Sobre o Voto Não

Leio em O Globo artigo do renomado jurista, mestre e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, que ao votar nulo estou me resignando, aceitando o provável resultado, votando no vencedor.

E mais: que ao não votar, ou ao votar em branco, estou contribuindo para a vitória de alguém em quem não confiei com meu voto. É verdade. Mas isso não quer dizer, em absoluto, que ficarei resignada por ter contribuído para essa vitória. Ao contrário, ficarei exatamente como estou agora, revoltada. Sem, no entanto, ter como demonstrar de outro modo o tamanho de minha revolta. Só me resta recusar a escolher entre o ruim e o pior aquele que vai administrar minha cidade.

Voto há 60 anos. Quantas vezes já votei? Quantas foram as vezes em que votei entusiasmada? Quantas as que votei apenas porque era obrigada, mas sem estar plenamente convencida que aquele era o melhor nome?

Há tantas coisas importantes a serem modificadas no Brasil, tantas reformas precisam ser feitas, todas imprescindíveis. Na realidade, o Brasil precisa é de uma Reforma Geral.

Mas eu começaria pela Reforma Política. E nela, pela reforma eleitoral. Acabaria com a obrigatoriedade do voto. É um direito? É a maneira que eu tenho de participar dos destinos de meu país? É o modo que tenho de aceitar ou reprovar os candidatos que se apresentam? Como posso fazer isso a não ser votando ou não votando?

Reformaria, de pronto, essa curiosa interpretação de que o Voto Não é um voto a ser computado aos votos do ganhador. Não é essa, certamente, a intenção do eleitor.

Durante muitos anos acreditei que a democracia – “esse sistema que é o pior excetuando-se todos os outros” - era alimentada pelos nossos votos. Hoje já penso diferente. O que precisamos é encontrar um modo de participar das decisões dos partidos e ter voz ativa na escolha dos candidatos que apresentarão para nossa escolha, com plataformas que digam exatamente a que vêm e o que pretendem fazer depois de eleitos.

Os partidos deveriam ter, obrigatoriamente, regras mais rígidas para aceitar filiados, ser mais exigentes na escolha dos nomes que os compõem.

No dia em que votar for facultativo, os partidos certamente cuidarão mais dos nomes que vão apresentar aos eleitores.

Não tenho certeza se o Voto Não será o grande campeão nestas eleições. Parece que é assim que se apresenta o panorama eleitoral. Mas o que mais me interessa é que na hora das análises sobre o Voto Não, deixem de encontrar desculpas para esse gesto do cidadão. Muitos não votarão por não ter dinheiro para a passagem, muitos por estarem acamados, muitos por já estarem com mais de 70 anos. Mas podem estar certos de uma coisa: se o ambiente político estivesse saudável e os candidatos entusiasmassem, não haveria tantos votos em branco, nem tanta abstenção.

Que esse brado de alerta, o Voto Não, seja levado a sério. É fruto da mistura perigosa do desencanto com os políticos com o protesto contra tudo que temos visto em nosso Brasil.

Para a atenção irrestrita a esse brado, Voto Sim.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa 

Hino de uma cidade

Brasil é um país sério. Ou não?

As instituições brasileiras são sólidas. É o bordão mais fácil em qualquer tempo. E claramente correto, pois não há no mundo algo mais sólido do que as instituições daqui. Ninguém nunca notou a solidez de dinheiro em que encastelaram as ditas em palácios suntuosos?

Há por todo o país o poder instituído no estilo faraônico. Pode faltar água, hospital e escola, mas lá estão os símbolos da nobreza institucional do Brasil.

Cada prédio é um velho marco territorial do judiciário, do legislativo e do executivo. Sem contar os dos seus franqueados. Verdadeiramente a única democracia colonial do mundo.

Prédios gigantescos e uma multidão de atendentes públicos, que não servem, mas são bem servidos, impunes e imunes. E os grão-senhores, confortavelmente instalados, decidem sobre a vida, ou melhor, sobrevivência da multidão de pagantes de sua autoridade. Suas ordens, democraticamente leis, são apregoadas e defendidas pelos exércitos funcionais, de régia paga.

Não há como negar que o Brasil é impagável com seus privilegiados e burlescos poderes. Mas daí a chegar à seriedade que se exige para administrar, legislar e julgar o bem público e o direito cidadão, há um abismo de lorotas.

Luiz Gadelha

'Vou abandonar a política'

Por que uma decisão tão extrema? “Pela ingratidão do povo para com os políticos”. Apesar disso, vocês querem sempre estar por cima. “Todos os políticos saem mal do poder”. Mas a luta continua, dizem todos. “Afinal, lutamos por que? Para conquistar o poder? E depois o fim é sempre o mesmo, saímos do poder vilipendiados”. Como se sente hoje, tendo mandado no país? “Estou numa fase contemplativa”. Isso quer dizer o que? “Vou abandonar a política”. Mas não é o que parece. De suas andanças nas ruas. Dos seus discursos. E o entrevistado, rindo: “É assim a política... Diz-se o que convém no momento”.

O jornalista que fez essa entrevista conclui: “Na época, eu conhecia mal o entrevistado. Se conhecesse melhor, saberia que nele não há qualquer distinção entre a verdade e a mentira. Diz, em cada momento, aquilo que lhe convém dizer”. E, encerrando: “Nunca ninguém me mentira de forma tão descarada, desavergonhada mesmo”.

Esse entrevistador, imagino que alguns leitores já perceberam, é José António Saraiva. As frases aspeadas estão no seu mais recente livro, Eu e os Políticos (págs. 162 a 170). E o entrevistado, antes que se vá mais longe em conclusões precipitadas, é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.

Trata-se de um amigo próximo do ex-presidente Lula. Tanto que o brasileiro fez prefácio para seu A Confiança no Mundo. E declarou “Estar honrado em fazer esse prefácio”. Os dois têm mais, em comum, ser íntimos da construtora Odebrecht. A mesma que, inclusive, custeou a viagem de Lula a Lisboa. Em outubro de 2013. Para o lançamento do livro. Essa e outras 5, para outros fins. Segundo a revista Visão (a Veja lusitana), um livro que teria sido em verdade escrito pelo jornalista Domingos Farinho. Ao preço de 100 mil euros. Mas essa é outra história.

As suspeitas que pesam sobre Sócrates são graves. Na compra da TVI pela Portugal Telecom, por exemplo, especula-se que teria usado “verbas de empresas públicas em benefício do PS”. O seu partido. Para “controlar os meios de comunicação social” (Correio da Manhã). Lá, como cá, são os mesmos vícios.

Já na operação Marquês, Sócrates e Lula estão novamente juntos. Mais os dois sócios da JD Assessoria e Consultoria – os irmãos Luiz Eduardo e José Dirceu. Tendo, por trás, a mesma Odebrecht. E sempre usando terceiros, laranjas, para esconder patrimônio. Inclusive um famoso apartamento de luxo. Não em Guarujá, mas em Paris. Comprado por amigo que nunca o usou. E oferecido, graciosamente, para uso de Sócrates. O mesmo que também lhe emprestou milhões de euros. Sempre em dinheiro vivo. Que Sócrates “não confiava no sistema bancário”. E viva “A maravilhosa beleza das corrupções políticas”, se divertia Fernando Pessoa (em Opiário).

Curioso, nessa operação, é que nela tudo lembra a Lavajato. Até pelo perfil duro do Juiz Carlos Alexandre. Similar a Sérgio Moro. Tanto que Sócrates foi preso, em novembro de 2014. Passou 11 meses em uma penitenciária. E dalí saiu com tornozeleira eletrônica. Saraiva completa: “Quando se tornou patente o número de negócios duvidosos em que estava envolvido, vaticinei que ele seria preso depois de deixar o cargo. Acertei em cheio”.

P.S. Maquiavel (em “O Príncipe”) dizia que a história se repete. Enquanto Marx (em “O 18 de Brumário”) sugeria que somente como farsa. Estou desconfiado que mais razão tem o italiano...

José Paulo Cavalcanti Filho

Na energia, são dois pra lá, dois pra cá?

Complicado país é o Brasil. A Eletropaulo afirma ser favorável ao enterramento da fiação elétrica na cidade de São Paulo – que tantos benefícios pode trazer –, mas ao mesmo tempo se levantam questões quanto à oneração das tarifas, pois os consumidores fora da capital também teriam de pagar pelo enterramento, que dobraria suas contas de luz sem eles terem os mesmos benefícios. Tudo isso está no âmbito da lei paulistana que determina o enterramento da fiação em 250 quilômetros lineares de fios por ano, ao custo de R$ 100 bilhões e “33 anos de obras”, como observou este jornal (22/10). A empresa tem 41 mil quilômetros de rede elétrica em toda a sua área de concessão, dos quais 3 mil em circuitos subterrâneos.

