Mudar para ficar tudo igual

Março chegou e com ele a janela de um mês para deputados trocarem de partido sem a punição da lei, que é a perda do mandato. No mercado político, o passe de um deputado está valendo entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões – não por acaso, o limite legal do que pode ser gasto na eleição de outubro, que pela primeira vez não contará com doações empresariais. No caixa 1, que fique bem claro.

Com as novas regras, quem vai às compras agora são os caciques partidários, que controlam o fundo eleitoral de cada legenda. Em vez de dirigir esses recursos para a renovação de quadros e a eleição de nomes novos, eles estão investindo sobretudo nos deputados que já têm mandato, apostando em sua reeleição.

Afinal, as novas (velhas) regras, com o encurtamento das campanhas e as restrições ao financiamento privado, tendem a privilegiar o status quo, ou seja, quem já é conhecido – e, preferencialmente, rico ou com acesso aos fundos partidários. As previsões são de baixo índice de renovação no Congresso, apesar do claro repúdio do eleitorado aos políticos – ou, quem sabe, até por causa da apatia gerada por ele.

Nesse raciocínio, partidos médios, como DEM, PP e PR, trabalham freneticamente para tirar deputados de legendas maiores como o MDB, o PSDB e o PT, que têm mais dinheiro no caixa para as campanhas mas precisam dividi-lo entre mais candidatos Brasil afora, incluindo postulantes aos governos estaduais e à presidência.

Os consumistas do mercado partidário esperam, com as compras, ter bancadas mais gordas no ano que vem, com tudo o que representam: poder, dentro e fora do parlamento. O DEM do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, por exemplo, já se articula para crescer e fazer de antemão as alianças para mantê-lo no posto. Nos tapetes verdes da Casa, todo mundo sabe que sua pré-candidatura à presidência da República é manobra diversionista e busca, na verdade, garantir esse objetivo qualquer que seja o ocupante do Planalto.

Este é só um exemplo, mas ilustrativo do jogo que está em curso há tempos, mas que ficou mais explícito e pesado depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff. No presidencialismo à brasileira, não basta eleger o principal mandatário do país, com 50 ou 60 milhões de votos e muitos sonhos do eleitorado nas costas. Só governa quem tem – ou conquista – o Congresso.

De certa forma, isso não é novidade. Tem sido assim desde a redemocratização pós-regime militar. Mas em grau menor e de forma menos escancarada. Houve tempo em que a base parlamentar era necessariamente, ou majoritariamente, identificada com os interesses de quem a elegeu. E, fazendo contraponto ao Executivo, ajudava a governar mas não governava.

Nos últimos anos, contudo, representantes e representados foram se distanciando cada vez mais e os interesses de uns e outros se distanciaram. A atividade parlamentar virou negócio explícito e as eleições legislativas, sobretudo as proporcionais, foram se realizando sob regras cada vez mais voltadas à sobrevivência dos políticos – e não à garantia da fidelidade da representação.

Chegamos aqui, a um passo de constatar que toda essa ansiedade em relação à eleição do novo presidente da República poderá ser desnecessária. Afinal, quem vai continuar dando as cartas – numa rotina de votação de impeachments e de arquivamento de denúncias a seu bel-prazer – é aquela turma do outro lado da rua.

Diga-se o que se disser, mas numa coisa o nosso sistema político é eficientíssimo: na aprovação de regras para assegurar sua própria sobrevivência e reprodução, na linha de mudar para ficar tudo igual.
Helena Chagas