Quanto tempo desperdiçado

Margaret Atwood — a consagrada romancista canadense, recém-agraciada com o Booker Prize e popularizada como autora do livro em que se baseia a série “The Handmaid’s Tale” — tem uma frase inspirada sobre o tempo, que dá o que pensar sobre o avanço do programa de reformas do governo Bolsonaro: “As areias do tempo são movediças... quanto nelas pode desaparecer sem deixar vestígio”. (“The sands of time are quicksands... so much can sink into them without a trace”)

Tendo se recusado a montar uma base parlamentar sólida, o Planalto descobre aos poucos quão problemática tem se mostrado essa impensada decisão. Além de ter de enfrentar dificuldades óbvias, relativas à aprovação de projetos de seu interesse e ao bloqueio de iniciativas parlamentares a que se opõe, o governo vem sendo obrigado a se conformar com prazos de tramitação excessivamente dilatados, ao sabor das prioridades e dos caprichos do Congresso.

A reforma da Previdência, que parecia praticamente aprovada em meados do ano, continua a se arrastar no Senado. Com sorte, será aprovada, afinal, na semana que vem, já a dois meses do recesso parlamentar de final de ano. E não houve só morosidade. Houve desfiguração.

Mudanças perfeitamente defensáveis no abono salarial, já aprovadas na Câmara, acabaram alteradas no Senado. Num momento em que o Planalto parecia menos preocupado com a tramitação da reforma previdenciária do que com que a aprovação do nome do novo embaixador do Brasil em Washington, a articulação política do governo nem mesmo zelou para que todos os senadores contrários às alterações participassem da votação em que a questão foi decidida. A incúria decepou nada menos que um décimo do valor da melhora fiscal que a reforma poderá propiciar, em dez anos.

O pior é que a tramitação da reforma no Senado só foi possível mediante pagamento de vultoso pedágio, na forma de aprovação prévia de participações generosas de estados e municípios nos recursos que advirão do leilão de excedentes da área de cessão onerosa do pré-sal. Como se temia, a ideia de que o acesso a tais recursos ficaria vinculado à aprovação de reformas fiscais nos governos subnacionais não subsistiu. Tendo acenado, desavisadamente, com a possibilidade de farta distribuição desses recursos aos estados e municípios, o governo, sem capacidade de bloqueio no Congresso, não teve como resistir às pressões por distribuição imediata e incondicional dos resultados do leilão aos governos subnacionais.

É, portanto, de mãos vazias, sem os recursos fiscais oriundos do pré-sal para oferecer, que o governo se prepara para, afinal, desencadear reformas pendentes que deverão afetar em grande medida estados e municípios. O que agora se noticia é que a reforma tributária ficaria para o ano que vem. Por ora, a prioridade teria passado a ser o esforço de flexibilização dos orçamentos dos três níveis de governo, sob o lema “desvincular, desindexar e desobrigar”, que o Ministério da Economia insiste em rotular de Novo Pacto Federativo.

A prioridade pode até fazer sentido. O problema, mais uma vez, é o timing. Com base no que se viu nos últimos meses, é difícil que uma reforma de tamanha complexidade possa ser concluída, ou pelo menos aprovada em uma das Casas do Congresso, até o recesso parlamentar. O que significa que a fase mais crítica do esforço de flexibilização dos orçamentos dos três níveis de governo terá lugar a partir de fevereiro de 2020, quando a mobilização do Congresso com as eleições municipais já terá tornado bem mais difícil a aprovação das medidas requeridas.

Sobram evidências de que a mobilização do Congresso com as eleições municipais do ano que vem deverá se mostrar especialmente precoce. Basta ter em mente a batalha campal que já vem sendo travada entre a família Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar, pelo controle dos R$ 350 milhões de recursos públicos com que contará o partido na disputa eleitoral de 2020. Um embate que poderá deixar o apoio do governo no Congresso ainda mais precário.
Rogério Furquim Werneck

Imagem do Brasil

Patota de caciques

De fato, a briga entre Jair Bolsonaro e Luciano Bivar é por causa da dinheirama a que terá direito o PSL a partir do ano que vem. Da parte do presidente e família, porém, não é só isso. Trata-se do controle do mais vantajoso dos cartórios em que se transformaram os partidos políticos no Brasil, com raras e pontuais exceções.

Bivar alugou, mas não transferiu a propriedade da legenda para Bolsonaro & Filhos, e aí reside o x de uma velha questão na qual, no entanto, ainda não tínhamos visto um presidente da República se envolver tão aberta e displicentemente. Essa é a única novidade nesse caso, que reúne os ingredientes da lamentável história recente dos partidos: domínio de caciques, inchaço artificial proporcionado pela conquista do poder, trato obscuro do dinheiro público, serventia como cabides de empregos, zero debate político-doutrinário.

É o que se vê em agremiações com cheiro, cara e jeito de balcão para compra e venda de interesses privativos de seus donos e respectivos donatários. É o que Jair Bolsonaro está cansado de ver em sua vida política, pois já passou por oito delas, ocupa a nona e se prepara para integrar a décima.

Com a diferença de que agora é presidente e se crê merecedor de ter a sua, na qual possa ser ele o mandatário supremo. Já mostrou sinal disso durante a campanha nas exigências negadas por vários partidos antes de dar com os costados no PSL, mediante tratativas substantivas com o esperto negociante Luciano Bivar, e voltou ao assunto logo no início do governo, em fevereiro, quando os filhos andaram acenando a um partido ainda em fase de criação com a legenda da velha UDN.

A briga se estendeu pelo terreno da Justiça, teve a participação da Polícia Federal e ganha novos personagens no Congresso com a entrada em cena de integrantes do chamado Centrão já preocupados com essa história de contestação do poder e com a possibilidade de afastamento da atual direção do PSL. Querem criar umas regrinhas para dificultar isso. É a patota dos caciques se movimentando em causa própria.

O lobby desse pessoal atuará em favor da manutenção de Bivar. Não por amor, mas por interesse. Aberto um flanco desse tamanho amanhã ou depois, estariam os demais morubixabas partidários submetidos ao mesmo risco. Donde gente experiente no ramo aposta que Bolsonaro perde a parada e Bivar fica com a maioria dos 53 deputados e com a gorda verba destinada ao PSL em 2020: 359,1 milhões de reais resultantes da soma dos 113,9 milhões do fundo partidário e dos 245,2 milhões do fundo eleitoral.

Outra desvantagem de Jair Bolsonaro nesse embate é o potencial desgaste das negociações com um novo partido agora que está sentado numa cadeira sobre a qual reluz o maior refletor do país. Uma coisa é negociar nos bastidores ainda como obscuro deputado, outra é fazer isso no Palácio do Planalto sob a estreita vigilância da nação.

O presidente dá a entender que briga por moralidade no trato de verbas públicas, mas não pronuncia palavra em prol de mudanças que retirem o caráter cartorial dos feudos a que de maneira imprópria damos o nome de partidos de representação política.

Dora Kramer 

Neste ritmo, só vão sobrar os filhos

Não está fácil acompanhar a série de barracos do bolsonarismo. No capítulo de ontem, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, chamou o presidente de “vagabundo” e prometeu “implodir” o governo. Antes disso, impôs mais uma derrota humilhante ao Planalto.

Com a caneta Bic no bolso e o telefone na mão, Jair Bolsonaro tentou derrubar o deputado do cargo. Queria trocá-lo pelo filho Eduardo, cuja indicação a embaixador está mais fritada que um hambúrguer. Recém-alçado do baixo clero, Waldir organizou o contragolpe parlamentar. Mobilizou a tropa de insatisfeitos e destronou o príncipe herdeiro.

Irritado, o presidente destituiu a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann. A deputada preferiu apoiar o delegado a bater continência para o capitão. Sentindo-se traída, ela acusou o governo de comandar uma “milícia digital”, reclamou de “ingratidão” e prometeu revanche.

