Holanda corta serviços sociais e transfere carga a municípios

Manifestação contra os cortes do Governo, em novembro em Haia

O atendimento a idosos e dependentes passa a ser uma ‘obrigação’ familiar

Depois de quase meio século de funcionamento intensivo, o Estado de bem-estar social muda de nome na Holanda e passa a chamar-se “sociedade participativa”. A medida envolve cortes orçamentários e grandes mudanças para a população. Desde o dia 1º de janeiro o auxílio aos idosos e às pessoas dependentes de ajuda, incluindo as crianças incapacitadas, se transforma em uma “obrigação moral” das famílias, amigos e vizinhos. E o descumprimento desse novo dever não está sujeito a punição legal, pelo menos por ora.

Somente quando a situação for insustentável, as pessoas que não têm como cuidar de si mesmas poderão ter acesso a um centro subvencionado. A recém-criada Lei de Cuidados de Longa Duração estabelece que caberá às prefeituras proporcionar o atendimento, para o qual receberão financiamento estatal.

O primeiro discurso da Coroa do novo rei holandês, Willem-Alexander, introduziu em setembro de 2013 a ideia da sociedade participativa, em forma de advertência e, também, de desafio. Por um lado, mostrava a insustentabilidade de manter, com a crise, um sistema de cuidado que em 2010 custou 23.500 bilhões de euros (R$ 75,9 bilhões) ao erário público –com esse orçamento foram atendidos 250 mil dependentes em instituições públicas e outros 350 mil por meio de ajuda paga aos domicílios. Considerando o envelhecimento crescente nesse país de 16,7 milhões de habitantes, o desafio consiste em convencer os cidadãos de que têm de apoiar-se e ser responsáveis pelos que os rodeiam. A questão é saber se eles o farão espontaneamente. Porque, a partir de agora, o direito histórico de receber atendimento somente poderá ser exercido quando a pessoa não puder cuidar de si mesma e carecer de uma rede informal de apoio. Com essa mudança, o Estado pretende economizar 2,3 bilhões de euros este ano.

Leia mais