instituição policial tem problematizado o que é esse currículo oculto para as relações étnico-raciais?", questiona o sociólogo.

Os reflexos da discriminação racial também são sentidos dentro das corporações policiais, inclusive nos percentuais de agentes mortos em serviço ou fora dele, ponto abordado no Anuário de Segurança Pública de 2021. De acordo com a publicação, enquanto os policiais negros correspondem a 42% do efetivo das polícias, essa população é vítima de 62,7% dos assassinatos de agentes.

Segundo Dennis Pacheco, do FBSP, as diferenças raciais também se reproduzem nas carreiras. Enquanto os brancos são maioria entre os oficiais, responsáveis pela operacionalização e pela administração, os negros são a maioria entre os praças, que estão presentes nas rondas e fazem as abordagens.

"Esses policiais negros são pressionados a agir de determinada forma e são pressionados porque precisam cumprir expectativas", analisa o pesquisador. "Se o fazer policial entendido como positivo é o da violência, do racismo, da punição do negro, esses policiais negros vão ser pressionados a agir nesse escopo de forma mais intensa para que consigam se provar bons policiais", complementa.

Por outro lado, um estudo da Faculdade de Educação da UFMG feito pelo pesquisador Paulo Tiego Gomes de Oliveira mostrou que a discussão sobre o racismo, apesar de surgir como uma barreira nas corporações, é vista com necessidade pelos próprios membros da corporação. Na tese "Questões étnico-raciais e a formação do policial militar: um estudo na Academia de Polícia de Militar de Minas Gerais", 240 policiais militares responderam a questionários sobre o tema.

Enquanto a maioria deles afirmou "não ter opinião sobre o assunto" do racismo no exercício da profissão, 75% dos respondentes reconheceram que a corporação precisa ampliar a discussão sobre o tema.

Como Gomes de Oliveira explica, há produções normativas da PM mineira sobre uma atuação que seja baseada na neutralidade. Para o sociólogo, doutor em Educação e bacharel em direito, é necessário que haja relação entre educação policial, direitos humanos, segurança pública e respeito à diferença, o que deveria ser seguido por todos os policiais, para que haja "melhor desempenho das funções diante da sociedade e da comunidade em que atua, uma vez que o próprio policial faz parte dela e é justamente isso que define a existência da sua profissão".

"Ainda há uma grande resistência em se discutir o racismo nas PMs de todo o Brasil, o que têm mudado a passos lentos", conclui o pesquisador.

Fábio Corrêa

Crônica da natureza ferida

Meu avô dizia que toda árvore devia ser respeitada. A natureza demorava anos para formar uma árvore, que se expandia por léguas de mata fechada, enquanto o homem com repetidas machadadas não demorava muitas horas para derrubá-la. A mata tinha uma enorme cabeleira verde, dormia um sono milenar até o homem chegar para desfazer o que somente a ela pertencia.

O vento rangia na parte alta da árvore, tremia sua canção antiga nas folhas, os macacos pulavam nos galhos. Os pássaros cantavam quando a mata acordava, na festa da natureza a lei para sobreviver era matar ou morrer, mas com ordem. A mata havia com sua cabeleira milenar, o corpo volumoso onde os raios do sol não penetravam, de tão fechado. O dia era como a noite nos confins da terra coberta de árvores. O gavião cedo amanhecia e sobrevoava as partes mais altas.

Meu avô também dizia que a árvore chamava a nuvem, umas às outras se uniam numa cortina compacta, fazendo cair a chuva na terra centenária. A água que caía dos céus fertilizava os campos, amolecia a terra, os frutos despontavam. Somente o homem, que se dizia civilizado, não quis que a mata permanecesse nessas bandas de cá com os índios, seus habitantes nativos, e os bichos que nela moravam, sem fazer mal aos que matam pelo prazer.

Os caçadores, os plantadores de lavoura, os madeireiros, todos eles desde que apareceram numa sanha incontrolável foram dizimando tudo que encontrava pela frente na mata fechada. As árvores de lei foram tombando nos estirões enormes, os troncos serrados, vendidos para que fossem transformados em esteios, estacas, tábuas, peças para a casa, como ripa, cumeeira, porta, janela, mesa, cadeira e diversos utensílios domésticos.

Os caçadores não davam trégua aos bichos. Não descansavam enquanto soubessem que um bicho estivesse vivendo na mata. A caça era moqueada e vendida na feira do lugarejo e da cidade. Os plantadores queimavam os pedaços de mata derrubada, o chão reduzido a cinzas servia para implantar as lavouras perenes ou de pouca duração.

A paisagem que antes era ocupada pelo verde da mata foi dando lugar às pastagens. Meu avô dizia que a natureza ofendida se vinga cedo ou tarde. Verdade, de uns anos para cá as chuvas escassearam, a cada verão a estiagem se torna mais prolongada, a vegetação morre, o capim seca, as lagoas viram lama. Gado morre de sede e fome, a rês com pele e osso, alquebrada, sem forças para levantar do chão, os olhos semimortos, o mudo mugido apertado na garganta. Os urubus alvoroçados bicam a pobre coitada, disputam seus pedaços na festa que fazem com a comida ainda com uns restos de vida.

Diante do cenário pintado com tintas de luto nos seres e nas coisas, não esqueço do que meu avô dizia que cedo ou tarde a natureza quando ofendida se vinga e traz para o algoz ao invés de benesses o funeral das horas.

Cyro de Mattos

Brasil, na visão celestial

 

Que Brasil é esse?

O Brasil mudou. E não necessariamente para melhor, especialmente nas últimas décadas. Os grandes clássicos “explicadores do Brasil” hoje não dão conta de um outro País, mas na mesma configuração geográfica. A política se desenvolve de forma rotineira, como se nada estive acontecendo. O positivo é que, finalmente, temos eleições regulares a cada dois anos e com amplas liberdades democráticas. Contudo, há uma clara dissociação entre os processos eleitorais e uma realidade mutável, que não consegue se comunicar com a esfera política.

É como se, no mínimo, tivemos dois Brasis: o que se apresenta nas eleições e o cotidiano de milhões de brasileiros deserdados e sem perspectiva de um futuro melhor. O Brasil perdeu o rumo. Não sabe para onde vai. E não é um processo que começou ontem. Não. É um desgaste paulatino do que poderia ser e do que é — com a tendência, se nada de profundo e eficaz por realizado, ficar ainda mais empobrecido em ideias, realizações, projetos e principalmente na construção da cidadania e de um País próspero. A elite rastaquera nada vê. Para ela tudo está ótimo. Afinal, somos um País com uma das maiores concentrações de renda.

A incompreensão é tão grande – e aí no campo cognitivo – que foi saudada com ruidosos aplausos a afirmação (crítica) de uma deputada de que Goiânia era uma das cidades brasileiras com maior nível de desigualdade de renda. Isso – por mais incrível que pareça –foi entendido como um sinal de prosperidade, independentemente se o dado estiver correto ou não. O mundo nunca passou por transformações tão radicais, profundas e rápidas no tempo como agora. O Brasil assiste a esse momento da história quase que inerte. Um ou outro setor capta essa mudança, mas a maioria nada vê — ou prefere fechar os olhos para os interesses nacionais e priorizar o que é pessoal ou classista. A desindustrialização é apenas um aspecto desse processo. É grave, muito grave.

