A cleptocracia ideal

O procedimento dos bandidos angolanos — sequestrar um sacerdote para obter a atenção e os favores de Deus — talvez seja inédito. A intenção não. Ao longo da história da Humanidade encontramos centenas de exemplos de bandidos devotos, de bandidos que acreditavam atuar em nome de Deus, e até de bandidos que depois de mortos passaram a ser cultuados como santos. Lampião rezava muito. Trazia ao pescoço saquinhos encardidos contendo rezas e mandingas. Jararaca, um dos jagunços do rei do cangaço, capturado e fuzilado, sem direito a julgamento, aos 26 anos, é hoje um santo muito popular no sertão nordestino. Há alguns anos, em Mossoró, visitei a campa dele. Encontrei dezenas de velas ardendo sobre a pedra dura. Milhares de peregrinos chegam de longe para lhe rogarem milagres e favores. Jararaca pode ter falhado enquanto bandido; enquanto santo, porém, a carreira dele está indo de vento em popa. Diga-se de passagem que santo popular é uma das poucas carreiras que dá para seguir depois de morto.

A novidade é que os bandidos de hoje não só querem Deus como cúmplice, como também exigem ter a lei do seu lado. Buscam por todos os meios o respeito da sociedade e o aplauso das multidões. Não abdicando nunca de serem bandidos, roubando, ameaçando, chantageando, eventualmente matando, querem ser tratados com o respeito devido aos cidadãos honestos. Querem que os cidadãos honestos os recebam em suas casas e que sintam genuíno orgulho em os terem como concidadãos.

Antigamente as pessoas honestas gozavam de certas regalias relativamente aos grandes bandidos. Por exemplo, aquilo a que a minha avó chamava “o sono dos justos”. O sono dos justos era um privilégio reservado exclusivamente às pessoas honestas. Um tremendo privilégio, convenhamos. Supostamente, os bandidos sofreriam todos de terríveis insônias e as pessoas honestas dormiriam felizes. Não é mais assim. Hoje em dia os bandidos já nascem sem consciência. Os poucos que ainda vêm equipados com esse arcaico mecanismo espiritual tomam medicamentos para dormir. Assim, deixou de ser possível distinguir os bandidos das pessoas honestas através das olheiras.

O Houaiss define cleptocracia como aquele “regime político-social em que práticas corruptas com o dinheiro público são implicitamente admitidas ou mesmo consagradas”. Estas são as cleptocracias ordinárias. Existem várias pelo mundo. O Brasil — desiludam-se os mais nacionalistas — não é caso único.

Imaginemos agora a cleptocracia perfeita. Numa cleptocracia ideal, aquela com que todos os grandes bandidos sonham, eles conseguiriam não apenas tomar o controle do aparelho de estado, incluindo do sistema judicial, como alcançar o respeito e a admiração do povo. Nessa cleptocracia perfeita nada distinguiria um grande bandido de uma pessoa honesta a não ser a riqueza e a origem desta.

Na cleptocracia ideal os cidadãos honestos suficientemente corajosos a ponto de erguerem a voz contra os grandes bandidos que tomaram o poder, arriscam-se a ser julgados e presos por calúnia ou por traição à pátria. Na cleptocracia ideal, os cidadãos honestos invejam secretamente os grandes bandidos. Na cleptocracia ideal, os cidadãos honestos ambicionam tornar-se grandes bandidos. Na cleptocracia perfeita os grandes bandidos ajustam as leis à medida das respectivas ilicitudes, prevenindo eventuais perseguições judiciais, e precavendo-se contra a emergência de improváveis juízes honestos. No apogeu da cleptocracia perfeita, todas as leis estarão já ao serviço dos grandes bandidos. A corrupção seria então global, endêmica, entranhada e irreversível.

Isso não significa, contudo, que a idade de ouro deste sistema seja o enriquecimento de toda a sociedade — ilícito, naturalmente. Muito pelo contrário. A cleptocracia ideal, no pico da sua glória, seria uma sociedade composta por uma ínfima minoria de grandes ladrões, extremamente ricos, e por uma vasta maioria de pequenos ladrões, imensamente pobres.

Pequenos ladrões, afinal, como aqueles que, em Luanda, sequestraram um pastor protestante para chamar a atenção de Deus e obterem o seu perdão.

José Eduardo Agualusa

Gente fora do mapa

Ilhas Maurício

Vitória da democracia

A cena, prevista para logo mais, às 14h, em Curitiba, é inédita na história da democracia brasileira. De um lado sentará o juiz Sérgio Moro, o comandante da maior operação jamais vista por aqui de combate à corrupção.

Do lado oposto, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro de origem operária, que deixou o cargo com a popularidade mais alta de que se tem notícia e que agora é réu em cinco processos por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

Em 1954, Getúlio Vargas, ex-ditador, reconduzido ao poder pelo voto popular, matou-se com um tiro no peito para não sofrer a humilhação de ser derrubado outra vez pelos militares. Corria o perigo de ser preso e processado por corrupção.

Dez anos depois, o presidente João Goulart abandonou o país para evitar uma guerra civil. Os militares haviam se rebelado contra ele e estavam prontos para detê-lo. A ditadura militar logo instalada durou 21 anos. Goulart morreu no exílio sem jamais ter posto os pés no país.

O ex-presidente Juscelino Kubistchek foi obrigado a exilar-se depois de ter respondido a vários inquéritos militares sob a acusação de ser corrupto. Os inquéritos acabaram arquivados. Sua culpa nunca foi provada. Mas seus direitos políticos foram cassados. Morreu antes de recuperá-los.

Lula será interrogado por Moro no processo que lhe move o Ministério Público no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que ele nega que era seu, mas que os indícios e provas coletadas até aqui sugerem o contrário. Como lhe assegura a lei, poderá ficar calado ou até mentir.

Se Moro o condenar mais tarde, Lula poderá apelar para a 2ª. Instância da Justiça e continuar em liberdade. Se novamente for condenado, a lei lhe faculta que entre com outros recursos. Só depois, se os recursos não forem aceitos, será preso e ficará impedido de disputar eleições.

Se isso não ocorrer até final de setembro próximo, estará livre para concorrer pela sexta vez à presidência da República. É o que deseja. Por isso empenhou-se em transformar seu encontro de hoje com Moro em mais um ato de sua campanha desatada há mais de dois meses.

Pôde proceder assim porque a democracia lhe assegura tal direito, bem como o direito dos que o apoiam à livre manifestação. Mesmo que a polícia intervenha na hipótese de conflitos de rua, nada de extraordinário ocorrerá em Curitiba, apenas a reafirmação do Estado de Direito. Vida que segue.

Ricardo Noblat

Em qualquer campo...

Infelizmente há idiotas em todo o lado, mas nós temos de lutar e trabalhar contra eles

Gianni Infantino, presidente da Fifa, sobre o racismo no futebol

Lula precisa ler 100 mil páginas da Petrobras para dizer que o triplex não é seu

Imagine que você, como eu, não tenha um triplex no Guarujá. Não tem. Não é seu. Não te pertence. Você precisa ler 100.000 páginas de documentos enviados pela Petrobras pra responder a um juiz que não, o triplex não é seu?

Agora suponha que você tenha ido ver o triplex. (Eu vi muitos apartamentos antes de comprar o meu. Vi, olhei, xeretei, perguntei, quis ver a garagem, falei com o porteiro – mas não rolou.)

Em algum desses apartamentos que você eventualmente tenha visitado, te ocorreu mandar a construtora mexer na sauna ou instalar um elevador privativo, antes de assinar o contrato? Até posso imaginar a cara do corretor.

Ops, quem te levou pra ver não foi o corretor, mas o dono da construtora? Acontece. Comigo nunca aconteceu, mas acontece.

Acho que nem assim você mandaria mexer na planta se não fosse comprar o imóvel. Ou se ele já não fosse seu. A menos, claro, que você seja arquiteto. Arquiteto sempre quer mexer na planta, tem sempre uma solução melhor do que a dada pelo autor do projeto original (um arquiteto não tão bom quanto você, evidentemente).

Ok, assim como quem não quer nada, você (que não é arquiteto) sugeriu que botassem um elevador privativo, mexessem na sauna e instalassem uma cozinha modulada caríssima igual à que você tem num sítio que, por coincidência, também não é seu Sua mulher (ou seu marido) vai lá durante a obra e pede urgência, dizendo que vocês querem passar o reveiôn no cafofo.

A Construtora toca o pau, a obra fica pronta e antes de você se vestir de pai de santo e estourar a Sidra Cereser na sacada, a imprensa descobre e mela tudo. Tem noivo que abandona a noiva no altar, confere? A moça lá, maquiada feito apresentadora da RedeTV!, os cajuzinhos e bem-casados já na bandeja, a Nova Schin no freezer e o moço dá pra trás.É a coisa mais normal de acontecer – pelo menos em novela.

O que faz o dono da construtora (equivalente ao pai da noiva) neste caso? Te mete um processo, cobra na Justiça os prejuízos (seja com o elevador, seja com os cajuzinhos) ou… deixa o apartamento fechado (acabam aqui as analogias com o casamento), não anuncia, esquece, releva, desapega?