O dia ainda teve outros revezes para o Planalto. Bolsonaro foi gravado por um aliado quando articulava a favor do herdeiro. Em reunião da bancada do PSL, o chefe da principal comissão da Câmara resumiu o clima de ressentimento. “A gente foi tratado que nem cachorro desde que ele ganhou a eleição”. Ele é o presidente da República, um político que passou 28 anos na Câmara e não aprendeu a comandar nem o próprio gabinete.

Os bolsonaristas arrependidos já conheciam todos os defeitos do capitão. Só não esperavam ser rifados tão cedo, em nome de um projeto político que ninguém sabe dizer qual é. No Congresso, a impressão geral é de que o presidente só pensa em proteger os próprios filhos. Para isso, não hesita em sacrificar velhos amigos e articuladores da campanha.

Desde que tomou posse, Bolsonaro torpedeou todos os aliados que se esforçavam para defendê-lo. Do discreto Santos Cruz à histriônica Joice, todos foram largados à própria sorte. Neste ritmo, só vão sobrar o Zero Um, o Zero Dois e o Zero Três —e enquanto eles não brigarem de vez entre si.

Bernardo Mello Franco 

Nova fase do governo Bolsonaro

A briga fratricida no PSL e a provável aprovação da reforma da Previdência marcam o fim da primeira fase do governo Bolsonaro. O que virá daqui para diante será uma tentativa de reorganização dos grupos políticos e uma desaceleração da maior parte da agenda de políticas públicas dependente do Congresso, ao menos até o fim das eleições municipais. O presidente vai procurar construir uma base política e social que permita, no mínimo, uma segunda parte de mandato sem sobressaltos e, no máximo, a reeleição. Os demais vão querer se fortalecer para reduzir ainda mais a força do Executivo federal e, quem sabe, assumir o poder em 2022.

A primeira fase do governo não foi uma lua de mel tranquila, tal qual tiveram outros governantes, como FHC e Lula. Houve muitos conflitos com a classe política, com líderes estrangeiros e com setores da sociedade civil. A governabilidade também foi complicada, com o Congresso ganhando um inédito protagonismo e derrotando por algumas vezes o Executivo, inclusive em questões estratégicas. Ademais, a popularidade presidencial caiu bastante - Bolsonaro tem o pior nível entre os presidentes de primeiro mandato desde a redemocratização. Mas, mesmo com todos esses furacões, foram aprovadas medidas difíceis e cerca de um terço da população ainda o apoia.

Só que os atores políticos se preparam agora para uma nova fase, embalada pelas possíveis mudanças de posições e de poder que podem advir das eleições municipais. O primeiro a entrar nessa nova etapa do jogo foi o próprio presidente da República. A disputa no PSL sinaliza que Bolsonaro quer montar uma estrutura mais confiável e totalmente dominada por ele para o pleito de 2020, bem como para a segunda parte do mandato. Cabe lembrar que, para chegar ao poder, o bolsonarismo esteve umbilicalmente ligado a políticos tradicionais, como o laranjal da campanha está revelando.

Agora, Bolsonaro quer fazer três mudanças: livrar-se do lado “sujo” do PSL, marcar mais claramente o viés conservador de seu grupo e ter uma máquina política capaz de enfraquecer seus principais adversários.

Seguindo essa linha de raciocínio, o primeiro passo envolve afastar-se de boa parte dos aliados pesselistas, tentando criar a imagem de um “bolsonarismo purificado” em outro partido ou na recuperação do domínio do PSL. Além disso, o presidente e seus principais aliados pretendem dar uma feição ideológica mais nítida ao seu grupo, intitulado por eles de posição conservadora. Para além das crenças, está aqui em jogo um projeto que busca conquistar eleitores no campo dos valores, algo que será ainda mais estratégico caso as políticas públicas federais tenham um resultado fraco.

E a última tentativa de “aggiornamento” do bolsonarismo está em construir uma máquina política, e não só de redes sociais, para dar suporte à luta contra seus adversários atuais e os prováveis. Neste sentido, as eleições municipais são muito importantes para Bolsonaro, que quer ter soldados fiéis no comando de várias cidades brasileiras. Sem essa guarida, o presidente terá dificuldades políticas em lugares estratégicos, como o Nordeste, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e mesmo o Sul do país, o que poderá, num primeiro momento, afetar o humor dos parlamentares e, num segundo momento, o dos eleitores em 2022.

O plano bolsonarista tem bastante lógica política, porém, não será tão fácil executá-lo. Em primeiro lugar, devido às contradições internas desse movimento. Que a liderança do PSL é clientelista e algo mais todo mundo sabe. Isso não quer dizer que os bolsonaristas “de raiz” sejam anjos da política. E com o acirramento do conflito entre os “amigos”, agora vão aparecer mais podres da família Bolsonaro e seus mais fiéis aliados. Os assessores do tipo Queiroz vão pulular pela imprensa nos próximos dias.

A luta partidária, ademais, vai passar pelo dinheiro do fundo partidário. O PSL já tem direito a centenas de milhões de reais. E quem comandará esses recursos, fundamentais para a disputa local por todo o país será o presidente do partido e seus asseclas. A saída dos bolsonaristas do partido não afetará esse aspecto. É preciso saber quem financiará o bolsonarismo no pleito municipal, quando, ao contrário de 2018, os holofotes estarão todos voltados para investigar de onde vem o dinheiro para financiar as redes sociais e outros gastos de campanha, inclusive o olhar de um TSE pressionado como nunca pelo STF.

O segundo obstáculo que se coloca à estratégia bolsonarista está na reorganização das outras forças políticas. Depois de perderem a eleição de 2018, serem chamados de velha politica e jogados na sarjeta pelos discursos do presidente, os principais partidos agora estão numa situação melhor. Antes de mais nada, porque o posicionamento contrário ao radicalismo bolsonarista congrega dois terços do eleitorado. Afora isso, os resultados das políticas federais ainda não engrenaram e isso pode aumentar a insatisfação popular - quem souber capitalizar isso ao seu favor terá grandes chances nas eleições municipais.

Olhando cada parte do espectro partidário, a esquerda provavelmente continuará forte no Nordeste e terá chances em algumas capitais importantes. Ela poderá ser ainda mais forte se for capaz de fazer alianças em colégios eleitorais estratégicos. Mas aqui entra a grande dúvida: se com um governo marcado por características tão contrárias às visões esquerdistas - quando não aos próprios valores democráticos - as esquerdas continuam batendo boca em entrevistas pela imprensa, será que eleições locais vão unificá-las?

Os partidos mais ao centro estão loucos para se descolar do bolsonarismo e aproveitar um momento em que a economia dificilmente estará a todo vapor. Cabe lembrar que o PT e outras agremiações mais centristas, como o PSDB, o DEM, o MDB e o PP terão bastante dinheiro público para fazer a campanha, afora terem já uma capilaridade grande pelas cidades do país. São mais profissionais em campanhas locais e podem se beneficiar do amadorismo e das brigas viscerais nas hostes mais conservadoras.

No fundo, estas legendas centristas e mesmo as de centro-esquerda já não sentem tanto o efeito 2013 - o grito contra o sistema partidário - e nem o bolsonarismo parece tão inovador hoje para grande parte do eleitorado. Mas isso não quer dizer que o caminho será róseo. Provavelmente o eleitorado não vai querer tanta novidade como em 2018, por conta das decepções em vários lugares, mas também não perdoará quem estiver fortemente ligado à corrupção e afins. Quem poderá se beneficiar desse cenário?