Enquanto isso, 21 organizações e redes da sociedade civil pediam ao presidente da República que vetasse o programa de estímulo às termoelétricas a carvão, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, inserido como artigo na Medida Provisória (MP) 735/2016, que regula privatizações no setor elétrico (Observatório do Clima/Instituto Socioambiental, 22/10). Não bastasse, a MP cria estímulos à “modernização do parque elétrico brasileiro movido a carvão mineral, para implantar novas usinas que entrem em operação entre 2023 e 2027”. Ou seja, o Congresso estimula novas usinas movidas a carvão, movendo-se na direção contrária à de quase todo o mundo, que está fechando usinas a carvão e proibindo novas – por causa de suas emissões de poluentes que afetam o clima global e prejudicam o ambiente dos usuários. Sem falar em descumprimento do acordo do clima de Paris, que o Brasil já assinou, para evitar que as usinas a carvão continuem a responder por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta.

No Brasil, essas emissões de gases-estufa no setor elétrico aumentaram nove vezes entre 1990 e 2014; só entre 2011 e 2014 mais do que dobraram (de 30,2 milhões para 82 milhões de toneladas de dióxido de carbono); as térmicas a carvão, sozinhas, contribuíram com 22% das emissões do setor elétrico nacional em 2014. Para cumprir a parte que lhe cabe no acordo climático global o Brasil não pode expandir as térmicas a óleo e carvão. E precisa, dizem as organizações civis, chegar a uma matriz energética 100% renovável em 2050 – quando a União Europeia já terá conseguido até banir veículos movidos a petróleo (independent.co.uk/news, 13/10).

Por aqui, no Ceará, por exemplo, ONGs movimentam-se para impedir que a Assembleia Legislativa aprove mensagem do Executivo que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural consumido por usinas termoelétricas instaladas no Estado. ONGs movimentam-se também para exigir o fim do investimento em combustíveis para a termoelétrica de Pecém (naofrackingbrasil.com, abril de 2016). Segundo o professor Alexandre Costa, da Universidade Estadual, “o Ceará já é o segundo maior produtor de gases do efeito estufa no Brasil” no setor de geração de eletricidade (só perde para o Rio de Janeiro).

Já a Petrobrás, que não teve êxito em sua tentativa de vender no mercado as suas térmicas, mudou a estratégia ao agrupar todas as unidades em uma única empresa, com capacidade instalada de 6.239 megawatts (Folha de S.Paulo, 27/9). Juntas, elas formam a sexta maior empresa em geração no setor elétrico.

É possível que o panorama no setor mude com a decisão do BNDES de não mais financiar usinas a óleo e carvão, grandes hidrelétricas e termoelétricas, ao mesmo tempo que aumenta de 70% para 80% os financiamentos para usinas solares (Estado, 3/10). Pela nova política, as áreas com maior presença do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, com participação de até 80% dos itens financiáveis. Na energia solar, a participação no financiamento para geração passa de 70% para 80%; na eficiência energética continua em 80%; nas eólicas, na biomassa, na cogeração e em pequenas centrais hidrelétricas a participação poderá ser de 70%. Nas grandes hidrelétricas, a participação caiu de 70% para 50% (3/10). Térmicas a carvão e óleo combustível “não serão apoiadas”. No setor de distribuição de energia a participação do banco foi mantida em até 50%.

O setor do carvão protestou por intermédio do presidente de sua associação, lembrando que o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, com 3.389 MW de potência (2,4% de toda a potência elétrica no País). Já o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, “comemorou” a decisão do BNDES que dá prioridade ao financiamento de energias alternativas e à suspensão do crédito para usinas a carvão e óleo combustível (MMA.gov.br, 6/10). Projetos de fontes renováveis de geração de energia poderão ter financiamento de até 80% e juros mais baixos.

Outra derrota das termoelétricas no segundo semestre se deu com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, depois de três anos, concedeu a 250 geradores de energia elétrica o fim da obrigação de pagar uma taxa para financiar o uso de termoelétricas (Eco-finanças, 13/6); a obrigação agora ficou restrita aos consumidores finais, que deverão pagar toda a conta (entre 2013 e fevereiro de 2016, ela atingiu R$ 16,5 bilhões).

E chega-se a este final de outubro com mais uma polêmica, diante da decisão de duas das maiores térmicas a carvão no País – Pecém I e II, que operam no Ceará – de comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Estado, 19/10) que não terão condições de continuar em funcionamento caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a alta do preço da água no Estado.

É em meio a esse imbróglio permanente que seguimos no País em busca de uma política adequada, eficiente, de fontes renováveis, garantidoras do futuro. Não basta ter dois pra lá, dois pra cá.

Washington Novaes

Imagem do Dia

Serra Vermelha, Piauí

Teori estende o privilégio de foro especial a agentes da Polícia do Senado

Por ora, ficará assim: no exercício de sua função, agentes da Polícia do Senado não podem ser presos por ordem de um juiz da primeira instância.

Na prática, passam a desfrutar do foro especial, hoje, reservado aos senadores e a outras autoridades. Foi o que decidiu, ontem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, em cumprimento de ordem de um juiz de Brasília, a Polícia Federal prendeu quatro agentes da Polícia do Senado suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato.

A mando de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, eles vistoriaram residências e escritórios de senadores que haviam sido alvo de buscas da Lava Jato.

Foram atrás de escutas ambientais que por ventura tivessem sido plantadas nesses ambientes por policiais federais. Nada encontraram.

Renan saiu em defesa deles. Um agente da Polícia do Senado entrou com um recurso no STF pedindo a suspensão da investigação. Em caráter liminar, Teori acolheu o recurso.

A polêmica decisão do ministro serviu por enquanto para acalmar Renan. Mas ela estará sujeita à confirmação pela maioria dos demais ministros do STF.

O fórum especial que protege autoridades está em xeque. Dentro do STF, são poucos os ministros que concordam com ele. Está previsto na Constituição promulgada em 1988. Na anterior, não estava.

A maioria dos ministros, entre eles o próprio Teori, defende que ele seja revisto para beneficiar um grupo reduzido de autoridades, ou apenas o presidente da República enquanto seu mandato durar.

Para isso será preciso mudar a Constituição. E isso depende de larga maioria de votos na Câmara dos Deputados e no Senado.

Ricardo Noblat

Sete a menos

Em 20 de outubro, quando em Buenos Aires a marcha #NiUnaMenos (organizada para chamar a atenção para a violência contra as mulheres) chegava a seu momento culminante, em Mendoza um homem matava sua irmã – com uma chave de fenda – e em Tucumán outro homem jogou álcool e ateou fogo em sua companheira. Enquanto isso, em minha casa, eu via na televisão uma apresentadora que, depois de falar sentidamente sobre a violência de gênero, chamava os comerciais: um anúncio de sabão em que uma mulher lavava a roupa de seus filhos travessos – homens –, seguido de outro em que um homem dirigia um automóvel por paisagens que transpiravam liberdade, seguido de outro em que uma mulher ensinava sua filha a cozinhar frango ao forno. Na Colômbia jogam-nos ácido, no Chile arrancam-nos os olhos, na Argentina (meu país) ateiam-nos fogo. Cada qual cultiva suas bestas. Os homens nos matam. Matam-nos, também, outras coisas. Mata-nos o leite contaminado que ingerimos diariamente e que faz parecer normal (a todos nós) que as mulheres dos comerciais lavem roupa e os homens saiam para conhecer o mundo. Que faz que ninguém encontre rastros de submissão jurássica na frase (repetida por homens e mulheres) “ter um filho é a coisa mais maravilhosa que pode acontecer a uma mulher”. Que faz que os jornalistas continuem adotando artigos sobre “a primeira mulher condutora de metrô” como quem diz: “Olhem: não são idiotas, conseguem acionar alavancas!”. Que faz que o corpo de uma fêmea jovem pareça mais vulnerável que o de um macho jovem. Que faz que se duas mulheres viajarem juntas se diga que viajam “sozinhas”. Mata-nos esse leite infecto que, mais que leite de berço, parece uma canção de enterro ou uma profecia sem escapatória. (Na Argentina, um homem mata uma mulher por dia, de modo que desde aquela marcha até hoje, em meu país, há sete mulheres a menos e sete caixões a mais).

Leila Guerriero

Mais um estupro coletivo do qual o mundo não ficou sabendo

Mulher é abusada por ao menos dez menores no Rio, mas caso não repercutiu como o de maio - Leia

Primeiro, matar as 'fomes'

Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos

Bill Gates

Prefeito ou babá?