Aí você pode dizer (e diz) que o problema não é seu, é do dono da construtora. Ele não vendeu o apartamento pra outro porque não quis. Você nunca falou que ia comprar – só tentou ajudar melhorando a planta e sugerindo uma cozinha igual àquela sua (que não é sua).

Você precisa esperar a impressão de 100.000 páginas de documentos da Petrobras (onde mesmo a Petrobras entra nessa história?) pra dizer isso ao juiz? Precisa, pra ganhar tempo, porque o dono da construtora já disse que o apartamento é seu. Que ainda não está em seu nome, mas é parte do pagamento de uns favores (ilícitos) que você prestou a ele (e comprova os tais favores ilícitos).

Nem assim você precisa pedir três meses para ler 100.000 páginas de documentos da Petrobrás (a Petrobras tem a ver com os tais favores ilícitos) antes de ir dizer ao juiz que o seu apartamento não é seu. Mas precisa de todo o tempo do mundo para não ser mandado pro Serasa, pro SPC, antes de dar o próximo golpe – que você só vai conseguir aplicar se não estiver com o nome sujo na praça.

Eduardo Affonso

A psico-história de um líder

Não há defesa para quem viola leis da admiração. A frustração é a desrealização de um desejo. Com insinceridade a história não será interpretada de forma apropriada a nenhum roteiro. Comparando sua vida com o destino do País, imaginou-se um escoteiro autoglorificado. E avançou no erro de querer a alma da Nação.

Quando um líder popular se dispõe a errar, supõe ser invisível. Só ele sabe da súplica secreta que dirige a Deus. Sedutor seduzido acusa o alfaiate de o vestir com o pano que o revela.

Ele não foi bem um líder novo. Desenvolveu com habilidade temas velhos, mas, por não querer ir além do “mundo do seu eu”, não formou uma estrutura cultural sólida, diversificada, que o afastasse de praticar o pecado que imitou. E agora, tentando uma saída para o grande narcisismo com que se conduziu no poder, mais se enrosca, na proporção e nos detalhes, para explicar a dessublimação que marcou o seu governo.

A cada dia nos oferece uma atitude puramente imatura, visão aduladora e insegura de quem flutua em realidade que não existe mais. Como personagem à procura de um autor, ocupa advogado com a bazófia de pedir ao juiz para fazer da audiência filme de um martírio, souvenir da súmula delirante em que vive.

A dificuldade que encontra para conseguir apoio para sua história é que ela não está mais ancorada no seu tempo. Estão esgotadas, por culpa dele, as forças da mudança que o escolheram. E sem se renovar, escravo de fraquezas, quer convencer o País de que não é dele o que ele usa. Sem autocrítica, não vê que modos privados, valores, são mais universais do que normas públicas.

A maldade fabrica o tormento contra si mesmo. Pesquisas de opinião mudam humores, mas não temperamento. Não há como esquecer alguém que foi eleito por dizer não aceitar “tudo isso que está aí”, mas desfrute dos expedientes próprios do uso do poder, como criticava. Como não foi perguntado sobre suas atitudes, na época certa, por graus mais elevados da hierarquia dos juízes, não aceita que agora, que não tem mais influência para determinar o que quer ouvir, um juiz de fora da capital federal, rompa a tradição e anuncie a morte de um período histórico com seu principal personagem ainda vivo. Para ele, perseguição a um herói; para o Brasil não é o destino final: o barco do mito não tem mais a simpatia do vento!

Freud não gostava muito de aplicar a psicanálise ao entendimento da personalidade de um líder. Lacan justificou-o: muitos são canalhas e, se analisados, pioram. William Bullit, um diplomata, convenceu Freud a analisar Woodrow Wilson, presidente dos Estados Unidos, e o mal que fez à Europa. O estudo que saiu dali mostra que os processos psíquicos vividos pelo presidente durante sua vida suplantaram os processos sociais vividos pelo mundo. Como benfeitor “desinformado, superficial e manipulador”, Wilson neurotizou a América e levou ao colapso da democracia na Europa.

Presidentes da República não gostam de ser ouvidos por juízes. Luiz, o Verde, não gosta de ouvir a sua consciência. Prefere acusar os outros por suas dores. Mas gosta de deixar todos esperando, sempre aplaudindo, como se um microfone perdoasse todas as ofensas. Usa a entrega e o silêncio do interlocutor, essa autoanulação coletiva que o cerca, para dar os comandos sem explicitar as ordens. Assim, emocionalmente protegido, alimenta o processo inconsciente que o remete à vantagem de chefiar. Não adianta querer descobrir se não quiser entender. Wilson enfrentou zombarias na sua formação, e zombarias incitam à falsidade e à violência.

Tire do homem a autodeterminação e leve dele a majestade. Isso o torna incapaz de repelir gestos de consolo e manipulação. Luiz, como idealista imaturo, protege sua personalidade com o silêncio dos outros e sofre porque não pede ajuda para saber por que não aceita dizer que errou. Nunca ouviu falar em Wilson, que embrulhou sua admiração pelas pessoas no esconderijo em que a motivação para o poder foi a forma de se livrar da opressão que o cercava.

Ajustou o Estado à sua maneira de ver a vida e, confundindo carências pessoais com programa de governo, modos de rua com popularidade, improvisação com criatividade, transparência com burocracia, direito à diferença com diferença de direitos, fez da indolência de maneiras uma ginga. Com ela enfiou ideologia na cobiça: as exigências ao rico eram desejos do pobre.

Superestimado, alimenta-se da reputação dos que o apoiam. Importunado, apela aos auditórios indulgentes como a doença procura pelo remédio. Não terá paz enquanto continuar a crer que discurso tem poder de forjar a realidade. Tomando tempo do País com suas desculpas, quer convencê-lo de que a amizade que usufruía, para fazer aumentar sua influência, deve ser considerada inimizade. E sofismando sobre sua responsabilidade, desdenha dos encarcerados, culpando o rio pela inundação do mar.

Supondo fazer o bem, transformou o Estado numa instituição de sacrifício para a Nação. Assim, dar o que não lhe pertencia passou a ser a mais magistral compreensão da arte de governar. Desse modo, só mapeando a planura de críticos em que acomoda o território ao seu redor é possível entender como um líder leva para casa bens ofertados ao chefe de Estado do País.

120 anos antes, de tão magro, “o jagunço degolado não verte uma xícara de sangue e morto não pesa mais do que uma criança”. Não pode ser engano de toda uma geração um líder popular envergonhar Antônio Conselheiro por peripécias nas mansões da encosta de Salvador. Euclides da Cunha não escreveria Os Sertões se, na Bahia de Todos os Santos, o “oprimido” passeasse de short na canoa do “opressor.

Paulo Delgado

Imagem do Dia

Portal de Angkor (Camnboja)

A corrida contra o tempo para aprovar a reforma política

A aprovação de uma reforma política para valer já nas eleições de 2018 é um desafio para os parlamentares frente ao pouco tempo que se tem até lá para trabalhar a sério essa ideia antiga e necessária. A Câmara vem debatendo a reforma em duas frentes, ambas em comissões especiais. Uma trabalha a elaboração de propostas para uma reforma ampla, que versa sobre vários temas. A outra é mais sucinta e se encontra em estágio mais avançado de análise.

A primeira, por ser de um embrião de propostas que precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado, tem poucas chances de prosperar, de modo a valer já no próximo pleito. Além da questão temporal, o mérito dos temas tratados é outro aspecto dificultador, pois envolve muita polêmica.

No entanto, a segunda proposta (PEC 282/2016), já aprovada pelo Senado, necessita apenas da chancela da Câmara para poder vigorar em 2018. Só precisa ser aprovada e promulgada até outubro, um ano antes das eleições gerais.

Essencialmente, seu texto proíbe as coligações entre partidos nas eleições proporcionais (deputado federal e estadual e vereador) a partir de 2020; estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas a partir do ano que vem; e estende a obrigatoriedade da fidelidade partidária aos cargos majoritários.

Na visão do relator da matéria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), os poucos temas contidos no texto facilitam sua aprovação. Para ele, apenas a cláusula de desempenho parlamentar, também conhecida como “cláusula de barreira”, pode suscitar divergências. Mas a redação da forma como está permite a manutenção de vários partidos, só inviabilizando o funcionamento de autênticos nanicos.

A matéria começará a ser analisada em uma comissão especial a partir desta semana. O colegiado disporá de até 40 sessões para aprová-la, e ela em seguida irá a plenário para votação em dois turnos. Se não sofrer alterações na Câmara, pode ser promulgada. Caso contrário, retorna ao Senado para análise das mudanças.

Porém, não se pode descartar a possibilidade de que a Justiça tome alguma decisão que impacte fortemente as regras eleitorais para 2018. Em especial pelo fato de que a principal fonte de financiamento das campanhas será o Fundo Partidário. Espera-se, no mínimo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleça regras claras para o seu uso. Em especial, em relação à destinação de recursos para os candidatos promoverem uma campanha cada vez mais cara diante da demanda de recursos, como a internet, por exemplo, na qual ela tende a concentrar-se.

