O golpe da redenção

“Não se esqueçam, companheiros e companheiras, que gritamos “Fora Collor” e gritamos “Fora FHC”. E o ex-presidente Collor saiu da presidência num processo legal, dentro da democracia, e é isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático” (Ruy Falcão, presidente do PT, em ato púbico na Uninove).

Quando um petista graduado como o próprio presidente do partido formula uma frase dessas, é preciso perguntar: foi um ato falho ou isso faz parte de uma estratégia deliberada para abandonar a presidente aos leões, desde que seja em nome de uma causa maior, que é a de salvar o projeto sebastianista de Lula?

Isso quer dizer que o PT abandonou de vez a tese de “golpe”, que é como o seu exército militante classifica uma eventual decisão da abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso, ou é uma nova espécie de desconversa para desviar a atenção do delicado momento que a política e a economia do país atravessam e tirar proveito dele?

Sabe Deus. Só um especialista nos meandros da psicopatologia petista seria capaz de fazer uma exegese ou fornecer um diagnóstico preciso das intenções do lulismo.

A extraordinária declaração do presidente do PT foi feita num ato público “em defesa da democracia” e do mandato de Dilma, realizado esta semana em São Paulo, no ambiente de uma universidade privada, a Uninove. Participaram do ato, além do PT, outros notórios defensores da democracia como o PCdoB e o PCO.

A ligação entre a defesa do mandato de Dilma e a democracia ainda está para ser explicada, uma vez que não existe nenhum parentesco entre um eventual processo de impeachment e qualquer transgressão à democracia, como reconheceu- sem querer ou não- o presidente do PT.

Golpe, como se sabe, é a destituição, por meio da força ou por outros atos ilegais, de um governo legitimamente eleito. O processo de impeachment, cuja abertura a Câmara Federal pode aceitar por uma maioria de 2/3 (com menos de 342 votos o processo não se instaura) é previsto pela Constituição, portanto golpe não pode ser.

Embora seja uma decisão mais política do que técnica, para ser instaurado, o processo de impeachment precisa enquadrar-se nas hipóteses previstas na Constituição para punir os crimes de responsabilidade. Nenhum dos partidos políticos representados no Congresso admite até este momento que haja causas suficientemente configuradas para que seja solicitada a instauração do processo.

Mas estão no horizonte duas causas possíveis para o afastamento da presidente: 1) se o TCU julgar suas contas irregulares e as rejeitar, pode configurar-se crime de responsabilidade e a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment; se aceita a abertura do processo, a presidente se afasta até o julgamento pelo Senado 2) se o TSE julgar que houve crime eleitoral nas contas da campanha (uso de dinheiro de procedência ilícita), o diploma da chapa- Dilma e Temer- é cassado.

As duas causas são improváveis? Sim, mas não impossíveis. As duas são constitucionais? Sim, portanto chamá-las de golpe é puro exercício de retórica.

O discurso ambíguo do presidente do PT pode significar o reconhecimento de que a palavra “golpe" está sendo usada apenas como instrumento de propaganda, e que o partido está cumprindo a sua obrigação formal de defender a presidente que elegeu.

Mas pode significar também que uma eventual queda de Dilma Roussef, no auge da impopularidade, seja vista como a única chance de salvar a candidatura de Lula em 2018.

Ninguém ignora que d. Sebastião pretende voltar nos braços do povo para tentar consertar o estrago que fez indicando Dilma.

Nada melhor para ele que sua criatura seja vitimizada e ele possa aparecer como o agente da redenção.

Sandro Vaia