Um candidato a prefeito do Rio tinha como slogan de campanha o seguinte bordão: “Eu sou fulano, e estou pronto para cuidar de você e de sua família”. Esse paternalismo (muitas vezes) bem-intencionado de nossos políticos, para quem o Estado deve tutelar os cidadãos do berço ao túmulo, não é nenhuma novidade, mas esconde alguns perigos, principalmente para a liberdade dos tutelados.

Immanuel Kant, num ensaio de 1784, intitulado “O que é o Iluminismo?”, disse o seguinte, sobre a falta de autonomia individual: “Preguiça e covardia são as razões pelas quais uma parte tão grande da humanidade, de bom grado, permanece tutelada durante toda a vida... Essas são as razões por que é tão fácil para alguns estabelecer-se como guardiões. É tão confortável ser dependente. Se eu tivesse um livro que pensasse por mim, um pastor que atuasse como minha consciência, um médico que prescrevesse toda a minha dieta, e assim por diante — então não teria necessidade de me esforçar. Não teria necessidade nem mesmo de pensar, pois... outros iriam cuidar desses afazeres desagradáveis para mim.” Embora tenha mais de dois séculos, esta passagem soa surpreendentemente contemporânea. Atualmente, somos reféns inermes dos autoproclamados cuidadores a nos dizer como gerir as nossas vidas, desde alimentação saudável até a educação de nossos filhos.

Não seria de todo mau se fossem somente conselhos ou sugestões. O problema é que os “ungidos” não se limitam apenas a isso. Eles querem também nos impor seus hábitos e suas virtudes. Esses “senhores do bem” desenvolveram a mania de regular as vidas das pessoas, de tal forma que nos proíbem não só as práticas universalmente nocivas à vida social, mas também aquelas consideradas, no máximo, de caráter duvidoso. Não raro, confundem crimes e vícios, tachando de ofensivo qualquer comportamento em desacordo com seus gostos pessoais. Pensem, por exemplo, em como nos tornamos reféns de hábitos e discursos politicamente corretos, ao mesmo tempo em que somos proibidos de certas atividades que não trazem prejuízo a ninguém, senão a nós mesmos.

Desde o advento da sociedade civil, dois desejos têm estado em permanente conflito: de um lado, o desejo do indivíduo de controlar e regular sua própria vida, de tal forma a promover o que ele concebe ser o seu próprio bem, a busca da felicidade e, de outro, o desejo de cercear as iniciativas dos demais, de tal sorte a promover o que se convencionou chamar de bem comum.

A prática do primeiro destes desejos é o que chamamos de liberdade, e a do segundo, autoridade. Ao longo de toda a história da humanidade, temos oscilado, como um enorme pêndulo, entre os dois lados.

Atualmente, nossos políticos parecem intoxicados pela plenitude da autoridade, utilizada amiúde em proporção muito superior a que lhes foi confiada. Assim, sempre que visualizam qualquer problema, por menor que seja, resolvem promulgar uma nova norma para tentar saná-lo. De fato, se me pedissem para nomear a característica que, mais do que qualquer outra, distingue nossas instituições políticas atuais, eu diria que é a compulsão por editar novas leis, quase sempre em prejuízo da liberdade alheia.

De minha parte, como cidadão amante da liberdade, acho que precisamos de um bom prefeito, não de uma boa babá.
João Luiz Mauad

A ideologia do vinho

Os argumentos do golpe no Brasil de cineastas, produtores, escritores e jornalistas europeus e das Américas não resistem aos dez minutos de conversa quando eles são alertados de que o nosso país vivia num ambiente de corrupção desenfreada desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder. Ainda existe um sentimento de alguns desses interlocutores de que o ex-presidente Lula, o operário que chegou ao paraíso, realmente teria sido o pai dos pobres. Imagem desfeita, sem muito esforço, quando são informados de que o Bolsa Família não passa de um programa fisiológico, que transformou mais de 13 milhões de famílias em reféns do PT que precisava se perpetuar no poder dominando esse curral eleitoral.

Percebe-se, nas conversas, que muitos acreditaram na bazófia lulista de transformações sociais pela leitura que fizeram das matérias de seus correspondentes no Brasil. Por isso ainda resistem a entender que o Lula foi o ideólogo da maior organização criminosa do país. Quando se discute a participação dos petistas na corrupção com empresários e políticos, a quebra das empresas estatais e o descontrole da economia, que derreteu o poder de compra do trabalhador, eles preferem ignorar tudo isso para se fixar na ideia do golpe. Ignoram que o vice, no impedimento do titular, pode assumir o governo. Está escrito na Constituição brasileira.

Eles não gostam de falar da colonização e da expropriação de seus países no continente africano. Do Berlusconi então os italianos fogem do assunto como o diabo da cruz. Preferem passar uma esponja no passado do milionário extravagante que vivia em festinhas com prostitutas e aliciava jovens para bacanais. Alguns falam em golpe, mas se confessam desatualizados com o que está acontecendo no Brasil. Habituaram-se a ouvir a versão dos nossos embaixadores e de militantes petistas que viajavam pelo ministério da Cultura para pregar contra o impeachment da Dilma. Conformam-se, contudo, quando são lembrados que o juiz Sérgio Moro é implacável contra a corrupção, a exemplo dos seus colegas da Operação Mãos Limpas que investigaram, em 1992, mais de cinco mil pessoas que mantinham relações ilícitas com empresários e políticos italianos. Prova disso é a prisão de Eduardo Cunha, de outros políticos, dos tesoureiros do PT, do Palocci e de grandes empresários no Brasil.

Muitos desses interlocutores desconhecem os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas para pedir a cabeça da Dilma e o fim da corrupção. Quando são explicados que os petistas roubaram o equivalente a 10 bilhões de euros das empresas públicas assustam-se, porque, por aqui, até centavos são catados nas ruas tal a valorização da moeda. Contudo, em um ponto concordam tanto nós, os brasileiros, como eles: o destino do Brasil ainda é incerto. Ainda existem muitas dúvidas quanto a competência de governar do atual presidente.

“Como se bota para fora um presidente eleito pelo povo?”. É o que mais se ouve nas rodinhas de conversa. Pelo mesmo motivo que os países europeus botam na rua os seus governos parlamentaristas: por incompetência e corrupção, sem ferir a Constituição. Muitos desconhecem, por exemplo, que o PT liderou o impeachment de Collor. E o Brasil, como agora, absorveu o afastamento dele e seguiu em frente, sem traumas, respeitando o estado de direito democrático.

Cheira a ingenuidade quando querem dividir o Brasil entre esquerda e direita, como são definidos com clareza os grupos políticos na Europa. Até se convencerem de que o PT, criado por um grupo de intelectuais, liderados por Lula, juntou-se ao que existe de mais podre na política do país. E de que o Lula sempre abominou a palavra esquerda para se posicionar politicamente. Portanto, ao se juntar aos banqueiros e grandes empresários, identificou-se com a elite que tanto combateu. No Brasil, explico, a esquerda é de botequim. Ela se dilui quando começa a engordar a conta bancária, como ocorreu com os petistas da República Sindical.

O debate só não vara a madrugada porque se exige dos comensais uma pausa para reflexão. Afinal de contas, um bom vinho, servido à mesa, não exige ideologia de quem degusta.

Jorge Oliveira

Montesquieu comanda o cangaço

Na sexta-feira 21 de outubro, cumprindo ordens do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), agentes da Polícia Federal (PF) prenderam o diretor da Polícia Legislativa (PL), Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, vulgo Pedrão, e mais três subordinados dele. A ação deu início à Operação Métis, palavra grega que significa habilidades e deu nome à deusa da prudência, saúde, proteção, astúcia e virtudes, chamada pelos romanos de Minerva. O objetivo é buscar e apreender provas de um crime grave do qual eles passaram a ser acusados. Segundo o ex-agente da mesma instituição Paulo Igor Bosco da Silva, o órgão estaria sendo usado para fazer varredura de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em dependências particulares de nobres varões e damas da República.

A acusação é pesada e tornou-se ainda mais grave depois que o colaborador da Justiça acima citado denunciou, em entrevista exclusiva ao Estadão da segunda-feira 24, uma varredura de grampos em telefones do ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB-AP) em Brasília. Para piorar, segundo ele garantiu ao repórter Erich Decat, a missão, realizada em julho de 2015, partiu de uma ordem oculta, “não numerada”. Se isso for verdade, ela revela a reprise do escárnio dos 300 atos administrativos sigilosos que favoreciam os próprios parlamentares e vários de seus parentes, contrariando o preceito constitucional de publicidade das resoluções do Congresso. Entre estes, a exoneração de um neto do então presidente da Casa, o mesmo José Sarney, tornada secreta para a sociedade não tomar conhecimento do descumprimento de regras contra o nepotismo postas em vigor no ano anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna o venerado chefe político garantiu que não sabia “o que é ato secreto”. Mas dois meses depois foi obrigado a admitir que sabia, sim, ao reagir à confirmação da informação, publicada no Estadão (que valeu um Prêmio Esso), pelo ex-diretor da Casa Ralph Siqueira.