Estamos a caminho celeremente para uma estrutura neocolonial. É um grande salto para trás. Mais ainda: esse momento, que já se manifesta nos últimos 30 anos de forma clara, vai agravando o quadro social. As metrópoles foram se transformando em cidades sem futuro profissional. No máximo, uma ou outra desenvolve seu setor de serviços. Mas isso não basta pensando no sentido mais amplo, no sentido nacional. Precisamos entender que Brasil é esse, para daí traçar um quadro de como poderemos retornar ao desenvolvimentismo com o formato do século XXI.

Marco Antonio Villa

Desnudar o poder numa sociedade violenta

O tema que me propõem – A sociologia como o quê? – é intimidante, porque obriga a repensar nossa própria atuação como docentes, orientadores e pesquisadores na área específica da sociologia. Ainda mais, na formulação da questão a ser debatida, temos a ilustração de respostas de grandes autores formuladas anteriormente.

Primeiramente, Florestan Fernandes, no II Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado em 1962, define a sociologia como afirmação. Segundo, depois de 25 anos de ditadura, com a repressão proibindo esses encontros, no III Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado em 1987 – ano importante para a sociedade brasileira, pois marca a instalação da Constituinte –, Gabriel Cohn define a sociologia como interrogação, o que seria fundamental para a elaboração de um diagnóstico da sociedade brasileira e para proposta de questões a serem abordadas no debate da nova Constituição, embora muitos delas não fossem consideradas e discutidas.

É importante salientar que tanto a formulação sobre o que é a sociologia quanto a temática dela decorrente estão fortemente enraizadas nos dilemas de seu tempo. Nesse sentido, qual a prioridade da abordagem que nos permite definir hoje os problemas muitas vezes aparentes, mas cuja naturalização ao longo da história fez com que não se tornassem eixo das reflexões? Ousar trazê-los para lugar urgente da análise muitas vezes foi motivo para “legitimar” a repressão sobre a sociologia e seus estudiosos. Florestan Fernandes, afastado em 1968 da Universidade de São Paulo pelo AI-5, ilustra o procedimento de controle da mudança social, no caso pela ditadura militar, que usou essa estratégia para coibir não só a difusão de informações como a própria produção de novos conhecimentos sobre a sociedade brasileira.

Florestan Fernandes definiu a sociologia como afirmação em um momento no qual a questão da modernização está, principalmente, enfeixada no debate sobre o desenvolvimentismo, marcado pela visão econômica. Nessa discussão, várias das atuações desse autor estão referidas à recusa de um projeto de desenvolvimento formulado para o conjunto da América Latina desacompanhada do debate sobre como as mudanças programadas afetariam os diferentes setores da sociedade. Mais ainda, adianta perguntas incômodas: que camadas sociais seriam beneficiadas por essas mudanças? Elas dariam prioridade a interesses dos setores tradicionais que sempre impuseram sua agenda político-social ou aos novos atores que emergirão nesse processo trazendo novas reivindicações? Já consciente dos acontecimentos que avançam em direção ao golpe de 1964, afirma o lugar da sociologia na luta contra o obscurantismo.

25 anos depois, Gabriel Cohn aponta as novas tarefas da sociologia. Mostra que, se a necessária luta contra o autoritarismo centralizou os debates durante aqueles anos, naquele momento caberia à sociologia não estacionar na análise da crise, mas interrogar a sociedade de modo novo e inteligente, indagando que novas questões se colocam. No cenário das transformações que ocorreram naquelas duas décadas e meia, que operaram uma “modernização pelo alto”, ou seja, sem a participação do conjunto da sociedade, aponta que o dilema afirmação/negação, constitutivo da análise sociológica, configura a temática que se nos impunha naquele contexto. Assim define a sociologia como interrogação.

Ao retomar as exemplares colocações sobre dois períodos importantes que redimensionaram a produção sociológica, nos parece claro que o tempo e o atual contexto histórico nos colocam diante de situações prementes. Não é sem razão que o tema “mudanças sociais” é a sombra, ou até mesmo o fantasma, que acompanha nossas reflexões. Agora é nossa vez de retomarmos a tarefa de Sísifo, que sofreu castigo aplicado por Hermes, deus das trevas, de buscar a pedra no fim da ladeira e trazê-la até o topo, até que ela role novamente e tenha que ser apanhada outra vez e por outros. E, mais ainda, conservar a esperança de que ela não tenha rolado para o abismo, impedindo sua retomada.

O quadro atual permite que eu ouse afirmar o que é a sociologia, longe de achar que acrescento algo muito diferente das definições anteriores propostas pelos meus mestres. Defino sociologia como coragem.

Os últimos anos nos puseram, não só no Brasil como no mundo, frente a vários problemas que já existiam, mas eram naturalizados e, por isso mesmo, não definidos claramente como conflitos a serem superados. Constato hoje a existência de um eixo a que os articulo: trata-se da questão da desigualdade. A sociologia representa, do meu ponto de vista, a coragem de denunciá-la, desnudá-la em seus vários aspectos e visualizar futuros possíveis para superá-la. Apresento alguns que parecem óbvios, por serem claramente visíveis e abordados pela mídia.

A crise sanitária que ainda enfrentamos desnudou a não igualdade entre as classes e camadas sociais, entre as diferentes regiões dos países e o brutal esquecimento das condições de vários continentes. Não por acaso, o Sul do mundo mostrou claramente a negligência de consideração, pelo hemisfério norte, da igualdade e da solidariedade como princípios políticos. Igualdade tem sido definida formalmente, apoiando-se na letra da lei e não na realidade da assimetria social, econômica, política e cultural. Solidariedade, substituta do termo fraternidade, que perdeu o sentido semântico que lhe foi conferido no contexto de sua formulação como princípio transformador, sendo confundido com caridade, ainda corre o risco de sofrer a continuidade desse equívoco. Exemplifico no mesmo quadro da pandemia. A Organização Mundial de Saúde tem alertado e denunciado a carência de vacinas contra o vírus nos países pobres, como os da África. Sabemos que em locais onde a meta de vacinação já foi cumprida, estoques maiores que a necessidade imediata correm risco de serem perdidos. Assim, alguns países doaram àqueles necessitados parte do excedente. Ação meritória, sem dúvida, mas as palavras dizem muito: doar significa favor e não direito ancorado em um princípio político. Diante dessa situação, a sociologia deve representar a coragem de revolver e retirar da lama a que foram alijados esses princípios que moldaram a modernidade, ao lado da liberdade, que também é principalmente entendida em seu plano individual e não social.

Volto a dar um exemplo simples, decorrente da desigualdade: a pobreza, presente no mundo desde sempre, constatada por estatísticas e, até mesmo, centro de políticas públicas para amenizá-la em várias regiões. Essa opção da sociedade é saudável e necessária para nos apontar os problemas e sua gravidade, tentando solucioná-los eventualmente. Mas simplesmente levantar dados não é fazer sociologia, embora esse diagnóstico tenha função de alerta e de base para a reflexão. Sociologia é coragem de indagar e denunciar a respeito do processo de reprodução da pobreza; seus efeitos na distribuição de poder na sociedade; as razões da exclusão desses setores da agenda política voltada a discuti-la; o descaso e/ou a repressão às mobilizações sociais que a denunciam, e, ainda, a desqualificação ou perseguição aos intelectuais que a tomam por objeto de reflexão crítica.