As bancadas da Câmara já são integradas por 28 partidos, dos 35 existentes, e há 57 novas legendas na fila, aguardando decisão do TSE, que na prática transforma a política num negócio lucrativo, alimentado pelo Fundo Partidário.

Dois outros temas também devem ser tratados pela Justiça Eleitoral: a profusão de notícias falsas a partir do intenso uso das redes sociais e a indesejável influência da criminalidade no financiamento via caixa 2. No caso das redes sociais, é amplamente reconhecido o papel decisivo que o Facebook teve nas campanhas de Donald Trump e do Brexit. O tema não pode ser desconsiderado pelas áreas jurídica e política.

Como a disposição do Congresso em promover uma verdadeira reforma política é baixa, a intervenção da Justiça é mais do que esperada frente aos imensos desafios que enfrentaremos nas próximas eleições.

Murillo de Aragão

Antes do interrogatório, Lula já conseguiu o que queria: politizar o julgamento

Não interessa o que vai acontecer em Curitiba nesta quarta-feira. Já se sabe quais serão as principais consequências do interrogatório do ex-presidente Lula da Silva, que sairá vitorioso por três motivos: 1) não será desta vez que será preso; 2) sua defesa conseguiu sucesso na estratégia de politizar o julgamento e transformar Lula em perseguido político, uma manipulação grotesca, mas que ainda tem muitos adeptos no Brasil e no mundo; 3) sua pré-candidatura ao Planalto está cada vez mais fortalecida, embora se saiba que suas chances de vitória são muito reduzidas e haja a possibilidade de nem tomar posse, caso seja eleito, devido à proibição de réu criminal ocupar a Presidência da República, conforme o Supremo deliberou por ampla maioria no ano passado.

Mas nem tudo serão flores para o patriarca petista, porque essas aparentes vitórias de caráter político logo serão superadas quando o juiz federal Sérgio Moro concretizar a primeira condenação. E isso acontecerá em prazo curto, muito curto.

A luta decisiva entre o réu Lula e a Justiça está apenas começando. Tudo indica que o juiz Moro irá condenar Lula, mas não deverá decretar a prisão preventiva dele, em função do chamado “clamor público”, circunstância que todo magistrado tem de levar em conta ao fazer julgamentos. É fato que Lula é réu primário e já não há riscos de destruir provas ou tentar obstruir a Justiça.

Portanto, Moro deve lhe conceder o direito de apelar em liberdade, e o réu condenado então poderá seguir conquistando eleitores em função da “perseguição política” e do malogro da gestão de Temer, que não tem realizações a apresentar.

Mas a condenação será apenas o primeiro round (nem vamos falar em “primeiro assalto”, para não dar a impressão de que estamos prejulgando Lula, que tantos assaltos comandou aos cofres públicos).

Na fase seguinte, o segundo round será travado no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, o TRF4, que vai julgar a apelação dos advogados de Lula. O relator será o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, um incansável guerreiro na luta contra a corrupção, que tem confirmado 96% das sentenças do juiz Sérgio Moro.

A Turma do TRF4 é composta de apenas três desembargadores, as chances de Lula reverter a condenação da primeira instância são mínimas. Poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo, mas já estará liquidado em termos políticos e criminais, de forma definitiva.

A condenação de Lula pelo TRF4 significa que terá de cumprir a pena, juntando-se a outros condenados que já estão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. E isso deve acontecer antes da eleição de outubro de 2018, que estará sendo disputada por grande número de candidatos, entre os quais não estará Lula, que tem um encontro marcado com a derrocada política e pessoal que ele mesmo provocou.

Carlos Newton

Algo realmente importante no ar

A Lava Jato não pode se converter, como às vezes parece ocorrer, numa ideologia. Hoje Lula da Silva deverá ser ouvido em Curitiba. Muita gente tem tratado esse depoimento como se fosse o momento máximo de redenção nacional. Sem dúvida, o evento é importante para Lula da Silva, já que o processo penal pode lhe render algumas consequências que ele achava que jamais o atingiriam. A lei é para todos e, nesse sentido, a Lava Jato tem um sentido pedagógico exemplar. Mas cada etapa dos processos da Lava Jato não pode paralisar o País.

 Sendo importantes, os atos da Lava Jato não podem substituir a verdadeira prioridade nacional. Há uma profunda crise econômica, social, política e moral, que precisa com urgência ser combatida. Reconhecer essa hierarquia de valores não é um apoio velado à impunidade. É simplesmente não fechar os olhos, por exemplo, aos 14 milhões de desempregados.

Editorial - O Estadão 

Qual é a sua turma?

Seria mais fácil se sua turma continuasse a mesma de tempos atrás. Mas o Brasil muda tanto que os guerreiros do povo petista passaram a se chamar Gilmar Mendes e Renan Calheiros. O ministro falante Mendes, do STF, lidera a turma que quer soltar os réus da Lava Jato presos preventivamente, resistir à “pressão dos procuradores” e coibir os poderes dos juízes de Curitiba. O senador Renan, ruidoso e espaçoso, lidera no Congresso os rebelados contra as reformas trabalhista e previdenciária. Cita-se até o nome de Renan para presidir o PT. Deve ser maldade.

A Lava Jato já está em sua 40ª fase. Começou em março de 2014 e continua a expor as vísceras de uma imensa organização criminosa de corrupção e propina no sistema político. Vende-se tudo, em especial a consciência. O cidadão comum aprende que, mesmo no Supremo Tribunal Federal, as decisões finais sobre o destino dos criminosos dependem da turma. Uns magistrados são mais iguais que outros. Mais vaidosos? “A verdade é que ninguém quer ser ‘backing vocal’ nesse caso”, disse o ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A Segunda Turma tem uma trinca de juízes – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – a favor de deixar livres os acusados, com ou sem tornozeleira, até a condenação em segunda instância. Eles acham que as prisões preventivas têm se alongado demais, mesmo sem contrariar o Direito. Os outros dois juízes da Segunda Turma, o decano Celso de Mello e o relator Edson Fachin, preferem não conceder habeas corpus a políticos que, fora da prisão, podem prejudicar as investigações em Curitiba e no resto do país.

De todas as libertações mais recentes, a que mais sacudiu o Brasil foi a do “enfant terrible” José Dirceu, ex-ministro de Lula que já viveu na clandestinidade, condenado e anistiado no mensalão, condenado a 32 anos de prisão na Lava Jato e nunca propenso a se tornar delator. Dirceu está com tornozeleira, mas não em prisão domiciliar. Estava preso havia um ano e nove meses, à espera do julgamento de um recurso.

Guerreiro do povo brasileiro, assim se referem a Dirceu os petistas que colocam o partido acima de todas as acusações. No jornal O Estado de S. Paulo, uma carta de Dirceu compara seus delatores a “cachorros da ditadura”. Seu primeiro pedido de refeição, já solto, em casa, foi simbólico: uma pizza.

Esse é o maior temor do brasileiro honesto. Que tudo acabe em pizza. Que a Lava Jato não consiga moralizar a política, disciplinar o Congresso, mudar a cultura do toma lá dá cá, impedir que representantes do povo roubem da educação, da saúde, da segurança e das prioridades de um país carente. Segundo pesquisa do Datafolha, 44% dos brasileiros apostam que a corrupção continuará igual, 7% que vai crescer e 45% acreditam em redução do crime. Mais da metade é pessimista.

O procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima defende a manutenção das prisões preventivas como instrumento para dissuadir assaltantes ativos em plena Lava Jato: “Enquanto não houver respeito a uma investigação em andamento, é necessário que o Poder Judiciário demonstre firmeza com as prisões, porque somente assim nós poderemos deter essa organização criminosa”. Propinas eram pagas ainda em junho do ano passado, com a Lava Jato completando sua 30ª fase. É muita cara de pau e crença na impunidade.

Por lentidão da Justiça, por corporativismo dos Três Poderes – à revelia da presidente do STF, Cármen Lúcia – ou até por conluio de alguns juízes e réus, a Lava Jato corre o risco de ser torpedeada. Um a um, os réus podem ser libertados até a prescrição dos crimes. Sem confiscar bens para recuperar os bilhões roubados, sem multar as empreiteiras, sem manter presos os ladrões, o que esperar para o futuro do Brasil? Um populista de esquerda ou de direita manipulando a massa com palavras de ordem e negociando com um Congresso venal?

As libertações animaram o ex-ministro Antonio Palocci a pedir habeas corpus. Se Dirceu saiu, por que não ele, que nem julgado foi? Além de tudo, Palocci, preso há sete meses, se prontificou a delatar nomes, endereços, valores, dando a Moro “mais um ano de trabalho”. Talvez Palocci tenha se precipitado ao dispensar o advogado especialista em delação premiada. Confiou. Sua turma era a Segunda do STF, com Gilmar Mendes à frente. Mas sua liberdade foi temporariamente barrada por Fachin. O relator enviou o caso ao plenário do STF. Os 11 ministros do Supremo – e não apenas cinco – decidirão se Palocci encomendará pizza em casa.

