Governos já ajudariam se não atrapalhassem

O enorme tamanho e a ineficiência do Estado brasileiro são, em particular na esfera federal, problemas tão conhecidos como não resolvidos. Comparo-o a um hipopótamo, muito eficiente para comer tributos, acumular gorduras e chafurdar na lama. Seus shows no lamaçal ganharam amplitude nos anos recentes, incluindo também atores privados a devorar enormes recursos públicos.

Sou economista e acredito no potencial econômico do Brasil, mas me desiludi com a classe política que o comanda, ressalvadas exceções individuais cada vez mais excepcionais. Ela vem atrapalhando o desenvolvimento econômico-social do País, em lugar de ajudá-lo. Certa vez, ao trabalhar num banco, um colega cometeu um erro e foi chamado à chefia. Ao voltar sintetizou o que lhe foi dito: muito ajuda quem não atrapalha.

Na economia, o noticiário permanece focado na recessão que resultou dos desmandos dos governos petistas. Mas há também algo ainda mais grave no seu alcance temporal e nas dificuldades de solução: uma estagnação econômica que está próxima de completar quatro décadas!

Estagnação não é crescimento zero. É quando o PIB de um país não cresce à altura do seu potencial econômico. Desde os anos 1980 até 2016 o PIB do Brasil cresceu em média míseros 2,4% ao ano. E na década atual essa média anual foi ainda pior, 1,4% até 2016, com destaque para os tombos de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Dos anos 1940 aos 1970, a média anual foi muitíssimo maior, 6,8%. Hoje o País deveria buscar pelo menos 5%.

A estagnação veio principalmente de políticas econômicas equivocadas adotadas por alguns governos. Como o de Geisel, que tentou escapar da chamada crise do petróleo, quando seus preços se elevaram abruptamente, em 1973. Optou por ampliar a dívida externa do País, levando-o à insolvência internacional a partir do final da mesma década e prejudicando a que veio em seguida. Nela se destacou nas barbeiragens o governo Sarney, de forte viés populista, criador de problemas, avesso a soluções dignas do nome, deixando um mau legado. FHC fez o Plano Real, mas não conseguiu consolidar o ajuste das contas públicas, que acabaram caindo na irresponsabilidade de Lula e, muito principalmente, de Dilma Rousseff.

Não vejo muito sentido em rótulos como esquerda, direita, neoliberal, intervencionista, desenvolvimentista e outros. Há políticas públicas que funcionam e outras que não funcionam no alcance de um desenvolvimento econômico-social sustentável. A realidade econômica e social tem enorme complexidade, que transcende esses rótulos simplistas. Defendo uma economia com mais liberdade para desenvolver o seu potencial e também a ação social do Estado, indispensável em face do lamentável histórico de desigualdade social do País.

Mas tudo deve ser buscado com rigorosa gestão das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, herdada de FHC, não impediu a imensa irresponsabilidade que marcou a gestão Dilma. Com posições preconcebidas, sem pensar nas consequências, ela também extrapolou em intervenções setoriais equivocadas. Isso além de colocar o D do BNDES a serviço do capitalismo de compadrio, nada fazendo para acabar com a corrupção generalizada que tomou o governo federal. Com seus desmandos como gestora, “hipopotamizou-o” ainda mais e em larga escala.

Isso resultou em enorme déficit nas contas federais e expansão acelerada de sua dívida pública, ainda em andamento. E há também um sério problema de composição dos gastos. É preciso um equilíbrio entre a ação social do Estado e a voltada para fortalecer a economia, mediante investimentos, como em infraestrutura. Se a primeira sempre se sobrepõe a esta, a economia sofre, prejudicando a ação social pela carência de recursos tributários.

Ilustrativa desse desequilíbrio foi uma notícia do jornal Valor na segunda-feira: Investimentos da União têm maior retração em 10 anos. No detalhe, a reportagem informou que, de “janeiro a maio deste ano, os investimentos representaram apenas 2,47% das despesas primárias (...), contra 4,7% do mesmo período do ano passado e 8,7% em 2014”. Enquanto isso, do lado social, os benefícios previdenciários passaram de 40,9%, em 2016 para 43,3% do mesmo agregado nos primeiros cinco meses deste ano, o que de novo reforça a imperiosa necessidade de reforma que prefiro chamar de salvação de uma pecaminosa previdência pública. E mais: os gastos com pessoal e encargos passaram de 20,7% para 23,1% na mesma comparação, resultado de um injustificável reajuste dos salários dos servidores federais dado por Temer como um privilégio. Servidores estaduais e municipais em geral não tiveram reajustes semelhantes, quando tiveram algum, e entre eles há quem tenha salários atrasados, como no Rio de Janeiro.

Por que essa diferença? É que o governo federal não tem teto para se endividar e o faz com irresponsabilidade, ao mesmo tempo que submete Estados e municípios a tetos. Não se deve concluir daí que a saída estaria em tirar os tetos desses outros entes federativos, mas, sim, em criar um teto também para o endividamento da União.

Portanto, com seu viés pró-corporações que atuam no seu âmbito, e focado numa ação social financeiramente insustentável, o governo federal prejudica investimentos indispensáveis ao crescimento econômico do País. Em lugar de ajudar, está mesmo é atrapalhando.

Falei também de Estado porque essa lamentável postura transcende governos, embora na linguagem popular ele seja mais visto como governo. Na estagnação, a maioria deles foi de trapalhões, uns menos, outros mais ou mesmo muitíssimo mais, como Dilma. E no título acima usei governos por motivo importante, o de que colocar o Estado nos trilhos é tarefa de sua competência.

Roberto Macedo