Outro exemplo óbvio é o da discriminação, não apenas a racial e a de gênero, mas também a sofrida pelos pobres. Todo comportamento discriminatório deve ser recusado veementemente numa sociedade democrática. No entanto, além da recusa total à discriminação, fazer sociologia é ter coragem de demonstrar que a atitude ou o comportamento discriminatório traduzem um princípio fortemente naturalizado na sociedade: trata-se da afirmação, sem pudor, da existência de setores populacionais inferiores, portanto incapazes de se beneficiarem dos mesmos direitos que têm a considerada “boa sociedade”, ou “os bons”. Acrescente-se a isso que parte substantiva “da boa população” considera que a “situação inferior” é produto da incapacidade desses setores de se equiparar aos “de nível superior”. Cabe hoje à sociologia a coragem de mostrar as diversas situações de vida dos setores discriminados, vivendo em grande parte na periferia das cidades e operando como trabalhadores mal remunerados, enfrentando um cenário social que não lhes permite ter as mesmas condições de competição do restante da população que se beneficia nas várias esferas da sociedade – a social, a econômica, a política e a cultural. Assim, restaria “naturalmente” a essa parcela da sociedade as tarefas e as profissões que não lhes abre espaço para a mobilidade social ascendente, ou usando expressão do senso comum, “melhorar de vida”. Assumindo a coragem que configura a sociologia, ao sociólogo cabe refletir sobre os efeitos de tendências ou políticas que visam apagar o avanço que algumas políticas públicas alcançaram no sentido de atenuar essa diferença competitiva. Vemos, hoje, propostas como corte de cotas na universidade ou bolsas de estudo que permitem a subsistência a alunos ou pesquisadores; descaso com a educação ou má distribuição de verbas para a escola pública; má informação propositada sobre a saúde, educação, economia e muito mais.

Até então falei sobre a sociologia em geral, mas passo a pensar na sociologia em relação ao que vivenciamos aqui e agora no Brasil. A sociologia como coragem entre nós significa admitir que não podemos aplicar, por modismo ou conforto, as reflexões que dão conta das sociedades hegemônicas. Temos que assumir corajosamente, como Florestan Fernandes apontou, que fazemos sociologia em um país que se encontra na periferia do capitalismo. Assim, a análise de nossa estrutura social e as possibilidades de agência, embora sem renunciar às grandes reflexões teóricas, deve considerar o modo como se organizaram as classes sociais, seu lugar histórico no poder, e como as elites sempre se organizaram para manter o controle das mudanças sociais. Em cenários de mudança, em vários momentos de nossa história, novos atores alcançaram condições de agência que antes lhes era negada, ou mesmo algum papel na formulação da agenda político-social. Sabemos o resultado dessa “ousadia”: forte repressão, golpes de Estado, ditaduras direcionadas à restrição da participação desses atores. Esse controle das mudanças sociais é bem claro atualmente. Assistimos a intervenções paralisadoras nas áreas da cultura e da educação; perseguição a artistas e intelectuais; cortes de verbas para pesquisas e avanço do conhecimento; fortes recuos nos já alcançados avanços históricos, para ser modesta nos exemplos. Nesse quadro, a sociologia deve assumir a coragem de não só denunciar esse controle, mas buscar esquemas analíticos que permitam mostrar as formas explícitas e as mais sutis – pois há a crença quase generalizada de que vivemos, no país, uma situação democrática, já que as instituições estão “plenamente em vigor” –, de modo a desnudar as formas pelas quais ele se exerce. Vale a pena nos dedicarmos a repensar o sentido da autocracia.

Poderia me estender sobre situações concretas, cuja superação seria possível pela força de uma sociologia como coragem. Mas fico por aqui, desejando que ao assumir tal posição tenhamos a ousadia de expressar da melhor forma possível o fato de que nós, sociólogos, nos sentimos desconfortáveis com as condições que são oferecidas à população considerada inferior e sem direitos, neste mundo e neste país.

Elide Rugai Bastosna 

Sociedade da despersonalização

O filósofo italiano Roberto ­Fineschi, no livro Capitalismo Crepusculare, lança uma indagação crucial. “Na perspectiva do indivíduo moderno, o que se pode fazer para ser pessoa?” Fineschi responde: “Tenha uma renda”.

Em meio à leitura das considerações filosóficas de Fineschi, fui informado que 62 mil paulistanos sobrevivem como moradores de rua, desprovidos de um emprego ou atividade que lhes proporcione uma renda monetária.

Não bastassem as dores dos que vivem na rua, o Brasil registra inúmeros casos de trabalho escravo. Entre tantos, são chocantes os episódios que registram a escravidão de empregadas domésticas a serviço dos bacanas do pedaço.

Fineschi segue perseguindo as agruras dos homens que não conseguem alcançar a condição de pessoas no capitalismo contemporâneo: “Como se pode obter um rendimento se as condições de emprego não existem? Aqui começa estruturalmente uma dinâmica pela qual muitos indivíduos estão inclinados a ter uma renda de qualquer forma; ilegal não significa simplesmente trabalhar ilegalmente, mas também significa recomendação, ter uma pensão graças ao primo do ministro etc., etc., todas as dinâmicas que permitem que você seja gente tendo uma renda. Mas – e este é o ponto decisivo – ter este rendimento e ser pessoa viola o próprio conceito de pessoa porque não se respeita, mesmo a nível formal, a liberdade e a igualdade das outras pessoas”.

O mesmo sistema que cria a ideologia da pessoa e da personalidade determina condições materiais sob as quais é estruturalmente impossível que todos se tornem pessoas. Assim, a conquista da personalidade e da pessoa não é determinada por suas condições subjetivas, senão pelas condições sociais e materiais. Na verdade, essas determinações da vida social cuidam de impedir que os indivíduos possam desenvolver uma personalidade reconhecida socialmente.

Estamos diante da manifestação escancarada do processo de abstração real que opera nos subterrâneos das sociedades capitalistas e deforma suas superfícies. Na verdade, diz um outro filósofo, ­Roberto ­Finelli, a abstração real não se opõe ao mundo do concreto, não o força ou o obriga como força externa, mas o coloniza por dentro, o assimila às suas leis. A abstração real é um vetor da realidade nem visível nem tangível: tão invisível que, em sua construção da realidade, essa força subterrânea só pode produzir o esvaziamento ­real do concreto. Isso significa que, simultaneamente, produz e dissimula realidade.

Na interioridade da realidade, dominada pela abstração, pelo concreto naturalizado, o ser humano se perde, pois tudo se traduz em funções econômicas de produção e reprodução do abstrato. Mas essas funções econômicas do abstrato têm a face do concreto, que, em vez de ser aniquilado, como uma dialética do negativo gostaria, foi desvitalizado e esvaziado.