É muito cedo para dar uma resposta a esta pergunta. O que se pode dizer é que gradativamente os principais partidos do Congresso tentarão criar uma identidade própria frente ao bolsonarismo, procurando se posicionar para a eleição de 2020. A velocidade e a intensidade desse processo dependerão de três coisas. A primeira é a liderança do presidente da República nos próximos meses, especialmente o efeito de suas palavras e ações na opinião pública, no Congresso, no STF e nos atores internacionais. Quanto mais ele se isolar, mais rápido e intenso será a mudança em direção a posições contrárias ao governo, com efeitos negativos para as decisões governamentais e na implementação das políticas públicas.

O segundo aspecto diz respeito ao desempenho econômico. Se a economia não decolar, e isso passa pelos indicadores e também pelo pulso das ruas (a percepção das pessoas), os políticos vão se distanciar mais do presidente e usarão o pleito municipal como palanque contra o governo. Mas se a economia ganhar força no fim do primeiro semestre, Bolsonaro poderá no mínimo diminuir o ímpeto de seus críticos ou dividi-los. De todo modo, não se espera uma situação similar à do Plano Real ou do auge do lulismo em 2010. O quanto e de que maneira a economia poderá afetar o humor dos eleitores? Inflação baixa é bom, mas desemprego é mais potente na definição do voto.
As outras políticas públicas federais também serão objeto de debate.

No pleito municipal, temáticas como educação, saúde, transporte, moradia e segurança costumam ganhar um lugar cativo. Aparentemente há uma tentativa de substituir o frágil desempenho dessas políticas, algo que poderia ser justificado pela falta de dinheiro, por um discurso baseado em valores. Que porcentagem de eleitores trocará a falta de vaga em hospital ou de moradia por um país mais cristão e moralista?

O governo Bolsonaro II iniciou-se e há muitas perguntas de difícil resposta no presente momento. O que se sabe é que quanto mais dificuldades o presidente tiver nas eleições municipais, mais a segunda parte do mandato será complicada. Mais do que ganhar de lavada, o bolsonarismo precisará obter um tamanho eleitoral que permita uma boa defesa. E do outro lado, o crescimento dos contrários ao governo, que são de múltiplos tipos, só terá maior dimensão se conseguirem, após o pleito de 2020, fazer alianças, parcerias e projetos conjuntos de país.

Uma última observação: o maior risco do dia seguinte das eleições municipais é o bolsonarismo continuar seu discurso refratário às instituições. Daí que o equilíbrio de poderes, em sentido amplo, ainda é o melhor antídoto para atravessar as várias fases pelas quais o governo Bolsonaro deverá passar.
Fernando Abrucio

Cria corvos

“Cria cuervos que te sacarán los ojos” ("crie corvos e eles te arrancarão os olhos") é um velho provérbio espanhol. A citação inspirou a obra-prima do cineasta Carlos Saura, que se passa em pleno franquismo. Aqui, porém, tem mais a ver com a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, que ameaça implodir a legenda, quiçá o próprio governo, se o líder da bancada na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), nesse caso, fosse levado a sério. A sua ameaça vazou em gravação divulgada à imprensa, como vazara antes uma declaração do presidente da República articulando a substituição do líder por seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (SP) — aquele mesmo que o pai pretendia nomear embaixador do Brasil nos Estados Unidos — numa reunião no Palácio do Planalto com 20 deputados da legenda.

A crise começou com uma declaração de Bolsonaro de que o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), estaria queimado, evoluiu para um questionamento sobre a transparência da gestão e uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa e no escritório do cacique da legenda. Fechou a semana com uma mudança na liderança do governo no Congresso, a destituição da deputada Joice Hasselmann (SP), que foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a fracassada tentativa de destituição do líder da bancada na Câmara, por meio de duas listas cujas assinaturas não atingiram o número de deputados necessários para o reconhecimento da Mesa.

Nesse bafafá, além dos vazamentos de conversas gravadas sem autorização, houve muito disse-me-disse e articulações de bastidor para destituir os filhos do presidente Bolsonaro do comando da legenda no Rio de Janeiro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro, e em São Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro. No fim da tarde, Delegado Waldir tentava minimizar as próprias ameaças: “É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras”, disse. Ao encontrá-las, a emenda foi pior do que o soneto: “Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas, mesmo assim, ela volta ao aconchego”.

A crise de Bolsonaro com seu partido parece reprise de outros momentos da história, em que presidentes eleitos numa onda antissistêmica, por pequenos partidos, sem uma base sólida no Congresso, acabaram interrompendo o mandato: Jânio Quadros, eleito pelo PTN, que renunciou em 1961, sonhando com a volta nos braços do povo, e Fernando Collor de Mello, eleito pelo PRN, que também renunciou, mas para evitar um impeachment. Ambos tiveram comportamentos histriônicos na Presidência, foram eleitos com uma narrativa de combate à corrupção, numa onda populista de direita. Os contextos, porém, eram diferentes. A eleição de Jânio foi pautada pela Guerra Fria; a de Collor, pela modernização do país após a redemocratização.

O mais impressionante na crise de Bolsonaro com o PSL é que a disputa não tem nada a ver com os grandes temas em discussão no Congresso, nem mesmo com a polarização política direita versus esquerda protagonizada pelo presidente da República. É o varejo do varejo da política partidária que a move. Bolsonaro considera todos os parlamentares do PSL caudatários de seu próprio prestígio, porque foram eleitos pela base bolsonarista, que descarregou votos nos candidatos proporcionais que o apoiavam. Nesse aspecto, está cheio de razão. Ocorre que os parlamentares pensam diferente, descobriram seu próprio poder na convivência com outros líderes e bancadas partidárias, querem mais espaço no governo e não abrem mão de seu quinhão na partilha dos recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Bolsonaro não desistiu de remover Delegado Valdir. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), continua as articulações para fazer de Eduardo Bolsonaro (SP) o novo líder da bancada. A briga tem muito a ver com o posicionamento da legenda em relação às eleições municipais do próximo ano. Bolsonaro quer indicar os candidatos apoiados pelo PSL, principalmente nas capitais. A experiência mostra que esse tipo de envolvimento direto do presidente da República nas eleições não costuma dar muito certo. Nacionalizar as eleições municipais não é a tendência dos eleitores, mesmo nas grandes metrópoles. Foram raros os momentos em que isso aconteceu, como na eleição de Luiza Erundina, então no PT, à Prefeitura de São Paulo, em 1988, durante o governo José Sarney.

O maior problema é que a disputa ocorre num momento em que o governo está sem agenda no Congresso. A aprovação da reforma da Previdência deverá ser concluída na próxima quarta-feira, no Senado. Com o engavetamento da reforma tributária, o governo não sabe ainda o que fazer em termos de iniciativa legislativa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, negociava uma pauta com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas foi atropelado pela crise entre seu chefe e seus correligionários. Não fossem o DEM e o MDB, principalmente, o governo estaria no sal, sem a menor governabilidade.

Luiz Carlos Azedo

Pensamento do Dia

Bolsonaro encosta a 'nova política' no velho MDB

Na campanha presidencial, Jair Bolsonaro tratou a política como se fosse a segunda profissão mais antiga do mundo. Na Presidência da República, Bolsonaro se esforça para demonstrar que ela se parece muito com a primeira. Candidato, Bolsonaro vendeu-se como opção antissistema. Presidente, o capitão acerta-se com o MDB, um partido sistêmico o bastante para ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa, desde que suas pulsões vitais sejam atendidas.

Em meio ao arranca-rabo com o PSL, Bolsonaro decidiu destituir a ex-amiga Joice Hasselmann do posto de líder do governo no Congresso. Substituiu a correligionária pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O novo preposto do presidente no Legislativo fará dobradinha com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado.

Eduardo Gomes é vinculado a um personagem notório: o multi-investigado Renan Calheiros (MDB-AL), adepto da operação Abafa a Jato, entusiasta do "Lula Livre". Fernando Bezerra, egresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB), é um antigo apoiador de Lula. Serviu ao governo de Dilma Rousseff como ministro da Integração Nacional. Tornou-se cliente de caderneta da Lava Jato. No mês passado, recebeu a visita dos rapazes da Polícia Federal, numa batida de busca e apreensão que recolheu material para processo em que é acusado de desviar R$ 5,4 milhões.

