sábado, 16 de janeiro de 2016

A triste agonia do rio São Francisco

Os nordestinos sofrem muito com a escassez de água; por isso, surgiu, em 1847, a ideia de construir dois canais para que o Velho Chico banhasse outras áreas do semiárido, mas não havia tecnologia suficiente para obra tão complexa. Outros governantes cogitaram também disso, embora não se inquietassem com os sinais de agonia do rio. Os maus-tratos começaram no século XVIII, com a desordenada ocupação humana, porque as atividades econômicas geravam intenso impacto ambiental por implicar desmatamento, poluição, destruição de nascentes, assoreamento e intensa drenagem de recursos hídricos.


A consciência ambiental das últimas décadas não mobilizou autoridades e população para rever sua postura em relação à calha principal e aos afluentes sustentados por ribeirões, córregos e pequeninos filetes de água, que sofrem todo tipo de agressão, especialmente nos vales dos rios Pará, Paraopeba e das Velhas. Todos ignoraram as razões da extinção de vapores entre Pirapora e Juazeiro e do avanço do mar na foz, provocando a inundação do povoado de Cabeço e comprometendo a pesca em água doce, sustento de muitos sergipanos e alagoanos.

O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou, no dia 5.6.2001, o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que foi transformado, em 2004, no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Nacional e participação de outros 14 ministérios, além da Codevasf, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ibama, do ICMBio e da Funasa, mas os resultados têm sido pífios, porque os problemas na bacia aumentaram bastante desde então. A nascente do Velho Chico esteve seca, por alguns dias, em 2014. O rio Pará está coberto de aguapés na altura da usina do Gafanhoto, em Divinópolis. Ele recebe, logo depois, seu afluente Itapecerica, comprometido por esgoto “in natura” de uma cidade média. A canalização de 134 km de córregos em Belo Horizonte constitui uma aberração de urbanismo.

Apesar dessa fragilidade, as obras de transposição do São Francisco começaram em 2007 e talvez nem terminem, apesar das despesas monumentais já consumidas.

Parece que o destino do Brasil é mesmo ignorar problemas existentes, iniciando outras obras fadadas ao fracasso, diante da malversação dos recursos públicos e dos erros de planejamento. Assim, os brasileiros continuam padecendo com suas dificuldades e distanciando-se dos países desenvolvidos. Quando o objeto da ação é uma bacia hidrográfica, o malogro é mais grave, porque implica degradação de um ecossistema, extinção de vida fluvial, transtornos na economia e comprometimento do futuro da população.

O Tribunal de Contas da União tem verificado que, apesar do aparato institucional para revitalização da bacia, não há cumprimento dos objetivos, como recuperação de áreas degradadas e intervenções voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

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