O conceito de abstração real condensa com propriedade a natureza do processo de constituição da estrutura e dinâmica do capitalismo. Vamos considerar as cadeias globais de valor. Esse movimento ocorre na estrita obediência às normas do capitalismo enquanto sistema, cujo objetivo é a acumulação de riqueza abstrata, monetária. Ou seja, não se trata de produzir e gerar abundância e conforto material para os indivíduos e suas vidas, mas de produzir mercadorias concretas, particulares, úteis ou inúteis, com o propósito de acumular dinheiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é a mesma coisa. O problema é que, frequentemente, a mesma coisa não é a mesma para países, seus trabalhadores e suas empresas.

Não importa onde e o que produzir, mas distribuir e organizar a produção nos espaços que permitam a maximização dos resultados monetários ambicionados por grandes empresas e bancos que controlam os instrumentos de produção e o dinheiro. As condições de vida dos habitantes dos espaços fracionados, abandonados ou ocupados, são mera consequência, boa ou má, dos movimentos da abstração real.

Retornamos a Roberto Fineschi: “torna-se uma prática em massa violar a personalidade para impedi-la de ser uma pessoa. É uma dinâmica contraditória que culmina na destruição ideológica do conceito de pessoa ou, pelo menos, de sua universalidade. As consequências dessa práxis social são fundamentais porque ideologicamente elas se tornam o pano de fundo do fascismo ou de qualquer ideo­logia racista.”

É curioso observar como a sociedade na qual sobrevivemos, ao transformar os indivíduos e suas subjetividades em simples coágulos monetários, pretenda, ao mesmo tempo, colocar barreiras, ensinando-lhes as virtudes da moderação, da frugalidade, da solidariedade. Como podemos falar de honradez, dignidade, autorrespeito, em uma sociedade na qual todos os critérios de sucesso ou insucesso são determinados pela quantidade de riqueza monetária que cada um consegue acumular?

Luiz Gonzaga Belluzzo

Pensamento do Dia

 

Corrigir um erro fundamental

É comum, tão frequente que soa loucura dizer que é equivocado, a esperança por e o apelo à “retomada da economia”, ou ao “desenvolvimento econômico”, ou ainda ao “crescimento”, como forma de se alcançar, no futuro, melhor qualidade de vida.

Talvez, em algum momento do passado, tal proposição tenha sido válida, mas hoje não mais. Tornou-se apenas mais um exemplo da célebre frase de Keynes, quando disse que políticos e homens de negócio com frequência são escravos de economistas mortos, assim destacando o fato de que muitas vezes ideias persistem apesar de as mudanças sociais e econômicas as terem tornado ultrapassadas, equivocadas.

Uma questão básica a ser levada em conta é que a acumulação de mudanças quantitativas leva a mudanças qualitativas. São muitos os exemplos: um copo de água pode matar a sede, um balde pode afogar o sedento; uma dose de droga salva o paciente, muitas o matam; um milhão de humanos afetam a biosfera minimamente, dez bilhões – ajudados por potentes equipamentos movidos pela dissipação de energia acumulada por milênios – ocasionam profundas alterações na geografia (literalmente movendo montanhas), nas composições química e biológica do ar e da água etc. Em suma, mudanças profundas na biosfera.

Sabemos, ainda, que as transformações da biosfera provocadas pelos humanos têm ocasionado, entre outras, a sexta extinção em massa, além de levar os próprios humanos a respirarem gases tóxicos e a se alimentarem de outros tóxicos. Assim, a velha regra aplicável a diversas ciências – mudanças quantitativas levam a mudanças qualitativas – deve também ser aplicada aos processos sociais e econômicos que vivem os humanos. É este fato que torna obsoleta e equivocada a busca pela “retomada da economia”, ou pelo “crescimento”.

O objetivo, agora deve ser outro, e direto: melhorar a qualidade de vida dos mais pobres e recuperar a resiliência dos vários biomas. Para tal, há que identificar objetivos socioambientais intermediários alcançáveis no curto prazo, ou seja, pequenas melhorias que abram espaço e mostrem o caminho para conquistas maiores.

Não é recente a ideia, em economia, de que a qualidade de vida depende também de fatores que não a renda: acesso à saúde, a uma moradia hígida, a transporte confiável, à percepção de progressiva melhoria para os filhos etc.

Exemplificando, o natimorto programa “Cartão Reforma”, lançado no governo Temer e que nunca vingou – pois criado atabalhoadamente, mais para promover o ministro que o propôs que para alcançar os objetivos de melhoria das habitações – é, a princípio, bem melhor, mais barato e eficaz, que o “Minha Casa Minha Vida”, cujas deficiências em termo de estrutura urbana são notórias. O “Cartão Reforma”, mais bem pensado, estruturado e negociado com prefeituras e associações comunitárias, pode, ao contrário, contribuir para solucionar problemas urbanos e habitacionais de longa data. Entre eles, menos resíduos espalhados nas vias públicas e melhor acesso ao transporte público e ao saneamento.

A questão habitacional é complexa, e não pode ser esgotada neste breve artigo. O ponto a destacar é que melhorias cumulativas, ainda que inicialmente pequenas e nem sempre observáveis quando a preocupação central é o crescimento do PIB, podem transformar para melhor e mais rapidamente a vida das populações mais carentes.

A multiplicação da quantidade de humanos e dos volumes de nossas intervenções na biosfera sinalização a impossibilidade de continuar no mesmo rumo e exigem uma mudança qualitativa: perseguir a progressiva redução de problemas concretos que afligem a maioria, e não mais almejar a miragem dita “desenvolvimento econômico”.

Eduardo Fernandez Silva

Humanidade

Depois de conhecer a humanidade

suas perversidades
suas ambições
Eu fui envelhecendo
E perdendo
as ilusões
o que predomina é a
maldade
porque a bondade:
Ninguém pratica
Humanidade ambiciosa
E gananciosa
Que quer ficar rica!
Quando eu morrer…
Não quero renascer
é horrível, suportar a humanidade
Que tem aparência nobre
Que encobre
As péssimas qualidades

Notei que o ente humano
É perverso, é tirano
Egoísta, interesseiros
Mas trata com cortesia
Mas tudo é hipocrisia
São rudes, e trapaceiros.
Carolina Maria de Jesus, "Meu estranho diário"