Ao novo escândalo o sucessor do maranhense na presidência da Mesa da Casa, à qual cabe dirigir os atos da dita PL, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu com ferocidade. A pretexto de defender a autonomia do Poder Legislativo, “ultrajado” pelos outros dois – o Executivo, ao qual é subordinada a PF, e o Judiciário, a que pertence o juiz federal, sem contar ainda o procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, Calheiros soltou os cachorros em nota oficial. “A Polícia Legislativa exerce atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento do Senado”, disparou. Mas omitiu quais dispositivos dão aos agentes, tratados como capangas, autorização para atuar na prática como operadores de “contrainteligência”, usando o palavrão mais adequado para definir a lambança à qual respondem agora os ditos cujos perante a lei.

Pouco se sabe da Polícia Legislativa e serão bem-vindas as informações que a PF, o MPF e a Justiça Federal vierem a obter na investigação da Operação Métis. O que já se sabe, aliás, não aparenta corroborar a função de guarda pretoriana das prerrogativas de suas nobres excelências legisladoras. Por exemplo, uma tentativa de impedir uma ação de busca e apreensão empreendida pela PF na Casa da Dinda, residência do ex-presidente deposto e atual senador Fernando Collor de Mello, que a usou como quartel-general no período em que ficou afastado da Presidência até o Congresso aprovar seu impeachment. Nela um confronto entre PF e PL quase acabou em desforço físico ou coisa pior.

Criada em 1950 como secretaria, esta incorporou departamentos que vão além da função original de proteger o patrimônio da Casa, ganhando atribuições extraordinárias principalmente sob o comando de Sarney e Renan, ambos do PMDB. O salário inicial de um agente é de R$ 16 mil, mais do que o dobro de um policial federal (R$ 7 mil), quatro vezes o de um PM (R$ 4 mil) ou o triplo de um membro da Polícia Civil estadual (variável por Estado, mas no máximo R$ 6 mil). Para prover a proteção pessoal do presidente do Senado ela adquiriu recentemente 31 equipamentos de “contrainteligência”. Entre eles, duas maletas Oscor Green, que custam mais de R$ 100 mil cada, e mais dois aparelhos de reconhecimento de espionagem telefônica, a R$ 60 mil a unidade. Conforme um especialista, tais utensílios servem para grampear, não para fazer varredura, que é muito mais simples. Segundo o depoimento desse usuário de aparelhos do gênero (a serviço da lei), a chamada espionagem ambiental pode ser feita com eficácia por aparelhos minúsculos colocados no ambiente, em canetas, chaveiros ou numa caixa de fósforos. Estes custam cerca de R$ 600 cada, podem ser encontrados em lojas de equipamentos eletrônicos e vendidos sem necessidade de registro. As maletas, usadas por detetives particulares ou em espionagem industrial, são aptas a grampear telefones celulares ou mensagens, além de gerenciar escutas ambientais.

As observações acima servem apenas para mostrar que medidas como tetos de gastos não impedem que o dinheiro público seja usado com prodigalidade incomum quando se trata de blindar a imagem pública e o sigilo telefônico de senadores, acima ou abaixo de qualquer suspeita. Por mais que se queira configurar como arbitrárias a busca e a apreensão feitas por autorização de um juiz de primeira instância em escritórios de parlamentares, a Operação Métis flagrou, no mínimo, o uso abusivo da obra de Montesquieu. O teórico da independência dos poderes republicanos como forma de exercer freios e balanços foi usado como pretexto para justificar a ação do cangaço, exercida por arapongas (ou capangas) de Sarney, Renan e Lobão e da patota deles na Câmara dita Alta.

Este episódio já permitiu que se revelasse o cinismo supremo que paira sobre o Legislativo: a nota oficial exarada por Gleisi Hoffmann para reconhecer um pedido de arapongagem explícita, dirigido ao presidente da Mesa da Casa e assinado pela própria papisa da prerrogativa de foro. “Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa (sic) em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido, Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem (sic) processo no Senado com autorização formal pra isso”, ela escreveu em vernáculo deplorável. Inócuo dizer que, tal como a autoridade que mandou fazer, em sigilo, a varredura pedida, ela não se deu ao trabalho de relacionar os dispositivos constitucionais, legais e regimentais que a autorizam a usar dinheiro público cobrado em impostos de pobres cidadãos, mais empobrecidos pela ação solerte e predadora dos políticos profissionais que se protegem da lei usando o erário, que eles mesmos têm ajudado a dilapidar em proveito próprio. A tentativa de documentar o delito assemelha-se à de um arrombador que reclamasse de sua inocência apresentando à autoridade a nota fiscal do pé de cabra usado no arrombamento. Ou à de um pistoleiro que exigisse ser inocentado por ter autorização para portar arma.

E Michel Temer, que nem para apoiar as justas posições a respeito do imbróglio assumidas por seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pelo diretor da PF, Leandro Daiello, deu, como seria dever de ofício, o ar da graça de uma fala sua direto do trono? Faz como quadro de Cristo em prostíbulo: a tudo assiste e nada fala.
José Nêumanne

A Lava-Jato não impede as reformas

Vamos imaginar a seguinte situação: o Congresso aprova integralmente esse combo de projetos que anistia a prática do caixa dois em todas as eleições passadas; estabelece regras de abuso de autoridade para juízes, promotores e policiais; e introduz uma reforma política que beneficia os grandes partidos.

O que acontece?

Primeiro, a Lava-Jato já era. Considerem, por exemplo, as delações da Odebrecht, talvez a maior doadora de campanha, mais generosa com os maiores partidos, ou seja, aqueles com maior chance de governar. Há duas questões aí: uma, a origem do dinheiro doado, se legal (lucros normais) ou ilegal, fruto dos cartéis e preços superfaturados; e, duas, como o partido recolheu esse dinheiro, se por meio de doação registrada nos tribunais eleitorais ou como caixa dois ou, afinal, ninguém é de ferro, como recursos embolsados na física.

Ora, se o caixa dois ficar legalizado, boa parte dos problemas dos políticos estará resolvida: os advogados terão que simplesmente concentrar a maior parte do dinheiro em doações legalizadas no tribunal eleitoral ou no caixa dois. Vai sobrar pouco para as propinas. Reparem ainda: mesmo que se prove que uma empreiteira doou dinheiro roubado de estatais, o político beneficiado pode dizer que não sabia dessa origem maligna. E por que então deixou essa grana no caixa dois? Porque era mais fácil gastar o dinheiro assim. Sabe como é a confusão das campanhas eleitorais.

Posso imaginar o advogado exibindo um sorriso de condescendência diante do juiz: além de tudo, meritíssimo, como o senhor deve saber, caixa dois não era crime na ocasião e, mesmo que fosse, estaria anistiado; e meu cliente não tinha como saber que os recursos de uma empresa tão prestigiada na época poderiam ser ilegais.

De quebra, o advogado poderia insinuar uma ação por abuso de autoridade contra as autoridades que insistissem em seguir com o processo.

Já devem ter percebido que a manobra toda livra a cara dos políticos, mas não das empresas, de seus executivos e dos funcionários de estatais que participaram da roubalheira.

Pode-se cair na seguinte situação: a Odebrecht confessa — em delação para reduzir penas e prejuízos — que participou e organizou cartéis; cobrou preços superfaturados; distribuiu esse dinheiro por fora de sua contabilidade oficial; circulou esses recursos ilegais em contas não declaradas no Brasil e no exterior; não declarou renda às Receitas e autoridades monetárias de vários países, incluindo Estados Unidos, onde estão pegando pesado contra essas empresas e bancos que as ajudam.

Considerando que funcionários de estatais sabiam disso tudo e pegaram parte do dinheiro na física, também estarão condenados.

Só sobra uma boa linha de defesa para os políticos. Deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros, presidente, no mandato ou fora dele, poderão alegar que não sabiam das tramoias e que, de novo, caixa dois era limpo.

Para colocar algum político em cana, policiais e promotores precisarão demonstrar que ele, político, pessoalmente, organizou o cartel, a concorrência, o pagamento da propina e que levou vantagem direta, dinheiro no bolso ou um apartamento, uma fazenda etc.