O Supremo tem um papel decisivo no resgate moral do Brasil. Gilmar Mendes disse que seu voto para libertar Dirceu foi “histórico”. A História cobrará do STF ao menos coerência.
Ruth de Aquino

Paisagem brasileira

Goiás velho, Antônio Amâncio

O vinho e o presidente

Alguns amigos já conhecem a história, mas agora que o Dia D de Lula se aproxima, e tanto se fala do primeiro Château Pétrus que ele tomou, pensei em dar a ela maior difusão. Lula elegeu-se Presidente, pela primeira vez, com meu voto: como a maioria do povo brasileiro, acreditei nas promessas e não “tive medo”. Qual a minha alegria quando soube que sua primeira viagem ao exterior, como Presidente eleito, seria a Buenos Aires e Santiago. Na época, eu era Encarregado de Negócios (Embaixador interino) no Chile. Minha mulher e eu nos desdobramos para agradar ao nosso novo Presidente, que ficou hospedado com a comitiva na Residência da Embaixada, um grandioso palácio neoclássico construído no séc. XIX por um arquiteto italiano para um magnata do salitre, monumento tombado pelo Governo chileno.

(Aqui cabe um parêntese: fiquei boquiaberto com o à-vontade de Lula entre mármores italianos, lustres de cristal, castiçais de prata, tapetes persas, salões suntuosos e criados de libré. Parecia que tinha passado a vida por ali. E eu, inocente, preocupado com a possibilidade de ele se sentir incômodo! Aliás, também surpreendeu-nos o assunto dele com minha mulher, durante o jantar que lhe oferecemos: a melhor maneira de preparar coelho, sua especialidade, segundo ele. Não, não era churrasco, polenta, buchada, sarapatel, carne de sol ou dobradinha que o ex-engraxate e torneiro mecânico nordestino preparava nos fins de semana: era “civet de lapin”!)

Adega de Atibaia

Como sou desde jovem apreciador dos bons vinhos - o Chile é pródigo neles - e já levava algum tempo em Santiago, resolvi dar um presente ao “meu” Presidente. Às vésperas de sua chegada, compus, a minhas custas, uma caixa com os 12 vinhos mais deliciosos que conhecia. Entreguei-a aos cuidados da comitiva presidencial e nunca mais ouvi falar do assunto. Lula não teve a amabilidade de me agradecer pelo mimo, que foi embarcado no jatinho (da Odebrecht?) que levava a turma. Pensei que talvez ele preferisse mesmo a velha caninha, como se comentava, e continuei na lida.

Se resposta houve, chegou meses depois, quando a gestão petista, sem qualquer aviso prévio ou escrúpulos, removeu minha mulher para Brasília e me orientou a ficar no exterior. Tomamos conhecimento ex-post facto de algo que transtornou nossa vida e prejudicou – e muito - nossa saúde (os amigos sabem dos problemas graves que afetaram em seguida a Ana Cristina e a mim).

Os anos passaram, e já no segundo mandato de Lula, às vésperas de viagem que ele faria ao país onde eu era Ministro-Conselheiro, notei no meu Chefe o semblante perplexo. Perguntei-lhe qual a razão para aquilo - ele que era o retrato da serenidade - e respondeu-me que acabara de receber um telefonema da Presidência da República, instando-o a comprar 12 garrafas de vinhos muito finos para oferecer ao Presidente, exigência de Sua Excelência! Pode?!
Carlos Asfora

Sem margem de erro

Somos um país de pobretões para meia dúzia de ricos

Senador Cândido Mendes de Almeida (1873)

Esgoto nacional

O Tribunal de Contas da União estimou quanto o país deixou de arrecadar por causa da recessão e da corrupção em 2015 e 2016: R$ 140 bilhões, na soma.

O cálculo é uma atualização de uma equação desenvolvida pela Fiesp em 2011, que leva em conta percepção de corrupção, redução da eficiência do gasto público e desestímulo a investimentos.

"Com a falta de governança e a corrupção, há perda de credibilidade, os investimentos caem e o país deixa de crescer e arrecadar. Fizemos uma conta em termos de tributos desse valor", afirma o ministro Augusto Nardes.

Os técnicos do gabinete do ministro deverão fazer ainda outros cômputos, como o das perdas da Petrobras com a corrupção, com base em dados das auditorias do próprio órgão da União, segundo relata Nardes.

O TCU divulgou no ano passado o resultado das práticas que vieram à tona com as investigações da Lava Jato. Os auditores do tribunal chegaram, então, ao valor de R$ 29 bilhões.
Mercado Aberto 

Fábrica de micróbio

Um determinado micróbio, instalado no corpo de um curador de resíduos, chegou com o recorte de jornal e mostrou aos seus colegas que estavam com a vida ameaçada. Convocou uma assembleia geral e avisou que um tal de Fleming havia descoberto uma droga chamada "penicilina". Um dos líderes, subindo num caixote, comunicou a recente descoberta da ciência humana.

Foi uma convulsão. Em sessão extraordinária, os micróbios sugeriram uma resistência coletiva. Executivos, legisladores e magistrados ocuparam a tribuna, pediram que todos se unissem numa causa comum, combatendo o novo inimigo que já estava a ponto de destruir os micróbios, que, por direito e tradição, pertenciam a todos, desde os treponemas pálidos, responsáveis pela sífilis, até o baixo clero responsável pelo bicho-de-pé que atacava camponeses e favelados.

Depois de muita discussão, decidiram lutar até a morte contra o invasor que mataria todos eles.

Nisso, chegou um velho micróbio, de cabelos brancos, trêmulo, apoiado numa bengala e com uma pequena mala onde botara seus trecos: livros e discos de rock. Causou uma revolta geral, num momento tenso que acabaria com toda a espécie de micróbio.

Pediram que o velho reconsiderasse a sua decisão, deveriam ser solidários e lutar contra o invasor que acabaria com a raça de todos eles.

Subindo à tribuna, o velho micróbio disse que a coisa agora era preta, o novo medicamento seria o equivalente à bomba atômica que destruíra Hiroshima. Por isso, ele decidira ir embora na primeira urina do dia.

Pulando dos micróbios para nós, os homens, a solução seria uma retirada geral, indo todos para um planeta distante, onde poderíamos viver em paz, sem correr o risco dos lava-jatos, das armas químicas e do Imposto de Renda.

Carlos Heitor Cony

O dilema de Pandora

Já estamos no quinto mês do ano, passaram-se as festas, o Carnaval, a Semana Santa, os feriados prolongados tão desejados, e não se vê no horizonte, em nenhum espaço, qualquer sinal de mudança do grave quadro de crise que o Brasil enfrenta.

É óbvio que não se esperava que o país se reencontrasse muito facilmente, tamanhos o rombo e o desmando gerados especialmente pelos mandatos da deposta presidente Dilma Rousseff (PT), mas também era justo imaginar-se que Temer traria com sua turma propostas que pudessem aliviar o passivo de misérias em que se arrasta a nação. Foi o prometido, e para isso tanto apoio se somou à mudança no comando da nação.

Falimos economicamente, perdemos a capacidade de suprir com a imaginação e a criatividade a dificuldade dos meios, embrenhamo-nos num deserto de ideias. O presidente Michel Temer (PMDB) não conseguiu, até o momento, instalar o governo prometido tampouco parir um programa que acenasse com mudanças. Juros escorchantes em benefício de um sistema financeiro criminoso, impostos impagáveis e o desemprego elevado às alturas.

Da falta de investimentos e da drástica redução do custeio de políticas e ações públicas é desnecessário falar. Já não se tem mais nem esperança delas. A tímida agenda de reformas oferecida trouxe com ela as dificuldades de sua negociação com um Congresso a cada dia mais descaracterizado em sua representatividade porque são exceções os não fisiologistas e/ou os que não se acham dependurados nas investigações da Polícia Federal, do Ministério Público ou que, se ainda aí não se acham, lutam para que o foro privilegiado seja mantido para si e estendido aos membros de suas famílias e de seus cúmplices.

Foro privilegiado para todos é o desejo da grande maioria desse Congresso, quase todo prontuariado na polícia, à espera de uma tornozeleira confortável. Triste realidade essa, a das delações premiadas que disparam todos os dias revelações do pagamento de propinas, com recursos de caixa 1, 2 ou 3, sempre produtos de corrupção, de sonegação de tributos, do superfaturamento de obras públicas.

A cada semana, listas intermináveis de bandidos, muitos acumulando com tal pecha os cargos de deputado, senador, prefeito, governador, ministro e até de presidente da República, assustam a turba que espera ser acordada às seis da manhã para um passeio no camburão da Federal.

O Brasil parou. Estamos entregues, em todos os níveis do Executivo e do Legislativo, a políticos que não têm autoridade moral nem qualidade como homens públicos para exercer os mandatos que receberam pelo voto. Raríssimas são as exceções.

Restava-nos o Judiciário mas é da intimidade desse Poder que emergem, pela voz de seus próprios membros, as censuras que o definem como atualizada caixa de Pandora, de onde saem todos os males, inclusive a perda da esperança. O que fizeram com o Brasil?

Luiz Tito

Adeus, Lula

Luiz Inácio Lula da Silva é um fenômeno político. Disso ninguém pode duvidar. Afinal, venceu as quatro últimas eleições presidenciais.