O trator e a fome

Inquietavam-se as terras do oeste sob os efeitos da metamorfose incipiente. Os estados ocidentais estavam intranquilos como cavalos antes de temporal. Os grandes proprietários inquietavam-se, pressentindo a metamorfose e sem atinar com a sua natureza. Os grandes proprietários atacavam o que lhes ficava mais próximo: o governo de poder crescente, a unidade trabalhista cada vez mais firme; atacavam os novos impostos e os novos planos, ignorando que tudo isto era efeito, e não causa. As causas escondiam-se bem no fundo e eram simples — as causas eram a fome, a barriga vazia, multiplicada por milhões; fome na alma, fome de um pouco de prazer e de um pouco de tranquilidade, multiplicada por milhões; músculos e cérebros que queriam crescer, trabalhar, criar, multiplicados por milhões. A última função clara e definida do homem — músculos que querem trabalhar, cérebros que querem criar algo além da mera necessidade — isto é o homem. Construir um muro, construir uma casa, um dique, e pôr nesse muro, nessa casa, nesse dique algo do próprio homem, é retirar para o homem algo desse muro, dessa casa, desse dique; obter músculos fortes à força de movê-los, obter linhas e formas elegantes pela concepção. Porque o homem, ao contrário de qualquer coisa orgânica ou inorgânica do universo, cresce para além de seu trabalho, galga os degraus de suas próprias ideias, emerge acima de suas próprias realizações. É isto o que se pode dizer a respeito do homem. Quando teorias mudam e caem por terra, quando escolas filosóficas, quando caminhos estreitos e obscuros das concepções nacionais, religiosas, econômicas alargam-se e se desintegram, o homem se arrasta para diante, sempre para a frente, muitas vezes cheio de dores, muitas vezes pelo caminho errado. Tendo dado um passo à frente, pode voltar atrás, mas não mais que meio passo, nunca o passo todo que já deu. Isto se pode dizer do homem, dizer-se e saber-se. Isto se constata quando as bombas caem dos aviões negros sobre a praça do mercado, quando prisioneiros são tratados como porcos imundos, e os corpos esmagados se consomem imundos na poeira. Pode ser constatado desta forma. Não tivesse sido dado esse passo, não estivesse vivo no pensamento o desejo de avançar sempre, essas bombas jamais cairiam e nenhum pescoço seria jamais cortado. Tenha-se medo de quando as bombas não mais caem, enquanto os bombardeiros ainda existam, pois que cada bomba é uma demonstração de que o espírito não morreu ainda. E tenha-se medo de quando as greves cessam, enquanto os grandes proprietários estão vivos, pois cada greve vencida é uma prova de que um passo está sendo dado. E isto se pode saber — tenha-se medo da hora em que o homem não mais queira sofrer e morrer por um ideal, pois que esta é a qualidade básica da humanidade, é a que a distingue entre tudo no universo.

Os estados ocidentais inquietavam-se sob os efeitos da metamorfose incipiente. Texas e Oklahoma, Kansas e Arkansas, Novo México, Arizona. Califórnia. Uma família isolada mudava-se de suas terras. O pai pedira dinheiro emprestado ao banco e agora o banco queria as terras. A companhia das terras — que é o banco, quando ocupa essas terras — quer tratores, em vez de pequenas famílias, nas terras. Um trator é mau? A força que produz os profundos sulcos na terra não presta? Se esse trator fosse nosso, não meu, nosso, prestaria. Se esse trator produzisse os sulcos em nossa própria terra, prestaria na certa. Não nas minhas terras, nas nossas. Então, sim, a gente gostaria do trator, gostaria dele como gostava das terras quando ainda eram nossas. Mas esse trator faz duas coisas diferentes: traça sulcos nas terras e expulsa-nos delas. Não há quase diferença entre esse trator e um tanque. Ambos expulsam os homens que lhes barram o caminho, intimidando-os, ferindo-os. Há que pensar sobre isto.

Um homem, uma família, expulsos de suas terras, esse veículo enferrujado arrastando-se e rangendo pela estrada rumo ao Oeste. Perdi as minhas terras; um trator, um só, arrebatou-as. Estou sozinho e apavorado. E uma família pernoita numa vala e outra família chega e as tendas surgem. Os dois homens acocoram-se no chão e as mulheres e as crianças escutam em silêncio. Aqui está o nó, ó tu que odeias as mudanças e temes as revoluções. Mantém esses dois homens apartados; faze com que eles se odeiem, receiem-se, desconfiem um do outro. Porque aí começa aquilo que tu temes. Aí é que está o germe do que te apavora. É o zigoto. Porque aí transforma-se o “Eu perdi minhas terras”; uma célula se rompe e dessa célula rompida brota aquilo que tu tanto odeias, o “Nós perdemos nossas terras”. Aí é que está o perigo, pois que dois homens nunca se sentem tão sozinhos e abatidos como um só. E desse primeiro “nós” nasce algo muito mais perigoso: “Eu tenho um pouco de comida” mais “Eu não tenho nenhuma”. Quando a solução desta soma é “Nós temos um pouco de comida”, aí a coisa toma um rumo, o movimento passa a ter um objetivo. Apenas uma pequena multiplicação, e esse trator, essas terras são nossas. Os dois homens acocorados numa vala, a pequena fogueira, a carne que se cozinha numa frigideira comum, as mulheres caladas, de olhos vidrados; atrás delas as crianças, escutando com o coração palavras que seu cérebro não abrange. A noite desce. A criança sente frio. Aqui, tome esse cobertor. É de lã. Pertenceu à minha mãe — tome, fique com ele para a criança. Sim, é aí que tu deves lançar a tua bomba. É este o começo da passagem do “Eu” para o “Nós”.

Se tu, que tens tudo que os outros precisam ter, puderes compreender isto, saberás também defender-te. Se tu souberes separar causas de efeitos, se tu souberes que Paine, Marx, Jefferson, Lenin foram efeitos e não causas, sobreviverás. Mas tu não poderás compreender. Pois que a qualidade da posse cristalizou-se para sempre na fórmula do “Eu” e sempre te isolarás do “Nós”.

Os estados ocidentais inquietam-se sob os efeitos da metamorfose incipiente. A necessidade é um estimulante do ideal, o ideal, o estímulo para a ação. Meio milhão de homens caminha pelas estradas; um milhão mais prepara-se para a caminhada; dez milhões mais sentem as primeiras inquietudes.

E tratores abrem sulcos múltiplos nas terras abandonadas.
John Steinbeck, "As vinhas da ira"

Empresas, governos e a conta do aquecimento global

As últimas Conferências do Clima das Nações Unidas avançaram nas estimativas sobre o aquecimento global. A essa altura, já se conhece os setores econômicos que mais emitem, bem como os países e regiões. Da mesma forma, sabe-se os efeitos causados aos biomas e às populações, e o montante de prejuízos acumulado.

É bem verdade que as tratativas evoluíam razoavelmente até que a COVID19 seguida da guerra na Ucrânia arrefeceram a disposição dos governos e das empresas de cumprir as metas multilaterais de descarbonização, especialmente nos setores de energia, combustíveis e alimentos.

Contudo, nem o Corona Vírus e nem Putin podem ser condenados como carrascos isolados (nem sequer principais) da desaceleração das providências previstas nos acordos climáticos vigentes.

Acontece que o fator limitante dos avanços é estrutural e se encontra entre os pilares da economia moderna, que fundamentam tanto o investimento privado como o gasto público que o subsidia. Ao final, seja governo, seja empresa, ninguém se anima em fechar seus balanços no vermelho.

Para sermos mais exatos, a regra básica dos mercados é não apenas fechar no azul, como também maximizar esses resultados positivos. É uma ‘lei’ da eficiência que não merece juízo de valor em si, porque busca a obtenção dos melhores resultados possíveis, como em qualquer outra atividade humana.

