Jacques Delors e a Educação Fundamental

Em 1996 a UNESCO divulgou um relatório denominado “Educação-Um Tesouro a Descobrir”, elaborado pela Comissão Internacional sobre Educação no Século XXI. O trabalho, realizado sob a coordenação de Jacques Delors, anteriormente ministro da Economia e Finanças da França e presidente da Comissão Europeia, demarcou os quatro pilares da educação no século em que vivemos.

O primeiro deles, aprender a conhecer, considera as rápidas alterações decorrentes dos avanços da ciência e da técnica, bem como as novas formas de atividade econômica, marcadas pelas mudanças nos empregos. Na prática isto significa, entre outras coisas, garantir a aprendizagem de conteúdos com a abrangência e profundidade necessárias à Sociedade do Conhecimento.

O segundo pilar, o aprender a fazer, estabelece que, além da educação continuada, convém adquirir, de forma mais ampla, competências e habilidades que tornem o indivíduo apto ao enfrentamento de novos desafios e preconiza fortalecer a educação técnica e profissional.

O terceiro pilar é o do aprender a conviver, que desenvolve o respeito aos valores do pluralismo e da diversidade e, evidentemente, da urbanidade, da paz e da compreensão mútua.

Finalmente, o quarto pilar é o aprender a ser, que visa a desenvolver a personalidade a capacidade de agir autonomamente, com responsabilidade e discernimento. Esses quatro pilares, ainda segundo o documento da UNESCO, pressupõem a cultura da educação continuada e a articulação das diferentes etapas do processo educativo.

Na semana passada foram divulgados os resultados da prova Brasil, realizada em 2015. Um questionário foi aplicado a diretores, alunos e a mais de 260 mil professores do ensino fundamental em todo o país, com o intuito de aferir a qualidade desse nível de ensino.

Menos da metade dos docentes do nono ano conseguiu ministrar mais de 80% dos conteúdos para as turmas que se submeteram à prova. Em geral as justificativas estão na falta de recursos pedagógicos, na completa ausência de infraestrutura, na indisciplina e, em certos casos, no ambiente hostil verificado em muitas escolas. Cerca de 51% dos professores sofreram agressão física ou verbal de alunos, ou então viram funcionários passarem por este problema.

Faltam, em boa parte das escolas, os meios que permitam a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação e o acesso às bibliotecas. Os docentes ressaltam os baixos salários, pois mais de um terço ainda recebe abaixo do piso estabelecido em lei desde 2008.

Qual é a consequência?

Os professores são obrigados a se desdobrar, trabalhando em diversas escolas para assegurar uma remuneração digna. Assim, não há tempo para o planejamento pedagógico e para a educação continuada, indispensáveis na oferta de uma educação moderna. A avaliação de 2015 mostrou que, ao deixarem a escola, no fim do ensino médio, apenas 7,3% dos estudantes aprendem o mínimo adequado em matemática e 27,5% em português.

O tempo médio de escolaridade dos nossos jovens, 7,8 anos (menor que os 9 anos do ensino fundamental), é inferior aos da Argentina, Uruguai e Paraguai, nossos parceiros no Mercosul.

Dessa forma, não conseguimos ainda construir uma educação fundamental baseada nos quatro pilares propostos pela Comissão de Educação no Século XXI. Pouco planejamento pedagógico, conteúdos inadequados e desatualizados, hostilidade no ambiente escolar, e falta de articulação entre os níveis de ensino, são algumas das razões.

A melhoria dos nossos padrões de qualidade somente dependerá de reformas radicais na educação fundamental. Quais são algumas delas?

Reestruturar a formação de professores, melhorar os padrões salariais, dotar as escolas da infraestrutura pedagógica necessária, assegurar a oferta de conteúdos de qualidade, modernizar os currículos e promover o diálogo entre as escolas e as comunidades em que estão inseridas.

Paulo Alcantara Gomes