Hoje, é de conhecimento público que, especialmente, nas eleições de 2006, 2010 e 2014, movimentou verdadeiras fortunas comprando aliados antes e durante o período eleitoral, além de ter efetuado as campanhas publicitárias mais caras da história eleitoral brasileira. Mas só isso — que já é muito — não justificaria as quatro vitórias e alguns momentos, como no segundo governo, quando obteve índices recordes de popularidade.

Como explicar o sucesso de Lula? É produto dele próprio ou também de características específicas do Brasil, principalmente após o processo incompleto de redemocratização?

Lula surgiu no mundo político como um líder sindical que negava a política. Mais do que isso, nas suas primeiras entrevistas, na segunda metade dos anos 1970, chegou a satanizar a política. Serviu, naquele momento, para barrar um processo de politização dos sindicatos que os aproximava da esquerda tradicional, representada pelo Partido Comunista Brasileiro, ou de correntes à esquerda que tiveram origem em divisões no velho PCB, desde os anos 1960.

Saltando do mundo sindical para a política partidária, liderou a fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. Teve papel marginal nas eleições diretas para os governos estaduais, em 1982. Para o Congresso Nacional conseguiu eleger apenas oito deputados federais e nenhum senador.

As mudanças que estavam ocorrendo no país passavam ao largo da sua liderança. Lula era mais um personagem folclórico do que um relevante ator político.

Mesmo dobrando a representação parlamentar petista na Constituinte, Lula teve atuação apagada. Em momento algum se sobressaiu em algum debate. Faltou a diversas sessões. Não deixou sua marca em nenhum dispositivo constitucional. Foi, apenas, um espectador privilegiado nas discussões.

Inexiste registro de algum discurso que tenha sensibilizado os constituintes. Pelo contrário, nos anais da Constituinte encontram-se diversos deputados petistas que tiveram participação expressiva nos trabalhos, como Plínio de Arruda Sampaio.

Na campanha presidencial de 1989 adotou um figurino de esquerda. Como confessou, anos depois, tinha uma plataforma de governo descolado dos novos ventos que estavam soprando no mundo após a queda do Muro de Berlim.

Lula não acreditava no que dizia. Mas sabia que isto poderia dar um capital político para ser explorado no futuro.

Repetiu à exaustão nas campanhas de 1994 e 1998 a cartilha esquerdista. Não tinha chance de vitória, portanto, não se preocupava com a aplicação prática do que propalava aos quatro ventos. Era puro oportunismo com o objetivo de ocupar o espaço político à esquerda e se transformar aos olhos da direita no seu grande opositor.

Quando veio a campanha de 2002, Lula aproveitou para vestir um novo figurino, mais à direita, como se algum dia tivesse acreditado na cartilha esquerdista. Apresentou a mudança como um símbolo de modernidade.

Ocupou o vazio político deixado por Fernando Henrique Cardoso, que pouco fez para eleger seu sucessor — é inegável o desinteresse de FHC na eleição de 2002, pouco ou nada realizou pelo candidato Serra e demonstrou, após o término do processo eleitoral, satisfação pela eleição de Lula.

Na Presidência, Lula adotou como lema ter como princípio não ter princípio, repetindo o método utilizado quando foi dirigente sindical. Só que tendo um imenso poder. Buscou cooptar o Congresso Nacional e as cortes superiores de Brasília. Conseguiu. Comprou apoios e vaidades.

Superou a crise do mensalão. Desmoralizou as instituições democráticas. Usou do aparelho de Estado como se fosse propriedade privada, sua propriedade. Fez do contato direto com o povo seu grande instrumento político, eficaz numa sociedade invertebrada, como a nossa. E contou com o auxílio da oposição parlamentar — especialmente do PSDB —, frágil, pouca combativa e que temia enfrentá-lo no Congresso, nas ruas e até no voto.

Sua forma de fazer política foi um grande salto para o passado. Retroagimos como nunca na história recente brasileira.

Aparentando ser o novo, Lula deu novamente enorme poder aos coronéis, ampliou as antigas formas de obter apoio parlamentar e estabeleceu o maior esquema de desvio de recursos públicos da História, o petrolão. Acabou legitimando a corrupção através da sua popularidade.

Em 2010 e 2014, conseguiu eleger Dilma Rousseff como sua preposta. Demonstrou um poder nunca visto na nossa História. Contou com o apoio entusiástico do grande capital espoliador. Foi considerado um estadista, um político insubstituível — até por jornalistas experientes.

Mesmo com denúncias de suas mazelas, nada parecia abalá-lo.

Tudo começou a ruir em 2014 com a Operação Lava-Jato. Nestes três anos o país ficou estarrecido com as revelações do petrolão e da participação de Lula como “o comandante máximo da organização criminosa,” na definição do Ministério Público Federal.

Hoje, a decadência política de Lula é inegável. Não passa de um réu temeroso de ser condenado a regime fechado — o que deve ocorrer ainda este ano.

Sua queda — e de seu nefasto legado — é fundamental para que o Brasil retome o processo de construção de uma sociedade democrática. Lula representa a velha forma de fazer política, o conchavo, a propina, o saque do Erário, o desprezo pelas instituições.

Removê-lo da política, condená-lo a uma pena severa, é um serviço indispensável ao futuro do nosso país.

Marco Antonio Villa

Imagem do Dia

Angel Boligan

Quem vai responder?

 

Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?

Juiz Sérgio Moro

Entendendo quase nada...

1 – Quem paga os caríssimos advogados de Lula, Dirceu, Palocci, Duque, Vaccari, Paulo Teixeira, Okamotto? Quem pagou os advogados de Delúbio, Genoino, João Paulo Cunha, Silvinho? De onde veio esse dinheiro, se os réus não têm e não tinham rendimentos suficientes para arcar com tais custos?

2 – Enquanto estava ocorrendo a investigação sobre o mensalão, os investigados petistas continuavam a praticar o petrolão. Mas durante as investigações do petrolão, eles continuaram a praticar o… petrolão! Como isso é possível? E como é possível que pessoas que fizeram isso – e, portanto, que continuaram a delinquir (como Dirceu) – tenham sido soltas pelo STF?

3 – Como é possível que os grandes bancos não tenham se envolvido nas movimentações de centenas de milhões de reais, dólares e euros ocorridas no petrolão? Esse dinheiro todo circulou exclusivamente em cuecas e mochilas? Quantas cuecas e mochilas seriam necessárias?

4 – Como é possível que a Receita Federal e o Coaf não tenham detectado a movimentação irregular de dezenas, talvez centenas, de milhões de dinheiro sujo durante o mensalão e o petrolão? As movimentações continuaram mesmo depois da abertura dos inquéritos e ainda assim não foram detectadas? Essas movimentações continuam?

5 – Como é possível que um simples funcionário como Barusco tivesse contas na Suíça com 182 milhões de reais? Todas as contas dele foram descobertas? E era só o Barusco que fazia isso, o exemplar único de uma exótica espécie em extinção? Onde estão as outras contas fantasmas em nome de laranjas ou de offshores (inclusive abertas pela Odebrecht) no exterior?

6 – Descobertas algumas organizações criminosas erigidas dentro de empresas (como o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e a Controladoria da OAS), como é possível que essas empresas continuem existindo e operando sob o controle dos mesmos criminosos que montaram essas organizações?

7 – Quem financia o Instituto Lula? Okamotto diz que são os empresários. Eles continuam financiando? Quem são esses empresários temerários? E como eles podem continuar doando recursos depois de tudo que aconteceu?

8 – Como é possível que as novas direções da Petrobrás e do BNDES não tenham feito uma devassa para descobrir esquemas de corrupção e funcionários criminosos que continuaram atuando nessas empresas? Como é possível que, até agora, não se saiba quase nada dos financiamentos do BNDES a ditaduras amigas do PT, sob orientação política, a mando de Lula?

9 – Com que dinheiro José Dirceu vai viver fora da cadeia? E com que dinheiro os outros condenados no mensalão (e já soltos ou perdoados, como Delúbio) estão vivendo? Por último, com que dinheiro Palocci vivia em apartamento de luxo, como um nababo? Se for solto vai retomar sua vida de rico?

10 – Com que dinheiro o PT pretende bancar a campanha de Lula 2018, se as doações empresariais estão proibidas? Só com o fundo partidário? Desviará dinheiro (do imposto sindical) dos seus sindicatos e centrais? Haverá novamente caixa 2? Ou esse dinheiro já está guardado – como reserva estratégica – em contas secretas, no Brasil e no exterior?

Se você não sabe as respostas para essas perguntas é sinal de que está entendendo quase nada do que aconteceu e continua acontecendo no Brasil.

Augusto de Franco

Lula e Moro irão se olhar nos olhos?

O primeiro encontro, cara a cara, entre o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula  não é um duelo entre os dois. Lula é um cidadão convocado como réu, acusado de corrupção política, e Moro o juiz que pode condená-lo ou absolvê-lo. Nada além disso.

Mas se pretendeu dar ares de disputa futebolística a esse primeiro encontro, convocando ao tribunal de Curitiba os torcedores do político e do juiz sob o risco de confrontos e violência, o que levou Moro a pedir a suas hostes que fiquem em suas casas: “Não venham, não é necessário. Deixem a justiça realizar seu trabalho”.

