A prática do denuncismo e das delações é antiga. Já Platão tinha um juízo severo para os sicofantas: os que querem ficar ricos de qualquer maneira “produzem falsos testemunhos e se deixam corromper por subornos”. Os romanos usaram e se lambuzaram de denúncias, ostensivas ou secretas, e tornaram-se especialistas no assunto. O despotismo que os promovia e os banhos de sangue em que resultavam — leia-se Tácito — são de dar vergonha aos Netanyahus e Bannons. (Ah! Em geral era para assegurar que os populares não tivessem os direitos que lhes queriam dar os Graco da vida, retirando privilégios dos optimates.)
E assim, ao longo dos séculos, vez e outra lá vêm os amigos da moral. Na Inquisição. No Macartismo. Na autofagia da Revolução Francesa.
Em 1789, o instrumento básico das denúncias, na primeira fase, é a imprensa. É o caso de L’Ami du Peuple, de Marat. Os comitês, como o Comité de Sûreté Générale, se multiplicam, são uma mistura de polícia e parquet, e fazem a triagem dos milhares de delações. Seu alvo passa da aristocracia para todo cidadão, que passa a ser suspeito por suas relações, suas opiniões e até sua aparência. Chega o Terror. Seu papel muda: elas, denúncias, passam a substituir o inquérito. A lei torna a delação a base da acusação judiciária. Robespierre assume o controle com o Comité de Salut Public, que dirige a política do Estado, mas também age como investigador e acusador. As cabeças caem aos milhares. A Convenção recebe mais de quinhentas denúncias contra duas centenas de seus membros. O Comité de Sûreté Générale monta um dossiê contra o “ditador” que deseja assumir o seu controle. Cai Robespierre por seu próprio método: o acusado não tem direito de ser ouvido. O apoio da multidão, que o seguira sedenta de sangue, desaparece da noite para o dia. Condenado sem processo, a guilhotina faz seu trabalho sob o aplauso do povo. Vem então a “reação” (Réaction Thermidorienne) das delações contra os delatores, quando os novos delatores superam em número os antigos e o “denunciante virtuoso” passa a ser o “vil delator”.
Aqui entre nós os beneficiários parece que movem muitos $$$, o que sempre é motivo para uma boa manipulação, sobretudo acusando … manipulações. Mas é curioso que quando recomeça a campanha moralista da imprensa ela tenha como alvo o órgão que puniu os golpistas, o ministro com a chave da cadeia e o que vai, finalmente, examinar o trabalho do autor do discurso do método para bem conduzir a razão e buscar a verdade, não, como você está pensando, René Descartes, mas o humilde magistrado candidato a presidente que, frustrado em suas pretensões, aderiu ao genocida, virou ministro e senador. A bíblia de seu método de defender a moral — ou amoral? — é curta, pois Moro não é muito seguro no uso das palavras:
“Há sempre o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado. Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios.”
Se a honra vai para as cucuias, o que pode se fazer? Mais vale correr o risco de prejudicar. Se não é verdade, o objetivo já foi alcançado. Afinal,
“punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil, se não por outros motivos, então pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal. Nessa perspectiva, a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo.”
Depois, vamos e venhamos, “a presunção de inocência […] não é absoluta”.
Partindo do pressuposto de que os outros são culpados, ele recorreu a todo o arsenal que a tecnologia colocou ao seu alcance, como ensinara o nunca assaz citado Joseph Goebbels. Há melhor maneira de agir do que se assegurar, com uns filmetes, que se tem a solidariedade da equipe e dos embargadores? E é preciso assegurar que a lavajato seja, como boa orcrim, “estruturalmente ordenada [para obter] vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais”.
Já tendo participado de mais de uma e escapado ileso, o velhaco continua a contar com seus cúmplices e colaboradores, e, com a delação do seu ex-delator, precisa que seja acusado quem o vai julgar. Já que os americanos fizeram um código de ética da Supreme Court, que não tem ética nenhuma, faça-se um para o Supremo, mesmo que os ministros já tenham que obedecer ao Código de Ética da Magistratura (Resolução 60/2008 do CNJ). Enquanto isso o genocida continua comandando sua orcrim da cadeia, escolhendo candidatos e orientando as fakenews. Nem se pense em punir o golpe de 5 de agosto — parlamentar pode tentar golpe, não é? — pois já punimos as beatas com Bíblias que participaram do 8 de janeiro e ele precisa poder dizer “ganhamos, mas fomos roubados”.
Nessas horas os interesses se somam. Além dos do amoral, há o dos banqueiros e farialimer’s que vivem na zona da especulação desenfreada, com negócios com o crime organizado. O do crime organizado. O dos que botam o dinheiro público para participar de bancos podres. O das fintechs que banco são, banco não sendo. O dos donos de partido que partem e repartem os governos. O dos cúmplices do genocida. O dos admiradores de Trump. Muitos se encaixam em mais de uma categoria. Vale o método: honras ao vento, que suas plumas nunca mais voltam à casa. Desmoralizemos todos.
Aqui, ali e acolá, basta abrir o jornal.
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