domingo, 22 de março de 2020

Brasil: os limites e perigos de um presidente polarizador

As imagens triunfantes do presidente Bolsonaro apertando as mãos de seus seguidores em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, durante as manifestações de rua do dia 15, em meio ao clima de alarme global pelo coronavírus e em aberto desafio às recomendações médicas, foram divulgadas pelo próprio presidente através de seus canais nas mídias sociais. No entanto, sua atitude não teve o efeito que ele esperava. O feitiço virou contra o feiticeiro. Queria parecer forte e popular, mas em vez disso contribuiu para abrir uma profunda crise em seu já conturbado governo.

Naquela ocasião, o coronavírus já tinha afetado vários membros da equipe presidencial, e o próprio presidente também teve de passar pelo exame, que acabou dando resultado negativo. Mas sua situação pessoal não o impediu de insistir em que não se deveria “exagerar” nem “entrar numa neurose”. Tampouco deixou de justificar seu papel nas manifestações, afirmando que “de qualquer forma, muitas pessoas vão se contagiar”. Enquanto os líderes políticos de todo o mundo enfrentavam duras críticas sobre as respostas dadas à pandemia do coronavírus e tentavam recuperar o precioso tempo perdido, Bolsonaro se destacou por uma atitude negacionista da crise, compartilhada por poucos, como Andrés Manuel López Obrador no México, ironicamente oposto a ele no espectro ideológico.

As polêmicas declarações de Bolsonaro suscitaram críticas não só dos habituais opositores, mas também de um público mais amplo de observadores, tanto em nível nacional como internacional. Assim, as manifestações do dia 15 tiveram algumas consequências inesperadas para o presidente. Seus apoiadores começaram a mostrar fissuras que não exibiam desde que ele assumiu a Presidência, em janeiro de 2019. Tornaram-se visíveis tanto nas ruas e nas mídias sociais como na relação com o Congresso, âmbitos que no passado foram cruciais como gestores de mudança política no Brasil.

Os motivos que levaram às manifestações de 15 de março não estiveram relacionados originalmente com a crise do coronavírus. Realizadas em mais de 200 cidades do país, tiveram o propósito de apoiar o presidente em um contexto de conflito de poderes entre este e o Congresso sobre o controle de uma parte do orçamento executivo. O objetivo do protesto já tinha sido seriamente questionado por seu aspecto autoritário. Acusando o Congresso de obstruir sua agenda de Governo, o presidente avalizou o ataque frontal e explícito aos outros Poderes do Estado, o Legislativo e o Judiciário, provocando a reação crítica de representantes de todo o arco político. A partir do dia 15, somou-se ao seu discurso anti-institucional sua atitude de negação da gravidade da crise da pandemia. Essa atitude foi demais para o cidadão que enfrenta, com medo e incerteza, a pandemia do coronavírus.

De fato, as manifestações de domingo passado a seu favor foram seguidas por panelaços críticos ao Governo nas principais cidades de todo o país, acompanhados por projeções em edifícios. As ruas continuaram ocupadas, não com pessoas, mas com som e imagens. Em uma das imagens projetadas em um edifício na cidade de São Paulo, apareceu a frase “nosso problema é a Venezuela” sob a foto de Bolsonaro, uma referência irônica às críticas feitas por Bolsonaro às políticas do presidente Maduro contra a pandemia e à decisão de limitar a passagem pela fronteira com aquele país (mas não com outros países). Em outras, apareceu simplesmente a imagem do presidente e a hashtag “#ForaBolsonaro”. O isolamento social da pandemia não se traduziu em isolamento político, nem em apatia. Essas iniciativas se somaram e reforçaram as manifestações nas redes sociais da Internet, apagando a fronteira entre o ativismo presencial e o virtual.

