A culpa não é minha. Eu não votei no Temer

Um dos frames políticos que mais está em voga no momento é o “argumento do golpismo”. De acordo com a esquerda, mais precisamente o Governo, embora tal ideia esteja mesmo sendo propaganda é pela rede de blogs petistas, abastecida por dinheiro público, as manifestações maciças do povo brasileiro são parte de um movimento ilegítimo promovido pela elite. Nada mais falso.

Em diversos locais, jornalísticos ou acadêmicos, especialistas de todos os lados do espectro político já afirmaram que, com a decisão do STF acerca do rito legal a ser utilizado em um processo de impeachment, e dado que esse instituto jurídico encontra-se amparado na Constituição, bem como o crime de responsabilidade e sua regulamentação, criar a pecha de ilegitimidade ou ilegalidade sobre tal procedimento é uma tentativa pueril de combater instituições com retórica rasteira.

Mesmo fazendo um papel ridículo, a esquerda ligada ao Governo continua a insistir em tal tese. No entanto, dada a absoluta falta de argumentos jurídicos contra o presente processo de impeachment, agora tenta se buscar a ilegitimidade do grande beneficiário político do desfecho positivo desse processo, que é o Vice-Presidente Michel Temer.

De acordo com os blogs petistas, em caso de impeachment, Michel Temer não teria legitimidade para assumir o mandato por não ter sido eleito para essa finalidade. Certamente o leitor desse blog já deve ter lido manifestações da esquerda radical exigindo novas eleições para se restaurar a “verdade democrática” das urnas. Se Dilma cair, segundo tais manifestantes, Temer deveria passar pelo crivo das urnas para assumir.

Mas o procedimento do impeachment não modifica ou quebra a verdade democrática. Nos termos da nossa legislação eleitoral, quando um eleitor vota em um candidato a Presidente, ele está também votando no seu Vice. Isso ocorre porque o eleitor não vota em uma pessoa, e sim em uma chapa.

É verdade que o eleitor médio brasileiro, ao votar em uma chapa de eleição majoritária, não costuma pesquisar acerca dos Vice-Presidentes, Vice-Governadores ou Vice-Prefeitos, mas deveriam, já que existe sempre a possibilidade de tais suplentes assumirem o mandato, seja em definitivo, seja em curta duração. Nos últimos 25 anos, apenas no Estado do Rio, tivemos 2 renúncias de Governadores faltando 9 meses para o fim do mandato (Brizola em 94 e Garotinho em 2002). Vice-Governadores assumiram também por motivo de doença, como o caso de Francisco Dornelles recentemente. Em âmbito nacional, em 1992 um Vice-Presidente assumiu definitivamente o cargo. Podemos estar vendo esse fenômeno ocorrer novamente.

Essa questão se torna ainda mais dramática ao falarmos de Senadores. O cargo de Senador é ocupado através de eleições majoritárias em chapa, onde o eleitor escolhe um candidato titular e dois suplentes. Esses suplentes assumem com muita frequência o cargo. É raro algum carioca ter ouvido falar em Regis Fichtner, Paulo Duque, Eduardo Lopes, Nilo Teixeira Campos, Geraldo Cândido ou Abdias Nascimento. Todos eles foram Senadores pelo Rio de Janeiro somente nos últimos 20 anos. O primeiro suplente do Senador Romário é um obscuro membro do PCdoB.

Se esquerdistas estão tão contrariados com a iminente ascensão de Michel Temer à Presidência da República, eles só podem apontar para um culpado: o eleitor da chapa PT/PMDB. Foi esse eleitor, não o revoltado oposicionista que foi pra rua nos últimos dois anos, o responsável por tal fato. Foram os esquerdistas que elegeram Temer, não a direita, e agora é dever deles admitirem isso para conviverem com a realidade onde o sufrágio universal democrático legitimará sim uma eventual presidência de Temer e do PMDB.

Em todo caso, a única coisa certa nesse processo é que a culpa, certamente, não é minha, afinal, eu não votei no Temer. Aquele que pariu Michel que o embale.

Bernardo Santoro