sábado, 9 de maio de 2026

O 8 de janeiro e a insurreição neofascista no Brasil

A hipótese historiográfica que trabalho e procuro sustentar é que o 8 de janeiro foi um ponto de convergência de diversas contradições e crises que atravessam a história da formação social brasileira contemporânea: a continuidade da (tácita ou não) tutela militar sobre os regimes políticos brasileiros desde a fundação da República, o extremar do bolsonarismo enquanto movimento de cariz neofascista e a incapacidade da chamada Nova República (1988) de romper com os aparelhos institucionais e a lógica autoritária herdadas da ditadura empresarial-militar de 1964 (e suas raízes coloniais). Noutras palavras, no Brasil, a (inacabada)“transição” pós-ditadura não julgou os crimes militares (os torturadores continuaram impunes), não levou a cabo uma refundação das Forças Armadas e não se impôs à instituição militar o reconhecimento público dos seus crimes à sociedade. O máximo que tivemos foi uma política de memória com a criação da “Comissão Nacional da Verdade”, durante o governo de Dilma Rousseff (a ex-guerrilheira que lutou contra a ditadura), que provocou a ira do Partido Fardado. Em síntese, temos uma situação em que o passado brasileiro realmente nunca passou.


Esses elementos sinalizados procuram destacar que as continuidades (e suas descontinuidades) históricas são centrais para compreender o bolsonarismo (tema do quarto artigo dessa série). A extrema-direita brasileira não nasceu com Jair Bolsonaro, embora nele tenha encontrado a sua figura de massas (o totem do Partido Fardado). O que estou a ressaltar é o facto de existirem linhas de continuação que atravessam o integralismo dos anos 1930 (de inspiração lusitana), a ditadura empresarial-militar, a ideologia da “ordem” autoritária e o anticomunismo (preventivo) como gramática política mobilizadora. A Ação Integralista Brasileira foi uma das maiores organizações fascistas fora da Europa; décadas depois, setores integralistas e reacionários continuaram presentes no imaginário e nas estruturas da ditadura brasileira entre 1964 e 1985. O bolsonarismo teve a capacidade de incorporar esse legado da direita integralista e reacionária (racista), mas sob novas condições históricas, convergindo o militarismo (a violência), o fundamentalismo religioso cristão, o lavajatismo, um programa económico ultraneoliberal e assente no agronegócio (latifúndio). E com essas forças sociais articuladas numa dinâmica de mobilização, organização e comunicação a partir do ciberespaço (internet, redes sociais, etc.).

Nesse sentido, os antecedentes do 8 de janeiro precisam serem compreendidos, primeiramente, numa perspectiva de longa duração histórica que procurei destaca – o autoproclamado poder moderador (tutelar) que as Forças Armadas Brasileiras reivindicam para si. Num segundo momento, os factos conjunturais, a sequência de acontecimentos que se encetou com a derrota eleitoral de Jair Messias Bolsonaro em outubro de 2022. Ou seja, após a vitória de Lula da Silva, os bloqueios de autoestradas espalharam-se pelo país e chegaram ao ponto de cantarem o hino nacional para um pneu; todavia, estes não eram protestos dispersos ou espontâneos, visto que apresentarem uma estrutura organizativa de som, logística (especialmente alimentar), palavras de ordem, orientação política e sobretudo financiamento. O objetivo era produzir caos. A imagem evocava, noutro contexto, a greve de camionistas no Chile de Salvador Allende: criar desabastecimento, paralisar o país, fabricar a sensação de ingovernabilidade e preparar a intervenção “salvadora” do Partido Fardado.

A partir desse momento, formou-se um rito golpista em torno dos quartéis, a rezar/orar para os muros, a espera pelas fantasiosas “72 horas” decisivas, enquanto apelavam ao artigo 142 da Constituição brasileira, segundo o qual as Forças Armadas poderiam intervir como suposto “poder moderador” e deslocavam milhares de bolsonaristas para as portas dos comandos militares (com a permissão direta ou indireta dos militares), a fim de pediam “democraticamente” uma ditadura militar. Os acampamentos tornaram-se uma espécie de sementeira golpista: socialização neofascista e propagação da retórica insurrecional, mas também numa espera salvadora ativa, que (aparentemente) procurava “pressionar” os militares para tomarem o poder. Saliento, nada disso seria possível sem a conivência, tolerância ou simpatia dos altos comandos das Forças Armadas.

