Às vésperas do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, terça-feira que vem, a OIT põe o dedo numa ferida de impacto não apenas humanitário, mas também econômico-financeiro. As perdas estimadas com os riscos psicossociais equivalem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) global, a cada ano. Tudo resultado de como as atividades laborais são concebidas, organizadas e geridas num mundo assentado em flexibilização e informalidade.
Para chegar ao número de mortes, os pesquisadores cruzaram duas fontes de evidência. Primeiro, reuniram dados sobre a ocorrência global dos cinco principais fatores de risco psicossocial no trabalho: pressão excessiva; desequilíbrio entre esforço e recompensa; insegurança na contratação; longas jornadas; bullying e assédio. Na sequência, identificaram como esses fatores aumentam a probabilidade de condições graves de saúde, entre as quais doenças cardiovasculares e transtornos mentais. Por fim, relacionaram aos indicadores de mortalidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao estudo Global Burden of Disease (Carga Global de Doenças, em tradução livre), que quantifica perda de saúde por enfermidades, lesões e fatores de risco.
Além de quase 1 milhão de mortes, a OIT estimou 45 milhões de anos de vida saudável perdidos por trabalhadores de todo o planeta. Longas jornadas estão associadas a males do coração e acidente vascular cerebral. Estima-se que um terço (35%) das pessoas ocupadas trabalhem mais de 48 horas por semana. Ao longo da carreira, um em cada quatro trabalhadores (23%) sofreu ao menos um episódio de assédio; 18% foram vítimas de violência psicológica.
Em publicação da entidade, Manal Azzi, da área de Políticas e Sistemas de Segurança e Saúde no Trabalho, afirmou que “os riscos psicossociais estão se tornando um dos desafios mais significativos no mundo moderno do trabalho”. Assim, o enfrentamento ao problema é essencial tanto para proteger a saúde física e mental dos trabalhadores quanto para fortalecer a produtividade, o desempenho das empresas e o desenvolvimento sustentável dos países.
O relatório merece atenção particular num Brasil com quase 40 milhões de trabalhadores na informalidade — a despeito do desemprego na mínima histórica — e em pleno debate sobre redução de jornada para implantação do regime de dois dias de folga por cinco de trabalho. Há um par de PECs protocoladas no Congresso Nacional para alterar a legislação que, desde 1988, fixou em 44 horas a carga semanal. Dias atrás, o governo apresentou Projeto de Lei de teor assemelhado pedindo urgência na tramitação. O fim da escala 6x1 tornou-se plataforma de campanha do presidente Lula pelo quarto mandato. O empresariado, de modo geral, resiste à mudança, sob o argumento de aumento de custos e perda de produtividade na economia.
— A economia brasileira foi erigida por pessoas escravizadas que nunca descansavam, morriam cedo e eram substituídas por outras, traficadas a baixo custo. Até hoje, parte do país acredita que precisamos explorar mais nossos trabalhadores para conseguir competir, mas foi com dois dias de descanso que os Estados Unidos aumentaram a produtividade nos anos 1940. Aqui, a maioria já descansa dois dias, mas isso não foi garantido para todos. Precisa ser. A economia não quebrará, como não quebra com aumentos do salário mínimo de custo similar, nem quebrou em 1988, quando a jornada máxima foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. O mesmo foi dito quando se quis acabar com a escravidão ou estabelecer outros direitos trabalhistas, que ajudaram a modernizar e fortalecer a economia, melhorando a saúde da população — argumenta Marcos Hecksher, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Um ano atrás, o Ministério do Trabalho anunciou a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, após diálogos com representantes de trabalhadores e empregadores. O primeiro ano foi de adaptação. A previsão é que, a partir do fim do mês que vem, as normas passem a ser inspecionadas, com possibilidade de autuação. A OIT mencionou no relatório a decisão brasileira.
O estudo da organização também aponta que jornadas com dois dias seguidos de descanso favorecem o desligamento cognitivo. Isso significa que o trabalhador pode usar um dia para descansar e outro para lazer e/ou atividades pessoais. As pausas podem reduzir diagnóstico de burnout, já classificado como doença laboral, e de outros males. Sem falar que, no capitalismo, mais tempo para viver também implica horas adicionais de consumo de mercadorias e serviços. Urge fazer das facilidades do mundo moderno e digitalizado não apenas meio de lucratividade exagerada, mas ferramenta de bem-estar. Em vez de pulsão de morte, impulso à (boa) vida.
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