A serventia de Gomes e Bezerra para Bolsonaro está associada mais à sobrevivência política do que à articulação de reformas modernizantes. Num instante em que o desalinho de Bolsonaro faz soar nos subterrâneos do Congresso uma pergunta incômoda — "Será que ele termina o mandato?" —, a dupla de emedebistas oferece ao capitão canais de acesso aos nichos mais arcaicos do Legislativo, sobretudo às legendas do centrão.

A preocupação com o centrão não é banal. Foi sobretudo graças à junção dos interesses desse grupo com os do MDB de Michel Temer que Dilma Rousseff foi mandada para casa mais cedo. Eduardo Gomes exerceu três mandatos de deputado federal antes de virar senador.

Gomes conheceu Bolsonaro nos fundões do baixo clero da Câmara. Até janeiro de 2019, integrava os quadros de uma das principais legendas do centrão: o Solidariedade, partido do deputado Paulinho da Força. Ingressou no MDB a convite e sob apadrinhamento de Renan Calheiros.

E quanto às reformas econômicas? Bem, numa de suas primeiras manifestações como líder, Eduardo Gomes avisou que, concluída a reforma da Previdência no Senado, o governo vai se concentrar na aprovação do Orçamento de 2020. As demais reformas —administrativa, tributária e ajustes no pacto federativo, por exemplo— ficarão para o ano que vem. Um ano de eleições municipais, que tende a ser pouco produtivo no Congresso.

A exemplo do sapo de Guimarães Rosa, não é por boniteza, mas por precisão que Bolsonaro encosta sua "nova política" no velho e bom MDB. Embora seja declinante, a popularidade do presidente ainda roça os 30%. As ruas não roncam pelo vice Hamilton Mourão. Entretanto, como a economia demora a reagir, Bolsonaro toma suas precauções. Com 28 anos de experiência parlamentar, o presidente já não se importa de tornar a política, segunda profissão mais antiga do mundo, mais parecida com a primeira.

Josias de Souza

Haja chinelo

Se o homem faz de si mesmo um verme, ele não deve se queixar quando é pisado

Immanuel Kant

Clima, prioridade do FMI

Furacões, secas, degelo e outros males ligados à mudança climática são assuntos para bancos centrais e Ministérios de Finanças? Nada mais natural que uma resposta positiva, a julgar pelas posições defendidas no Fundo Monetário Internacional (FMI), nesta semana, por dirigentes da instituição e participantes de pelo menos 16 debates sobre temas ambientais. Dois grandes alertas marcaram as apresentações de técnicos e diretores da instituição, nos últimos dias. O primeiro, de maior impacto imediato para os formuladores de política, veio no estilo tradicional: a economia global está em desaceleração, riscos financeiros se acumulam e é preciso agir para evitar um desastre. O segundo indicou uma visão renovada, e mais ampla, da política econômica: “Ministros de Finanças devem ter papel central na promoção e na implementação de políticas fiscais para deter a mudança climática”, disse o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vítor Gaspar.

Estará o Fundo, execrado tantas vezes como um dos símbolos mais hediondos do capitalismo, contaminado pela esquerda? Terá sido enfim subjugado pela influência da China, uma das fontes do “climatismo”, como já asseguraram o presidente Donald Trump e seu devoto Jair Bolsonaro? Se esse for o caso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá acertado ao desistir, em cima da hora, de participar da assembleia anual do FMI e do Banco Mundial. As alegadas prioridades internas podem ter sido apenas uma desculpa diplomática.

Para centenas de milhões de outras pessoas, a ampliação da pauta do FMI, de fato iniciada há anos, pode ser estimulante, sem prejuízo da melhor tradição. Quem se deleita com números, contas públicas, crise, crescimento e emprego evita perder as entrevistas de Vítor Gaspar. Ele dirige há anos o Departamento de Assuntos Fiscais do FMI e uma de suas tarefas é supervisionar o Monitor Fiscal, um relatório semestral sobre o estado das contas públicas, as políticas de receitas e despesas e seus efeitos sobre a economia. A informação é de alta qualidade e as questões centrais são normalmente tratadas com vigor.

Neste ano, sua apresentação incluiu dois apelos. Para animar a atividade e prevenir um novo tombo é hora de usar estímulos fiscais, porque os incentivos monetários, até com juros negativos, chegaram ao limite. A outra convocação veio fora do formato tradicional. O aquecimento global é uma ameaça clara e presente, as ações e compromissos foram até agora insuficientes e, quanto mais se esperar, maiores serão os danos e perdas de vida. Para conter o aquecimento em 2% ou menos, dentro dos limites considerados seguros pela ciência, será preciso fazer mais para limitar as emissões de carbono.

A solução mais evidente, segundo o estudo apresentado por Vítor Gaspar, é uma tributação eficaz, calculada para encarecer as emissões e facilitar a transição para uma nova economia, com padrões ambientais mais saudáveis e sustentáveis. Nos principais países emissores a taxação poderia crescer rapidamente e atingir US$ 75 por tonelada de carbono em 2030. Seriam afetados, entre outros, o preço da gasolina e as tarifas de eletricidade. Isso dependeria das características de cada país. Tributar, no entanto, seria só uma parte das ações.

Os governos poderiam, por exemplo, compensar o aumento desses custos com a diminuição de outros impostos. Poderiam criar compensações para as famílias mais pobres. Deveriam, de modo geral, investir parte do dinheiro arrecadado em programas de transição para a nova economia. Os planos deveriam incluir assistência aos trabalhadores mais afetados pela mudança energética.

Ameaça clara e presente foi a primeira noção usada para a abordagem do tema no Monitor Fiscal. Com outro vocabulário, o tema foi usado pela nova diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, para mostrar a importância econômica da questão climática: “No FMI sempre olhamos para riscos e essa categoria de risco tem de ser absolutamente central para nosso trabalho. (…) A transição de uma economia de alto para uma de baixo carbono não é tarefa trivial e temos a responsabilidade de cuidar da compreensão desses riscos, de classificá-los e – mais importante – de apresentar políticas para geri-los”. No FMI, o calendário indica o século 21. E no Palácio do Planalto?

Editorial - O Estado de S. Paulo

E se as manchas de petróleo nas praias do Nordeste fossem um aviso dos deuses?

As misteriosas manchas escuras que estão sujando as belas praias do Nordeste do Brasil, cuja origem ainda é desconhecida, podem ser mais do que resíduos de petróleo lançados ao mar. Poderiam ser também um aviso dos deuses neste momento em que o Governo brasileiro tem uma política desastrosa de defesa do meio ambiente.

Não sei se existem deuses e demônios, mas a linguagem se alimenta de símbolos. E essas manchas pretas também poderiam ser um alerta da decadência política, social e humana que o país está enfrentando. Um território todo ele rico em reservas de todo tipo e pobre em líderes que poderiam transformá-lo em fonte de riqueza para acabar com uma pobreza que asfixia todo o país e especialmente o Nordeste, se excetuarmos a pequena dinastia do dinheiro fácil e dos privilégios de seus governantes, às vezes únicos no mundo das democracias ocidentais.

Antes que as misteriosas manchas de petróleo infestassem cada vez mais as praias nordestinas, o governo Bolsonaro, com sua política de exclusão, seus escarceis autoritários e racistas, já tinha sujado a imagem do país no exterior. O Brasil acabou provocando vergonha no mundo livre, que pergunta assombrado o que está acontecendo com um país que já foi um sonho feliz para tantos estrangeiros. Hoje são os brasileiros que gostariam de deixar um país do qual um dia se disse que Deus havia nascido nele.

