quinta-feira, 20 de julho de 2017

Política é cara e não entrega

Deu na CBN: os nove vereadores da cidade paraibana de Baía da Traição ganham R$ 3.500 por mês, cada um. Contando o décimo terceiro (vereador também é filho de Deus), e considerando que a Casa se reúne 24 vezes por ano, isso dá R$ 1.895 por sessão. O município tem 8.915 moradores, com renda per capita estimada de R$ 250 por mês.

Em tese, a administração municipal, incluindo a Câmara dos Vereadores, deveria viver dos impostos pagos pelos seus cidadãos. Ora, como é possível que tão poucas pessoas e tão pobres sustentem aqueles parlamentares?

Não é assim que funciona. Como 75% dos municípios brasileiros, Baía da Traição não vive de receita própria. Vive do dinheiro enviado pelos governos federal, principalmente, e estadual. Parte dos impostos federais compõe o Fundo de Participação dos Municípios — um montante perto de R$ 100 bilhões/ano — distribuído às cidades conforme critérios que privilegiam as mais pobres.

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Moleza, portanto. A prefeitura e a Câmara não têm que se preocupar em cobrar impostos, fiscalizar e gastar só o tanto que se ganha. Basta esperar o dinheiro de Brasília.

Isso se repete pelo Brasil todo. Nas eleições do ano passado, foram preenchidas 57.931 vagas de vereador, nos 5.568 municípios. Se todos esses parlamentares recebessem o mesmo salário dos colegas de Baía da Traição, isso daria R$ 2,6 bilhões ao ano.

Mas essa conta é muito por baixo. O vereador de Baía da Traição, rico na sua cidade, é pobre no país. No Rio, por exemplo, considerando salários e mais verbas de gabinete e de pessoal, cada vereador custa cerca de R$ 107 mil por mês. Em São Paulo, R$ 156 mil.

E por aí vai. Um senador custa R$ 33 milhões por ano, o orçamento da Casa dividido pelos seus 81 membros. O deputado federal é bem mais barato, “só” R$ 6,6 milhões por ano.

O fato é que a chamada classe política aumentou seus próprios gastos e benefícios ao longo de todos os anos. E parece que não foi suficiente, dada o tamanho do caixa 2 e da corrupção.

Muita gente diz que o financiamento da política é necessário e nem pesa tanto assim nas contas nacionais. Mas vai somando, e a conta é, sim, absurda. Ou a gente vai achar normal um vereador, de qualquer cidade, ganhar R$ 1.895 por um dia de trabalho?

Mas a conversa de hoje é que o governo federal precisa aumentar impostos porque as receitas não são mais suficientes para custear as despesas autorizadas. E que não tem mais onde cortar.

Como não tem?

Comparando com qualquer país sério, o custo do governo brasileiro é simplesmente absurdo. Idem para o financiamento da política. Ou a gente vai achar normal a existência de 26 partidos em funcionamento no Congresso, todos com dinheiro público?

E depois estranham quando as pesquisas mostram uma bronca geral com a classe política.
Carlos Alberto Sardenberg

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