Isso ainda teria de ser provado no detalhe, com provas materiais definitivas, tipo um documento assinado pelo ministro mandando fazer algo ilegal, e não apenas com a doação premiada de empresários e funcionários. O político poderá dizer: “Meritíssimo, também estou impressionado com essa roubalheira; como as autoridades não nos advertiram disso?”

Tudo considerado, poderíamos chegar ao seguinte resultado: sim, houve roubalheira, mas em nome da governabilidade e do andamento das reformas, foi preciso resgatar o funcionamento do sistema político.

Há sinais de que estão armando algo assim. Se acontecer, é certo que livra muita gente do governo Temer, inclusive, talvez, o próprio presidente. Mas não decorre daí que se recupera a governabilidade. Como um governo e líderes assim resgatados poderão tocar um complexo programa de reformas? Com que moral?

Dirão, mas a alternativa, a continuidade da Lava-Jato e suas congêneres, pode derrubar boa parte do governo Temer e de sua base parlamentar, o que, obviamente, acabaria com a votação das reformas.

Sim, o processo seria paralisado. E o país, a sociedade, teria de encontrar outras lideranças para tocar o necessário programa de reformas. Se não aparecerem, teremos mais uma década ou mais perdidas.

Mas será possível que não tem mais ninguém?

De todo modo, parar a Lava-Jato é a pior saída. Apenas se estaria adiando o acerto de contas com o amplo sistema de corrupções e privilégios — esse, sim, o sistema que bloqueia o avanço do país.
Carlos Alberto Sardenberg

Mitos

Amália Leopoldina Araponga da Matta, baiana, filha de Jesuína e de Raul Augusto da Matta, era irmã de meu pai. Jamais se casou, mas via fantasmas e contava histórias.

Ficou pra “titia”, e era assim que meus quatro irmãos e minha irmã a chamávamos. Papai se casou com a filha de uma viúva consorciada com um viúvo que era seu pai. Logo, meu pai e minha mãe foram “irmãos de criação” e, depois, marido e mulher. Papai e tia Amália, sua irmã, eram filhos do viúvo Raul. Mamãe era filha de Emerentina e Carlos de Azevedo Perdigão, assassinado num bar de Manaus, em setembro de 1908. Tinha dois filhos e estava grávida de Lulita, nossa mãe.

De um modo abusivamente freudiano-mitológico, os filhos nascidos da união dos viúvos, Raul e Emerentina, foram ao mesmo tempo cunhados e irmãos. Pelos cálculos feitos por minha irmã, Ana Maria, que tem a memória da família guardada amorosamente na sua cabeça, Renato (nosso pai) tinha 11 e Lulita 7 anos quando os viúvos se casaram. Eles reuniram em suas pessoas a experiência da filiação, mas a aliança amorosa englobou, até onde pôde, a irmandade, contrariando a regra de se casar fora da família e da casa, se bem li o meu Claude Gustave Lévi-Strauss

Quando, numa Manaus mítica que conheci pelo piano de mamãe, meus pais se casavam na Igreja de São Sebastião, em 1935, um desses irmãos-cunhados declarou para um convidado: “Eis que minha irmã está se casando com meu irmão!”. O conviva sofreu um mal súbito, já que estava diante da proibição que teria dado origem à vida social, a saber: a oposição entre o casar dentro ou fora da família. A determinação de separar a filiação (ancorada na hierarquia de geração) da aliança ou afinidade, a qual remete à horizontalidade da troca, à sexualidade, à reprodução e ao conflito. De fato, nossos tios nascidos do casamento dos viúvos eram irmãos por parte de Emerentina ou Raul e cunhados, por parte desses mesmos genitores, que eram igualdade madrasta e padrasto.

Imagino a confusão emocional. Alegria ao lado da inveja quando esses irmãos-cunhados testemunhavam o consórcio dos seus irmãos de criação. Um amor nascido dentro da casa que o excluía.

Lembro, tentando escrever uma crônica mas fazendo um ensaio sobre parentesco, que a palavra enteado significa “nascido antes”. Ela exprime uma dupla filiação e uma dupla aliança. Tal como ocorre no incesto há aqui, como diz Lévi-Strauss, um “abuso” ou “excesso” de relacionamentos quando, pelas regras costumeiras, ser filho e irmão ocorre antes do casamento. Um papel não se intrometeria com o outro. Sabe-se que, em inglês, o rebento que veio com, e não do casamento, é um stepchild. Conforme remarcou Louis Dumont, no mundo anglo a categoria “parentesco” (kinship) tudo engloba, de modo que os afins são a ela incorporados como in-laws ou steps.

Na nossa família, repetiam o mito de que jamais ocorrera o favorecimento de um filho contra um enteado. Mas a preferência pelas histórias tipo Branca de Neve de titia mostravam o seu viés antimadrasta e o enorme complexo da mãe postiça que, penso, até hoje, permeia a casa brasileira. Restaria acrescentar que meus pais não conheceram os efeitos benéficos da afinidade, revelados nos modos diferenciados de lidar com o dia a dia e com o sofrimento.

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Tudo isso para dizer que titia compensava a sua rivalidade com Lulita, nossa mãe, filha da viúva, enteada do viúvo e esplêndida pianista, “contando histórias” e tendo o dom das premonições e ver fantasmas. Era magra, calada e foi marginalizada pelos meus tios. Seu irmão, meu pai, porém, levou-a consigo no seu casamento e assim consorciou-se com sua “irmã de criação”, mas conviveu com a irmã que foi nossa ama.

Nos dias de chuva Fernando, Romero, Ricardo, Renato e eu, sentados no chão frio da varanda, ao pé de tia Amália, ouvíamos histórias ocorridas “no começo do mundo” ou “no tempo em que os animais falavam”.

Dela soube que o diabo comprava almas dando em troca moedas de ouro como propina. Também descobri com suas gentilizas o demônio que até hoje — como estampa este jornal — domina a alma política nacional. De titia Amália gravei a narrativa do “caminho que vai-não-torna”, o qual conduzia sem volta a um tesouro guardado por um dragão. Não tenho como dizer se o monstro era procurador ou juiz. Mas o que aprendi foi que os dragões botavam fogo pela boca e — como os nossos melhores políticos — dormiam de olhos abertos e estavam acordadíssimos quando fechavam os olhos...

Quanto às narrativas de almas outro mundo, elas ficam — como delação de Eduardo Cunha — para uma outra crônica.
Roberto DaMatta

Um pouco de música

Herbert von Karajan dirigindo a Berlin Philharmonic Orchestra

Conflitos institucionais

Existe a sensação de que estamos vivendo uma crise institucional. No momento, essa sensação é alimentada pelo bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em torno da investigação de grampos feitas a pedido de senadores no Senado Federal.

Mas não é só isso. De fato, existe uma crise entre os Poderes da República e uma excessiva judicialização do debate. Porém, seria prematuro dizer que vivemos uma crise institucional. Vivemos uma época de conflitos institucionais decorrentes da amplitude da Operação Lava-Jato e de suas consequências econômicas, políticas, criminais e eleitorais.

Para onde vamos? Em primeiro lugar, devemos reconhecer que os conflitos são sérios e terão consequências que geram reações de lado a lado. Natural esperar que o Congresso reaja tanto no campo jurídico, questionando investigações sobre seus membros por Juizado de primeira ou segunda instância, quanto aprovando projetos que desafiam – ou, pretensamente desafiam – o Poder Judiciário.

Outra consequência é o aumento de dificuldades na tramitação das medidas promovidas pelo Ministério Público contra a corrupção. Aliás, poucos perceberam que o Supremo rejeitou o uso de provas ilegais no caso Demóstenes Torres. A ala fundamentalista do Ministério Público deve ter ficado muito aborrecida.

Outra consequência será o aumento da pressão sobre o STF para acelerar julgamentos de políticos envolvidos na Lava-Jato. Tudo que está ocorrendo, evidentemente, destaca o papelão do STF no equilíbrio das relações entre os Poderes.

Objetivamente, devemos responder a algumas questões que afetam o âmbito econômico.

O conflito atrapalha o andamento da PEC dos Gastos? A princípio, não. Após a manifestação da Câmara, a proposta deverá ser aprovada no Senado em meio à obstrução do PT e de aliados.

A Reforma Previdenciária pode ser prejudicada? É prematuro dizer, mas, a princípio, não. O debate, por si só, vai ser intenso e disputado, independentemente dos conflitos institucionais que devem prosseguir. No limite, a Reforma Previdenciária depende muito mais de uma boa narrativa e da boa gestão da base política.

O governo Temer está ameaçado? A princípio, não. O robusto apoio na Câmara mostra evidente proteção política. A votação da PEC dos Gastos, tanto em primeiro quanto em segundo turno, foi uma demonstração de força. No campo judicial, a vitória, no caso da “desaposentação” no STF, livrou os cofres públicos do pagamento de mais de 160 bilhões de reais. Mostrou efetividade no diálogo com o Judiciário.

