Condenados à morte

Uma pesquisa, realizada em 2011 pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), concluiu que 46% da população eram favoráveis à introdução do mecanismo da pena de morte no Brasil e 69% à prisão perpétua. Penso que, se refeita nos dias de hoje, talvez os números não diferissem muito – ou, quem sabe, como resultado do agravamento da situação social, o percentual de defensores da pena capital possa ter até mesmo crescido.

A questão é que não precisamos nem reformular a Constituição: a pena de morte já existe no Brasil para a população pobre que mora nas periferias e para mulheres e homossexuais, perseguidos pelo machismo e homofobia. O Atlas da Violência 2016 revela que 59,6 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2014, o que nos coloca em primeiro lugar no ranking mundial de violência urbana. Quase metade dos homens que morrem entre 15 e 29 anos são vítimas de homicídio, mas os assassinatos são seletivos: dependem do grau de instrução e da cor da pele do indivíduo.

Fra Angelico (séc. XV)

Um jovem de 21 anos, idade de pico dos assassinatos, e com menos de sete anos de estudo, tem 16,9 vezes mais chances de ter uma morte violenta do que aquele que chega ao ensino superior. E as chances de jovens negros e pardos morrerem por homicídios são 147% maiores do que o de outros grupos étnicos. O estudo ainda aponta que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 18,2% de homicídios contra negros e uma diminuição de 14,6% contra brancos. Levantamento do 10º Anuário de Segurança Pública indica que ao menos nove pessoas morrem todo dia por conta de intervenção policial, somando cerca de 3,2 mil pessoas por ano, e as vítimas são sempre as mesmas: jovens moradores das periferias...

Também detemos o triste quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, assassinatos de mulheres, com 4,8 mortes por 100.000 habitantes, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). As estimativas mostram algo em torno de 6.000 mulheres assassinadas por ano, 33% delas vítimas de parceiros ou ex- parceiros. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos e, do total de mortes, 61% foram de mulheres negras.

Curioso é que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher só funcionam de segunda a sexta-feira, de 8 às 18 horas, mas 36% dos assassinatos ocorrem em finais de semana. Estima-se que desde o início do ano cerca de 260 homossexuais já foram mortos – em 2015, o Disque 100 recebeu quase 2.000 denúncias de agressões contra gays, mas o número deve ser bem maior. Se um cidadão sofrer uma agressão física ou verbal, pelo fato de ser homossexual, não irá conseguir registrar queixa na delegacia de polícia porque não existe o crime de homofobia na legislação brasileira. No entanto, há estatísticas que revelam que a cada 28 horas um homossexual é assassinado no país.

Muitas e complexas são as causas da violência urbana, que incluem pobreza, racismo, machismo, homofobia, baixa escolaridade, tráfico de drogas. Mas pouco lembrada é a alta taxa de corrupção como fator desestabilizador da sociedade. O Brasil é a quarta nação mais corrupta do mundo, segundo levantamento do Fórum Econômico Mundial. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

A corrupção drena a saúde financeira do país. Sem ela, a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9.000, 15,5% mais elevada que a atual; o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões; a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos do SUS, que hoje é de 367.000, poderia crescer 89%, ou seja, disponibilizaria mais 327.000 leitos para os pacientes; o número de moradias populares cresceria 74,3%; a quantidade de domicílios atendidos por saneamento básico poderia crescer em 103,8%, somando mais casas com esgotos, diminuindo os riscos de saúde e a mortalidade infantil. As mãos dos corruptos estão sim sujas de sangue.

Luiz Ruffato