No Brasil, infelizmente, certas desgraças vêm para ficar, fazem ninho, dão cria e são zelosamente nutridas; algumas têm fã clube e vivem sob a proteção da tesouraria. "E as soluções?", perguntará o leitor mais proativo. Pois é, meu caro, aí é que está. Nosso país não tem compromisso com soluções, mas com problemas. Quanto maior for a encrenca, mais sólida será a adesão nacional àquilo que lhe dá causa.
A alavanca com a qual Arquimedes afirmou que poderia mover a Terra se lhe dessem um ponto de apoio não serve para o Brasil. Parece não haver braço de alavanca nem ponto de apoio capazes de abalar a inércia nacional em relação a suas principais dificuldades. Em compensação, por aqui, nada é mais sólido do que uma boa conversa mole, que se resume em encontrar razões para deixar tudo como está. Os acontecimentos — sim, há fatos acontecendo — terríveis, assustadores, vexatórios, em nada alteram a alma do país. O poder público continua escrevendo o roteiro, dirigindo a peça, escolhendo os atores. E embolsando a bilheteria. Lê-se em toda parte que o Brasil tomará jeito quando os brasileiros aprenderem a votar, o padrão cultural e socioeconômico da sociedade avançar, houver menos pobres. Verdadeira mixórdia de causas e efeitos que transforma a borda do poço em opressivo horizonte.
Tome, por exemplo, a questão da insegurança pública. Apenas uma corrente de opinião muito minoritária, minúscula, é contra legislação penal mais rígida e penas que desestimulem a atividade criminosa. No entanto, o que está em vigor é o desencarceramento e a total leniência, inclusive para com crimes de maior potencial ofensivo. Por quê? "Porque só prender não resolve", respondem, como se tal frase contivesse um argumento e refutasse a verdade esférica de que bandido preso perturba menos do que bandido solto.
O mesmo tipo de raciocínio, que quebra, na prática, a alavanca de Arquimedes, é usado quando se apresenta o parlamentarismo como ponto de apoio para resolver o problema institucional no Brasil. "Só isso não resolve", repetem. Claro que só isso não resolve! Precisamos, também, de alguma forma de voto distrital, de cláusula de barreira que reduza o número de partidos, de uma justiça mais disposta a julgar casos de corrupção e mau uso dos mandatos eletivos, e de tudo mais que a divergência queira incluir. Não bastará! Insatisfeitos, retornarão em ares de xeque-mate: "No parlamentarismo, com esse Congresso, o chefe do governo vai ser alguém tipo Renan Calheiros ou Rodrigo Maia".
Desculpem-me os eleitores de uns e de outros, mas não parece justa essa restrição num país que, por conta própria, elegeu Collor, reelegeu FHC, deu dois mandatos para Lula e outros dois para Dilma. Se é para usarmos o instituto da eleição direta para produzir resultados assim, continuo preferindo o parlamentarismo, no qual o eleito por via direta será apenas chefe de Estado e não exercerá, simultaneamente, a chefia de governo. No presidencialismo, "the winner takes it all", como cantou Meryl Streep. O vencedor leva tudo; e leva mesmo.
O que nosso presidencialismo chama de "instituições funcionando" é isso que você vê. É assim que elas "funcionam", gerando crises sem solução, criando instabilidade política, retração das atividades econômicas, desconfiança externa e interna, e sérios danos à vida de todos. No parlamentarismo também existem conflitos e disputas, mas a facilidade com que os governos são substituídos estabiliza a democracia e produz uma vida política sem sobressaltos. Instituições também são pedagogas. Elas podem ensinar perversão, como as nossas, ou podem ser uma sala de aula de bons resultados, como os que observei na Holanda, de onde estou retornando neste domingo.
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