À parte as manchetes excitadas, as instituições estão funcionando. As atividades no STF e no Congresso são uma prova disso. Os conflitos vão continuar. Mas, salvo evento extraordinário, serão administrados dentro dos limites do razoável.

Murillo de Aragão

A solidão de Renan Calheiros

A arenga do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contra o Poder Judiciário pode ser chamada por qualquer nome, mas está longe de indicar que o país esteja às vésperas de uma crise institucional.

O Poder Legislativo é composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Renan preside o Senado.

Quando o Senado e a Câmara se reúnem para deliberar, diz-se que o Congresso está reunido. E é o presidente do Senado quem comanda a sessão.

Renan é, pois, o presidente de uma das casas do Poder Legislativo. Não é o presidente do Poder Legislativo.

Na linha direta de sucessão do presidente da República, o presidente do Senado é o terceiro. Antes dele estão o vice-presidente e o presidente da Câmara.

Michel Temer não tem vice, como José Sarney não teve, nem Itamar Franco. Os três substituíram presidentes afastados por impeachment (Collor e Dilma) e por morte (Tancredo Neves).

Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados, não está em rota de colisão com o Poder Judiciário.

Quem está é Renan. E não por que um juiz de primeira instância autorizou a Polícia Federal a prender agentes da Polícia do Senado, suspeitos de sabotarem a Lava Jato.

Mas porque Renan está encrencado com a Justiça onde responde a 11 processos, e vê a Lava Jato aproximar-se mais e mais dele.

Quando se sente acuado, Renan ataca. Faz barulho. E, por meio dele, tenta atrair apoios. Como fazia Eduardo Cunha, hoje, preso em Curitiba.

Como sabe que é generalizado no Congresso o medo da Lava Jato, Renan se oferece como líder da resistência contra suas investidas.

Falta-lhe coragem, porém, para bater no alto. Bate então num “juizeco” e em um ministro a quem se refere como “chefe de polícia”.

Não bate em Sérgio Moro. Muito menos em ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o julgarão em breve por ter recebido dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão à ex-amante.

Diante de uma reprimenda da ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, mia como um gato e renova seu apreço ao Judiciário.

No dia seguinte, sugere que faltará a uma reunião convocada pela ministra para tratar de segurança pública. Para horas depois confirmar que estará, sim, presente à reunião.

É incentivado pelos colegas a ir em frente. Mas eles não se dispõem a acompanhá-lo. Está só. E a três meses do fim do seu mandato como presidente do Senado.

A Lava Jato está longe do fim. O mandato de dois anos da ministra Cármen Lúcia como presidente do STF está só no começo.

Ricardo Noblat

Imagem do Dia

 Homem caminha na colina Chrome, no distrito de Derbyshire's Peak ( Martin Birks)

Veja mais fotos do concurso sobre paisagens britânicas promovido pela VisitaBritain, agência nacional de promoção do turismo e a campanha governamental GREAT Britain. As fotos vencedoras serão expostas na estação de Waterloo, em Londres, a partir de 21 de novembro 

A indiferença de gênero

Toda vez que alguém afirma que, na escola, não pode existir diferença entre garotas e garotos e que, em sala de aula, o gênero não deve ser nem mencionado, Freud se vira e revira no túmulo e morre de vontade de fumar um charuto para se acalmar. Às vezes, um charuto é apenas um charuto. Às vezes, nem sempre. Negar o óbvio não resolverá o relacionamento entre o sexo masculino e o feminino, tampouco aumentará o respeito a homossexuais, transexuais, bissexuais e os mais de quarenta tipos sexuais diferentes.

Para ilustrar a questão, recorro aos índios koguis, da Colômbia. Vivem na região caribenha de Santa Marta, no meio da selva amazônica, perto da Cidade Perdida, a gigantesca e desafiante ruína da civilização Tayrona, desaparecida há séculos. O Pico São Cristóvão, o mais alto da Colômbia, é o centro de seu universo.

Andei por lá, contatei alguns membros da tribo. São evasivos, desconfiados, calados. Não reconhecem a diferença de sexo entre meninos e meninas até os 10 ou 11 anos. Elas e eles se vestem com a mesma bata branca rente ao chão, não cortam o cabelo que lhes toca o ombro, brincam juntos, uns e outros muito parecidos fisicamente. Em seu paraíso tropical, as meninas são tão destras quanto os meninos para voar entre uma árvore e outra usando cipós. Nada de macho e fêmea, nenhuma discriminação, nenhuma disputa.

No entanto, assim que chega a puberdade, o quadro muda. Eles assumem o papel de machões e elas se tornam semiescravas. Esposas obedecem aos maridos às cegas. Muitos as castigam fisicamente, largam-nas em cômodos pouco confortáveis, não admitem que frequentem o templo central da aldeia ou abandonem a tribo. Uma delas, apaixonada por um guia turístico, foi caçada depois de fugir. Outra teria sido morta. O que faz uma situação de absoluta igualdade se transformar em desigualdade?

A resposta é a cultura. Apesar de toda a equiparação inicial, a sociedade no fundo pratica outros valores, tacitamente aceitos. É a tradição dos koguis, com a qual convivem há séculos. Para mim soa uma afronta, um ato inadmissível. Para eles, é a norma. Não devo julgar. Trata-se de uma questão antropológica.

Sempre houve e haverá diferença entre os sexos, mascarada na infância dos koguis. Entre nós, nas escolas, também há e esquecê-la tampouco evitará, no futuro, a discriminação e o preconceito, mantidos os atuais padrões de nosso convívio.

Para eliminar a absurda discriminação ou agressão à mulher, a sociedade como um todo precisa se preparar. A sala de aula é um ótimo ponto de partida. Custa muito mudar um preconceito centenário, aceito até por quem é prejudicado. Conheço mulheres que até hoje dispensam tratamento especial aos filhos homens. São mais machistas que eles. Jamais admitiriam, por exemplo, que fossem homossexuais.

Atitudes positivas e afirmativas também ajudariam a minorar o problema. Além disso, a lei deve prevalecer. Existem proteções legais contra os abusos. Estão em vigor. Se aplicadas, muitos problemas deixarão de existir.

No entanto, há um longo caminho até a igualdade entre os sexos e até a completa liberdade de opções sexuais. Assim como para a discriminação racial. A qualquer hesitação, encampamos a atitude dos kóguis, sem qualquer prurido antropológico. Aliás, no fundo, é a nossa tendência. Muitas gerações e muitos discursos nos levaram a esse comportamento. Até quando?
Luís Giffoni

'Palácio' não é santuário

Um juiz de primeira instância pode autorizar a entrada em qualquer lugar porque não existem lugares imunes às buscas e apreensões no Brasil. Não existe nenhum santuário

Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato

Lula se agarra à ONU como náufrago ao graveto

Os advogados de Lula informam que avançou a petição protocolada por eles contra o juiz Sérgio Moro no Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Afirmam que a peça “passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrada perante aquele órgão.” Requisitaram-se informações ao governo brasileiro sobre o caso.

A novidade tem importância meramente cenográfica. Serve para que Lula faça no estrangeiro sua pose preferida —a pose de perseguido. No Brasil, a iniciativa serve apenas para potencializar em procuradores e magistrados o sentimento de que chegou a hora de demonstrar que ninguém está acima da lei no país.

Os comissários da ONU não precisam nem aguardar pela resposta do governo brasileiro para perceber que Sergio Moro está longe de ser o único problema de Lula. O personagem é réu em três processos, está prestes a ser denunciado uma quarta vez e continua sendo alvejado em delações que ainda estão no forno.

Um tsunami penal engolfa Lula. Como suas petições não encontram guarida nos tribunais pátrios, os defensores do morubixaba do PT esperneiam alhures. E Lula se agarra à ONU como um náufrago a um graveto. Não se dá conta de que, no desespero, jacaré parece tronco.

Josias de Souza

Livro denuncia atividades de empresas alemãs no Brasil

'Chuva de prata' em Sepetiba

Escândalos envolvendo a atuação de empresas alemãs no Brasil são raros. Apenas dois casos ganharam as manchetes nos últimos anos: um envolvendo a ThyssenKrupp, responsável pela chuva de prata que caiu na Baía de Sepetiba em 2012, e outro envolvendo a Volkswagen, que foi mencionada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014. O documento revelou violações de direitos humanos dentro da montadora durante a ditadura militar.

Mas esses são apenas dois entre vários casos em que empresas alemãs tiveram um comportamento no mínimo questionável em solo brasileiro, como denuncia um livro lançado no sábado passado (22/10) na Feira do Livro de Frankfurt e que investiga a fundo a questão.

