Dia 12 é mais um dia especial para o Povo Brasileiro forçar a saída de quem ainda insiste em ficar no Poder. Quem sabe esse grupo insólito saia do poder de uma vez já na próxima semana. Seja por renúncia, seja por impeachment. E isso é absolutamente democrático. Mas, e depois? O que faremos? Um novo grupo político ao entrar, assume e ainda vai ter que enfrentar os problemas e desafios cujas dimensões ainda não se tem muita certeza, verdadeiros icebergs, cujos pedaços vem sendo revelados dia após dia, em cada nova operação policial.
O que é melhor e mais efetivo? Combater efeitos ou causas? Certamente, a causa. O Brasil está adoentado há longa data, desde o início de sua existência, quando o Estado se instalou antes do Povo. Ok, nada podemos fazer em relação ao passado, mas em relação ao futuro, sim. Qual é a causa então? Simples, atávico, lógico demais para ser despercebido, mas assim sempre o foi: a concentração excessiva de poderes e dos recursos públicos.
Cerca de 75% de toda a arrecadação tributária vai para Brasília. Praticamente todo o poder político se concentra em Brasília. E os modelos de organização, tanto do Estado, quanto dos Poderes, quanto das esferas de poder, que colocaram o município como “ente federativo” criaram esse Frankenstein federativo, que é na verdade, um modelo absolutista disfarçado de democracia.
O que fazer? Refundar o Brasil. Sim, parece radical, mas se você observar todo o sistema, em todos os setores da vida pública e até empresarial do País, tudo apodreceu. Uma constituição que tem 2/3 que nada valem, garante esse quadro cada vez mais surreal. Um conjunto de normas tributárias que passam dos 4,2 milhões desde 1988, juntamente com mais de 80 emendas constitucionais, revelam o mar de insensatez tupiniquim.
A solução é desconcentrar os poderes, em todos os sentidos. Financeiro, político, legislativo, administrativo e judiciário. Refundar o Brasil para uma verdadeira Federação de estados autônomos e cidades que possam escolher seus prefeitos sob contrato ou eleição sem partidos políticos. E porque não conselheiros voluntários no lugar de vereadores pagos? Precisa mexer no queijo de todos.
Quais os benefícios de uma refundação? Um novo modelo federativo, sob um novo texto constitucional, de princípios, tal como a Carta americana com 7 artigos e apenas 27 emendas ao longo de 225 anos desde sua independência.
Tal modelo permitirá todas as reformas que tanto queremos: do sistema tributário, do sistema político, do sistema legislativo reformando o modelo de representatividade, possibilitando a completa abertura do mercado brasileiro, interno e externo. Rever o papel das empresas, que devem deixar de ser recolhedoras de impostos para apenas produtora de bens e serviços. Nenhuma nação funciona sem o sangue monetário, sem atividade econômica.
Para quem compreendeu, por estas simples linhas, o que é CAUSA e o que é EFEITO, vai ficar fácil perceber que os benefícios advindos de um novo modelo federativo, pleno, colocará o Brasil olhando para o II Milênio, deixando de olhar para trás, como sempre fez até agora. E compreenderá que, como dizia Einstein, é insanidade imaginar que se possam obter resultados diferentes fazendo as mesmas coisas de sempre.
Dia 12, nas ruas? SIM! Mas está na hora de revermos nossa agenda, nossa pauta como Nação.
Thomas Korontai
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