quinta-feira, 8 de março de 2018

Os ministérios mais cobiçados pelos políticos do Brasil

O loteamento de ministérios é visto como tradicional moeda de troca no Brasil. O presidente nomeia integrantes de partidos aliados e espera, em retorno, apoio para governar, especialmente em votações no Congresso Nacional. Em meio a processos de reforma ministerial, como o que Michel Temer enfrentará nas próximas semanas, as disputas pelas pastas ficam evidentes no tabuleiro político. Algumas têm mais "valor" que outras, e por elas é que a base aliada se engalfinha.

Uma pesquisa inédita de professores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Fundação Getulio Vargas (FGV) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), divulgada com exclusividade pela BBC Brasil, ouviu parlamentares e especialistas para identificar quais são os ministérios mais cobiçados da Esplanada. Em outras palavras, qual o "valor" de cada um deles. O resultado pode ajudar a esclarecer o que está por trás das barganhas políticas.

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"A pesquisa ajuda a entender um processo que normalmente é feito a portas fechadas, identificando quais as preferências dos partidos com relação a cada ministério e quais são os atributos dos ministérios que influenciam essas preferências", explicou à BBC Brasil a cientista política Mariana Batista, da UFPE.

"É possível saber em que medida os parlamentares são movidos pelo orçamento dos ministérios, o orçamento de investimentos, o número de indicações políticas disponíveis ou ainda a capacidade de formular a agenda legislativa."

Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros de Oxford e um dos coordenadores da pesquisa, destaca que os estudos existentes até hoje no Brasil se concentravam em verificar se o número de ministérios entregues aos partidos da coligação era adequado à importância de cada legenda no Congresso.

Ou seja, quanto mais votos o partido pudesse "entregar" ao governo em votações, mais ministérios deveria receber. "Mas será que um partido que recebeu os ministérios da Fazenda e do Planejamento estaria tão satisfeito quanto outro que recebeu o Ministério da Cultura e o do Turismo?", questionou ele em entrevista à BBC Brasil.
Mas como calcular o valor de cada pasta? Entre abril e setembro de 2017, já durante o governo Temer, os pesquisadores distribuíram um questionário a deputados e senadores. Quatro pares de ministérios foram apresentados com a seguinte pergunta:

"Imagine uma situação hipotética em que um(a) futuro(a) presidente(a) da República esteja sondando o interesse de seu partido num cargo de primeiro escalão do governo. Para cada um dos pares abaixo, indique qual cargo o (a) sr.(a) acha que o seu partido preferiria."

O estudo sobre as preferências de cargos no Executivo integra a oitava edição do Brazilian Legislative Survey (BLS), levantamento feito a cada quatro anos com parlamentares brasileiros sobre diferentes temas. O BLS existe desde a redemocratização, mas esta foi a primeira vez que o tema dos ministérios foi incorporado ao questionário.

Foram ouvidos 141 parlamentares. Por meio de um método estatístico, os pesquisadores conseguiram usar as mais de 500 combinações que surgiram das respostas para montar um "ranking" dos ministérios considerados mais valiosos pelos políticos.

"Como todos os ministérios foram citados, conseguimos encadear as respostas com o modelo matemático e montar um ranking completo com base nessas comparações, sem precisar entrevistar 100% do Congresso", explicou o professor Cesar Zucco, da FGV, um dos autores da pesquisa.

O resultado mostrou que as pastas mais cobiçadas são: Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde.

Na outra ponta, como "rejeitados", estão Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - essas duas secretarias perderam status de ministério no governo Temer. Também despertam pouco interesse as pastas de Direitos Humanos, Esportes, Turismo e Cultura.

As diferenças acentuadas entre os ministérios com "valor" mais alto revelam uma série de fatores que podem influenciar o interesse dos partidos: grau de visibilidade, orçamento, capacidade de orientar políticas públicas, número de cargos no segundo escalão para empregar apadrinhados e capacidade regulatória em contratos e concessões.

"Dinheiro não é tudo. Empregos para distribuir não é tudo. Outras questões são incorporadas ao preço dos ministérios, como o poder de estabelecer a agenda política, proximidade com o presidente e capacidade de moldar o cenário eleitoral", afirma Power.

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