Na septicemia, Gilmar escolhe o lado da bactéria

Gilmar Mendes soltou mais um. Dessa vez, abriu a cela do empresário Arthur Pinheiro Machado, apontado pela Procuradoria como chefe de uma quadrilha que pilhou fundos de pensão de estatais. De novo, Gilmar fez picadinho de uma decisão de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro. É o 21º preso enviado ao meio-fio pelo ministro desde 15 de maio. Pelo seu comportamento, o libertador-geral do Supremo escolheu um lado na guerra contra a corrupção. Não adianta empurrar que para a trincheira da Lava Jato Gilmar não vai.

Os corruptos são encontrados em várias partes do mundo —quase todas no Brasil, revelaram as investigações da maior operação anticorrupção já realizada no país. Hoje, quando a roubalheira domina a conversa numa rodinha, é impossível mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de ladrão. Nessas condições, a lógica recomendaria a aplicação rigorosa das leis. Gilmar aplica a legislação com rigor extremado —a favor dos réus na quase unanimidade dos casos.

O Código de Processo Penal permite a prisão preventiva nas ocasiões em que o investigado oferece risco à ordem pública ou ao bom andamento da própria investigação. Uma característica curiosa se observa no Supremo. Os presos dignos da tranca provisória só chegam à mesa de Gilmar Mendes de raro em raro. Ultimamente, quase 100% dos habeas corpus apreciados pelo ministro relatam histórias de presos injustiçados.

Em abril, ao avaliar a situação nacional, Gilmar declarou: “É como se o diabo nos tivesse preparado um coquetel”. A essa altura, seria mais reconfortante enxergar os presos libertados por Gilmar como vítimas de uma orquestração diabólica de procuradores, juízes, agentes federais e a “terceira turma” da imprensa para aviltar direitos de investigados presumivelmente inocentes do que ter que admitir que tudo o que está na cara não passa de uma conspiração da lei das probabilidades contra os injustiçados que recorrem aos bons préstimos de Gilmar Mendes.

A chave suprema foi virada 21 vezes em menos de um mês num instante em que a corrupção alastra-se como uma infecção generalizada. É como se, submetido a um diagnóstico de septicemia, Gilmar Mendes decidisse acionar o Código de Processo Penal para evitar a prescrição de remédios amargos contra a bactéria.

Josias de Souza