O Nordeste do Brasil, com a face cristalina de seus mares e rios, cuja beleza e doçura do clima são proverbiais no mundo, não está sofrendo apenas um desastre ambiental. É também uma catástrofe para sua já frágil economia, para seus milhares de pescadores cujo peixe, única fonte de subsistência, ninguém quer comprar por medo de que possa estar contaminado. Pode ser uma catástrofe para o turismo, um dos mais prósperos do país.

O Nordeste do Brasil é acusado injustamente de ser, com sua indolência, a causa de seu atraso econômico. Ao contrário, como afirmam os especialistas em economia, está demonstrando ser uma das regiões com maior desejo de empreender e se libertar de seu atraso atávico, e não como resultado do saque da política atrasada e corrupta de seus caciques.

O Nordeste está de luto e os governantes calam e olham para outro lado. Que eu saiba, o presidente da República, que já ofendeu os nordestinos com sua linguagem racista, não fez o gesto de ir ao local dessa nova catástrofe ambiental para consolar os trabalhadores que a estão sofrendo.

Nem sabemos ainda de onde vêm essas guirlandas negras misteriosas e ameaçadoras. Afinal, isso afeta o território mais pobre do país que carrega o estigma injusto de ser o culpado de sua pobreza. Se isso tivesse acontecido no Brasil rico, os políticos já estariam correndo para lá para derramar lágrimas de crocodilo.

O Brasil e seu exército de evangélicos querem levantar um grande museu da Bíblia na capital do país. O que se precisa neste momento é um profeta como os do Antigo Testamento, que explicasse que essas manchas de óleo, como feridas negras em nosso rosto, podem conter um aviso dos deuses. Como o foram as terríveis pragas do Egito com as quais Deus puniu o faraó para que deixasse Moisés tirar seu povo da escravidão para levá-lo à liberdade.

Hoje existe um poder no Brasil preocupado principalmente com o crescimento da minoria rica e privilegiada do país. Esquecem que na pirâmide que o representa, a grande base é composta por milhões de trabalhadores para os quais as novas leis e projetos que o Governo está aprovando os empurra ainda mais para um estado de escravidão disfarçado de liberdade, enquanto reduz direitos daqueles que mais precisariam vê-los ampliados.

Os deuses, com a praga negra que aflige os nordestinos, que toda vez que os visitei me surpreenderam e me emocionaram com a delicadeza elegante e alegre de seu trato, poderiam estar avisando que ou os faraós que os governam se esforçam para devolver as liberdades das quais estão sendo despojados e os preconceitos com os quais estão sendo ofendidos, ou novas pragas piores poderiam continuar atormentando todo o país.
Juan Arias

A natureza já não pode mais sustentar os humanos

Em 30 anos, mais de metade da população mundial sofrerá as consequências de uma natureza gravemente ferida. Um amplo estudo modelou o que os diferentes ecossistemas e processos biológicos oferecem hoje aos seres humanos e o que poderão lhes dar em 2050. Por diversas causas, a maioria antropogênicas, processos naturais como a polinização dos cultivos e a renovação da água reduzirão sua contribuição ao bem-estar humano. A pior parte caberá a regiões que hoje têm um maior capital natural, como a África e boa parte da Ásia.

Os autores da pesquisa determinaram a contribuição natural dos diversos ecossistemas a três processos cruciais para os humanos: a polinização por parte de insetos e aves, a regeneração da água mediante a retirada do excesso de nitrogênio procedente da agropecuária e a proteção que diversas barreiras naturais oferecem na linha de costa. "A natureza oferece muito mais aos humanos: em um anterior trabalho propusemos 18 grandes famílias de contribuições naturais, mas não há dados de todas elas e para todo o planeta", diz o pesquisador Unai Pascal, do Basque Centre for Climate Change (BC3), coautor do estudo, explicando a escolha destas três contribuições.

Sobrepuseram esses dados aos da população atual e a prevista em 2050 em escala local. O modelo incluiu também os diferentes fatores que mais estão deteriorando a natureza, como as mudanças no uso da terra em forma de desmatamento e o avanço da agricultura, a acelerada urbanização e a mudança climática. Por último, aplicaram seu modelo a três possíveis cenários: um em que as sociedades continuarão baseadas no uso dos combustíveis fósseis, como agora, outro emergente, que denominaram de rivalidade regional, e um terceiro protagonizado pela sustentabilidade.

O trabalho, publicado na Science, conclui que, no pior dos cenários, até 4,45 bilhões de pessoas poderiam ter problemas com a qualidade da água por causa da incapacidade dos diferentes ecossistemas para regenerá-la. Além disso, quase cinco bilhões de humanos sofrerão uma diminuição significativa no rendimento de seus cultivos por causa da polinização deficiente.

Os piores resultados não se dão no cenário onde o petróleo (e as emissões de CO2) são a base do sistema, e sim no novo, de rivalidade regional. "É num cenário de geração de blocos, onde o comércio internacional se regionaliza, algo que já estamos vendo com o Brexit e Trump", comenta Pascal, que é também copresidente do relatório de Avaliação sobre os Valores da Natureza da IPBES (Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas). Neste panorama de nacionalização da globalização, o aumento da população intensificará a pressão sobre os recursos que a natureza pode oferecer em muitas regiões do planeta.

Só uma aposta por uma trajetória sustentável poderia reduzir a um terço ou até um décimo o número de pessoas afetadas pela deterioração dos ecossistemas. Entretanto, seja qual for o cenário que se dê dentro de 30 anos, 500 milhões de habitantes das zonas costeiras enfrentarão um maior risco de erosão do litoral ou de inundações.

O trabalho, plasmado numa poderosa ferramenta visual do Projeto Capital Natural, permite saber quem serão os maiores perdedores. Até 2,5 bilhões de pessoas do leste e sul da Ásia e outros 1,1 bilhão na África sofrerão uma redução na qualidade de sua água. Os riscos costeiros se concentrarão no sul e o norte da Ásia. Enquanto isso, os maiores problemas com a polinização natural caberão de novo ao Sudeste Asiático e África, mas também à Europa e América Latina. Nessas regiões, as pessoas afetadas poderiam se aproximar de 900 milhões.

"Os países em desenvolvimento, que já estavam em desvantagem social e econômica, contavam com supostas vantagens do maior capital natural, mas é aqui onde se degrada mais rapidamente", diz Pascal.

Embora a tecnologia venha suprindo um número crescente de serviços antes prestados pela natureza, desta vez ela poderia não ser a resposta. "Se nos referimos a tecnologias como aquelas que substituam por completo as contribuições da natureza, como a polinização manual de cultivos que fazem na China, ou usinas de tratamento de água para eliminar o nitrogênio, ou a elaboração de estruturas sólidas para proteger as costas, não me parece que sejam a solução", opina por email a pesquisadora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) Patricia Balvanera, não relacionada com o estudo.

Especializada na inter-relação entre biodiversidade e bem-estar humano, Balvanera explica: "Não são soluções, por um lado, porque elas não cumprem todas as funções que cumpre a natureza. Ter vegetação ao longo dos rios ou à beira dos lagos não só contribui para a retenção de nitrogênio, mas também para a infiltração da água, para bombear água para a atmosfera, além de ser um lugar apto para a recreação. O mesmo com os mangues, recifes, pastos marinhos. Não só contribuem para a proteção costeira como também são os ninhais dos peixes e, portanto, contribuem para a regulação pesqueira".
A tecnologia não parece ser a solução já que "não cumpre todas as funções que a natureza cumpre"

A concentração das maiores perdas de capital natural nas zonas mais pobres revelada pelo estudo também torna inviável a aposta tecnológica. Assim argumenta a pesquisadora mexicana: "Não é realista que Madagascar possa investir em construções custosas para a proteção costeira. Não é realista que a Índia pudesse instalar centenas ou milhares de usinas de tratamento de água. Tampouco é realista que a China compense toda a polinização com trabalho manual".