Em Abstauben in Brasilien, ainda sem título em português, o jornalista e ativista alemão Christian Russau aborda, além dos dois exemplos acima que viraram notícia, casos específicos que envolvem diretamente empresas alemãs ou seus fornecedores, entre elas gigantes como Siemens, Basf e Bayer, com foco nos direitos humanos e no meio ambiente.

No Brasil há muitas ONGs, mas com uma mídia como essa e um Congresso como esse fica tudo muito complicado

Ele se ocupa, por exemplo, das parcerias militares entre a Alemanha e o Brasil durante a ditadura, contestando cursos oferecidos por especialistas alemães num país onde o regime cometia violações de direitos humanos, e foca ainda nos negócios de empresas bélicas, como Heckler&Koch e Krupp, no país.

O acordo nuclear Brasil e Alemanha, que beneficiaria diretamente a Siemens, é tema de outro capítulo, que novamente critica as autoridades alemãs por causa da época em que a parceria foi fechada, a década de 1970, sem que houvesse qualquer debate crítico sobre as práticas do regime militar. Além disso, o governo alemão atual é criticado pela sua posição de manter essa parceria mesmo tendo decidido fechar todas as usinas nucleares da Alemanha.

Outro capítulo aborda os impactos socioambientais da exploração de matérias-primas por fornecedores da indústria alemã, com foco em Carajás. O acidente na barragem da Samarco, em Minas Gerais, merece um capítulo próprio. Russau critica as empresas alemães que fizeram o resseguro da mineradora.

Outro capítulo investiga crimes socioambientais, desta vez no âmbito da construção de hidrelétricas na Amazônia, e questiona o papel e a responsabilidade de empresa alemãs que fornecem partes dessas usinas, como a Siemens.

Na parte final do livro, o foco está na agricultura. Primeiro, Russau denuncia o uso de substâncias proibidas na União Europeia em pesticidas vendidos no Brasil pela Basf e Bayer. Depois analisa como a indústria suína alemã contribui com o desmatamento.

Mudar de vida

Se não mudarmos, não nos mudamos; isto é, se não mudarmos de vida, não mudamos a vida. Quando digo mudar de vida, não é deixar de ser pedreiro para pasar a ser médico. Não é isso. É preciso mudar a forma de entender o mundo. O mundo precisa de acção; mas não se chega à acção sem que isso tenha sido elaborado pelo espírito. Um dos grandes males que a nossa época tem é que não temos ideias e parece que os políticos - e falo dos políticos de esquerda não se apercebem de uma realidade: a direita não precisa de ideias; mas a esquerda não vai a lado nenhum se não as tiver. Esse é o problema.

José Saramago

Pânico faz o valente

Reza um dito muito difundido no mundo político que quando os fatos criam pernas, as pessoas costumam perder a cabeça. É o que acontece com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma das (grandes) bolas da vez na Lava Jato, alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, frequentador assíduo de recentes delações premiadas.

Desprovido de pudor e movido a ousadia na condução de seus interesses, o senador não é pessoa que se notabilize pela noção de limite. Portanto, não chega a surpreender que recorra a termos como “chefete de polícia” e “juizeco de primeira instância” ao se referir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Este por ter autorizado operação de busca e apreensão no Senado, sexta-feira última, e aquele por ser superior hierárquico da Polícia Federal.

Foram presos quatro agentes da polícia legislativa por suspeita de, com ações de varreduras em gabinetes e residências de senadores investigados, removerem escutas instaladas pela PF com autorização judicial. Ao que se sabe, ainda não está esclarecido se os agentes agiram como de rotina na busca de grampos ilegais ou se realmente atuaram com o intuito de desmontar os equipamentos da Federal e, com isso, atrapalhar as investigações da Lava Jato.

É questionável também se a operação poderia ser feita por ordem do juiz de primeira instância ou se seria preciso autorização do Supremo Tribunal Federal. Pode ter havido precipitação da PF no afã de assegurar a expedição da ordem que poderia ser recusada pelo STF. Daí a dizer, como disse o presidente do Senado à moda petista, que a polícia usou de “métodos fascistas” há grande distância.

As questões a serem dirimidas pertencem ao âmbito da Justiça e devem ser abordadas mediante modos e linguajar civilizados. Em dicionário algum o verbete “veemência” aparece como sinônimo de grosseria nem a defesa eloquente de um ponto de vista autoriza o uso de vocabulário rude. Notadamente em ambiente onde o decoro se impõe. Embora nem sempre seja exercido.

Imediata e precisa a reação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, às palavras do vizinho de Poder exigindo respeito ao Judiciário, lembrando que o insulto é inadmissível e, no caso, extensivo a todos os juízes, ela inclusive. Pena que o presidente Michel Temer não tenha tido a autonomia partidária suficiente para também impor um alto lá ao destempero do correligionário. Ao calar consentiu que seu ministro da Justiça fosse chamado de “chefete de polícia”. E se concorda com isso é de se perguntar o que ainda faz Alexandre de Moraes no cargo.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, apelou a que se desse um “desconto” a Calheiros. Objetivamente pediu compreensão para com o presidente do Senado. Faltou dizer a razão pela qual haveríamos de conceder essa indulgência ao presidente do Senado. Estaria Jucá querendo dizer que Calheiros está emocionalmente desestabilizado pelo fato de as investigações estarem chegando aos calcanhares dele?

Se não for isso, parece que é. O pânico realmente desestabiliza qualquer pessoa. A depender da pessoa, no entanto, o ato da condescendência pode ou não ser a melhor atitude para a coletividade. Mas, quem depende da invocação da piedade dos amigos só faz jus a ela quando não tem a folha corrida na Justiça de Renan Calheiros.

Demorou, dançou. O potencial de destruição da delação premiada da Odebrecht é muito maior que o capital de ameaças de Eduardo Cunha. Depois que dirigentes e funcionários da empreiteira disserem o que o Ministério Público considere útil sobrará pouco ou quase nada para o ex-deputado.

Assim foi no mensalão com Marcos Valério.

Dora Kramer

Uma orquestra pra embalar a manhã

Cada brasileiro deve mais de R$ 15 mil

A dívida pública federal superou, pela primeira vez na história, o patamar de R$ 3 trilhões (sim, trilhões). Mais precisamente, R$ 3,047 trilhões em setembro, uma alta de 3,10% sobre agosto.

Na prática, isso significa que cada um dos 200 milhões de brasileiros (homens, mulheres e crianças) deve R$ 15.235. Uma última cortesia dos loucos anos do PT.

O Antagonista 

O partido dos que não votam

Preocupa cada vez mais o chamado partido dos “sem voto”, que nas últimas eleições chegou, em algumas cidades, a superar os votos recebidos pelo vencedor somados às abstenções, aos votos nulos e em branco.

É apenas um gesto de desgosto com a política ou algo mais?

Até onde vai o desencanto e onde começa o protesto?

É democrático porque está previsto em lei. É também um voto útil? Talvez não. Ou melhor, é útil para os candidatos que disputam a eleição, especialmente para o que lidera a disputa.

Segundo o jurista formado em Harvard Joaquim Falcão, é ilusório acreditar que existe o não voto. “Quem não participa, aceita, contribui, se resigna com o resultado provável”. E acrescenta: “No fundo, vota em quem vai ganhar”, diz ele num artigo em O Globo.

Não existe, portanto, segundo ele, a possibilidade de lavar as mãos, porque quem não vota também está votando.

É só isso ou existe algo mais profundo no atual abandono do voto por parte de milhões de brasileiros?

De quem é a culpa por esse paradoxo de que não votar é votar em quem vai ganhar? É um problema grave para a democracia. Sem dúvida, a culpa não é do eleitor desiludido com a política, mas do sistema de democracia representativa atual.

A solução seria uma mudança radical na lei eleitoral, começando para que o voto, no Brasil e na grande maioria das democracias do planeta, seja livre e não obrigatório.

As leis deveriam permitir que viessem para a política aqueles que realmente querem se empenhar no bem da sociedade e não em chegar ao poder com todos os privilégios que isso implica.

Hoje existe quase uma casta de candidatos, às vezes clãs familiares, que são aqueles que acabam disputando e vencendo as eleições.

No final, a chave da corrupção política está aí, pois hoje em dia as campanhas eleitorais são caríssimas. Ninguém se elege sem muito dinheiro à disposição. Como mudar isso?

É verdade que segundo a lei, como afirma o jurista brasileiro, o eleitor acaba sendo culpado pelo resultado da eleição votando ou não.