Estamos na sociedade da pós-verdade em que os sentimentos e as sensações contam mais do que os fatos. Por isso, querendo ou não, a data de amanhã, 10 de maio, terá um eco internacional.

Será lembrada no futuro como algo histórico ocorrido no Brasil. Será o dia em que, pela primeira vez, se encontrarão, cara a cara, dois personagens que já entraram na história: Lula, o presidente mais popular que o país já teve, ídolo das classes mais humildes e hoje sob suspeita de corrupção política, e Sérgio Moro, o juiz que trouxe a público a Lava Jato, o maior escândalo de corrupção conhecido até hoje. O juiz que se espelha em Giovanni Falcone, o flagelador da máfia siciliana, que a colocou no banco dos réus e por quem acabou assassinado. Lula e Moro irão se olhar nos olhos?

Já ocorreram outros 10 de maio famosos no mundo que podem ser metáfora do momento brasileiro. Figuras de prestígio mundial chegaram ao poder justamente nesse dia, como Nelson Mandela, na África do Sul e François Mitterrand, na França. E em um 10 de maio de 1508, Michelangelo começou a pintar a bela e polêmica Capela Sistina, talvez o maior monumento artístico da história da humanidade.

Para esse 10 de maio brasileiro há quem tenha ido consultar os astrólogos. Esse dia está sob o signo zodíaco de touro, que representa o respeito às leis, à estabilidade e à força.

Lula é de escorpião, signo intenso, sensual, com energia emocional, mas possessivo. Moro é de leão, o signo dominante do zodíaco. É o signo dos que se sentem vencedores e também ambiciosos.

Os dois não podem ser mais diferentes: Lula é expansivo, Moro, contido. O ex-presidente é mediterrâneo e tropical, e o juiz, mais nórdico. Lula é fogo, Moro, gelo.

Lula brigará para ser absolvido das acusações. Quer demonstrar que é inocente e um perseguido político e seu desejo é voltar a presidir o país pela terceira vez.

Moro e os seus esperam ter provas para poder demonstrar a tese de que Lula foi “il capo” da trama do grande escândalo de corrupção da Petrobras com ramificações em vários continentes. Tudo isso em meio a um suspense entre a tragédia shakespeariana e a comédia bufa napolitana.

O triste é que a Lava Jato não é uma disputa de futebol e uma partida de pôquer onde se pode blefar, mas uma dramática realidade que o Brasil vive entre incrédulo e envergonhado. Uma realidade que anuncia a crise não só da esquerda social representada por Lula, mas de toda uma classe política.

A única esperança é que o país e suas instituições saiam purificados e renovados de um teste cujas consequências são sofridas não só pelos políticos, mas por toda a sociedade. Uma sociedade que só quer trabalhar e ser feliz, que merece algo melhor do que essa incerteza institucional e esse mar de corrupção.

Quem sabe não está chegando a hora da verdade, essa que liberta, enriquece e enobrece a um país.

Juan Arias

Gente fora do mapa

Eranga Jayawardena

Bomba H na Lava Jato

Não adianta chorar, espernear, berrar, atear fogo às vestes nem espargir cinza nos cabelos: o depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque ao juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, tem o efeito de uma bomba H na reputação e nas miragens fantasiosas de Lula e seus miquinhos amestrados sobre o papel dele no petrolão. Até 5 de maio a estratégia de defesa do ex-presidente da República era um castelo com alicerces apoiados em areia movediça. Suas bases se fundavam em hipóteses completamente estapafúrdias: o padim de Caetés estaria sendo perseguido por uma súcia de policiais e procuradores federais, sob o comando de um juiz tucano, bancado pelo imperialismo americano e pela sórdida burguesia nacional para evitar que ele fosse eleito presidente da República pela terceira vez no pleito de 2018. Fariam ainda parte desse bando de golpistas o titular da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, e Marcelos Bretas, chefe da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. E todes teriam o apoio em tempo integral dos procuradores da Justiça paulista, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do desembargador que relata os processos a que responde no 4.º Tribunal Regional de Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. Ou seja, uma conspiração maligna e múltipla com vários tentáculos.

Ainda de acordo com essa teoria conspiratória em que o delírio se reúne à arrogância, à desfaçatez e ao cabotinismo em graus extremos, causam essa raiva feroz desses agentes do Estado as conquistas que favoreceram os pobres brasileiros nos oito anos das duas gestões de Lula e nos cinco anos, quatro meses e 12 dias dos desgovernos de sua afilhada, protegida e gerentona fiel Dilma Vana Rousseff Linhares. Esses podres burgueses teriam armado o golpe que apeou madame presidenta do poder federal por não suportarem mais pobres andrajosos viajando de avião como se fossem abastados e os métodos implacáveis contra a corrupção reinante na relação entre capital e burocracia estatal desde os tempos da colônia. Pois teriam passado a ser combatidos sem dó nem piedade pela Polícia Federal (PF) dos tempos em que era considerada republicana até o momento em que deixou de ser comandada pelo causídico Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandarinato do máximo chefe.

A verdade dos fatos é que as divisões internas da PF, que vêm dos tempos da queda da ditadura militar com a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney na Presidência da República, de fato, a tornaram inexpugnável a ordens de cima. Até hoje, o órgão se divide entre os tucanos ligados ao delegado e ex-deputado federal Marcelo Itagiba; os petistas que prestaram inestimáveis serviços a José Dirceu e seus comandados petistas na documentação usada pelas bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) no impeachment de Collor e na demolição da boa imagem conquistada por Fernando Henrique no comando da maior revolução social da História, o Plano Real; e as viúvas de Romeu Tuma, o ex-diretor do Dops paulista que foi guindado a diretor da instituição e nela deixou marcas e devotados herdeiros. A verdade é que de Sarney até hoje nenhum presidente da República exerceu completo controle sobre a PF. Graças a essa divisão, não foram paralisadas investigações dos agentes federais por ordens de cima sob a égide do mensalão nem muito menos agora na Lava Jato.

A conjuntura internacional favoreceu tal “republicanismo”. O trabalho da polícia americana para desvendar a sofisticada engenharia financeira para tornar viável o atentado do Al Qaeda que demoliu as Torres Gêmeas em Nova York e quase fez o mesmo com o Pentágono acordou os ianques para a realidade de que não seria possível combater o terrorismo sem abrir guerra contra a disseminação da corrupção. Daí, fez-se um pacto internacional para combater a corrupção e caçar corruptos onde quer que eles estivessem. Foi nesse contexto que Fernando Henrique e seu ministro da Justiça, Renan Calheiros, assinaram a lei autorizando a colaboração com a Justiça, que seus alvos e sequazes apelidaram, talvez de forma irreversível, de “delações premiadas”. Dilma Rousseff e seu advogado de confiança no Ministério da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, não tiveram como não assinar o aperfeiçoamento dessa forma que se tem mostrado muito eficaz para identificar e processar larápios, de vez que a lei resulta de acordos internacionais que não tinham como não ser firmados. A repatriação de capitais no exterior obedece a uma lógica similar.

A chamada Ação Penal 470 foi o primeiro esforço para investigar, processar e prender criminosos do colarinho branco. Ao perceber que a velha regra da época dos coronéis conforme a qual só vão para o inferno prisional nacional os três pês – pobres, prostitutas e pardos – começava a ser demolida. A arraia miúda festejou e aplaudiu. Tornou Joaquim Barbosa, relator do mensalão e depois presidente do STF, seu herói da vez. Só agora é possível perceber que, de fato, esse senhor tinha motivações ideológicas que permitiram que os verdadeiros mandantes da roubalheira continuassem intactos. O resultado final é lastimável. Mofam na prisão o operador Marcos Valério e alguns empresários privados do segundo time, enquanto toda a cúpula do primeiro governo Lula está à solta, pois um indulto da companheira Dilma foi tornado perdão da pena por seus amiguinhos do STF. Diante do petrolão, o mensalão é uma farsa de iniciantes nas artes cênicas. Até Zé Dirceu, condenado por ter delinquido enquanto respondia à Justiça preso na Papuda, acaba de ser liberado, graças à ação conjunta da trinca da tolerância formada pelos maganões do Direito torto Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoswki e Dias Toffoli. Dos chefões políticos do mensalão na cadeia resta o insignificante e abandonado Pedro Corrêa.

Apesar do talento, da expertise em lavagem de dinheiro e da lisura do comandante da Lava Jato, o juiz Sergio Moro, não tem sido fácil encontrar provas que incriminem o chefão de todos os petistas, pilhados saqueando todos os cofres da República. A revista Época desta semana, em completa reportagem de capa de Diego Escosteguy, reproduz copiosa documentação que dá conteúdo às delações ditas premiadas que fundamentam os cinco processos penais e as seis citações de Luiz Inácio Lula da Silva na lista dos 78 da Odebrecht, que virou de Janot e, depois, de Fachin. No entanto, não falta quem o defenda dizendo que não bastam a coincidência e a lógica dos depoimentos para incriminá-lo. “Faltam provas”; teimam, insistem, persistem, não desistem e repetem.