Para isso, um caminho comprovadamente eficaz é minimizar os custos. E é exatamente nessa minimização de custos que o setor privado desde sempre tem exagerado em economizar, negligenciando nos princípios da Responsabilidade Socioambiental (RSE) ou, mais recentemente, Governança Social e Ambiental (ESG).

O passivo ambiental e social vem sendo percebido, contabilizado, regulamentado e tratado gradualmente, a partir das legislações e políticas trabalhistas, de saúde pública, saneamento, poluição do ar e água. O problema é que a produção industrial, a agropecuária, as cidades, a população e o consumo crescem muito mais rápido do que o nível de conscientização geral sobre a degradação que se provoca sobre as condições de sustentação da vida em grau planetário.

Até algumas décadas atrás, só se percebeu a escala global do estrago depois que ele estava feito. Em certo momento, fez todo o sentido quando Al Gore chamou o dilema climático de “verdade inconveniente”, porque se tratava de um despertar para um problema temporal difícil de responder: como corrigir os estragos passados, estancar os estragos atuais, prevenir os estragos futuros e se adaptar aos estragos irreversíveis?

Hoje, mesmo sendo possível prever o agravamento e os efeitos futuros, a resposta poderia ser mais fácil se não estivesse inevitavelmente associada a questões adicionais: como resolver tudo isso ao mesmo tempo, sem parar a economia e sem aprofundar as desigualdades sociais? Dito de outra forma, como descascar o abacaxi da mudança climática mantendo o setor privado lucrativo, os governos eficientes e os pobres menos pobres.

Vai ser difícil chegar a uma solução efetiva sem um volume de investimento em tecnologias, infraestruturas e serviços (públicos e privados) que transcende as vacas sagradas da economia e da administração contemporâneas. Será indispensável rever as definições de público, privado, lucro, risco, custo, produtividade, riqueza e soberania. Em alguma medida, ninguém vai escapar de pagar essa conta.

Felipe Sampaio

Pensamento do Dia

 

Naser Jafari (Jordânia)

O uso astuto da internet

Se um boi pudesse usar as redes sociais, certamente o faria como quadrúpede. Mosca varejeira que faz o indivíduo se render à sua picada e, engolido sem esforço, deixá-la digerir seu mundo. Colecionadoras de fantasma em troca do fastio de efusões, as gigantes digitais são o maior sim que o poder já ousou criar. Com faceta velhaca, faz-se aliado do usuário enquanto absorve todas as coisas de quem obedece mais. Canal da adversidade, quer se ver como fortuna.

A fraude intrínseca das redes sociais é a pretensão de saber o modo de funcionamento do indivíduo e se achar espelho da realidade. Quando, na verdade, criaram um padrão – subgênero-gente-digital – tirado da fragilidade da identidade e das ninharias da personalidade. Amo que cindiu e alienou a pessoa a instâncias externas e com práticas desleais de causar sensação, combinadas com almas intrusivas, ilegais e nocivas, usurpou a grandeza da internet. Os atos contradizem os ares de direito que se deram. Malignidade da sagacidade, como foi fácil fabricar um ser rendido!

Moraes, Dino e Orlando foram direto ao ponto ao dizer que o que é crime na vida real é crime na internet. Estrada pedregosa de conexões táteis, virou sinônimo de monopólios abusivos que violam a soberania do País e dão majestade ao espírito de porco.

Não basta a descrença no sobrenatural e em impulsos sacrílegos. É a lei que bota limite no furor de incontroláveis. O virtual/digital, berço da repetição e túmulo da fala, não pode ser subestimado. Magnatas da instantaneidade, obcecados em dominar o mercado da crença, não imaginavam que o Brasil os confrontaria, como o fez a União Europeia. Loja de brinquedo dos segredos interiores adora a pessoa intencional irrefletida.

O que tais empresas fazem é blefar com a noção de liberdade impondo ao elemento afetivo o paradoxo meio moderno/modo primitivo. Vigilância e dependência do usuário vendidas como liberalismo ordinário.

Como não querem sofrer na própria carne, dizem que apenas dão espaço para a manifestação do outro. Compilam e distorcem biografias e fatos como as galinhas ciscam; imaginam que não é demonstrável o mal que propagam. Crescem em influência vendendo a ideia de que liberdade é escolher seus próprios deuses. Exploram o sentimento humano sem participar de sua formação. Fustigam instituições que ameaçam sua sobrevivência.

Como avançaram esbarrando nos destroços de políticas, culturas e espiritualidades decadentes, impuseram à sociedade a descrença no limite. Canal preferido do indivíduo-gangue, sócio do aliciamento que computador, celular ou qualquer aparelho sem controle o oferece para agir errado e escapar sem culpa.

Reservatórios de segredos de deslumbrado clube de egos instantâneos, apontam o dedo, fotos, vídeos, intimidade, publicidade e pesquisa. Carcereiros dos níveis profundos da vaidade, enfeitiçam pessoas em piqueniques da leviandade de expressão e despotismo espiritual, mais moderna forma de moagem da vida humana.

Quando a vítima da própria esperança ou desespero usa rede social, a estabelece para si como valor. Impregnada, ninguém a convence de que é empurrada, e não atraída pelo destino. Nem percebe que se oferece à dissecação como alma que não sabe se salvar. O ermo habitado do virtual facilita o incitamento; as bobagens que entopem a tela, seu natural. É como cair da vida.

A liberdade sem discernimento predomina nas mídias sociais. No ranking dos conectados, é corriqueiro falar e agir com opinião emprestada e achar que tudo está bem se obtém seguidores. A ação sem sabedoria captura o lado vil da personalidade e pode levar às vias de fato. O freio de arrumação se justifica ao buscar compreensão melhor da convivência humana diante das modernas patologias sociais. Para salvar a internet da manipulação e não deixar que por ela trafegue perversidade, irrefletida ou culpada. Como está, é repositório de um mundo que não se envergonha, de baixa estima coletiva. E, ao abusar da paciência humana, voa acima de sua credulidade para cair das alturas no crime ou na aceitação do mal recreativo.

Aplicar a lei, e buscar manter a superstição dentro de certos limites, ajuda a coibir o antissocial e enfraquecer a convicção de que é normal usar de forma torpe rede online, pela convicção de que a desonestidade virtual não é do mundo real. Recuperar a graça da cultura e não renunciar ao esforço cognitivo é recusar a dar o salto mortal que idolatra os predadores da internet.

Ao contrário do que se pensa, as big techs são o oposto da sociedade aberta, informada e livre. Sua força é dirigir e vigiar o comportamento. O uso de clichês e adaptação (in)consciente a uma forma especial de culto cria o lugar do curioso sem escolha. Ali, o sonho de uma vida racional está em jogo. Inverte o afeto dos assíduos e os faz deitar e rolar no colapso da cultura humanista. Um arsenal de benzedeiro em prontidão, delegado do distrito afetivo de usuários.

Por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Não há como melhorar um erro. É preciso desligar o poder de remunerar a mentira. Canal do mundo sombrio, falar de big tech é falar de uma ferida que já é incorrigível.

