Falta a liga

Em uma entrevista de 26.10.2012, nosso campeão mundial Raí foi questionado sobre o que mais o tinha impressionado durante seu tempo na França, jogando no Paris Saint-Germain. Ele respondeu: “Minha filha ia na mesma escola que a filha da minha empregada”. Uma escola com qualidade igual à das melhores do mundo. Graças a isso, a França tem liga há mais de cem anos. Seu povo, apesar de desigualdades e discordâncias, tem coesão social no presente e rumo para o progresso no futuro.

Até 1861, a Itália não existia como nação. O território de hoje era povoado por grupos sociais organizados em pequenos principados, cada qual com seu idioma, seus costumes, suas características específicas. A unificação foi resultado da vontade e competência política de alguns estadistas, mas a liga que fabricou a Itália foi a escola com qualidade e características iguais para todos, unificando o idioma e criando os sentimentos pátrios.

O mesmo vale para todos os países que têm coesão e rumo: criaram, sistematizaram e mantiveram escola de qualidade e igual para todos ao longo de décadas. Nenhuma criança deixada para trás, todos os cérebros aproveitados, desenvolvidos e bem-formados, independentemente da renda e da cidade onde se mora. Essa liga é necessária e possível de se fazer no Brasil.

Nos últimos anos, dei minha contribuição ao aprovar algumas leis que serviram como ingredientes para essa liga: a Lei 11.738/2008, que estabeleceu um piso nacional para os salários de todos os professores do Brasil; a Lei 11.700/2008, que obriga cada governo municipal a assegurar vaga para suas crianças desde os 4 anos; a Lei 12.061/2009, que obriga todo governo estadual a oferecer vaga para todo jovem durante o ensino médio.

Para dar liga, o Brasil ainda precisa aprovar a PEC 32/2013, de minha autoria, há cinco anos em discussão, que funcionaria como uma espécie de Lei Áurea da Educação ao responsabilizar a União pelo cuidado com a educação das crianças brasileiras.

Por essa lei, os professores teriam uma carreira federal e os melhores salários do setor público, depois de selecionados com muito rigor e avaliados ao longo de suas atividades; os prédios escolares teriam as melhores instalações e modernos equipamentos pedagógicos. Além disso, todos os alunos estudariam em horário integral.

Respeitando a descentralização gerencial e a liberdade pedagógica, essa federalização daria as bases para a qualidade e a igualdade no acesso à educação. Sua implantação em todo o país levaria entre 20 e 30 anos. Por isso, ela precisa ser complementada pelo PLS 337/2016 – e tantos outros bons projetos em tramitação no Congresso –, pelo qual o governo federal adotaria de imediato o sistema escolar nas cidades mais pobres ou com os piores índices educacionais.

Que os novos membros do Congresso deem continuidade ao esforço dos que saem, consigam aprovar essas leis e construam a liga de que o Brasil precisa.

Cristovam Buarque