Mais realista parece ser conservar a biodiversidade onde ela mais tem a oferecer. E, como diz em nota a cientista Becky Chaplin-Kramer, do Projeto Capital Natural e coautora do estudo, "contamos com a informação que necessitamos para evitar os piores cenários que projetam nossos modelos e avançar para um futuro justo e sustentável".

Miguel Ángel Criado

Jair Bolsonaro transforma PSL em sua Waterloo

Jair Bolsonaro mostra ao país que tem poderes mágicos. Além de extrair crises do nada, o presidente consegue magnificar os problemas, transformando-os em encrencas gigantescas. Na crise com o PSL, Bolsonaro decidiu encenar um personagem conhecido, só que as avessas. Tornou-se um anti-imperador, uma espécie de de Napoleão que se descoroa em praça pública.

Numa manhã, o presidente diz aos repórteres que não fala em público sobre o PSL. À noite sua voz soa em gravações captadas por hipotéticos aliados sem o seu conhecimento. Nelas, Bolsonaro aparece tramando a destituição do líder do partido. Queria trocar o Delegado Waldir pelo filho Eduardo Bolsonaro. Jogou o peso da faixa presidencial numa Operação Tabajara em beneficio da sua dinastia.

Uma guerra de listas transformou a representação do PSL na Câmara numa bancada de fancaria. No câmbio oficial, o partido tem 53 deputados. No câmbio negro das listas, a soma dos apoiadores de Waldir e Eduardo deu 59, um ágio de seis cabeças. Depois de uma checagem, descobriu-se que prevaleceu na guerra da liderança o delegado Waldir, convertido pela conjuntura numa versão pós-moderna do Duque de Wellington, o algoz de Napoleão.

Bolsonaro sabe como fabricar crises. Mas não sabe desfazê-las. Até a semana passada, o presidente tinha uma mulher chamada Michelle, dois filhos no controle dos diretórios do PSL em São Paulo e no Rio, tinha um partido cujos deputados votavam 100% fechados com o governo e um cofre milionário do fundo partidário para conquistar. Hoje, Bolsonaro precisa chegar mais cedo em casa, par verificar o que foi feito de Michelle. Depois de armar contra si mesmo uma derrota com ares de Waterloo, a solidariedade da primeira-dama talvez seja a única coisa que restou ao anti-imperador do Planalto.

Josias de Souza

A fila anda

Um dos grandes amigos do Brasil e dos brasileiros de hoje é o calendário. Só ele, e mais nenhum outro instrumento à disposição da República, pode resolver um problema que jamais deveria ter se transformado em problema, pois sua função é justamente resolver problemas — o Supremo Tribunal Federal. O STF deu um cavalo de pau nos seus deveres e, com isso, conseguiu promover a si próprio à condição de calamidade pública, como essas que são trazidas por enchentes, vendavais ou terremotos de primeira linha.

Aberrações malignas da natureza, como todo mundo sabe, podem ser resolvidas pela ação do Corpo de Bombeiros e demais serviços de salvamento. Mas o STF é outro bicho. Ali a chuva não para de cair, o vento não para de soprar e a terra não para de tremer — não enquanto os indivíduos que fabricam essas desgraças continuarem em ação.

Eles são os onze ministros que formam a nossa “corte suprema”, e não podem ser demitidos nunca de seus cargos, nem que matem, fritem e comam a própria mãe no plenário. Só há uma maneira da população se livrar legalmente deles: esperar que completem 75 anos de idade. Aí, em compensação, não podem ser salvos nem por seus próprios decretos. Têm de ir embora, no ato, e não podem voltar nunca mais. Glória a Deus.

Demora? Demora, sem dúvida, e muita coisa realmente ruim pode acontecer enquanto o tempo não passa, mas há duas considerações básicas a se fazer antes de abandonar a alma ao desespero a cada vez que se reúne a apavorante “Segunda Turma” do STF — o símbolo, hoje, da maioria de ministros que transformou o Supremo, possivelmente, no pior tribunal superior em funcionamento em todo o mundo civilizado e em toda a nossa história.

 A primeira consideração é que não se pode eliminar o STF sem um golpe de Estado, e isso não é uma opção válida dos pontos de vista político, moral ou prático. A segunda é que o calendário não para. Anda na base das 24 horas a cada dia e dos 365 dias a cada ano, é verdade, mas não há força neste mundo capaz de impedir que ele continue a andar.

Levará embora para sempre, um dia, Gilmar Mendes, Antônio Toffoli, Ricardo Lewandowski. Antes deles, já em novembro do ano que vem e em julho de 2021, irão para casa Celso Mello e Marco Aurélio — será a maior contribuição que terão dado ao país desde sua entrada no serviço público, como acontecerá no caso dos colegas citados acima. E assim, um por um, todos irão embora — os bons, os ruins e os horríveis.

Faz diferença, é claro. Só os dois que irão para a rua a curto prazo já ajudam a mudar o equilíbrio aritmético entre o pouco de bom e o muitíssimo de ruim que existe hoje no tribunal. Como é praticamente impossível que sejam nomeados dois ministros piores do que eles, o resultado é uma soma no polo positivo e uma subtração no polo negativo — o que vai acabar influindo na formação da maioria nas votações em plenário e nas “turmas”.

Com mais algum tempo, em maio de 2023, o Brasil se livra de Lewandowski. A menos que o presidente da época seja Lula, ou coisa parecida, o ministro a ser nomeado para seu lugar tende a ser o seu exato contrário — e o STF, enfim, estará com uma cara bem diferente da que tem hoje. O fato, em suma, é que o calendário não perdoa.

O ministro Gilmar Mendes pode, por exemplo, proibir que o filho do presidente da República seja investigado criminalmente, ou permitir que provas ilegais, obtidas através da prática de crime, sejam válidas numa corte de justiça. Mas não pode obrigar ninguém a fazer aniversário por ele. Gilmar e os seus colegas podem rasgar a Constituição todos os dias, mas não podem fugir da velhice.

O Brasil que vem aí à frente, por esse único fato, será um país melhor. Se você tem menos de 25 ou 30 anos de idade, pode ter certeza de que vai viver numa sociedade com outro conceito do que é justiça. Não estará sujeito, como acontece hoje, à ditadura de um STF que inventa leis, censura órgãos de imprensa e assina despachos em favor de seus próprios membros.

Se tiver mais do que isso, ainda pode pegar um bom período longe do pesadelo de insegurança, desordem e injustiça que existe hoje. Só não há jeito, mesmo, para quem já está na sala de espera da vida, aguardando a chamada para o último voo. Para estes, paciência.

(Poderiam contar, no papel, com o Senado — o único instrumento capaz de encurtar a espera, já que só ele tem o poder de decretar o impeachment de ministros do STF. Mas isso não vai acontecer nunca; o Senado brasileiro é algo geneticamente programado para fazer o mal). Para a maioria, a vitória virá com a passagem do tempo.

José Roberto Guzzo, última crônica, censurada esta semana pela Veja onde publicava quinzenalmente desde 2008

Pensamento do Dia

Crise põe em riscos governabilidade

A crise de vários megatons que explodiu no PSL é a prova mais clara da incapacidade política do presidente Jair Bolsonaro. A sucessão de conflitos foi detonada pelo próprio presidente de forma intempestiva e estabanada. E foi ele que a agravou. Todos os ingredientes seguem seu padrão de comportamento: palavras impensadas, falta de diálogo, privilégio para os filhos. O partido com o qual ele poderia começar a construir a governabilidade está implodindo.

O que alguns analistas disseram logo após a eleição era que Bolsonaro conseguira, com a força da onda em seu favor, eleger a segunda maior bancada. A primeira é a do PT, com um deputado a mais. A partir daí, seria razoável supor que ele conduziria negociações para uma fusão com um ou vários partidos da direita e aumentaria a sua bancada. Que ele, por ter passado 27 anos no parlamento, saberia construir um diálogo com o Congresso, necessário para o seu projeto de governo.