No entanto, neste momento acredito que o protesto que implica não votar ou anular o voto vai mais longe. É tão grande que, mesmo ainda não influenciando o resultado final, é um aviso para a classe política.

O que aconteceria se num país como este, em que o voto é obrigatório, 80% dos eleitores deixassem de votar? E se ninguém votasse?

O interesse em participar da vida pública é sinal de uma democracia viva e consciente.

Da mesma forma, o desprezo pelo voto, o desinteresse pela coisa pública, a rejeição daqueles que se candidatam para serem eleitos, são o pior alerta de que algo não funciona.

Uma democracia que aparece sequestrada por interesses bastardos de políticos cada vez mais comprometidos com o crime e mais distantes da realidade viva das pessoas carrega em seu seio os germes do fascismo.

O partido do não voto parece querer lançar um alerta no Brasil que os políticos deveriam ouvir.

E 2018 está aí. Uma data que poderia decidir e comprometer o futuro do país. Serão as presidenciais do pós-impeachment e do pós-Lava Jato. Os brasileiros terão um candidato realmente ficha limpa a quem confiar a esperança e o bem-estar deles e de seus filhos?

Juan Arias

Imagem do Dia

Sintra, Portugal

Perdão para o ovo da serpente

O Brasil chocou o ovo da serpente (ou da jararaca) durante décadas. O filhote, enfim, nasceu forte e esfomeado e devorou a economia popular. Os brasileiros demoraram a admitir o estrago que seu monstrinho de estimação estava lhe causando, e, quando isso finalmente se tornou inevitável, veio a reação: o país encarou a cobra venenosa, disse “ai, ai, ai” e a colocou de castigo. Acredita que assim ela vai passar a se comportar direitinho.

A literatura antiofídica da Lava Jato indica que em 2005, exatamente quando Lula pedia perdão aos brasileiros pelo mensalão, o mesmo Lula tratava da compra escandalosa da refinaria de Pasadena. É compreensível. Gente boa só consegue se arrepender de um roubo de cada vez. E eis que 11 anos depois, preso e condenado pelo petrolão, José Dirceu é perdoado pelo mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi firme em sua decisão contra o quadrilheiro petista: “Ai, ai, ai, não faça mais isso”.

Quadrilheiro, não. O mesmo ministro do Supremo que acaba de perdoar o companheiro Dirceu, Luís Roberto Barroso, fez sua estreia espetacular na Corte máxima decretando que a quadrilha do mensalão não era uma quadrilha. Ou seja: Dirceu, Delúbio, Valério e companhia, que agiram sistematicamente em conluio para fraudar os cofres públicos e enriquecer o PT, utilizando métodos, álibis e laranjas comuns por vários anos, não formavam uma quadrilha. Quadrilha é aquilo que baila em volta da fogueira nas festas juninas.

Foi também o mesmo companheiro Barroso quem operou o rito do impeachment da companheira presidenta, usando sua mira laser do Supremo para mostrar ao Congresso o que ele tinha de fazer. Assim prevaleceu a formação da comissão especial como o PT queria, o que infelizmente não adiantou nada, porque as instituições brasileiras começaram a ficar com vergonha de proteger governo bandido – e tanto o Legislativo quanto o Judiciário referendaram a legitimidade do impeachment.

Aí uma turma ficou gritando contra o golpe – os mesmos de sempre, que se escondem na mística progressista para viver de símbolos retrógrados. Perdoar a quadrilha é uma ótima forma de continuar chocando os ovos das serpentes simpáticas e revolucionárias.

Então, já que é para chocar, vamos chocar: enquanto era julgado pelo mensalão, Dirceu, o perdoado, cometia os crimes do petrolão; posteriormente, já tendo sido preso por esses novos crimes, as investigações da Lava Jato mostraram que as propinas do esquema engendrado por ele continuavam jorrando nas contas dos guerreiros do povo brasileiro. É mesmo de morrer de pena.

O perdão concedido pelo STF a José Dirceu está em perfeita consonância com a moral vigente no país, ou pelo menos com a moral dominante. O Brasil perdoou Lula quando ele pediu para ser perdoado, em 2005, e no ano seguinte lhe deu a reeleição – com as revelações do mensalão estalando nas manchetes. Comiseração é isso aí, o resto é brincadeira. Lula entendeu muito bem o recado da nação e pisou fundo. O Brasil é sócio do que se passou nos dez anos seguintes – e continua, na prática, perdoando Lula.

O ex-presidente acaba de se tornar réu pela terceira vez. Agora é por tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht, usando o BNDES e irrigando a conta de um sobrinho. Quando esta mesma revista ÉPOCA revelou a referida investigação contra Lula, foi xingada por ele em praça pública. Ou seja: o filho do Brasil faz o que faz e continua livre para atacar gravemente a imprensa e subir em palanques para perpetuar seu grupo político no seio do Estado brasileiro. E o país ainda tolera o coro dos hipócritas que acusam os investigadores de fascismo. Essa tolerância é pior do que o pior dos crimes do PT.

É claro que os reis da mistificação vão dizer que a frase acima é uma pregação da intolerância, portanto do autoritarismo, portanto da força bruta contra os democratas, etc. etc. Eles são bons nisso. Quando milhões de pessoas saíram às ruas de verde e amarelo pelo impeachment, essa inteligência de João Santana espalhou que era um absurdo protestar contra a corrupção com a camisa da CBF... Um covarde é capaz de qualquer coisa.

E um país que confunde intolerância com impunidade é capaz de aceitar o perdão mais hediondo. À solta, a serpente agradece.

Guilherme Fiuza

STF julga ação que pode tirar Renan do cargo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.

Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.

Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Constrututora Mendes Júnior.

O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgmamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira, Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista (assista abaixo). Horas depois, porém, Carmén Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria nesta quarta-feira.

Josias de Souza

O desafio de transmitir bons valores

As últimas décadas assistiram a enormes mudanças na família, especialmente no que se refere à educação dos filhos. Há pouco tempo, ser bom pai significava ensinar a respeitar os mais velhos, dar estudo, segurança etc. — mas isso foi no tempo em que honestidade e integridade não estavam em discussão. Agora, o desafio é ensinar o filho a questionar, até a se opor, ao que muitos apresentam como norma na sociedade. Explico: a proibição legal de beber antes dos 18 é fartamente conhecida; mas quantos pais exigem que os filhos a cumpram? Sim, não falta hoje quem viole leis apenas por medo de destoar do que parece ser regra em seu grupo social! O que torna essencial ter convicção de seus valores, para não se embarcar no “mas todo mundo faz”. E, se para adultos é difícil se opor, imagine para jovens...

Walter Firle - 1903

O maior desafio agora é persuadir os filhos de que ser íntegro não está “fora de moda”. Porque, ao longo da estrada, certamente eles se depararão com quem não apenas se gaba de conceitos canhestros, como os apresentam como “da hora”. O desafio para os pais se tornou não apenas viver de acordo com seus valores, mas deixar transparecer sua convicção inabalável neles. E mais: é preciso ter estratégias de convencimento que propiciem cooptar os filhos para o combate ao que avilta o homem moderno. Afinal nossas crianças estão, desde cedo, sob influência das múltiplas mídias, recebendo não apenas mensagens positivas, mas também as cínicas e antiéticas, que vêm na contramão do que lhes ensinam os pais em casa. O que fazer, então?

Nesse contexto desfavorável, o êxito ocorrerá muito mais pelo exemplo de vida que damos aos filhos, do que por explicações enfadonhas. Não basta mais os pais serem íntegros: é preciso deixar transparecer que ali não se aceita viver de outra forma! No momento em que tantas figuras de destaque se mostram indignas da confiança que a sociedade nelas depositou, o perigo maior para os jovens se torna a falta de confiança na sociedade e no futuro. É essa descrença que leva à depressão, à marginalidade e às drogas. Cabe à família a árdua tarefa de convencê-los de que há sim, quem viva de forma honesta, mesmo se o dia a dia parece mostrar o oposto.

As novas gerações precisam muito ter esta convicção — para que haja esperança. E, é vendo o exemplo dos pais no cotidiano de suas vidas, que, aos poucos, entendem que a possibilidade de um mundo melhor existe — mesmo havendo gente corrupta — porque o ser humano é imperfeito. Mas não terão como negar o que viveram com seus pais: quem cresce com pessoas dignas e justas convive também com a esperança.

Há quem diga que construir cidadãos hoje é impossível; são os que ignoram que isso se faz através de exemplos de vida. Pais íntegros encorajam os filhos a seguirem seus passos, não mentem, não mudam regras de acordo com conveniências, não adaptam nem transigem com seus valores, porque sabem que é a integridade parental que alicerça a identidade das novas gerações.
Tania Zagury