O depoimento de Renato Duque é demolidor em todos os sentidos. Por sua origem, por exemplo. Quando Paulo Roberto Costa era o vértice das delações dos ex-diretores da Petrobrás, o ilibado professor Ildo Sauer, da USP, espírito de santo de orelha de Lula em matéria de energia e ex-diretor de gás da apodrecida cúpula da Petrobrás saqueada, garantia, em entrevista à revista de sua grei acadêmica e, depois, ao Estadão, que naquele corpo diretivo só havia dois dirigentes acima de suspeita, Renato Duque e ele próprio. E demolidor também pelas revelações feitas perante o juiz testemunhando que Lula sabia de tudo e tudo comandava e que Dilma Rousseff, a afilhada e sucessora, se preocupava com a hipótese de algum diretor da Petrobrás nas gestões dela ter dinheiro em contas no exterior.

Não vai ser com seu castelo em cima de areia movediça que Lula abalará a consistência das revelações de Duque. E mais: é possível que ainda haja material explosivo pronto para detoná-lo. O que não terão a dizer Eike Batista e Antônio Palocci que possa comprometê-lo? Lauro Jardim, em sua coluna no Globo, garante que Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutiérrez, até agora protegido pelo sócio Otávio Azevedo, está negociando a própria “delação premiada”. Ele também terá muito a dizer, não só a respeito de Sérgio Cabral, em cujo processo depôs, ou aos investigadores das Operações Zelote e Lava Jato. E ainda a respeito da bilionária guerra das teles, assunto que até agora ninguém abordou. Como não está preso, não foi indiciado e mora em Lisboa, sua decisão desmonta a tese fundamental da defesa de Lula, Dilma, Palocci et caterva: a de que negociam redução de penas e, por isso, mentem. E agora, Luiz?

José Nêumanne

Fim de ciclo

A banda passou devagar na Rua das Flores, calçadão central de Curitiba, abrindo caminho para um grupo com faixas e cartazes improvisados de um partido desconhecido (contava dois meses de registro). Surgiu, então, a comitiva com um barbudo sorridente no meio. Seguiram para o comício na Boca Maldita, onde a tradição curitibana recomenda que se fale mal de tudo e de todos, num exercício de liberdade. Na estridência daquele ajuntamento havia novidade, o prelúdio do ocaso da ditadura.

Nesta semana completam-se 35 anos dessa manifestação de Lula e do PT, em Curitiba. Outra, mais ruidosa, está prevista para amanhã. Entre ambas sobram evidências de uma estética do desalento. Naquele maio de 1982, desfilavam em defesa de utopias do igualitarismo, sempre vitais à política, sufocadas pelo regime ditatorial. Desta vez, a marcha é para comício de autodefesa de um político réu por corrupção, um direito na democracia.

Mudaram o país e o mundo, e Lula continua candidato no mesmo palanque de 12 mil dias atrás. É caso singular de concentração de poder dentro de um partido: já gastou 49% dos seus 71 anos de vida impondo-se como única alternativa ao PT, até para escolha do substituto eventual, como foi com Dilma Rousseff.

O PT reduziu-se ao papel de alavanca da defesa de Lula num processo criminal. A mais organizada máquina partidária acaba de completar três décadas e meia de história prisioneira de candidato único. Tornou-se símbolo de um sistema falido de organização e método de se fazer política. Fixou-se no ponto extremo da monotonia de um sistema partidário fragmentado e impeditivo à formação e renovação de lideranças.

Há indícios da petrificação petista. Pela primeira vez, por exemplo, o partido amarga uma estagnação no número de filiações. O 1,5 milhão de alistados que possuía em março do ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, continuou imutável no último abril. Agregou somente 3,8 mil novos seguidores, nove vezes menos que o PSDB e o PMDB no período.

No mesmo palanque há 35 anos, Lula agora lidera a repulsa nas pesquisas eleitorais. Com 45% de rejeição, segundo o Datafolha, só é superado por Michel Temer, chefe de um governo-tampão, que ele e o PT escolheram duas vezes como vice-presidente, num pacto eleitoral com o PMDB de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Romero Jucá, entre outros.

A mesma pesquisa indica que prevalece a percepção (32%) de que Lula comandou o mais corrupto dos governos. Injusta ou não, é indicativa da corrosão da imagem do eterno candidato numa democracia que, em três décadas, só elegeu quatro presidentes pelo voto direto (Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma) — metade deposta por impeachment.

A obsolescência do que está aí se torna ainda mais evidente na proliferação de novos partidos, organizações e movimentos, como é o caso do Agora!, Novo, Nova Democracia, Muitos, Acredito, Brasil 21, Livres, Ativistas, entre outros. Procuram reduzir o distanciamento do eleitorado, com uso de tecnologias para participação direta — inclusive para projetos de leis de iniciativa popular, como permite o aplicativo recém-desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade, do Rio.

O tempo passou na janela. Aparentemente, vem aí um mandado de despejo aos antigos mandarins da política brasileira.
José Casado

O 'Sistema' que nos governa é inimigo do cidadão

Jamais, na História do Brasil, o “Sistema” de poder se mostrou tão atuante e contundente quanto agora, declarando-se escancaradamente como inimigo do cidadão, roubando, explorando, matando, negando-lhe direitos e anulando outros. Os roubos bilionários contra o erário e povo têm como conseqüência a falta de verbas nas áreas fundamentais de saúde e segurança, por estarem sendo desviadas de seus destinos. Isso significa que os condutores do “Sistema” são responsáveis por esses crimes que aniquilam a população, vitimada pelo serviço deficiente na saúde púbica e pelo total descaso com a segurança, com o país em clima permanente de informal guerra civil, que contabiliza cerca de 60 mil mortos a cada ano.

Não se consegue entender e aceitar a inexistência de movimentos organizados que poderiam contestar tanto o “Sistema” quanto seus poderes ilegítimos, e essa omissão tem deixado o povo à mercê de governantes e políticos deletérios e abjetos.

Na verdade, precisamos nos conscientizar que estamos sendo criminosamente manipulados pelo “Sistema”. Nesta conjuntura, supostas esquerda e direita se confundem na dilapidação dos recursos públicos, conforme ficou demonstrado pelas investigações da Lava Jato, com o Brasil sendo dominado por quadrilhas que se locupletam ilicitamente há mais de trinta anos e agora tentam inviabilizar a atuação da chamada República de Curitiba.

Vale lembrar que os bancos não são de direita e nem de esquerda, mas seguem apenas o dinheiro, o lucro, enquanto as elites brasileiras do serviço público e do empresariado querem apenas manter privilégios inimagináveis para o trabalhador, e tanto faz se o governo se intitula socialista, comunista ou capitalista, pois o objetivo destas castas se resume a exercer o poder e se locupletar.

Bom, se considerarmos os bilhões roubados dos gastos públicos, envolvendo empresas estatais, fundos de pensão, empréstimos consignados, merenda escolar, metrôs, rodovias, programas populares etc., porque em tudo, enfim, há roubo e corrupção, a consequência é o suplício dos cidadãos inocentes, explorados pelos Três Poderes e pelos empresários sonegadores, seus cúmplices.

E não estou sendo calunioso ou difamando os três Poderes, porque não há dúvida de que o Judiciário também está envolvido, sobretudo por sua omissão em punir mais rápida e eficazmente os crimes cometidos contra o interesse público. Esta é a realidade brasileira.

Francisco Bendl

Paisagem brasileira

Vista do cais (1888), Antônio Parreiras

Ninguém sabe o que haverá em Curitiba, mas sabe-se que Lula poderia ter evitado

Ao pedir mais um adiamento do interrogatório do ex-presidente Lula da Silva, seus advogados causaram uma confusão enorme nas bases do PT e seus aliados, como os movimentos sociais, centrais e sindicatos. Em Brasília, que preparou uma revoada de parlamentares petistas e dos partidos de oposição, ninguém sabia o que fazer. A mesma desorientação atingiu os “exércitos” dos sem-terra e sem-teto de João Pedro Stédile e Guilherme Boulos, assim como a UNE e entidades estudantis. Mas o juiz federal Sérgio Moro nem deu atenção ao pedido da defesa de Lula e o interrogatório continuou de pé.

Não se sabe a que ponto a indefinição atrapalhou os preparativos da megamanifestação, também se desconhece o que pode acontecer hoje em Curitiba. A única coisa que se sabe é que apenas uma pessoa poderia evitar isso – o próprio Lula da Silva. Bastava uma palavra sua poderia pacificar a situação e afastar qualquer risco de confronto. Mas ele não se manifestou, simplesmente deixou rolar.

Na verdade, Lula é o grande responsável por todo esse clima de angústia. O PT, os partidos aliados, os movimentos sociais, os sindicatos e centrais, os estudantes e trabalhadores – todos eles só se meteram nessa empreitada atendendo a pedido do próprio Lula. Em 23 de fevereiro de 2016, num evento em defesa da Petrobras na Associação Brasileira de Imprensa, ao discursar o ex-presidente mudou o tema da reunião e avisou que iria botar o “exército” do Stédile nas ruas. Um ano e quatro meses depois, a ameaça se concretiza.

O fato concreto é que, sem ter como se defender das acusações, Lula apela para a militância, está pouco ligando para o que pode acontecer. É certo que não será preso. Se quisesse prendê-lo, o juiz Moro já o teria feito. Mas o magistrado sabe que o custo/benefício não vale a pena. É melhor deixar Lula desmoronar ao vivo e a cores.

