A precária democracia brasileira

Os brasileiros gostamos de acreditar que vivemos numa democracia plena e madura. São abundantes, no entanto, os incômodos sinais da precariedade do regime. Eleições regulares e limpas, apenas, não são suficientes para qualificar um regime como democrático – a autocracia venezuelana, campeã mundial de consultas populares, talvez seja o melhor exemplo disso. Tampouco Poderes aparentemente independentes bastam para que se possa considerar completo o ciclo de maturidade democrática. Nem mesmo a existência de uma imprensa livre autorizaria a conclusão de que vivemos num ambiente de democracia estável.

Na verdade, a construção de uma democracia digna desse nome apresenta todos esses aspectos, entre outros tantos, mas apenas como uma consequência natural do que se poderia chamar de “cultura democrática”. E esta o Brasil está ainda muito longe de ter, principalmente porque o Estado ainda é tratado como patrimônio pessoal de quem detém o poder.

Cultura democrática pode ser definida como a que privilegia a autonomia dos indivíduos para se organizar, sem interferência ou dependência do Estado, senão como aquele que garante a paz social e o cumprimento das leis. O cientista político Francisco Ferraz dedicou a essa importante questão seu mais recente livro, Brasil: A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida (AD2000 Editorial), e lá se lê que o País ainda não se democratizou de fato, pois nenhum dos avanços circunstanciais que o Brasil teve conseguiu mudar “essa fixação brasileira pelo Estado patrimonialista, centralizador e intervencionista que nos acompanha desde o descobrimento”.

Para entender o atual estágio da democracia no Brasil, Ferraz faz uma anatomia dessa forma de governo ao longo da História ocidental e analisa as principais experiências ditas democráticas, qualificando-as de acordo com a solidez institucional que apresentam. Aqueles que consideram o Brasil uma democracia vigorosa, forte o bastante para resistir à tentação autoritária subjacente aos projetos messiânicos que de tempos em tempos se nos apresentam, terão na leitura desse ensaio uma desconfortável sensação de que estão enganados.

A fragilidade democrática brasileira não é um caso isolado. Pode-se dizer, como faz Ferraz, que a democracia liberal, representativa e constitucional, tida como o modelo para o qual convergiriam naturalmente todas as sociedades civilizadas, não passou “de uma exceção, quase uma anormalidade” nos últimos dois séculos. Isso porque a democracia é, dentre as soluções de governabilidade, a de construção mais penosa – desde que, claro, estejamos a falar de uma democracia verdadeiramente estável, e não de uma pseudodemocracia, cuja solidez é apenas aparente.

Para Ferraz, grande parte da classe política e dos cidadãos brasileiros tem “uma visão simplificadora, idealizada e infantilizada de democracia”. Essa visão, diz ele, dá margem a “soluções fáceis”, quase sempre na direção do paternalismo e do autoritarismo. Basta ver a quantidade de Constituições e de reformas constitucionais que o Brasil já teve para perceber que, de fato, o padrão nacional é de instabilidade.

No Brasil alteram-se regras essenciais ao sabor das conveniências. A atual “reforma política”, cujo debate está envenenado por interesses particulares dos principais protagonistas, prova essa fragilidade. Não se busca uma reforma para consolidar instituições democráticas, mas para atender a objetivos passageiros e paroquiais. É uma reforma que, inevitavelmente, resultará em algo que deverá ser reformado num futuro próximo, perpetuando o improviso.

Ademais, aqui não se lida com o contraditório como próprio das democracias, travado no âmbito das instituições. O debate tem sido pautado nas ruas e vem sempre carregado de ódio, numa polarização inconciliável. A busca pelo poder tornou-se o valor central, a despeito de qualquer outra consideração. Não à toa, o centro do turbilhão político brasileiro é ocupado há anos pelo PT, que, embora se jacte de seu espírito democrático, nunca aceitou o contraditório, sempre foi radicalmente contrário a todas as iniciativas dos governos aos quais fez oposição e, uma vez no poder, julgando-se portador da verdade histórica, tratou de desqualificar seus opositores como inimigos do próprio Estado.

O problema é o que o PT e seus assemelhados entendem por democracia. Com a leitura do trabalho de Ferraz, fica claro que a democracia ao gosto petista é a flácida o bastante para lhe permitir aparelhar o Estado e sujeitar o funcionamento das instituições a seus imperativos, quase sempre ao arrepio dos interesses nacionais. Em democracias desse tipo, diz Ferraz, “tudo está sempre em questão e nada é sagrado para todos, o consenso mínimo é frágil e a independência e a autonomia das instituições estão sempre expostas ao risco de serem subordinadas a interesses setoriais, partidários e de curto prazo”.

Quando o controle do poder se vê sob ameaça, a estratégia é minar o sistema representativo em si mesmo. É sintomático que em épocas de crise, como a atual, os petistas levantem a bandeira da democracia dita “direta”. Na narrativa que lhes é conveniente, seria uma consequência natural do suposto avanço da consciência democrática dos brasileiros, traduzido pelas manifestações de junho de 2013.

Mas, como mostra Ferraz, o apelo a ações diretas para articular as insatisfações e os protestos “é sempre um indicador de que as instituições políticas não funcionam satisfatoriamente”. E adverte: “Muitos, ingenuamente, consideram que esses são momentos áureos da democracia. Não são”. O poder deve ser entregue a quem possa ser responsabilizado por seu mau uso – e a massa é, por definição, inimputável. Eis por que a democracia direta, defendida como a forma mais pura e radical de democracia, sempre serviu apenas dar um verniz de legitimidade a tiranias.

Marcos Guterman