Proposta para educação e cultura

Dois textos publicados no domingo estabelecem um contraponto no ardoroso embate em torno de um porquê do Ministério da Cultura: um do apaixonado defensor da sigla MinC, Caetano Veloso, no GLOBO; outro de Carlos Augusto Calil, na Folha, sob o título “A sigla da Cultura”. Diz Calil: “O problema remonta à origem do Ministério da Cultura. Tancredo Neves, ao criá-lo em 1985, ignorou a advertência sagaz de Aloísio Magalhães, secretário de Cultura do MEC no governo anterior.

Perguntado por um jornalista se não era a hora de o governo criar um Ministério da Cultura, Aloísio respondeu que preferia ser secretário de uma secretaria forte a ministro de um ministério fraco.

Possuir um título não significa ter poder político e nem adquirir capacidade de transformar a retórica em ação. Sérgio Buarque de Holanda já enunciava isso, há exatos 80 anos: 

“A verdade é que dedicamos pouca estima às especulações intelectuais — mas amor à frase sonora, ao verbo espontâneo e abundante, à erudição ostentosa, à expressão rara.

Numa sociedade como a nossa, em que certas virtudes senhoriais ainda merecem largo crédito, as qualidades do espírito substituem, não raro, os títulos honoríficos, e alguns dos seus distintivos materiais, como o anel de grau e a carta de bacharel, podem equivaler a autênticos brasões de nobreza.”

Lido isto, aqui não se pretende entrar no mérito da sigla ou no seu título de nobreza — se ministério ou secretaria —, mas no que pode tornar a cultura forte. Temos, ainda hoje, um ministério fraco, que recebe cerca de 0,2% do Orçamento da União, aliás, contingenciados ano após ano.

Por outro lado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe de R$ 60 bilhões anuais não contingenciados, tem boa parte deste dinheiro devolvido por estados e municípios ao Tesouro Nacional por falta de projetos que funcionem. Lembremos que o Brasil se encontra num patamar internacional crítico em qualidade de educação (somos o penúltimo colocado entre 45 países).

Ora, fundir pura e simplesmente os dois ministérios nada acrescentaria como pensamento político nem diminuiria como despesa. No entanto, se o caminho é este, aqui vai uma sugestão, tendo como modelo o realizado por Gustavo Capanema, ministro da Educação de Vargas, que tornou a escola pública brasileira dos anos 50 e 60 eficiente, vivaz e de altíssimo nível, com uma formação muito mais eclética no campo da experimentação com as artes.

A proposta é a de que o Ministério da Cultura, a classe artística e demais produtores culturais unam os seus esforços em prol da educação pública de qualidade. Em contrapartida, o governo coloca à disposição dos agentes que inventam, criam e fazem cultura recursos existentes no FNDE.

O minguado Ministério da Cultura não recebia para todos os seus projetos nem 1/100 do equivalente ao FNDE. E o fascinante é que a legislação do FNDE é explícita quanto à possibilidade de desenvolver projetos culturais vinculados à educação, latu sensu, utilizando seus recursos, já que entre as metas do Plano Nacional de Educação do governo Dilma está a “promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país". Basta vontade política.

Aí então, povo da cultura, se utilizarmos estes 1/100 do FNDE a cada ano, já teremos duplicado o valor dos recursos do ministério ou secretaria, seja a sigla qual for. E teremos inserido nossa capacidade de pensamento e ação junto a professores e alunos, visando transformar a anêmica qualificação cultural da educação pública, como sabemos fazer!

Leonel Kaz