No desespero, os advogados apelam para as mais criativas chicanas (manobras judiciais aéticas). Requisitaram 200 mil páginas de documentos à Petrobras e agora queriam adiar o interrogatório, alegando que não tiverem tempo de ler. Só pode ser Piada do Ano.

O ex-presidente Lula da Silva pode se orgulhar de mais essa realização. Nunca antes, na História deste país, um político agiu de forma tão irresponsável, em benefício próprio, tentando escapar da Justiça escondendo-se atrás da multidão.

Lula diz que não há provas contra ele. Se isso é fato, então deveria agir como se fosse inocente. Qualquer pessoa que é acusada injustamente, sem provas, faz questão de enfrentar a Justiça com altivez e galhardia, não se esconde atrás de sem-terra ou sem-teto, porque isso o identifica como sem-caráter.

Vamos torcer para que não aconteça nada de grave e Lula da Silva possa voltar a seu decadente império em São Bernardo, para continuar correndo atrás de um sonho que inevitavelmente vai se transformar em pesadelo. É só uma questão de tempo.

Carlos Newton

Humilhação crônica

É curioso! As pessoas passam a vida a receber golpes e a aceitá-los; são humilhadas todos os dias; não se mexem, mas um dia saem às ruas e quebram tudo. O exército intervém e atira na multidão para restabelecer a ordem. Reina o silêncio e as pessoas escondem a cabeça. Abre-se um grande buraco e nele se jogam os mortos. A coisa torna-se crônica

Tahar Ben Lelloun, escritor marroquino vencedor do Prémio Goncourt (1987)

A asfixia da Funai e o genocídio anunciado

O asfixiamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser o prenúncio de uma verdadeira calamidade para os povos indígenas e suas terras, que há tanto resistem ao assédio e à voracidade dos brancos.

A “crise” na Funai - entre aspas, porque não fortuita - está impondo a suspensão das atividades de 5 das 19 bases de proteção do órgão a povos indígenas isolados e de recente contato. Os cortes, sob um verniz político-administrativo, expressam a velha política do Estado brasileiro de extermínio, de forma direta ou por omissão, dos povos indígenas.

Como nas regiões do rio Envira (AC) e do Vale do Javari (AM), a região do médio rio Purus, no sul do Amazonas, sofre igualmente os efeitos dos cortes e do não repasse dos recursos em âmbito local. Sem quaisquer condições logísticas e operacionais, a Base de Proteção (Bape) Piranha foi fechada na última leva de cortes enquanto as bases Canuaru e Suruwaha operam de forma precária e estão ameaçadas de ter o mesmo destino nos próximos dias, colocando em risco a sobrevivência dos povos isolados e de recente contato da região.

Até poucos anos atrás, a região da base Piranha, que protegia o território dos isolados Himerimã, era intensamente invadida e explorada por não indígenas. A presença dos brancos gerou inúmeros conflitos nos quais estima-se que parte considerável dos indígenas tenha sido assassinada e os sobreviventes, em virtude da violência do contato, tenham se refugiado no isolamento. A ameaça de invasão também permanece na região do Canuaru, território compartilhado entre os Himerimã e seus vizinhos Jamamadi. Além da destruição causada pela caça, pesca e extração ilegal de madeira, os invasores trazem consigo a ameaça de epidemias que, como ocorreu diversas vezes ao longo da história, dizimaram povos inteiros.

Já na base que protege o território suruwaha, povo de recente contato, a situação é particularmente delicada, pois, ao impedir o ingresso não autorizado na terra, a base garante a segurança para que os Suruwaha voltem a utilizar áreas de ocupação tradicional antes evitadas por medo dos brancos e suas doenças. A pesca, a caça e a extração de materiais somente disponíveis nessa parte do território tornaram-se, desde então, corriqueiras, de modo que sem a presença da Funai para coibir a entrada dos invasores, os Suruwaha acabam expostos à iminência de encontros catastróficos.

Cabe ressaltar que a região é alvo, há muitos anos, de intenso assédio de missões evangélicas, algumas condenadas pela Justiça a se retirarem das áreas indígenas por prática de proselitismo religioso.

O fechamento das bases, além de colocar em risco a existência física desses povos, torna-os ainda mais vulneráveis àqueles que desrespeitam sua recusa voluntária de se relacionar com a sociedade nacional e tentam incansavelmente impor-lhes outro modo de vida.

Também estão sendo abandonados os servidores do órgão, incluindo os que atuam na CR (Coordenação Regional) e CTLs (Coordenações Técnicas Locais) que, à revelia das ameaças políticas, têm se dedicado a proteger as terras e manter as políticas de atenção aos indígenas mesmo em condições adversas. Basta o exemplo dos coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus e Uru-eu-wau-wau, que, sem outra alternativa, deixaram os escritórios regionais e fizeram das bases ameaçadas de fechamento suas casas.

A desinformação generalizada sobre a existência de povos que, por conhecerem os brancos e o mundo que os cerca, rejeitam autonomamente o contato conosco, contribuem igualmente para a marcha de seu genocídio silencioso. Hoje a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) ostenta o menor orçamento da Funai e já não tem condições de manter as ações técnicas especializadas que sustentam a metodologia de proteção aos povos indígenas, fundamentada na premissa do não contato, por meio da vigilância e fiscalização de seus territórios.

Curiosamente, esta coordenação, junto com aquela responsável pela proteção territorial e licenciamento ambiental (vinculadas à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), foram duramente afetadas pelos cortes, possivelmente para agilizar a liberação de empreendimentos do agronegócio e das mineradoras, petroleiras e empreiteiras nas terras indígenas e para estancar de vez a conclusão dos processos de demarcação.

Oxalá os povos indígenas, reunidos em Brasília, na semana anterior, no maior Acampamento Terra Livre da história para lutar contra os ataques a seus direitos, possam evitar que tais golpes sejam fatais.
Karen Shiratori, doutora em Antropologia Social no Museu Nacional/UFRJ.

Maduro está podre. E Lula, bichado

A luta insana dos dois políticos para garantir seus privilégios os leva ao inevitável confronto, não de idéias, mas da convulsão social que é pregada por ambos.

Maduro, no poder e com a caneta na mão, governa tutelado por militares e defendido por milícias armadas que utilizam seus arsenais contra o povo indefeso, montados em motocicletas velozes e cobertos por capacetes.

O sangue corre nas ruas da Venezuela e, todos os dias, alguns cidadãos são mortos com brutalidade. O governo, desde a morte do líder populista Hugo Chaves, que afundou o país na miséria, se volta para a manutenção dos seus tresloucados atos e submete o povo às migalhas dos programas sociais que tão bem conhecemos, e senta o porrete nos opositores. Já são mais de quarenta mortos, um sem número de presos e, quem sabe, outros desaparecidos.

A paciência do povo venezuelano chegou ao fim, e a revolta popular pode levar o país à guerra civil. De nada adiantaram os milhões de dólares destinados por Lula e Dilma para amenizar a crise. Por lá, tudo se resume em ditadura, miséria e mortes. Maduro já morreu, mas como o velho ditador, ainda está sentado no trono em putrefação.

Por aqui, o ex-presidente, que chegou ao poder para mudar o país, segue em prisão domiciliar espontânea e só discursa em eventos privados com medo de ser agredido pelo povo ainda não enfurecido. A fisionomia de Lula é a imagem da decadência de um ser humano. É uma fruta murcha, acomodada em caixote para ser descartada nos aterros sanitários na periferia das cidades.

O desmascaramento das falas de Lula, investigado em tantos processos, chega a ser risível e, nas redes sociais, é mais assistido do que os comediantes renomados. Nas casas, nos bares, nas escolas e nos transportes públicos há sempre uma pessoa compartilhando suas galhofas.

O último discurso de Lula, antes de ser submetido a interrogatório pelo juiz Sérgio Moro, demonstrou a irresponsabilidade do ex-cara ao incentivar seus seguidores a irem para as ruas em sua defesa, em claro desrespeito às leis que condenam o incitamento à violência.

Há grande dúvida se o ex-presidente deve ser preso na ocasião do seu interrogatório. Razões jurídicas não faltam, mas muitos analistas têm ponderado sobre o momento adequado para enjaulá-lo. Esta é questão para ser resolvida pelo Poder Judiciário que tem a responsabilidade em ser o fiel da balança e garantir o respeito à lei e a busca da paz social, pois, se depender dos companheiros exaltados, o pau vai comer.

É certo que nenhum dos líderes será atingido por balas de borracha ou cassetetes, eles estarão protegidos por seguranças e mantidos longe do confronto, onde predominam faixas e palavras de ordem.

Como diria o mestre Ataulfo Alves em seu célebre “Laranja Madura”: “Você diz que me dá casa e comida/ Boa vida e dinheiro prá gastar/ O que é que há, minha gente o que é que há/Tanta bondade que me faz desconfiar/ Laranja madura na beira da estrada/ Tá bichada Zé ou tem maribondo no pé.

Lula está bichado e no fim da estrada.

Paulo Castelo Branco