'Imposto sobre o sol': portugueses pagarão mais tributos por casa bem iluminada

"Hoje nos cobram pelo sol, amanhã pelo ar que respiramos.” Assim, indignada, é a resposta de António Frias, presidente da Associação Nacional de Proprietários de Portugal (ANP), depois que entrou em vigor a revisão cadastral com o chamado “imposto do sol”. O Governo socialista aprovou uma revisão dos valores cadastrais dos imóveis na qual a “localização e operacionalidade relativas” têm um peso de 20%. Sob esse eufemismo se abriga uma revalorização da propriedade em função do sol que recebe e de sua qualidade ambiental.

Largo das Portas do So (Lisboa)

Nos indicadores da tabela de valorização de imóveis são contemplados outros fatores, como a existência de elevador, climatização central e garagem. No entanto, a grande novidade é o imposto do sol, pois passa de um peso máximo de 5% para 20%, cinco vezes mais que, por exemplo, uma piscina privada na casa ou sete vezes mais que uma quadra de tênis.

A novidade causou indignação aos agentes imobiliários, por um lado, porque vai representar uma elevação do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI, em Portugal), mas também porque o fator solar é muito subjetivo. Vai se pagar mais em função das horas em que há sol na casa? E se estiver nublado o ano inteiro? E se uma árvore me tira a luz? É o que considera a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que vê uma maior complexidade e subjetividade nas perícias.

A nova tabela está em vigor desde agosto para toda residência nova e após a revisão cadastral na moradia já existente –uma reavaliação realizada pelos municípios a cada três anos, e que é uma de suas principais fontes de receita.

O presidente da Associação Lisboeta de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, qualificou de “gravíssima” a alteração “porque vai gerar valores insuportáveis”. “A ideia de tributar um patrimônio já é por si só gravíssima porque pode ser que o patrimônio não gere nenhum rendimento por ser a moradia habitual do contribuinte”. Segundo Menezes, com a revisão do valor cadastral, sobre o qual se aplica o IMI da residência, passa a ser “praticamente impossível que a maioria das pessoas tenha um imóvel”.

"Era inevitável que esses cérebros que inventam essas alterações acabassem por taxar o sol que temos”, diz Antônio Frias, o presidente da ANP. “Portugal é um país com sol 365 dias do ano e, portanto, acharam que daí se podia aumentar a arrecadação fiscal.”

"Todas as casas em Portugal têm exposição ao sol porque somos um país meridional e o sol é abundante. Tudo indica que a fase seguinte vai ser taxar o oxigênio que as pessoas respiram.” Ele se pergunta “o que é uma boa vista? Pode haver valorização se há uma estação de metrô perto, mas a exposição solar é algo absurdo.”

A nova avaliação dos imóveis não chega sozinha. Os novos orçamentos contemplam um novo imposto imobiliário para taxar o patrimônio imobiliário que supere os 600.000 euros (2,16 milhões de reais), o que também tem provocado protestos do setor, que, graças ao turismo estrangeiro, vive um boom imobiliário sem precedentes, sobretudo em Lisboa e linha marítima até o Estoril e Cascais.

Javier Martín