Nas mídias sociais, arena dominada pelo bolsonarismo desde antes das eleições presidenciais de 2018, o 15 de março prometia ser outro dia de vitória virtual. A hashtag de apoio ao presidente, #BolsonaroDay, chegou a mais de um milhão de menções e foi um dos principais assuntos do dia. No entanto, diferentemente de outros momentos, a reação também foi forte. As hashtags #CoronaDay e #CoronaFest vincularam criticamente as ações do presidente com sua atitude descuidada em relação à pandemia. Nos dias seguintes, os dois grupos − anti e pró-Bolsonaro – subiram o tom. O bolsonarismo apostou na radicalização, convocando uma nova manifestação de rua para 31 de março, e embarcou na estratégia de culpar a China pelo vírus com a hashtag #VirusChines. A oposição, por sua vez, subiu a hashtag #ForaBolsonaros, utilizando o sobrenome no plural, para incluir tanto Jair Bolsonaro como seus três filhos, todos ativos na política (e nas mídias sociais).

Para entender como se chegou a esta situação no Brasil, é fundamental analisar também as relações do presidente com o Congresso Nacional, já que o confronto de poderes foi o detonador das manifestações do dia 15. Esse confronto é uma consequência previsível se o presidente evita o caminho da persuasão e do acordo. Bolsonaro conquistou a presidência como porta-voz de discursos anti-Brasília e antissistema, aos quais acrescentou sua agenda social de ultradireita, que por si só o afasta dos políticos do centro que dominam a arena parlamentar. No contexto de 2018, com a crise das lideranças e dos partidos tradicionais, Jair Bolsonaro se beneficiou eleitoralmente, na campanha para a presidência, ao se apresentar como um outsider da política brasileira (apesar de ter sido deputado durante três décadas). Mas ganhar a presidência não é o mesmo que governar, e o Brasil tem um sistema institucional de separação de poderes, com uma altíssima fragmentação partidária e múltiplos pontos de veto. Seus antecessores na presidência viabilizaram coalizões majoritárias de partidos no Congresso distribuindo cargos ministeriais entre os aliados políticos. Em vez disso, Bolsonaro optou por não construir uma maioria parlamentar e até abandonou seu partido, apesar de contar com uma representação partidária mínima no Congresso. Seu gabinete presidencial, composto por militares, técnicos e políticos de ideologia extrema, também não foi uma solução livre de conflitos.

O confronto do dia 15 contra o Congresso, personalizado nos ataques diretos ao presidente da Câmara dos Deputados, foi alvo de críticas até de antigos seguidores. A deputada Janaina Paschoal, por exemplo, referiu-se à aparição pública de Bolsonaro como “crime contra a saúde pública”, o que se somou ao fato de que a conclamação de manifestações contra as instituições democráticas já tinha sido considerada por muitos como “crime de responsabilidade”, em outras palavras, como causa suficiente para iniciar um processo de destituição do presidente. De fato, nos últimos dias alguns deputados apresentaram pedidos de impeachment contra o presidente, outro sinal de fissuras que se aprofundam. A presidência é uma instituição poderosa no Brasil, mas os casos não tão longínquos de presidentes (Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello) destituídos pelo Congresso recomendam cautela.

A estratégia de polarização e radicalização de Jair Bolsonaro foi, sem dúvida, bem-sucedida no contexto de crise de representação em que foi eleito em 2018. Bolsonaro conseguiu inspirar os milhões de cidadãos que votaram nele, vendo nele a oportunidade de fazer mudanças radicais na política brasileira. Em seu primeiro ano de mandato, manteve um estilo de governo marcado pelo confronto com seus inimigos políticos, sempre com base na comunicação direta com seus seguidores nas mídias sociais. No entanto, diante de uma crise de saúde de natureza global que coloca todos em risco, a abertura e a cooperação aparecem como elementos essenciais de liderança para enfrentá-la.

Com mais confronto e radicalização, desta vez o presidente pode ficar sozinho.
Marisa Von Bülow (German Institute of Global and Area Studies) / Mariana Llanos (Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília)

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