A escalada foi rápida e foi-se intensificando. Em 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação de Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, incendiaram carros e autocarros e produziram uma cena aberta de violência e terrorismo. Em 24 de dezembro, uma bomba foi colocada nas proximidades de Brasília (atada a um camião carregado de querosene que se dirigia ao aeroporto). Permitam-me um momento contra factual, para apresentar uma especulação informada. Se tivesse explodido esta bomba numa véspera de Natal, poderia ter produzido uma comoção nacional suficiente para justificar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem — a famosa GLO (estratégia chave para compreender o fatídico dia). A lógica era sempre a mesma: caos, medo, desordem, intervenção militar. Portanto, o 8 de janeiro foi o ápice dessa sequência conjuntural, não o seu início.

Assim, o 8 de janeiro foi uma conspiração militar-golpista e uma tentativa de insurreição neofascista popular (e membros da dita família militar). Mas não necessariamente porque estivesse em curso, naquele dia, uma tomada clássica do poder, com tanques nas ruas e proclamação imediata de uma junta militar. A sua lógica tática era furtiva e de aproximações sucessivas: desestabilizar, testar forças, produzir uma situação excecional, a fim de obrigar Lula da Silva a convocar os militares e, com isso, subordinar o governo civil ao comando do Partido Fardado. Resumidamente, o objetivo tático era a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Evidencia-se como óbvio analiticamente que se Lula da Silva tivesse entregado a gestão da crise às Forças Armadas, como recomendou o “seu” ministro da Defesa (ou porta-voz dos militares), o seu governo poderia ter sobrevivido do ponto de vista formal, mas ficaria politicamente morto, porque seria presidente sob a tutela dos quartéis.

É nesse contexto que se revela a importância decisiva de não decretar a GLO e intervir especificamente na segurança pública do Distrito Federal para reprimir a insurreição neofascista. A recusa de Lula da Silva e setores do seu governo impediu que os militares assumissem o controlo da situação. A intervenção federal, conduzida no plano civil (com um interventor escolhido diretamente pelo presidente), permitiu debelar a ação imediata – com muitos conflitos e resistência das Forças Armadas, que impediram a Polícia Militar do Distrito Federal de executar as prisões dos integrantes do motim.

Por alguns dias, o governo pareceu obter uma espécie de “segunda posse”, com os governadores (de oposição e bolsonaristas), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso, a imprensa e os governos estrangeiros a convergirem na condenação do ataque aos “três poderes” da República. Aparentemente, o regime político brasileiro, o mesmo que possibilitou a vitória do ex-capitão do Exército, fechou fileiras contra a intentona militar-bolsonarista.

Seria ilusório concluir que, por isso, o golpismo foi derrotado como lógica estrutural de longa duração na história brasileira – o 8 de janeiro fracassou como operação imediata de bloqueio do ao governo central, mas foi bem-sucedido como demonstração de força real e simbólica; pois, permite que se apresente como a real força antissistema e com capacidade de mobilizar as pessoas para uma insurreição de matriz neofascista. Os golpistas invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes, penetraram no Palácio do Planalto (sem serem parados inexplicavelmente pelo Batalhão da Guarda Presidencial), no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Destruíram, em particular, símbolos (cadeira) associados ao juiz-ministro Alexandre de Moraes, visto pelo bolsonarismo como seu algoz e inimigo. Estes acontecimentos trataram-se apenas de depredação patrimonial (a destruição d’As mulatas, de Di Cavalcanti); mas o que identificamos foi uma ação insurrecional e golpista contra as instituições, portanto, contra a “ordem” estabelecida. (Entendo esse ser um ponto de atenção para se analisar o processo fascizante que temos identificado pelo mundo).

