Comprada por FHC, a reeleição se tornou a mãe da corrupção

Há 2.500 anos, na Grécia, Péricles chamou o povo para a praça pública e mandou decidir tudo pelo voto. Começava ali a civilização. Cada um valendo um. O voto é o homem como um animal igual. É a mais antiga e duradoura invenção social da humanidade. Com a roda, a pólvora, a eletricidade, o rádio, a televisão, a Internet, o homem mudou o mundo. Mas quem mudou o homem foi o voto. O voto fez o homem ser e se saber igual. Não enche barriga, mas derruba as tiranias.

A emenda da reeleição de Fernando Henrique foi comprada. A imprensa provou. Todo mundo sabe. Deputados renunciaram ao mandato com a boca na “botija” de Sergio Motta. A reeleição é uma rima de cão. É a vitória irrefreável da corrupção em todos os níveis: presidência, governadores e prefeitos.

Quando Fernando Henrique comprou a reeleição, Paulo Brossard, deputado, senador, ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, escreveu:

“A reeleição é um insulto à Nação, aos 150 anos do Brasil independente, a todos os homens públicos que passaram por este país. Se os generais tivessem querido, também teriam sido reeleitos. Não faltariam apoios.

Pois bem. Foi preciso que chegasse à presidência da Republica não um militar, não um general, mas um civil, não um homem de caserna, mas um professor universitário, para que o Brasil regredisse ao nível mais baixo da América Latina em matéria de provimento da chefia do Estado.

A Constituição brasileira, na sua sabedoria, proibiu a reeleição dos presidentes. Sempre se vedou a eleição de Presidente para o período imediato.

Bastou um presidente ambicioso e sem senso de respeito à visão histórica nacional, para que a Constituição mudasse a favor de seu intento”.

 Josafá Marinho, senador, foi para a tribuna mostrar o crime da reeleição:

– “A Constituição de 88 instituiu a inelegibilidade absoluta, para os mesmos cargos, inclusive o presidente da Republica. Estipula a inelegibilidade relativa para os titulares que pretendam “outros cargos”, obrigando-os a renunciarem até seis meses antes do pleito.

– “Se o titular dos postos executivos está obrigado a renunciar para habilitar-se à eleição de “outro cargo”, por maior razão lógica há de ser compelido ao afastamento definitivo para a reconquista do “mesmo lugar”.

– “O fundamento moral e político de resguardo da liberdade do voto e de igualdade entre os candidatos, que o força a deixar o cargo pretendendo “outro”, cresce se seu propósito é ser reconduzido ao “mesmo” posto, de onde pode exercer influência preponderante no processo eleitoral”.

Não adiantou a reação dos dois ilustres juristas e da maioria da Nação. Fernando Henrique “ronivonou” o Congresso e a reeleição foi comprada.

(O ex-deputado ROnivon Santiago (ex-PFL, PMDB e PP) foi mascate da reeleição. O ex-deputado e delator da Lava Jato Pedro Corrêa (PP-PE) revelou que Ronivon admitiu ter recebido R$ 200 mil para apoiar a reeleição).

A reeleição é o princípio e o fim de todo tipo de corrupção por um motivo claro: no exercício do poder governadores, presidente e prefeitos têm muito mais força para negociar obras, superfaturar projetos e multiplicar apoios com dinheiro público. O Mensalão mostrou isso e o Petrolão tirou a prova dos nove, comprovando que reeleição rima com corrupção no mais alto grau de depravação.

Voto e alternância de poder são a mais antiga e duradoura invenção social da humanidade.
Sebastião Nery