Paulo Delgado

A ditadura moderna: o capitalismo

A diferença (entre a ditadura convencional e a do capitalismo) é que não é a ditadura como nós conhecemos. É o que eu chamo de ‘capitalismo autoritário’. A ditadura tinha cara, e nós dizíamos é aquele, ou aqueles militares, o Hitler, o Franco, o Pinochet, mas agora não tem cara. E como não tem cara não sabemos contra quem lutar. Não há contra quem lutar. O mercado não tem cara, só tem nome. Está em toda parte e não podemos identificá-lo, dizer ‘eis tu’. Mesmo as pessoas que lutaram contra a ditadura, entrando na democracia acham que não têm mais que lutar. E os problemas estão todos aí. O mercado pode se tornar uma ditadura.
José Saramago, "As palavras de Saramago"

Prende, que é preto!

O Coronel Miguel Vidigal entrou para a história da Polícia do Rio de Janeiro por implementar um "sistema de segurança" extremamente simples e profundamente eficiente: ele prendia qualquer pessoa preta que considerasse suspeita, e só averiguava a possível culpabilidade dela depois que a prisão tivesse sido executada.

Quem acompanha os noticiários brasileiros, pode tranquilamente se perguntar: mas qual é a novidade nesse sistema de segurança do Coronel Vidigal? Afinal de contas, mesmo que seja ilegal, a suspeição generalizada da população negra é um dos traços mais marcantes das ações policiais no Brasil.

O detalhe é que o Coronel Vidigal atuou na polícia do Rio de Janeiro na década de 1820. Isso mesmo.

Coronel Vidigal era um homem que viveu há 200 anos, num Rio de Janeiro que estava se transformando na maior cidade escravista das Américas. Sua função era, portanto, garantir a ordem da capital do Império do Brasil, uma cidade que dependia do trabalho de milhares de escravizados e escravizadas, mas que temia a presença dessas pessoas, que tinham inúmeras razões para se insurgir contra a escravidão que vivenciavam. Vidigal e seus comparsas entraram para a história por criarem um "sistema de segurança pública" que embora parecesse eficaz, era ilegal, violento e truculento com a população negra, fosse ela escravizada ou livre, e que chegou a ser abertamente condenado por parte da população branca que vivia no Rio de Janeiro de então.

E o que isso tem a ver com o Brasil de hoje? Absolutamente tudo.

No último domingo, dia 4 de junho, um mercado da Vila Mariana, em São Paulo, foi furtado por três pessoas. A polícia foi chamada, e depois de receber a descrição dos criminosos de um dos funcionários do estabelecimento, conseguiu prender um dos três autores do crime, que se recusou a ir para a delegacia. O rapaz, que havia assumido o crime de ter furtado duas barras de chocolate, parecia estar sobre efeito de alguma droga e/ou ter alguma questão de saúde mental resistiu a voz de prisão. E qual foi a solução dada pelos policiais militares? Eles prenderam as mãos e os pés do suspeito com uma corda e o levaram à força para a UPA mais próxima, desrespeitando toda e qualquer noção de direitos humanos.

As cenas do rapaz sendo levado pelos polícias são absolutamente chocantes. E como não tenho palavras para descrever esse horror, vou me ater ao fato de que esse horror é historicamente construído e legitimado. A minha sensação era que o Coronel Vidigal havia "baixado" nos dois policiais em questão, que desrespeitaram os códigos de conduta da instituição para "cumprir seu dever" e perpetuaram da maneira mais terrível o racismo que nos ordena.

A Polícia Militar de São Paulo condenou as ações desses seus dois integrantes, os afastou de suas atribuições e abriu um inquérito para averiguar os possíveis erros de conduta. Um procedimento que estamos cansados de ver, e que sabemos, não resultar em muita coisa. E para comprovar isso posso me reportar novamente às ações truculentas do Coronel Vidigal, no século 19, ou então ao caso mais recente, em maio de 2022, no qual a Polícia Rodoviária de Sergipe criou de improviso uma câmara de gás num camburão e matou por asfixia Genivaldo, um homem negro que sofria distúrbio mentais e que não teve nenhuma chance de se defender.

Não há dúvidas que o que temos no Brasil é um padrão de conduta muito bem delineado por parte das corporações responsáveis pela manutenção da ordem, sobretudo a polícia militar. Um padrão que tem no seu DNA o racismo que carrega consigo uma presunção de culpabilidade histórica sob toda e qualquer pessoa negra, pelo fato dela ser quem é: uma pessoa negra.

Não há mais desculpas possíveis para esse tipo de ação. Ou melhor dito, para esse tipo de política pública. A frequência com a qual a população negra é desrespeitada em seus direitos básicos por órgão públicos que deveriam garantir a sua segurança é a prova cabal de que essas instituições foram e continuam sendo organizadas para garantir a cidadania de um grupo específico de brasileiros.

Não sei e nem quero saber os nomes dos polícias militares de São Paulo que desrespeitaram e humilharam um cidadão brasileiro que roubou duas barras de chocolate, tratando-o da mesma forma que os traficantes tratavam os africanos escravizado, ou que a Polícia do Rio de Janeiro tratava a população negra, mesmo porque esse não é um problema localizado ou individual. O que sei, é que as heranças nefastas da escravidão ainda se fazem ouvir em muitas brechas da nossa vida republicana. E que é preciso reconhecer essa herança, para transformá-la.

Por aqui, nesse Brasil de 2023, todo camburão ainda tem um pouco de navio negreiro.

Ynaê Lopes dos Santos

Como El Niño vai afetar a economia mundial

Uma enorme quantidade de água quente vem se movimentando lentamente através da zona tropical do Oceano Pacífico, em direção à América do Sul.

Este movimento de água e calor deu início a um fenômeno climático que irá trazer mudanças acentuadas dos padrões climáticos em todo o mundo nos próximos meses.

Os climatologistas recentemente anunciaram que o fenômeno climático El Niño já se formou e irá se fortalecer até o final do ano e durante os primeiros meses de 2024.

Eles alertam que existem grandes possibilidades de que o El Niño seja particularmente forte este ano. E, se as previsões se confirmarem, os impactos podem ser significativos.

Os cientistas já alertaram que, com o aumento das emissões de carbono e o forte El Niño deste ano, existe 66% de possibilidade de que o planeta ultrapasse o limite de aquecimento global de 1,5° C em pelo menos um ano, até 2027.

Mas o fenômeno pode também trazer padrões meteorológicos extremos e perigosos, como fortes chuvas e enchentes, em partes dos Estados Unidos e em outros países, no final deste ano e no início do ano que vem.

El Niño e La Niña são fenômenos de ocorrência natural que alteram os padrões climáticos em todo o mundo.

Durante o El Niño, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico são mais altas do que o normal. E La Niña é o seu oposto mais frio, em que as temperaturas do oceano estão abaixo do padrão.

"Nossa previsão é que o El Niño continue até o inverno [no hemisfério norte – verão no hemisfério sul] e a probabilidade de que ele se torne um forte evento ao atingir seu pico é bastante alta, de 56%. A possibilidade de um evento pelo menos moderado é de cerca de 84%", segundo Emily Becker, diretora do Instituto Cooperativo de Estudos Marinhos e Atmosféricos da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, no blog da Administração Nacional Atmosférica e Oceânica (NOAA, na sigla em inglês) americana.