Essa dimensão de ação efetiva e simbólica é importante, visto que as extremas-direitas são capazes de transformar derrotas em imaginários políticos mobilizadores. O Putsch da Cervejaria de 1923, inicialmente ridicularizado, tornou-se depois parte da mitologia nazifascista. É evidente que não se trata de estabelecer equivalências ou coisa do género, mas de entender o mecanismo ideológico: quando uma tentativa golpista não é enfrentada até às suas raízes pode transformar-se em narrativa heroica para os seus próprios derrotados (observem como são caracterizados os “patriotas” que foram presos).

Na época dos acontecimentos, escrevi que seria um ponto de viragem decisivo, pois abria uma janela histórica de oportunidades e, portanto, uma questão colocava-se como incontornável – o governo Lula da Silva teria coragem política de enfrentar o “ninho da serpente”? E esse ninho está sobretudo nas Forças Armadas, mas também nas forças policiais militarizadas – criadas para combater o inimigo interno, as populações consideradas perigosa e sub-humanas, ou seja, os grupos historicamente racializadas no Brasil: negros e indígenas.

Existe uma hipótese analítica que sustenta, que durante o governo Bolsonaro, a fronteira entre governo e instituição militar tornou-se cada vez mais porosa, com milhares de militares a ocuparem cargos civis, um vice-presidente militar, ministros militares, generais na administração pública e militares da ativa envolvidos em atos políticos e afins. O acontecimento-marco foi exibição de tanques em Brasília durante a votação sobre o voto impresso (demanda bolsonarista) – uma teatralização da intimidação militar perante o poder civil. Tudo isso é verdadeiro, todavia, analiso que essa distinção entre o governo e instituição militar, nos quatro anos da gestão Bolsonaro não existiu, porque, de um ponto de vista prático, aquele era um governo do militar, comandado pelo Partido Fardado que tinha no ex-capitão eleito pelo voto a sua face carismática e popular – essa confluência também carregava em si conflitos e contradições.

Por isso, parece-me frágil a retórica, adotada pelo governo Lula da Silva, segundo a qual teria havido apenas um pequeno grupo de militares golpistas no entorno de Bolsonaro, enquanto a instituição militar, em si, teria permanecido legalista. Essa separação entre “maus indivíduos” e “boa instituição” serviu para produzir uma absolvição política das Forças Armadas. Como tenho procurado demonstrar, o problema é mais profundo. As Forças Armadas brasileiras operaram, historicamente, como partido fardado, ou seja, não apenas instrumento técnico de defesa nacional, mas ator político, poder de veto, reserva autoritária da ordem da classe dominante e dispositivo permanente de tutela sobre o regime político. Sejamos categóricos. Não existem “generais democratas”, eles só não embarcaram na insurreição golpista de forma aberta porque não receberam sinal positivo da Washington.

No esteio do pós-8 de janeiro, é preciso dizer que a condenação judicial de Bolsonaro e de generais rompeu, sem dúvida, uma barreira histórica. Pois, em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, afirmando que ele instrumentalizou o aparato institucional para gerar instabilidade e tentar manter-se no poder. Em dezembro do mesmo ano, o STF concluiu o julgamento das ações contra os réus acusados de planear o golpe. Em novembro de 2025, Bolsonaro começou a cumprir pena efetiva, e generais como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram presos.

Este é um acontecimento sem precedentes relevantes na história brasileira, porque pela primeira vez, o golpismo presidencial e fardado encontrou uma resposta penal ao ponto de serem encarcerados. Podemos caracterizar que a impunidade militar, tão característica da história do Brasil, foi parcialmente interrompida. No entanto, a contradição é evidente: a responsabilização judicial não equivale, por si só, a uma desestruturação do poder militar golpista e reacionário; puniram os indivíduos sem a desmontagem da estrutura institucional. Assim como a prisão de Bolsonaro não derrota historicamente o bolsonarismo e suas raízes; na verdade, Bolsonaro continua impune perante os seus graves crimes da pandemia da Covid-19.

Aliás, a própria reação parlamentar mostrou que a disputa continua aberta, visto que agora em abril de 2026, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao chamado projeto da dosimetria, destinado a reduzir penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro. A operação é reveladora: a direita tradicional (por vezes chamada de “democrata”), mesmo quando se distancia retoricamente da intentona insurrecional, preserva pontes com o campo bolsonarista e tenta recalibrar o custo penal do golpismo. A condenação expressa, assim, simultaneamente, um avanço democrático e um acerto de contas interno às direitas: a direita oligárquico-institucional procura derrotar hegemonicamente a direita neofascista sem romper inteiramente com ela.

