Incidente diplomático?

Um princípio bíblico diz que “as más companhias corrompem os bons costumes”. E o Brasil tem andado em péssimas companhias... Então, andar com Venezuela, Bolívia, Equador ou Nicarágua é estar bem acompanhado? Que vexame essa malfadada visita de uma comissão do Congresso Nacional à terra do tal Maduro! Esse homem, que diz conversar com o Chávez por meio de um passarinho, pode ser levado a sério? O ex-Luiz, que é sabido, mas, à espera da Polícia Federal, não tem dormido direito, deve ter tido um momento de “gloriosa satisfação” com o vexame dos indesejáveis visitantes aos prisioneiros do inefável Maduro.

Faço aqui, de público, um pedido a Dona Dilma, Sua Presidente (ou denta): peço que castigue à altura os mal-educados venezuelanos, que, sem habilitação, dirigem aquele país fornecedor de misses. Proíba, Presidente, que se faça exportação de papel higiênico para eles e deixe que esses revolucionários bolivarianos de meia-tigela se limpem com folhas de bananeiras. Sim, mas esse assunto é de competência da operação Lava Jato, e eu preciso falar de outro problema tragicômico: o parecer prévio do Tribunal de Contas da União sobre as contas de Dona Dilma do exercício fiscal de 2014.

Como os ministros ousaram rejeitar as contas de um desgoverno petista? Passada a perplexidade inicial, um dos líderes do governo foi logo justificando que nada mais foi que um ato de perseguição do TCU, já que as chamadas “pedaladas” acontecem em todos os governos e nunca antes neste país ninguém falou nada...

Na semana passada falei aqui, que, das reformas que o Brasil precisa fazer com urgência, uma é transformar os Tribunais de Contas em Câmaras de Contas dos Tribunais de Justiça, providas por desembargadores. Disse também que os Tribunais de Contas não podem continuar sendo órgãos do Legislativo, que atualmente servem para acolher deputados em final de carreira ou funcionar como agência de viagens de seus membros para o exterior.

Como justificar esse auê todo, só porque o TCU ousou rejeitar as contas pedaladas de Dona Dilma? Simples: compete ao egrégio TCU emitir parecer prévio sobre as contas do presidente da República, contas que serão julgadas pelo Legislativo – é o que reza a Constituição. Quem deve ter e tem competência para julgar é o Judiciário, mas, neste caso, o julgamento é feito pelo Legislativo, que, aí, poderá aprovar as contas que foram rejeitadas pelo TCU, que existe para esse mister. Dessa forma, a conta de dois mais dois deu cinco, e, apesar de o parecer técnico do TCU ter somado certo, o Legislativo, que fez a lei assim, encontrou politicamente o resultado de quatro...

A democracia tem lá seus defeitos também, mas nada é mais cansativo que a burrice. Colocar o Legislativo como poder julgador, além de “maquiavélico”, é de uma burrice que arde...

Quem sabe não são essas incongruências que colocaram nosso país nesta crise institucional que estamos atravessando, com uma presidente de direito, outro de fato e um palpiteiro- mor? Pense nisso.

Sylo Costa