Contudo, seu partido não cresceu, não recebeu adesões, entrou em várias guerras de falanges que ele jamais soube arbitrar. Ontem, no áudio vazado da reunião do PSL, o que fica claro, em meio aos inúmeros palavrões, é que muitos têm a mesma queixa: o presidente não os ouve, não dialoga, não demonstra que eles fazem parte da estrutura de poder.

Se Bolsonaro escanteia seus correligionários, o que dirá dos outros partidos que poderia ter atraído para uma coalizão. Desde o início da administração, ele fez críticas indiretas e genéricas ao Congresso ao afirmar que não faria a “velha política”. Ontem, nomeou um senador do MDB para líder do governo.

Ele jamais foi a nova política, se é que a categoria existe. Quem passou por oito partidos e ficou mais de uma década no PP de Paulo Maluf não representa renovação. Ele inventou essa fantasia porque cabia na demanda do eleitorado de 2018. Para continuar dentro do figurino criado para a ocasião, Jair Bolsonaro disse que não negociaria a formação de alianças, porque não repetiria os erros do passado. A explicação era inverossímil. Seu governo enfraqueceu órgãos de controle do combate à corrupção. O desmonte do Coaf foi apenas um exemplo. O nepotismo o levou a querer o filho na embaixada nos Estados Unidos, pretensão da qual teve que desistir. Ele não construiu uma coalizão porque tem temperamento autoritário. Só telefona para deputados do seu próprio partido quando é para perseguir alguém, como foi dito na reunião da bancada com outras palavras. Ouve apenas os filhos e alguns áulicos.

Para tornar tudo ainda mais complicado, o PSL, que tinha parte pequena do rateio do dinheiro público, ficou rico. Pela lei que distribui os recursos dos fundos partidário e eleitoral, o partido, por ter uma das duas maiores bancadas, passou a ter o controle sobre verba gorda. De novo, os analistas consideraram que Bolsonaro aproveitaria a abundância para tentar dar capilaridade ao partido nas eleições municipais. Em vez disso, ele jogou uma bomba em seu próprio partido.

O que o fez dar aquela declaração contra o PSL e Luciano Bivar, dias antes da operação da Polícia Federal no Recife? Uma coincidência impressionante, dado que a notícia de que o presidente do PSL teria montado um laranjal em Pernambuco foi publicada pela “Folha de S. Paulo” em fevereiro. O presidente demorou oito meses para dizer que ele estava “queimado”. Curioso é que não acha que o laranjal de Minas queima o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Uma coisa é certa: na guerra intestina, partiu de Bolsonaro o primeiro tiro.

No Brasil, presidentes constroem coalizões não por opção ou gosto, mas por uma decorrência natural do pluripartidarismo. Nenhum governo desde a redemocratização conseguiu ter a maioria das cadeiras contando só com a própria legenda. O PSL, quando unido, representa 10% da Câmara. Com isso não se governa, mas sem isso fica difícil entender como o presidente pretende garantir governabilidade pelos próximos três anos, dois meses e 14 dias que restam ao seu mandato.

Até hoje, a maioria das crises do governo foi criada pelo próprio governo. O presidente ataca as forças políticas, ofende as instituições, frita ministros, descarta aliados e atira contra seu próprio partido. Segue à risca o manual do isolamento.

Miriam Leitão

De louco todos têm um pouco, ou demais

O presidente parece enlouquecido.  Péssimos assessores têm agravado a situação, à medida em que estimulam uma característica beligerante e irracional já existente. E, para piorar, o presidente ainda passou por mentiroso, uma vez que negou se intrometer em assuntos partidários, o que foi provado ter acontecido

Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, chefe de Gabinete e homem forte de  Bolsonaro durante a campanha eleitoral 

Segunda temporada

Assim como o antipetismo elegeu Bolsonaro, agora é o antibolsonarismo que cresce e poderá eleger um candidato de oposição em 2022. Acontece em qualquer democracia. Bolsonaro continua caindo nas pesquisas e, desde o início de seu governo, só perdeu eleitores, sem conquistar novos entre os que votaram na oposição. O aumento da truculência, da intolerância e da grossura do “Bolsonaro raiz” só agrada aos devotos do mito, é só para eles que fala, um terço do eleitorado. Mas esse estilo também incomoda e afasta parte de um terço dos independentes e moderados. Uma estratégia arriscada, em que a radicalização pode levar ao isolamento e a unir adversários: os antibolsonaristas são hoje um terço da população.

E se a economia melhorar, o emprego e o salário crescerem, a criminalidade cair? E se forem feitas as reformas da Previdência, a tributária, a administrativa, a eleitoral? Bolsonaro seria imbatível?

Mesmo com o desastre da educação, comandada por um ministro trapalhão, e a constrangedora diplomacia olavista, que — mesmo depois dos choques de realidade que levou — segue tosca e provinciana, a população seria muito beneficiada, voltaria a ter esperanças. Os méritos seriam dos ministérios da Economia e da Justiça. E, no caso das reformas, do Congresso. Seria impossível não reconhecer o sucesso do governo, mesmo se presidido por um personagem detestável, autoritário e divisionista, que se move entre a ala racional-militar e a passional-familiar de seu governo e vive uma espécie de esquizofrenia filosófica: como harmonizar o espírito do liberalismo econômico com o ultraconservadorismo cultural?

Se o liberalismo empodera o cidadão e aumenta a sua liberdade pessoal, econômica e política, diminuindo a influência do Estado, com consequências positivas para toda a população, por que o mesmo governo se intrometeria na vida pessoal dos cidadãos e de suas famílias, com regras de comportamento baseadas em crenças religiosas pessoais, como um enviado de Deus num Estado laico?

Nelson Motta 

O preocupante marasmo econômico

Continuo insistindo em que a situação da economia é altamente preocupante e que a percepção disso não está bem disseminada na sociedade, e tampouco no âmbito da classe política, que está por demonstrar capacidade de enfrentar o problema eficaz e rapidamente.

A situação é pior do que muitos imaginam. Como, por exemplo, neste trecho de reportagem deste jornal na terça-feira (15/10): “Desde o fim da recessão, a partir de janeiro de 2017 (...), era de esperar uma redução na incerteza, mas as turbulências políticas vêm impedindo essa acomodação (...)”. Ora, a economia pode não estar em recessão, conforme definida por convenção entre economistas, mas está muito pior, numa depressão que já dura cinco anos! Como esperar uma sensível redução das incertezas que pairam no cenário econômico?

Depressão é mais grave e duradoura que recessão. Deixando de lado o economês, em 2015 a economia caiu num buraco do qual ainda não saiu. Em números redondos, no biênio 2015-2016, seu PIB caiu 6,0%. No biênio 2017-2018 cresceu 2,0% e, supondo mais 1% este ano, no triênio 2017-2019 terá crescido 3%. Ou seja, recuperou só metade do que perdeu no biênio 2015-2016. E, ainda no buraco, apenas rasteja rumo à superfície.

Os últimos dados do PIB foram os do 2.º trimestre deste ano e mostraram que ele voltou ao seu valor do 2.º trimestre de 2012, retrocedendo sete anos! Estamos noutra das décadas perdidas que se tornaram comuns desde 1980. O pior é que a década atual, com desempenho decenal medido pela taxa média anual de crescimento do PIB, é a pior da série de dados disponíveis desde 1901!

Passando ao desempenho setorial, verifiquei que no mês passado: 1) o produto do setor de serviços estava 12% abaixo do seu nível mais alto, em novembro de 2014; 2) o da indústria geral estava 19,3% inferior ao mesmo ponto, em março de 2011; e 3) o do comércio varejista ampliado estava 9,1% abaixo do recorde da série, em julho de 2012.