Todo esse processo desagua num ponto decisivo e crítico: a fracassada estratégia de apaziguamento levada a cabo pelo governo Lula da Silva. Após o 8 de janeiro, havia uma janela política para enfrentar a tutela militar. O presidente Lula poderia ter reorganizado comandos, afastado setores organicamente vinculados ao bolsonarismo e iniciado uma reforma mínima da formação castrense; ter sinalizado que as Forças Armadas estão submetidas ao poder civil, e não acima dele. Em vez disso, prevaleceu em grande medida, a lógica da pacificação, representada por José Múcio no Ministério da Defesa: dialogar, acomodar, evitar conflito, esperar que a temperatura baixasse. (Uma típica estratégia do lulismo em momentos de conflito de alta intensidade – tema do quinto artigo desta série).

A recorrente justificação para tática do apaziguamento está assente no cálculo de um “dado geológico imutável” que ronda o lulismo e o setor hegemónico do Partido dos Trabalhadores (PT): a correlação de forças. O governo Lula III ascendeu sob pressão: o congresso ainda mais conservador e reacionário, a classe dominante dividida no apoio ao Bolsonaro, o tal mercado financeiro “hostil”, a extrema-direita mobilizada, as Forças Armadas vitaminadas pelo bolsonarismo e sua ideologia neofascista. Porém, identificar essas correlações de forças sociais não é o mesmo absolvê-las e não fazer nada para alterá-las. Esse é o ponto central dos críticos do lulismo, pois o risco da conciliação é tomar como possível uma estabilidade que a própria crise estrutural contemporânea do capitalismo parece corroer permanente. O regime político liberal de apaziguamento dos conflitos sociais, baseado em pactos nacionais e acomodações entre frações de classes, tem hoje menor capacidade de assimilar as contradições e os conflitos. O bolsonarismo apresenta-se como uma dessas soluções de governo: fascistização política ao serviço de um programa ultraneoliberal (neoliberalismo com uma política que intensificação do autoritarismo de matriz fascista).

Desse modo, insisto, o 8 de Janeiro deve ser pensado como problema histórico-estrutural, e não como desvio episódico na história do Brasil. O bolsonarismo não é apenas Bolsonaro – observemos o crescimento significativo de Flávio Bolsonaro nas sondagens, como herdeiro do pai na eleição presidencial –, mas uma articulação do bloco político de extrema-direita com setores empresariais, agronegócio, capital financeiro e comercial, o fundamentalismo cristão reacionário, Forças Armadas, polícias, milícias e redes digitais de mobilização, etc.

A conclusão, portanto, não pode ser tranquilizadora. O regime da malograda “nova república” venceu uma batalha importante em 8 de janeiro, mas não venceu a guerra histórica contra o golpismo. A serpente não está no ovo. Ela já nasceu, mostrou os dentes, recuou para o seu buraco e permanece viva. Ela sabe que no período de inverno é preciso manter-se “escondida”. Enquanto não houver desmilitarização do Estado, reforma profunda das Forças Armadas, punição dos financiadores (que até agora continuam intocáveis) e enfrentamento da base social fascistizada, novas formas de sublevação poderão reaparecer e pode ser que não seja só mais um ensaio geral, se tiver na cadeira presidencial o Partido Fardado, o filho do totem e o apoio direto de Trump.

Uma nota final. Identifico que nesse processo de fascização em escala alargada, o Brasil e os Estados Unidos tornaram-se laboratórios mundial de uma extrema-direita insurrecional. É nesse sentido que reforço ser um erro imaginar que a história terminou porque teve condenações. Elas são indubitáveis, mas insuficientes. O 8 de janeiro ensinou que os movimentos do fascismo contemporâneo podem não chegar primeiro com tanques, mas com acampamentos, bloqueios, bombas, redes sociais, orações, camionetas e multidões convencidas que somente regimes despóticos e ditatórios são a solução para um regime político e um modo de relação social em crise estrutural ou policrises.

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