E os efeitos podem também reverberar por algum tempo no futuro. Um estudo recente de pesquisadores do Dartmouth College em Hanover, no Estado americano de New Hampshire, estima que o El Niño que se inicia em 2023 pode custar até US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 16,6 trilhões) para a economia global nos próximos cinco anos.

Pesquisadores também afirmam que, após dois eventos poderosos recentes do El Niño, em 1982-83 e 1997-98, o PIB dos Estados Unidos foi 3% menor do que o esperado meia década depois. Se um evento com magnitude similar acontecesse agora, o custo calculado para a economia americana seria de US$ 699 bilhões (cerca de R$ 3,4 trilhões).

É preciso observar que países tropicais costeiros, como a Indonésia e o Peru, sofreram queda de 10% do PIB após os mesmos fenômenos, segundo os pesquisadores. Eles projetam que as perdas econômicas globais neste século somarão US$ 84 trilhões (cerca de R$ 410 trilhões), com as mudanças climáticas aumentando a frequência e a potência do El Niño.

"O El Niño não é apenas um choque do qual a economia se recupera imediatamente", afirma Justin Mankin, professor de geografia do Dartmouth College e um dos autores do estudo.

"O nosso estudo demonstra que a produtividade econômica após o El Niño é reduzida por muito mais tempo do que simplesmente o ano após o fenômeno."

"Quando falamos em El Niño aqui nos Estados Unidos, significa que o tipo de impactos que iremos ver, como enchentes e deslizamentos, normalmente não tem cobertura de seguro na maioria das empresas e residências", segundo Mankin. Na Califórnia, por exemplo, 98% dos proprietários de casas não têm seguro contra enchentes.

Outros impactos econômicos nos Estados Unidos podem incluir danos à infraestrutura causados por enchentes – que causariam interrupções das cadeias de abastecimento – e queda das colheitas, causada por enchentes ou seca, diz Mankin.

As pessoas nos Estados Unidos devem se preparar para um inverno especialmente desastroso este ano, se houver a chegada do El Niño?

Não necessariamente. O El Niño pode causar períodos de fenômenos climáticos extremos na América do Norte, mas nem sempre é o que acontece.

Durante o El Niño, os ventos que, normalmente, empurram a água mais quente do Oceano Pacífico para o extremo oeste se enfraquecem.

Isso permite que a água aquecida retorne para o leste e se espalhe por uma área maior do oceano.

Este fenômeno aumenta a concentração de umidade no ar acima do oceano mais quente, o que altera a circulação de ar na atmosfera em todo o mundo.

Nestas condições, o Canadá e o norte dos Estados Unidos tipicamente têm clima mais quente e seco do que o normal, enquanto os Estados do sul e o litoral do Golfo do México tendem a ter condições mais úmidas, segundo David DeWitt, diretor do Centro de Previsões Climáticas do NOAA.

"O El Niño tende a aumentar a probabilidade de precipitação acima do normal em um terço dos Estados Unidos, ao sul”, segundo ele.

O fenômeno também costuma reduzir o número de furacões no Oceano Atlântico, mas pode gerar mais furacões no Pacífico, na costa oeste dos Estados Unidos. Todos esses efeitos dependem, em grande parte, da potência do El Niño responsável pelas mudanças.

O sul dos Estados Unidos é a região mais propensa a sofrer impactos severos, incluindo fortes chuvas e possíveis inundações repentinas, segundo DeWitt.

Estes fenômenos se seguiriam aos vários anos de seca ocorridos após três anos consecutivos de La Niña.

"O que frequentemente acontece [durante o El Niño] é que, quando a chuva vem, ela vem com muita rapidez", explica DeWitt.

"Isso pode causar deslizamentos de terra na Califórnia e em outros lugares onde tenham ocorrido incêndios florestais, o que pode causar grande devastação."

Os deslizamentos ocorrem porque a terra queimada retém menos quantidade de água, que pode escoar perigosamente.

Os fortes eventos causados pelo El Niño em 1997-98 e 2015-16, por exemplo, incluíram enchentes e deslizamentos na Califórnia. E a estação de 1997-98 também foi associada a outros eventos extremos incomuns em outras partes dos Estados Unidos, como fortes tempestades de gelo na Nova Inglaterra (nordeste do país) e tornados mortais na Flórida.

Mas as mudanças dos padrões climáticos causadas pelo El Niño também trazem outros problemas. Doenças infecciosas, por exemplo, podem ter maior incidência em áreas onde as condições favorecem a proliferação de insetos e outras pragas transmissoras.

Um estudo sobre o fenômeno El Niño ocorrido em 2015-16 concluiu que os surtos de doenças foram 2,5% a 28% mais intensos.

Na Califórnia, houve aumentos dos casos de infecção pelo vírus do Nilo Ocidental, transmitido por mosquitos.

Já Novo México, Arizona, Colorado, Utah e o Texas observaram aumento dos surtos de síndrome pulmonar por hantavírus, que é principalmente transmitido por roedores.

Houve até aumento do número de casos de peste em seres humanos – embora ainda sejam poucos – no oeste e sudoeste dos Estados Unidos.

Durante o El Niño, muito calor e umidade são transportados dos trópicos em direção aos polos.

"Quando você aumenta a umidade em latitudes maiores, ela captura mais radiação infravermelha térmica, o que gera aquecimento", explica DeWitt. "É isso o que chamamos de efeito estufa."

Mesmo que seja temporária, a violação do limite de 1,5° C prevista pela Organização Meteorológica Mundial devido ao aumento das emissões e ao El Niño deste ano pode gerar amplo sofrimento humano em todo o mundo.

Um estudo recente da Universidade de Exeter, no Reino Unido, concluiu que a limitação por longo prazo do aquecimento global a 1,5° C poderá salvar bilhões de pessoas da exposição a níveis perigosos de calor (temperatura média de 29° C ou mais).

As políticas atuais foram projetadas para causar o aquecimento global de 2,7° C no final do século. Os autores do estudo advertem que este índice pode deixar dois bilhões de pessoas expostas a níveis perigosos de calor em todo o mundo.

Limitar o aquecimento a 1,5° C faria com que cinco vezes menos pessoas vivessem em ambientes com níveis perigosos de calor.

A limitação também ajudaria a evitar a migração climática e consequências prejudiciais à saúde, incluindo perda de gravidez e prejuízos às funções cerebrais, segundo Tim Lenton, diretor do Instituto de Sistemas Globais da Universidade de Exeter e um dos autores do estudo.

Existem preocupações de que, se as emissões de carbono continuarem a aumentar, ocorrências futuras do El Niño podem elevar as temperaturas globais acima do limite de 1,5° C com frequência cada vez maior.

"Cada 0,1° C realmente importa", afirma Lenton. "Cada 0,1° C de aquecimento que pudermos evitar, segundo nossos cálculos, evita que 140 milhões de pessoas sejam expostas a calor em níveis sem precedentes e aos danos que podem sobrevir."

"Com isso, evitamos o perigo para centenas de milhões de pessoas e este deveria ser um imenso incentivo para trabalharmos mais intensamente para reduzir as emissões a zero", conclui Lenton.

Isabelle Gerretsen