Só a agropecuária ficou fora desse desastre, com destaque para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas, que neste ano teve novo recorde e foi 5,9% superior à de 2018. A área plantada foi 3,2% maior que a de 2018. Como a produção cresceu mais que essa área, houve aumento de produtividade, que os demais setores não conseguem entregar.

Coloquei marasmo no título acima na esperança de atrair atenção adicional para o problema. Como marasmo, meu dicionário fala de atrofia progressiva dos órgãos, como os decadentes setores apontados; uma longa enfermidade, como a prostração da economia que já dura um quinquênio; estado de apatia e falta de coragem, como mostrados pela sociedade e seus representantes políticos, respectivamente; e estagnação, que é a ausência de crescimento econômico condizente com o potencial do País. É, mesmo, o Brasil do marasmo.
Uma das manchetes da primeira página da Folha de S.Paulo anteontem também é indicativa desse estado: Economia segue errática, e apostas vão para 2020. O Brasil segue sendo o país do futuro.

Enquanto isso, Brasília continua apostando em reformas capazes de ampliar a confiança de empresários e consumidores, que, assim, acelerariam o consumo e o investimento. Mas os dados citados refletem a presença de capacidade ociosa na economia, o que contribui para retardar novos investimentos empresariais. E os consumidores sofrem com o desemprego, rendimentos estagnados e suas próprias incertezas quanto ao futuro.

Reformas tomam muito tempo na sua formulação e no trânsito pelo Legislativo. A reforma previdenciária deve ser aprovada pelo Senado só na próxima semana. E lá se foi quase um ano para concluí-la. Na reforma tributária, o governo nem sequer apresentou seu próprio projeto, e os que seguem no Legislativo têm mais de receitas simplistas do que assentadas num diagnóstico adequado dos muitos males do nosso sistema tributário. Este exige medidas muito além da ideia de agregação de impostos enfatizada por essas receitas.

Muita coisa pode ser feita na área de privatizações, concessões e outras obras de infraestrutura, mas, evidentemente, é preciso acelerar o passo. Nesse sentido, medida que me pareceu interessante foi uma do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reuniu ministros do Tribunal de Contas da União e representantes dos tribunais de contas estaduais, e foi criado um grupo de trabalho para destravar investimentos na esfera do setor público que estes tribunais frequentemente impedem ou atrasam com suas decisões. Vamos ver se funciona.

Nos últimos dois meses o governo federal acenou com os imensos recursos esperados do leilão de áreas do pré-sal outorgadas à Petrobrás, nas quais há muito mais petróleo do que o total que ela acertou com o governo. Ótimo, mas será preciso assegurar que todo esse dinheiro não leve, com seu alívio passageiro, à procrastinação de medidas de ajuste, como é praxe em Estados e municípios que levarão um bom pedaço do valor desses leilões.

Diante deste quadro, e com a precária situação das finanças públicas impedindo o uso eficaz da política fiscal para estimular a economia, em vários artigos neste espaço preguei o recurso à política monetária, que não sofre dessas limitações. Isso mediante liberação robusta dos depósitos compulsórios que os bancos mantêm no Banco Central, mas voltada para financiamentos habitacionais. E, da mesma forma, um afrouxo monetário na linha do quantitative easing, utilizado por outros países no enfrentamento de crises e que no mês passado voltou a ser praticado pelo Banco Central Europeu.

Minha pregação não tem sido ouvida, mas continuarei insistindo, como hoje ao falar no Congresso Brasileiro de Economia, mesmo diante deste marasmo que também não favorece a adoção de outras ideias pela política econômica do País.

Roberto Macedo

Um garimpo com suas histórias de crimes. mortes, politicagem e ilusão

No noroeste do Mato Grosso, região da Amazônia que faz divisa com Rondônia, o município de Aripuanã, com cerca de 20.000 habitantes, a 1.000 quilômetros de Cuiabá, capital do estado, se tornou sinônimo de esperança para centenas de pessoas. Em outubro de 2018, de acordo com sites de notícias da região, um agricultor se deparou com uma rocha que parecia ter algo incomum. Depois de algumas horas, arquivos de áudio começaram a circular entre grupos virtuais: “O cara estava plantando arroz na beirada de um córrego e subindo lá achou uma pedra meio esquisita e foi mexer. Tinha um mais inteligente um pouquinho, foi com uma máquina lá e já meteu a escavadeira, começou no domingo”. A pedra era ouro.

Em menos de uma semana, 2.000 pessoas chegaram ao local indicado para verificar se a história era verdadeira. Com a força de uma multidão, garimpeiros experientes e amadores invadiram a área, dentro da Fazenda Dardanellos, a 11 quilômetros do centro de Aripuanã, e começaram a escavar na base da picareta. Ao ganhar o título de “Nova Serra Pelada”, assim como tantas outras promessas em referência ao maior garimpo a céu aberto do mundo, no Pará, máquinas começaram a chegar e a prática se consolidou. Vídeos do local, com homens, mulheres e crianças acampados debaixo de lonas, prometiam acesso garantido ao sonho dourado.

Em pouco tempo, a Polícia Federal começou a investigar a extração e o comércio ilegal de ouro no Mato Grosso. A Operação Trypes foi deflagrada em setembro, quando 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois mandados de suspensão de atividade econômica, dois mandados de bloqueio de contas e seis mandados de prisão preventiva. A segunda etapa foi desencadeada no dia 7 de outubro com o objetivo de encerrar o garimpo ilegal de Aripuanã. De acordo com a PF, além do impacto ambiental, o município começou a sentir problemas sociais, como o aumento do índice de homicídios, de tráfico de drogas e de prostituição. No confronto entre garimpeiros e policiais, uma pessoa morreu.

A promessa de lucro rápido, dentro de um Brasil onde a diferença de renda entre pobres e ricos bateu recorde em 2018, se disseminou com a potência das fake news nos grupos virtuais. Conforme a multidão foi chegando, garimpeiros fizeram vídeos para mostrar a dura realidade da busca pelo minério. Em 2018, reportagens relataram que a maior vala tinha 12 metros de profundidade e corria o risco de desabar – em junho deste ano, um homem morreu soterrado após a terra ceder dentro de um buraco de 8 metros. Cada 40 ou 50 quilos de terra escavados rendiam algo perto de meio grama de ouro. Os garimpeiros tiravam pouco mais de 70 reais por saco. Uma tonelada de escavação poderia equivaler a 1.500 reais. Sem água disponível no local, tudo era transportado em caminhões e caminhonetes. Mercúrio para separar o ouro da rocha já estava começando a poluir os córregos da região.

Este é apenas um caso que ilustra as tensões ao redor de uma região de garimpo. Um mapa divulgado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), em dezembro de 2018, mostrou como o garimpo ilegal se espalha na Amazônia boliviana, brasileira, colombiana, equatoriana, peruana e venezuelana. Além disso, foram identificados 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais, como ouro, diamantes e coltan. Foram mapeados 30 rios afetados pela atividade ou por rotas para a entrada de máquinas, insumos e pela saída de minerais.

Um ano depois da abertura do garimpo em Aripuanã, os áudios que circulam nos grupos têm outro tom. Ao identificarem veículos de fiscalização do ICMBio e do Ibama, as mensagens reproduzem planos para ameaçar os fiscais do meio ambiente. Nas últimas semanas, garimpeiros participaram de reuniões com o governo federal para apresentarem demandas. Uma das principais reivindicações é o fim da queima de maquinários, prática utilizada quando a atividade acontece de forma ilegal. O governo vem se mostrando favorável a atender às reivindicações e afirmou que apresentará uma proposta para liberar a mineração dentro de terras indígenas. Sob a justificativa de que a atividade já acontece e que precisa ser regulamentada, não há um olhar para os problemas sociais e ambientais vinculados ao garimpo e à mineração.

Jennifer Ann Thomas